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5IND 90/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Mesa Diretora do Poder Legislativo, através do Presidente, vereador Paulo Pereira a antecipação de devolução de recurso da Câmara, para repasse ao Hospital de Caridade Dr. Victor Lang, para ampliação de leitos Covid.

Apresentação: 22 de Junho de 2021
Autor:  MARIANO TEIXEIRA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2021
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original

5IND 91/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja aberta as dependências do Ginásio de Esportes Ciro Carlos de Meio (Melão), para abrigar os moradores de rua em vulnerabilidade social, durante o inverno".

Apresentação: 6 de Julho de 2021
Autor:  LUIS FERNANDO TORRES
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Julho de 2021
Última Ação:   Retirada pelo autor.
Texto Original

5IND 92/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja criado o Cadastro Municipal de Animais Domésticos".

Apresentação: 6 de Julho de 2021
Autor:  LUIS FERNANDO TORRES
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Julho de 2021
Última Ação:   Retirada pelo autor.
Texto Original

5IND 93/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal na pessoa do Sr Prefeito Municipal Giovani Amestoy da Silva o que sejam incluídos no Calendário de Vacinação da Covid - 19 os Técnicos de Instalação da área da Telecomunicações.

Apresentação: 6 de Julho de 2021
Autor:  MIRELLA BIACCHI
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Julho de 2021
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original

5IND 94/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal na pessoa do Sr. Prefeito Municipal Giovani Amestoy da Silva juntamente a Secretaria de Planejamento, e a Secretaria de Obras do Município ,os locais e ruas que dão acesso a Escolas, Creches e Postos de Saúde , que de acordo com o Critério do "Programa Pavimenta" do Estado de RS receberão pavimentação e infraestrutura de esgoto e acessibilidade.

Apresentação: 6 de Julho de 2021
Autor:  MIRELLA BIACCHI
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Julho de 2021
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original

5IND 95/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Indica ao Poder Executivo Municipal , que apresente um solução para o problema do Prédio sede da Prefeitura Municipal , o qual teve a obra de substituição do telhado abandonada em abril do ano passado pela empresa contratada

Apresentação: 6 de Julho de 2021
Autor:  ANTONIO ALMEIDA FILHO
SILVIO TONDO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Julho de 2021
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original

5IND 96/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde , que utilize o melão como ponto fixo de vacinação, desafogando assim a policlínica para seus procedimentos regulares. O ginásio Melão possui uma grande estrutura onde poderá ser respeitado o distanciamento na fila e mantendo as pessoas protegidas das intempéries , como por exemplo o frio e a chuva"

Apresentação: 6 de Julho de 2021
Autor:  ANTONIO ALMEIDA FILHO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Julho de 2021
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original

5IND 97/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal na pessoa do Sr Prefeito Municipal Giovani Amestoy da Silva a utilização do trabalho dos Agentes de Endemias do Municio para que, juntamente, às visitas em residências para controle da "Dengue", seja feito o Censo dos Animais Domésticos, afim de que os dados sejam utilizados para o planejamento do de ações de proteção e esterilização dos mesmos.

Apresentação: 6 de Julho de 2021
Autor:  MIRELLA BIACCHI
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Julho de 2021
Última Ação:   Retirada pelo autor.
Texto Original

5IND 98/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal na pessoa do Sr Prefeito Municipal Giovani Amestoy a contratação, em caráter emergencial, de uma Fiscal Ambiental para atuar junto a secretaria de Meio Ambiente, a fim de que o mesmo possa averiguar denúncias de crimes Ambientais e lavrar os autos de infração de acordo coma lei Municipal N° 943, de 28 de Janeiro de 1998.

Apresentação: 6 de Julho de 2021
Autor:  MIRELLA BIACCHI
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Julho de 2021
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original

5IND 99/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Indica ao Poder Executivo Municipal , através do Prefeito Municipal, que seja flexibilizado o horário de restaurantes e lancherias , até as 22hs , com saída as 23hs, no dias de semana e até as 23hs com saída as 00:00 hs nos finais de semana"

Apresentação: 6 de Julho de 2021
Autor:  ANTONIO ALMEIDA FILHO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Julho de 2021
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original

5IND 100/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Indica ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal da Ação Social , para que destine cestas básicas para serem entregues diretamente na tenda covid , a fim de serem entregues no local para pessoas positivadas de baixa renda e que ficarão em isolamento impedidas de trabalhar , evitando inclusive que essas pessoas procurem os CRAS e a própria secretaria e entrem nas filas , expondo mais pessoas , igualmente de baixa renda , e os próprios servidores a infecção por Covid 19"

Apresentação: 13 de Julho de 2021
Autor:  ANTONIO ALMEIDA FILHO
PATRICIA CASTRO
SILVIO TONDO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Julho de 2021
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original

5IND 101/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Indica ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde , para que designe ou contrate um ou mais farmaceutico(a)s para ficar(em) responsavel(is) pela entrega de medicamentos na própria tenda, onde seria implementado um balcão e um armario (um anexo da farmacia Municipal) com os todos medicamentos oferecidos pela rede pública e utilizados para tratamento de covid 19"

Apresentação: 13 de Julho de 2021
Autor:  ANTONIO ALMEIDA FILHO
PATRICIA CASTRO
SILVIO TONDO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Julho de 2021
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original

5IND 102/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Indica ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde, para que melhore a logistica de atendimento da tenda Covid19 colocando em filas, separadas os sintomáticos que procuram atendimento e testagem , e , os positivados que procuram atendimento médico e receituarios , evitando exposição de pessoas inclusive idosos e crianças , que podem estar apenas com gripe comum, amigdalites, infecções na garganta ou outras doenças respiratórias potencializadas no inverno"

Apresentação: 13 de Julho de 2021
Autor:  ANTONIO ALMEIDA FILHO
PATRICIA CASTRO
SILVIO TONDO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Julho de 2021
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original

5IND 103/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Indica ao Poder Executivo Municipal . a instalação de semaforo na esquina da Rua Ulhoa Cintra com a Barão de Caçapava , devido ao elevado indice de acidentes e atropelamentos no referido cruzamento"

Apresentação: 13 de Julho de 2021
Autor:  ANTONIO ALMEIDA FILHO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Julho de 2021
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original

5IND 104/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Indica ao Poder Executivo Municipal , a adesão ao projeto de Conectividade do Ministério da Saúde, a fim de implantação/melhorias na internet das unidades basicas de saúde"

Apresentação: 13 de Julho de 2021
Autor:  ANTONIO ALMEIDA FILHO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Julho de 2021
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original

5IND 105/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Indica ao Poder Executivo Municipal , a inscrição e participação do Municipio no Premio TE VACINA - RS , do governo do estado que pagará R$ 1.250.000,00 a municípios vencedores"

Apresentação: 13 de Julho de 2021
Autor:  ANTONIO ALMEIDA FILHO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Julho de 2021
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original

5IND 106/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo através do Gabinete do Prefeito a possibilidade de atualização dos salários de Estagiários de Nível Superior e Nível Médio.

Apresentação: 13 de Julho de 2021
Autor:  PAULO SERGIO DUTRA PEREIRA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Julho de 2021
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original

5IND 107/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal, que as distribuidoras de bebidas também sejam incluídas no Decreto Executivo n° 4727, que permite atendimento presencial com ingresso de clientes das 06hs até 22h, com limite para encerramento das atividades presenciais às 23hs".

Apresentação: 13 de Julho de 2021
Autor:  LUIS FERNANDO TORRES
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Julho de 2021
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original

5IND 108/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Indica ao Poder Executivo Municipal"

Apresentação: 20 de Julho de 2021
Autor:  MARQUINHO VIVIAN
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Julho de 2021
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original

5IND 109/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Indica ao Poder Executivo, o envio de projeto de lei a esta Casa Legislativa, dispondo Censo Municipal de Autistas em Caçapava do Sul-RS

Apresentação: 20 de Julho de 2021
Autor:  PATRICIA CASTRO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Julho de 2021
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original

5IND 110/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica -ao Poder Executivo Municipal na pessoa do Sr. Prefeito Municipal Giovani Amestoy da Silva a criação de um Projeto de Lei para Implementação e ou construção de Alas Femininas no Presídio Local de Caçapava do Sul, haja vista , a necessidade de atender a comunidade carcerária feminina do Município que - está sendo alocada em vários presídios do Estado do RS.

Apresentação: 20 de Julho de 2021
Autor:  MIRELLA BIACCHI
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Julho de 2021
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original

5IND 111/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Indica ao poder executivo municipal, que crie políticas públicas a fim de viabilizar a implantação de um centro de compra, logistica, venda e distribuição dos produtos oriundos da agricultura familiar do nosso Municipio"

Apresentação: 27 de Julho de 2021
Autor:  ANTONIO ALMEIDA FILHO
MARIANO TEIXEIRA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Julho de 2021
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original

5IND 112/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Indica ao poder executivo municipal, através da secretaria da cultura e turismo, a criação de um parque municipal no forte Dom Pedro II, com infra estrutura de banheiros, bem como quiosques de alimentação, lazer, e espaços culturais temáticos, expondo capítulos da história do próprio forte, bem como do nosso Município"

Apresentação: 27 de Julho de 2021
Autor:  ANTONIO ALMEIDA FILHO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Julho de 2021
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original

5IND 113/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Indica ao poder executivo municipal a criação de um centro municipal de reabilitação pós Covid19 , com tratamentos e profissionais das diversas especialidades como fisioterapia, terapia ocupacional, fonoaudiologia educação fisica , nutrição , psicologia, enfermagem dentre outras necessárias a dar suporte e acompanhamento na recuperação de eventuais sequelas oriundas da molestia COVIDI9"

Apresentação: 27 de Julho de 2021
Autor:  ANTONIO ALMEIDA FILHO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Julho de 2021
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original

5IND 114/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Indica ao poder executivo municipal para se cadastrar no programa NENHUMA CASA SEM BANHEIRO, através da secretaria de obras do estado do Rio Grande do Sul"

Apresentação: 27 de Julho de 2021
Autor:  ANTONIO ALMEIDA FILHO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Julho de 2021
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original

5IND 115/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Propõe ao Senhor Giovani Amestoy Prefeito Municipal, construção da LIXEIRA RURAL localizada em pontos estratégicos nas entradas da cidade, para receber o lixo doméstico rural".

Apresentação: 27 de Julho de 2021
Autor:  MARIANO TEIXEIRA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Julho de 2021
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original

5IND 116/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal na pessoa do Sr Prefeito Municipal Giovani Amestoy que seja alterada a Emenda n° 02/2021 , no objeto de despesas consultas de animais caninos e nos em situação de rua ,abandonados e de famílias de baixa renda, altere-se para: castrações compra de materiais para os procedimentos cirúrgicos e a microchipagem de animais caninos e felinos em situação de rua, abandonados e de famílias de baixa renda do município de Caçapava do Sul.

Apresentação: 27 de Julho de 2021
Autor:  MIRELLA BIACCHI
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Julho de 2021
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original

5IND 117/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal o repasse de valores do FUMDICA (Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente), para o projeto de Ecoterapia da APAE.

Apresentação: 27 de Julho de 2021
Autor:  JUSSARETE VARGAS
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Julho de 2021
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original

5IND 118/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Indica ao Poder Executivo Municipal , seja incluída a doação de absorventes para alunas de baixa renda das escolas Municipais , a fim de evitar a evasão escolar, podendo o mesmo ser incluído na cesta básica da "merenda complementar" dessas alunas"

Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Autor:  ANTONIO ALMEIDA FILHO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Agosto de 2021
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original

5IND 119/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Indica ao Poder Executivo Municipal que seja alterada a Emenda Impositiva n° 032/2021, no objeto despesas de custeio Escolinha Santos de Futebol Clube, altere-se para manutenção da sede do CTG Sentinela do Forte".

Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Autor:  MARIANO TEIXEIRA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Agosto de 2021
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original

5IND 120/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Propõe ao senhor Prefeito Municipal, que o recurso de R$ 2,5 milhões recebido pelo município de Caçapava, oriundo da dívida de ICMS da CEEE-T, seja destinada a compra de máquinas para a Secretaria de Obras, a fim de dar melhorias as ruas e estradas municipais".

Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Autor:  MARIANO TEIXEIRA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Agosto de 2021
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original

5IND 121/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Indica ao Poder Executivo Municipal"

Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Autor:  MARQUINHO VIVIAN
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Agosto de 2021
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original

5IND 122/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Indica ao Poder Executivo Municipal, que uma vez por mês, seja realizada a limpeza geral do Cemitério Municipal Santo Antônio".

Apresentação: 10 de Agosto de 2021
Autor:  LUIS FERNANDO TORRES
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2021
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original

5IND 123/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Legislativo o Título de Cidadão Caçapavano a Drª ELAINE CLEIA SILVA MENEZES.

Apresentação: 10 de Agosto de 2021
Autor:  JUSSARETE VARGAS
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2021
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original

5IND 124/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo que solucione o problema de transporte para professores da rede municipal das escolas da zona rural através de Recurso Livre

Apresentação: 10 de Agosto de 2021
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2021
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original

5IND 125/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Indica ao Poder Executivo Municipal que seja retificada a justificativa da Emenda Impositiva no 034/2021".

Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Autor:  MARIANO TEIXEIRA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2021
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original

5IND 126/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja instituído o Orçamento Participativo no município de Caçapava do Sul".

Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Autor:  LUIS FERNANDO TORRES
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2021
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original

5IND 127/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Indica ao Poder Executivo Municipal , que seja feita a recondução dos valores da Emenda Impositiva n° 02912021 no valor de 13,820,68 conforme o ofício no 26312021 parte desse valor 6,000,00 a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis (Recicla Pampa) e 7,820,68 para a Associação do Comércio e Indústria de Caçapava do Sul (ACIC).

Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Autor:  ANTONIO ALMEIDA FILHO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2021
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original

5IND 128/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja desenvolvido e enviado a esta Casa um Programa Habitacional, para pessoas em vulnerabilidade social em nosso município".

Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Autor:  LUIS FERNANDO TORRES
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2021
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original

5IND 129/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Indica ao Poder Executivo Municipal que seja retificada a justificativa da Emenda Impositiva n°035/2021 ".

Apresentação: 24 de Agosto de 2021
Autor:  MARIANO TEIXEIRA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Agosto de 2021
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original

5IND 130/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Indica ao Poder Executivo Municipal a adesão ao Projeto Bem Cuidar - do Governo do Estado Projeto para Qualificar atendimento das Unidades Básicas de Saúde data de limite para inscrição 30/08/2021 ."

Apresentação: 24 de Agosto de 2021
Autor:  ANTONIO ALMEIDA FILHO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Agosto de 2021
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original

5IND 131/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja desenvolvido e implantado um Projeto Piloto de Educação Financeira de forma complementar a grade curricular, nas Escolas Públicas do Município de Caçapava do Sul”.

Apresentação: 1 de Setembro de 2021
Autor:  LUIS FERNANDO TORRES
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2021
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original

5IND 132/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Indica ao Poder Executivo a liberação de esportes automotivos e motovelocidade (veloterra, trilha e motocross), no município”.

Apresentação: 1 de Setembro de 2021
Autor:  SILVIO TONDO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2021
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original

5IND 133/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Indica ao Poder Executivo, a construção de um retorno na Avenida Pinheiro Machado em frente a Rua Cel. João Vargas de Souza”.

Apresentação: 1 de Setembro de 2021
Autor:  SILVIO TONDO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2021
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original

5IND 134/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Indica ao Poder Executivo Municipal, que as consultas e fisioterapias que forem desmarcadas com os pacientes, devem ser feitas com no mínimo 24 horas de antecedências a data marcada".

Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Autor:  LUIS FERNANDO TORRES
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2021
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original

5IND 135/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Indica ao Poder Executivo Municipal, a criação do Fundo Municipal de Combate a Vulnerabilidade Social, no município de Caçapava do Sul".

Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Autor:  LUIS FERNANDO TORRES
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2021
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original

5IND 136/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Indica ao Poder Executivo Municipal , através do Prefeito Municipal e secretário da Cultura e Turismo , que seja encaminhado para esta casa um projeto criando espaços públicos , em parceria com a iniciativa privada, com normas dos padrões de construção e dimensões elaborado por corpo técnico de engenheiros e arquitetos da prefeitura"

Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Autor:  ANTONIO ALMEIDA FILHO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2021
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original

5IND 137/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Indica ao Poder Executivo Municipal , através do Prefeito Municipal a criação de um programa de sustentabilidade , através de incentivos fiscais no IPTU , para unidades residenciais , comerciais e industriais que possuírem ou implantarem sistemas de energia fotovoltaica e captação e reaproveitamento de agua (cisternas) "

Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Autor:  ANTONIO ALMEIDA FILHO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2021
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original

5IND 138/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras e Departamento de Transito, que as faixas de pedestres , quando forem colocadas em via com calçamento (de pedras) sejam montadas com pedras calcáreas brancas e não pintadas , a fim de que tenham maior durabilidade"

Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Autor:  ANTONIO ALMEIDA FILHO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2021
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original

5IND 139/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Indica ao Poder Executivo Municipal , através do Prefeito Municipal a criação do programa IPTU social , dando isenção desse tributo a pessoas de baixa renda e em vulnerabilidade social"

Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Autor:  ANTONIO ALMEIDA FILHO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2021
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original