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9MOC 144/2020 - Moção
Ementa: Concede Voto de profundo pesar pelo Falecimento de Maria Solete Alves de Oliveira"
Apresentação: 2 de Dezembro de 2020
Autor:
JUSSARETE VARGAS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2020
Última Ação: aprovada
Texto Original
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9MOC 145/2020 - Moção
Ementa: "Concede Moção de profundo pesar pelo falecimento da senhora Antonieta Nobre Madrid"
Apresentação: 8 de Dezembro de 2020
Autor:
LUIS FERNANDO TORRES
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2020
Última Ação: aprovada
Texto Original
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9MOC 146/2020 - Moção
Ementa: "Concede Moção de profundo pesar pelo falecimento da senhora Therezinha Braga Moreira".
Apresentação: 8 de Dezembro de 2020
Autor:
LUIS FERNANDO TORRES
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2020
Última Ação: aprovada
Texto Original
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9MOC 147/2020 - Moção
Ementa: Concede Moção de profundo pesar pelo falecimento do senhor Darci da Rosa Domingues".
Apresentação: 8 de Dezembro de 2020
Autor:
LUIS FERNANDO TORRES
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2020
Última Ação: aprovada
Texto Original
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9MOC 148/2020 - Moção
Ementa: "Concede Moção de Voto de Profundo Pesar"
Apresentação: 9 de Dezembro de 2020
Autor:
RICARDO ROSSO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2020
Última Ação: aprovada
Texto Original
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9MOC 149/2020 - Moção
Ementa: "Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Taiane Couto Ilha".
Apresentação: 22 de Dezembro de 2020
Autor:
MARIANO TEIXEIRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Dezembro de 2020
Última Ação: aprovado
Texto Original
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9MOC 150/2020 - Moção
Ementa: "Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Inês Gasparina de Freitas Forgiarini".
Apresentação: 22 de Dezembro de 2020
Autor:
MARIANO TEIXEIRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Dezembro de 2020
Última Ação: aprovado
Texto Original
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9MOC 151/2020 - Moção
Ementa: Moção de voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Marcelo Gonçalves Couto."
Apresentação: 22 de Dezembro de 2020
Autor:
SILVIO TONDO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Dezembro de 2020
Última Ação: aprovado
Texto Original
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9MOC 152/2020 - Moção
Ementa: "Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor José Pedro Lima da Silva".
Apresentação: 22 de Dezembro de 2020
Autor:
MARIANO TEIXEIRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Dezembro de 2020
Última Ação: aprovado
Texto Original
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9MOC 153/2020 - Moção
Ementa: Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Juarez de Vargas Moreira.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2020
Autor:
PAULO SERGIO DUTRA PEREIRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Dezembro de 2020
Última Ação: aprovado
Texto Original
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9MOC 154/2020 - Moção
Ementa: Moção de voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Aquiles da Silva Silveira."
Apresentação: 22 de Dezembro de 2020
Autor:
SILVIO TONDO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Dezembro de 2020
Última Ação: aprovado
Texto Original
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9MOC 155/2020 - Moção
Ementa: "Concede Moção de Voto Congratulatório a professora Lilian Kelling ".
Apresentação: 22 de Dezembro de 2020
Autor:
RICARDO ROSSO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Dezembro de 2020
Última Ação: aprovado
Texto Original
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9MOC 156/2020 - Moção
Ementa: "Concede Moção de Voto Congratulatório a professora Márcia Silva da Rosa ".
Apresentação: 22 de Dezembro de 2020
Autor:
RICARDO ROSSO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Dezembro de 2020
Última Ação: aprovado
Texto Original
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9MOC 157/2020 - Moção
Ementa: Concede moção de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Jaime Walmor Campos Junior”.
Apresentação: 29 de Dezembro de 2020
Autor:
SILVIO TONDO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Janeiro de 2021
Última Ação: aprovada
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9MOC 158/2020 - Moção
Ementa: Concede moção de congratulatório a toda equipe técnica desta Casa”
Apresentação: 29 de Dezembro de 2020
Autor:
LUIS FERNANDO TORRES
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Janeiro de 2021
Última Ação: aprovada
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9MOC 159/2020 - Moção
Ementa: Concede moção de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Sérgio Luis Leão da Costa (Kiko)”.
Apresentação: 29 de Dezembro de 2020
Autor:
LUIS FERNANDO TORRES
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Janeiro de 2021
Última Ação: aprovada
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9MOC 160/2020 - Moção
Ementa: “Concede moção congratulatória as auxiliares de serviços complementares Jaqueline Pereira e Seluta Lopes Oliveira”
Apresentação: 29 de Dezembro de 2020
Autor:
LUIS FERNANDO TORRES
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Janeiro de 2021
Última Ação: aprovada
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9MOC 161/2020 - Moção
Ementa: Concede Voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. LUIZ ANTONIO SOARES VARGAS (MESTRE LASSO VA).
Apresentação: 29 de Dezembro de 2020
Autor:
CAIO CASANOVA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Janeiro de 2021
Última Ação: aprovada
Texto Original
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9MOC 162/2020 - Moção
Ementa: " Concede Voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor AFONSO GAI
Apresentação: 29 de Dezembro de 2020
Autor:
MARQUINHO VIVIAN
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Janeiro de 2021
Última Ação: aprovada
Texto Original
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8PIN 1/2020 - Pedido de Informação
Ementa: "Solicita Informações do Poder Executivo Municipal, a cópia do cardápio da merenda escolar oferecido aos alunos e crianças, nas Creches, EMEIS e Escolas municipais."
Apresentação: 10 de Março de 2020
Autor:
LUIS FERNANDO TORRES
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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8PIN 2/2020 - Pedido de Informação
Ementa: "Solicita Informações do Poder Executivo Municipal, quem é o responsável pela linha que transporta os alunos da Escola Municipal Patrício Dias Ferreira."
Apresentação: 10 de Março de 2020
Autor:
LUIS FERNANDO TORRES
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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8PIN 3/2020 - Pedido de Informação
Ementa: "Solicita Informações do Poder Executivo Municipal, referente ao Projeto de Origem Executivo n ° 451212020, que visa regulamentar a prestação de serviço de Transporte de Passageiros Mototáxi. "
Apresentação: 17 de Março de 2020
Autor:
ALEX VARGAS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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8PIN 4/2020 - Pedido de Informação
Ementa: "Solicita Informações do Poder Executivo, referente ao serviço de Transporte Remunerado Privado Individual de Passageiros".
Apresentação: 17 de Março de 2020
Autor:
ALEX VARGAS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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8PIN 5/2020 - Pedido de Informação
Ementa: Solicita Informações do Poder Executivo Municipal referente as cestas básicas.
Apresentação: 31 de Março de 2020
Autor:
ALEX VARGAS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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8PIN 6/2020 - Pedido de Informação
Ementa: "SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO".
Apresentação: 8 de Abril de 2020
Autor:
MARIANO TEIXEIRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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8PIN 7/2020 - Pedido de Informação
Ementa: "Solicita Informações do Poder Executivo".
Apresentação: 23 de Abril de 2020
Autor:
MARQUINHO VIVIAN
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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8PIN 8/2020 - Pedido de Informação
Ementa: "SOLICITAM INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE OS DECRETOS EXECUTIVOS N'4428, 4429 e 4430/2020".
Apresentação: 24 de Abril de 2020
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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8PIN 9/2020 - Pedido de Informação
Ementa: "SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO".
Apresentação: 28 de Abril de 2020
Autor:
MARIANO TEIXEIRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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8PIN 10/2020 - Pedido de Informação
Ementa: "Solicita Informações do Poder Executivo Municipal, sobre gastos com recolhimento e transporte do lixo residencial do município."
Apresentação: 28 de Abril de 2020
Autor:
LUIS FERNANDO TORRES
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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8PIN 11/2020 - Pedido de Informação
Ementa: "Solicita Informações do Poder Executivo Municipal, sobre o não cumprimento do acordo com Associação de Catadores Recicla Pampa."
Apresentação: 29 de Abril de 2020
Autor:
LUIS FERNANDO TORRES
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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8PIN 12/2020 - Pedido de Informação
Ementa: "Solicita Informações do Poder Executivo Municipal referente a Transportes por Aplicativos"
Apresentação: 29 de Abril de 2020
Autor:
ALEX VARGAS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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8PIN 13/2020 - Pedido de Informação
Ementa: "Solicita informação ao Poder Executivo"
Apresentação: 6 de Maio de 2020
Autor:
RICARDO ROSSO
ALEX VARGAS
LUIS FERNANDO TORRES
MARCIA GERVASIO DE FREITAS
MARIANO TEIXEIRA
MARQUINHO VIVIAN
SILVIO TONDO
ZILMAR OLIVEIRA(MANO)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2020
Última Ação: aprovada
Texto Original
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8PIN 14/2020 - Pedido de Informação
Ementa: "Solicita Informações do Poder Executivo Municipal, sobre quais as providências estão sendo tomadas para resolver o problema do transporte coletivo no município, já que a empresa detentora da concessão anunciou o encerramento das suas atividades."
Apresentação: 12 de Maio de 2020
Autor:
LUIS FERNANDO TORRES
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2020
Última Ação: aprovada
Texto Original
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8PIN 15/2020 - Pedido de Informação
Ementa: "Solicito informações ao Chefe do Poder Executivo"
Apresentação: 19 de Maio de 2020
Autor:
CESMA - Comissão de Educação, Saúde e Meio Ambiente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2020
Última Ação: aprovada
Texto Original
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8PIN 16/2020 - Pedido de Informação
Ementa: "Solicito informações ao Chefe do Poder Executivo".
Apresentação: 19 de Maio de 2020
Autor:
CESMA - Comissão de Educação, Saúde e Meio Ambiente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2020
Última Ação: aprovada
Texto Original
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8PIN 17/2020 - Pedido de Informação
Ementa: Solicita informações do Poder Executivo referente a utilização dos valores recebidos como doação e emendas parlamentares para ações na saúde e ações de combate ao Coronavirus.
Apresentação: 26 de Maio de 2020
Autor:
MARCIA GERVASIO DE FREITAS
LUIS FERNANDO TORRES
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2020
Última Ação: aprovada
Texto Original
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8PIN 18/2020 - Pedido de Informação
Ementa: "Solicita informações do Poder Executivo".
Apresentação: 27 de Maio de 2020
Autor:
MARQUINHO VIVIAN
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2020
Última Ação: aprovada
Texto Original
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8PIN 19/2020 - Pedido de Informação
Ementa: "Solicita Informações do Poder Executivo".
Apresentação: 27 de Maio de 2020
Autor:
MARQUINHO VIVIAN
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2020
Última Ação: aprovada
Texto Original
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8PIN 20/2020 - Pedido de Informação
Ementa: "Solicita Informações do Poder Executivo Municipal, sobre quais os motivos das restrições no CNPJ das. escolas de samba do município, o que impossibilitou as mesmas de receberem recursos diretamente da prefeitura desde 2013."
Apresentação: 9 de Junho de 2020
Autor:
LUIS FERNANDO TORRES
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2020
Última Ação: aprovada
Texto Original
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8PIN 21/2020 - Pedido de Informação
Ementa: "Solicita informação ao Poder Executivo".
Apresentação: 10 de Junho de 2020
Autor:
SILVIO TONDO
MARQUINHO VIVIAN
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2020
Última Ação: aprovada
Texto Original
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8PIN 22/2020 - Pedido de Informação
Ementa: "Solicita Informações do Poder Executivo Municipal, sobre a licitação do transporte coletivo no município."
Apresentação: 16 de Junho de 2020
Autor:
LUIS FERNANDO TORRES
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2020
Última Ação: aprovada
Texto Original
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8PIN 23/2020 - Pedido de Informação
Ementa: "Solicita Informações do Poder Executivo Municipal, qual o motivo do Pronim Transparência estar fora do ar."
Apresentação: 24 de Junho de 2020
Autor:
LUIS FERNANDO TORRES
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2020
Última Ação: aprovada
Texto Original
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8PIN 24/2020 - Pedido de Informação
Ementa: "Solicita Informações do Poder Executivo Municipal, quem responde legalmente pela empresa Viação Caçapava Ltda, junto ao Executivo Municipal."
Apresentação: 24 de Junho de 2020
Autor:
LUIS FERNANDO TORRES
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2020
Última Ação: aprovada
Texto Original
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8PIN 25/2020 - Pedido de Informação
Ementa: "Solicita Informações do Poder Executivo Municipal, a cópia da documentação enviada pela empresa Viação Caçapava Ltda, encaminhada em 24 de Maio de 2019 ao Poder Executivo Municipal onde solicita a baixa na concessão do transporte para a localidade do Rincão da Salete, interior deste município."
Apresentação: 24 de Junho de 2020
Autor:
LUIS FERNANDO TORRES
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2020
Última Ação: aprovada
Texto Original
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8PIN 26/2020 - Pedido de Informação
Ementa: Solicita Informações do Poder Executivo Municipal, a cópia da ata e da gravação da reunião realizada no dia 09/07/2020 entre Ministério Público, Hospital de Caridade Doutor Victor Lang, Poder Executivo Municipal e Poder Legislativo Municipal".
Apresentação: 14 de Julho de 2020
Autor:
LUIS FERNANDO TORRES
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Julho de 2020
Última Ação: aprovada
Texto Original
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8PIN 28/2020 - Pedido de Informação
Ementa: "Solicita informação ao Chefe do Executivo."
Apresentação: 4 de Agosto de 2020
Autor:
RICARDO ROSSO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 2020
Última Ação: aprovada
Texto Original
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8PIN 29/2020 - Pedido de Informação
Ementa: "Solicita informação ao Chefe do Executivo."
Apresentação: 4 de Agosto de 2020
Autor:
RICARDO ROSSO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 2020
Última Ação: aprovada
Texto Original
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8PIN 30/2020 - Pedido de Informação
Ementa: Solicita Informações do Poder Executivo referente à Lei 4155/2020, que "Dispõe sobre o exercício das atividades dos profissionais em transporte de passageiros - mototaxista- no âmbito do Município de Caçapava do Sul".
Apresentação: 4 de Agosto de 2020
Autor:
ALEX VARGAS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 2020
Última Ação: aprovada
Texto Original
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8PIN 31/2020 - Pedido de Informação
Ementa: Solicitam informações do Poder Executivo referente cargos em comissão (CC5), contratos emergenciais, FGs e RTs vigentes.
Apresentação: 11 de Agosto de 2020
Autor:
MARCIA GERVASIO DE FREITAS
JOSE SIDNEI GONÇALVES MENEZES (PIROLA)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2020
Última Ação: aprovada
Texto Original
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8PIN 32/2020 - Pedido de Informação
Ementa: "Solicita informação do Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Saúde, referente a Agente Comunitária de Saúde da Vila Progresso".
Apresentação: 18 de Agosto de 2020
Autor:
RICARDO ROSSO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2020
Última Ação: aprovada
Texto Original
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