Pesquisar Matéria Legislativa

Requer envio de MOÇÃO DE REPÚDIO ao Projeto de Lei apresentado pelo Deputado Rodrigo Maroni (PSDB), que propõe sobre o fim dos rodeios no Estado do Rio Grande do Sul.

"Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Aparício Celso Jaime de Assunção."

Requer envio de votos de profundo Pesar aos familiares de JOSÉ PEDRO DOS SANTOS MARQUES.

Requer envio de Votos de profundo pesar aos familiares de Enio Marques de Lima.

Requer envio de votos de profundo Pesar aos familiares de SANTO RENATO ROSA DE SOUZA.

"Requer envio de Voto de Profundo Pesar aos familiares da senhora Lucimar Paixão Lopes".

Requer envio de Votos de profundo pesar aos familiares de João Alirio Rodrigues.

Requer envio de Votos de profundo pesar aos familiares de Volnei Rodrigues de Freitas.

"Requer o envio de correspondência ao setor responsável pela distribuição de medicamentos de Oncologia do Hospital de Caridade e Beneficência de Cachoeira do Sul."

Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares da Sra. Constança Dutra Machado.

Requer envio de Votos de profundo pesar aos familiares de Guido Bassi Filho.

"Requer envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares e amigos de BENTO ELIO TEIXEIRA (CURRIRA)."

Requer envio de Votos de profundo pesar aos familiares de Antônio Carlos Dorneles.

Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares da Sra. Eduviges Picada Saldanha

Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares do Sr. Olmiro da Cruz

"Requer envio de Voto de Profundo Pesar aos familiares da senhora Glaci Nunes do Nascimento".

Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares da Sra. Maria Eva Maciel Bitencourt

"Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Julio Cezar dos santos Biagini."

"Requer envio de Votos de profundo Pesar aos Familiares de JOSÉ VITAMAR VARGAS MADEIRA (TADEU)."

Requer à Presidência da Câmara Municipal, realização de audiência pública sobre conscientização e combate a violência contra as mulheres.

Requer à Presidência da Câmara Municipal, o cumprimento do disposto no Art. 127 do Regimento Interno da Câmara Municipal (Resolução 050/2020), onde as proposições podem ser protocoladas até 24hs antes das Sessão Plenária (inclusive projetos de lei, para entrar em correspondencia de plenário), ou seja, até as 14:00 hs das segundas feiras que precedem sessões ordinárias.

Requer à Presidência da Câmara Municipal, o cumprimento do disposto no § 6° do Art. 129 do Regimento Interno da Câmara Municipal (Resolução 050/2020), que determina que os pareceres de comissões sejam disponibilizados aos vereadores e a comunidade, 24 hs antes das sessões plenárias.

Requer à Presidência da Câmara Municipal, a observância e o cumprimento do disposto no § 2° do Art. 134 do Regimento Interno da Câmara Municipal (Resolução 050/2020), que determina que o pedido de vista é concedido ao vereador, independentemente de deliberação, ou seja, o regimento é taxativo que tal pedido não é colocado em votação, a fim de evitar a reincidência em violação de prerrogativa de vereador, consignada em ata na sessão de 15/03/2022 .

Requer à Presidência da Câmara Municipal, a observância e o cumprimento do disposto no § 8° do Art. 50 da Lei Orgânica Municipal, que dispõe sobre os prazos de promulgação e competências para a mesma, em casos de sanção tácita do Prefeito Municipal, a fim de evitar reincidência em promulgação fora do prazo e por agente incompetente para fazê-la, tornando as normas ineficazes e sem valor jurídico.

Requer à Mesa Diretora da Câmara Municipal, que todas as matérias legislativas/proposições, que esse vereador seja signatário ou autor, sejam encaminhadas a votação apenas após o retorno do Edil que subscreve, a fim de que possa defender as matérias antes da apreciação.

"Requer à Mesa Diretora da Câmara Municipal, o meu afastamento dos trabalhos da casa para licença saúde, conforme atestado médico anexo (doc.1)."

"Requer à Presidência da Câmara Municipal, realização de audiência pública sobre a situação de animais abandonados, cães comunitários e demais assuntos relacionados a este tema."

"Requer à Presidência da Câmara Municipal, realização de audiência pública sobre a situação de Estradas do Interior e Ruas dos Bairros do município de Caçapava do Sul-RS ."

"Requer envio de Voto de Profundo Pesar aos familiares da senhora Maria Marleni Teixeira Trindade".

Requer envio de Votos de profundo pesar aos familiares de José Paulo Correa Costa.

"Requer envio de Voto de Profundo Pesar aos familiares da senhora Judite Terezinha Xavier de Vargas".

Requer envio de Votos de profundo pesar aos familiares de Ademar Silveira.

Requer envio de Votos de profundo pesar aos familiares de Timóteo da Trindade Moreira.

Requer envio de votos de profundo Pesar aos familiares de JULIETA DE ROSSO.

"Requer envio de Voto de Profundo Pesar aos familiares do senhor Marcos Osório de Oliveira".

Requer envio de Votos de profundo pesar aos familiares de Doroty Silveira Machado.

"Requer envio de Voto de Profundo Pesar aos familiares do senhor Adair Medeiros Valcarenghi (Beliscão)".

Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares da Sra. Maria Inocência Rodrigues Madrid.

Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares da Sra. Marly Linhares Ferreira.

"Requer envio de Voto de Profundo Pesar aos familiares do senhor Franklin Cleo Rosa Freitas".

"Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares do senhor Luis Vanderlei Marques Sitó."

"Requer envio de Voto de Profundo Pesar aos familiares do senhor João Antônio Pedroso Luiz".

"Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Carlos Ari Becker Madruga."

"Requer envio de Voto de Profundo Pesar aos familiares do senhor Etelvino Luiz dos Santos".

"Requer envio de Voto de Profundo Pesar aos familiares da senhora Nilda Silva dos Santos".

"Requer envio de Voto de Profundo Pesar, aos familiares da senhora Eneci de Freitas Moreira".

Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares do Sr. Catarino Romeu Farias

"Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares do senhor Sadi Moreira de Melo."

"Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos Fatima Maria Bonoto da Silva, falecida em 05 de agosto de 2022."

"Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos Regina do Carmo Nunes, falecida em 11 de agosto de 2022."