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2PLOL 4692/2021 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: "Inclui a Feira do Livro Alternativo e Popular ( Flap) , no calendário de eventos do Município (lei 4200/2021)"
Apresentação: 29 de Outubro de 2021
Autor:
MIRELLA BIACCHI
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2021
Última Ação: Retirada pelo autor.
Texto Original
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2PLOL 4697/2021 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: "Inclui o 31° Rodeio Intermunicipal do PTG Campeiros do Irapuá, no calendário oficial do município ( lei 4200/2021)".
Apresentação: 9 de Novembro de 2021
Autor:
PAULO SERGIO DUTRA PEREIRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2021
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.288, de 17 de novembro de 2021
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2PLOL 4701/2021 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Dispõe sobre o ensino da cultura tradicionalista gaúcha nas escolas públicas da rede municipal de ensino e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Novembro de 2021
Autor:
MARIANO TEIXEIRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Março de 2022
Última Ação: Retirada pelo autor.
Texto Original
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2PLOL 4705/2021 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: "Denomina-se Albergue Municipal Ney Antônio Goulart Tavares."
Apresentação: 1 de Dezembro de 2021
Autor:
CAIO CASANOVA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2024
Última Ação: Aprovada.
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.300, de 29 de dezembro de 2021
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2PLOL 4709/2021 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: "Denomina-se de Professora Margarida Moreno a pista de patinação ao ar livre que encontra-se dentro do Parque da Fonte do Mato, nesta cidade"
Apresentação: 3 de Dezembro de 2021
Autor:
PATRICIA CASTRO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2021
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.298, de 22 de dezembro de 2021
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4PRE 57/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Designa Membros para compor a Comissão Especial que irá atuar no acompanhamento da Covid-19 em Caçapava do Sul e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Junho de 2021
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2021
Última Ação: Aprovada
Texto Original
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6REQ 1/2021 - Requerimento
Ementa: Requer ao Presidente desta Casa Legislativa o desarquivamento de Projetos de Lei Executivos.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2021
Autor:
JUSSARETE VARGAS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Janeiro de 2021
Última Ação: aprovada
Texto Original
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6REQ 2/2021 - Requerimento
Ementa: "Requer envio de Voto de Profundo Pesar aos familiares da senhora Florina Bueno e Souza".
Apresentação: 6 de Janeiro de 2021
Autor:
MARIANO TEIXEIRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Janeiro de 2021
Última Ação: aprovada
Texto Original
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6REQ 3/2021 - Requerimento
Ementa: "Requer o envio de Votos de Profundo Pesar as familiares do senhor Tarso Teixeira.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2021
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Janeiro de 2021
Última Ação: aprovada
Texto Original
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6REQ 4/2021 - Requerimento
Ementa: Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares da Senhora Clara Pereira Lopes
Apresentação: 13 de Janeiro de 2021
Autor:
PATRICIA CASTRO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2024
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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6REQ 5/2021 - Requerimento
Ementa: Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Aristides Oliveira
Apresentação: 13 de Janeiro de 2021
Autor:
ANTONIO ALMEIDA FILHO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2024
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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6REQ 6/2021 - Requerimento
Ementa: Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de José Luiz Vivian"
Apresentação: 13 de Janeiro de 2021
Autor:
ANTONIO ALMEIDA FILHO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2024
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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6REQ 7/2021 - Requerimento
Ementa: Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares de Henrique Moacir Leão de Oliveira.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2021
Autor:
MIRELLA BIACCHI
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Janeiro de 2021
Última Ação: aprovada.
Texto Original
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6REQ 8/2021 - Requerimento
Ementa: "Requer o envio de correspondência ao setor responsável pela distribuição de medicamentos de Oncologia do Hospital de Caridade e Beneficência de Cachoeira do Sul.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2021
Autor:
MARIANO TEIXEIRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Janeiro de 2021
Última Ação: aprovada.
Texto Original
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6REQ 9/2021 - Requerimento
Ementa: "Requer envio de votos* de •• profundo pesar aos familiares e amigos de Antonino Mota Martins (Tatic).
Apresentação: 19 de Janeiro de 2021
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Janeiro de 2021
Última Ação: aprovada.
Texto Original
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6REQ 10/2021 - Requerimento
Ementa: Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares do Sr. Elaine Maria Leite Franco.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2021
Autor:
SILVIO TONDO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Janeiro de 2021
Última Ação: aprovada.
Texto Original
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6REQ 11/2021 - Requerimento
Ementa: "Requer envio de Voto de Profundo Pesar aos familiares do senhor João'': Batista Moreira Rodrigues".
Apresentação: 19 de Janeiro de 2021
Autor:
MARIANO TEIXEIRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Janeiro de 2021
Última Ação: aprovada.
Texto Original
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6REQ 12/2021 - Requerimento
Ementa: "Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Marines Sena Jacobsen."
Apresentação: 20 de Janeiro de 2021
Autor:
Câmara de Vereadores - Parlamentar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Janeiro de 2021
Última Ação: aprovada.
Texto Original
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6REQ 13/2021 - Requerimento
Ementa: Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares da Sra. Odila de Meio Félix
Apresentação: 25 de Janeiro de 2021
Autor:
SILVIO TONDO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Janeiro de 2021
Última Ação: aprovada
Texto Original
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6REQ 14/2021 - Requerimento
Ementa: Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares da Sra. Odila de Meio Félix
Apresentação: 25 de Janeiro de 2021
Autor:
SILVIO TONDO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Janeiro de 2021
Última Ação: aprovada
Texto Original
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6REQ 15/2021 - Requerimento
Ementa: "Requer envio de Voto de Profundo Pesar aos familiares da senhora Gasparina de Oliveira Machado".
Apresentação: 25 de Janeiro de 2021
Autor:
MARIANO TEIXEIRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Janeiro de 2021
Última Ação: aprovada
Texto Original
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6REQ 16/2021 - Requerimento
Ementa: Requer envio de Voto Congratulatório, parabenizando à Irmã Salete Ferro, pelo lançamento do livro "SOBREVOANDO, CRIANDO ASAS E RAIZES".
Apresentação: 25 de Janeiro de 2021
Autor:
LUIS FERNANDO TORRES
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Janeiro de 2021
Última Ação: aprovada
Texto Original
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6REQ 17/2021 - Requerimento
Ementa: Requer envio de Votos de Louvor, à senhora Mariane de Macedo Administradora do Presídio Estadual de Caçapava do Sul, e ao senhor Everton Rodrigues Agente Penitenciário, pela idealização, elaboração e execução do Projeto Cuidar.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2021
Autor:
LUIS FERNANDO TORRES
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Janeiro de 2021
Última Ação: aprovada
Texto Original
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6REQ 18/2021 - Requerimento
Ementa: "Requer envio de Voto de Profundo Pesar aos familiares do senhor Adão Sinval Marques".
Apresentação: 27 de Janeiro de 2021
Autor:
MARIANO TEIXEIRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Janeiro de 2021
Última Ação: aprovada
Texto Original
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6REQ 19/2021 - Requerimento
Ementa: "Requer envio de Voto de Profundo Pesar aos familiares do senhor João Pedro da Silva Garcia".
Apresentação: 2 de Março de 2021
Autor:
MARIANO TEIXEIRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2021
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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6REQ 20/2021 - Requerimento
Ementa: "Requer envio de Voto de Profundo Pesar aos familiares da senhora Maria da Conceição Dorneles da Rosa".
Apresentação: 2 de Março de 2021
Autor:
MARIANO TEIXEIRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2021
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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6REQ 21/2021 - Requerimento
Ementa: Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares do Sr. Eduardo Marin
Apresentação: 2 de Março de 2021
Autor:
SILVIO TONDO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2021
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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6REQ 22/2021 - Requerimento
Ementa: Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares do Sr. Darcy Adelino Bulsing
Apresentação: 2 de Março de 2021
Autor:
SILVIO TONDO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2021
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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6REQ 23/2021 - Requerimento
Ementa: "Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Leo Poglia Tronco."
Apresentação: 2 de Março de 2021
Autor:
ANTONIO ALMEIDA FILHO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2021
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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6REQ 24/2021 - Requerimento
Ementa: "Requer envio de Voto de Profundo Pesar aos familiares de Simone Aparecida Pereira Marques".
Apresentação: 2 de Março de 2021
Autor:
MARIANO TEIXEIRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2021
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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6REQ 25/2021 - Requerimento
Ementa: "Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Roberto Antonio Machado"
Apresentação: 2 de Março de 2021
Autor:
ANTONIO ALMEIDA FILHO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2021
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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6REQ 26/2021 - Requerimento
Ementa: "Requer envio de Voto de Profundo Pesar aos familiares de Laura Catarina Costa da Costa".
Apresentação: 3 de Março de 2021
Autor:
MARIANO TEIXEIRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2021
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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6REQ 27/2021 - Requerimento
Ementa: "Requer envio de Voto de Profundo Pesar aos familiares da senhora Eva Eni Dutra Lopes".
Apresentação: 3 de Março de 2021
Autor:
MARIANO TEIXEIRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2021
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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6REQ 28/2021 - Requerimento
Ementa: Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares do Sr. Carlos Italo Rosso Pergher
Apresentação: 9 de Março de 2021
Autor:
SILVIO TONDO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2021
Última Ação: APROVADA.
Texto Original
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6REQ 29/2021 - Requerimento
Ementa: Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares da Sra. Elza Nunes de Oliveira
Apresentação: 23 de Março de 2021
Autor:
SILVIO TONDO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2024
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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6REQ 30/2021 - Requerimento
Ementa: "Requer envio de Voto de Profundo Pesar aos familiares da senhora Gladis Maria Maciel Teixeira".
Apresentação: 23 de Março de 2021
Autor:
MARIANO TEIXEIRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2024
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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6REQ 31/2021 - Requerimento
Ementa: "Requer envio de Voto de Profundo Pesar aos familiares da senhora Ana Elzira de Freitas Macedo."
Apresentação: 23 de Março de 2021
Autor:
MARIANO TEIXEIRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2024
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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6REQ 32/2021 - Requerimento
Ementa: "Requer envio de Voto de Profundo Pesar aos familiares da senhora Clara Rodrigues da Fonseca".
Apresentação: 23 de Março de 2021
Autor:
MARIANO TEIXEIRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2024
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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6REQ 33/2021 - Requerimento
Ementa: "Requer, envio de Voto de Profundo Pesar aos familiares de Joares Carneiro de Meio".
Apresentação: 23 de Março de 2021
Autor:
MARIANO TEIXEIRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2024
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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6REQ 34/2021 - Requerimento
Ementa: "Requer envio de Voto de Profundo Pesar aos familiares do senhor Ozi Dutra Teixeira".
Apresentação: 23 de Março de 2021
Autor:
MARIANO TEIXEIRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2024
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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6REQ 35/2021 - Requerimento
Ementa: Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares do Sr. Nilcio Benhur Barbosa Paz
Apresentação: 23 de Março de 2021
Autor:
SILVIO TONDO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2024
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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6REQ 36/2021 - Requerimento
Ementa: "Requer envio de Voto de Profundo Pesar aos familiares do Senhor Antônio Pedro Dorneles de Souza (Pedro Sertanejo)."
Apresentação: 23 de Março de 2021
Autor:
PAULO SERGIO DUTRA PEREIRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2024
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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6REQ 37/2021 - Requerimento
Ementa: "Requer o envio de correspondência a Agencia Nacional de Telecomunicaçõés - ANATEL, solicitando fiscalização para melhorias no sinal de telefonia móvel no município de Caçapava do Sul".
Apresentação: 30 de Março de 2021
Autor:
MARIANO TEIXEIRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2024
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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6REQ 38/2021 - Requerimento
Ementa: Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares do Sr. Luiz Antônio Marques da Silva
Apresentação: 30 de Março de 2021
Autor:
SILVIO TONDO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2024
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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6REQ 39/2021 - Requerimento
Ementa: Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares do Sr. Enio Teixeira Bitencourt
Apresentação: 30 de Março de 2021
Autor:
SILVIO TONDO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2024
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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6REQ 40/2021 - Requerimento
Ementa: Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares do Sr. Lucio Flavio Marques da Silva
Apresentação: 30 de Março de 2021
Autor:
SILVIO TONDO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2024
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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6REQ 41/2021 - Requerimento
Ementa: "Requer envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares e amigos de Daniela de Rosso Tolfo."
Apresentação: 30 de Março de 2021
Autor:
Câmara de Vereadores - Parlamentar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2024
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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6REQ 42/2021 - Requerimento
Ementa: "Requer envio de voto de profundo Pesar aos familiares dó Sr. IALO DE JESUS OSÓRIO DOS SANTOS"
Apresentação: 30 de Março de 2021
Autor:
CAIO CASANOVA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2024
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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6REQ 43/2021 - Requerimento
Ementa: "Requer envio de voto de profundo Pesar aos familiares do Sr.EUGENIO CARLOS ZAMBON DALMAZO (PATIELI)"
Apresentação: 30 de Março de 2021
Autor:
CAIO CASANOVA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2024
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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6REQ 44/2021 - Requerimento
Ementa: "Requer envio de voto de profundo Pesar aos familiares do Sr,PEDRO ARIOVALDO TEIXEIRA"
Apresentação: 30 de Março de 2021
Autor:
CAIO CASANOVA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2024
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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