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"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 332.313,19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 250.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR À ASSOCIAÇÃO HOSPITAL DE CARIDADE DR. VICTOR LANG O VALOR DE R$ 39.091,69 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2022 e altera a redação do Art. 6°, l da Lei Municipal n°4.305, de 01 de Fevereiro de 2022."

"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 570.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.584,52 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.100,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.250,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder benefícios aos médicos participantes do Programa Médicos pelo Brasil."

"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 22.680,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"Dispõe sobre a Regulamentação da Política Municipal de Assistência Social o Sistema Único de Assistência Social Município de Caçapava do Sul e dá outras providências."

"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023."

"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 70.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"Normatiza reajuste de base de cálculo dos tributos, define correção de valores para o exercício de 2023 e dá outras providências."

"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 57.535,23 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 121.264,91 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"Altera o anexo da Lei 4321 de 30 de março de 2022, que aprovou o Calendário de Eventos do Município, para incluir a Missão de Avaliação da UNESCO no Geoparque Caçapava."

"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.793,02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2022 E ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 6° , I DA LEI MUNICIPAL N° 4.305, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022."

"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 13.200,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"Alteram o Art. 3° , inciso I e II da Lei n° 4.265 de 08 de setembro de 2021."

"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 265.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"Dispõe sobre a ampliação do limite para a abertura de créditos suplementares por aporte durante a execução do orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências."

"Dispõe sobre a ampliação do limite para a abertura de créditos suplementares por aporte durante a execução do orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências."

"Dispõe sobre a ampliação do limite para a abertura de créditos suplementares por aporte durante a execução do orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências."

"Dispõe sobre a ampliação do limite para a abertura de créditos suplementares por aporte durante a execução do orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências."

"Dispõe sobre a ampliação do limite para a abertura de créditos suplementares por aporte durante a execução do orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências."

"Dispõe sobre a ampliação do limite para a abertura de créditos suplementares por aporte durante a execução do orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências."

"Dispõe sobre a ampliação do limite para a abertura de créditos suplementares por aporte durante a execução do orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências."

"Dispõe sobre a ampliação do limite para a abertura de créditos suplementares por aporte durante a execução do orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências."

"Dispõe sobre a ampliação do limite para a abertura de créditos suplementares por aporte durante a execução do orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências."

"Dispõe sobre a ampliação do limite para a abertura de créditos suplementares por aporte durante a execução do orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências."

"Dispõe sobre a ampliação do limite para a abertura de créditos suplementares por aporte durante a execução do orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências."

"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023."

"DISPÕE SOBRE O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PROVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS E ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 4° E 5° DA LEI MUNICIPAL N° 4.244/21."

"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 150.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 39.884,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.490,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 21.753,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 140.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"Aprova o Calendário de Eventos do Município de Caçapava do Sul para o Ano de 2022 e dá outras providências."