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2PLOL 4877/2022 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: "Institui a Política Municipal de Combate Comunitário à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, estabelece diretrizes e dá outras providências."
Apresentação: 31 de Outubro de 2022
Autor:
ANTONIO ALMEIDA FILHO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2024
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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2PLOL 4881/2022 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: "Altera o anexo da Lei 4321 de 30 de Março de 2022 para incluir o Evento Brique das Estações no Calendário de Eventos do Município."
Apresentação: 18 de Novembro de 2022
Autor:
LUIS FERNANDO TORRES
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2022
Última Ação: Aprovada.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.443, de 14 de dezembro de 2022
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4PRE 58/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: "Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de exame toxicológico aos cargos comissionados da Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul ."
Apresentação: 3 de Maio de 2022
Autor:
ANTONIO ALMEIDA FILHO
CAIO CASANOVA
JUSSARETE VARGAS
MIRELLA BIACCHI
PAULO SERGIO DUTRA PEREIRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Julho de 2022
Última Ação: Rejeitado.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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4PRE 59/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a transparência e segurança jurídica do processo legislativo da Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul, incluindo os pareceres técnicos da Assessoria Jurídica, no SAPL e no Sítio da Câmara, bem como a remessa dos mesmos a plenário, juntamente com os pareceres das comissões.
Apresentação: 30 de Maio de 2022
Autor:
ANTONIO ALMEIDA FILHO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Julho de 2022
Última Ação: Rejeitada.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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6REQ 1/2022 - Requerimento
Ementa: "Requer moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Cleonice da Silva Bairro"
Apresentação: 4 de Janeiro de 2022
Autor:
MARIANO TEIXEIRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Janeiro de 2022
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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6REQ 2/2022 - Requerimento
Ementa: "Requer envio de Voto de Profundo Pesar aos familiares do senhor
Braziliano Fernandes (Gregorio)".
Apresentação: 4 de Janeiro de 2022
Autor:
MARIANO TEIXEIRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Janeiro de 2022
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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6REQ 3/2022 - Requerimento
Ementa: Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares da Senhora Laura Zago dos Santos.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2022
Autor:
PATRICIA CASTRO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Janeiro de 2022
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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6REQ 4/2022 - Requerimento
Ementa: "Requer envio de Voto de Profundo Pesar aos familiares do senhor Almeci da Rosa Oliveira".
Apresentação: 12 de Janeiro de 2022
Autor:
MARIANO TEIXEIRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Janeiro de 2022
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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6REQ 5/2022 - Requerimento
Ementa: "Requer envio de Voto de Profundo Pesar aos familiares do senhor Antonio Oleques".
Apresentação: 12 de Janeiro de 2022
Autor:
MARIANO TEIXEIRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Janeiro de 2022
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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6REQ 6/2022 - Requerimento
Ementa: Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Adair Moreira Calderon (Juarez).
Apresentação: 12 de Janeiro de 2022
Autor:
MIRELLA BIACCHI
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Janeiro de 2022
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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6REQ 7/2022 - Requerimento
Ementa: Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares do Sr. Hilo da Rosa Ilha
Apresentação: 8 de Março de 2022
Autor:
SILVIO TONDO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2022
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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6REQ 8/2022 - Requerimento
Ementa: Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares do Sra. Maria de Lourdes Muller
Apresentação: 8 de Março de 2022
Autor:
SILVIO TONDO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2022
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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6REQ 9/2022 - Requerimento
Ementa: "Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares da Senhora Maria Medeiros Ricalde".
Apresentação: 8 de Março de 2022
Autor:
LUIS FERNANDO TORRES
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2022
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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6REQ 10/2022 - Requerimento
Ementa: "Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares do senhor Paulo Nicola Ferreira."
Apresentação: 8 de Março de 2022
Autor:
LUIS FERNANDO TORRES
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2022
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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6REQ 11/2022 - Requerimento
Ementa: "Requer envio de Voto de Profundo Pesar aos familiares do senhor Mertilio Rodrigues Lopes".
Apresentação: 8 de Março de 2022
Autor:
MARIANO TEIXEIRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2022
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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6REQ 12/2022 - Requerimento
Ementa: "Requer envio de Voto de Profundo Pesar aos familiares do senhor José Oscar de Lima".
Apresentação: 8 de Março de 2022
Autor:
MARIANO TEIXEIRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2022
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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6REQ 13/2022 - Requerimento
Ementa: "Requer envio de Voto de Profundo Pesar aos familiares do senhor Herminio Alves da Rosa".
Apresentação: 8 de Março de 2022
Autor:
MARIANO TEIXEIRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2022
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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6REQ 14/2022 - Requerimento
Ementa: "Requer envio de Voto de Profundo Pesar aos familiares do senhor Fabio Pereira Garcia".
Apresentação: 8 de Março de 2022
Autor:
MARIANO TEIXEIRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2022
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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6REQ 15/2022 - Requerimento
Ementa: "Requer o envio de correspondência a Agencia Nacional de Telecomunicações - ANATEL, solicitando fiscalização para melhorias no sinal de telefonia móvel no município de Caçapava do Sul".
Apresentação: 8 de Março de 2022
Autor:
MARIANO TEIXEIRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2022
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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6REQ 16/2022 - Requerimento
Ementa: "Requer envio de Voto de Profundo Pesar aos familiares do senhor Joaquim Assis de Freitas".
Apresentação: 8 de Março de 2022
Autor:
MARIANO TEIXEIRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2022
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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6REQ 17/2022 - Requerimento
Ementa: "Requer envio de Voto de Profundo Pesar aos familiares da senhora Marluza Moreira Vales".
Apresentação: 8 de Março de 2022
Autor:
MARIANO TEIXEIRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2022
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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6REQ 18/2022 - Requerimento
Ementa: "Requer envio de Voto de Profundo Pesar aos familiares do senhor Militão Dias Macedo Neto".
Apresentação: 8 de Março de 2022
Autor:
MARIANO TEIXEIRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2022
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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6REQ 19/2022 - Requerimento
Ementa: "Requer envio de Voto de Profundo Pesar aos familiares do senhor Ademar Guidugli Dias (Dede)".
Apresentação: 8 de Março de 2022
Autor:
MARIANO TEIXEIRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2022
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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6REQ 20/2022 - Requerimento
Ementa: Requer envio de Votos de profundo pesar aos familiares de Egna Regina Camargo de Oliveira.
Apresentação: 8 de Março de 2022
Autor:
ANTONIO ALMEIDA FILHO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2022
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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6REQ 21/2022 - Requerimento
Ementa: "Requer envio de Voto de Profundo Pesar aos familiares do senhor Zeferino Silveira Lopes".
Apresentação: 8 de Março de 2022
Autor:
MARIANO TEIXEIRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2022
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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6REQ 22/2022 - Requerimento
Ementa: "Requer envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares e amigos de ANA CLAUDIA FERNANDES DE MELO.
Apresentação: 8 de Março de 2022
Autor:
CAIO CASANOVA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2022
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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6REQ 23/2022 - Requerimento
Ementa: "Requer envia de Voto de Profundo Pesar aos familiares do senhor Jovencio Gaspar Alves".
Apresentação: 8 de Março de 2022
Autor:
MARIANO TEIXEIRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2022
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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6REQ 24/2022 - Requerimento
Ementa: "Requer envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares e amigos de JACIANE LOPES XAVIER.
Apresentação: 8 de Março de 2022
Autor:
CAIO CASANOVA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2022
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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6REQ 25/2022 - Requerimento
Ementa: Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares do Senhor Nero Xavier da Costa
Apresentação: 22 de Março de 2022
Autor:
PATRICIA CASTRO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2022
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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6REQ 26/2022 - Requerimento
Ementa: "Requer, ao Poder Legislativo Municipal, que seja elaborada a compilação e devida atualização da Lei Orgânica Municipal, incluindo as emendas em seu texto principal, tanto na forma impressa (livros) como no site do legislativo, visto que a ultima atualização da mesma nos formatos aqui expressos se deu no ano de 2011. Em sendo atendido o presente, que seja encaminhado um exemplar a cada gabinete dos vereadore(a)s desta colenda casa"
Apresentação: 29 de Março de 2022
Autor:
ANTONIO ALMEIDA FILHO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Março de 2022
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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6REQ 27/2022 - Requerimento
Ementa: "Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Eva Aires Ilha."
Apresentação: 29 de Março de 2022
Autor:
ANTONIO ALMEIDA FILHO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Março de 2022
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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6REQ 28/2022 - Requerimento
Ementa: "Requer envio de Voto de Profundo Pesar aos familiares da senhora Neiva Teixeira Pereira".
Apresentação: 29 de Março de 2022
Autor:
MARIANO TEIXEIRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Março de 2022
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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6REQ 29/2022 - Requerimento
Ementa: "Requer envio de correspondência a 8ª Superintendência do DAER de Bagé, para solicitar o patrolamento e encascalhamento na RS 625 que dá acesso a localidade das Minas do Camaquã."
Apresentação: 29 de Março de 2022
Autor:
MARIANO TEIXEIRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Março de 2022
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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6REQ 30/2022 - Requerimento
Ementa: "Requer envio de Voto de Profundo Pesar aos familiares da senhora Cema Talarico Ferreira".
Apresentação: 30 de Março de 2022
Autor:
MARIANO TEIXEIRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Março de 2022
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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6REQ 31/2022 - Requerimento
Ementa: "Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares do senhor Adão Jorge Gonçalves de Freitas."
Apresentação: 29 de Março de 2022
Autor:
LUIS FERNANDO TORRES
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Março de 2022
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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6REQ 32/2022 - Requerimento
Ementa: "Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares do senhor Marcos Machado."
Apresentação: 5 de Abril de 2022
Autor:
LUIS FERNANDO TORRES
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2022
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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6REQ 33/2022 - Requerimento
Ementa: Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares da Sra. Cleusa Teresinha Rodrigues Dorneles
Apresentação: 5 de Abril de 2022
Autor:
SILVIO TONDO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2022
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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6REQ 34/2022 - Requerimento
Ementa: Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares do Sr. Silviomar Vicente da Costa
Apresentação: 5 de Abril de 2022
Autor:
SILVIO TONDO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2022
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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6REQ 35/2022 - Requerimento
Ementa: Requer envio de Votos de profundo pesar aos familiares de João Manoel Fernandes Madrid.
Apresentação: 5 de Abril de 2022
Autor:
ANTONIO ALMEIDA FILHO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2022
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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6REQ 36/2022 - Requerimento
Ementa: "Requer o envio de correspondência ao senhor subsecretário de Perícia Médica Federal - SPMF, da Secretaria de Previdência da Secretaria Especial da Previdência e Trabalho do Ministério da Economia".
Apresentação: 12 de Abril de 2022
Autor:
MARIANO TEIXEIRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2022
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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6REQ 37/2022 - Requerimento
Ementa: Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares da Senhora Laura Toledo Correa.
Apresentação: 12 de Abril de 2022
Autor:
PATRICIA CASTRO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2022
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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6REQ 38/2022 - Requerimento
Ementa: Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares do Sr. Aneci Vieira Marques
Apresentação: 19 de Abril de 2022
Autor:
SILVIO TONDO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Abril de 2022
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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6REQ 39/2022 - Requerimento
Ementa: "Requer envio de Voto de Profundo Pesar aos familiares do senhor José Tavares de Araujo (José Pinto)".
Apresentação: 19 de Abril de 2022
Autor:
MARIANO TEIXEIRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Abril de 2022
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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6REQ 40/2022 - Requerimento
Ementa: Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares do Sr. Antônio Celso da Silva Menezes
Apresentação: 26 de Abril de 2022
Autor:
SILVIO TONDO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2022
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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6REQ 41/2022 - Requerimento
Ementa: "Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Marileda Varella de Freitas."
Apresentação: 3 de Maio de 2022
Autor:
ANTONIO ALMEIDA FILHO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2022
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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6REQ 42/2022 - Requerimento
Ementa: "Requer envio de Voto de Profundo Pesar aos familiares da senhora
Ana Francisca Nunes Barbosa".
Apresentação: 3 de Maio de 2022
Autor:
MARIANO TEIXEIRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2022
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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6REQ 43/2022 - Requerimento
Ementa: "Requer o envio de correspondência ao senhor Álvaro Friderichs Fagundes Subsecretário da Subsecretaria de Perícia Médica Federal do Ministério do Trabalho e Previdência".
Apresentação: 3 de Maio de 2022
Autor:
MARIANO TEIXEIRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2022
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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6REQ 44/2022 - Requerimento
Ementa: "Requer envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares e amigos de Madalena Teixeira de Medeiros."
Apresentação: 3 de Maio de 2022
Autor:
PAULO SERGIO DUTRA PEREIRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2022
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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6REQ 45/2022 - Requerimento
Ementa: "Requer envio de Voto de Profundo Pesar aos familiares da senhora Maria Eunice Ferreira de Freitas".
Apresentação: 3 de Maio de 2022
Autor:
MARIANO TEIXEIRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2022
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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6REQ 46/2022 - Requerimento
Ementa: Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares da Sra. Rosa Maria Teixeira de Oliveira.
Apresentação: 17 de Maio de 2022
Autor:
SILVIO TONDO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2022
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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