{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "4830", "ano": "1993", "numero": "352", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/4830/proj_de_lei_352_1993.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo a participar, financeiramente, em transporte Escolar Universit\u00e1rio a estudantes em viagem para Cachoeira do Sul.\""}, {"id": "4831", "ano": "1993", "numero": "353", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/4831/proj_de_lei_353_1993.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal, a firmar conv\u00eanio com a Prefeitura de S\u00e3o Sep\u00e9, para permuta de servidores."}, {"id": "4832", "ano": "1993", "numero": "354", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/4832/proj_de_lei_354_1993.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a participar, financeiramente,em transporte Escolar Universit\u00e1rio \u00e0 estudantes em viagem para Bag\u00e9."}, {"id": "4833", "ano": "1993", "numero": "355", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/4833/proj_de_lei_355_1993.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a contratar, emergencialmente, Professores do Curr\u00edculo por Disciplina."}, {"id": "4834", "ano": "1993", "numero": "356", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/4834/proj_de_lei_356_1993.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente, 6(seis) Recepcionistas para atuarem nos Postos de Sa\u00fade do interior e 02(dois) Fiscais Sanit\u00e1rios para atuarem nesta cidade."}, {"id": "4835", "ano": "1993", "numero": "357", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/4835/proj_de_lei_357_1993.pdf", "ementa": "Cria uma vaga para a fun\u00e7\u00e3o de Telefonista."}, {"id": "4836", "ano": "1993", "numero": "358", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/4836/proj_de_lei_358_1993.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a firmar conv\u00eanio para a presta\u00e7\u00e3o de m\u00fatua colabora\u00e7\u00e3o com o T.R.E."}, {"id": "4837", "ano": "1993", "numero": "359", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/4837/proj_de_lei_359_1993.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a promover a ades\u00e3o a grupos: de Consorcio, com o fim de adquirir at\u00e9 04 (quatro) ve\u00edculos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4838", "ano": "1993", "numero": "360", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/4838/proj_de_lei_360_1993.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reajuste da remunera\u00e7\u00e3o dos Servidores P\u00fablicos Municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4839", "ano": "1993", "numero": "361", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/4839/proj_de_lei_361_1993.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a celebrar conv\u00eanio com a Escola de 1 Grau Sant\u00cdssimo Nome de Jesus, a trav\u00e9s de sua mantenedora, Funda\u00e7\u00e3o Atila Taborda-CAMPUS UNIVERSIT\u00c1RIO de Ca\u00e7apava do Sul, por Cr\u00e9dito Especial."}, {"id": "4840", "ano": "1993", "numero": "363", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/4840/proj_de_lei_363_1993.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a contratar serventes para Escolas de Dif\u00edcil Acesso."}, {"id": "4841", "ano": "1993", "numero": "364", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/4841/proj_de_lei_364_1993.pdf", "ementa": "Fica o Poder Executivo autoriza do a alterar a Lei n 397, de 29 de dezembro de 1992 e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "4842", "ano": "1993", "numero": "365", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/4842/proj_de_lei_365_1993.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a conceder desconto em obra de repavimenta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4843", "ano": "1993", "numero": "366", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/4843/proj_de_lei_366_1993.pdf", "ementa": "\"Institui o Evento conhe\u00e7a Ca\u00e7apava no Domingo\"."}, {"id": "4844", "ano": "1993", "numero": "367", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/4844/proj_de_lei_367_1993.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor e firmar conv\u00eanio com a Secretaria de Estado da Sa\u00fade e do Meio Ambiente, atrav\u00e9s da 8 DRS."}, {"id": "4858", "ano": "1993", "numero": "370", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/4858/proj_de_lei_370_1993.pdf", "ementa": "Altera a Estrutura do Quadro previsto no art.5 2 da Lei 193/91, para acrescer nele oito(08) vagas para Operador de M\u00e1quinas."}, {"id": "4859", "ano": "1993", "numero": "373", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/4859/proj_de_lei_373_1993.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a celebrar conv\u00eanio co Escola Estadual de 2 Grau Dinarte Ribeiro e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4860", "ano": "1993", "numero": "374", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/4860/proj_de_lei_374_1993.pdf", "ementa": "Torna oficial a Semana de Cultura do Munic\u00edpio e autoriza gastos como evento."}, {"id": "4887", "ano": "1993", "numero": "375", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/4887/proj_de_lei_375_1993.pdf", "ementa": "Autoriza-o Poder Executivo a transferir incentivos anteriormente concedidos a Industria de Moveis Estrela Sul Ltda. \u00c0 Cooperativa Trit\u00edcola Ca\u00e7apavana Ltda.-COTRISUL."}, {"id": "4888", "ano": "1993", "numero": "378", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/4888/proj_de_lei_378_1993.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo a contratar, emergencialmente, at\u00e9 06 (seis) oper\u00e1rios."}, {"id": "4889", "ano": "1993", "numero": "380", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/4889/proj_de_lei_380_1993.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir Cr\u00e9dito Especial com vistas a adqui rir a\u00e7\u00f5es da CRT."}, {"id": "4890", "ano": "1993", "numero": "381", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/4890/proj_de_lei_381_1993.pdf", "ementa": "Aprova o Calend\u00e1rio de Eventos do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4891", "ano": "1993", "numero": "382", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a contratar, emergencialmente, 1(um) professor para a Escola Municipal Dagoberto Barcelos."}, {"id": "4892", "ano": "1993", "numero": "385", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/4892/proj_de_lei_385_1993.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a contratar uma professora de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica, em car\u00e1ter emergencial, para o Asilo \"Rosinha Borges\""}, {"id": "4893", "ano": "1993", "numero": "387", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/4893/proj_de_lei_387_1993.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a contratar,emergencialmente, 1(um) professor para a Escola Augusto Vitor Costa."}, {"id": "4894", "ano": "1993", "numero": "388", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/4894/proj_de_lei_388_1993.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reajuste da remunera\u00e7\u00e3o dos Servidores P\u00fablicos Municipais e do outras provid\u00eancias."}, {"id": "4895", "ano": "1993", "numero": "389", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/4895/proj_de_lei_389_1993.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente, 1 (uma) professora para permutar com a Escola Estadual Rosa Poglia Barbiero."}, {"id": "4896", "ano": "1993", "numero": "391", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/4896/proj_de_lei_391_1993.pdf", "ementa": "Altera os Quadros de Fun\u00e7\u00f5es criados pela Lei n 9 413/93 e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "4897", "ano": "1993", "numero": "393", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/4897/proj_de_lei_393_1993.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a firmar conv\u00eanios com a UNIMED, para fins de Assist\u00eancia a Sa\u00fade aos Servidores."}, {"id": "4905", "ano": "1993", "numero": "394", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/4905/proj_de_lei_394_1993.pdf", "ementa": "Revoga a Lei n 316, de 23 de setembro de 1992."}, {"id": "4906", "ano": "1993", "numero": "396", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/4906/proj_de_lei_396_1993.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a criar vagas em n\u00famero e cargos."}, {"id": "4907", "ano": "1993", "numero": "397", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/4907/proj_de_lei_397_1993.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente 1 (um) Professor para a Escola de 12 Grau Dagoberto Barcelos."}, {"id": "4908", "ano": "1993", "numero": "399", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/4908/proj_de_lei_399_1993.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a contratar, e emergencialmente, por 120 (cento e vinte) dias, servidora para a Unidade Sanit\u00e1ria da SMSMA (Minas do Camaqu\u00e3)."}, {"id": "4909", "ano": "1993", "numero": "400", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/4909/proj_de_lei_400_1993.pdf", "ementa": "Suprime o \u00a7 1 do art. 45, da Lei 193/91 e cria padr\u00f5es de vencimentos para o Magist\u00e9rio Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4910", "ano": "1993", "numero": "401", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/4910/proj_de_lei_401_1993.pdf", "ementa": "Permite ao Executivo firmar Conv\u00eanio com Hospitais do Munic\u00edpio para fins de procedimentos de anestesiologia e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4911", "ano": "1993", "numero": "405", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/4911/proj_de_lei_405_1993.pdf", "ementa": "Prorroga o prazo estabelecido no artigo 2 2 da Lei n 2 417/93."}, {"id": "4912", "ano": "1993", "numero": "406", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/4912/proj_de_lei_406_1993.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a contratar, emergencialmente, um Professor para a Escola Municipal Castro Alves."}, {"id": "4913", "ano": "1993", "numero": "407", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/4913/proj_de_lei_407_1993.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a contratar, emergencialmente, professor para atuar na Creche Raio de Luz nas Minas do Camaqu\u00e3."}, {"id": "4914", "ano": "1993", "numero": "408", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/4914/proj_de_lei_408_1993.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente um professor para a Escola Rural Santa Barbinha."}, {"id": "4915", "ano": "1993", "numero": "410", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/4915/proj_de_lei_410_1993.pdf", "ementa": "Altera Padr\u00f5es de categorias funcionais constantes do Quadro cap\u00edtulo II, art. 59Lei n2 193/91."}, {"id": "4916", "ano": "1993", "numero": "412", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/4916/proj_de_lei_412_1993.pdf", "ementa": "Concede aux\u00edlio financeiro ao CONSEPRO, autoriza a abertura de Cr\u00e9dito suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias.."}, {"id": "4917", "ano": "1993", "numero": "414", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/4917/proj_de_lei_414_1993.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a firmar conv\u00eanio para a presta\u00e7\u00e3o de M\u00fatua colabora\u00e7\u00e3o com o T.R.E."}, {"id": "4918", "ano": "1993", "numero": "416", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/4918/proj_de_lei_416_1993.pdf", "ementa": "Acrescenta par\u00e1grafo \u00fanico ao artigo 1 2 da Lei n 2 243, de 18 de dezembro de 1991 que estabelece Per\u00edmetro Urbano nas Minas do Camaqu\u00e3."}, {"id": "4919", "ano": "1993", "numero": "417", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/4919/proj_de_lei_417_1993.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a contratar, temporariamente, alunos das Escolas de 2 Grau locais com vistas a atualiza\u00e7\u00e3o do Cadastro de im\u00f3veis Urbanos."}, {"id": "4920", "ano": "1993", "numero": "418", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/4920/proj_de_lei_418_1993.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a proceder gastos com a 11 9 Confer\u00eancia Municipal de Sa\u00fade."}, {"id": "4921", "ano": "1993", "numero": "419", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/4921/proj_de_lei_419_1993.pdf", "ementa": "Amplia Subven\u00e7\u00f5es Sociais da APAE, MAC e Asilo Rosinha Borges e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4922", "ano": "1993", "numero": "421", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/4922/proj_de_lei_421_1993.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reajuste da remunera\u00e7\u00e3o dos Servidores P\u00fablicos Municipais e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "4923", "ano": "1993", "numero": "422", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/4923/proj_de_lei_422_1993.pdf", "ementa": "Altera a Lei 142/90 e Lei 303/93 e abre Cr\u00e9dito Especial na Lei 87/92 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4924", "ano": "1993", "numero": "423", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/4924/proj_de_lei_423_1993.pdf", "ementa": "Autoriza Suplementa\u00e7\u00e3o Rubrica Or\u00e7ament\u00e1ria."}, {"id": "4925", "ano": "1993", "numero": "424", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/4925/proj_de_lei_424_1993.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a participar mediante ades\u00e3o a grupos de cons\u00f3rcios com o fim de adquirir 2 (dois) \u00d4nibus para o transporte escolar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4926", "ano": "1993", "numero": "425", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/4926/proj_de_lei_425_1993.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente, professores para Escolas Municipais."}, {"id": "4927", "ano": "1993", "numero": "426", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/4927/proj_de_lei_426_1993.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a participar mediante ades\u00e3o a grupos de Cons\u00f3rcio com o fim de adquirir 2 (dois) ve\u00edculos e 1 (uma) camioneta utilit\u00e1ria."}, {"id": "4928", "ano": "1993", "numero": "427", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/4928/proj_de_lei_427_1993.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reajuste da remunera\u00e7\u00e3o dos Servidores P\u00fablicos Municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4929", "ano": "1993", "numero": "428", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/4929/proj_de_lei_428_1993.pdf", "ementa": "Concede auxilio financeiro ao CONSEPRO, autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4930", "ano": "1993", "numero": "429", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/4930/proj_de_lei_429_1993.pdf", "ementa": "Autoriza a Suplementa\u00e7\u00e3o de Rubrica Or\u00e7ament\u00e1ria."}, {"id": "4931", "ano": "1993", "numero": "430", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/4931/proj_de_lei_430_1993.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a doar im\u00f3vel a sucess\u00e3o de Castorina Veloso e receber, como devolu\u00e7\u00e3o, o im\u00f3vel anteriormente doado a esta institui\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4932", "ano": "1993", "numero": "431", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/4932/proj_de_lei_431_1993.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a permutar im\u00f3vel."}, {"id": "4933", "ano": "1993", "numero": "432", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/4933/proj_de_lei_432_1993.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei n 2 458, de 08 de junho de 1993 e da Lei n 496, de 25 de agosto de 1993."}, {"id": "4934", "ano": "1993", "numero": "433", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/4934/proj_de_lei_433_1993.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reajuste da remunera\u00e7\u00e3o dos Servidores P\u00fablicos Municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4935", "ano": "1993", "numero": "434", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/4935/proj_de_lei_434_1993.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N 2434 de outubro de 1993. Autoriza a suplementa\u00e7\u00e3o de Rubrica Or\u00e7ament\u00e1ria."}, {"id": "4936", "ano": "1993", "numero": "435", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/4936/proj_de_lei_435_1993.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de d\u00edvida para o Fundo-de Garantia por Tempo de Servi\u00e7o-FGTS e d\u00e1 Providencias."}, {"id": "4937", "ano": "1993", "numero": "436", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/4937/proj_de_lei_436_1993.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a prorrogar a contrata\u00e7\u00e3o emergencial de 3 (tr\u00eas) oper\u00e1rios."}, {"id": "4938", "ano": "1993", "numero": "437", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/4938/proj_de_lei_437_1993.pdf", "ementa": "Altera padr\u00f5es das fun\u00e7\u00f5es de Tesoureiro e Desenhista da Categoria Funcionai- Assistente T\u00e9cnico e de Telefonista da Categoria Funcional Auxiliar Executivo, constante na Lei n 193/91 \"."}, {"id": "4939", "ano": "1993", "numero": "444", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/4939/proj_de_lei_444_1993.pdf", "ementa": "Institui o fundo de aposentadoria e pens\u00e3o do servidor FAPS e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4940", "ano": "1993", "numero": "448", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/4940/proj_de_lei_448_1993.pdf", "ementa": "Define a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos provenientes do CFEM e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4941", "ano": "1993", "numero": "450", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/4941/proj_de_lei_450_1993.pdf", "ementa": "Autoriza a suplementa\u00e7\u00e3o de Rubrica Or\u00e7ament\u00e1ria"}, {"id": "4942", "ano": "1993", "numero": "451", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/4942/proj_de_lei_451_1993.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a contratar, emergencialmente, 4 (quatro) profissionais da \u00e1rea da sa\u00fade."}, {"id": "4943", "ano": "1993", "numero": "454", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/4943/proj_de_lei_454_1993.pdf", "ementa": "Altera o prazo do art.4 9 da Lei Municipal n 243. do 28 de de dezembro de 1991."}, {"id": "4944", "ano": "1993", "numero": "455", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/4944/proj_de_lei_455_1993.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a ampliar as verbas destinadas ao custeio parcial da mensalidade dos alunos do curso de 1 graus da URCAMP."}, {"id": "4945", "ano": "1993", "numero": "459", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/4945/proj_de_lei_459_1993.pdf", "ementa": "Autoriza a prorrogar contrata\u00e7\u00e3o emergencial de que trata a Lei 479/93."}, {"id": "4946", "ano": "1993", "numero": "461", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/4946/proj_de_lei_461_1993.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a assinar contrato ou conv\u00eanio com o Estado do Rio Grande do Sul atrav\u00e9s da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o com vis tas a execu\u00e7\u00e3o de obras para amplia\u00e7\u00e3o da Escola Estadual Maria Jose fina Saldanha."}, {"id": "4789", "ano": "1993", "numero": "107", "tipo__sigla": "2PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/4789/proj_de_lei_107_1993.pdf", "ementa": "\"Cria o Transporte Coletivo Opcional.\""}, {"id": "4790", "ano": "1993", "numero": "108", "tipo__sigla": "2PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/4790/proj_de_lei_108_1993.pdf", "ementa": "Denomina de Mal. Floriano Peixoto Rua 123 do Loteamento Floriano Pereira nesta cidade."}, {"id": "4791", "ano": "1993", "numero": "109", "tipo__sigla": "2PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/4791/proj_de_lei_109_1993.pdf", "ementa": "\"Prop\u00f5e Emenda n\u00famero 01 \u00e0 Lei Org\u00e2nica Municipal\""}, {"id": "4792", "ano": "1993", "numero": "110", "tipo__sigla": "2PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/4792/proj_de_lei_110_1993.pdf", "ementa": "Denomina de D. Izaltina Machado da Silva a Rua, numero 140 do Bairro Chiquito, nesta cidade."}, {"id": "4793", "ano": "1993", "numero": "111", "tipo__sigla": "2PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/4793/proj_de_lei_111_1993.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a publica\u00e7\u00e3o em jornal local das compras cozi tratadas pelos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos Municipais, direto e indireto.\""}, {"id": "4794", "ano": "1993", "numero": "114", "tipo__sigla": "2PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/4794/proj_de_lei_114_1993.pdf", "ementa": "''Subvenciona, \u00e0 carentes c\u00f3pias de Certid\u00f5es de Registro Civil.\""}, {"id": "4795", "ano": "1993", "numero": "115", "tipo__sigla": "2PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/4795/proj_de_lei_115_1993.pdf", "ementa": "\"Denomina Via P\u00fablica de Padre Julio Marim\"."}, {"id": "4796", "ano": "1993", "numero": "117", "tipo__sigla": "2PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/4796/proj_de_lei_117_1993.pdf", "ementa": "\"Denomina Via P\u00fablica de Jos\u00e9 Francisco Teixeira.\""}, {"id": "4797", "ano": "1993", "numero": "118", "tipo__sigla": "2PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/4797/proj_de_lei_118_1993.pdf", "ementa": "Denomina Via Publica de Geol Marcelo Jos\u00e9 Ribeiro."}, {"id": "4798", "ano": "1993", "numero": "119", "tipo__sigla": "2PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/4798/proj_de_lei_119_1993.pdf", "ementa": "\"Denomina Via P\u00fablica de Eng. Pedro Alexandrino de Paula Leite.\""}, {"id": "4799", "ano": "1993", "numero": "120", "tipo__sigla": "2PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/4799/proj_de_lei_120_1993.pdf", "ementa": "\"Denomina Via P\u00fablica de Eng. Laerte Fonseca da Anuncia\u00e7\u00e3o.\""}, {"id": "4800", "ano": "1993", "numero": "121", "tipo__sigla": "2PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/4800/proj_de_lei_121_1993.pdf", "ementa": "Denomina o Centro Administrativo Rural de ARCIMAR PEREIRA DOS SANTOS."}, {"id": "4801", "ano": "1993", "numero": "122", "tipo__sigla": "2PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/4801/proj_de_lei_122_1993.pdf", "ementa": "Denomina o Cemit\u00e9rio Municipal, localizado na Rua Tiradentes, de Cemit\u00e9rio Municipal Santo Antonio."}, {"id": "4802", "ano": "1993", "numero": "124", "tipo__sigla": "2PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/4802/proj_de_lei_124_1993.pdf", "ementa": "Denomina o Cemit\u00e9rio dos Bitencourt (Catacumbas), de MARIO BITENCOURT."}, {"id": "4806", "ano": "1993", "numero": "125", "tipo__sigla": "2PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/4806/proj_de_lei_125_1993.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de instala\u00e7\u00e3o de banheiros e bebedouros nas Ag\u00eancias Banc\u00e1rias do Munic\u00edpio de Ca\u00e7apava do Sul.\""}, {"id": "4807", "ano": "1993", "numero": "126", "tipo__sigla": "2PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/4807/proj_de_lei_126_1993.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o uso das Bandeiras Nacional, Estadual e Municipal, nos estabelecimentos de ensino municipais em car\u00e1ter permanente."}, {"id": "4808", "ano": "1993", "numero": "329", "tipo__sigla": "2PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/4808/proj_de_lei_329_1993.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a estrutura organizacional do Poder Executivo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4809", "ano": "1993", "numero": "330", "tipo__sigla": "2PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/4809/proj_de_lei_330_1993.pdf", "ementa": "Cria o quadro de Fun\u00e7\u00f5es e da outras providencias."}, {"id": "4810", "ano": "1993", "numero": "333", "tipo__sigla": "2PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/4810/proj_de_lei_333_1993.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a contratar tratar 02 (dois) servidores para a Justi\u00e7a Eleitoral."}, {"id": "4811", "ano": "1993", "numero": "334", "tipo__sigla": "2PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/4811/proj_de_lei_334_1993.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de vagas em Agente Administrativo Tribut\u00e1rio e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "4812", "ano": "1993", "numero": "335", "tipo__sigla": "2PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/4812/proj_de_lei_335_1993.pdf", "ementa": "\"Concede auxilio financeiro ao CTG \"Clareira da Mata\"."}, {"id": "4813", "ano": "1993", "numero": "337", "tipo__sigla": "2PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/4813/proj_de_lei_337_1993.pdf", "ementa": "Concede auxilio financeiro ao CTG Ronda Crioula."}, {"id": "4814", "ano": "1993", "numero": "338", "tipo__sigla": "2PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/4814/proj_de_lei_338_1993.pdf", "ementa": "\"Concede auxilio financeiro ao CTG Sentinela dos Cerros, visando a realiza\u00e7\u00e3o do XVI rodeio Crioulo Estadual.\""}, {"id": "4815", "ano": "1993", "numero": "339", "tipo__sigla": "2PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/4815/proj_de_lei_339_1993.pdf", "ementa": "Concede aux\u00edlio financeiro ao C\u00edrculo Oper\u00e1rio Ca\u00e7apavano - COC."}, {"id": "4816", "ano": "1993", "numero": "340", "tipo__sigla": "2PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/4816/proj_de_lei_340_1993.pdf", "ementa": "Concede auxilio financeiro a associa\u00e7\u00e3o Ca\u00e7apavana de Amparo ao Idoso-ASCAI."}, {"id": "4817", "ano": "1993", "numero": "341", "tipo__sigla": "2PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/4817/proj_de_lei_341_1993.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre o reajuste da remunera\u00e7\u00e3o dos servidores P\u00fablicos Municipais e d\u00e1 outras providencias.\""}, {"id": "4818", "ano": "1993", "numero": "342", "tipo__sigla": "2PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/4818/proj_de_lei_342_1993.pdf", "ementa": "\"Reduz as aliquotas da Taxa de Fiscaliza\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria instituida pela Lei n 400, de 31 de dezembro de 1992, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "4819", "ano": "1993", "numero": "343", "tipo__sigla": "2PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/4819/proj_de_lei_343_1993.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a firmar conv\u00eanio com a DRT -RS."}, {"id": "4820", "ano": "1993", "numero": "344", "tipo__sigla": "2PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/4820/proj_de_lei_344_1993.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Munic\u00edpio de Ca\u00e7apava do Sul a firmar Conv\u00eanio com o Estado do Rio Grande do Sul atrav\u00e9s da Secretaria da Sa\u00fade e do Meio Ambiente.\""}, {"id": "4821", "ano": "1993", "numero": "345", "tipo__sigla": "2PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/4821/proj_de_lei_345_1993.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a de pender verbas com o Carnaval municipal de 1993 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4822", "ano": "1993", "numero": "346", "tipo__sigla": "2PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/4822/proj_de_lei_346_1993.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo a contratar, emergencialmente, at\u00e9 10(dez) oper\u00e1rios."}, {"id": "4823", "ano": "1993", "numero": "348", "tipo__sigla": "2PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/4823/proj_de_lei_348_1993.pdf", "ementa": "Autoriza a Prefeitura Municipal de Ca\u00e7apava do Sul, firmar conv\u00eanio com o Minist\u00e9rio de AERON\u00c1UTICA, Opera\u00e7\u00e3o, Manuten\u00e7\u00e3o e Explora\u00e7\u00e3o do Aer\u00f3drorno Local."}, {"id": "4824", "ano": "1993", "numero": "350", "tipo__sigla": "2PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/4824/proj_de_lei_350_1993.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a contratar Professores para Escolas Municipalizadas."}, {"id": "4829", "ano": "1993", "numero": "351", "tipo__sigla": "2PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1993/4829/proj_de_lei_351_1993.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a contratar, emergencialmente, um motorista para transporte escolar, no 39 Distrito, localidade de Minas do Camaqu\u00e3."}]}