{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1138", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1138/1138_texto_integral.pdf", "ementa": "\"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE SA\u00daDE, QUE AO SA\u00cdREM DE F\u00c9RIAS OS M\u00c9DICOS DOS ESFS, DEIXEM PRONTOS OS RECEITU\u00c1RIOS DE MEDICAMENTOS CONT\u00cdNUOS AOS PACIENTES DOS GRUPOS DE HIPERTENS\u00c3O E DIAB\u00c9TICOS.\" "}, {"id": "1195", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1195/1195_texto_integral.pdf", "ementa": "\"INDICA AO PODER EXECUTIVO ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E LIMPEZA DE SARJETAS E BUEIROS NA ESTRADA DA LOCALIDADE DO PINHEIRO.\""}, {"id": "1196", "ano": "2016", "numero": "3", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1196/1196_texto_integral.pdf", "ementa": "\"INDICA AO PODER EXECUTIVO ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E LIMPEZA DE SARJETAS E BUEIROS NA PICADA GRANDE, NA PICADA NOSSA SENHORA DAS GRA\u00c7AS E NA COLONIA SANTA TEREZA.\""}, {"id": "1197", "ano": "2016", "numero": "4", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1197/1197_texto_integral.pdf", "ementa": "\"INDICA AO PODER EXECUTIVO ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E LIMPEZA DE SARJETAS E BUEIROS NO BAIRRO SANTA RITA. "}, {"id": "1198", "ano": "2016", "numero": "5", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1198/1198_texto_integral.pdf", "ementa": "\"INDICA AO PODER EXECUTIVO ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E LIMPEZA DE SARJETAS E BUEIROS NO BAIRRO CIDADE JARDIM. "}, {"id": "1219", "ano": "2016", "numero": "6", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1219/1219_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS SETOR DE TR\u00c2NSITO A CRIA\u00c7\u00c3O DE MAIS VAGAS PARA ESTACIONAMENTOS PARA MOTOCICLETAS ."}, {"id": "1220", "ano": "2016", "numero": "7", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1220/1220_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A MESA DIRETORA GRANDE EXPEDIENTE ESPECIAL AO BANCO DO BRASIL ."}, {"id": "1221", "ano": "2016", "numero": "8", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1221/1221_texto_integral.pdf", "ementa": "\"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO \" EM VIAS P\u00daBLICAS EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO ."}, {"id": "1240", "ano": "2016", "numero": "9", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1240/1240_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS , DEPARTAMENTO DE TR\u00c2NSITO , QUE SEJAM REPINTADAS TODAS AS FAIXAS DE SEGURAN\u00c7A DO PER\u00cdMETRO URBANO DO MUNIC\u00cdPIO DE CA\u00c7APAVA DO SUL .  "}, {"id": "1273", "ano": "2016", "numero": "10", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1273/1273_texto_integral.pdf", "ementa": "\" INDICA A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TEL\u00c9GRAFOS , AG\u00caNCIA DE CA\u00c7APAVA DO SUL , A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SENHAS E CADEIRAS NO AUTO-ATENDIMENTO \"."}, {"id": "1286", "ano": "2016", "numero": "11", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1286/1286_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A MESA DO PODER LEGISLATIVO DE CA\u00c7APAVA DO SUL , QUE SEJA REALIZADA UMA SESS\u00c3O PLEN\u00c1RIA NA LOCALIDADE DAS MINAS DO CAMAQU\u00c3."}, {"id": "1308", "ano": "2016", "numero": "12", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1308/1308_texto_integral.pdf", "ementa": "\"INDICA A MESA DIRETORA A ALTERA\u00c7\u00c3O NO HOR\u00c1RIO DE FUNCIONAMENTO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL .\""}, {"id": "1305", "ano": "2016", "numero": "13", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1305/1305_texto_integral.pdf", "ementa": "\" INDICA AO PODER EXECUTIVO \"."}, {"id": "1312", "ano": "2016", "numero": "14", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1312/1312_texto_integral.pdf", "ementa": "\" INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS A LIMPEZA DOS CANTEIROS  NA RUA TIRADENTES ENFRENTE O CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL ."}, {"id": "1317", "ano": "2016", "numero": "15", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1317/1317_texto_integral.pdf", "ementa": "\" INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS O SEGUIMENTO DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NA RUA DOS PARREIRAIS NO BAIRRO FLORESTA ."}, {"id": "1318", "ano": "2016", "numero": "16", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1318/1318_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E LIMPEZA DE SARJETAS NA LOCALIDADE DO PASSO DO SOUZA E NO RINC\u00c3O BONITO."}, {"id": "1319", "ano": "2016", "numero": "17", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1319/1319_texto_integral.pdf", "ementa": "\"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS A LIMPEZA DOS CANTEIROS CENTRAIS DA RUA DAGOBERTO BARCELOS EM FRENTE A RUA JO\u00c3O CARLOS TORRES NO BAIRRO FLORESTA."}, {"id": "1320", "ano": "2016", "numero": "18", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1320/1320_texto_integral.pdf", "ementa": "\"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS A LIMPEZA DO AREI\u00c3O E DO FORTE DOM PEDRO II."}, {"id": "1339", "ano": "2016", "numero": "19", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1339/1339_texto_integral.pdf", "ementa": "\" INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A REABERTURA DO POSTO DE SA\u00daDE DA PICADA NOSSA SENHORA DAS GRA\u00c7AS NESTE MUNIC\u00cdPIO .\""}, {"id": "1346", "ano": "2016", "numero": "21", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1346/1346_texto_integral.pdf", "ementa": "\" INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE SA\u00daDE E FAZENDA , QUE HAJA ESTUDO PARA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DAS AGENTES COMUNIT\u00c1RIAS DE SA\u00daDE .\""}, {"id": "1348", "ano": "2016", "numero": "22", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1348/1348_texto_integral.pdf", "ementa": "\"INDICA A MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES, REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O SOLENE NO CTG\r\nSENTINELA DOS CERROS, PELA PASSAGEM DOS 50 ANOS DA INSTITUI\u00c7\u00c3O.\""}, {"id": "1349", "ano": "2016", "numero": "23", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1349/1349_texto_integral.pdf", "ementa": "\"INDICA AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCESS\u00c3O DO T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O CA\u00c7APAVANO AO SR. PEDRO RAIMUNDO PORTO DA SILVA.\""}, {"id": "1430", "ano": "2016", "numero": "24", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1430/1430_texto_integral.pdf", "ementa": "\" INDICA AO PODER EXECUTIVO ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS SETOR DE TR\u00c2NSITO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR (E/OU QUEBRA MOLA) NA RUA GEN. OS\u00d3RIO EM FRENTE AO COL\u00c9GIO COEDUCAR\"."}, {"id": "1431", "ano": "2016", "numero": "25", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1431/1431_texto_integral.pdf", "ementa": "\"INDICA AO PODER EXECUTIVO ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS SETOR DE TR\u00c2NSITO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR (E/OU QUEBRA MOLA) NA RUA NICOLAU SILVEIRA ABRA\u00c3O EM FRENTE AO N\u00b0 847.\""}, {"id": "1432", "ano": "2016", "numero": "26", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1432/1432_texto_integral.pdf", "ementa": "\"INDICA AO PODER EXECUTIVO A VIABILIDADE DE INSTITUIR FUN\u00c7\u00c3O GRATIFICADA AOS SERVIDORES QUE EXERCEM FUN\u00c7\u00d5ES NAS TURMAS DO INTERIOR NA SECRETARIA DE OBRAS.\""}, {"id": "1440", "ano": "2016", "numero": "27", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1440/1440_texto_integral.pdf", "ementa": "\" INDICA AO PODER EXECUTIVO ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O QUE FA\u00c7A UM CONV\u00caNIO COM UMA ESCOLA QUE POSSUA BER\u00c7\u00c1RIO PARA SUPRIR ESTA DEMANDA EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO AT\u00c9 A CONCLUS\u00c3O  DAS OBRAS NA CRECHE DA VILA HENRIQUES \"."}, {"id": "1437", "ano": "2016", "numero": "28", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1437/1437_texto_integral.pdf", "ementa": "\"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.\""}, {"id": "1447", "ano": "2016", "numero": "29", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1447/1447_texto_integral.pdf", "ementa": "\"INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJAM TOMADAS PROVID\u00caNCIAS EMERGENCIAIS PARA RESOLVER OS GRAVES PROBLEMAS DE VANDALISMO, CONSUMO DE DROGAS E DE CONSERVA\u00c7\u00c3O DO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL \"."}, {"id": "1458", "ano": "2016", "numero": "30", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1458/1458_texto_integral.pdf", "ementa": "\"INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM HOR\u00c1RIO NO GIN\u00c1SIO DE ESPORTE CIRO CARLOS DE MELO (MEL\u00c3O), ISENTO DE TAXA PARA QUE OS ALUNOS DA UNIPAMPA POSSAM TREINAR PARA OS JOGOS UNIVERSIT\u00c1RIOS\"."}, {"id": "1459", "ano": "2016", "numero": "31", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1459/1459_texto_integral.pdf", "ementa": "\" INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE SA\u00daDE E FAZENDA , QUE HAJA ESTUDO PARA O PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE AS AGENTES COMUNIT\u00c1RIAS DE SA\u00daDE .\""}, {"id": "1460", "ano": "2016", "numero": "32", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1460/1460_texto_integral.pdf", "ementa": "\" INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE SA\u00daDE FORNECIMENTO DA VACINA H1N1 PARA ESCOLAS , POIS AS MESMAS DEVERIAM ESTAR NO GRUPO DE RISCO \"."}, {"id": "1461", "ano": "2016", "numero": "33", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1461/1461_texto_integral.pdf", "ementa": "\"INDICA AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE GRANDE EXPEDIENTE ESPECIAL EM HOMENAGEM AO ESCRITOR ALCY CHEUICHE\" ."}, {"id": "1475", "ano": "2016", "numero": "34", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1475/1475_texto_integral.pdf", "ementa": "\"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE SA\u00daDE SEJA ENCAMINHADO A C\u00c2MARA DE VEREADORES, PROJETO DE CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE AGENTE DE SA\u00daDE PARA O ESF II.\""}, {"id": "1476", "ano": "2016", "numero": "35", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1476/1476_texto_integral.pdf", "ementa": "\" REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL  ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DA EDUCA\u00c7\u00c3O A POSSIBILIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE MODALIDADES DE ESPORTES NAS AULAS DE EDUCA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO \"."}, {"id": "1482", "ano": "2016", "numero": "36", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1482/1482_texto_integral.pdf", "ementa": "\"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DA EDUCA\u00c7\u00c3O A POSSIBILIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE NOVAS  MODALIDADES DE ESPORTES NAS AULAS DE EDUCA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.\""}, {"id": "1508", "ano": "2016", "numero": "37", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1508/1508_texto_integral.pdf", "ementa": "\"INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJAM FEITO UMA CRITERIOSA AVALIA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA, PARA LEVANTAR OS VERDADEIROS RISCO QUE ASSOLAM O BARRANCO NO ENTORNO DA ESCADARIA, NO FINAL DA RUA BAR\u00c3O DE CA\u00c7APAVA PR\u00d3XIMO A EMEI EVA SALDANHA, BAIRRO SANTA RITA\"."}, {"id": "1528", "ano": "2016", "numero": "39", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1528/1528_texto_integral.pdf", "ementa": "\"INDICA AO PODER EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE SA\u00daDE, QUE BUSQUEM INFORMA\u00c7\u00d5ES JUNTO A AACD / RS, PARA AVERIGUAR A POSSIBILIDADE DE ASSINATURA DE CONV\u00caNIO COM A ENTIDADE.\""}, {"id": "1548", "ano": "2016", "numero": "40", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1548/1548_texto_integral.pdf", "ementa": "\"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE CRONOGRAMA COM O ROTEIRO INFORMANDO HOR\u00c1RIO APROXIMADO PARA O RECOLHIMENTO DE ENTULHOS QUE S\u00c3O COLOCADOS NAS CAL\u00c7ADAS E RUAS PELOS MORADORES.\""}, {"id": "1570", "ano": "2016", "numero": "41", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1570/1570_texto_integral.pdf", "ementa": "\"INDICA AO PODER EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA AGILIZADO O PROCESSO DE LICITA\u00c7\u00c3O DA M\u00c3O DE OBRA, PARA O CONSERTO DA REDE DE ESGOTO QUE SE ENCONTRA A C\u00c9U ABERTO NA EMEI IRACEMA CIDADE.\""}, {"id": "1571", "ano": "2016", "numero": "42", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1571/1571_texto_integral.pdf", "ementa": "\"INDICA AO PODER EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE SA\u00daDE, QUE SEJA DISPONIBILIZADO PARA TODOS OS M\u00c9DICOS DOS PSFS A LISTAGEM DOS MEDICAMENTOS DISPON\u00cdVEIS NA FARM\u00c1CIA MUNICIPAL.\""}, {"id": "1574", "ano": "2016", "numero": "43", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1574/1574_texto_integral.pdf", "ementa": "\"INDICA AO PODER EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE SA\u00daDE, QUE OS CASOS DE CATETERISMO SEJAM TRATADOS COMO CAR\u00c1TER EMERGENCIAL, E O PROCESSO AGILIZADO O MAIS R\u00c1PIDO POSS\u00cdVEL, POR PARTE DA MESMA.\""}, {"id": "1577", "ano": "2016", "numero": "45", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1577/1577_texto_integral.pdf", "ementa": "\"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, QUE SEJA APROVEITADO O PROCESSO LICITAT\u00d3RIO DE REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA ENTRADA DA CIDADE VENCIDO PELA EMPRESA DELLA PASQUA ENGENHARIA E CONSTRU\u00c7\u00d5ES LTDA, E SEJA FEITO ADITIVO PARA RECUPERA\u00c7\u00c3O DA AVENIDA LIMA E SILVA.\""}, {"id": "1599", "ano": "2016", "numero": "48", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1599/1599_texto_integral.pdf", "ementa": "\"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O, QUE AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL- EMEIS,AMPLIEM O HOR\u00c1RIO DE TRABALHO AT\u00c9 AS 20:00 HORAS\"."}, {"id": "1608", "ano": "2016", "numero": "49", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1608/1608_texto_integral.pdf", "ementa": "\" INDICA AO PODER EXECUTIVO ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS A LIMPEZA, REPARO DAS DEPREDA\u00c7\u00d5ES E MANUTEN\u00c7\u00c3O NO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL DE CA\u00c7APAVA DO SUL \" ."}, {"id": "1609", "ano": "2016", "numero": "50", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1609/1609_texto_integral.pdf", "ementa": "\"INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UM VIGILANTE PARA O CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL DE CA\u00c7APAVA DO SUL \""}, {"id": "1625", "ano": "2016", "numero": "51", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1625/1625_texto_integral.pdf", "ementa": "\"INDICA AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCESS\u00c3O DO T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O CA\u00c7APAVANO AO SR. REGIS MARTINS DE SOUZA\" ."}, {"id": "1642", "ano": "2016", "numero": "52", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1642/1642_texto_integral.pdf", "ementa": "\"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS SETOR DE ILUMINA\u00c7\u00c3O PUBLICA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS NOS SEGUINTES LOCAIS RUA JO\u00c3O CARLOS TORRES 710 E 228 \" ."}, {"id": "1651", "ano": "2016", "numero": "53", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1651/1651_texto_integral.pdf", "ementa": "\" INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL .\""}, {"id": "1675", "ano": "2016", "numero": "54", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1675/1675_texto_integral.pdf", "ementa": "\" INDICA O TITULO DE CIDAD\u00c3O CA\u00c7APAVANO AO SENHOR CANDIDO AIRES DANTAS ( PORTUGU\u00caS ).\""}, {"id": "1670", "ano": "2016", "numero": "55", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1670/1670_texto_integral.pdf", "ementa": "\" INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL \"."}, {"id": "1676", "ano": "2016", "numero": "56", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1676/1676_texto_integral.pdf", "ementa": " \"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITA LIMPEZA DAS SARJETAS, RO\u00c7ADAS E PINTURAS DAS FAIXAS DE ROLAGEM, DE SEGURAN\u00c7A E NOS QUEBRA MOLAS NA AVENIDA SANTOS DUMONT \""}, {"id": "1688", "ano": "2016", "numero": "57", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1688/1688_texto_integral.pdf", "ementa": "\"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, UMA HOMENAGEM EM FORMA DE PLACA NA RUA AFONSO FABR\u00cdCIO, AO EX-JOGADOR DE FUTEBOL, LUIS CARLOS MELO LOPES (CA\u00c7APAVA) \"."}, {"id": "1695", "ano": "2016", "numero": "58", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1695/1695_texto_integral.pdf", "ementa": "\" INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL \"."}, {"id": "1720", "ano": "2016", "numero": "59", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1720/1720_texto_integral.pdf", "ementa": "\" INDICA A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO ( CORSAN ) A VIABILIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDE DE \u00c1GUA ENA LOCALIDADE DA  COXILHA DE S\u00c3O JOS\u00c9 \"."}, {"id": "1737", "ano": "2016", "numero": "60", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1737/1737_texto_integral.pdf", "ementa": "\"INDICA A SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O A INSTALA\u00c7\u00c3O DE BEBEDOUROS NO INSTITUTO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O . \""}, {"id": "1745", "ano": "2016", "numero": "61", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1745/1745_texto_integral.pdf", "ementa": "\"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL \"."}, {"id": "1755", "ano": "2016", "numero": "62", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1755/1755_texto_integral.pdf", "ementa": "\"INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O REAJUSTE DO REFEISUL (VALE ALIMENTA\u00c7\u00c3O) DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS."}, {"id": "1762", "ano": "2016", "numero": "63", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1762/1762_texto_integral.pdf", "ementa": "\" INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIDADE DE DECRETAR O GRUPO DE APOIO \u00c1 BRIGADA MILITAR DE CA\u00c7APAVA DO SUL COMO PROJETO DE UTILIDADE PUBLICA .\""}, {"id": "1781", "ano": "2016", "numero": "64", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1781/1781_texto_integral.pdf", "ementa": "\"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITA A COLETA DE LIXO DA RUA BRENO OS\u00d3RIO PEREIRA NO BAIRRO FLORESTA."}, {"id": "1784", "ano": "2016", "numero": "65", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1784/1784_texto_integral.pdf", "ementa": "\"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIAS DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E EDUCA\u00c7\u00c3O NOMEA\u00c7\u00c3O DE MONITORES DA EDUCA\u00c7\u00c3O ESPECIAL .\""}, {"id": "1798", "ano": "2016", "numero": "66", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1798/1798_texto_integral.pdf", "ementa": "\"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CONTRATADA UMA EMPRESA DE SEGURAN\u00c7A PRIVADA PARA AS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS."}, {"id": "1822", "ano": "2016", "numero": "67", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1822/1822_texto_integral.pdf", "ementa": "\" INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL \"."}, {"id": "1823", "ano": "2016", "numero": "68", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1823/1823_texto_integral.pdf", "ementa": "\"INDICA A SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECU\u00c1RIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, A VIABILIDADE DA CRIA\u00c7\u00c3O DE UM PROJETO PARA AUXILIAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE BEBEDOUROS PARA PEQUENOS AGRICULTORES.\""}, {"id": "1829", "ano": "2016", "numero": "69", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1829/1829_texto_integral.pdf", "ementa": "\"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS SETOR DE ILUMINA\u00c7\u00c3O PUBLICA QUE SEJA FEITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS NA RUA JO\u00c3O CARLOS TORRES N\u00b0710 E RUA PEDRO XAVIER N\u00b014 NO BAIRRO FLORESTA."}, {"id": "1849", "ano": "2016", "numero": "70", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1849/1849_texto_integral.pdf", "ementa": "\" INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO \"."}, {"id": "1861", "ano": "2016", "numero": "71", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1861/1861_texto_integral.pdf", "ementa": "\" INDICA AO PODER EXECUTIVO ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS O PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO, LIMPEZA DE SARJETAS E BUEIROS DA LOCALIDADE DA PARADA M\u00c1RIO COMO TAMB\u00c9M CORREDORES DE ACESSO AS PROPRIEDADES \""}, {"id": "1939", "ano": "2016", "numero": "72", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1939/1939_texto_integral.pdf", "ementa": "\"INDICA AO PODER EXECUTIVO\""}, {"id": "1967", "ano": "2016", "numero": "73", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1967/1967_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO "}, {"id": "2021", "ano": "2016", "numero": "74", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2021/2021_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL "}, {"id": "2023", "ano": "2016", "numero": "75", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL "}, {"id": "2049", "ano": "2016", "numero": "76", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2049/2049_texto_integral.pdf", "ementa": "\"INDICA AO PODER EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DA FAZENDA, QUE OS\r\nDESCONTOS CONCEDIDOS PELA SECRETARIA, REFERENTE AO PAGAMENTO ANTECIPADO DO\r\nIPTU, SEJAM MANTIDOS AT\u00c9 MAR\u00c7O DE 2017. A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O SE FAZ\r\nDEVIDO \u00c0S DIFICULDADES ENFRENTADAS PELO FUNCIONALISMO P\u00daBLICO ESTADUAL, COM\r\nO PARCELAMENTO DOS SAL\u00c1RIOS E AS INCERTEZAS QUANTO AO RECEBIMENTO DO 13\u00b0\r\nSAL\u00c1RIO"}, {"id": "2041", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2041/2041_texto_integral.pdf", "ementa": "MENSAGEM  RETIFICATIVA "}, {"id": "1121", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1121/1121_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE MO\u00c7\u00c3O DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOS\u00c9 EMILIANO TEIXEIRA"}, {"id": "1142", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1142/1142_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA AMIGA\" NILDA RODRIGUES DOS SANTOS. "}, {"id": "1143", "ano": "2016", "numero": "3", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1143/1143_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO AMIGO AD\u00c3O SOARES DE FREITAS (AD\u00c3OZINHO). "}, {"id": "1173", "ano": "2016", "numero": "4", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1173/1173_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE VOTO DE PESAR \r\n"}, {"id": "1174", "ano": "2016", "numero": "5", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1174/1174_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE MO\u00c7\u00c3O DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR MARION VIEIRA GIAMBASTIANE "}, {"id": "1175", "ano": "2016", "numero": "6", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1175/1175_texto_integral.pdf", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE VOTO CONGRATULAT\u00d3RIO PARABENIZANDO O C.T.G SENTINELA DOS CERROS PELO 39\u00b0 RODEIO CRIOULO ESTADUAL\". "}, {"id": "1176", "ano": "2016", "numero": "7", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1176/1176_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE MO\u00c7\u00c3O CONGRATULAT\u00d3RIA\", PARABENIZANDO OS ORGANIZADORES DO PROJETO \u00c1GORA, PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DA II EDI\u00c7\u00c3O DO PROJETO QUE ACONTECEU NO \u00daLTIMO S\u00c1BADO DIA 09 DE JANEIRO. PROJETO ESTE QUE VISA DIFUNDIR A CULTURA E A REFLEX\u00c3O POL\u00cdTICA ATRAV\u00c9S DE DEBATES E INTERA\u00c7\u00d5ES ART\u00cdSTICAS POPULARES. 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"1271", "ano": "2016", "numero": "24", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1271/1271_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE VOTO DE PESAR ."}, {"id": "1272", "ano": "2016", "numero": "25", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1272/1272_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE MO\u00c7\u00c3O DE VOTO CONGRATULAT\u00d3RIO PARABENIZANDO A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO PELO BEL\u00cdSSIMO CARNAVAL 2016 ."}, {"id": "1298", "ano": "2016", "numero": "26", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1298/1298_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE VOTO DE PESAR "}, {"id": "1310", "ano": "2016", "numero": "27", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1310/1310_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE VOTO DE PESAR ."}, {"id": "1311", "ano": "2016", "numero": "28", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1311/1311_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE MO\u00c7\u00c3O DE VOTO CONGRATULAT\u00d3RIO \"."}, {"id": "1350", "ano": "2016", "numero": "29", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1350/1350_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE MO\u00c7\u00c3O DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANICIO DOS SANTOS TEIXEIRA (SANTO)\"."}, {"id": "1336", "ano": "2016", "numero": "30", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1336/1336_texto_integral.pdf", "ementa": "'MO\u00c7\u00c3O DE VOTO CONGRATULAT\u00d3RIO AO SR. T\u00c9ZIO TEIXEIRA, PELA PASSAGEM DOS 20 ANOS DE SUA EMPRESA TURBO AUTO EL\u00c9TRICA.\""}, {"id": "1340", "ano": "2016", "numero": "31", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1340/1340_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE MO\u00c7\u00c3O DE VOTO CONGRATULAT\u00d3RIO AO CTG CLAREIRA DA MATA PELO SEU 42\u00b0 ANIVERSARIO OCORRIDO NO DIA 17 DE MAR\u00c7O DE 2016 ."}, {"id": "1351", "ano": "2016", "numero": "33", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1351/1351_texto_integral.pdf", "ementa": "\" CONCEDE MO\u00c7\u00c3O DE REPUDIO \" AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , CONTRA A PEC 251/2016 QUE VISA EXTINGUIR DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ."}, {"id": "1352", "ano": "2016", "numero": "34", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1352/1352_texto_integral.pdf", "ementa": "\" MO\u00c7\u00c3O DE VOTO CONGRATULAT\u00d3RIO PARABENIZANDO \u00c1 24\u00aa CAMPEREADA DO P.T.G OS MARAGATOS OCORRIDO NOS DIAS 18,19 E 20 DE MAR\u00c7O \"."}, {"id": "1353", "ano": "2016", "numero": "35", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1353/1353_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE VOTO DE REP\u00daDIO A EXECUTIVA NACIONAL DO PMDB\"."}, {"id": "1354", "ano": "2016", "numero": "36", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1354/1354_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA\r\nSENHORA F\u00c1TIMA JURANDI NUNES\"."}, {"id": "1355", "ano": "2016", "numero": "37", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1355/1355_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA AMIGA MARIZA ROSA DE MELO \"."}, {"id": "1363", "ano": "2016", "numero": "38", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1363/1363_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SR\". \" WILMA FERREIRA DUTRA\"  ."}, {"id": "1364", "ano": "2016", "numero": "39", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": 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"1383", "ano": "2016", "numero": "42", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1383/1383_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE VOTO CONGRATULAT\u00d3RIO A COMISS\u00c3O ORGANIZADORA 9\u00b0 ARTCH\u00ca PELO GRANDE EVENTO OCORRIDO NO CTG PAMPA QUERENCIA.\""}, {"id": "1393", "ano": "2016", "numero": "43", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1393/1393_texto_integral.pdf", "ementa": "\" CONCEDE MO\u00c7\u00c3O DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR NELSON LUIZ TASCHETTO\"."}, {"id": "1394", "ano": "2016", "numero": "44", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1394/1394_texto_integral.pdf", "ementa": "\" CONCEDE MO\u00c7\u00c3O DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUCIANO SILVA DE SOUZA \"."}, {"id": "1398", "ano": "2016", "numero": "45", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1398/1398_texto_integral.pdf", "ementa": "\" MO\u00c7\u00c3O DE VOTO DE REP\u00daDIO A EXECUTIVA NACIONAL DO PP \"."}, {"id": "1399", "ano": "2016", "numero": "46", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1399/1399_texto_integral.pdf", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE VOTO CONGRATULAT\u00d3RIO A EMPRESA DAGOBERTO BARCELLOS PELA PASSAGEM DE SEUS 98 ANOS SERVINDO NOSSA SOCIEDADE\"."}, {"id": "1404", "ano": "2016", "numero": "47", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1404/1404_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE MO\u00c7\u00c3O DE VOTO CONGRATULAT\u00d3RIO A TODOS OS MEMBROS E COLABORADORES DA FAZENDA RECONQUISTAR, PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO PELA INSTITUI\u00c7\u00c3O SEM FINS LUCRATIVOS, JUNTO AOS DEPENDENTES QU\u00cdMICOS, NA TENTATIVA INCANS\u00c1VEL DE RESSOCIALIZA\u00c7\u00c3O E RESGATE DE VIDAS E DE VALORES PRIMORDIAIS PARA EVOLU\u00c7\u00c3O DE UMA PESSOA\"."}, {"id": "1403", "ano": "2016", "numero": "48", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1403/1403_texto_integral.pdf", "ementa": "\" CONCEDE MO\u00c7\u00c3O DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA OSMARINA DA PAIX\u00c3O MADRID \"."}, {"id": "1433", "ano": "2016", "numero": "49", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1433/1433_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE MO\u00c7\u00c3O DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANATALICIO DE JESUS TEIXEIRA. (SEU LICINHO)"}, {"id": "1439", "ano": "2016", "numero": "50", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/", "ementa": "\"CONCEDE MO\u00c7\u00c3O DE VOTO DE PROFUNDO PESAR\" PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOEL PIRES RIBEIRO ."}, {"id": "1446", "ano": "2016", "numero": "52", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1446/1446_texto_integral.pdf", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ALMIRA SOARES GOMES\".\r\n"}, {"id": "1457", "ano": "2016", "numero": "54", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1457/1457_texto_integral.pdf", "ementa": "\" CONCEDE MO\u00c7\u00c3O DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ALICE DE ASSUN\u00c7\u00c3O OLIVEIRA \" ."}, {"id": "1455", "ano": "2016", "numero": "56", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1455/1455_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SR\u00aa \" \"HELENA MARQUES PEREIRA\"."}, {"id": "1456", "ano": "2016", "numero": "59", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1456/1456_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE MO\u00c7\u00c3O DE VOTO CONGRATULAT\u00d3RIO AO PATR\u00c3O DO CTG SENTINELA DOS CERROS E A SUA PATRONAGEM, PELA BEL\u00cdSSIMA PROGRAMA\u00c7\u00c3O DAS FESTIVIDADES DOS 50 ANOS DE HIST\u00d3RIA DO CTG\"."}, {"id": "1466", "ano": "2016", "numero": "60", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1466/1466_texto_integral.pdf", "ementa": "\" CONCEDE MO\u00c7\u00c3O DE VOTO CONGRATULAT\u00d3RIO AO CTG SENTINELA DOS CERROS \"."}, {"id": "1467", "ano": "2016", "numero": "61", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1467/1467_texto_integral.pdf", "ementa": "\" CONCEDE MO\u00c7\u00c3O DE APOIO A COMUNIDADE ESCOLAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA -UNIPAMPA \"."}, {"id": "1468", "ano": "2016", "numero": "62", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1468/1468_texto_integral.pdf", "ementa": "\" CONCEDE MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO AO GOVERNO FEDERAL , ATRAV\u00c9S DOS MINIST\u00c9RIOS DO PLANEJAMENTO E DA EDUCA\u00c7\u00c3O PELO CORTE NO OR\u00c7AMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA - UNIPAMPA \"."}, {"id": "1470", "ano": "2016", "numero": "63", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1470/1470_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SR\". MARIA DA CONCEI\u00c7\u00c3O LOPES DA SILVA \"."}, {"id": "1471", "ano": "2016", "numero": "64", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1471/1471_texto_integral.pdf", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE VOTO CONGRATULAT\u00d3RIO AO CHEFE DE GABINETE JOS\u00c9 IRINEU COSTA, ELEITO ASSESSOR DO ANO PELA PESQUISA GOLDMAN.\""}, {"id": "1472", "ano": "2016", "numero": "65", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1472/1472_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE MO\u00c7\u00c3O DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ZENEIDA LUIZ VARGAS \""}, {"id": "1473", "ano": "2016", "numero": "66", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1473/1473_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE MO\u00c7\u00c3O DE VOTO CONGRATULAT\u00d3RIO PARA A ACADEMIA SA\u00daDE E CIA PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERS\u00c1RIO DE 20 ANOS\" ."}, {"id": "1474", "ano": "2016", "numero": "67", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1474/1474_texto_integral.pdf", "ementa": "'CONCEDE MO\u00c7\u00c3O DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ROSA ANTONIA PAZINATO\""}, {"id": "1480", "ano": "2016", "numero": "68", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1480/1480_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE VOTO DE PESAR ."}, {"id": "1487", "ano": "2016", "numero": "70", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1487/1487_texto_integral.pdf", "ementa": "\" MO\u00c7\u00c3O DE VOTO CONGRATULAT\u00d3RIO PARABENIZANDO LU\u00cdS EDUARDO OLIVEIRA ZAGO VENCEDOR DA 2\u00aa CORRIDA DE TIRADENTES , NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O GABRIEL NO PERCURSO DE DOIS QUIL\u00d4METROS \"."}, {"id": "1489", "ano": "2016", "numero": "71", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1489/1489_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE VOTO DE PESAR ."}, {"id": "1490", "ano": "2016", "numero": "72", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1490/1490_texto_integral.pdf", "ementa": "\" CONCEDE MO\u00c7\u00c3O DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR DARCI LOPES DA SILVA  ( LILI ) \" ."}, {"id": "1492", "ano": "2016", "numero": "73", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1492/1492_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SR. GENI MARIA DOS SANTOS MARQUES\" ."}, {"id": "1493", "ano": "2016", "numero": "74", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1493/1493_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. \" JOS\u00c9 MELO DIAS\" ."}, {"id": "1502", "ano": "2016", "numero": "76", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1502/1502_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO CONGRATULAT\u00d3RIO AO JOVEM LUIDY OLIVEIRA DA SILVA, PELA BRILHANTE CONQUISTA DE CAMPE\u00c3O DA CHULA JUVENIL NA 4\u00ba SENTINELA EM DAN\u00c7A DE S\u00c3O GABRIEL."}, {"id": "1503", "ano": "2016", "numero": "77", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1503/1503_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO CONGRATULAT\u00d3RIO A JOVEM NICOLE CANTIS BONOTTO, PELA BRILHANTE CONQUISTA DE CAMPE\u00c3 EM DECLAMA\u00c7\u00c3O JUVENIL NA 4\u00ba SENTINELA EM DAN\u00c7A DE S\u00c3O GABRIEL."}, {"id": "1504", "ano": "2016", "numero": "78", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1504/1504_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER VOTO CONGRATULAT\u00d3RIO A JOVEM LAIZ MUNHOS , PELO 2\u00ba LUGAR EM VOCAL JUVENIL FEMININO NA 4\u00ba SENTINELA EM DAN\u00c7A DE S\u00c3O GABRIEL."}, {"id": "1518", "ano": "2016", "numero": "79", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1518/1518_texto_integral.pdf", "ementa": "\" CONCEDE MO\u00c7\u00c3O DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR IGUA\u00c7U SILVEIRA GON\u00c7ALVES \" ."}, {"id": "1511", "ano": "2016", "numero": "82", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1511/1511_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE VOTO DE PESAR ."}, {"id": "1519", "ano": "2016", "numero": "83", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1519/1519_texto_integral.pdf", "ementa": " \"CONCEDE MO\u00c7\u00c3O DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR  JOS\u00c9 CARLOS VELOSO DE MORAES \" ."}, {"id": "1520", "ano": "2016", "numero": "84", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1520/1520_texto_integral.pdf", "ementa": " \"CONCEDE MO\u00c7\u00c3O DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOS\u00c9 NOELI DUTRA , ( CIGANO ) \" ."}, {"id": "1538", "ano": "2016", "numero": "85", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1538/1538_texto_integral.pdf", "ementa": "\" MO\u00c7\u00c3O DE VOTO CONGRATULAT\u00d3RIO AO SR.ANTONIO ALMEIDA DIAS FILHO, PELA POSSE DA PRESID\u00caNCIA DA OAB SUBSEC\u00c7\u00c3O CA\u00c7APAVA DO SUL, NA DATA DE 12 MAIO, NA SEDE DA OAB LOCAL.\""}, {"id": "1542", "ano": "2016", "numero": "86", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1542/1542_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE VOTO DE PESAR ."}, {"id": "1543", "ano": "2016", "numero": "87", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1543/1543_texto_integral.pdf", "ementa": "\" CONCEDE MO\u00c7\u00c3O DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR EM\u00cdLIO ALVES XAVIER \" ."}, {"id": "1544", "ano": "2016", "numero": "88", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1544/1544_texto_integral.pdf", "ementa": "\" CONCEDE MO\u00c7\u00c3O DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR REN\u00c9 FILIPINI PAZINATO \" . "}, {"id": "1545", "ano": "2016", "numero": "89", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1545/1545_texto_integral.pdf", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE VOTO CONGRATULAT\u00d3RIO AO EMPRES\u00c1RIO E MOTORISTA ANDR\u00c9 OLIVEIRA DA EMPRESA PINGATUR, ELEITO MOTORISTA DO ANO PELA PESQUISA GOLDMAM.\""}, {"id": "1546", "ano": "2016", "numero": "90", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1546/1546_texto_integral.pdf", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE VOTO CONGRATULAT\u00d3RIO AO SENHOR DANIEL DIAS DE FREITAS, ELEITO GERENTE COMERCIAL DESTAQUE, PELA PESQUISA GOLDMAM.\""}, {"id": "1547", "ano": "2016", "numero": "91", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1547/1547_texto_integral.pdf", "ementa": "\" CONCEDE MO\u00c7\u00c3O DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR CAI\u00c7ARA ROSA DE MIRANDA \" ."}, {"id": "1552", "ano": "2016", "numero": "92", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1552/1552_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE MO\u00c7\u00c3O DE VOTO CONGRATULAT\u00d3RIO, PARABENIZANDO O SENHOR FERNANDO WALTER, PELO M\u00c9RITO ALCAN\u00c7ADO ATRAV\u00c9S DA PESQUISA GOLDMAN 2016 NA CATEGORIA DENTISTA.\""}, {"id": "1553", "ano": "2016", "numero": "93", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1553/1553_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE MO\u00c7\u00c3O DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA OLGA DE JESUS DE OLIVEIRA FREITAS (BIA)\"."}, {"id": "1560", "ano": "2016", "numero": "96", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1560/1560_texto_integral.pdf", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE VOTO CONGRATULAT\u00d3RIO PARABENIZANDO A ESCOLA ELINA BASSI DE MELO PELOS SEUS 37 ANOS REALIZADO DIA 19 DE MAIO DE 2016\" ."}, {"id": "1562", "ano": "2016", "numero": "97", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1562/1562_texto_integral.pdf", "ementa": "\" MO\u00c7\u00c3O DE VOTO CONGRATULAT\u00d3RIO PARABENIZANDO A RADIO CA\u00c7APAVA PELOS SEUS 65 ANOS REALIZADOS DIA 20 DE MAIO DE 2016 \"."}, {"id": "1561", "ano": "2016", "numero": "98", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/", "ementa": "\" MO\u00c7\u00c3O  DE VOTO CONGRATULAT\u00d3RIO PARABENIZANDO O GRUPO STYLE CREW PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO AO CRAS \"."}, {"id": "1566", "ano": "2016", "numero": "99", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1566/1566_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SR. JAIRO TULI SOARES BARBOZA \"."}, {"id": "1564", "ano": "2016", "numero": "100", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1564/1564_texto_integral.pdf", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE VOTO CONGRATULAT\u00d3RIO PARABENIZANDO \u00c1 DIRE\u00c7\u00c3O E FUNCION\u00c1RIOS DA EMEI DION\u00c9IA SOARES, PALA PASSAGEM DOS 31 ANOS DE ATIVIDADE NO MUNIC\u00cdPIO.\""}, {"id": "1567", "ano": "2016", "numero": "101", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1567/1567_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE MO\u00c7\u00c3O DE VOTO DE PROFUNDO PESAR\" PELO FALECIMENTO DA SENHORA BRANDINA ALVES BITENCOURT."}, {"id": "1565", "ano": "2016", "numero": "102", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1565/1565_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE MO\u00c7\u00c3O DE VOTO DE PROFUNDO PESAR\" PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOS\u00c9 MORAIS FONSECA (Z\u00c9ZINHO)."}, {"id": "1569", "ano": "2016", "numero": "105", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1569/1569_texto_integral.pdf", "ementa": "\" CONCEDE MO\u00c7\u00c3O DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOS\u00c9 ERCULANO CRUZ DOS SANTOS \" ."}, {"id": "1578", "ano": "2016", "numero": "106", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1578/1578_texto_integral.pdf", "ementa": "\" CONCEDE MO\u00c7\u00c3O DE VOTO DE PROFUNDO PESAR \" PELO FALECIMENTO DO SENHOR RAFAEL BITENCOURT VIVIAN \" ."}, {"id": "1579", "ano": "2016", "numero": "108", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1579/1579_texto_integral.pdf", "ementa": "'MO\u00c7\u00c3O DE VOTO CONGRATULAT\u00d3RIO AO SR.ALESSANDRO CORREA DOS SANTOS (PATR\u00c3O) E AOS SRS. CESAR TIARAJU E VANDERLEI COSTA (VICE PATR\u00d5ES), E DEMAIS MEMBROS DA NOVA PATRONAGEM DO CTG FAM\u00cdLIA NATIVISTA, EMPOSSADA EM 29/05/2016.\""}, {"id": "1584", "ano": "2016", "numero": "109", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1584/1584_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE MO\u00c7\u00c3O DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA NALI NASCIMENTO DE FREITAS\""}, {"id": "1586", "ano": "2016", "numero": "110", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1586/1586_texto_integral.pdf", "ementa": "\" CONCEDE MO\u00c7\u00c3O DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SR\u00aa NORMA ALICE TEIXEIRA DIAS \" ."}, {"id": "1587", "ano": "2016", "numero": "111", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1587/1587_texto_integral.pdf", "ementa": "\" CONCEDE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE ANDRYELE DE SOUZA LEAL ( DED\u00c9LI) \"."}, {"id": "1588", "ano": "2016", "numero": "113", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1588/1588_texto_integral.pdf", "ementa": "\" MO\u00c7\u00c3O DE VOTO CONGRATULAT\u00d3RIO PARABENIZANDO O CTG FAM\u00cdLIA NATIVISTA PELA PASSAGEM DO SEU 38 \u00b0 ANIVERSARIO \"."}, {"id": "1591", "ano": "2016", "numero": "114", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1591/1591_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE MO\u00c7\u00c3O DE VOTO CONGRATULAT\u00d3RIO,PARABENIZANDO O EMPRES\u00c1RIO E ADVOGADO ROG\u00c9RIO CASTRO, PELO LAN\u00c7AMENTO DO SEU LIVRO AUTOBIOGRAFADO INTITULADO, A HIST\u00d3RIA DE UM VENCEDOR, DO C\u00c9U AO INFERNO, O ATO OCORREU NA \u00daLTIMA QUARTA FEIRA DIA 1\u00b0 DE JUNHO NA SEDE DO SDL, CA\u00c7APAVA DO\r\nSUL\"."}, {"id": "1592", "ano": "2016", "numero": "115", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1592/1592_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SR\". MARIA CLEONICE DA SILVA\"."}, {"id": "1593", "ano": "2016", "numero": "116", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. \"ODEL TEIXEIRA XAVIER':"}, {"id": "1594", "ano": "2016", "numero": "117", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1594/1594_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. \"BENTO SADI DA CRUZ\"."}, {"id": "1600", "ano": "2016", "numero": "118", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1600/1600_texto_integral.pdf", "ementa": "\" MO\u00c7\u00c3O DE VOTO CONGRATULAT\u00d3RIO A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO M\u00c9DIO PROFESSORA GLADI MACHADO GARCIA PELA COMEMORA\u00c7\u00c3O DA PASSAGEM DE SEUS 60 ANOS\" ."}, {"id": "1601", "ano": "2016", "numero": "119", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1601/1601_texto_integral.pdf", "ementa": "\" CONCEDE MO\u00c7\u00c3O DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOCENI J\u00daNIOR ARA\u00daJO RODRIGUES ( MANINHO ) \"."}, {"id": "1602", "ano": "2016", "numero": "120", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1602/1602_texto_integral.pdf", "ementa": "\" CONCEDE MO\u00c7\u00c3O DE APOIO  \u00c1 MANUTEN\u00c7\u00c3O DA 8\u00ba COORDENADORIA REGIONAL DE SA\u00daDE \"."}, {"id": "1603", "ano": "2016", "numero": "121", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1603/1603_texto_integral.pdf", "ementa": "\" CONCEDE MO\u00c7\u00c3O DE APOIO \u00c1 MANUTEN\u00c7\u00c3O DA 8\u00ba COORDENADORIA REGIONAL DE SA\u00daDE \"."}, {"id": "1614", "ano": "2016", "numero": "123", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1614/1614_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE MO\u00c7\u00c3O DE VOTO DE PROFUNDO PESAR\" PELO FALECIMENTO DO SENHOR DARY RODRIGUES ARAUJO\"."}, {"id": "1615", "ano": "2016", "numero": "124", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/", "ementa": "\"CONCEDE MO\u00c7\u00c3O DE VOTO DE PROFUNDO PESAR\" PELO FALECIMENTO DO SENHOR ADONAI CARLOS RODRIGUES DA SILVA, (ADONAI RELOJOEIRO)."}, {"id": "1618", "ano": "2016", "numero": "125", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1618/1618_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. \" VASCO MACHADO NETO'."}, {"id": "1622", "ano": "2016", "numero": "126", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1622/1622_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE VOTO CONGRATULAT\u00d3RIO"}, {"id": "1623", "ano": "2016", "numero": "127", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1623/1623_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE VOTO CONGRATULAT\u00d3RIO"}, {"id": "1624", "ano": "2016", "numero": "128", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1624/1624_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE VOTO DE PESAR"}, {"id": "1648", "ano": "2016", "numero": "129", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1648/1648_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. \" HERMANO ASSIS DO AMARAL \"."}, {"id": "1633", "ano": "2016", "numero": "130", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1633/1633_texto_integral.pdf", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE VOTO CONGRATULAT\u00d3RIO \u00c1 EQUIPE SANTA MARIA SOLDIERS, PELA CONQUISTA DO CAMPEONATO GA\u00daCHO 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DE CA\u00c7APAVA DO SUL PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DO ENCONTRO FEDERATIVO DA FEDERA\u00c7\u00c3O ESP\u00cdRITA DO RIO GRANDE DO SUL\"."}, {"id": "1666", "ano": "2016", "numero": "143", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1666/1666_texto_integral.pdf", "ementa": "\" CONCEDE MO\u00c7\u00c3O DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA JOANA FERREIRA SILVEIRA .\""}, {"id": "1669", "ano": "2016", "numero": "144", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1669/1669_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE VOTO DE PESAR "}, {"id": "1677", "ano": "2016", "numero": "145", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1677/1677_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE MO\u00c7\u00c3O DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. 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ORGANIZADO PELO MINIST\u00c9RIO DOS ESPORTES EM PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL \""}, {"id": "1693", "ano": "2016", "numero": "149", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1693/1693_texto_integral.pdf", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE VOTO CONGRATULAT\u00d3RIO PARABENIZANDO A ALUNA VICTORIA ROSSO, VENCEDORA DO CONCURSO DE REDA\u00c7\u00c3O, ORGANIZADO PELO MINIST\u00c9RIO DOS ESPORTES EM PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL\""}, {"id": "1694", "ano": "2016", "numero": "150", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1694/1694_texto_integral.pdf", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE VOTO CONGRATULAT\u00d3RIO PARABENIZANDO A ALUNA PAOLA ALVES,VENCEDORA DO CONCURSO DE REDA\u00c7\u00c3O, ORGANIZADO PELO MINIST\u00c9RIO DOS ESPORTES EM PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL\"."}, {"id": "1696", "ano": "2016", "numero": "151", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1696/1696_texto_integral.pdf", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE VOTO CONGRATULAT\u00d3RIO PARABENIZANDO O CRAS (CENTRO DE REFER\u00caNCIA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL PELO BRILHANTE TRABALHO REALIZADO NOS MUROS DO EST\u00c1DIO MUNICIPAL ARISTIDES DIAS DE MACEDO ATRAV\u00c9S DA OFICINA DE GRAFITI\"."}, {"id": "1697", "ano": "2016", "numero": "152", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1697/1697_texto_integral.pdf", "ementa": "\" MO\u00c7\u00c3O DE VOTO CONGRATULAT\u00d3RIO PARABENIZANDO A NOVA PRESIDENTE DO LIONS CLUBE DE CA\u00c7APAVA DO SUL, PROFESSORA KATIA GAI DIAS \"."}, {"id": "1698", "ano": "2016", "numero": "153", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1698/1698_texto_integral.pdf", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE VOTO CONGRATULAT\u00d3RIO PARABENIZANDO A NOVA DIRETORIA DO LIONS CLUBE DE CA\u00c7APAVA DO SUL'"}, {"id": "1700", "ano": "2016", "numero": "154", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1700/1700_texto_integral.pdf", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE VOTO CONGRATULAT\u00d3RIO PARABENIZANDO O GRUPO DE ARTE NATIVA \"OS CHIMANGOS\""}, {"id": "1701", "ano": "2016", "numero": "155", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1701/1701_texto_integral.pdf", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE VOTO CONGRATULAT\u00d3RIO PARABENIZANDO O GRUPO LA POPULAR CIA DE DANZAS DE BUENOS AIRES, ARGENTINA\""}, {"id": "1702", "ano": "2016", "numero": "156", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1702/1702_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE VOTO CONGRATULAT\u00d3RIO PARABENIZANDO O BALLET FOLKL\u00d3RICO DE LA UNIVERSIDAD MA YOR DE SAN SIM\u00d3N, BOL\u00cdVIA\":"}, {"id": "1703", "ano": "2016", "numero": "157", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1703/1703_texto_integral.pdf", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE VOTO CONGRATULAT\u00d3RIO PARABENIZANDO O GRUPO ZAMPOGNARO LAGARO, IT\u00c1LIA \"."}, {"id": "1704", "ano": "2016", "numero": "158", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1704/1704_texto_integral.pdf", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE VOTO CONGRATULAT\u00d3RIO PARABENIZANDO O GRUPO LES FORENTINS, FRAN\u00c7A\""}, {"id": "1705", "ano": "2016", "numero": "159", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1705/1705_texto_integral.pdf", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE VOTO CONGRATULAT\u00d3RIO PARABENIZANDO O GRUPO FOLCL\u00d3RICO P\u00c1LAVA ,REP\u00daBLICA TCHECA \"."}, {"id": "1706", "ano": "2016", "numero": "160", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1706/1706_texto_integral.pdf", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE VOTO CONGRATULAT\u00d3RIO PARABENIZANDO O DANSGROEP RALDA, HOLANDA\""}, {"id": "1707", "ano": "2016", "numero": "161", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1707/1707_texto_integral.pdf", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE VOTO CONGRATULAT\u00d3RIO PARABENIZANDO OS CA\u00c7APAVANOS QUE PARTICIPARAM DA RECEP\u00c7\u00c3O E ORGANIZA\u00c7\u00c3O DA 11\u00b0 FESTA MUNDIAL DO FOLCLORE REALIZADA PELO GRUPO DE AR TE NATIVA \"OS CHIMANGOS\"."}, {"id": "1708", "ano": "2016", "numero": "162", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1708/1708_texto_integral.pdf", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE VOTO CONGRATULAT\u00d3RIO \u00c1 EQUIPE DO CA\u00c7APAVA FUTEBOL CLUBE, PELA CONQUISTA DO CAMPEONATO DA SEGUNDA DIVIS\u00c3O DE CAMPO, E O ACESSO A PRIMEIRA DIVIS\u00c3O DO PR\u00d3XIMO ANO.\""}, {"id": "1709", "ano": "2016", "numero": "163", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1709/1709_texto_integral.pdf", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE VOTO CONGRATULAT\u00d3RIO \u00c1 EQUIPE DO STADIUM/CAMAQU\u00c3, PELO VICE CAMPEONATO DA SEGUNDA\r\nDIVIS\u00c3O DE CAMPO, E O ACESSO A PRIMEIRA DIVIS\u00c3O DO PR\u00d3XIMO ANO.\""}, {"id": "1710", "ano": "2016", "numero": "164", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1710/1710_texto_integral.pdf", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE VOTO CONGRATULAT\u00d3RIO PARABENIZANDO O NOVO PRESIDENTE DO ROTARY CLUBE DE CA\u00c7APAVA DO SUL\"."}, {"id": "1717", "ano": "2016", "numero": "165", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": 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"http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1442/1442_texto_integral.pdf", "ementa": "\"SOLICITA INFORMA\u00c7\u00c3O AO PODER EXECUTIVO,ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA FAZENDA C\u00d3PIA DAS PRESTA\u00c7\u00d5ES DE CONTAS DOS EMPENHOS DAS DI\u00c1RIAS DOS MOTORISTAS DA SECRETARIA DE MUNIC\u00cdPIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, QUAL SERVIDOR FORAM ACOMPANHAR E FINALIDADE COM JUSTIFICATIVA DE 04/01/2016 AT\u00c9 A PRESENTE DATA.\""}, {"id": "1443", "ano": "2016", "numero": "30", "tipo__sigla": "8PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1443/1443_texto_integral.pdf", "ementa": "\"SOLICITA INFORMA\u00c7\u00c3O AO PODER EXECUTIVO,ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA FAZENDA C\u00d3PIA DAS PRESTA\u00c7\u00d5ES DE CONTAS DOS EMPENHOS DAS DI\u00c1RIAS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE MUNIC\u00cdPIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, QUAL FINALIDADE SE NO CASO FOR CURSO, QUAIS OS CURSOS E SEUS RESPECTIVOS CERTIFICADOS E JUSTIFICATIVA DE 04/01/2016 AT\u00c9 A PRESENTE DATA.\""}, {"id": "1486", "ano": "2016", "numero": "31", "tipo__sigla": "8PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1486/1486_texto_integral.pdf", "ementa": "\"SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES,DO PODER EXECUTIVO \"."}, {"id": "1531", "ano": "2016", "numero": "32", "tipo__sigla": "8PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1531/1531_texto_integral.pdf", "ementa": "\"SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL\" ."}, {"id": "1540", "ano": "2016", "numero": "33", "tipo__sigla": "8PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1540/1540_texto_integral.pdf", "ementa": "\" SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES DO PODER EXECUTIVO \"."}, {"id": "1541", "ano": "2016", "numero": "34", "tipo__sigla": "8PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1541/1541_texto_integral.pdf", "ementa": "\" SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES DO PODER EXECUTIVO \" . 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"1785", "ano": "2016", "numero": "53", "tipo__sigla": "8PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1785/1785_texto_integral.pdf", "ementa": "\"SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O RELA\u00c7\u00c3O COMPLETA DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O QUE RECEBEM RET (REGIME ESPECIAL DE TRABALHO)\"."}, {"id": "1791", "ano": "2016", "numero": "54", "tipo__sigla": "8PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1791/1791_texto_integral.pdf", "ementa": "\"SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES DO PODER EXECUTIVO\""}, {"id": "1825", "ano": "2016", "numero": "55", "tipo__sigla": "8PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "", 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ESQUINA COM A RUA DAGOBERTO BARCELOS EM FRENTE AO N\u00b082 NO BAIRRO FLORESTA "}, {"id": "1134", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1134/1134_texto_integral.pdf", "ementa": "\"SOLICITA PROVID\u00caNCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA DO LAGO\u00c3O"}, {"id": "1188", "ano": "2016", "numero": "3", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1188/1188_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA RUA JO\u00c3O ANTONIO DA ROSA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA."}, {"id": "1189", "ano": "2016", "numero": "4", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1189/1189_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA RUA PATR\u00cdCIO PAZINATO NO BAIRRO PAZINATO. "}, {"id": "1190", "ano": "2016", "numero": "5", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1190/1190_texto_integral.pdf", "ementa": "\"SOLICITA PROVID\u00caNCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA RUA IJU\u00cd NO BAIRRO PAZINATO. "}, {"id": "1222", "ano": "2016", "numero": "6", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1222/1222_texto_integral.pdf", "ementa": "\" SOLICITA PROVID\u00caNCIAS DO PODER  EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS , O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA RUA PIRAJU NICOLA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA ."}, {"id": "1223", "ano": "2016", "numero": "7", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1223/1223_texto_integral.pdf", "ementa": "\" SOLICITA PROVID\u00caNCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS , O PATROLAMENTO DA RUA JO\u00c3O ANT\u00d4NIO DA ROSA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA . "}, {"id": "1241", "ano": "2016", "numero": "8", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1241/1241_texto_integral.pdf", "ementa": "\" SOLICITA PROVIDENCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA  DE OBRAS , A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM ABRIGO COM BANHEIRO NO PONTO DE T\u00c1XI DA PRA\u00c7A DA MATRIZ ."}, {"id": "1250", "ano": "2016", "numero": "9", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1250/1250_texto_integral.pdf", "ementa": "\" SOLICITA PROVIDENCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL \""}, {"id": "1254", "ano": "2016", "numero": "10", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1254/1254_texto_integral.pdf", "ementa": "\" SOLICITA PROVID\u00caNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL \""}, {"id": "1256", "ano": "2016", "numero": "11", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1256/1256_texto_integral.pdf", "ementa": "\" SOLICITA PROVID\u00caNCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS , O CONCERTO DE UM ESGOTO A C\u00c9U ABERTO NA RUA NICOLAU ABR\u00c3O , PR\u00d3XIMO AO SUPER MERCADO ENGENHO ."}, {"id": "1259", "ano": "2016", "numero": "12", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1259/1259_texto_integral.pdf", "ementa": "\" SOLICITA PROVID\u00caNCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS , QUE SEJA COLOCADO UM CONTAINER, PARA O RECOLHIMENTO DE LIXO PR\u00d3XIMO AO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL ."}, {"id": "1260", "ano": "2016", "numero": "13", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1260/1260_texto_integral.pdf", "ementa": "\" SOLICITA PROVID\u00caNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DO RINC\u00c3O DA TARUM\u00c3 ."}, {"id": "1261", "ano": "2016", "numero": "14", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1261/1261_texto_integral.pdf", "ementa": "\" SOLICITA PROVID\u00caNCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS , O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO  E LIMPEZA DE VALAS NA RUA JO\u00c3O BATISTA COELHO LEAL ESQUINA COM A RUA WANTUIL ALBARNAZ NO BAIRRO  FLORESTA ."}, {"id": "1293", "ano": "2016", "numero": "15", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1293/1293_texto_integral.pdf", "ementa": "\" SOLICITA PROVID\u00caNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL \" ."}, {"id": "1294", "ano": "2016", "numero": "16", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1294/1294_texto_integral.pdf", "ementa": "\" SOLICITA PROVID\u00caNCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS , QUE SEJA FEITO O CONCERTO DE UM ESGOTO A C\u00c9U ABERTO NA RUA JO\u00c3O CARLOS TORRES PR\u00d3XIMO AO MERCADO QUER\u00caNCIA ."}, {"id": "1309", "ano": "2016", "numero": "17", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1309/1309_texto_integral.pdf", "ementa": "\" SOLICITA PROVID\u00caNCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS , O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NO RINC\u00c3O DOS PAZ , E CORREDOR SENHOR GENI ."}, {"id": "1335", "ano": "2016", "numero": "18", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1335/1335_texto_integral.pdf", "ementa": "\" SOLICITA PROVID\u00caNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL \"."}, {"id": "1344", "ano": "2016", "numero": "19", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1344/1344_texto_integral.pdf", "ementa": "\"SOLICITA PROVID\u00caNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL\""}, {"id": "1347", "ano": "2016", "numero": "20", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1347/1347_texto_integral.pdf", "ementa": "\"SOLICITA PROVID\u00caNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL\""}, {"id": "1365", "ano": "2016", "numero": "21", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1365/1365_texto_integral.pdf", "ementa": "\"SOLICITA PROVID\u00caNCIA DA AES SUL. \""}, {"id": "1366", "ano": "2016", "numero": "22", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1366/1366_texto_integral.pdf", "ementa": "\"SOLICITA PROVID\u00caNCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA RUA DOS LANCEIROS NO BAIRRO FLORESTA."}, {"id": "1374", "ano": "2016", "numero": "23", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1374/1374_texto_integral.pdf", "ementa": "\" SOLICITA PROVID\u00caNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL \"."}, {"id": "1385", "ano": "2016", "numero": "24", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1385/1385_texto_integral.pdf", "ementa": "\"SOLICITA PROVID\u00caNCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA RUA JO\u00c3O TEIXEIRA DE ALMEIDA ESQUINA COM AVENIDA LIMA E SILVA BAIRRO PROMORAR\"."}, {"id": "1378", "ano": "2016", "numero": "25", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1378/1378_texto_integral.pdf", "ementa": "\"SOLICITA PROVID\u00caNCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA RUA 8 DE DEZEMBRO NO BAIRRO S\u00c3O JER\u00d4NIMO \"."}, {"id": "1379", "ano": "2016", "numero": "26", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1379/1379_texto_integral.pdf", "ementa": "\"SOLICITA PROVID\u00caNCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NO BAIRRO FLORESTA."}, {"id": "1380", "ano": "2016", "numero": "27", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1380/1380_texto_integral.pdf", "ementa": "\"SOLICITA PROVID\u00caNCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NO BAIRRO DOM PEDRO II\"."}, {"id": "1384", "ano": "2016", "numero": "28", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1384/1384_texto_integral.pdf", "ementa": "\"SOLICITA PROVID\u00caNCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO E LIMPEZA DE BUEIROS NA RUA MARIO MEDEIROS NO BAIRRO S\u00c3O JUDAS TADEU.\""}, {"id": "1386", "ano": "2016", "numero": "29", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1386/1386_texto_integral.pdf", "ementa": "\"SOLICITA PROVID\u00caNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL\"."}, {"id": "1397", "ano": "2016", "numero": "30", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1397/1397_texto_integral.pdf", "ementa": "\"SOLICITA PROVID\u00caNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL .\""}, {"id": "1420", "ano": "2016", "numero": "31", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1420/1420_texto_integral.pdf", "ementa": "\"SOLICITA PROVID\u00caNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS A COLOCA\u00c7\u00c3O DE TUBOS NA RUA ANT\u00d4NIO ROSA .\""}, {"id": "1421", "ano": "2016", "numero": "32", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1421/1421_texto_integral.pdf", "ementa": "\"SOLICITA PROVID\u00caNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNIC\u00cdPIO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE TUBOS NA RUA ELPIDIO GIAMBASTIANI . \""}, {"id": "1422", "ano": "2016", "numero": "33", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1422/1422_texto_integral.pdf", "ementa": "\"SOLICITA PROVID\u00caNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNIC\u00cdPIO O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DO CORREDOR DOS CHAGAS . \""}, {"id": "1438", "ano": "2016", "numero": "34", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1438/1438_texto_integral.pdf", "ementa": "\"SOLICITA PROVID\u00caNCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA \"."}, {"id": "1441", "ano": "2016", "numero": "35", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1441/1441_texto_integral.pdf", "ementa": "\"SOLICITA PROVID\u00caNCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NO BAIRRO SUL \"."}, {"id": "1444", "ano": "2016", "numero": "36", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/", "ementa": "\"SOLICITA PROVID\u00caNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL\"."}, {"id": "1445", "ano": "2016", "numero": "37", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1445/1445_texto_integral.pdf", "ementa": "\"SOLICITA PROVID\u00caNCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, SETOR DE ILUMINA\u00c7\u00c3O PUBLICA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE LUMIN\u00c1RIAS NOS SEGUINTES LOCAIS RUA AFONSO FABR\u00cdCIO N\u00b0931 ESQUINA COM A RUA BORGES DE MEDEIROS E RUA AFONSO FABR\u00cdCIO N\u00b0950 E 877 \"."}, {"id": "1465", "ano": "2016", "numero": "38", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1465/1465_texto_integral.pdf", "ementa": "\"SOLICITA PROVID\u00caNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL\"."}, {"id": "1469", "ano": "2016", "numero": "39", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1469/1469_texto_integral.pdf", "ementa": "\"SOLICITA PROVID\u00caNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNIC\u00cdPIO O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO E LIMPEZA DE VALAS NA RUA 195 BAIRRO VIVIAM \"."}, {"id": "1481", "ano": "2016", "numero": "40", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1481/1481_texto_integral.pdf", "ementa": "\"SOLICITA PROVID\u00caNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA RUA: PATRICIO PAZINATO \"."}, {"id": "1483", "ano": "2016", "numero": "41", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1483/1483_texto_integral.pdf", "ementa": "\"SOLICITA PROVID\u00caNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S  DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNIC\u00cdPIO O PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E DESOBSTRU\u00c7\u00c3O DA TUBULA\u00c7\u00c3O DE ESGOTO DA RUA CIRO CARLOS DE MELLO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA \"."}, {"id": "1484", "ano": "2016", "numero": "42", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1484/1484_texto_integral.pdf", "ementa": "\" SOLICITA PROVID\u00caNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL\""}, {"id": "1485", "ano": "2016", "numero": "43", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1485/1485_texto_integral.pdf", "ementa": "\"SOLICITA PROVID\u00caNCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA RUA LIBERDADE NO BAIRRO FLORESTA \" ."}, {"id": "1491", "ano": "2016", "numero": "44", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1491/1491_texto_integral.pdf", "ementa": "\"SOLICITA PROVID\u00caNCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA RUA PADRE JULIO MARIM NO BAIRRO BATISTA \" ."}, {"id": "1494", "ano": "2016", "numero": "45", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1494/1494_texto_integral.pdf", "ementa": "\"SOLICITA PROVID\u00caNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL\" ."}, {"id": "1509", "ano": "2016", "numero": "47", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1509/1509_texto_integral.pdf", "ementa": "\"SOLICITA PROVID\u00caNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO , ENCASCALHAMENTO E LIMPEZA DE BUEIROS E SARJETAS NA ESTRADA DO RINC\u00c3O DOS SEIXAS, BEM COMO ESTRADAS VICINAIS \"."}, {"id": "1529", "ano": "2016", "numero": "48", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1529/1529_texto_integral.pdf", "ementa": "\"SOLICITA PROVID\u00caNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ,QUE SEJA FEITO PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NO BAIRRO ORFILA \"."}, {"id": "1530", "ano": "2016", "numero": "49", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1530/1530_texto_integral.pdf", "ementa": "\"SOLICITA PROVID\u00caNCIA A SUPERINTEND\u00caNCIA REGIONAL DO DNIT NO RIO GRANDE DO SUL,SUPERINTENDENTE HIRATAN PINHEIRO DA SILVA O CONCERTO DA BR 392 NO TRECHO S\u00c3O SEP\u00c9 A CA\u00c7APAVA DO SUL \"."}, {"id": "1533", "ano": "2016", "numero": "50", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1533/1533_texto_integral.pdf", "ementa": "\"SOLICITA PROVID\u00caNCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, SETOR DE ILUMINA\u00c7\u00c3O PUBLICA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA LUMIN\u00c1RIA NA RUA ATALIBA VIVIAN ESQUINA COM A RUA JOFRI LOPES PEREIRA EM FRENTE AO N\u00b049 NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA \"."}, {"id": "1535", "ano": "2016", "numero": "51", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1535/1535_texto_integral.pdf", "ementa": "\"SOLICITA PROVID\u00caNCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA RUA JACINTO DE S\u00c1 NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA \" ."}, {"id": "1585", "ano": "2016", "numero": "53", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1585/1585_texto_integral.pdf", "ementa": "\"SOLICITA PROVID\u00caNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.\""}, {"id": "1598", "ano": "2016", "numero": "54", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1598/1598_texto_integral.pdf", "ementa": "\"SOLICITA PROVID\u00caNCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA RUA RUI VIEIRA MACHADO NO BAIRRO FLORESTA."}, {"id": "1589", "ano": "2016", "numero": "55", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1589/1589_texto_integral.pdf", "ementa": "\" SOLICITA PROVID\u00caNCIA DA SECRETARIA DE OBRAS .\""}, {"id": "1617", "ano": "2016", "numero": "56", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1617/1617_texto_integral.pdf", "ementa": "\"SOLICITA PROVID\u00caNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL\"."}, {"id": "1652", "ano": "2016", "numero": "57", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1652/1652_texto_integral.pdf", "ementa": "\"SOLICITA PROVID\u00caNCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA RUA FRANCISCO REIS DE MACEDO E CONCERTO DE UM ESGOTO A C\u00c9U ABERTO EM FRENTE AO N\u00b0136 NO BAIRRO S\u00c3O JO\u00c3O \"."}, {"id": "1662", "ano": "2016", "numero": "58", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1662/1662_texto_integral.pdf", "ementa": "\" SOLICITA PROVID\u00caNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL \"."}, {"id": "1684", "ano": "2016", "numero": "59", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1684/1684_texto_integral.pdf", "ementa": "\"SOLICITA PROVID\u00caNCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA RUA JO\u00c3O VELOCINO MACHADO NO BAIRRO SUL."}, {"id": "1685", "ano": "2016", "numero": "60", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1685/1685_texto_integral.pdf", "ementa": "\"SOLICITA PROVID\u00caNCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA RUA JANUARIO SIM\u00d5ES PIRES NO BAIRRO SUL."}, {"id": "1686", "ano": "2016", "numero": "61", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1686/1686_texto_integral.pdf", "ementa": "\"SOLICITA PROVID\u00caNCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA RUA MONTE AVAL ARAUJO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA."}, {"id": "1699", "ano": "2016", "numero": "62", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1699/1699_texto_integral.pdf", "ementa": "\"SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, PROVID\u00caNCIAS SOBRE OS CONSERTOS NO CAL\u00c7AMENTO NA RUA BENJAMIM CONSTANT ENTRE A RUA M\u00c1RIO MEDEIROS E JO\u00c3O PINOS DE FREITAS, NO BAIRRO S\u00c3O JO\u00c3O\""}, {"id": "1711", "ano": "2016", "numero": "63", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1711/1711_texto_integral.pdf", "ementa": "\"SOLICITA PROVID\u00caNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL .\""}, {"id": "1715", "ano": "2016", "numero": "64", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1715/1715_texto_integral.pdf", "ementa": "\"SOLICITA PROVID\u00caNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL\""}, {"id": "1716", "ano": "2016", "numero": "65", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1716/1716_texto_integral.pdf", "ementa": "\"SOLICITA PROVID\u00caNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A SINALIZA\u00c7\u00c3O DOS QUEBRA MOLAS DA AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY NO BAIRRO BATISTA\"."}, {"id": "1742", "ano": "2016", "numero": "66", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1742/1742_texto_integral.pdf", "ementa": "\"SOLICITA PROVID\u00caNCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE SA\u00daDE, QUE SEJA ACRESCENTADO NO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DA SA\u00daDE O PISO SALARIAL DAS AGENTES COMUNIT\u00c1RIAS DE SA\u00daDE.\""}, {"id": "1743", "ano": "2016", "numero": "67", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1743/1743_texto_integral.pdf", "ementa": "\"SOLICITA PROVID\u00caNCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE SA\u00daDE, QUE SEJA ACRESCENTADO NO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DA SA\u00daDE, PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE PARA AS AGENTES COMUNIT\u00c1RIAS DE SA\u00daDE.\""}, {"id": "1744", "ano": "2016", "numero": "68", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1744/1744_texto_integral.pdf", "ementa": "\"SOLICITA PROVID\u00caNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL\""}, {"id": "1749", "ano": "2016", "numero": "69", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1749/1749_texto_integral.pdf", "ementa": "\" SOLICITA PROVID\u00caNCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ,ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS , SETOR DE ILUMINA\u00c7\u00c3O PUBLICA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA L\u00c2MPADA NA RUA ATALIBA VIVIAN PR\u00d3XIMO AO N\u00b0 49 NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA .\" "}, {"id": "1754", "ano": "2016", "numero": "70", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1754/1754_texto_integral.pdf", "ementa": "\"SOLICITA PROVID\u00caNCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, SETOR DE ILUMINA\u00c7\u00c3O PUBLICA O CONCERTO DE UMA LUMIN\u00c1RIA E TROCA DE L\u00c2MPADA NA RUA MONTE AVAL ARAUJO EM FRENTE AO N\u00b0327 PR\u00d3XIMO AO ARMAZ\u00c9M VIVIAN NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA."}, {"id": "1758", "ano": "2016", "numero": "71", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1758/1758_texto_integral.pdf", "ementa": "\"SOLICITA PROVID\u00caNCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE TUBOS NA RUA JO\u00c3O ANTONIO DA ROSA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA PR\u00d3XIMO A\r\nRESID\u00caNCIA DE N\u00b013 ONDE DIAS DE CHUVAS A \u00c1GUA INVADE ESTA RESID\u00caNCIA POR MOTIVO DA SANGA PR\u00d3XIMA AO LOCAL."}, {"id": "1760", "ano": "2016", "numero": "72", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1760/1760_texto_integral.pdf", "ementa": "\"SOLICITA PROVID\u00caNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.\""}, {"id": "1786", "ano": "2016", "numero": "73", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1786/1786_texto_integral.pdf", "ementa": "\"SOLICITA PROVID\u00caNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.\""}, {"id": "1787", "ano": "2016", "numero": "74", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1787/1787_texto_integral.pdf", "ementa": "\"SOLICITA PROVID\u00caNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.\""}, {"id": "1788", "ano": "2016", "numero": "75", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1788/1788_texto_integral.pdf", "ementa": "\"SOLICITA PROVID\u00caNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.\""}, {"id": "1792", "ano": "2016", "numero": "76", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1792/1792_texto_integral.pdf", "ementa": "\"SOLICITA PROVID\u00caNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL\""}, {"id": "1797", "ano": "2016", "numero": "77", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1797/1797_texto_integral.pdf", "ementa": "\"SOLICITA PROVID\u00caNCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA RUA 77 NO BAIRRO PERSA."}, {"id": "1808", "ano": "2016", "numero": "78", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1808/1808_texto_integral.pdf", "ementa": "\"SOLICITA PROVID\u00caNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, ATRAV\u00c9S DO DEPARTAMENTO DE TR\u00c2NSITO, O FECHAMENTO DA QUADRA EM FRENTE \u00c0 IGREJA MATRIZ DA 7H \u00c0S 12H NAS SEXTAS FEIRAS. \""}, {"id": "1812", "ano": "2016", "numero": "79", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1812/1812_texto_integral.pdf", "ementa": "\" SOLICITA PROVID\u00caNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL \"."}, {"id": "1817", "ano": "2016", "numero": "80", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1817/1817_texto_integral.pdf", "ementa": "\" SOLICITA PROVID\u00caNCIA DA SECRETARIA DE OBRAS \"."}, {"id": "1818", "ano": "2016", "numero": "81", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1818/1818_texto_integral.pdf", "ementa": "\"SOLICITA PROVID\u00caNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL\""}, {"id": "1836", "ano": "2016", "numero": "82", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1836/1836_texto_integral.pdf", "ementa": "\"SOLICITA PROVID\u00caNCIA DA SECRETARIA DE OBRAS.\""}, {"id": "1838", "ano": "2016", "numero": "83", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1838/1838_texto_integral.pdf", "ementa": "\" SOLICITA PROVID\u00caNCIA DA SECRETARIA DE OBRAS \"."}, {"id": "1867", "ano": "2016", "numero": "84", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1867/1867_texto_integral.pdf", "ementa": "\"SOLICITA PROVID\u00caNCIA DA SECRETARIA DE OBRAS.\""}, {"id": "1869", "ano": "2016", "numero": "85", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1869/1869_texto_integral.pdf", "ementa": "\"SOLICITA PROVID\u00caNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL\""}, {"id": "1898", "ano": "2016", "numero": "86", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1898/1898_texto_integral.pdf", "ementa": "\"SOLICITA PROVID\u00caNCIA DA SECRETARIA DE OBRAS \"."}, {"id": "1899", "ano": "2016", "numero": "87", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1899/1899_texto_integral.pdf", "ementa": "\" SOLICITA PROVID\u00caNCIA DA SECRETARIA DE SA\u00daDE SETOR VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA\". "}, {"id": "1909", "ano": "2016", "numero": "88", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1909/1909_texto_integral.pdf", "ementa": "\" SOLICITA PROVIDENCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL \"."}, {"id": "1915", "ano": "2016", "numero": "89", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1915/1915_texto_integral.pdf", "ementa": "\" SOLICITA PROVIDENCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL \""}, {"id": "1924", "ano": "2016", "numero": "90", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1924/1924_texto_integral.pdf", "ementa": "\" SOLICITA PROVID\u00caNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL \"."}, {"id": "1940", "ano": "2016", "numero": "93", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1940/1940_texto_integral.pdf", "ementa": "\"SOLICITA PROVID\u00caNCIA DA SECRETARIA DE OBRAS.\""}, {"id": "1941", "ano": "2016", "numero": "94", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1941/1941_texto_integral.pdf", "ementa": "\"SOLICITA PROVID\u00caNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL\""}, {"id": "1942", "ano": "2016", "numero": "95", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1942/1942_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA PROVIDENCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ."}, {"id": "1945", "ano": "2016", "numero": "96", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1945/1945_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ,ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS ."}, {"id": "1963", "ano": "2016", "numero": "97", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1963/1963_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA PROVIDENCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL "}, {"id": "1974", "ano": "2016", "numero": "98", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1974/1974_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA PROVIDENCIAS DO 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"2016", "numero": "102", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2010/2010_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA PROVIDENCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL "}, {"id": "2039", "ano": "2016", "numero": "103", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2039/2039_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL "}, {"id": "1371", "ano": "2016", "numero": "30", "tipo__sigla": "3PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1371/1371_texto_integral.pdf", "ementa": "FIXA O VALOR DAS DI\u00c1RIAS PARA O MOTORISTA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS ."}, {"id": "1427", "ano": "2016", "numero": "77", "tipo__sigla": "3PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1427/1427_texto_integral.pdf", "ementa": "\" CONCEDE TITULO DE CIDAD\u00c3O CA\u00c7APAVANO AO SENHOR MARCOS BARCELLOS LONGARA \"."}, {"id": "1501", "ano": "2016", "numero": "78", "tipo__sigla": "3PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1501/1501_texto_integral.pdf", "ementa": "\" CONCEDE A DISTIN\u00c7\u00c3O COMENDA CHARRUA AO ESCRITO ALCY CHEUICHE  ,E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS .\""}, {"id": "1607", "ano": "2016", "numero": "79", "tipo__sigla": "3PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1607/1607_texto_integral.pdf", "ementa": "JULGA AS CONTAS DO EXERC\u00cdCIO DE 2011 DO PODER EXECUTIVO ,DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO ZAURI TIARAJU FERREIRA DE CASTRO \". "}, {"id": "1722", "ano": "2016", "numero": "80", "tipo__sigla": "3PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1722/1722_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O CA\u00c7APAVANO AO SR. R\u00c9GIS MARTINS DE SOUZA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "1723", "ano": "2016", "numero": "81", "tipo__sigla": "3PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1723/1723_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O CA\u00c7APAVANO AO SR. C\u00c2NDIDO AIRES DANTAS (PORTUGU\u00caS), E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "1911", "ano": "2016", "numero": "82", "tipo__sigla": "3PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1911/1911_texto_integral.pdf", "ementa": "JULGA AS CONTAS DE GOVERNO NO EXERC\u00cdCIO DE 2012 DO PODER EXECUTIVO , DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO ZAURI TIARAJU FERREIRA DE CASTRO ."}, {"id": "1628", "ano": "2016", "numero": "151", "tipo__sigla": "3PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1628/1628_texto_integral.pdf", "ementa": "JULGA AS CONTAS DO EXERC\u00cdCIO DE 2011 DO PODER EXECUTIVO , DE RESPONSABILIDADE DO EX- PREFEITO ZAURI TIARAJU FERREIRA DE CASTRO ."}, {"id": "1171", "ano": "2016", "numero": "3983", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1171/1171_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONV\u00caNIO E CONCEDER AUX\u00cdLIO FINANCEIRO NO VALOR DE AT\u00c9 R$ 164.690,00 (CENTO E SESSENTA E QUATRO MIL E SEISCENTOS E NOVENTA REAIS) AO C.T.G. CLAREIRA DA MATA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "1172", "ano": "2016", "numero": "3984", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1172/1172_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.002,00 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "1199", "ano": "2016", "numero": "3992", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1199/1199_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 70.000,00 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1200", "ano": "2016", "numero": "3993", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1200/1200_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 18.810,00 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1208", "ano": "2016", "numero": "3994", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1208/1208_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONV\u00caNIO  E CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO AO C.T.G SENTINELA DO FORTE , E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1209", "ano": "2016", "numero": "3995", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1209/1209_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 58.000,00 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS ."}, {"id": "1210", "ano": "2016", "numero": "3996", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1210/1210_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c8DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS ."}, {"id": "1211", "ano": "2016", "numero": "3997", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1211/1211_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE REPOSI\u00c7\u00c3O SALARIAL  AOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS ATIVOS ,FUN\u00c7\u00d5ES GRATIFICADAS, CONTRATOS TEMPORARIAMENTE ,CARGOS EM COMISS\u00c3O , SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS ."}, {"id": "1212", "ano": "2016", "numero": "3998", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1212/1212_texto_integral.pdf", "ementa": "REAJUSTA A TABELA  DE REMUNERA\u00c7\u00c3O DO MAGIST\u00c9RIO PUBLICO MUNICIPAL DE CA\u00c7APAVA DO SUL , ESTABELECIDA PELA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3655 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015 E D\u00c0 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS ."}, {"id": "1213", "ano": "2016", "numero": "3999", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1213/1213_texto_integral.pdf", "ementa": "SUSPENDE TEMPORARIAMENTE AS CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES PATRONAIS E DOS SERVIDORES MUNICIPAIS AO FASM - FUNDO DE ASSIST\u00caNCIA AOS SERVIDORES DO MUNIC\u00cdPIO , E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS ."}, {"id": "1214", "ano": "2016", "numero": "4000", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1214/1214_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 386.500,00 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS ."}, {"id": "1215", "ano": "2016", "numero": "4001", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1215/1215_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 171.217,00 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS ."}, {"id": "1242", "ano": "2016", "numero": "4005", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1242/1242_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3671 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015 , PARA INCLUIR EVENTOS  E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS ."}, {"id": "1243", "ano": "2016", "numero": "4006", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1243/1243_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PAGAMENTO DE INCENTIVO  FINANCEIRO AOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE , VINCULADOS A EQUIPE DA ESTRATEGIA SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS ."}, {"id": "1244", "ano": "2016", "numero": "4007", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1244/1244_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O DE UM VEICULO VW KOMBI , DE UM MOTOR E UMA RO\u00c7ADEIRA \u00c1 ESCOLA T\u00c9CNICA  ESTADUAL DR. RUBENS DA ROSA GUEDES , E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS ."}, {"id": "1274", "ano": "2016", "numero": "4008", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1274/1274_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONV\u00caNIO E CONCEDER AUX\u00cdLIO FINANCEIRO AO CTG CLAREIRA DA MATA , E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS . "}, {"id": "1275", "ano": "2016", "numero": "4009", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1275/1275_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONV\u00caNIO E CONCEDER  AUX\u00cdLIO FINANCEIRO A ASSOCIA\u00c7\u00c3O BANCO DA AMIZADE A D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS ."}, {"id": "1276", "ano": "2016", "numero": "4010", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1276/1276_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONV\u00caNIO E CONCEDER AUX\u00cdLIO FINANCEIRO A SOCIEDADE CA\u00c7APAVANA DE AUXILIO AOS POBRES -SCAP E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS ."}, {"id": "1277", "ano": "2016", "numero": "4011", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1277/1277_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONV\u00caNIO E CONCEDER AUX\u00cdLIO FINANCEIRO A SOCIEDADE CA\u00c7APAVANA DE AUXILIO AOS POBRES- SCAP E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS ."}, {"id": "1278", "ano": "2016", "numero": "4012", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1278/1278_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONV\u00caNIO E CONCEDER AUX\u00cdLIO FINANCEIRO PARA TRANSPORTE DE ESTUDANTES UNIVERSIT\u00c1RIOS DE CA\u00c7APAVA DO SUL  PARA UNIVERSIDADES DA REGI\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS ."}, {"id": "1279", "ano": "2016", "numero": "4013", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1279/1279_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONV\u00caNIO E CONCEDER AUX\u00cdLIO FINANCEIRO AO CORAL MUNICIPAL CA\u00c7APAVANO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS ."}, {"id": "1280", "ano": "2016", "numero": "4014", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1280/1280_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONV\u00caNIO E CONCEDER AUX\u00cdLIO FINANCEIRO AO CORAL MUNICIPAL INFANTO JUVENIL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS ."}, {"id": "1281", "ano": "2016", "numero": "4015", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONV\u00caNIO E CONCEDER AUX\u00cdLIO FINANCEIRO A FEMAPRO - FEIRA MUNICIPAL DE ARTESANATOS , PRODUTOS E PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS .\r\n"}, {"id": "1282", "ano": "2016", "numero": "4016", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1282/1282_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO  ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 606.601,00 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS ."}, {"id": "1283", "ano": "2016", "numero": "4017", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1283/1283_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONV\u00caNIO E CONCEDER AUX\u00cdLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 60.729,00 \u00c1 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE , E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS ."}, {"id": "1284", "ano": "2016", "numero": "4018", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1284/1284_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONV\u00caNIO E CONCEDER AUX\u00cdLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 80.000,00 \u00c1 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS ."}, {"id": "1285", "ano": "2016", "numero": "4019", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1285/1285_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONV\u00caNIO E CONCEDER AUX\u00cdLIO FINANCEIRO A ASSOCIA\u00c7\u00c3O CA\u00c7APAVANA DE AMPARO AO IDOSO - ASCAI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS ."}, {"id": "1300", "ano": "2016", "numero": "4021", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1300/1300_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONV\u00caNIO E CONCEDER AUX\u00cdLIO FINANCEIRO A LIGA FEMININA DE COMBATE AO C\u00c2NCER DE CA\u00c7APAVA DO SUL , NO VALOR DE R$ 3.500,00 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS ."}, {"id": "1301", "ano": "2016", "numero": "4022", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1301/1301_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONV\u00caNIO E CONCEDER AUX\u00cdLIO FINANCEIRO PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DA XXVI FEIRA DO LIVRO DE CA\u00c7APAVA DO SUL , E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS ."}, {"id": "1302", "ano": "2016", "numero": "4023", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1302/1302_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONV\u00caNIO E CONCEDER AUX\u00cdLIO FINANCEIRO A BANDA MUNICIPAL DR. CYRO CARLOS DE MELO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS ."}, {"id": "1304", "ano": "2016", "numero": "4024", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1304/1304_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONV\u00caNIO E CONCEDER AUX\u00cdLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 35.000,00 PARA O GRUPO DE ARTE NATIVA OS CHIMANGOS , E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS ."}, {"id": "1329", "ano": "2016", "numero": "4025", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1329/1329_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A EXTIN\u00c7\u00c3O DO FUNDO MUNICIPAL DE CR\u00c9DITO EDUCACIONAL - FUNCRED , E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS ."}, {"id": "1330", "ano": "2016", "numero": "4026", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1330/1330_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONV\u00caNIO E CONCEDER AUX\u00cdLIO FINANCEIRO A ASSOCIA\u00c7\u00c3O CA\u00c7APAVANA DE FUTSAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS ."}, {"id": "1331", "ano": "2016", "numero": "4027", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1331/1331_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONV\u00caNIO E CONCEDER AUX\u00cdLIO FINANCEIRO PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DO XV DAN\u00c7ARTE -FESTIVAL DE DAN\u00c7A , E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS ."}, {"id": "1332", "ano": "2016", "numero": "4028", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1332/1332_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONV\u00caNIO E CONCEDER AUX\u00cdLIO FINANCEIRO PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DO 24\u00b0 FESTIVAL ESTUDANTIL MUNICIPAL DA CAN\u00c7\u00c3O -FEMUC , E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS ."}, {"id": "1333", "ano": "2016", "numero": "4029", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1333/1333_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA  O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONV\u00caNIO E CONCEDER AUX\u00cdLIO FINANCEIRO AO CTG SENTINELA DOS CERROS , E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS ."}, {"id": "1337", "ano": "2016", "numero": "4030", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1337/1337_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONV\u00caNIO E CONCEDER AUX\u00cdLIO FINANCEIRO A ASSOCIA\u00c7\u00c3O RECREATIVA AUGUSTO VITOR COSTA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS ."}, {"id": "1338", "ano": "2016", "numero": "4031", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1338/1338_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 172.030,00 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS ."}, {"id": "1369", "ano": "2016", "numero": "4035", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1369/1369_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES AFETIVOS ATIVOS , FUN\u00c7\u00d5ES GRATIFICADAS , CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE , CARGOS EM COMISS\u00c3O ,SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ."}, {"id": "1370", "ano": "2016", "numero": "4036", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1370/1370_texto_integral.pdf", "ementa": "REAJUSTA A TABELA DE REMUNERA\u00c7\u00c3O DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO MUNICIPAL DE CA\u00c7APAVA DO SUL , ESTABELECIDO PELA LEI MUNICIPAL N\u00b0 3688, DE 17 DE FEVEREIRO 2016 ."}, {"id": "1401", "ano": "2016", "numero": "4038", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1401/1401_texto_integral.pdf", "ementa": "ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 182.765 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS ."}, {"id": "1395", "ano": "2016", "numero": "4039", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1395/1395_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 301.627,00 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS ."}, {"id": "1396", "ano": "2016", "numero": "4040", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1396/1396_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 11.844,00 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS ."}, {"id": "1402", "ano": "2016", "numero": "4041", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1402/1402_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 224.849,00 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS ."}, {"id": "1425", "ano": "2016", "numero": "4042", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1425/1425_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO III DA LEI N\u00b0 3672 , DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015, PARA ACRESCENTAR NO QUADRO GERAL DE SERVIDORES 01 (UMA ) VAGA NO CARGO DE TESOUREIRO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS ."}, {"id": "1426", "ano": "2016", "numero": "4043", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1426/1426_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00b0 2231 DE 10 DE ABRIL DE 2008 QUE \" REESTRUTURA O REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNIC\u00cdPIO DE CA\u00c7APAVA DO SUL \" ,E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS ."}, {"id": "1537", "ano": "2016", "numero": "4044", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1537/1537_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE POR UM PER\u00cdODO DE AT\u00c9 12 ( DOZE ) MESES , PROFESSORES E SERVIDORES PARA ATUAREM JUNTO A SECRETARIA DE MUNICIPIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O ."}, {"id": "1536", "ano": "2016", "numero": "4045", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1536/1536_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.425,00 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS ."}, {"id": "1488", "ano": "2016", "numero": "4046", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1488/1488_texto_integral.pdf", "ementa": "\" AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 998.000,00 E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS \" ."}, {"id": "1510", "ano": "2016", "numero": "4047", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1510/1510_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL  ESPECIAL NO VALOR DE R$36.229,00 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS ."}, {"id": "1512", "ano": "2016", "numero": "4048", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1512/1512_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE POR UM PER\u00cdODO DE AT\u00c9  12 ( DOZE) MESES , 1 ( UM) TESOUREIRO , PARA ATUAR JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA ,E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS ."}, {"id": "1513", "ano": "2016", "numero": "4049", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1513/1513_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE POR UM PER\u00cdODO DE AT\u00c9 12 ( DOZE) MESES 1 (UM ) FARMAC\u00caUTICO , PARA ATUAR JUNTO  A SECRETARIA MUNICIPAL DA SA\u00daDE , E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS ."}, {"id": "1514", "ano": "2016", "numero": "4050", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1514/1514_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR R$ 204.582,00 , E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS ."}, {"id": "1515", "ano": "2016", "numero": "4051", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1515/1515_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.800,00 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS ."}, {"id": "1532", "ano": "2016", "numero": "4052", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1532/1532_texto_integral.pdf", "ementa": "\" AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.487,00 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIA \"."}, {"id": "1559", "ano": "2016", "numero": "4053", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1559/1559_texto_integral.pdf", "ementa": "\" AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ESPECIAL NO VALOR 1.173.719,00 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS \" ."}, {"id": "1558", "ano": "2016", "numero": "4054", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1558/1558_texto_integral.pdf", "ementa": "\" AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.200,00 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "1557", "ano": "2016", "numero": "4055", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1557/1557_texto_integral.pdf", "ementa": "\" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO PARA PAGAMENTO E/OU COMPENSA\u00c7\u00c3O DE D\u00c9BITOS CONSTITU\u00cdDOS  EM DIVIDA ATIVA COM  PRECAT\u00d3RIOS DO MUNIC\u00cdPIO \". "}, {"id": "1556", "ano": "2016", "numero": "4056", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1556/1556_texto_integral.pdf", "ementa": "\" AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.000.000.00\"."}, {"id": "1568", "ano": "2016", "numero": "4057", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1568/1568_texto_integral.pdf", "ementa": "\" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE POR UM PER\u00cdODO DE AT\u00c9 12  ( DOZE ) MESES , 1 ( UM ) M\u00c9DICO ANESTESISTA , 1 ( UM ) MEDICO CLINICO GERAL - REGULADOR E 1 ( UM ) M\u00c9DICO TRAUMATO- ORTOPEDISTA \" ."}, {"id": "1575", "ano": "2016", "numero": "4058", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1575/1575_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 96.000,00 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1610", "ano": "2016", "numero": "4059", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1610/1610_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00b0 3545, DE 23 DE ABRIL DE 2015 QUE \"CONCEDE AJUDA PECUNI\u00c1RIA DE MORADIA E ALIMENTA\u00c7\u00c3O AOS M\u00c9DICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS M\u00c9DICOS PARA O BRASIL QUE EXERCEREM ATIVIDADES NO MUNIC\u00cdPIO DE CA\u00c7APAVA DO SUL\", E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1611", "ano": "2016", "numero": "4060", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1611/1611_texto_integral.pdf", "ementa": "\" AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.780,00  E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS \"."}, {"id": "1612", "ano": "2016", "numero": "4061", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1612/1612_texto_integral.pdf", "ementa": "\" AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.050,00 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS \"."}, {"id": "1613", "ano": "2016", "numero": "4062", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1613/1613_texto_integral.pdf", "ementa": "\" AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.360,00 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS \"."}, {"id": "1620", "ano": "2016", "numero": "4063", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1620/1620_texto_integral.pdf", "ementa": "\" AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 323.667,00 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS \"."}, {"id": "1630", "ano": "2016", "numero": "4064", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1630/1630_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 750,00 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS ."}, {"id": "1631", "ano": "2016", "numero": "4065", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1631/1631_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.074.104 ,00 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS ."}, {"id": "1632", "ano": "2016", "numero": "4066", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1632/1632_texto_integral.pdf", "ementa": "\" AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 204.924,00 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS \"."}, {"id": "1649", "ano": "2016", "numero": "4067", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1649/1649_texto_integral.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.500,00 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS \"."}, {"id": "1650", "ano": "2016", "numero": "4068", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1650/1650_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO III  DA LEI N\u00b0 3672 , DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015, PARA CRESCER NO QUADRO  GERAL DE SERVIDORES 05 (CINCO) VAGAS NO CARGO DE ASSISTENTE EM SA\u00daDE  E 1 (UMA) VAGA NO CARGO DE T\u00c9CNICO DE ENFERMAGEM E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS ."}, {"id": "1667", "ano": "2016", "numero": "4069", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1667/1667_texto_integral.pdf", "ementa": "\" ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ESPECIAL E ESPECIAL NO VALOR R$ 491.698,00 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS \" ."}, {"id": "1668", "ano": "2016", "numero": "4070", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1668/1668_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.865,00 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS ."}, {"id": "1724", "ano": "2016", "numero": "4071", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1724/1724_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 158.890,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS ."}, {"id": "1725", "ano": "2016", "numero": "4073", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1725/1725_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 158.890,00 E DA\r\nOUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "1802", "ano": "2016", "numero": "4075", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1802/1802_texto_integral.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.157,00 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS \"."}, {"id": "1863", "ano": "2016", "numero": "4078", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1863/1863_texto_integral.pdf", "ementa": "\" AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.000,00 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS \"."}, {"id": "1862", "ano": "2016", "numero": "4079", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1862/1862_texto_integral.pdf", "ementa": "\" INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVEN\u00c7\u00c3O A DENGUE , ZIKA E CHIKUNGUNYA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS \"."}, {"id": "1864", "ano": "2016", "numero": "4080", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1864/1864_texto_integral.pdf", "ementa": "\" AUTORIZA A INCLUS\u00c3O DO SOBREAVISO M\u00c9DICO , EM CAR\u00c1TER EMERGENCIAL , AO CONV\u00caNIO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O HOSPITAL DE CARIDADE DR. VICTOR LANG , CONFORME LEI MUNICIPAL N\u00b0 3459 , DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS ."}, {"id": "1902", "ano": "2016", "numero": "4081", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1902/1902_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 525.914,00 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS ."}, {"id": "1910", "ano": "2016", "numero": "4082", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1910/1910_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 690.000,00 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS ."}, {"id": "1917", "ano": "2016", "numero": "4083", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1917/1917_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$810.000,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "1918", "ano": "2016", "numero": "4084", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1918/1918_texto_integral.pdf", "ementa": "\" AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60.440,00 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS \""}, {"id": "1919", "ano": "2016", "numero": "4085", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1919/1919_texto_integral.pdf", "ementa": "\" AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 168.215,00 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS \""}, {"id": "1921", "ano": "2016", "numero": "4086", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1921/1921_texto_integral.pdf", "ementa": "\" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A NORMATIZAR REAJUSTE DE BASE DE C\u00c1LCULO DOS TRIBUTOS , DEFINIR CORRE\u00c7\u00c3O DE VALORES PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2017 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS \"."}, {"id": "1931", "ano": "2016", "numero": "4087", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1931/1931_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 162.372,00 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS ."}, {"id": "1934", "ano": "2016", "numero": "4088", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1934/1934_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 23.862,00 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1935", "ano": "2016", "numero": "4089", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1935/1935_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.000,00 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1944", "ano": "2016", "numero": "4090", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1944/1944_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI DAS DIRETRIZES OR\u00c7AMENTARIAS ."}, {"id": "1954", "ano": "2016", "numero": "4091", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1954/1954_texto_integral.pdf", "ementa": "\" AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 878.628,00 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS \"."}, {"id": "1955", "ano": "2016", "numero": "4092", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1955/1955_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS . "}, {"id": "1990", "ano": "2016", "numero": "4094", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1990/1990_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 555.763,00 E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2001", "ano": "2016", "numero": "4095", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2001/2001_texto_integral.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a doar equipamentos para Associa\u00e7\u00e3o Hospital de Caridade Dr. Victor Lang, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2002", "ano": "2016", "numero": "4096", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2002/2002_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A\r\nFIRMAR CONV\u00caNIO E CONCEDER AUX\u00cdLIO\r\nFINANCEIRO NO VALOR DE R$ 12.000,00 \u00c0\r\nASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS\r\nEXCEPCIONAIS — APAE, E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2004", "ano": "2016", "numero": "4098", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2004/2004_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O DE UM TRATOR\r\nMASSEY FERGUSON, MODELO MF 297, ANO\r\n1999/99 AO CLUBE DE VOO CA\u00c7APAVANO,\r\nE D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2003", "ano": "2016", "numero": "4099", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2003/2003_texto_integral.pdf", "ementa": "APROVA PLANO MUNICIPAL DE CULTURA"}, {"id": "2005", "ano": "2016", "numero": "4100", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2005/2005_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 241.667,00 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS "}, {"id": "2008", "ano": "2016", "numero": "4102", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2008/2008_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O DE TERRENO PARA MARIA SALETE GON\u00c7ALVES VARGAS "}, {"id": "2009", "ano": "2016", "numero": "4103", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2009/2009_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O DE TERRENO PARA INGRID RODRIGUES MARTINS"}, {"id": "2007", "ano": "2016", "numero": "4104", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2007/2007_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O DE TERRENO PARA ZOZELIA MARIA CAMARGO"}, {"id": "2006", "ano": "2016", "numero": "4105", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2006/2006_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR\r\nEQUIPAMENTOS PARA ASSOCIA\u00c7\u00c3O\r\nHOSPITAL DE CARIDADE DR. VICTOR LANG, E\r\nD\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2024", "ano": "2016", "numero": "4106", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2024/2024_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 137.161,00 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS ."}, {"id": "2025", "ano": "2016", "numero": "4107", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2025/2025_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 89.656,00 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2027", "ano": "2016", "numero": "4108", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2027/2027_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 204.425,00 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS ."}, {"id": "2034", "ano": "2016", "numero": "4109", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2034/2034_texto_integral.pdf", "ementa": "EXTINGUE E REESTRUTURA  OS QUADROS DE CARGOS DE COMISS\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS "}, {"id": "2035", "ano": "2016", "numero": "4110", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO E CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO AO GRUPO DE APOIO A BRIGADA MILITAR DE CA\u00c7APAVA DO SUL , E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "2036", "ano": "2016", "numero": "4111", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2036/2036_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVENIO E CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO A FEMAPRO -FEIRA MUNICIPAL DE ARTESANATOS, PRODUTOS E PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2037", "ano": "2016", "numero": "4112", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2037/2037_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO E CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO A ASSOCIA\u00c7\u00c3O RECREATIVA AUGUSTO VITOR COSTA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2038", "ano": "2016", "numero": "4113", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2038/2038_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO III ,DA LEI N\u00ba 3672, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015 , PARA ACRESCER VAGAS NO QUADRO GERAL DE SERVIDORES E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS \r\n"}, {"id": "2045", "ano": "2016", "numero": "4114", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 214.914,00 E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2046", "ano": "2016", "numero": "4115", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2046/2046_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO E CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO AO GRUPO   ESCOTEIROS  CLAREIRA DA MATA , E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS ."}, {"id": "2047", "ano": "2016", "numero": "4116", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2047/2047_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER COM ALIENA\u00c7\u00c3O ADMINISTRATIVA MEDIANTE LEIL\u00c3O DE IMOVEIS PERTENCENTES AO MUNICIPIO DE CA\u00c7APAVA DO SUL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS "}, {"id": "2055", "ano": "2016", "numero": "4117", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2055/2055_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONV\u00caNIO E CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO C.T.G CLAREIRA DA MATA E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS . "}, {"id": "2056", "ano": "2016", "numero": "4118", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2056/2056_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONV\u00caNIO E CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS POLICIAIS CIVIS DE CA\u00c7APAVA DO SUL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2064", "ano": "2016", "numero": "4120", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2064/2064_texto_integral.pdf", "ementa": "\" ESTABELECE AL\u00cdQUOTAS DE CONTRIBUI\u00c7\u00c3O PREVIDENCI\u00c1RIA DEVIDAS DO MUNIC\u00cdPIO COM REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL - RPPS E INSTITUI PLANO DE AMORTIZA\u00c7\u00c3O AO DEFICIT ATUARIAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS \"."}, {"id": "2065", "ano": "2016", "numero": "4121", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2065/2065_texto_integral.pdf", "ementa": "\" APROVA O CALEND\u00c1RIO DE EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO DE CA\u00c7APAVA DO SUL PARA O ANO DE 2017 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS \""}, {"id": "2073", "ano": "2016", "numero": "4122", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2073/2073_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2017"}, {"id": "2070", "ano": "2016", "numero": "4123", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2070/2070_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA OS ANEXOS I E III DA LEI N\u00b0 3672, DE\r\n29 DE DEZEMBRO DE 2015 E D^ OUTRAS\r\nPROVID8NCIAS"}, {"id": "1201", "ano": "2016", "numero": "3982", "tipo__sigla": "2PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1201/1201_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 3671/2015 PARA INCLUIR EVENTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "1202", "ano": "2016", "numero": "3985", "tipo__sigla": "2PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1202/1202_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 3671/2015 PARA INCLUIR EVENTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "1203", "ano": "2016", "numero": "3986", "tipo__sigla": "2PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1203/1203_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 3671/2015 PARA INCLUIR EVENTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "1204", "ano": "2016", "numero": "3987", "tipo__sigla": "2PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1204/1204_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 3671/2015 PARA ALTERAR O EVENTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "1266", "ano": "2016", "numero": "3988", "tipo__sigla": "2PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1266/1266_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A FIXA\u00c7\u00c3O DOS SUBSIDI\u00c1RIOS DOS VEREADORES DO MUNIC\u00cdPIO DE CA\u00c7APAVA DO SUL/RS PARA A LEGISLATURA 2017/2020 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS ."}, {"id": "1267", "ano": "2016", "numero": "3989", "tipo__sigla": "2PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1267/1267_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A FIXA\u00c7\u00c3O DOS SUBS\u00cdDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CA\u00c7APAVA DO SUL/RS PARA A LEGISLATURA 2017/2020 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS ."}, {"id": "1268", "ano": "2016", "numero": "3990", "tipo__sigla": "2PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1268/1268_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE FIXA\u00c7\u00c3O DOS SUBS\u00cdDIOS DOS SECRET\u00c1RIOS  MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS ."}, {"id": "1205", "ano": "2016", "numero": "3991", "tipo__sigla": "2PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1205/1205_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 3671/2015 PARA INCLUIR O EVENTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "1216", "ano": "2016", "numero": "4002", "tipo__sigla": "2PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1216/1216_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS ( ATIVOS E INATIVOS ), CARGOS EM COMISS\u00c3O , FUN\u00c7\u00d5ES GRATIFICADAS DA C\u00c2MARA DE VEREADORES E AOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DE CA\u00c7APAVA DO SUL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS . "}, {"id": "1217", "ano": "2016", "numero": "4003", "tipo__sigla": "2PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1217/1217_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS DOS AGENTES POL\u00cdTICOS DO PODER EXECUTIVO DE CA\u00c7APAVA DO SUL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS ."}, {"id": "1299", "ano": "2016", "numero": "4004", "tipo__sigla": "2PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1299/1299_texto_integral.pdf", "ementa": "\"ALTERA O ART. 1\u00b0 DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 3683 DE 12 DE JANEIRO DE 2016, PARA RETIFICAR O M\u00caS DA REALIZA\u00c7\u00c3O DO 1\u00b0 GRANDE PR\u00caMIO DE TURFE CIDADE DE CA\u00c7APAVA DO SUL\"."}, {"id": "1357", "ano": "2016", "numero": "4033", "tipo__sigla": "2PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1357/1357_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO III E ANEXO IV, DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 3100 DE 08 DE JANEIRO DE 2013 PARA INCLUIR 01 (UMA) FUN\u00c7\u00c3O GRATIFICADA, SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES E REQUISITOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1392", "ano": "2016", "numero": "4034", "tipo__sigla": "2PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1392/1392_texto_integral.pdf", "ementa": "\" INSTITUI A \" SEMANA MUNICIPAL DA ENFERMAGEM \" EM CA\u00c7APAVA DO SUL , E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS \"."}, {"id": "1381", "ano": "2016", "numero": "4037", "tipo__sigla": "2PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1381/1381_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA DE \" KAU\u00ca TEIXEIRA BARBOSA \", A RUA N\u00b0 104 , NO BAIRRO PROMORAR ."}, {"id": "1718", "ano": "2016", "numero": "4071", "tipo__sigla": "2PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1718/1718_texto_integral.pdf", "ementa": "\" ALTERA  O ANEXO DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 3671/2016 PARA INCLUIR E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS \" ."}, {"id": "1721", "ano": "2016", "numero": "4072", "tipo__sigla": "2PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1721/1721_texto_integral.pdf", "ementa": "\" INSTITUI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CA\u00c7APAVA DO SUL O \" MAR\u00c7O LARANJA \" , M\u00caS DE PREVEN\u00c7\u00c3O E COMBATE AO BULLYING ESCOLAR \"."}, {"id": "1778", "ano": "2016", "numero": "4074", "tipo__sigla": "2PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1778/1778_texto_integral.pdf", "ementa": "\"DENOMINA DE BRIGIDO RODRIGUES STEFANI, A RUA N\u00b0 64\"."}, {"id": "1827", "ano": "2016", "numero": "4076", "tipo__sigla": "2PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1827/1827_texto_integral.pdf", "ementa": "\" AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.500 ,00 E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS \"."}, {"id": "1857", "ano": "2016", "numero": "4077", "tipo__sigla": "2PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1857/1857_texto_integral.pdf", "ementa": "\" ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3671/2015 , DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015 , PARA INCLUIR EVENTOS E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS .\""}, {"id": "1991", "ano": "2016", "numero": "4093", "tipo__sigla": "2PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1991/1991_texto_integral.pdf", "ementa": "\"DENOMINA-SE DE HENRIQUE DE ALMEIDA CORREA,A PISTA DE SKATE E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS \" ."}, {"id": "2069", "ano": "2016", "numero": "4119", "tipo__sigla": "2PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2069/2069_texto_integral.pdf", "ementa": "* DENOMINA-SE DE MAGALI MARQUES\r\nCOSTA,A RUA 270 LOCALIZADA NO\r\nLOTEAMENTO NELSON PAIM, SETOR 12 ENTRE AS\r\nQUADRAS 723 E 724 NESTA CIDADE"}, {"id": "1373", "ano": "2016", "numero": "4032", "tipo__sigla": "PLOP", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Popular", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1373/1373_texto_integral.pdf", "ementa": "TRATA DO SUBS\u00cdDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CA\u00c7APAVA DO SUL ."}, {"id": "1372", "ano": "2016", "numero": "30", "tipo__sigla": "4PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1372/1372_texto_integral.pdf", "ementa": "FIXA O VALOR DAS DI\u00c1RIAS PARA O MOTORISTA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS ."}, {"id": "1658", "ano": "2016", "numero": "31", "tipo__sigla": "4PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1658/1658_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA A COMISS\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE REPRESENTA\u00c7\u00c3O EXTERNA EM DEFESA DA UNIPAMPA \u00c9 D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS ."}, {"id": "1122", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1122/1122_texto_integral.pdf", "ementa": "\"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.\""}, {"id": "1123", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1123/1123_texto_integral.pdf", "ementa": "\"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.\""}, {"id": "1124", "ano": "2016", "numero": "3", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1124/1124_texto_integral.pdf", "ementa": "\"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.\""}, {"id": "1125", "ano": "2016", "numero": "4", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1125/1125_texto_integral.pdf", "ementa": "\"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.\""}, {"id": "1126", "ano": "2016", "numero": "5", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1126/1126_texto_integral.pdf", "ementa": "\"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.\""}, {"id": "1127", "ano": "2016", "numero": "6", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1127/1127_texto_integral.pdf", "ementa": "\"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.\""}, {"id": "1128", "ano": "2016", "numero": "7", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1128/1128_texto_integral.pdf", "ementa": "\"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.\""}, {"id": "1129", "ano": "2016", "numero": "8", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1129/1129_texto_integral.pdf", "ementa": "\"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.\""}, {"id": "1130", "ano": "2016", "numero": "9", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1130/1130_texto_integral.pdf", "ementa": "\"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.\""}, {"id": "1131", "ano": "2016", "numero": "10", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1131/1131_texto_integral.pdf", "ementa": "\"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO DA ESTRADA DA CAL\u00c7ADA REPEICHO AT\u00c9 A RS 153. "}, {"id": "1132", "ano": "2016", "numero": "11", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1132/1132_texto_integral.pdf", "ementa": "\"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO DA ESTRADA RINC\u00c3O DOS PAZ. "}, {"id": "1139", "ano": "2016", "numero": "12", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1139/1139_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E O ENCASCALHAMENTO DA RUA PATR\u00cdCIO PAZINATO. "}, {"id": "1140", "ano": "2016", "numero": "13", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1140/1140_texto_integral.pdf", "ementa": "\"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS SEJA FEITO CONSERTO NO ESGOTO A C\u00c9U ABERTO LOCALIZADO RUA OLAVO SILVEIRA DA ROSA 189, NA VILA SUL.\""}, {"id": "1191", "ano": "2016", "numero": "14", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1191/1191_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO O CONSERTO DE UM BUEIRO NA RUA DOS PARREIRAS NA ALTURA DO N\u00b0 83. "}, {"id": "1192", "ano": "2016", "numero": "15", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1192/1192_texto_integral.pdf", "ementa": "\"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.\""}, {"id": "1193", "ano": "2016", "numero": "16", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1193/1193_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO SETOR DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, O CONSERTO DE L\u00c2MPADA NA RUA JO\u00c3O PINOS DE FREITAS."}, {"id": "1194", "ano": "2016", "numero": "17", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1194/1194_texto_integral.pdf", "ementa": "\"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO NA ESTRADA MINA DA PRIMAVERA ENTRADA ANTES DA COXILHA S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": "1206", "ano": "2016", "numero": "18", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1206/1206_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER ENVIO DE CORRESPOND\u00caNCIA AO DAER PARA PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE DA ACESSO A MINHAS DO CAMAQU\u00c3 RS 625."}, {"id": "1207", "ano": "2016", "numero": "19", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1207/1207_texto_integral.pdf", "ementa": "\"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS SEJA FEITO ENCASCALHAMENTO, PATROLAMENTO E LIMPEZA DE BUEIROS DA RUA P\u00c9RSIO NICOLA.\""}, {"id": "1230", "ano": "2016", "numero": "21", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1230/1230_texto_integral.pdf", "ementa": "\" REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS SOLICITAR A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA CARGA DE TERRA NA RUA NOEL ROSA EM FRENTE AO N\u00daMERO 197 NA VILA HENRIQUES ."}, {"id": "1231", "ano": "2016", "numero": "22", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1231/1231_texto_integral.pdf", "ementa": "\"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS , DEPARTAMENTO DE TR\u00c2NSITO SOLICITAR A MARCA\u00c7\u00c3O DE LOCAL ADEQUADO PARA CARGA E DESCARGA EM FRENTE AO MERCADO TCH\u00ca, NA RUA GAL. OS\u00d3RIO N\u00ba 931 BAIRRO CENTRO ."}, {"id": "1232", "ano": "2016", "numero": "23", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1232/1232_texto_integral.pdf", "ementa": "\" REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS SOLICITAR O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DO CORREDOR DOS CHAGAS ."}, {"id": "1233", "ano": "2016", "numero": "24", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1233/1233_texto_integral.pdf", "ementa": "\" REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA  DE OBRAS , DEPARTAMENTO DE TR\u00c2NSITO SOLICITAR A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM QUEBRA MOLAS NA RUA  FELIX DA CUNHA ."}, {"id": "1234", "ano": "2016", "numero": "25", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1234/1234_texto_integral.pdf", "ementa": "\"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS , SETOR DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA SOLICITAR A TROCA DE L\u00c2MPADAS NA RUA JO\u00c3O JOS\u00c9 TEIXEIRA EM  FRENTE AO N\u00daMERO  18 NA VILA MERCEDES .  "}, {"id": "1236", "ano": "2016", "numero": "26", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1236/1236_texto_integral.pdf", "ementa": "\" REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL .\""}, {"id": "1252", "ano": "2016", "numero": "28", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1252/1252_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS , QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL  MARIO BITENCOURT , CONHECIDO COMO CEMIT\u00c9RIO DAS CATACUMBAS ."}, {"id": "1247", "ano": "2016", "numero": "29", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1247/1247_texto_integral.pdf", "ementa": "\" REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL \""}, {"id": "1248", "ano": "2016", "numero": "30", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1248/1248_texto_integral.pdf", "ementa": "\" REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL \""}, {"id": "1249", "ano": "2016", "numero": "31", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1249/1249_texto_integral.pdf", "ementa": "\" REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL \""}, {"id": "1253", "ano": "2016", "numero": "32", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1253/1253_texto_integral.pdf", "ementa": "\" REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS , O PATROLAMENTO NA ESTRADA DO CEMIT\u00c9RIO DOS VARGAS NO CERRO DA PICADA GRANDE ."}, {"id": "1263", "ano": "2016", "numero": "33", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/", "ementa": "\" REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL , ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS , PAROLAMENTO DA RUA JO\u00c3O FRANCISCO DORNELES NA VILA PAZINATO \". "}, {"id": "1264", "ano": "2016", "numero": "34", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1264/1264_texto_integral.pdf", "ementa": "\" REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL , ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS , PATROLAMENTO DA RUA PATR\u00cdCIO PAZINATO NA VILA PAZINATO \" ."}, {"id": "1258", "ano": "2016", "numero": "35", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1258/1258_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , SECRETARIA DE OBRAS ATRAV\u00c9S DO SETOR DE ILUMINA\u00c7\u00c3O PUBLICA O CONSERTO DE UMA L\u00c2MPADA NA PROPRIEDADE DO SENHOR LETIERO  GARCIA ROSA  NO RINC\u00c3O DA TARUM\u00c3 ."}, {"id": "1287", "ano": "2016", "numero": "36", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1287/1287_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS , A LIMPEZA DE BUEIROS NA ESTRADA DO PASSO DO CA\u00c7\u00c3O , E ESTRADA DO PASSO DO UMBU ."}, {"id": "1288", "ano": "2016", "numero": "37", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1288/1288_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS , A LIMPEZA DE SARJETA , LIMPEZA DE BUEIROS E BOCAS DE LOBO , REPOSI\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7AMENTOS E LIMPEZA NAS \u00c1REAS PUBLICAS NA LOCALIDADE DAS MINAS DO CAMAQU\u00c3 ."}, {"id": "1289", "ano": "2016", "numero": "38", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1289/1289_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS , O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA LOCALIDADE DA COXILHA DO LOBATO ."}, {"id": "1290", "ano": "2016", "numero": "39", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1290/1290_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS , O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA LOCALIDADE DE PONTAS DO SANTA BARBARA.  "}, {"id": "1291", "ano": "2016", "numero": "40", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1291/1291_texto_integral.pdf", "ementa": "\" REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL \""}, {"id": "1292", "ano": "2016", "numero": "41", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1292/1292_texto_integral.pdf", "ementa": "\" REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL \"."}, {"id": "1295", "ano": "2016", "numero": "43", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1295/1295_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,SECRETARIA DE OBRAS O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA RUA 98 E DOMINGOS DUTRA FARIAS BAIRRO  BAIRRO S\u00c3O DOMINGOS ."}, {"id": "1296", "ano": "2016", "numero": "44", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1296/1296_texto_integral.pdf", "ementa": "\" REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL  \"."}, {"id": "1297", "ano": "2016", "numero": "45", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1297/1297_texto_integral.pdf", "ementa": "\" REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL \" ."}, {"id": "1313", "ano": "2016", "numero": "46", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1313/1313_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DA SECRETARIA DA SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO . "}, {"id": "1314", "ano": "2016", "numero": "47", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1314/1314_texto_integral.pdf", "ementa": "\" REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS \u00c1 RECUPERA\u00c7\u00c3O DA AVENIDA LIMA E SILVA ."}, {"id": "1315", "ano": "2016", "numero": "48", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1315/1315_texto_integral.pdf", "ementa": "\" REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS \u00c1 RECUPERA\u00c7\u00c3O DA RUA DR. ARLINDO DUARTE . \""}, {"id": "1321", "ano": "2016", "numero": "49", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1321/1321_texto_integral.pdf", "ementa": "\" REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL \"."}, {"id": "1322", "ano": "2016", "numero": "50", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1322/1322_texto_integral.pdf", "ementa": "\"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO E CORTE DO MATO NA ESTRADA DA CH\u00c1CARA QUEIMADA."}, {"id": "1323", "ano": "2016", "numero": "51", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1323/1323_texto_integral.pdf", "ementa": "\"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, O CAL\u00c7AMENTO DA RUA LIBERDADE NO BAIRRO FLORESTA."}, {"id": "1327", "ano": "2016", "numero": "52", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1327/1327_texto_integral.pdf", "ementa": "\"REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, CONSERTOS NO CAL\u00c7AMENTO DA RUA BENJAMIM CONSTANT ENTRE A RUA MARIO MEDEIROS E JO\u00c3O PINOS DE FREITAS NO BAIRRO S\u00c3O JO\u00c3O\"."}, {"id": "1328", "ano": "2016", "numero": "53", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1328/1328_texto_integral.pdf", "ementa": "\"SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NO PRIMEIRO CORREDOR \u00c0 DIREITA AP\u00d3S O FRIGOR\u00cdFICO DA AVIA\u00c7\u00c3O\"."}, {"id": "1324", "ano": "2016", "numero": "54", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1324/1324_texto_integral.pdf", "ementa": "\" REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL .\""}, {"id": "1325", "ano": "2016", "numero": "55", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1325/1325_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SECRETARIA DE OBRAS O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA DO SEIVAL E LAGOA DAS MARRECAS ."}, {"id": "1326", "ano": "2016", "numero": "56", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1326/1326_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SECRETARIA DE OBRAS, UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA BALTAZAR DE BENS EM FRENTE A RESID\u00caNCIA DA SENHORA IRACELI FLORES."}, {"id": "1334", "ano": "2016", "numero": "57", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1334/1334_texto_integral.pdf", "ementa": "\" REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL \"."}, {"id": "1342", "ano": "2016", "numero": "58", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1342/1342_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA DISPONIBILIZADO ALGUMAS CARGAS DE REJEITO ASF\u00c1LTICO PARA RUA MARTA ARLETE M. TEIXEIRA, BAIRRO PROMORAR."}, {"id": "1343", "ano": "2016", "numero": "59", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1343/1343_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA RUA 8 DE DEZEMBRO, DO CRUZAMENTO COM A RUA TIRADENTES, AT\u00c9 O FINAL DA MESMA, NO BAIRRO S\u00c3O GER\u00d4NIMO."}, {"id": "1341", "ano": "2016", "numero": "60", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1341/1341_texto_integral.pdf", "ementa": "\"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA DA BOCANHA\"."}, {"id": "1358", "ano": "2016", "numero": "61", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1358/1358_texto_integral.pdf", "ementa": "\"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL .\""}, {"id": "1359", "ano": "2016", "numero": "62", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1359/1359_texto_integral.pdf", "ementa": "\"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL .\""}, {"id": "1360", "ano": "2016", "numero": "63", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1360/1360_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA RUA JOS\u00c9 CHAVES DIAS, BAIRRO FLORESTA."}, {"id": "1361", "ano": "2016", "numero": "64", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1361/1361_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA RUA RIACHUELO NO TRECHO ENTRE A RUA DOM PEDRO E A RUA ALTER CINTRA DE OLIVEIRA."}, {"id": "1362", "ano": "2016", "numero": "65", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1362/1362_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA RUA MARIO MARQUES, RINC\u00c3O DOS PAZ."}, {"id": "1368", "ano": "2016", "numero": "66", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1368/1368_texto_integral.pdf", "ementa": "\"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, SETOR ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA A TROCA DE L\u00c2MPADA NA RUA TAURINO ALVES SALDANHA NO BAIRRO S\u00c3O JUDAS TADEU ."}, {"id": "1375", "ano": "2016", "numero": "67", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1375/1375_texto_integral.pdf", "ementa": "\" REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL \"."}, {"id": "1376", "ano": "2016", "numero": "68", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1376/1376_texto_integral.pdf", "ementa": "\"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO DA ESTRADA DA PICADA GRANDE \"."}, {"id": "1377", "ano": "2016", "numero": "69", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1377/1377_texto_integral.pdf", "ementa": "\"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATR ARPA DE OBRAS,SETOR DE ILUMINA\u00c7\u00c3O PUBLICA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE LUMIN\u00c1RIAS NOS SEGUINTES LOCAIS RUA JO\u00c3O BATISTA COELHO LEAL N\u00b046 BAIRRO FLORESTA,RUA WALTUIL ALBARNAZ N\u00b0130 BAIRRO FLORESTA,RUA SILVIO COELHO LEAL N\u00b051 NO BAIRRO FLORESTA,RUA MARTA ARLETE TEIXEIRA N\u00b0759 BAIRRO PROMORAR,RUA ULHOA CINTRA N\u00b084,38,18 BAIRRO\r\nCENTRO.\"."}, {"id": "1390", "ano": "2016", "numero": "71", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1390/1390_texto_integral.pdf", "ementa": "\"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA DO DEPARTAMENTO DE TR\u00c2NSITO, LIGADO A SECRETARIA DE OBRAS, SEJA CONSTRU\u00cdDO QUEBRA MOLA NA AVENIDA SANTOS DUMONT 1890.\""}, {"id": "1388", "ano": "2016", "numero": "72", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1388/1388_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA RUA VIRG\u00cdLIO PAZ, BAIRRO S\u00c3O DOMINGOS."}, {"id": "1389", "ano": "2016", "numero": "73", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1389/1389_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DO CORREDOR DO PATRONATO."}, {"id": "1405", "ano": "2016", "numero": "74", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1405/1405_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO NO CRUZAMENTO DA AV. CORIOLANO CASTRO COM A RUA BAR\u00c3O DO RIO BRANCO."}, {"id": "1406", "ano": "2016", "numero": "75", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1406/1406_texto_integral.pdf", "ementa": "\"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO NA RUA LIBERDADE\"."}, {"id": "1407", "ano": "2016", "numero": "76", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1407/1407_texto_integral.pdf", "ementa": "\"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, SETOR DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA SOLICITAR A TROCA DE L\u00c2MPADAS NA RUA LIBERDADE \"."}, {"id": "1408", "ano": "2016", "numero": "77", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1408/1408_texto_integral.pdf", "ementa": "\"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, A RECONSTRU\u00c7\u00c3O DA PARADA DE \u00d4NIBUS NA AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY ESQUINA COM AVENIDA CORIOLANO CASTRO\" ."}, {"id": "1412", "ano": "2016", "numero": "78", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1412/1412_texto_integral.pdf", "ementa": "\"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS SEJA FEITA RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS RUAS DO BAIRRO PROMORAR.\""}, {"id": "1413", "ano": "2016", "numero": "79", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1413/1413_texto_integral.pdf", "ementa": "\"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA, DE OBRAS SEJA FEITO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE TUBOS NA RUA ARTHUR PRATES CHAVES NO BAIRRO PROMORAR.\""}, {"id": "1414", "ano": "2016", "numero": "80", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1414/1414_texto_integral.pdf", "ementa": "\" REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS QUE  SEJA FEITO RO\u00c7ADA NA RUA JO\u00c3O TEIXEIRA DE ALMEIDA , POIS A MESMA \u00c9 UMA DAS \u00daNICAS CAL\u00c7ADAS NA PROMORAR .\""}, {"id": "1415", "ano": "2016", "numero": "81", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1415/1415_texto_integral.pdf", "ementa": "\"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITO ENCASCALHAMENTO, PATROLAMENTO E LIMPEZA DAS VALAS DA RUA MODESTO FERREIRA NA VILA SUL.\""}, {"id": "1436", "ano": "2016", "numero": "82", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1436/1436_texto_integral.pdf", "ementa": "\"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS SEJA DEPOSITADO CARGA DE CASCALHO NA RUA MODESTO FERREIRA EM FRENTE AO N\u00daMERO 260, NA VILA SUL.\""}, {"id": "1423", "ano": "2016", "numero": "83", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1423/1423_texto_integral.pdf", "ementa": "\"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS SEJA DESENTUPIDO OS BUEIROS DA RUA PROFESSOR MIGUEL PAZ JUNIOR, NA VILA SUL.\""}, {"id": "1419", "ano": "2016", "numero": "84", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1419/1419_texto_integral.pdf", "ementa": "\"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, SETOR DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA SOLICITAR A TROCA DE L\u00c2MPADAS NA RUA ANT\u00d4NIO DOURADO EM FRENTE AO N\u00daMERO 58\"."}, {"id": "1424", "ano": "2016", "numero": "85", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1424/1424_texto_integral.pdf", "ementa": "\"REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, CONSERTO DE BUEIRO NA ESTRADA DO ACESSO AO RINC\u00c3O DOS GODINHOS, ABAIXO DO ANTIGO HOSPITAL DA DR\u00aa NAIR\"."}, {"id": "1429", "ano": "2016", "numero": "86", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1429/1429_texto_integral.pdf", "ementa": "\"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL .\""}, {"id": "1428", "ano": "2016", "numero": "87", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1428/1428_texto_integral.pdf", "ementa": "\"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL .\""}, {"id": "1434", "ano": "2016", "numero": "88", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1434/1434_texto_integral.pdf", "ementa": "\"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DO DEPARTAMENTO DE TR\u00c2NSITO QUE SEJA CRIADA FAIXA DE SEGURAN\u00c7A, NA RUA BAR\u00c3O DE CA\u00c7APAVA EM FRENTE AO CONSELHO TUTELAR.\""}, {"id": "1435", "ano": "2016", "numero": "89", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1435/1435_texto_integral.pdf", "ementa": "\"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DO DEPARTAMENTO DE TR\u00c2NSITO  QUE SEJA CRIADA FAIXA DE SEGURAN\u00c7A, NA RUA BAR\u00c3O DE CA\u00c7APAVA EM FRENTE A PARADA DE \u00d4NIBUS DO N\u00b0 621.\""}, {"id": "1448", "ano": "2016", "numero": "90", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1448/1448_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO NO CRUZAMENTO DA RUA BAR\u00c3O DE CA\u00c7APAVA COM A RUA GAL. OS\u00d3RIO."}, {"id": "1449", "ano": "2016", "numero": "91", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1449/1449_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO UMA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO NA RUA BALTAZAR DE BEM NO  TRECHO ENTRE A RUA GAL. NETO E RUA BENTO GON\u00c7ALVES, DEVIDO, SOMENTE ESTE TRECHO DA RUA N\u00c3O POSSUIR PAVIMENTA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "1451", "ano": "2016", "numero": "92", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1451/1451_texto_integral.pdf", "ementa": "\" REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS , LIMPEZA , ESCOAMENTO DE \u00c1GUA E CONSERTO DE BURACOS NA RUA GALV\u00c3O JOS\u00c9 SALDANHA NOS FUNDOS  DO EST\u00c1DIO MUNICIPAL \" ."}, {"id": "1452", "ano": "2016", "numero": "93", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1452/1452_texto_integral.pdf", "ementa": "\" REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS , CONSERTO DE BURACO NA RUA CARLOS LANG \" ."}, {"id": "1453", "ano": "2016", "numero": "94", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1453/1453_texto_integral.pdf", "ementa": "\" REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS , PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA RUA VEREADOR JOS\u00c9 CHAVES DIAS  \"."}, {"id": "1454", "ano": "2016", "numero": "95", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1454/1454_texto_integral.pdf", "ementa": "\" REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL \"."}, {"id": "1462", "ano": "2016", "numero": "97", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1462/1462_texto_integral.pdf", "ementa": "\"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS SEJA FEITO ENCASCALHAMENTO, PATROLAMENTO E LIMPEZA DAS VALAS DA RUA CASTELO BRANCO.\""}, {"id": "1463", "ano": "2016", "numero": "98", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1463/1463_texto_integral.pdf", "ementa": "\"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SECRETARIA DE OBRAS ATRAV\u00c9S DO SETOR DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA O CONSERTO DE UMA L\u00c2MPADA NA PROPRIEDADE DO SENHOR L\u00c9O POGLIA TRONCO \"."}, {"id": "1464", "ano": "2016", "numero": "99", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1464/1464_texto_integral.pdf", "ementa": "\"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SECRETARIA DE OBRAS CONSERTO DE UMA VALA QUE FICA ENTRE AS RUAS JO\u00c3O PINOS DE FREITAS E BENJAMIM CONSTANTE\" ."}, {"id": "1477", "ano": "2016", "numero": "100", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1477/1477_texto_integral.pdf", "ementa": "\" REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL \"."}, {"id": "1478", "ano": "2016", "numero": "101", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/", "ementa": "\" REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL \" ."}, {"id": "1479", "ano": "2016", "numero": "102", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1479/1479_texto_integral.pdf", "ementa": " \"REQUER DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITO LIMPEZA NOS MEIO FIO NA RUA GENERAL OSORIO ENTRE AS RUAS BENJAMIM CONSTAM E RUA FELIX DA CUNHA \" ."}, {"id": "1500", "ano": "2016", "numero": "103", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1500/1500_texto_integral.pdf", "ementa": "\"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, DEPARTAMENTO DE TR\u00c2NSITO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA PARADA DE \u00d4NIBUS NA ESTRADA DO SALSO EM FRENTE AO N\u00daMERO 940\" ."}, {"id": "1496", "ano": "2016", "numero": "104", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1496/1496_texto_integral.pdf", "ementa": "\"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA RUA RUI BARBOSA, BAIRRO PERSA \" ."}, {"id": "1497", "ano": "2016", "numero": "105", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1497/1497_texto_integral.pdf", "ementa": "\"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SECRETARIA DE OBRAS O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DO BAIRRO BATISTA COM URG\u00caNCIAS\"."}, {"id": "1498", "ano": "2016", "numero": "106", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1498/1498_texto_integral.pdf", "ementa": "\" REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SECRETARIA DE OBRAS O CONSERTO DE UMA L\u00c2MPADA NA RUA JARCY TEIXEIRA N\u00b020 BAIRRO BATISTA, PR\u00d3XIMO FLOR TUR \"."}, {"id": "1495", "ano": "2016", "numero": "107", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1495/1495_texto_integral.pdf", "ementa": "\"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, FA\u00c7A O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA RUA BECO DO MOTEL SEXSABE EM FRENTE A ETERRG \"."}, {"id": "1499", "ano": "2016", "numero": "108", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1499/1499_texto_integral.pdf", "ementa": "\" REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO O ENCASCALHAMENTO DA RUA CARLOS LANG, BAIRRO VIVIAN \"."}, {"id": "1505", "ano": "2016", "numero": "109", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1505/1505_texto_integral.pdf", "ementa": "\"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, PATROLAMENTO DA RUA JO\u00c3O FRANCISCO REIS DE MACEDO\"."}, {"id": "1506", "ano": "2016", "numero": "110", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1506/1506_texto_integral.pdf", "ementa": "\"REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, CONSERTO COM URG\u00caNCIA DE TUBOS QUEBRADOS DE ESGOTO NA RUA PEDRO OS\u00d3RIO, ESQUINA COM RUA VERAN\u00d3POLIS\"."}, {"id": "1507", "ano": "2016", "numero": "111", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1507/1507_texto_integral.pdf", "ementa": "\"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE DISPONIBILIZE UMA CARREGADEIRA PARA LOCALIDADE DO RINC\u00c3O DA SALETE, PR\u00d3XIMO AO LAJEADO, PARA EFETUAR O DESBLOQUEIO DO ACESSO A PROPRIEDADE DO SENHOR FLAVIO PEREIRA EM VIRTUDE DE DESLIZAMENTO DE TERRA NO LOCAL\"."}, {"id": "1516", "ano": "2016", "numero": "112", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1516/1516_texto_integral.pdf", "ementa": "\" REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL \" ."}, {"id": "1521", "ano": "2016", "numero": "113", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1521/1521_texto_integral.pdf", "ementa": "\"REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE SA\u00daDE, QUE O HOR\u00c1RIO DE ATENDIMENTO E RESERVA DE FICHAS PARA CONSULTAS OU EXAMES DOS PACIENTES QUE RESIDEM NO INTERIOR DO MUNIC\u00cdPIO, SEJA DIFERENCIADO DOS DEMAIS EM VIRTUDE DOS HOR\u00c1RIOS DE CHAGADA DOS \u00d4NIBUS\"."}, {"id": "1517", "ano": "2016", "numero": "114", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1517/1517_texto_integral.pdf", "ementa": "\" REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL \" ."}, {"id": "1522", "ano": "2016", "numero": "115", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1522/1522_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SECRETARIA DE OBRAS ATRAV\u00c9S DO SETOR DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA O CONSERTO DE UMA L\u00c2MPADA NA RUA ANT\u00d4NIO MOTTA N\u00b075."}, {"id": "1523", "ano": "2016", "numero": "116", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1523/1523_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SECRETARIA DE OBRAS ATRAV\u00c9S DO SETOR DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA O CONSERTO DE UMA L\u00c2MPADA NA PROPRIEDADE DO SR \u00cdNDIO VARGAS DIAS NO SANTA B\u00c1RBARA."}, {"id": "1524", "ano": "2016", "numero": "117", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1524/1524_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SECRETARIA DE OBRAS ATRAV\u00c9S DO SETOR DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA O CONSERTO DE UMA L\u00c2MPADA NA ESCOLA S\u00c3O JO\u00c3O BATISTA NOS FUNDOS DA ESCOLA NO BAIRRO BATISTA."}, {"id": "1525", "ano": "2016", "numero": "118", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1525/1525_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DO CORREDOR QUE D\u00c1 ACESSO A BARRAGEM DA CORSAN."}, {"id": "1526", "ano": "2016", "numero": "119", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1526/1526_texto_integral.pdf", "ementa": "\" REQUEREM DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL UMA POSI\u00c7\u00c3O A CERCA DA SUSPENS\u00c3O DAS NOMEA\u00c7\u00d5ES DOS APROVADOS NO CONCURSO P\u00daBLICO  MUNICIPAL DE CA\u00c7APAVA DO SUL .\""}, {"id": "1527", "ano": "2016", "numero": "120", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1527/1527_texto_integral.pdf", "ementa": "\"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NO RINC\u00c3O DE LURDES DEPOIS DA CAPELA \"."}, {"id": "1534", "ano": "2016", "numero": "121", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1534/1534_texto_integral.pdf", "ementa": "\"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA RUA PIRAJU NICOLA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA.\""}, {"id": "1539", "ano": "2016", "numero": "123", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1539/1539_texto_integral.pdf", "ementa": "\" REQUER  DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL \"."}, {"id": "1549", "ano": "2016", "numero": "124", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1549/1549_texto_integral.pdf", "ementa": "\" REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA RUA JACINTO DE S\u00c1 CUNHA, BAIRRO NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA \"."}, {"id": "1563", "ano": "2016", "numero": "125", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1563/1563_texto_integral.pdf", "ementa": "\" REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DE VALAS E DESENTUPIMENTO DE BUEIROS NA RUA CARLOS LANG, BAIRRO VIVIAN\"."}, {"id": "1572", "ano": "2016", "numero": "126", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1572/1572_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E O DESENTUPIMENTO DE DOIS BUEIROS NA ESTRADA DO SALSO."}, {"id": "1573", "ano": "2016", "numero": "127", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1573/1573_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO O ENCASCALHAMENTO, LIMPEZA DE VALAS E O DESENTUPIMENTO DOS BUEIROS NA RUA XIR\u00da MEIRELES, BAIRRO FLORESTA."}, {"id": "1580", "ano": "2016", "numero": "128", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1580/1580_texto_integral.pdf", "ementa": "\"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL .\""}, {"id": "1581", "ano": "2016", "numero": "129", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1581/1581_texto_integral.pdf", "ementa": "\"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, FA\u00c7A O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA RUA DOMINGOS DUTRA FARIAS NO BAIRRO S\u00c3O DOMINGOS \"."}, {"id": "1582", "ano": "2016", "numero": "130", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1582/1582_texto_integral.pdf", "ementa": "\"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, CONSERTO DE BURACO NA ESTRADA NA PICADA, PR\u00d3XIMO AO \"V\" DAS ESTRADAS\"."}, {"id": "1583", "ano": "2016", "numero": "131", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1583/1583_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SECRETARIA DE OBRAS ATRAV\u00c9S DO SETOR DE OBRAS UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY EM FRENTE AO FLOR TUR."}, {"id": "1597", "ano": "2016", "numero": "132", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1597/1597_texto_integral.pdf", "ementa": "\"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, SETOR DE ILUMINA\u00c7\u00c3O PUBLICA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE LUMIN\u00c1RIAS NOS SEGUINTES LOCAIS RUA JUCA MEDEIROS N\u00b0242 E RUA GENERAL\r\nOS\u00d3RIO N\u00b0337."}, {"id": "1590", "ano": "2016", "numero": "133", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1590/1590_texto_integral.pdf", "ementa": "\"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA RUA INOC\u00caNCIO G. DE MELO, BAIRRO S\u00c3O JUDAS TADEU\"."}, {"id": "1595", "ano": "2016", "numero": "134", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1595/1595_texto_integral.pdf", "ementa": "\"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA SUBIDA DA SERRA DO SANTA BARBARA."}, {"id": "1606", "ano": "2016", "numero": "136", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1606/1606_texto_integral.pdf", "ementa": "\"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS,FA\u00c7A O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTONO DO BAIRRO ORFILA."}, {"id": "1619", "ano": "2016", "numero": "137", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1619/1619_texto_integral.pdf", "ementa": "\"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL .\""}, {"id": "1621", "ano": "2016", "numero": "138", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1621/1621_texto_integral.pdf", "ementa": "\"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DO CMD, SEJA DISPONIBILIZADA AMBUL\u00c2NCIA COM T\u00c9CNICO DE ENFERMAGEM PARA OS JOGOS DOS CAMPEONATOS MUNICIPAIS \" ."}, {"id": "1626", "ano": "2016", "numero": "139", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1626/1626_texto_integral.pdf", "ementa": "\"REQUER DA MESA DIRETORA, CRIA\u00c7\u00c3O DA FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO EM DEFESA DA UNIPAMPA , C\u00c2MARA DE VEREADORES DE CA\u00c7APAVA DO SUL.\""}, {"id": "1627", "ano": "2016", "numero": "140", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1627/1627_texto_integral.pdf", "ementa": "\" REQUEREM DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS SEJA FEITO ENCASCALHAMENTO , PATROLAMENTO E LIMPEZA DE VALAS NA ESTRADA DO RINC\u00c3O DOS NIZAS .\""}, {"id": "1629", "ano": "2016", "numero": "141", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1629/1629_texto_integral.pdf", "ementa": "\" REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS , FA\u00c7A A TROCA DE L\u00c2MPADAS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O PUBLICAS , NA RUA ARNALDO DO VALE AP\u00d3S A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS TROVADORES ,CONFORME REIVINDICA\u00c7\u00d5ES DOS MORADORES \"."}, {"id": "1639", "ano": "2016", "numero": "142", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1639/1639_texto_integral.pdf", "ementa": "\"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE SA\u00daDE E ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, QUE SEJA ACRESCENTADO NO PLANO DE CARREIRA DOS FUNCION\u00c1RIOS DA SANDE O PISO SALARIAL DAS AGENTES COMUNIT\u00c1RIAS DE SA\u00daDE \"."}, {"id": "1640", "ano": "2016", "numero": "143", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1640/1640_texto_integral.pdf", "ementa": "\"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE SA\u00daDE E ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, QUE ACRESCENTADO NO PLANO DE CARREIRA DOS FUNCION\u00c1RIOS DA SA\u00daDE O PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE AS AGENTES COMUNIT\u00c1RIAS DE SA\u00daDE."}, {"id": "1641", "ano": "2016", "numero": "144", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1641/1641_texto_integral.pdf", "ementa": "\"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS SEJA COLOCADO TUBOS NA RUA ALEXANDRE MADRID N\u00b0 10.\""}, {"id": "1643", "ano": "2016", "numero": "145", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1643/1643_texto_integral.pdf", "ementa": "\"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS,FA\u00c7A O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO  DA RUA MARTA ARLETE TEIXEIRA NO BAIRRO PROMORAR."}, {"id": "1644", "ano": "2016", "numero": "146", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1644/1644_texto_integral.pdf", "ementa": "\" REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS , FA\u00c7A A TROCA DAS L\u00c2MPADAS DA RUA N\u00ba 23 NO BAIRRO VILA SUL , POIS AS MESMAS ENCONTRAM-SE QUEIMADAS H\u00c1 MAIS DE UM ANO ."}, {"id": "1645", "ano": "2016", "numero": "147", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1645/1645_texto_integral.pdf", "ementa": "\" REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL .\""}, {"id": "1646", "ano": "2016", "numero": "148", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1646/1646_texto_integral.pdf", "ementa": "\" REQUER DO COMANDO GERAL DA BRIGADA MILITAR , QUE SEJA COLOCADO UM POSTO POLICIAL NA VILA PROGRESSO EM CA\u00c7APAVA DO SUL \"."}, {"id": "1647", "ano": "2016", "numero": "149", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1647/1647_texto_integral.pdf", "ementa": "\"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, FA\u00c7A A COLOCA\u00c7\u00c3O DE TUBOS NA RUA TIRADENTES N\u00b0505, CONFORME REIVINDICA\u00c7\u00d5ES DO MORADOR QUE COMPROU OS TUBOS POIS A\r\nPREFEITURA FICOU DE DAR A M\u00c3O DE OBRA ."}, {"id": "1671", "ano": "2016", "numero": "150", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1671/1671_texto_integral.pdf", "ementa": "\" REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL \"."}, {"id": "1672", "ano": "2016", "numero": "151", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1672/1672_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO PROLONGAMENTO DA RUA BALTAZAR DE BEM NO BAIRRO SANTA RITA."}, {"id": "1690", "ano": "2016", "numero": "153", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1690/1690_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO DA RUA VERAN\u00d3POLIS NO TRECHO ENTRE A RUA BALTAZAR DE BEM E O ESCAD\u00c3O, BAIRRO SANTA RITA."}, {"id": "1674", "ano": "2016", "numero": "154", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1674/1674_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E O ENCASCALHAMENTO DO CORREDOR DO RINC\u00c3O DOS CHAGAS, NA AVIA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "1679", "ano": "2016", "numero": "155", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1679/1679_texto_integral.pdf", "ementa": " REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SECRETARIA DE OBRAS O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA RINC\u00c3O DA F\u00c9 (COM URG\u00caNCIA)"}, {"id": "1680", "ano": "2016", "numero": "156", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1680/1680_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , SECRETARIA DE OBRAS O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA DA CH\u00c1CARA QUEIMADA ."}, {"id": "1681", "ano": "2016", "numero": "157", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1681/1681_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , SECRETARIA DE OBRAS O PATROLAMENTO DA ESTRADA DA DO SANTA B\u00c1RBARA DESCENDO DA SERRA AT\u00c9 A PONTE VELHA ( COM URG\u00caNCIA )."}, {"id": "1682", "ano": "2016", "numero": "158", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1682/1682_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO , SECRETARIA DE OBRAS O CONSERTO DE UMA L\u00c2MPADA NA LOCALIDADE DA VILA PROGRESSO DO SENHOR JOS\u00c9 RICARDO DE OLIVEIRA VEBER , 3\u00b0 CASA AP\u00d3S A CASA DO MEL ."}, {"id": "1683", "ano": "2016", "numero": "159", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1683/1683_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , SECRETARIA DE OBRAS O CONSERTO DE UMA L\u00c2MPADA NA LOCALIDADE DA VILA PROGRESSO DO SENHOR FREDERICO JOS\u00c9 VEBER ENFRENTE A RESID\u00caNCIA DO SENHOR JOS\u00c9 RICARDO  DE OLIVEIRA VEBER ."}, {"id": "1691", "ano": "2016", "numero": "160", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1691/1691_texto_integral.pdf", "ementa": "\" REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL \"."}, {"id": "1712", "ano": "2016", "numero": "161", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1712/1712_texto_integral.pdf", "ementa": "\" REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL \"."}, {"id": "1729", "ano": "2016", "numero": "162", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1729/1729_texto_integral.pdf", "ementa": "O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS FA\u00c7A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA LUMINARIA NA ESTRADA DO BERNARDINI BR-290 N\u00b01122 PASSANDO O POSTO LARANJEIRA A DIREITA NA ESTRADA DO LAGO\u00c3O CONFORME REIVINDICA\u00c7\u00c3O DA MORADORA NELCI CATARINA PERES ."}, {"id": "1730", "ano": "2016", "numero": "163", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1730/1730_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA NOMEADO DOIS VIGILANTES PARA O CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL COM URG\u00caNCIA ."}, {"id": "1734", "ano": "2016", "numero": "164", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1734/1734_texto_integral.pdf", "ementa": "\" REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL .\""}, {"id": "1735", "ano": "2016", "numero": "165", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1735/1735_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SECRETARIA DE OBRAS O CONSERTO DE UMA L\u00c2MPADA NA RUA JULIO DE CASTILHO EM FRENTE AO N\u00b0 977 BAIRRO CENTRO ."}, {"id": "1736", "ano": "2016", "numero": "166", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1736/1736_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SECRETARIA DE OBRAS O CONSERTO DE UMA L\u00c2MPADA NA RUA BALTAZAR DE BENS EM FRENTE AO N\u00b0131 BAIRRO SANTA RITA ."}, {"id": "1738", "ano": "2016", "numero": "167", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1738/1738_texto_integral.pdf", "ementa": "\"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, FA\u00c7A PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO, NA ESTRADA DO RINC\u00c3O DA F\u00c9 NA CONTINUA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA DA CH\u00c1CARA QUEIMADA, CONFORME REIVINDICA\u00c7\u00d5ES DOS MORADORES"}, {"id": "1739", "ano": "2016", "numero": "168", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1739/1739_texto_integral.pdf", "ementa": "\"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS SEJA COLOCADO TUBOS NA RUA CORONEL FAVORINO DOS SANTOS, N\u00b0 657.\""}, {"id": "1740", "ano": "2016", "numero": "169", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1740/1740_texto_integral.pdf", "ementa": "\"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, QUE SEJA NOMEADOS OS CONCURSADOS NAS VAGAS DOS CONTRATOS EMERGENCIAIS\"."}, {"id": "1741", "ano": "2016", "numero": "170", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1741/1741_texto_integral.pdf", "ementa": "\" REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O , NOMEA\u00c7\u00c3O DE PROFESSORES PARA SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O , BASEADO NA LEI N\u00b0 , DE ABRIL DE 2016 \" ."}, {"id": "1746", "ano": "2016", "numero": "171", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1746/1746_texto_integral.pdf", "ementa": "\" REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL \"."}, {"id": "1747", "ano": "2016", "numero": "172", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1747/1747_texto_integral.pdf", "ementa": "\"REQUER DO PODER EXECUTIVO, PROVID\u00caNCIAS COM URG\u00caNCIA A RESPEITO DA FALTA DE UM PROFISSIONAL PARA ATENDIMENTO NO PROCON\"."}, {"id": "1753", "ano": "2016", "numero": "173", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1753/1753_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, RESTAURA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA DE ACESSO AO RINC\u00c3O DA TIGRA\"."}, {"id": "1761", "ano": "2016", "numero": "174", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1761/1761_texto_integral.pdf", "ementa": "\"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL .\""}, {"id": "1766", "ano": "2016", "numero": "175", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1766/1766_texto_integral.pdf", "ementa": "\"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL .\""}, {"id": "1772", "ano": "2016", "numero": "176", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1772/1772_texto_integral.pdf", "ementa": "\"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA VILA ORFILA."}, {"id": "1773", "ano": "2016", "numero": "177", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/", "ementa": "\"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, O SETOR DE TR\u00c2NSITO A VIABILIDADE DE COLOCA\u00c7\u00c3O DE 1 QUEBRA-MOLAS OU FAIXA DE SEGURAN\u00c7A, PR\u00d3XIMO A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA ROSA POGLIA."}, {"id": "1774", "ano": "2016", "numero": "178", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1774/1774_texto_integral.pdf", "ementa": "\" REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , QUE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS , FA\u00c7A A MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS BUEIROS NA RUA AFONSO FABRICIO NO BAIRRO SANTA RITA , CONFORME REIVINDICA\u00c7\u00d5ES DO MORADOR GIOMAR SILVEIRA DE OLIVEIRA .\" "}, {"id": "1782", "ano": "2016", "numero": "179", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1782/1782_texto_integral.pdf", "ementa": "\"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA  SECRETARIA DE OBRAS SEJA FEITO BOCA DE LOBO NA RUA NUNES ESQUINA COM A AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY E COLOCA\u00c7\u00c3O DE BUEIROS PARA O ESCOAMENTO DA \u00c1GUA.\""}, {"id": "1783", "ano": "2016", "numero": "180", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1783/1783_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA REFORMA NO GIN\u00c1SIO DE ESPORTE OTOMAR VIVIAN NAS MINAS DO CAMAQU\u00c3."}, {"id": "1793", "ano": "2016", "numero": "181", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1793/1793_texto_integral.pdf", "ementa": "\"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, SETOR DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, A TROCA DE L\u00c2MPADAS NA RUA AD\u00c3O VIRGILINO VIVIAN, 117."}, {"id": "1794", "ano": "2016", "numero": "182", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1794/1794_texto_integral.pdf", "ementa": "\"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, DEPARTAMENTO DE TR\u00c2NSITO SOLICITAR A PINTURA DE LOCAL PROIBIDO PARA ESTACIONAR, NA AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY EM FRENTE A ANTIGA SAPATARIA SEGATO."}, {"id": "1795", "ano": "2016", "numero": "183", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1795/1795_texto_integral.pdf", "ementa": "\"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, DEPARTAMENTO DE TR\u00c2NSITO SOLICITAR A MARCA\u00c7\u00c3O DE PINTURA DE FAIXA AMARELA EM FRENTE AO N\u00daMERO 860, NA AVENIDA PINHEIRO MACHADO, BAIRRO CENTRO."}, {"id": "1800", "ano": "2016", "numero": "184", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1800/1800_texto_integral.pdf", "ementa": "\" REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL \" ."}, {"id": "1803", "ano": "2016", "numero": "185", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1803/1803_texto_integral.pdf", "ementa": "\" REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL .\""}, {"id": "1809", "ano": "2016", "numero": "186", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1809/1809_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, PEDINDO O CONSERTO, NA RUA BENJAMIN CONSTANT, 76, POIS H\u00c1 ESGOTO A C\u00c9U ABERTO."}, {"id": "1810", "ano": "2016", "numero": "187", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1810/1810_texto_integral.pdf", "ementa": "\"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, PEDINDO O CONSERTO, NA RUA CORONEL ROM\u00c3O EM FRENTE \u00c0 MA\u00c7ONARIA, BUEIRO FALTANDO FERROS DE PROTE\u00c7\u00c3O."}, {"id": "1811", "ano": "2016", "numero": "189", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1811/1811_texto_integral.pdf", "ementa": "\"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL .\""}, {"id": "1814", "ano": "2016", "numero": "190", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1814/1814_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SECRETARIA DE OBRAS ATRAV\u00c9S DO SETOR DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA O CONSERTO DE L\u00c2MPADAS NA RUA SILVANO LUIS SANTOS N\u00daMEROS 298 E 380. OBSERVA\u00c7\u00c3O RUA DEP\u00d3SITO DO DETRAN."}, {"id": "1816", "ano": "2016", "numero": "192", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1816/1816_texto_integral.pdf", "ementa": "\" REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL \". "}, {"id": "1819", "ano": "2016", "numero": "193", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1819/1819_texto_integral.pdf", "ementa": "\"REQUER DA SECRETARIA DE OBRAS \"."}, {"id": "1824", "ano": "2016", "numero": "194", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1824/1824_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E O ENCALHAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O PASSO FEIO A CANHADA FUNDA."}, {"id": "1826", "ano": "2016", "numero": "195", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1826/1826_texto_integral.pdf", "ementa": "\" REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL \"."}, {"id": "1830", "ano": "2016", "numero": "196", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1830/1830_texto_integral.pdf", "ementa": "\"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, SETOR DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE LUMIN\u00c1RIAS, NA RUA: TAURINO ALVES SALDANHA, EM FRENTE AO N\u00daMERO 137."}, {"id": "1831", "ano": "2016", "numero": "197", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1831/1831_texto_integral.pdf", "ementa": "\"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, SETOR DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, A TROCA DE L\u00c2MPADAS NA RUA: DOS PARREIRAIS, EM FRENTE AO N\u00daMERO 75."}, {"id": "1832", "ano": "2016", "numero": "198", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1832/1832_texto_integral.pdf", "ementa": "\"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, O PATROLAMENTO (COM RETRO OU PATROLA), NA LOCALIDADE DO PINHEIRO, INTERIOR DO MUNIC\u00cdPIO, ABAIXO DA ESCOLA PRIMEIRO CORREDOR \u00c0 ESQUERDA"}, {"id": "1833", "ano": "2016", "numero": "199", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/", "ementa": "\"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, O ENCASCALHAMENTO ( REJEITO CAIEIRAS )NA AVENIDA CASTELO BRANCO (PASSO DAS TROPAS) ."}, {"id": "1834", "ano": "2016", "numero": "200", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1834/1834_texto_integral.pdf", "ementa": "\"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, SETOR DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE LUMIN\u00c1RIA NA AVENIDA PINHEIRO MACHADO, 777, PR\u00d3XIMO AO CART\u00d3RIO DE REGISTROS."}, {"id": "1835", "ano": "2016", "numero": "201", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1835/1835_texto_integral.pdf", "ementa": "\"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, DEPARTAMENTO DE TR\u00c2NSITO SOLICITAR UMA PLACA DE INDICA\u00c7\u00c3O NA ESQUINA DA AVE IDA LIMA E SILVA COM A RUA JO\u00c3O ANT\u00d4NIO ROSA."}, {"id": "1840", "ano": "2016", "numero": "202", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1840/1840_texto_integral.pdf", "ementa": "\"REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO, ESPA\u00c7O NA PRA\u00c7A RUBENS ROSA GUEDES, MAIS ESPECIFICADAMENTE EM FRENTE AO INSS PARA AS PESSOAS ESPERAREM O ATENDIMENTO\" ."}, {"id": "1844", "ano": "2016", "numero": "203", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1844/1844_texto_integral.pdf", "ementa": "\"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL .\""}, {"id": "1845", "ano": "2016", "numero": "204", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1845/1845_texto_integral.pdf", "ementa": "\"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL .\""}, {"id": "1846", "ano": "2016", "numero": "205", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1846/1846_texto_integral.pdf", "ementa": "\"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL .\""}, {"id": "1847", "ano": "2016", "numero": "206", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1847/1847_texto_integral.pdf", "ementa": "\"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL .\""}, {"id": "1850", "ano": "2016", "numero": "207", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1850/1850_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE MO\u00c7\u00c3O DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA SONIA MARIA PEREIRA DA ROSA."}, {"id": "1854", "ano": "2016", "numero": "208", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1854/1854_texto_integral.pdf", "ementa": "\"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL \"."}, {"id": "1858", "ano": "2016", "numero": "210", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1858/1858_texto_integral.pdf", "ementa": "\" REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL \"."}, {"id": "1859", "ano": "2016", "numero": "211", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1859/1859_texto_integral.pdf", "ementa": "\" REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL \"."}, {"id": "1860", "ano": "2016", "numero": "212", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1860/1860_texto_integral.pdf", "ementa": "\" REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL \"."}, {"id": "1868", "ano": "2016", "numero": "213", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1868/1868_texto_integral.pdf", "ementa": "\" REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS , SETOR DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA , A COLOCA\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADA NA RUA LUIS COELHO LEAL , EM FRENTE AO MERCADO LUIS S\u00c9RGIO , N\u00daMERO 683\"."}, {"id": "1872", "ano": "2016", "numero": "214", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1872/1872_texto_integral.pdf", "ementa": "\"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA RUA ANTONIO VALCARENGHI NO BAIRRO PAZINATO\" ."}, {"id": "1879", "ano": "2016", "numero": "215", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1879/1879_texto_integral.pdf", "ementa": "\" REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL \"."}, {"id": "1880", "ano": "2016", "numero": "216", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1880/1880_texto_integral.pdf", "ementa": "\" REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL \"."}, {"id": "1881", "ano": "2016", "numero": "217", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1881/1881_texto_integral.pdf", "ementa": "\" REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL \"."}, {"id": "1882", "ano": "2016", "numero": "218", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1882/1882_texto_integral.pdf", "ementa": "\" REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL \"."}, {"id": "1885", "ano": "2016", "numero": "219", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1885/1885_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO A MANUTEN\u00c7\u00c3O NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA MARTA ARLETE M. TEIXEIRA, EM FRENTE AO N\u00daMERO 125, BAIRRO PROMORAR."}, {"id": "1886", "ano": "2016", "numero": "220", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1886/1886_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO A MANUTEN\u00c7\u00c3O NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA ANT\u00d4NIO PERCEVAL, EM FRENTE AO N\u00daMERO 146, BAIRRO S\u00c3O DOMINGOS."}, {"id": "1889", "ano": "2016", "numero": "221", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1889/1889_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ."}, {"id": "1890", "ano": "2016", "numero": "222", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1890/1890_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ."}, {"id": "1891", "ano": "2016", "numero": "223", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1891/1891_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ."}, {"id": "1892", "ano": "2016", "numero": "224", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1892/1892_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ."}, {"id": "1887", "ano": "2016", "numero": "225", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1887/1887_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DOS CORREDORES DAS PROPRIEDADES DO BOM JARDIM E DO LAGO\u00c3O. J\u00c1 QUE O MAQUIN\u00c1RIO SE ENCONTRA NAS PROXIMIDADES."}, {"id": "1893", "ano": "2016", "numero": "226", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1893/1893_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ."}, {"id": "1894", "ano": "2016", "numero": "227", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1894/1894_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ."}, {"id": "1895", "ano": "2016", "numero": "228", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1895/1895_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ."}, {"id": "1896", "ano": "2016", "numero": "229", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1896/1896_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ."}, {"id": "1897", "ano": "2016", "numero": "230", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1897/1897_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ."}, {"id": "1912", "ano": "2016", "numero": "231", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1912/1912_texto_integral.pdf", "ementa": "\" REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL \""}, {"id": "1913", "ano": "2016", "numero": "232", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1913/1913_texto_integral.pdf", "ementa": "\" REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL \""}, {"id": "1914", "ano": "2016", "numero": "233", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1914/1914_texto_integral.pdf", "ementa": "\" REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL \""}, {"id": "1920", "ano": "2016", "numero": "234", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1920/1920_texto_integral.pdf", "ementa": "\" REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL\"."}, {"id": "1923", "ano": "2016", "numero": "235", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1923/1923_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ."}, {"id": "1927", "ano": "2016", "numero": "236", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1927/1927_texto_integral.pdf", "ementa": "\" REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS \"."}, {"id": "1928", "ano": "2016", "numero": "237", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1928/1928_texto_integral.pdf", "ementa": "\" REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS \"."}, {"id": "1929", "ano": "2016", "numero": "238", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1929/1929_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA BAR\u00c3O DE CA\u00c7APAVA EM FRENTE AO N\u00b0 289, BEM COMO NA RUA RIACHUELO EM FRENTE AO N\u00b0 113."}, {"id": "1938", "ano": "2016", "numero": "239", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1938/1938_texto_integral.pdf", "ementa": "\"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL \"."}, {"id": "1953", "ano": "2016", "numero": "240", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1953/1953_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL \"."}, {"id": "1958", "ano": "2016", "numero": "241", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1958/1958_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL "}, {"id": "1959", "ano": "2016", "numero": "242", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1959/1959_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL "}, {"id": "1960", "ano": "2016", "numero": "243", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1960/1960_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL "}, {"id": "1961", "ano": "2016", "numero": "244", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1961/1961_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL "}, {"id": "1964", "ano": "2016", "numero": "245", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1964/1964_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL "}, {"id": "1965", "ano": "2016", "numero": "246", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1965/1965_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL "}, {"id": "1966", "ano": "2016", "numero": "247", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1966/1966_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL "}, {"id": "1975", "ano": "2016", "numero": "248", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1975/1975_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL "}, {"id": "1977", "ano": "2016", "numero": "250", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1977/1977_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL "}, {"id": "1976", "ano": "2016", "numero": "251", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1976/1976_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL "}, {"id": "1978", "ano": "2016", "numero": "252", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1978/1978_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL \""}, {"id": "1979", "ano": "2016", "numero": "253", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1979/1979_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL \""}, {"id": "1980", "ano": "2016", "numero": "254", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1980/1980_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL \""}, {"id": "1984", "ano": "2016", "numero": "255", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1984/1984_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL "}, {"id": "1985", "ano": "2016", "numero": "256", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1985/1985_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL "}, {"id": "1992", "ano": "2016", "numero": "257", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1992/1992_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL "}, {"id": "1993", "ano": "2016", "numero": "258", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1993/1993_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL "}, {"id": "2017", "ano": "2016", "numero": "259", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2017/2017_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE OBRAS,\r\nQUE SEJA FEITO A LIMPEZA DO PATIO DA EMEI EVA SALDANHA, BEM COMO NO\r\nENTORNO DA EMEI."}, {"id": "2018", "ano": "2016", "numero": "261", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2018/2018_texto_integral.pdf", "ementa": "\"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA\r\nDE OBRAS, SETOR ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, SOLICITAR A COLOCA\u00c7\u00c3O DE\r\nL\u00c2MPADAS NA RUA MARTA ARLETE TEIXEIRA."}, {"id": "2019", "ano": "2016", "numero": "262", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2019/2019_texto_integral.pdf", "ementa": "\"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA\r\nDE OBRAS, PATROLAMENTO NA RUA MARTA ARLETE TEIXEIRA."}, {"id": "2020", "ano": "2016", "numero": "263", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2020/2020_texto_integral.pdf", "ementa": "\"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA\r\nDE OBRAS, SETOR ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, SOLICITAR A COLOCA\u00c7\u00c3O DE\r\nL\u00c2MPADAS NA RUA LUIZ CARLOS TORRES ANDRADE EM FRENTE AO\r\nN\u00daMERO 135."}, {"id": "2029", "ano": "2016", "numero": "264", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2029/2029_texto_integral.pdf", "ementa": "\"REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA\r\nDE OBRAS, ENCASCALHAMENTO NA AVENIDA SANTOS DUMONT\r\nPR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 526."}, {"id": "2030", "ano": "2016", "numero": "265", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2030/2030_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SECRETARIA DE\r\nOBRAS O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA RUA\r\nVERAN\u00d3POLIS BAIRRO SANTA RITA ENTRE AS RUAS IJU\u00cd E\r\nBENJAMIN CONSTANT COM URG\u00caNCIA."}, {"id": "2031", "ano": "2016", "numero": "266", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2031/2031_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SECRETARIA DE\r\nOBRAS, O CONSERTO DE UMA L\u00c2MPADA NA PROMORAR QUADRA\r\n16 CASA N 0\r\n183 RUA PROFESSORA ROSA BARBIERO"}, {"id": "2032", "ano": "2016", "numero": "267", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2032/2032_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SECRETARIA DE\r\nOBRAS, O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DO BAIRRO\r\nBATISTA"}, {"id": "2033", "ano": "2016", "numero": "268", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2033/2033_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SECRETARIA DE\r\nOBRAS, O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA RUA NICOLAU\r\nABR\u00c3O (RUA DEP\u00d3SITO DO DETRAN)"}, {"id": "2043", "ano": "2016", "numero": "269", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL "}, {"id": "2053", "ano": "2016", "numero": "270", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2053/2053_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL "}, {"id": "2054", "ano": "2016", "numero": "272", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2054/2054_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL "}, {"id": "2057", "ano": "2016", "numero": "273", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2057/2057_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS"}, {"id": "2058", "ano": "2016", "numero": "274", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2058/2058_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL"}, {"id": "2059", "ano": "2016", "numero": "275", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2059/2059_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL"}, {"id": "2068", "ano": "2016", "numero": "276", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2068/2068_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL "}]}