Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 9 matérias.

Resultados

3PDL 46/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO AO PRODUTOR RURAL ALFREDO LAUREANO DE BRUM SOBRINHO"

Apresentação: 2 de Maio de 2011
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2024
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original

3PDL 47/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"CONCEDE A DISTINÇÃO MEDALHA BORGES DE MEDEIROS AO SENHOR ROBERTO ANTONIO MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 23 de Maio de 2011
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2024
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original

3PDL 48/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"CONCEDE TÍTULO DE VEREADOR EMÉRITO AO EX VEREADOR ANTONIO DIAS DE ALMEIDA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 30 de Maio de 2011
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2024
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original

3PDL 49/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A DISTINÇÃO COMENDA CHARRUA AO PROF. CARLOS CASSEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 4 de Maio de 2011
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2024
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original

3PDL 50/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O REGULAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

Apresentação: 2 de Agosto de 2011
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2024
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original

4PRE 13/2011 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 28 de Março de 2011
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Última Ação:   arquivo
Texto Original

4PRE 14/2011 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ NOVA REDAÇÃO A RESOLUÇÃO N° 00912010 DE 02 DE JUNHO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 28 de Março de 2011
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Última Ação:   arquivo
Texto Original

4PRE 15/2011 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE REVISÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 2 de Maio de 2011
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Última Ação:   arquivo
Texto Original

4PRE 16/2011 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
DA NOVA REDAÇÃO A RESOLUÇÃO N° 012/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 26 de Agosto de 2011
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Última Ação:   arquivo
Texto Original