Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
5IND 189/2022 - Indicação
Ementa: "Indica ao Poder Executivo, que seja alterado o texto do objetivo da Emenda Impositiva 039/2022, onde consta: "objetivando a compra de materiais permanentes odontológicos," passe a constar: "objetivando a compra de materiais permanentes e de consumo
odontológicos, "acrescendo assim, na natureza da despesa o código: 339030.
Apresentação: 17 de Maio de 2022
Autor:
PATRICIA CASTRO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2022
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
|
5IND 190/2022 - Indicação
Ementa: "Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja disponibilizadas mais fichas de consultas no ESF da Coxilha de São José".
Apresentação: 17 de Maio de 2022
Autor:
LUIS FERNANDO TORRES
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2022
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
|
5IND 191/2022 - Indicação
Ementa: "Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, que se inscreva e participe do programa Primeira Infância na Escola do Ministério da Educação - Governo
Federal"
Apresentação: 24 de Maio de 2022
Autor:
ANTONIO ALMEIDA FILHO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Maio de 2022
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
|
5IND 192/2022 - Indicação
Ementa: "Indica ao Poder Executivo Municipal A reabertura do acesso e
circulação de veículos automotores no interior do "Forte Dom Pedro II" em Caçapava do Sul - RS."
Apresentação: 24 de Maio de 2022
Autor:
PATRICIA CASTRO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Maio de 2022
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
|
5IND 193/2022 - Indicação
Ementa: "Propõe ao senhor Giovani Amestoy Prefeito Municipal, através da secretaria de saúde, atendimento da Unidade Móvel de Saúde, na Capela Santíssima Trindade (Pontas do Santa Barbara)".
Apresentação: 24 de Maio de 2022
Autor:
MARIANO TEIXEIRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Maio de 2022
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
|
5IND 194/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo
Apresentação: 24 de Maio de 2022
Autor:
SILVIO TONDO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Maio de 2022
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
|
5IND 195/2022 - Indicação
Ementa: "Indica ao Poder, Executivo Municipal , através do Prefeito Municipal, que solicite apoio da engenharia do Exército Brasileiro, para reparos emergenciais nas estradas Municipais castigadas pelas fortes enxurradas, também que a engenharia do Exército Brasileiro, forneça um curso de capacitação aos operadores de máquinas da prefeitura, em suma, fazendo e ensinando a fazer."
Apresentação: 24 de Maio de 2022
Autor:
ANTONIO ALMEIDA FILHO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Maio de 2022
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
|
5IND 196/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, a contratação de um Médico Clínico Geral, para atendimento de sintomas gripais na Policlínica
para atender livre demanda, das 17h ás 22h de segunda a sexta - feira.
Apresentação: 24 de Maio de 2022
Autor:
JUSSARETE VARGAS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Maio de 2022
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
|
5IND 197/2022 - Indicação
Ementa: "Indica ao Poder Executivo, que seja alterado o beneficiário da emenda impositiva 035/2022, no valor total de 10 mil para Secretaria Municipal da Cultura: ficando realocado o valor de 5.000,00 em que consta: "valor de 5.000,00, para editais de fins específico para usar em projetos de Cultura Popular- Carnaval.", passando a beneficiário a Secretaria Geral do Município onde o texto irá constar: "valor de 5.000,00, para fomento ao futebol feminino e escolinha de voleibol, destinatário CMD para pagamento de horas da quadra do melão para treino do time
de futebol feminino Aimoré no valor de 4.000,00 (quatro mil reais) e manutenção da escolinha de voleibol no valor de 1.000,00 (Um mil reais).
Apresentação: 31 de Maio de 2022
Autor:
PATRICIA CASTRO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2022
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
|
5IND 198/2022 - Indicação
Ementa: "Indica ao Poder Executivo Municipal O pagamento dos vencimentos de todos os funcionários que foram contemplados com a Lei Complementar n° 191/2022, em Caçapava do Sul-RS.
Apresentação: 31 de Maio de 2022
Autor:
PATRICIA CASTRO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2022
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
|
5IND 199/2022 - Indicação
Ementa: "Indica ao Poder Executivo Municipal, que gestione o cadastro e inclusão do nosso Hospital na ampliação do programa Cirurgia + do Governo do Estado"
Apresentação: 31 de Maio de 2022
Autor:
ANTONIO ALMEIDA FILHO
JUSSARETE VARGAS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2022
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
|
5IND 200/2022 - Indicação
Ementa: "Indica ao Poder Executivo Municipal, que participe do Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário - Governo Federal"
Apresentação: 31 de Maio de 2022
Autor:
ANTONIO ALMEIDA FILHO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2022
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
|
5IND 201/2022 - Indicação
Ementa: "Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja alterado o beneficiário da Emenda Impositiva n° 02/2022, destinada ao CTG RONDA CRIOULA, assim sendo, ficando como NOVO beneficiário do
recurso de R$ 5.000,00 O CTG FAMILIA NATIVISTA".
Apresentação: 7 de Junho de 2022
Autor:
MARIANO TEIXEIRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2022
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
|
5IND 202/2022 - Indicação
Ementa: "Indica ao Poder Executivo Municipal, em atenção ao oficio n° 299/2022 GAPRE, sobre recursos remanescentes da emenda impositiva n°069/2022 que totalizava R$ 20.990,55 para o Clube União Caçapavana, que a mesma seja remanejada para outras finalidades."
Apresentação: 7 de Junho de 2022
Autor:
ANTONIO ALMEIDA FILHO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2022
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
|
5IND 203/2022 - Indicação
Ementa: "Indica ao Poder Executivo Municipal, a adesão ao programa de auxilio emergencial lançado pelo Governo do Estado no dia 01/06/2022, através da Secretaria da Agropecuária, chamado S.O.S estiagem, do "Avançar na agropecuária" etapa 2, com auxílios de R$ 1 mil (um mil reais) por família, priorizando dois grupos: agricultores familiares e comunidades tradicionais, como quilombolas e indígenas"
Apresentação: 7 de Junho de 2022
Autor:
ANTONIO ALMEIDA FILHO
JUSSARETE VARGAS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2022
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
|
5IND 204/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Legislativo a concessão do Título de Cidadã Caçapavana a Sra. Maristela Zanotto
Apresentação: 7 de Junho de 2022
Autor:
SILVIO TONDO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2022
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
|
5IND 205/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal na pessoa do Sr. Prefeito Municipal Giovani Amestoy da Silva através da Secretaria de Assistência Social que seja fornecido ao Albergue Municipal um Kity de toalha, mini sabonete, escova de dente e um conjunto de roupa com calça e blusa (o qual será utilizado somente dentro da instituição ) às pessoas durante o pernoite no local.
Apresentação: 14 de Junho de 2022
Autor:
MIRELLA BIACCHI
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Junho de 2022
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
|
5IND 206/2022 - Indicação
Ementa: "Indica ao Poder Executivo Municipal, que o objetivo da emenda impositiva n° 91 de 2022, que trata sobre o repasse financeiro á Associação de Catadores, Recicla Pampa seja substituída, para aquisição de gaiolas para separação de material de triagem, concerto de veículos da Associação e realização de pequenos reparos na sede, conforme solicitado pelo oficio n° 322/2022 GAPREF ".
Apresentação: 14 de Junho de 2022
Autor:
LUIS FERNANDO TORRES
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Junho de 2022
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
|
5IND 207/2022 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO A SUPRESSÃO DO ART. 20 DO DECRETO EXECUTIVO N° 4.934, DE 2022.
Apresentação: 21 de Junho de 2022
Autor:
LUIS FERNANDO TORRES
MARIANO TEIXEIRA
MARQUINHO VIVIAN
PATRICIA CASTRO
SILVIO TONDO
ZILMAR OLIVEIRA(MANO)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2022
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
|
5IND 208/2022 - Indicação
Ementa: "Indica ao Poder Executivo Municipal"
Apresentação: 21 de Junho de 2022
Autor:
MARQUINHO VIVIAN
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2022
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
|
5IND 209/2022 - Indicação
Ementa: "Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja ampliado o horário dá vacinação do covid aos adolescentes na Policlínica".
Apresentação: 21 de Junho de 2022
Autor:
LUIS FERNANDO TORRES
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2022
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
|
5IND 210/2022 - Indicação
Ementa: "Indica ao Poder Executivo Municipal , através da Secretária da Saúde , que elabore e efetue um projeto para melhor atendimento dos munícipes acima de 70 anos que aguardam nas filas de atendimento nos postos de saúde (ESF) para buscar fichas de atendimento ."
Apresentação: 28 de Junho de 2022
Autor:
CELSO BRITO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2022
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
|
5IND 211/2022 - Indicação
Ementa: "Indica ao Poder Executivo Municipal"
Apresentação: 28 de Junho de 2022
Autor:
MARQUINHO VIVIAN
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2022
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
|
5IND 212/2022 - Indicação
Ementa: "Indica ao Poder Executivo Municipal , que elabore e efetue um projeto , que ajude a sanar os problemas e a alta crise que passa os transportes escolares em nosso Município , sendo um serviço de estrema importância para a sociedade, com a alta dos combustíveis e a precariedade de nossas estradas se torna inviável para esses colaboradores manter seus respectivos veículos."
Apresentação: 28 de Junho de 2022
Autor:
CELSO BRITO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2022
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
|
5IND 213/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja verificado a possibilidade de contratação de um médico pneumologista.
Apresentação: 28 de Junho de 2022
Autor:
PAULO SERGIO DUTRA PEREIRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2022
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
|
5IND 214/2022 - Indicação
Ementa: "Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja alterado o beneficiário da Emenda Impositiva n°12/2022, destinada ao CTG HEROIS DO SEIVAL, assim sendo, ficando como NOVO beneficiário do recurso de R$ 5.000,00 o CTG SENTINELA DOS CERROS".
Apresentação: 5 de Julho de 2022
Autor:
MARIANO TEIXEIRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Julho de 2022
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
|
5IND 215/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal na pessoa do Sr Prefeito Municipal Giovani Amestoy da Silva o Projeto de Lei para Compra de Produtos oriundos da Agricultura Familiar para complementação das Cestas Básicas Distribuídas às Famílias Carentes do Município.
Apresentação: 5 de Julho de 2022
Autor:
MIRELLA BIACCHI
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Julho de 2022
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
|
5IND 216/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal na pessoa do Sr Prefeito Municipal Giovani Amestoy da Silva que a ação de Microchipagem de Animais seja estendida para os animais equinos de propriedade de pessoas carentes e que andam errantes pelas ruas de nossa Cidade, dessa forma ficará mais eficaz o controle e a fiscalização dos casos de Maus Tratos que os mesmos possam sofrer bem como o abandono.
Apresentação: 5 de Julho de 2022
Autor:
MIRELLA BIACCHI
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Julho de 2022
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
|
5IND 217/2022 - Indicação
Ementa: "Indica ao Poder Executivo Municipal, que efetue e realize uma licitação para compra de um eletrocardiograma para a policlínica , já que o aparelho que se encontra atualmente além de ser ultrapassado não consegue suprir a demanda que é muito alta."
Apresentação: 5 de Julho de 2022
Autor:
CELSO BRITO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Julho de 2022
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
|
5IND 218/2022 - Indicação
Ementa: "Indica ao Poder Executivo Municipal, que estude a viabilidade, efetue e realize um projeto para disponibilizar a cedência um horário semanal para uso dos usuários do esporte de patinação de forma gratuita no Ginásio Ciro Carlos de Melo ".
Apresentação: 5 de Julho de 2022
Autor:
CELSO BRITO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Julho de 2022
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
|
5IND 219/2022 - Indicação
Ementa: "Indica ao Poder Executivo Municipal, que contrate médicos pediatras para plantão no Pronto Atendimento Municipal - P.A, visto a grande quantidade de crianças que buscam e precisam desse atendimento de emergencia"
Apresentação: 19 de Julho de 2022
Autor:
ANTONIO ALMEIDA FILHO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Julho de 2022
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
|
5IND 220/2022 - Indicação
Ementa: "Indica ao Poder Executivo Municipal, que elabore um plano estratégico para fomentar a geração de emprego e renda e o desenvolvimento social e econômico do Município, através de Políticas Públicas direcionadas, como incentivos e projetos educacionais"
Apresentação: 19 de Julho de 2022
Autor:
ANTONIO ALMEIDA FILHO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Julho de 2022
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
|
5IND 221/2022 - Indicação
Ementa: "Indica ao Poder Executivo Municipal, que celebre uma parceria com a Associação Caçapavana de Kartcross - ASCAKROSS, através da cessão de uso de uma área Municipal ociosa, para a construção de um kartódromo"
Apresentação: 19 de Julho de 2022
Autor:
ANTONIO ALMEIDA FILHO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Julho de 2022
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
|
5IND 222/2022 - Indicação
Ementa: "Indica ao Poder Executivo Municipal, sobre a instalação de sistema de segurança baseado em monitoramento por meio de câmeras de vídeo nas escolas e emeis da rede pública do Município de Caçapava do Sul ".
Apresentação: 19 de Julho de 2022
Autor:
LUIS FERNANDO TORRES
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Julho de 2022
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
|
5IND 223/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal na pessoa do Sr Prefeito Municipal Giovani Amestoy que seja alterada a Emenda n° 59/2022 , no que trata do Beneficiário do Recurso, por motivo do mesmo não se enquadrar nas normas para o recebimento dessa Emenda, assim sendo , fica como novo beneficiário de parte do recurso o Hospital de Caridade Dr. Victor Lang deste Município cabendo a essa instituição o valor de R$ 2.700,00 ( dois mil e setecentos Reais). O qual será para compra de dois aparelhos de TV a fim do uso exclusivo na Maternidade SUS.
Apresentação: 19 de Julho de 2022
Autor:
MIRELLA BIACCHI
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Julho de 2022
Última Ação: Retirada pelo autor.
Texto Original
|
5IND 224/2022 - Indicação
Ementa: "Indica ao Poder Executivo Municipal, que elabore um estudo técnico visando uma solução para a questão de segurança em nossa Estação Rodoviária e no seu entorno, há período noturno"
Apresentação: 19 de Julho de 2022
Autor:
ANTONIO ALMEIDA FILHO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Julho de 2022
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
|
5IND 225/2022 - Indicação
Ementa: "Indica ao Poder Executivo Municipal, a análise de concessão de incentivos fiscais, isenção de tributos Municipais, às casas espíritas de Caçapava do Sul"
Apresentação: 19 de Julho de 2022
Autor:
ANTONIO ALMEIDA FILHO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Julho de 2022
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
|
5IND 226/2022 - Indicação
Ementa: "Indica ao Poder Executivo Municipal, que elabore um projeto, com um plano de parcerias para a implantação de incubadoras de empresas em nosso Município"
Apresentação: 26 de Julho de 2022
Autor:
ANTONIO ALMEIDA FILHO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Julho de 2022
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
|
5IND 227/2022 - Indicação
Ementa: "Indica ao Poder Executivo Municipal, que elabore um projeto para construir a cobertura da quadra na Escola Nossa Senhora das Graças - Bairro Sul."
Apresentação: 26 de Julho de 2022
Autor:
ANTONIO ALMEIDA FILHO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Julho de 2022
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
|
5IND 228/2022 - Indicação
Ementa: "Indica ao Poder Executivo Municipal, que elabore um projeto para a criação do Fundo Municipal de Segurança Alimentar"
Apresentação: 26 de Julho de 2022
Autor:
ANTONIO ALMEIDA FILHO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Julho de 2022
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
|
5IND 229/2022 - Indicação
Ementa: "Indica a Mesa Diretora do Poder Legislativo Municipal, o retorno da interiorização das Sessões Ordinárias da Câmara de Vereadores no município de Caçapava do Sul".
Apresentação: 2 de Agosto de 2022
Autor:
MARIANO TEIXEIRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Agosto de 2022
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
|
5IND 230/2022 - Indicação
Ementa: "Indica ao Poder Executivo Municipal, que se enquadre na legislação vigente e conceda o piso de agentes comunitários de saúde, retroativo a maio de 2022, conforme a emenda constitucional n° 120 de 05 de maio de 2022."
Apresentação: 2 de Agosto de 2022
Autor:
ANTONIO ALMEIDA FILHO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Agosto de 2022
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
|
5IND 231/2022 - Indicação
Ementa: "Indica ao Poder Executivo Municipal o cumprimento da Lei Federal : 3999 de 15 de dezembro de 1961, em Caçapava do Sul - RS."
Apresentação: 9 de Agosto de 2022
Autor:
PATRICIA CASTRO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Agosto de 2022
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
|
5IND 232/2022 - Indicação
Ementa: "Indica ao Poder Executivo Municipal, que contrate um(a) médico(a) para o ESF da Promorar, visto a grande quantidade de pessoas que buscam e precisam desse atendimento"
Apresentação: 23 de Agosto de 2022
Autor:
ANTONIO ALMEIDA FILHO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2022
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
|
5IND 233/2022 - Indicação
Ementa: "Indica ao Poder Executivo Municipal, que implemente o pagamento do piso salarial aos profissionais de enfermagem, lei 14.434/2022, a
qual estabelece os valores do piso para enfermeiros, técnicos em enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras."
Apresentação: 23 de Agosto de 2022
Autor:
ANTONIO ALMEIDA FILHO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2022
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
|
5IND 234/2022 - Indicação
Ementa: "Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja alterado o beneficiário da Emenda Impositiva n°036/2022, destinada ao Rotary Clube Maria Augusta, assim sendo, ficando como NOVO beneficiário do recurso de R$ 5.000,00 a Escola Municipal Patrício Dias, para compra de Equipamentos para sala de informática".
Apresentação: 6 de Setembro de 2022
Autor:
PATRICIA CASTRO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 2022
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
|
5IND 235/2022 - Indicação
Ementa: "Indica ao Poder Executivo Municipal na pessoa do Sr Prefeito Municipal Giovani Amestoy através da Secretaria Municipal de Turismo que sejam confeccionadas placas ilustrativas com o tema de "Turismo Ufológico" para serem colocadas próximas a pontos turísticos do Município de Caçapava do Sul."
Apresentação: 14 de Setembro de 2022
Autor:
MIRELLA BIACCHI
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Setembro de 2022
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
|
5IND 236/2022 - Indicação
Ementa: "Indica ao Poder Executivo Municipal, a instalação de lombadas eletrônicas na avenida Santos Dumont"
Apresentação: 4 de Outubro de 2022
Autor:
ANTONIO ALMEIDA FILHO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2022
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
|
5IND 237/2022 - Indicação
Ementa: "Indica ao Poder Executivo Municipal, que encaminhe projeto de lei de isenção de IPTU para os seguintes grupos - idosos, aposentados e pensionistas de baixa renda, portadores de doenças graves como o câncer, AIOS, e demais doenças auto imunes que possuam necessidade de tratamento e medicação continuada"
Apresentação: 4 de Outubro de 2022
Autor:
ANTONIO ALMEIDA FILHO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2022
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
|
5IND 238/2022 - Indicação
Ementa: "Indica ao Poder Executivo Municipal a criação da Lei Municipal de apoio e incentivo ao esporte".
Apresentação: 4 de Outubro de 2022
Autor:
ANTONIO ALMEIDA FILHO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2022
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
|
