{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "9259", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMADI", "tipo__descricao": "EMENDA ADITIVA", "autoria": "SILVIO TONDO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9259/emend_aditiva_n01_ao_projeto_de_lei_n5091_de_2023.pdf", "ementa": "Emenda Aditiva ao n\u00b001 Projeto de Lei n\u00b05091"}, {"id": "9260", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMADI", "tipo__descricao": "EMENDA ADITIVA", "autoria": "SILVIO TONDO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9260/emend_aditiva_n02_ao_projeto_de_lei_n5091_de_2023.pdf", "ementa": "Emenda Aditiva ao n\u00b002 Projeto de Lei n\u00b05091"}, {"id": "9261", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "EMADI", "tipo__descricao": "EMENDA ADITIVA", "autoria": "SILVIO TONDO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9261/emend_aditiva_n03_ao_projeto_de_lei_n5091_de_2023.pdf", "ementa": "Emenda Aditiva n\u00b003 ao Projeto de Lei n\u00b05091 de 2023"}, {"id": "9210", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "EMADI", "tipo__descricao": "EMENDA ADITIVA", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9210/emenda_aditiva_ao_n04_projeto_de_lei_n5091.pdf", "ementa": "EMENDA ADITIVA N\u00b0 04 AO PROJETO DE LEI N\u00b0 5.091, DE 2023."}, {"id": "9251", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "EMADI", "tipo__descricao": "EMENDA ADITIVA", "autoria": "CIDBES - Comiss\u00e3o de Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem Estar Social", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9251/emenda_aditiva_ao_n01_projeto_de_lei_n5038.pdf", "ementa": "Emenda Aditiva ao n\u00b001 Projeto de Lei n\u00b05038."}, {"id": "8925", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMMOD", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8925/emenda_redacional_n1_ao_pl_5031.pdf", "ementa": "Emenda Redacional ao PL 01 n\u00b0 5031/2023."}, {"id": "8105", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMSUP", "tipo__descricao": "Emenda Supressiva", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8105/emenda_supressiva_n01_ao_projeto_de_lei_n4887_de_2022.pdf", "ementa": "Emenda Supressiva n\u00b0001/23 ao Projeto de Lei n\u00b04887 de 2022."}, {"id": "8106", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMSUP", "tipo__descricao": "Emenda Supressiva", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8106/emenda_supressiva_n01_ao_projeto_de_lei_n4894_de_2022.pdf", "ementa": "Emenda Supressiva n\u00b0001/23 ao Projeto de Lei n\u00b04894 de 2022."}, {"id": "8107", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "EMSUP", "tipo__descricao": "Emenda Supressiva", "autoria": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8107/emenda_supressiva_n01_ao_projeto_de_lei_n4895_de_2022.pdf", "ementa": "Emenda Supressiva n\u00b0001/23 ao Projeto de Lei n\u00b04895 de 2022."}, {"id": "8849", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "EMSUP", "tipo__descricao": "Emenda Supressiva", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8849/emenda_supressiva_ao_projeto_de_lei_n5032_de_2023.pdf", "ementa": "Suprime o art. 2\u00b0 do projeto de Lei 5023/2023."}, {"id": "9252", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "EMSUP", "tipo__descricao": "Emenda Supressiva", "autoria": "CIDBES - Comiss\u00e3o de Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem Estar Social", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9252/emenda_supressiva_n01__ao_projeto_de_lei_n_5.038_de_2023..pdf", "ementa": "EMENDA SUPRESSIVA N\u00b001 , AO PROJETO DE LEI N\u00b0 5.038, DE 2023."}, {"id": "8108", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8108/ind_n01.pdf", "ementa": "\"Indica ao Poder Executivo Municipal, a reabertura do \"Restaurante Popular\", que poder\u00e1 atender duas principais finalidades, a social, por propiciar refei\u00e7\u00f5es a pre\u00e7os muito acessiveis a pessoas de baixa renda e em vulnerabilidade social, bem como, atender a \u00e1rea de Educa\u00e7\u00e3o, podendo fornecer a merenda escolar pronta \u00e0s escolas que n\u00e3o possuem cozinha ou merendeiras.\""}, {"id": "8109", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8109/ind_n02.pdf", "ementa": "\"Indica ao Poder Executivo Municipal, que efetue a revitaliza\u00e7\u00e3o e reforma do Est\u00e1dio Municipal\""}, {"id": "8110", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8110/ind_n03.pdf", "ementa": "\"Indica ao Poder Executivo Municipal, a reativa\u00e7\u00e3o da Usina de asfalto, que encontra-se desativada, sendo que poderia ser grande valia para a Secretaria de Obras do Munic\u00edpio - Bairro Promorar\""}, {"id": "8111", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8111/ind_n04.pdf", "ementa": "\"Indica ao Poder Executivo Municipal, que crie pol\u00edticas p\u00fablicas afim de viabilizar a implanta\u00e7\u00e3o de um Pavilh\u00e3o, um centro de compras, log\u00edstica, vendas e distribui\u00e7\u00e3o dos produtos oriundos da agricultura familiar em nosso Munic\u00edpio.\""}, {"id": "8112", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8112/ind_n05.pdf", "ementa": "\"Indica ao Poder Executivo Municipal, projeto de lei queverse sobre a reconstitui\u00e7\u00e3o do piso das ruas , e logradouros p\u00fablicos , que vierem a ser danificados por obras reformas ou manuten\u00e7\u00e3o de edifica\u00e7\u00f5es rede el\u00e9trica , rede de esgoto e saneamento\""}, {"id": "8113", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8113/ind_n06.pdf", "ementa": "\"Indica ao Poder Executivo Municipal, a cria\u00e7\u00e3o do programa. \"Meu imposto no meu Bairro\", onde os recursos do IPTU arrecadado sejam investidos de forma parcial (percentual) ou integral, no pr\u00f3prio bairro da origem da tributa\u00e7\u00e3o\""}, {"id": "8114", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8114/ind_n07.pdf", "ementa": "\"Indica ao poder executivo municipal a retornada da linha de \u00f4nibus Minas do Camaqu\u00e3/Ca\u00e7apava pela dificuldade dos moradores daquela regi\u00e3o em se deslocar at\u00e9 a cidade, necess\u00e1rio esse transporte devido a densidade demogr\u00e1fica daquela localidade, Interior - Minas do Camaqu\u00e3\""}, {"id": "8115", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8115/ind_n08.pdf", "ementa": "\"Indica ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s do Prefeito Municipal a retomada da linha de \u00f4nibus Caieiras/Ca\u00e7apava pela dificuldade dos moradores daquela regi\u00e3o em se deslocar at\u00e9 a cidade, necess\u00e1rio esse transporte devido a densidade demogr\u00e1fica daquela\r\nlocalidade\""}, {"id": "8116", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8116/ind_n09.pdf", "ementa": "\"Indica ao Poder Executivo Municipal, que conceda isen\u00e7\u00e3o de taxa de inscri\u00e7\u00e3o nos concursos p\u00fablicos Municipais, para mes\u00e1rios e\r\ndemais volunt\u00e1rios que, convocados, atuem nas elei\u00e7\u00f5es\""}, {"id": "8117", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8117/ind_n10.pdf", "ementa": "\"Indica ao Poder Executivo Municipal, que realize eventos oficiais em homenagem ao centen\u00e1rio da revolu\u00e7\u00e3o de 1923, com inclus\u00e3o dos mesmos no calend\u00e1rio de eventos do Munic\u00edpio\""}, {"id": "8118", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8118/ind_n11.pdf", "ementa": "\"Indica ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s do Prefeito Municipal a cria\u00e7\u00e3o de um programa de sustentabilidade , atrav\u00e9s de incentivos fiscais no IPTU , para unidades residenciais comerciais e\r\nindustriais que possu\u00edrem ou implantarem sistemas de energia fotovoltaica e capta\u00e7\u00e3o e reaproveitamento de \u00e1gua (cisternas).\""}, {"id": "8119", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8119/ind_n12.pdf", "ementa": "\"Indica ao Poder Executivo Municipal que estude a elabora\u00e7\u00e3o de um projeto de cal\u00e7amento/pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua Bruno Reck, Bairro - Centro\""}, {"id": "8120", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8120/ind_n13.pdf", "ementa": "\"Indica ao Poder Executivo Municipal, que elabore e execute um projeto de Cercamento Eletr\u00f4nico em nosso Munic\u00edpio\""}, {"id": "8121", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8121/ind_n14.pdf", "ementa": "\"Indica ao poder executivo municipal, atrav\u00e9s da secretaria da cultura e turismo, a cria\u00e7\u00e3o de um parque municipal no forte Dom Pedro II, com infra estrutura de banheiros, bem como quiosques de\r\nalimenta\u00e7\u00e3o, lazer, espa\u00e7os culturais tem\u00e1ticos, expondo cap\u00edtulos da hist\u00f3ria do pr\u00f3prio forte, um museu a c\u00e9u aberto, tamb\u00e9m com a hist\u00f3ria de nosso Munic\u00edpio\"."}, {"id": "8122", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8122/ind_n15.pdf", "ementa": "\"Indica ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s do Prefeito Municipal a que estude a elabora\u00e7\u00e3o de um projeto de cal\u00e7amento/ pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua Vereador  Eleodoro Garcia - Bairro Floresta\""}, {"id": "8123", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8123/ind_n16.pdf", "ementa": "\"Indica ao Poder Executivo Municipal, que elabore um estudo sobre a viabilidade constru\u00e7\u00e3o de uma USINA FOTOVOLTAICA MUNICIPAL\""}, {"id": "8124", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO, MIRELLA BIACCHI", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8124/ind_n17.pdf", "ementa": "\"Indica ao Poder Executivo Municipal, a cria\u00e7\u00e3o do Banco de Ra\u00e7\u00e3o para animais em situa\u00e7\u00e3o de abandono ou de pessoas carentes\""}, {"id": "8125", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO, JUSSARETE VARGAS", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8125/ind_n18.pdf", "ementa": "\"Indica ao Poder Executivo Municipal que elabore projeto de lei e efetive a cria\u00e7\u00e3o de um Centro Municipal de Atendimento ao Autista, em nosso Munic\u00edpio, em parceria com a Secret\u00e1ria da A\u00e7\u00e3o Social, Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o e Secretaria da Sa\u00fade\""}, {"id": "8126", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8126/ind_n19.pdf", "ementa": "\"Indica ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s do Prefeito Municipal a reativa\u00e7\u00e3o da Sub-prefeitura na localidade das Minas do Camaqu\u00e3\""}, {"id": "8127", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8127/ind_n21.pdf", "ementa": "\"Indica ao Poder Executivo Municipal que elabore e realize um Projeto de inclus\u00e3o da L\u00edngua de Sinais (Libras), na grade curricular das Escolas Municipais.\""}, {"id": "8128", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8128/ind_n22.pdf", "ementa": "\"Indica ao Poder Executivo Municipal realize um estudo e efetue um Projeto de investimentos adequa\u00e7\u00f5es \u00e9 incentivos aos Esportes Paralimpicos\"."}, {"id": "8129", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8129/ind_n23.pdf", "ementa": "\"Indica ao Poder Executivo Municipal, que realize um estudo da viabilidade de pavimenta\u00e7\u00e3o/cal\u00e7amento na Rua da Fonte do Mato, caso haja viabilidade, requer a execu\u00e7\u00e3o da referida obra, Bairro - Centro\""}, {"id": "8130", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8130/ind_n24.pdf", "ementa": "\"Indica ao Poder Executivo Municipal, a cria\u00e7\u00e3o de um centro de conviv\u00eancia para idosos, onde os mesmos permanecam por turnos, pernoitando em seus lares\""}, {"id": "8131", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8131/ind_n25.pdf", "ementa": "\"Indica ao Poder Executivo Municipal, a cria\u00e7\u00e3o do Programa HORTA ESCOLAR, em nosso Munic\u00edpio\""}, {"id": "8132", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8132/ind_n26.pdf", "ementa": "\"Indica ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s do Prefeito Municipal que estude a elabora\u00e7\u00e3o de um projeto de cal\u00e7amento/ pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua Wagner Dotto, Bairro - Centro\""}, {"id": "8133", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8133/ind_n27.pdf", "ementa": "\"Indica ao Poder Executivo Municipal, a cria\u00e7\u00e3o do programa \"SAUDE NA PALMA DA M\u00c3O\" que consiste na implanta\u00e7\u00e3o de aplicativo de conversa\u00e7\u00e3o virtual e suporte, com intera\u00e7\u00e3o em tempo real, para agenciamento, acompanhamento e cancelamento de consultas, procedimentos e exames m\u00e9dicos, na rede p\u00fablica de sa\u00fade do munic\u00edpio de Ca\u00e7apava do Sul/RS.\""}, {"id": "8134", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8134/ind_n28.pdf", "ementa": "\"Indica ao Poder Executivo Municipal; que realize um estudo da viabilidade de pavimenta\u00e7\u00e3o/cal\u00e7amento da Rua dos Parreirais, e, sendo vi\u00e1vel, requer execu\u00e7\u00e3o da referida obra - Bairro Floresta\""}, {"id": "8135", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8135/ind_n29.pdf", "ementa": "\"Indica ao Poder Executivo Municipal, que elabore um projeto, com um plano de parcerias para a implanta\u00e7\u00e3o de imcubadoras de empresas em nosso Munic\u00edpio\""}, {"id": "8136", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8136/ind_n30.pdf", "ementa": "\"Indica ao Poder Executivo Municipal a constru\u00e7\u00e3o de um mirante para o Vale dos Lanceiros \"coqueiro\", na Localidade da Coxilha de\r\nS\u00e3o Jos\u00e9 - interior do Munic\u00edpio\""}, {"id": "8137", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8137/ind_n31.pdf", "ementa": "\"Indica ao Poder Executivo Municipal, que d\u00ea o devido andamento para a breve efetiva\u00e7\u00e3o do processo de Municipaliza\u00e7\u00e3o e de restaura\u00e7\u00e3o do Clube Recreativo 1\u00b0 de maio.\""}, {"id": "8138", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8138/ind_n32.pdf", "ementa": "\"Indica ao Poder Executivo Municipal, que d\u00ea o devido andamento para a breve efetiva\u00e7\u00e3o do processo de Municipaliza\u00e7\u00e3o e de restaura\u00e7\u00e3o da Casa dos Minist\u00e9rios.\""}, {"id": "8139", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8139/ind_n33.pdf", "ementa": "\"Indica ao Poder Executivo Municipal, a cria\u00e7\u00e3o, no ambito Municipal, do programa Municipal \"nota fiscal premiada\", aderindo ao programa Estadual \"nota fiscal ga\u00facha\" , a fim de incentivar as pessoas a exigirem que seja inclu\u00eddo seu CPF no cupom fiscal em conson\u00e2ncia ao programa estadual j\u00e1 existente,\r\nque premia os participantes com sorteios instant\u00e2neos, bem como sorteios mensais de pr\u00eamios aos participantes, al\u00e9m de contribuir para o controle da arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, e devolu\u00e7\u00e3o de valores, como est\u00edmulo para as pessoas cadastrarem seu CPF nas respectivas notas, onde ganha o Estado e o Munic\u00edpio, fortalecendo ainda o comercio local, todos ganham\""}, {"id": "8140", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8140/ind_n34.pdf", "ementa": "\"Indica ao Poder Executivo Municipal, que inove e invista na instala\u00e7\u00e3o de ECOPONTES e Passarelas nas estradas do interior, substituindo as j\u00e1 danificadas ou destru\u00eddas, por este novo modelo , bem como as que possuem risco de dano ou desabamento, de forma gradativa.\""}, {"id": "8141", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8141/ind_n35.pdf", "ementa": "\"Indica ao Poder Legislativo a outorga de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Ca\u00e7apavano ao empres\u00e1rio Alexandre Nabaes Ferreira.\""}, {"id": "8142", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8142/ind_n36.pdf", "ementa": "\"Indica ao Poder Executivo Municipal, a cria\u00e7\u00e3o do programa \"PLANTANDO O FUTURO\" em nosso Munic\u00edpio.\""}, {"id": "8143", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MIRELLA BIACCHI", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8143/ind_n37.pdf", "ementa": "\"Indica ao Poder Executivo Municipal na pessoa do Sr Prefeito Municipal Giovani Amestoy \u00e0 CONSTRU\u00c7\u00c3O de uma quadra de esportes para pr\u00e1tica de futebol e v\u00f4lei de areia no local pr\u00f3ximo ao Gin\u00e1sio Mel\u00e3o, ao lado da quadra de cimento j\u00e1 existente.\""}, {"id": "8144", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MIRELLA BIACCHI", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8144/ind_n38.pdf", "ementa": "\"Indica ao Poder Executivo Municipal na pessoa do Sr Prefeito Municipal Giovani Amestoy da Silva o Projeto de Lei para Compra de Produtos oriundos da Agricultura Familiar para montagem de Cestas a serem Distribu\u00eddas \u00e0s Fam\u00edlias Carentes do Munic\u00edpio.\""}, {"id": "8145", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MIRELLA BIACCHI", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8145/ind_n39.pdf", "ementa": "\"Indica ao Poder Executivo Municipal na pessoa do Sr. Prefeito Municipal Giovani Amestoy da Silva juntamente a Secretaria de Planejamento e a Secretaria de Obras do Munic\u00edpio ,os locais e ruas que d\u00e3o acesso a Escolas, Creches e Postos de Sa\u00fade que de acordo com o Crit\u00e9rio do \"Programa Pavimenta II \" do Estado de RS receber\u00e3o pavimenta\u00e7\u00e3o e infraestrutura de esgoto e acessibilidade.\""}, {"id": "8146", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MIRELLA BIACCHI", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8146/ind_n40.pdf", "ementa": "\"Indica ao Poder Executivo Municipal na pessoa do Sr Prefeito Municipal Giovani Amestoy da Silva atrav\u00e9s da Secretaria de Assist\u00eancia Social que seja feito o Cadastramento do Fundo Municipal do Idoso Junto Ao Minist\u00e9rio da Mulher , da Fam\u00edlia e dos Direitos Humanos, para que o mesmo participe da destina\u00e7\u00e3o dos recursos Oriundos do Imposto de Renda de Pessoas F\u00edsicas ou Jur\u00eddicas, em conformidade com o artigo 115 da Lei n\u00b0 10.741/2003.\""}, {"id": "8147", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MIRELLA BIACCHI", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8147/ind_n41.pdf", "ementa": "\"Indica ao Poder Executivo Municipal na pessoa do Sr Prefeito Municipal Giovani Amestoy da Silva a utiliza\u00e7\u00e3o do trabalho dos Agentes de Endemias do Munic\u00edpio para que, juntamente, \u00e0s visitas em resid\u00eancias para controle da \"Dengue\", seja feito o Censo dos Animais Dom\u00e9sticos, afim de que os dados sejam utilizados para o planejamento das a\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o e esteriliza\u00e7\u00e3o dos mesmos.\""}, {"id": "8148", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MIRELLA BIACCHI", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8148/ind_n42.pdf", "ementa": "\"Indica ao Poder Executivo Municipal na pessoa do Sr. Prefeito Municipal Giovani Amestoy da Silva atrav\u00e9s da Secretaria de Assist\u00eancia Social a cria\u00e7\u00e3o da \"Coordenadoria Municipal de Pol\u00edticas P\u00fablicas para Mulheres\", com as seguintes finalidades: Assessoria; Planejar; Coordenar e Articular a execu\u00e7\u00e3o de Pol\u00edticas P\u00fablicas para as Mulheres do Munic\u00edpio de Ca\u00e7apava do Sul.\""}, {"id": "8149", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MIRELLA BIACCHI", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8149/ind_n43.pdf", "ementa": "\"Indica ao Poder Executivo Municipal na pessoa do Sr Prefeito Municipal Giovani Amestoy que seja criado deposito em ambiente fechado pra armazenagem de pneus at\u00e9 que os mesmos sejam recolhidos para reciclagem.\""}, {"id": "8150", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MIRELLA BIACCHI", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8150/ind_n44.pdf", "ementa": "\"Indica ao Poder Executivo Municipal na pessoa do Sr Prefeito Municipal Giovani Amestoy a CONSTRU\u00c7AO de uma pra\u00e7a na localidade de Nossa Senhora de F\u00e1tima, onde antes existia um Quiosque. Ser\u00e1 um espa\u00e7o para as crian\u00e7as da regi\u00e3o e moradores da comunidade possam ter a possibilidade de lazer e interatividade.\""}, {"id": "8181", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIS FERNANDO TORRES", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8181/ind_n45.pdf", "ementa": "\"Indica ao Poder Executivo Municipal, que desenvolva em parceria com a EMATER o Programa Hortas Comunit\u00e1rias utilizando terrenos baldios em posse da Prefeitura Municipal.\""}, {"id": "8182", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JUSSARETE VARGAS", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8182/ind_n46.pdf", "ementa": "\"Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja feito um estudo t\u00e9cnico para a instala\u00e7\u00e3o de um Redutor de velocidade na Av. Presidente Kennedy, pr\u00f3ximo ao N\u00b0 1174, Bairro Batista\"."}, {"id": "8207", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8207/ind_n47.pdf", "ementa": "\"Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja alterada a entidade benefici\u00e1ria e objeto da Emenda Impositiva Individual no 10/2022, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), inicialmente destinado ao Centro de Tradi\u00e7\u00f5es Ga\u00fachas Clareira da Mata, mas que diante dos impedimentos t\u00e9cnicos apurados pela PCM, ser\u00e1 indicada como nova entidade benefici\u00e1ria, o Centro de Tradi\u00e7\u00f5es Ga\u00fachas Fam\u00edlia Nativista.\""}, {"id": "8208", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8208/ind_n48.pdf", "ementa": "\"Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja alterada a entidade benefici\u00e1ria e objeto das Emendas impositivas Individuais n\u00b0 07/2022, 11/2022 e 12/2022, que totalizam o montante de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), inicialmente destinados ao Centro de Tradi\u00e7\u00f5es Ga\u00fachas Sentinela dos Cerros, mas que diante dos impedimentos t\u00e9cnicos apurados pela PGM, ser\u00e3o indicadas como novas entidades benefici\u00e1rias, o Piquete Ronda das Sesmarias, o Piquete Os Maragatos e o Piquete Campeiros do Irapu\u00e1.\""}, {"id": "8209", "ano": "2023", "numero": "49", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8209/indic_49.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Legislativo atrav\u00e9s da sua mesa diretora, que introduza um(a) interprete de Libras nas transmiss\u00f5es das sess\u00f5es Plen\u00e1rias pela TV C\u00e2mara."}, {"id": "8210", "ano": "2023", "numero": "50", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8210/indic_50.pdf", "ementa": "Prop\u00f5e ao Senhor Giovani Amestoy Prefeito Municipal, a Constru\u00e7\u00e3o da LIXEIRA RURAL, em pontos estrat\u00e9gicos nas localidades rurais para coleta de lixo dom\u00e9stico."}, {"id": "8211", "ano": "2023", "numero": "51", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MIRELLA BIACCHI", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8211/indic_51.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal na pessoa do Sr. Prefeito Municipal Giovani Amestoy da Silva atrav\u00e9s da Secretaria de Assist\u00eancia Social a cria\u00e7\u00e3o da \"Coordenadoria Municipal de Pol\u00edticas P\u00fablicas para Mulheres\", com as seguintes finalidades: Assessoria; Planejar; Coordenar e Articular a execu\u00e7\u00e3o de Pol\u00edticas P\u00fablicas para as Mulheres do Munic\u00edpio de Ca\u00e7apava do Sul."}, {"id": "8212", "ano": "2023", "numero": "52", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SILVIO TONDO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e9dico para atender no Posto de Sa\u00fade da Coxilha S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "8213", "ano": "2023", "numero": "53", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PATRICIA CASTRO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8213/indic_53.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo, que seja feita reposi\u00e7\u00e3o de valores, no vale alimenta\u00e7\u00e3o dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos municipais de Ca\u00e7apava do Sul \u2014RS."}, {"id": "8214", "ano": "2023", "numero": "54", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PATRICIA CASTRO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8214/indic_54.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade que seja criado Plant\u00f5es Odontol\u00f3gicos nos finais de semana e feriados em Ca\u00e7apava do Sul."}, {"id": "8215", "ano": "2023", "numero": "55", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PATRICIA CASTRO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8215/indic_55.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo, que seja feito estudo/elabora\u00e7\u00e3o de Projeto para Cal\u00e7amento/Pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua P\u00e9rcio Nicola- Bairro Cidade Jardim - Ca\u00e7apava do Sul \u2014RS."}, {"id": "8216", "ano": "2023", "numero": "56", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PATRICIA CASTRO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8216/indic_56.pdf", "ementa": "Indica o Poder executivo, o envio de proposta para implementa\u00e7\u00e3o de Centros Regionais de Refer\u00eancias em Transtorno do Espectro Autista (CRR) no Estado."}, {"id": "8217", "ano": "2023", "numero": "57", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PATRICIA CASTRO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8217/indic_57.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo atrav\u00e9s da Secretaria Geral que seja designado funcion\u00e1rio que possa atuar como zelador no cemit\u00e9rio das Catacumbas em Ca\u00e7apava do Sul."}, {"id": "8218", "ano": "2023", "numero": "58", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MIRELLA BIACCHI", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8218/indic_58.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal na pessoa do Sr Prefeito Municipal Giovani Amestoy a REFORMA da quadra de esportes, pr\u00f3ximo ao Gin\u00e1sio Mel\u00e3o, quadra de cimento j\u00e1 existente no local, para pr\u00e1tica de futebol, v\u00f4lei e basquete, sendo necess\u00e1rio a montagem de tabelas para a pr\u00e1tica do basquete."}, {"id": "8219", "ano": "2023", "numero": "59", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JUSSARETE VARGAS", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8219/indic_59.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo: Municipal, que. seja feito um estudo t\u00e9cnico para a instala\u00e7\u00e3o de um Redutor de velocidade na Av. Lima e Silva, pr\u00f3ximo a Cotrisul\""}, {"id": "8220", "ano": "2023", "numero": "60", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JUSSARETE VARGAS", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8220/indic_60.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Assist\u00eancia Social, que o valor da Emenda Impositiva Individual N \u00b0 15/2022 seja usado para compras de Cestas B\u00e1sicas contendo os seguintes itens: 5kg de Arroz, 5kg de Farinha, 2kg de A\u00e7\u00facar, 2kg de Feij\u00e3o, 1/2 de Caf\u00e9 e 1kg de Massa."}, {"id": "8221", "ano": "2023", "numero": "61", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JUSSARETE VARGAS", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8221/indic_61.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Legislativo o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Ca\u00e7apavano a Sra. Carmem Lucia de Oliveira Franco."}, {"id": "8222", "ano": "2023", "numero": "62", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JUSSARETE VARGAS", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8222/indic_62.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja contratado mais um m\u00e9dico Clinico Geral para \u00e1rea do ESF II no Bairro Santa Rita."}, {"id": "8223", "ano": "2023", "numero": "63", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PAULO SERGIO DUTRA PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8223/indic_63.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa Diretora o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Ca\u00e7apavano ao Senhor Pedro Valdir Lauermann."}, {"id": "8224", "ano": "2023", "numero": "64", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIS FERNANDO TORRES", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8224/indic_64.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja firmada uma parceria p\u00fablico-privada com as cooperativas ou associa\u00e7\u00f5es de catadores e catadoras de material recicl\u00e1veis devidamente legalizados, para realizar a coleta seletiva no munic\u00edpio de Ca\u00e7apava do Sul."}, {"id": "8225", "ano": "2023", "numero": "65", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIS FERNANDO TORRES", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8225/indic_65.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, a institui\u00e7\u00e3o da coleta Seletiva ao Munic\u00edpio de Ca\u00e7apava do Sul."}, {"id": "8286", "ano": "2023", "numero": "66", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SILVIO TONDO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8286/indic._66.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo o retorno dos campeonatos esportivos no munic\u00edpio de Ca\u00e7apava do Sul."}, {"id": "8287", "ano": "2023", "numero": "67", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIS FERNANDO TORRES", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8287/indic._67.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, que desenvolva um projeto piloto para ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, atrav\u00e9s da troca de l\u00e2mpadas dos postes tradicionais pelas l\u00e2mpadas de LED, ao longo da rua XV de Novembro."}, {"id": "8288", "ano": "2023", "numero": "68", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8288/indic._68.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, que elaborem projeto para constru\u00e7\u00e3o de um refeit\u00f3rio na escola Jos\u00e9 Luiz Moreira. Vila Progresso."}, {"id": "8316", "ano": "2023", "numero": "69", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8316/indic._n69.pdf", "ementa": "\"Indica ao Poder Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, a continuidade do projeto de entrega dos uniformes escolares aos alunos da rede municipal de ensino.\""}, {"id": "8317", "ano": "2023", "numero": "70", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIS FERNANDO TORRES", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8317/indic._n70.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo, a revis\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo de Postura do Munic\u00edpio."}, {"id": "8318", "ano": "2023", "numero": "71", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIS FERNANDO TORRES", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8318/indic._n71.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja desenvolvido um projeto de pavimenta\u00e7\u00e3o para o prolongamento da rua Cel. Baltazar de Bem, no trecho \r\ncompreendido entre a Av. Cerro Formoso e rua Veran\u00f3polis, Bairro Santa Rita."}, {"id": "8319", "ano": "2023", "numero": "72", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIS FERNANDO TORRES", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8319/indic._n72.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja desenvolvido um projeto de pavimenta\u00e7\u00e3o para Rua Patr\u00edcio Pazinato, Bairro Pazinato."}, {"id": "8326", "ano": "2023", "numero": "73", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIS FERNANDO TORRES", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8326/indic._n73.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal desenvolvimento e a implanta\u00e7\u00e3o do Projeto Farm\u00e1cia Solid\u00e1ria, no munic\u00edpio de Ca\u00e7apava do Sul."}, {"id": "8327", "ano": "2023", "numero": "74", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIS FERNANDO TORRES", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8327/indic._n74.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja institu\u00eddo o Or\u00e7amento Participativo no munic\u00edpio de Ca\u00e7apava do Sul."}, {"id": "8328", "ano": "2023", "numero": "75", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIS FERNANDO TORRES", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8328/indic._n75.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Legislativo Municipal, a outorga de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Ca\u00e7apavano a Senhora Doutora Ana Maria Paiva de Sousa."}, {"id": "8366", "ano": "2023", "numero": "76", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8366/indic._n76.pdf", "ementa": "\"Indica ao Poder Executiva Municipal, que realize um estudo da viabilidade de pavimenta\u00e7\u00e3o/cal\u00e7amento da Rua Dagoberto Barcelos, e, sendo vi\u00e1vel, requer execu\u00e7\u00e3o da referida obra - Bairro Floresta\""}, {"id": "8367", "ano": "2023", "numero": "77", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SILVIO TONDO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8367/indic._n77.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo."}, {"id": "8368", "ano": "2023", "numero": "78", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIS FERNANDO TORRES", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8368/indic._n78.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja desenvolvido um projeto de pavimenta\u00e7\u00e3o para a Rua Juca Medeiros, Bairro Floresta."}, {"id": "8369", "ano": "2023", "numero": "79", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIS FERNANDO TORRES, JUSSARETE VARGAS", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8369/indic._n79.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja atualizado o projeto do rodoanel que liga o Bairro Sul ao Bairro Promorar."}, {"id": "8373", "ano": "2023", "numero": "80", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SILVIO TONDO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8373/indic._n80.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo."}, {"id": "8374", "ano": "2023", "numero": "81", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SILVIO TONDO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8374/indic._n81.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a nomea\u00e7\u00e3o dos aprovados nas vagas do cargo para Guarda Municipal."}, {"id": "8382", "ano": "2023", "numero": "82", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8382/indic._n82.pdf", "ementa": "\"Indica ao Poder Executivo -Municipal , a constru\u00e7\u00e3o de uma cancha de bocha Municipal no complexo - do Arei\u00e3o, que pode, inclusive, ser executada em PPP (Parceria P\u00fablico Privada)\""}, {"id": "8383", "ano": "2023", "numero": "83", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8383/indic._n83.pdf", "ementa": "\"Indica ao Poder Executivo Municipal , a inclus\u00e3o da disciplina - CIDADANIA DIGITAL, na grade curricular do Munic\u00edpio\""}, {"id": "8391", "ano": "2023", "numero": "84", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIS FERNANDO TORRES", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8391/indic._n84.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, a nomea\u00e7\u00e3o com urg\u00eancia de um Int\u00e9rprete de Libras para compor o quadro de servidor do munic\u00edpio de Ca\u00e7apava do Sul."}, {"id": "8400", "ano": "2023", "numero": "85", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PATRICIA CASTRO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8400/indic._n85.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo atrav\u00e9s da Secretaria de Obras que seja executado mutir\u00e3o de limpezas nos bairros em Ca\u00e7apava do Sul"}, {"id": "8401", "ano": "2023", "numero": "86", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PATRICIA CASTRO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8401/indic._n86.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo atrav\u00e9s da Secretaria Geral que seja estipulado uma idade limite para crian\u00e7as poderem usar os brinquedos p\u00fablicos das pracinhas em Ca\u00e7apava do Sul."}, {"id": "8402", "ano": "2023", "numero": "87", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8402/indic._n87.pdf", "ementa": "\"Indica ao Poder Executivo Municipal a cria\u00e7\u00e3o de um programa de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 estiagem, formando parcerias com a Unipampa, Governo do Estado e \r\nGoverno Federal, a fim de minimizar a falta de recursos hidricos\""}, {"id": "8403", "ano": "2023", "numero": "88", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CAIO CASANOVA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8403/indic._n88.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja verificado a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de C\u00e2meras de Seguran\u00e7a nas escolas municipais, creches e secretarias municipais."}, {"id": "8404", "ano": "2023", "numero": "89", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8404/indic._n89.pdf", "ementa": "\"Indica ao Poder Executivo Municipal, que efetue o cadastramento de projetos culturais, em conformidade com o Edital Sedac. n\u00b0 03/2023 Chamada P\u00fablica de Coinvestimento - Eventos Culturais Populares, da Secretaria de Estado da Cultura\""}, {"id": "8416", "ano": "2023", "numero": "90", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8416/indic._n90.pdf", "ementa": "\"Indica ao Poder Executivo Municipal, que amplie o funcionamento do Posto de Sa\u00fade (ESF) das Caieiras para pelo menos tr\u00eas vezes por semana.\""}, {"id": "8417", "ano": "2023", "numero": "91", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIS FERNANDO TORRES", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8417/indic._n91.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo, que seja implantado um sistema de registro nas portarias de creches e escolas municipais, para toda e qualquer pessoa que por ventura queiram acessar o interior das institui\u00e7\u00f5es, devam apresentar documento de identifica\u00e7\u00e3o."}, {"id": "8418", "ano": "2023", "numero": "92", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIS FERNANDO TORRES", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8418/indic._n92.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo, que seja mantida a ced\u00eancia da monitora de s\u00e9ries iniciais \u00e0 Escola Gladi Machado Garcia, na localidade da Mina do Camaqu\u00e3."}, {"id": "8428", "ano": "2023", "numero": "93", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIS FERNANDO TORRES", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8428/indic._n93.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja desenvolvido e implantado um projeto de capta\u00e7\u00e3o e reaproveitamento das \u00e1guas pluviais, para fins n\u00e3o pot\u00e1veis em escolas municipais, creches e departamentos p\u00fablicos do munic\u00edpio de Ca\u00e7apava do Sul."}, {"id": "8429", "ano": "2023", "numero": "94", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8429/indic._n94.pdf", "ementa": "\"Indica ao Poder Executivo Municipal, o cadastramento da escola Patricio Dias Ferreira, no Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, como escola de turno integral\""}, {"id": "8446", "ano": "2023", "numero": "95", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8446/indic._n95.pdf", "ementa": "\"Indica ao Senhor Giovani Amestoy Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade, a destina\u00e7\u00e3o de mais um m\u00e9dico para atender no Pronto Socorro Municipal\"."}, {"id": "8447", "ano": "2023", "numero": "96", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JUSSARETE VARGAS", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/", "ementa": "\"Indica ao Poder Executivo Municipal, a contrata\u00e7\u00e3o de um M\u00e9dico Cl\u00ednico Geral para atendimento de sintomas gripais na Policl\u00ednica para atender livre demanda, das 17h \u00e1s 22h de segunda a sexta-feira.\""}, {"id": "8448", "ano": "2023", "numero": "97", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8448/indic._n97.pdf", "ementa": "\"Indica ao Poder Executivo Municipal, que elabore um estudo da viabilidade de pavimenta\u00e7\u00e3o/cal\u00e7amento na Rua General Neto entre a Rua Bar\u00e3o de Ca\u00e7apava e Baltazar de Bem.\""}, {"id": "8449", "ano": "2023", "numero": "98", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JUSSARETE VARGAS", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8449/indic._n98.pdf", "ementa": "\"Indica a Mesa Diretora do Poder Legislativo Municipal, que sejam feitas Rampas de Acesso para Cadeirantes na C\u00e2mara Municipal de Vereadores.\""}, {"id": "8450", "ano": "2023", "numero": "99", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIS FERNANDO TORRES", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8450/indic._n99.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja desenvolvido um projeto de pavimenta\u00e7\u00e3o visando concluir o trecho inacabado da Av. Castelo Branco (Passo das Tropas)."}, {"id": "8452", "ano": "2023", "numero": "100", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIS FERNANDO TORRES", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8452/indic._n100.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, o desenvolvimento e implanta\u00e7\u00e3o do Plano Municipal de Acessibilidade no munic\u00edpio de Ca\u00e7apava do Sul."}, {"id": "8453", "ano": "2023", "numero": "101", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8453/indic._n101.pdf", "ementa": "\"Indica ao Poder Executivo Municipal, que realize atendimentos m\u00e9dicos e odontol\u00f3gicos na Vila Pereirinha, atrav\u00e9s da unidade m\u00f3vel de sa\u00fade.\""}, {"id": "8468", "ano": "2023", "numero": "102", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/", "ementa": "\"Indica ao Poder Executivo Municipal, que realize um estudo da viabilidade de pavimenta\u00e7\u00e3o/cal\u00e7amento na Rua Alberto Severo, caso haja viabilidade, requer a execu\u00e7\u00e3o da referida obra, Bairro - Persa\""}, {"id": "8469", "ano": "2023", "numero": "103", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SILVIO TONDO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8469/indic._n103.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo constru\u00e7\u00e3o de abrigo em parada de \u00f4nibus."}, {"id": "8486", "ano": "2023", "numero": "104", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/", "ementa": "\"Indica ao Poder Executivo Municipal, que elabore um projeto, com um plano de parceria com a UNIPAMPA para a implanta\u00e7\u00e3o de um convenio para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de Georeferenciamento, para auxiliar na regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria do Munic\u00edpio.\""}, {"id": "8493", "ano": "2023", "numero": "105", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/", "ementa": "\"Indica ao Poder Executivo Municipal, a cria\u00e7\u00e3o do FUNDO MUNICIPAL DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O com recursos oriundos do retorno do IPVA.\""}, {"id": "8515", "ano": "2023", "numero": "106", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PATRICIA CASTRO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8515/indic._n106.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade que seja contratado um M\u00e9dico Pediatra Plantonista para atender as demandas do Pronto Atendimento da nossa Cidade - Ca\u00e7apava do Sul/RS."}, {"id": "8516", "ano": "2023", "numero": "107", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8516/indic._n107.pdf", "ementa": "\"Indica ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria da Sa\u00fade , que elabore e efetue um projeto para melhor atendimento dos mun\u00edcipes acima de 70 anos que aguardam nas filas nos postos de sa\u00fade (ESF) para buscar fichas de atendimento.\""}, {"id": "8517", "ano": "2023", "numero": "108", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8517/indic.__n108.pdf", "ementa": "\"Indica ao Poder Executivo Municipal, que fa\u00e7a a an\u00e1lise da viabilidade para a cria\u00e7\u00e3o, por lei, do Selo Empresa Amiga do Esporte e do Lazer, em nosso Munic\u00edpio\""}, {"id": "8545", "ano": "2023", "numero": "109", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8545/indic._n109.pdf", "ementa": "\"Indica a Mesa Diretora do Poder Legislativo Municipal, o retorno das Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias da C\u00e2mara de Vereadores no interior do munic\u00edpio (interioriza\u00e7\u00e3o), sendo uma vez por bimestre em localidades diferentes.\""}, {"id": "8535", "ano": "2023", "numero": "110", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8535/indic._n110.pdf", "ementa": "\"Indica ao Poder Executivo Municipal que crie um Projeto para receber doa\u00e7\u00f5es de materiais de demoli\u00e7\u00e3o tipo janelas portas e demais materiais de constru\u00e7\u00e3o a fim de serem reciclados e posteriormente encaminhados a doa\u00e7\u00e3o para fam\u00edlias carentes.\""}, {"id": "8536", "ano": "2023", "numero": "111", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8536/indic._n111.pdf", "ementa": "\"Indica ao Poder Executivo Municipal, seja inclu\u00eddo nas pol\u00edticas p\u00fablicas de educa\u00e7\u00e3o, a doa\u00e7\u00e3o de absorventes para alunas de baixa renda das escolas Municipais, a fim de evitar a evas\u00e3o escolar\""}, {"id": "8537", "ano": "2023", "numero": "112", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8537/indic._n112.pdf", "ementa": "\"Indica ao Poder Executivo Municipal, que amplie o funcionamento do Posto de Sa\u00fade (ESF) da Coxilha de S\u00e3o Jos\u00e9 para pelo menos duas vezes por m\u00eas.\""}, {"id": "8549", "ano": "2023", "numero": "113", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8549/indic._n113.pdf", "ementa": "\"Indica ao Poder Executivo Municipal, que elabore um estudo da viabilidade de pavimenta\u00e7\u00e3o/cal\u00e7amento na Rua Pedro Anuncia\u00e7\u00e3o.\""}, {"id": "8550", "ano": "2023", "numero": "114", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8550/indic._n114.pdf", "ementa": "\"Indica ao Poder Executivo Municipal, a cria\u00e7\u00e3o das OLIMP\u00cdADAS SENIOR no Munic\u00edpio de Ca\u00e7apava do Sul/RS.\""}, {"id": "8551", "ano": "2023", "numero": "115", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8551/indic._n115.pdf", "ementa": "\"Indica ao Poder Executivo Municipal, a Instala\u00e7\u00e3o em pracinhas, de brinquedos adaptados e equipamentos especiais desenvolvidos para lazer e recrea\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as com defici\u00eancia e/ou portadoras de mobilidade reduzida e necessidades especiais.\""}, {"id": "8559", "ano": "2023", "numero": "116", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIS FERNANDO TORRES", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8559/indic._n116.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja enviado a esta casa um projeto de lei que altere/reajuste, o padr\u00e3o de vencimentos dos ENFERMEIROS, TECNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, que comp\u00f5e o quadro de funcion\u00e1rios do munic\u00edpio, com o devido relat\u00f3rio de estudo de impacto Or\u00e7ament\u00e1rio e Financeiro, conforme Lei Federal aprovada e sancionada n\u00b0 14.434 de 05 de agosto de 2022."}, {"id": "8560", "ano": "2023", "numero": "117", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIS FERNANDO TORRES", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8560/indic._n117.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja institu\u00eddo o Programa Banco Municipal de Alimentos, no Munic\u00edpio de Ca\u00e7apava do Sul."}, {"id": "8561", "ano": "2023", "numero": "118", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIS FERNANDO TORRES", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8561/indic._n118.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja desenvolvido e implantado um projeto de v\u00eddeo monitoramento nas escolas e EMEIs da rede municipal de ensino do Munic\u00edpio de Ca\u00e7apava do Sul."}, {"id": "8562", "ano": "2023", "numero": "119", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIS FERNANDO TORRES", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8562/indic._n119.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, que o decreto executivo que trata sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da abertura das redes de supermercados aos domingos no munic\u00edpio de Ca\u00e7apava do Sul, seja tramitado como projeto lei."}, {"id": "8564", "ano": "2023", "numero": "120", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8564/indic._n120.pdf", "ementa": "\"Indica ao Poder Executivo Municipal, que elabore um projeto para a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Seguran\u00e7a Alimentar\""}, {"id": "8566", "ano": "2023", "numero": "121", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8566/indic._n121.pdf", "ementa": "\"Indica ao Poder Executivo Municipal, que fa\u00e7a a an\u00e1lise da viabilidade para instituir o programa de gest\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos na rede municipal de \r\nensino de nosso Munic\u00edpio\""}, {"id": "8567", "ano": "2023", "numero": "122", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8567/indic._n122.pdf", "ementa": "\"Indica ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s do Prefeito Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de licita\u00e7\u00e3o para linha de \u00f4nibus Ca\u00e7apava/Coxilha S\u00e3o Jos\u00e9 pela \r\ndificuldade dos moradores daquela regi\u00e3o em se deslocar at\u00e9 a cidade, necess\u00e1rio esse transporte devido a densidade demogr\u00e1fica daquela localidade\""}, {"id": "8574", "ano": "2023", "numero": "123", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8574/indic._n123.pdf", "ementa": "\"Indica ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s do Prefeito Municipal, que solicite a contrata\u00e7\u00e3o emergencial de 02 (dois) pedreiros para Secretaria de Obras.\""}, {"id": "8579", "ano": "2023", "numero": "124", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8579/indic._n124.pdf", "ementa": "\"Indica a Mesa Diretora da C\u00e2mara de Vereadores, realiza\u00e7\u00e3o de sess\u00e3o solene em homenagem as entidades e personalidades tradicionalistas do nosso munic\u00edpio\"."}, {"id": "8581", "ano": "2023", "numero": "125", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIS FERNANDO TORRES", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8581/indic._n125.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja desenvolvido um projeto de pavimenta\u00e7\u00e3o para rua Dos Lanceiros bairro Floresta."}, {"id": "8582", "ano": "2023", "numero": "126", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIS FERNANDO TORRES", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8582/indic._n126.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja desenvolvido um projeto de pavimenta\u00e7\u00e3o para rua Riachuelo, trecho compreendido entre as ruas Alter Cintra de Oliveira e Cel. Baltazar de Bem, bairro centro."}, {"id": "8618", "ano": "2023", "numero": "127", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MIRELLA BIACCHI", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8618/indic._n127.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal na pessoa do Sr. Prefeito Municipal Giovani Amestoy da Silva atrav\u00e9s da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o que seja constru\u00eddo um refeit\u00f3rio na escola Municipal S\u00e3o Judas Tadeu."}, {"id": "8632", "ano": "2023", "numero": "128", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JUSSARETE VARGAS", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8632/indic._n128.pdf", "ementa": "\"Indica ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s do departamento de transito, que seja feita uma faixa de seguran\u00e7a na Av. Presidente Kennedy em frente a Cevei, na Vila Batista.\""}, {"id": "8639", "ano": "2023", "numero": "129", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8639/indic._n129.pdf", "ementa": "\"Indica ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s do departamento de transito, que seja feita uma faixa de seguran\u00e7a na Av. Presidente Kennedy em frente a Cevei, na Vila Batista."}, {"id": "8640", "ano": "2023", "numero": "130", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8640/indic._n130.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, a cria\u00e7\u00e3o do Banco de sementes de \u00e1rvores frut\u00edferas no munic\u00edpio de Ca\u00e7apava do Sul/RS."}, {"id": "8641", "ano": "2023", "numero": "131", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8641/indic._n131.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria da Assistencia Social, a cria\u00e7\u00e3o de uma LOJA SOLIDARIA no munic\u00edpio de Ca\u00e7apava do Sul/RS."}, {"id": "8654", "ano": "2023", "numero": "132", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIS FERNANDO TORRES", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja destinado um servidor da \u00e1rea da limpeza para atuar pelo menos uma vez por semana no Posto do IGP - Posto Ca\u00e7apava do Sul."}, {"id": "8655", "ano": "2023", "numero": "133", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIS FERNANDO TORRES", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8655/indic._n133.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja destinado um servidor da \u00e1rea de seguran\u00e7a para atuar junto a Escola Municipal Dagoberto Barcelos."}, {"id": "8657", "ano": "2023", "numero": "134", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIS FERNANDO TORRES", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8657/indic._n134.pdf", "ementa": "Indica a Mesa Diretora, a realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica em parceria com a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, para debater a possibilidade da cria\u00e7\u00e3o de um Instituto Federal de Educa\u00e7\u00e3o em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "8656", "ano": "2023", "numero": "135", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIS FERNANDO TORRES", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8656/indic._n135.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja realizado um estudo t\u00e9cnico objetivando a ced\u00eancia perante contrato, de um terreno de propriedade da prefeitura municipal, \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de Catadores de Materiais Recicl\u00e1veis - Recicla Pampa para constru\u00e7\u00e3o de suas instala\u00e7\u00f5es."}, {"id": "8665", "ano": "2023", "numero": "136", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8665/indic._n136.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, que solicite, atrav\u00e9s de of\u00edcio \u00e0 Receita Federal, doa\u00e7\u00e3o/cess\u00e3o de ve\u00edculo (camioneta) para o Departamento de Transito do munic\u00edpio."}, {"id": "8666", "ano": "2023", "numero": "137", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8666/indic._n137.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, que elabore um projeto de ced\u00eancia do campo de futebol da Cristo Redentor para a Escolinha de futebol do Santos"}, {"id": "8667", "ano": "2023", "numero": "138", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8667/indic._n138.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, a cria\u00e7\u00e3o da Loteria Municipal em Ca\u00e7apava do Sul."}, {"id": "8668", "ano": "2023", "numero": "139", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8668/indic._n139.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, que normatize a institui\u00e7\u00e3o de pagamento de adicional de periculosidade aos conselheiros tutelares."}, {"id": "8669", "ano": "2023", "numero": "140", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8669/indic._n140.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, que crie e sinalize vagas para idosos e pessoas com defici\u00eancia em frente a C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "8670", "ano": "2023", "numero": "141", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8670/indic._n141.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, a cria\u00e7\u00e3o do programa de 'Vale Alimenta\u00e7\u00e3o\", visando beneficiar os mun\u00edcipes de baixo poder aquisitivo (Cad.\u00fanico) que se deslocarem para atendimento de sa\u00fade fora do Munic\u00edpio."}, {"id": "8689", "ano": "2023", "numero": "142", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8689/indic._n142.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, que viabilize as medidas necess\u00e1rias para que seja realizado, em parceria com as empresas instaladas no Munic\u00edpio, aliadas a entidades vinculadas a ind\u00fastria e com\u00e9rcio, um feir\u00e3o de ofertas de empregos \u00e0 comunidade."}, {"id": "8690", "ano": "2023", "numero": "143", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MIRELLA BIACCHI", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8690/indic._n143.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal na pessoa do Sr. Prefeito Giovani Amestoy da Silva atrav\u00e9s da Secretaria de Obras e Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito que seja agendado uma reuni\u00e3o junto ao Conselho Municipal de Tr\u00e2nsito, afim de, tratar sobre o entroncamento obl\u00edquo e entre a Av. Presidente Kennedy e Av. Pedro Anuncia\u00e7\u00e3o nesse Munic\u00edpio."}, {"id": "8704", "ano": "2023", "numero": "144", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON LUIS GON\u00c7ALVES", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8704/indic._n144.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal d\u00ea Seguran\u00e7a P\u00fablica - COMSEG e do Fundo Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica."}, {"id": "8705", "ano": "2023", "numero": "145", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON LUIS GON\u00c7ALVES", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8705/indic._n145.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento e seguran\u00e7a nos pr\u00e9dios da Administra\u00e7\u00e3o Municipal e seu entorno, bem como nos parques e pra\u00e7as p\u00fablicas."}, {"id": "8706", "ano": "2023", "numero": "146", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON LUIS GON\u00c7ALVES", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8706/indic._n146.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, a cria\u00e7\u00e3o do Memorial do Carnaval de Ca\u00e7apava do Sul/RS."}, {"id": "8710", "ano": "2023", "numero": "147", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8710/indic._n147.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, a implementa\u00e7\u00e3o de curso preparat\u00f3rio pr\u00e9-enem e pr\u00e9-vestibular gratuito para alunos de baixa renda no munic\u00edpio \r\nde Ca\u00e7apava do Sul."}, {"id": "8711", "ano": "2023", "numero": "148", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIS FERNANDO TORRES", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8711/indic._n148.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, que o hor\u00e1rio de atendimento da farm\u00e1cia municipal seja estendido at\u00e9 \u00e1s 17 horas."}, {"id": "8712", "ano": "2023", "numero": "149", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIS FERNANDO TORRES", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8712/indic._n149.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja destinada uma linha telef\u00f4nica exclusivamente para distribui\u00e7\u00e3o de fichas e agendamento de consultas aos \r\nidosos na policl\u00ednica."}, {"id": "8713", "ano": "2023", "numero": "150", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIS FERNANDO TORRES", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8713/indic._n150.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja reavaliado o processo de distribui\u00e7\u00e3o de fichas na policl\u00ednica e posteriormente tra\u00e7adas novas estrat\u00e9gias para tentar evitar que as pessoas tenham que pernoitar no local para conseguir uma ficha."}, {"id": "8714", "ano": "2023", "numero": "151", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MIRELLA BIACCHI", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8714/indic._n151.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal na pessoa do Sr Prefeito Municipal Giovani Amestoy da Silva o envio \u00e0 Receita Federal do Brasil, do pedido de um caminh\u00e3o tipo cavalo mec\u00e2nico para a Prefeitura Municipal os qual ser\u00e1 designado \u00e0 Secretaria de Obras do munic\u00edpio."}, {"id": "8716", "ano": "2023", "numero": "152", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MIRELLA BIACCHI", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8716/indic._n152.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal na pessoa do Sr Prefeito Municipal Giovani Amestoy da Silva o envio \u00e0 Receita Federal do Brasil, do pedido de um ve\u00edculo ( camionete ) para a Prefeitura Municipal o qual ser\u00e1 designado \u00e0 Secretaria de Obras do munic\u00edpio departamento de ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica."}, {"id": "8718", "ano": "2023", "numero": "153", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MIRELLA BIACCHI", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8718/indic._n153.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal na pessoa do Sr Prefeito Municipal Giovani Amestoy da Silva o envio \u00e0 Receita Federal do Brasil, do pedido de um \u00f4nibus para a Prefeitura Municipal os qual ser\u00e1 designado \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade do munic\u00edpio, a fim de fazer o transporte de pacientes que realizam hemodi\u00e1lise."}, {"id": "8720", "ano": "2023", "numero": "154", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MIRELLA BIACCHI", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8720/indic._n154.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal na pessoa do Sr Prefeito Municipal Giovani Amestoy da Silva o envio \u00e0 Receita Federal do Brasil, do pedido de \r\num ve\u00edculo tipo Furg\u00e3o para a Prefeitura Municipal os qual ser\u00e1 designado \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade do munic\u00edpio , departamento de municipal prote\u00e7\u00e3o animal."}, {"id": "8715", "ano": "2023", "numero": "155", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MIRELLA BIACCHI", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8715/indic._n155.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal na pessoa do Sr. Prefeito Municipal Giovani Amestoy da Silva o envio \u00e0 Receita Federal do Brasil; do pedido de um caminh\u00e3o Ba\u00fa para a Prefeitura Municipal o qual ser\u00e1 designado \u00e0 Secretaria de A\u00e7\u00e3o Social do munic\u00edpio."}, {"id": "8717", "ano": "2023", "numero": "156", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MIRELLA BIACCHI", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8717/indic._n156.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal na pessoa do Sr. Prefeito Municipal Giovani Amestoy da Silva o envio \u00e0 Receita Federal do Brasil, do pedido de dois ve\u00edculos tipo camionete para a Prefeitura Municipal os quais ser\u00e3o designado \u00e0 Secretaria de Obras do munic\u00edpio."}, {"id": "8719", "ano": "2023", "numero": "157", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MIRELLA BIACCHI", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8719/indic._n157.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal na pessoa do Sr. Prefeito Municipal Giovani Amestoy da Silva o envio \u00e0 Receita Federal do Brasil, do pedido de um ve\u00edculo ( camionete ) para a Prefeitura Municipal o qual ser\u00e1 designado \u00e0 Secretaria de Agropecu\u00e1ria Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio."}, {"id": "8727", "ano": "2023", "numero": "158", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8727/indic._n158.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal , a cria\u00e7\u00e3o de ecopontos em nosso Munic\u00edpio, onde coletam baterias, garrafas, lampadas, dentre outros, projeto esse, que poder\u00e1 ser efetivado atrav\u00e9s de PPP (Parceria P\u00fablico Privada)."}, {"id": "8728", "ano": "2023", "numero": "159", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8728/indic._n159.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, a cria\u00e7\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o Municipal regulamentando/autorizando a instala\u00e7\u00e3o e funcionamento do sistema de Internet 5G em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "8729", "ano": "2023", "numero": "160", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8729/indic._n160.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, que realize o cadastro e ades\u00e3o ao Compromisso Nacional Crian\u00e7a Alfabetizada, do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o - \r\nGoverno Federal."}, {"id": "8731", "ano": "2023", "numero": "161", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8731/indic._n161.pdf", "ementa": "\"Indica ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, a instala\u00e7\u00e3o ou extens\u00e3o de uma Escola de Educa\u00e7\u00e3o Infantil -EMEI, na localidade das Minas do Camaqu\u00e3.\""}, {"id": "8732", "ano": "2023", "numero": "162", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8732/indic._n162.pdf", "ementa": "\"Indica ao Poder Executivo Municipal, que, efetue, quando necess\u00e1rio, a ced\u00eancia de um transporte coletivo (\u00f4nibus) para equipes/times esportiva(o)s, \r\nque necessitem se deslocar para competi\u00e7\u00f5es oficiais em outros munic\u00edpios\""}, {"id": "8734", "ano": "2023", "numero": "163", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8734/indic._n163.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, que efetue, quando necess\u00e1rio, a ced\u00eancia de um transporte coletivo (\u00f4nibus) para as invernadas art\u00edsticas tradicionalistas de nosso Munic\u00edpio, para o deslocamento das mesmas em eventos e competi\u00e7\u00f5es art\u00edsticas oficiais, em outros Munic\u00edpios."}, {"id": "8736", "ano": "2023", "numero": "164", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8736/indic._n164.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, que realize o cadastramento de Ca\u00e7apava do Sul/RS, no programa \"Minha casa, Minha vida\" do Governo Federal, para recebimento de recursos do (FAR) Fundo de Arrendamento Residencial."}, {"id": "8739", "ano": "2023", "numero": "165", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8739/indic._n165.pdf", "ementa": "\"Indica ao Poder Executivo Municipal, que encaminhe a essa Egr\u00e9gia Casa das Legislativa um projeto de lei, regulamentando ,recolhimento de res\u00edduos. s\u00f3lidos recicl\u00e1veis, oriundos de eventos promovidos pelo Munic\u00edpio de Ca\u00e7apava do Sul daqueles que receberem recursos p\u00fablicos.\""}, {"id": "8740", "ano": "2023", "numero": "166", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8740/indic._n166.pdf", "ementa": "\"Indica ao Poder Executivo Municipal, a retomada de auxilio financeiro Municipal \u00e0 FEMAPRO - Feira Municipal de Artesanatos e Produtos, localizada na rua 7 de setembro\""}, {"id": "8784", "ano": "2023", "numero": "167", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8784/indic._n167.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria da Sa\u00fade, que seja alterado o formato de agendamento de consultas (fichas), no Centro Materno, a fim de evitar filas durante madrugada."}, {"id": "8804", "ano": "2023", "numero": "168", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8804/indic._n168.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, que normatize a institui\u00e7\u00e3o de pagamento de adicional de periculosidade aos motoristas do conselho tutelar."}, {"id": "8814", "ano": "2023", "numero": "169", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIS FERNANDO TORRES", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8814/indic._n169.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo, que seja destinado um trator \u00e0 comunidade ind\u00edgena Guarani na Aldeia Irapua, para ser usado na prepara\u00e7\u00e3o do solo em tempo h\u00e1bil para receber o plantio que se inicia este m\u00eas."}, {"id": "8825", "ano": "2023", "numero": "170", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8825/indic._n170.pdf", "ementa": "\"Indica ao Poder Executivo Municipal, que elabore um projeto para a cria\u00e7\u00e3o de cursos de qualifica\u00e7\u00e3o e aperfei\u00e7oamento em gest\u00e3o e administra\u00e7\u00e3o para pequenos empreendedores locais, em parceria com o SEBRAE.\""}, {"id": "8828", "ano": "2023", "numero": "171", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO, JUSSARETE VARGAS", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8828/indic._n171.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal da Educa\u00e7\u00e3o, que realize o cadastramento e ades\u00e3o ao Programa Escola em Tempo Integral (Portaria 1495 de 02 de agosto de 2023) do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "8829", "ano": "2023", "numero": "172", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8829/indic._n172.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, que elabore um projeto para a cria\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os p\u00fablicos (parklets) que poder\u00e3o ser implementados em parceria p\u00fablico privada."}, {"id": "8834", "ano": "2023", "numero": "173", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8834/indic._n173.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Restaura\u00e7\u00e3o dos Bens P\u00fablicos e Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico."}, {"id": "8839", "ano": "2023", "numero": "174", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8839/indic._n174.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, que elabore e efetive um conv\u00eanio de Parceria P\u00fablico Privada, para a cess\u00e3o de uso do quiosque do parque da \r\nfonte do mato."}, {"id": "8841", "ano": "2023", "numero": "175", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8841/indic._n175.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Legislativo Municipal, a instala\u00e7\u00e3o de energia fotovoltaica no pr\u00e9dio da C\u00e2mara de Vereadores visando economia e sustentabilidade."}, {"id": "8840", "ano": "2023", "numero": "176", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8840/indic._n176.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, que elabore e efetive um conv\u00eanio de Parceria P\u00fablico Privada, para a cess\u00e3o de uso do quiosque da pra\u00e7a Mathias Velho."}, {"id": "8851", "ano": "2023", "numero": "177", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8851/indic._n177.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, a retomada das atividades regulares do Clube da Melhor Idade Viv\u00eancia."}, {"id": "8868", "ano": "2023", "numero": "178", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MIRELLA BIACCHI", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8868/indic._n178.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal na pessoa do Sr. Prefeito Municipal Giovani Amestoy da Silva que seja Projeto de Lei que disponha pelo direito de paciente optar pelo acompanhamento por DOULA durante o trabalho de parto, parto e p\u00f3s- parto, bem como nas consultas e exames de pr\u00e9-natal, sempre que solicitado \u2022 pela parturiente, nas maternidades hospitais e demais estabelecimentos da rede municipal de sa\u00fade P\u00fablica."}, {"id": "8869", "ano": "2023", "numero": "179", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO, JUSSARETE VARGAS", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8869/indic._n179.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, que efetue cadastramento no programa \"segundo tempo\" do Minist\u00e9rio do Esporte - Governo Federal."}, {"id": "8870", "ano": "2023", "numero": "180", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8870/indic._n180.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, que realize um estudo da viabilidade de pavimenta\u00e7\u00e3o/cal\u00e7amento na Rua Ol\u00edcio Linhares - Promorar."}, {"id": "8888", "ano": "2023", "numero": "181", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8888/indic._n181.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal , atrav\u00e9s da SECULTUR, em parceria p\u00fablico privada, a instala\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os p\u00fablicos (parklets) no interior do Forte Dom Pedro II."}, {"id": "8893", "ano": "2023", "numero": "182", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIS FERNANDO TORRES", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8893/indic._n182.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, que o(s) respons\u00e1vel(eis) pelos agendamentos de qualquer natureza m\u00e9dica na Secretaria de Sa\u00fade, seja de responsabilidade de um servidor concursado."}, {"id": "8894", "ano": "2023", "numero": "183", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIS FERNANDO TORRES", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8894/indic._n183.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja destinado um local apropriado para que a popula\u00e7\u00e3o efetue o descarte consciente de m\u00f3veis velhos e eletr\u00f4nicos."}, {"id": "8907", "ano": "2023", "numero": "184", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8907/indic._n184.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s do departamento de tr\u00e2nsito, para que efetue coloca\u00e7\u00e3o de placa de carga e descarga na Rua Lucio Jaime, quase esquina com a Bar\u00e3o de Ca\u00e7apava, no sentido bairro-centro."}, {"id": "8920", "ano": "2023", "numero": "185", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8920/indic._n185.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, que efetue melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o do complexo esportivo Arei\u00e3o."}, {"id": "8922", "ano": "2023", "numero": "186", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO, JEFERSON LUIS GON\u00c7ALVES", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8922/indic._n186.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, a ades\u00e3o ao software \"marca e sinal\", importante ferramenta para o Munic\u00edpio no combate ao abigeato."}, {"id": "8948", "ano": "2023", "numero": "187", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SILVIO TONDO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8948/indic._n187.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Legislativo a concess\u00e3o do T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Ca\u00e7apavano ao Sr. Carlos Andr\u00e9 de Barcellos Almeida."}, {"id": "8965", "ano": "2023", "numero": "188", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8965/indic._n188.pdf", "ementa": "Indica a Mesa Diretora do Poder Legislativo Municipal, que seja realizada, uma sess\u00e3o Solene em homenagem as Escolas Municipais, pelo desempenho no \u00edndice Municipal de Educa\u00e7\u00e3o do Rio Grande do Sul (Imers), divulgado pelo Governo do Estado."}, {"id": "8977", "ano": "2023", "numero": "189", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JUSSARETE VARGAS", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8977/indic._n189.pdf", "ementa": "\"Indica ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o, que seja efetuada a compra de cord\u00f5es para identifica\u00e7\u00e3o de Autistas."}, {"id": "8985", "ano": "2023", "numero": "190", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MIRELLA BIACCHI", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8985/indic._n190.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal na pessoa do Sr. Prefeito Municipal Giovani Amestoy da Silva que atrav\u00e9s da Secretaria de Planejamento seja\r\nfeito o cadastramento do munic\u00edpio junto ao Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o e do, Desenvolvimento Regional , para aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos e m\u00e1quinas para o munic\u00edpio."}, {"id": "8998", "ano": "2023", "numero": "191", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MIRELLA BIACCHI", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8998/indic._n191.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal na pessoa do Sr.  Prefeito Municipal Giovani Amestoy da Silva juntamente secretaria de Educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de seja criado Projeto de lei com um programa para subsidio de transporte aos estudantes carentes do nosso munic\u00edpio que utilizam o transporte para Santa Maria a fim de cursarem faculdade no turno da noite, bem como os cursos t\u00e9cnicos nos s\u00e1bados."}, {"id": "9004", "ano": "2023", "numero": "192", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9004/indic._n192.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, a cria\u00e7\u00e3o de um acampamento farroupilha municipal, com funcionamento durante a semana farroupilha."}, {"id": "9005", "ano": "2023", "numero": "193", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO, JEFERSON LUIS GON\u00c7ALVES", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9005/indic._n193.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, que efetue a inscri\u00e7\u00e3o de projetos no novo PAC, do Governo Federal, que prev\u00ea investimentos de 65,4 Bilh\u00f5es na primeira etapa, a qual os Munic\u00edpios devem se inscrever at\u00e9 o dia 10/11/2023."}, {"id": "9010", "ano": "2023", "numero": "194", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JUSSARETE VARGAS", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9010/indic._n194.pdf", "ementa": "\"Indica ao Poder Legislativo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o solene em Homenagem as Igrejas Evang\u00e9licas e Cat\u00f3lica do nosso Munic\u00edpio.\""}, {"id": "9011", "ano": "2023", "numero": "195", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JUSSARETE VARGAS", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9011/indic._n195.pdf", "ementa": "\"Indica ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s do Setor de Tr\u00e2nsito, que seja implementado um estacionamento rotativo de 15 minutos na frente da\r\nPadaria Ki Delicia, na Av. Presidente Kennedy.\""}, {"id": "9016", "ano": "2023", "numero": "196", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9016/indic._n196.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, que crie e sinalize vagas para idosos, gestantes, pessoas com defici\u00eancia e advogados em frente ao f\u00f3rum de Ca\u00e7apava do sul."}, {"id": "9029", "ano": "2023", "numero": "197", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CAIO CASANOVA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9029/indic._n197.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja disponibilizado um Container para coleta de lixo dom\u00e9stico na esquina das Ruas XV de Novembro com Felix da Cunha."}, {"id": "9037", "ano": "2023", "numero": "198", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SILVIO TONDO, MARIANO TEIXEIRA, ZILMAR OLIVEIRA(MANO)", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9037/indic._n198.pdf", "ementa": "\"Indica ao Poder Executivo, a prorroga\u00e7\u00e3o do \u00faltimo concurso p\u00fablico realizado em nosso munic\u00edpio no ano d\u00ea 2021\"."}, {"id": "9038", "ano": "2023", "numero": "199", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO, JEFERSON LUIS GON\u00c7ALVES", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9038/indic._n199.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal que seja inclu\u00edda na grade curricular das escolas Municipais uma disciplina de fomento ao turismo , que verse sobre a nossa hist\u00f3ria cultura , nosso patrim\u00f4nio hist\u00f3rico, nossas belezas naturais e a import\u00e2ncia de sua preserva\u00e7\u00e3o, a fim de fomentar e qualificar nosso \r\nturismo receptivo."}, {"id": "9039", "ano": "2023", "numero": "200", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO, JEFERSON LUIS GON\u00c7ALVES", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9039/indic._n200.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s do Prefeito Municipal, que solicite apoio da engenharia do Ex\u00e9rcito Brasileiro, para reparos emergenciais nas \r\nestradas e pontes Municipais castigadas pelas fortes enxurradas e temporais, amparado no Decreto do Poder Executivo Municipal de situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia em Ca\u00e7apava do Sul/RS."}, {"id": "9049", "ano": "2023", "numero": "201", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9049/indic._n201.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo. atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Cultura para que se inscreva e efetue o cadastramento de projetos no Programa Pol\u00edtica Nacional Aldir Blanc, com inscri\u00e7\u00f5es abertas at\u00e9 o dia 11 de dezembro."}, {"id": "9084", "ano": "2023", "numero": "202", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIS FERNANDO TORRES", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9084/indic._n202.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja desenvolvido um projeto de arboriza\u00e7\u00e3o para a avenida que corta o Forte Dom Pedro II."}, {"id": "9085", "ano": "2023", "numero": "203", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIS FERNANDO TORRES", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9085/indic._n203.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja desenvolvido um projeto de pavimenta\u00e7\u00e3o para Rua Carlos Lang, Bairro Vivian."}, {"id": "9129", "ano": "2023", "numero": "204", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIS FERNANDO TORRES", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9129/indic._n204.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja desenvolvido um projeto de pavimenta\u00e7\u00e3o para rua Dom Pedro II, trecho compreendido entre as ruas\r\nL\u00facio Jaime e Riachuelo, bairro centro."}, {"id": "9128", "ano": "2023", "numero": "205", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIS FERNANDO TORRES", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9128/indic._n205.pdf", "ementa": "Indica a Mesa Diretora, a realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica em parceria com o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio e Agricultura Familiar - MDA, para debater sobre as potencialidades e desafios da cadeia produtiva das oliveiras nas pequenas propriedades dos munic\u00edpios da regi\u00e3o da campanha."}, {"id": "9160", "ano": "2023", "numero": "206", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9160/indic._n206.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, que encaminhe ao Estado do Rio Grande do Sul, solicita\u00e7\u00e3o oficial para a pavimenta\u00e7\u00e3o da RS'625, da BR 153 at\u00e9 as Minas do Camaqu\u00e3, engajando na campanha ASFALTO J\u00c1 - RS 625, idealizada por este vereador."}, {"id": "9197", "ano": "2023", "numero": "207", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9197/indic._n207.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, que sejam implementadas as provid\u00eancias cab\u00edveis para ser declarada como estrada Municipal, a via conhecida \r\ncomo \"corredor do Veloso\"."}, {"id": "9198", "ano": "2023", "numero": "208", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CAIO CASANOVA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9198/indic._n208.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja disponibilizada um Container para coleta de lixo dom\u00e9stico na esquina das Ruas Bento Gon\u00e7alves com a Bar\u00e3o de Ca\u00e7apava."}, {"id": "9202", "ano": "2023", "numero": "209", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9202/indic._n209.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Legislativo Municipal, a concess\u00e3o e outorga do t\u00edtulo Medalha Borges de Medeiros ao senhor Jos\u00e9 Erli Pereira de Vargas."}, {"id": "8183", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JUSSARETE VARGAS", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8183/mocao_n01.pdf", "ementa": "\"Concede mo\u00e7\u00e3o de aplausos a Igreja Evang\u00e9lica Assembleia de Deus de Ca\u00e7apava do Sul por estar completando no m\u00eas de Janeiro 70 anos em nosso Munic\u00edpio\"."}, {"id": "8269", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "SILVIO TONDO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8269/moc._02.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de voto de aplauso a R\u00e1dio Haragano 95.1 FM, por sua inaugura\u00e7\u00e3o nas ondas FM de Ca\u00e7apava do Sul."}, {"id": "8270", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8270/moc._03.pdf", "ementa": "Concede Mo\u00e7\u00e3o de aplausos ao atleta Eduardo Freitas Moreira."}, {"id": "8291", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8291/moc._04.pdf", "ementa": "Concede mo\u00e7\u00e3o de aplauso aos Postos de Combust\u00edveis Pampeano pelos 50 anos de atividade em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "8292", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MIRELLA BIACCHI", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8292/moc._05.pdf", "ementa": "Concede Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Dhama Cl\u00ednica Veterin\u00e1ria pelo 6 1 anivers\u00e1rio da empresa, a qual realiza diversos atendimentos salvando vidas."}, {"id": "8384", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "SILVIO TONDO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8384/moc._n06.pdf", "ementa": "\"Mo\u00e7\u00e3o de voto de aplauso a Escola Municipal de Ensino Fundamental Dagoberto Barcellos.\""}, {"id": "8385", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "SILVIO TONDO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8385/moc._n07.pdf", "ementa": "\"Mo\u00e7\u00e3o de voto de aplauso a Empresa Dagoberto Barcelos.\""}, {"id": "8387", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "SILVIO TONDO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8387/moc._n08.pdf", "ementa": "\"Mo\u00e7\u00e3o de voto congratulat\u00f3rio a Escola Estadual de Ensino Fundamental C\u00f4nego Ortiz.\""}, {"id": "8388", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "SILVIO TONDO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8388/moc._n09.pdf", "ementa": "\"Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso a Loja Impacto Moda Homem\""}, {"id": "8419", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e2mara de Vereadores", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8419/moc._n10.pdf", "ementa": "Concede mo\u00e7\u00e3o de aplauso a Empresa Dagoberto Barcelos pelos 105 anos de atividade em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "8422", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIS FERNANDO TORRES", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8422/moc._n11.pdf", "ementa": "Concede Mo\u00e7\u00e3o de Apoio \u00e0 Instala\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito- CPI na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, para investigar o processo de venda da Companhia Rio-Grandense de Saneamento - CORSAN."}, {"id": "8431", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8431/moc._n12.pdf", "ementa": "Concede mo\u00e7\u00e3o de aplauso a Escola Municipal S\u00e3o Jo\u00e3o Batista pelos 60 anos de atividade em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "8451", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JUSSARETE VARGAS", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8451/moc._n13.pdf", "ementa": "\"Concede mo\u00e7\u00e3o de aplausos aos motoristas e a respons\u00e1vel pelo setor de transporte da Secretaria da Sa\u00fade de Ca\u00e7apava do Sul\"."}, {"id": "8454", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8454/moc._n14.pdf", "ementa": "Concede mo\u00e7\u00e3o de aplauso a Clinidente Clinica Odontol\u00f3gica pelos 20 anos de atividade em nosso Mun\u00edcipio."}, {"id": "8477", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8477/moc._n15.pdf", "ementa": "Concede mo\u00e7\u00e3o de aplauso a Leandro Leivas Marques, pelo excelente resultado no campeonato de fisiculturismo que aconteceu em Porto Alegre no \u00faltimo dia do m\u00eas de abril 30/04/23."}, {"id": "8478", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e2mara de Vereadores", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8478/moc._n16.pdf", "ementa": "\"Concede mo\u00e7\u00e3o de aplausos a APAE de Ca\u00e7apava do Sul, pelos 55 anos de exist\u00eancia, que junto \u00e0 comunidade desempenham um lindo trabalho educacional e social em nossa Cidade\"."}, {"id": "8489", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8489/moc._n17.pdf", "ementa": "Concede mo\u00e7\u00e3o de aplauso ao CTG FAMILIA NATIVISTA, pelos 45 anos de funda\u00e7\u00e3o, um verdadeiro patrim\u00f4nio tradicionalista, social, hist\u00f3rico e Cultural de Ca\u00e7apava do Sul/RS."}, {"id": "8546", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CAIO CASANOVA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8546/moc._n18.pdf", "ementa": "Concede Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Sr. Dilvane Loreto Jaime Presidente do Partido Progressista de Ca\u00e7apava do Sul."}, {"id": "8529", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "PATRICIA CASTRO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8529/moc._n19.pdf", "ementa": "Concede mo\u00e7\u00e3o de aplausos a Invernada Art\u00edstica Herdeiros Da Tradi\u00e7\u00e3o CTG Sentinela Do Forte - Ca\u00e7apava do Sul - RS."}, {"id": "8544", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8544/moc._n20.pdf", "ementa": "\"Concede Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao casal Maria Leci Chaves Luiz e Ad\u00e3o de Jesus Santos Luiz, pelo anivers\u00e1rio de 50 anos de casamento\"."}, {"id": "8552", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e2mara de Vereadores", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8552/moc._21.pdf", "ementa": "Concede mo\u00e7\u00e3o de aplausos a Invernada Art\u00edstica Herdeiros Da Tradi\u00e7\u00e3o CTG Sentinela Do Forte - Ca\u00e7apava do Sul - RS."}, {"id": "8569", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "PATRICIA CASTRO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8569/moc._n22.pdf", "ementa": "Concede mo\u00e7\u00e3o de aplausos \u00e0 Senhora Aline Medeiros - Secret\u00e1ria Adjunta de Sa\u00fade de Ca\u00e7apava do Sul \u2014RS."}, {"id": "8575", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/", "ementa": "Concede mo\u00e7\u00e3o de aplauso ao Trovador e Pajador, Erivelton Trindade, pelo 2 lugar na categoria pajada na festa do carreteiro em S\u00e3o Luiz Gonzaga."}, {"id": "8576", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MIRELLA BIACCHI", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8576/moc._n24.pdf", "ementa": "CONCEDE MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 UFSM PELO TRABALHO EM PROL DO RECONHECIMENTO DO GEOPARQUE DE CA\u00c7APAVA DO SUL PELA UNESCO."}, {"id": "8577", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MIRELLA BIACCHI", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8577/moc._n25.pdf", "ementa": "CONCEDE MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00c0 UNIPAMPA PELO TRABALHO EM PROL DO RECONHECIMENTO DO GEOPARQUE DE CA\u00c7APAVA DO SUL PELA UNESCO."}, {"id": "8634", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JUSSARETE VARGAS", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8634/moc._n26.pdf", "ementa": "\"Concede mo\u00e7\u00e3o de aplausos ao 26\u00b0 Jantar Italiano promovido pelo Rotary Club de Ca\u00e7apava do Sul\"."}, {"id": "8676", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8676/moc._n27.pdf", "ementa": "Concede mo\u00e7\u00e3o de aplauso a Associa\u00e7\u00e3o de Trovadores Ruy Freitas, pelos 23 anos de funda\u00e7\u00e3o, um verdadeiro patrim\u00f4nio tradicionalista, social, hist\u00f3rico e Cultural de Ca\u00e7apava do Sul/RS."}, {"id": "8695", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8695/moc._n28.pdf", "ementa": "Concede mo\u00e7\u00e3o de aplauso ao time de futebol Clube Atl\u00e9tico Ga\u00facho fundado em 01/07/2021."}, {"id": "8696", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "SILVIO TONDO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8696/moc._n29.pdf", "ementa": "\"Mo\u00e7\u00e3o de voto de aplauso a CFC MACIEL.\""}, {"id": "8700", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "SILVIO TONDO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8700/moc._n30.pdf", "ementa": "\"Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso a Loja Comercial Ragagnin\""}, {"id": "8702", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8702/moc._n31.pdf", "ementa": "Concede mo\u00e7\u00e3o de aplauso ao Clube Ca\u00e7a e Pesca, pelos 45 anos de funda\u00e7\u00e3o, desse importante patrim\u00f4nio social e esportivo de Ca\u00e7apava do Sul/RS."}, {"id": "8721", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JUSSARETE VARGAS", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8721/moc._n32.pdf", "ementa": "\"Concede mo\u00e7\u00e3o de aplausos ao PROERD (Programa Educacional de Resistencia as Drogas e \u00e0 Viol\u00eancia) que no dia 15 de julho completa 25 anos de atua\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s da Brigada Militar\"."}, {"id": "8730", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8730/moc._n33.pdf", "ementa": "Concede mo\u00e7\u00e3o de aplauso a equipe de v\u00f4lei ca\u00e7apavana VMC que participou do torneio misto da fronteira sagrando-se campe\u00e3, o evento aconteceu em Santana do Livramento.\""}, {"id": "8733", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8733/moc._n34.pdf", "ementa": "Concede mo\u00e7\u00e3o de aplauso a Escola Augusto Vitor Costa pelo anivers\u00e1rio de 43 anos, transformando e construindo cidad\u00e3os e cidad\u00e3s atrav\u00e9s da educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "8771", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8771/moc._n35.pdf", "ementa": "Concede mo\u00e7\u00e3o de aplausos a Rodrigo Machado da Silveira, pelo resultado conquistado no 15\u00b0 FENART (Festival Nacional de Arte Tradi\u00e7\u00e3o Ga\u00facha) que ocorreu na cidade de Irati no Paran\u00e1, pela excelente apresenta\u00e7\u00e3o e pelo primeiro lugar declama\u00e7\u00e3o Masculino categoria veterano, sagrando-se campe\u00e3o nacional."}, {"id": "8777", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e2mara de Vereadores", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8777/moc._n36.pdf", "ementa": "\"Concede mo\u00e7\u00e3o de aplausos pelos 80 anos do Hospital de Caridade Dr. Victor Lang.\""}, {"id": "8823", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e2mara de Vereadores", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8823/moc._n37.pdf", "ementa": "Concede mo\u00e7\u00e3o de aplauso a Empresa Grupo Monego pelos 50 anos de atividade em nosso Mun\u00edcipio."}, {"id": "8857", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8857/moc._n38.pdf", "ementa": "Concede mo\u00e7\u00e3o de aplausos aos membros da Augusta Benem\u00e9rita Excelsa e Respeit\u00e1vel Loja Simb\u00f3lica Coriolano Castro, pela passagem do dia do ma\u00e7om, no dia 20 de agosto."}, {"id": "8858", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8858/moc._n39.pdf", "ementa": "Concede mo\u00e7\u00e3o de aplausos aos membros da Augusta e Respeit\u00e1vel Loja Simb\u00f3lica Recupera\u00e7\u00e3o, pela passagem do dia do ma\u00e7om, no dia 20 de agosto."}, {"id": "8881", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8881/moc._n40.pdf", "ementa": "Concede mo\u00e7\u00e3o de aplauso ao SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS, pelos 61 anos de funda\u00e7\u00e3o, sendo uma institui\u00e7\u00e3o que proporciona muitas conquistas aos trabalhadores do campo e para a agricultura familiar em Ca\u00e7apava do Sul/RS."}, {"id": "8880", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8880/moc._n41.pdf", "ementa": "Concede mo\u00e7\u00e3o de aplauso ao PIQUETE DE LA\u00c7ADORES GUARDA VELHA, pelos 45 anos de funda\u00e7\u00e3o, sendo o mesmo, um verdadeiro patrim\u00f4nio tradicionalista, social e Cultural de Ca\u00e7apava do Sul/RS."}, {"id": "8882", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8882/moc._n42.pdf", "ementa": "Concede mo\u00e7\u00e3o de aplauso as Vereadoras Jussarete Vargas e Mirella Biacchi, pelo reconhecimento alcan\u00e7ado atrav\u00e9s do pr\u00eamio Mulheres Brilhantes, de Ca\u00e7apava do Sul/RS."}, {"id": "8883", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8883/moc._n43.pdf", "ementa": "Concede mo\u00e7\u00e3o de aplauso ao GRUPO CLARA NUNES, pelos 35 anos de funda\u00e7\u00e3o, sendo o mesmo, um verdadeiro patrim\u00f4nio da dan\u00e7a e cultura afro de Ca\u00e7apava do Sul/RS."}, {"id": "8906", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MIRELLA BIACCHI", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8906/moc._n44.pdf", "ementa": "Concede Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0s cooperativas Sicredi Regi\u00e3o Centro e a Cooperativa Trit\u00edcola Ca\u00e7apavana ( Cotrisul) que em parceria com a Prefeitura Municipal fizeram a instala\u00e7\u00e3o do totem junto ao Forte Dom Pedro II, o qual faz uma homenagem ao amor por nossa Cidade."}, {"id": "8914", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8914/moc._n45.pdf", "ementa": "Concede mo\u00e7\u00e3o de aplauso ao PIQUETE RONDA DAS SESMARIAS, pelos 45 anos de funda\u00e7\u00e3o."}, {"id": "8917", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MIRELLA BIACCHI", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8917/moc._n46.pdf", "ementa": "Concede Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Clube Harmonia pela passagem dos seus 52 anos que acorreu dia 09 de setembro de 2023 o Clube Harmonia tr\u00e1s na sua hist\u00f3ria a luta pela conserva\u00e7\u00e3o da cultura e da identidade negra no munic\u00edpio de Ca\u00e7apava do Sul."}, {"id": "8921", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO, SILVIO TONDO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8921/moc._n47.pdf", "ementa": "Manifesta Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio ao Decreto 11.615, datado de 21 de julho de 2023, que obsta a livre ca\u00e7a ao Javali."}, {"id": "8923", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MIRELLA BIACCHI", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8923/moc._n48.pdf", "ementa": "Concede Mo\u00e7\u00e3o de aplausos ao Corpo de Bombeiros de Ca\u00e7apava do Sul, que est\u00e1 prestando relevante servi\u00e7os de ajuda as v\u00edtimas das fortes chuvas que causaram preju\u00edzos e destrui\u00e7\u00e3o a v\u00e1rias cidades do estado do Rio Grande do Sul, recolhendo donativos e fazendo o\u2022 transporte dos mesmos at\u00e9 as cidades atingidas pelas enchentes."}, {"id": "8947", "ano": "2023", "numero": "49", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JUSSARETE VARGAS", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8947/moc._n49.pdf", "ementa": "\"Concede mo\u00e7\u00e3o de aplausos a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o de Ca\u00e7apava do Sul pelo destaque no \u00cdndice Municipal de Educa\u00e7\u00e3o do Rio Grande do Sul\"."}, {"id": "8951", "ano": "2023", "numero": "50", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8951/moc._n50.pdf", "ementa": "\"Concede mo\u00e7\u00e3o de aplausos a Associa\u00e7\u00e3o Ca\u00e7apavana de Futsal - ACF\"."}, {"id": "8957", "ano": "2023", "numero": "51", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JUSSARETE VARGAS", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8957/moc._n51.pdf", "ementa": "\"Concede mo\u00e7\u00e3o de aplausos a advogada Miriam Chagas de Freitas pela inaugura\u00e7\u00e3o do seu escrit\u00f3rio de advocacia\"."}, {"id": "8982", "ano": "2023", "numero": "52", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8982/moc._n52.pdf", "ementa": "Concede mo\u00e7\u00e3o de aplauso ao Grupo Fida pelos 69 anos de atividade em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "9006", "ano": "2023", "numero": "53", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CAIO CASANOVA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9006/moc._n53.pdf", "ementa": "Concede Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso a Giovana Lopes, 1\u00b0 Princesa da II Festa do Azeite de Oliva de Ca\u00e7apava do Sul."}, {"id": "9007", "ano": "2023", "numero": "54", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIS FERNANDO TORRES", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9007/moc._n54.pdf", "ementa": "Concede Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Senhor Vagner Nunes Ramires - Vav\u00e1, pelo recebimento do Cordel de Mestre em Capoeira, ocorrido no \u00faltimo domingo dia 15 de outubro nas depend\u00eancias da Unipampa."}, {"id": "9015", "ano": "2023", "numero": "55", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9015/moc._n55.pdf", "ementa": "Concede mo\u00e7\u00e3o de aplauso a Escola Estadual Dinarte Ribeiro pelos 104 anos de atividade em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "9021", "ano": "2023", "numero": "56", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON LUIS GON\u00c7ALVES", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9021/moc._n56.pdf", "ementa": "Concede mo\u00e7\u00e3o de apoio \u00e0 reposi\u00e7\u00e3o inflacion\u00e1ria de 32% ao efetivo da Brigada Militar e Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Sul."}, {"id": "9022", "ano": "2023", "numero": "57", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e2mara de Vereadores", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9022/moc._n57.pdf", "ementa": "\"Concede Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso a Giovana Lopes, 1\u00b0 Princesa da II Festa do Azeite de Oliva de Ca\u00e7apava do Sul\"."}, {"id": "9031", "ano": "2023", "numero": "58", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "SILVIO TONDO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9031/moc._n58.pdf", "ementa": "\"Concede Mo\u00e7\u00e3o de Apoio ao Congresso Nacional (C\u00e2mara dos Deputados e Senado Federal), em face da tentativa de legaliza\u00e7\u00e3o do aborto por meio da ADPF 442 (Argui\u00e7\u00e3o de Descumprimento de Preceito Fundamental 442), a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das compet\u00eancias do Poder Legislativo e de se evitar um poss\u00edvel ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal\"."}, {"id": "9059", "ano": "2023", "numero": "59", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9059/moc._n59.pdf", "ementa": "Concede mo\u00e7\u00e3o de aplauso ao Grupo Escoteiro Clareira na Mata, com 42 anos de atua\u00e7\u00e3o em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "9106", "ano": "2023", "numero": "60", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JUSSARETE VARGAS", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9106/moc._n60.pdf", "ementa": "\"Concede mo\u00e7\u00e3o de aplausos a Vit\u00f3rio de Souza Casanova pela brilhante apresenta\u00e7\u00e3o no FEMUC (Festival Estudantil Municipal da Can\u00e7\u00e3o)\"."}, {"id": "9110", "ano": "2023", "numero": "61", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JUSSARETE VARGAS", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9110/moc._n61.pdf", "ementa": "\"Concede Mo\u00e7\u00e3o de aplausos ao Sr. Jos\u00e9 Odair Scorsatto, pelo bel\u00edssimo trabalho que vemdesempenhando como Presidente do FGTAS\"."}, {"id": "9116", "ano": "2023", "numero": "62", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "SILVIO TONDO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9116/moc._n62.pdf", "ementa": "\"Concede Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso a atleta Ca\u00e7apavana Maria Lu\u00edza Dias convocada, para Sele\u00e7\u00e3o. Brasileira Feminina Sub-15 de Futebol\"."}, {"id": "9117", "ano": "2023", "numero": "63", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "SILVIO TONDO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9117/moc._n63.pdf", "ementa": "\"Concede Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Grupo de Dan\u00e7a Filhos de Gandhi e Escola Municipal Augusto Vitor Costa pelo Evento alusivo a Semana da Consci\u00eancia Negra\"."}, {"id": "9124", "ano": "2023", "numero": "64", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9124/moc._n64.pdf", "ementa": "Concede mo\u00e7\u00e3o de aplauso a Brigada Militar pelos 186 anos de sua funda\u00e7\u00e3o."}, {"id": "9123", "ano": "2023", "numero": "65", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9123/moc._n65.pdf", "ementa": "Concede mo\u00e7\u00e3o de aplauso aos pilotos Darcy Rech Jr e Juliano Taschetto pela primeira coloca\u00e7\u00e3o na \u2022 categoria C, conquistado neste \u00faltimo final de semana no Aut\u00f3dromo de Tarum\u00e3, RS na pen\u00faltima etapa da Copa Classic."}, {"id": "9125", "ano": "2023", "numero": "66", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9125/moc._n66.pdf", "ementa": "Concede mo\u00e7\u00e3o de aplauso aos pilotos Ciro Rosa e Daniel Miranda pela segunda coloca\u00e7\u00e3o na categoria TC conquistado neste \u00faltimo final de semana no Aut\u00f3dromo de Tarum\u00e3, RS na pen\u00faltima etapa da Copa Classic."}, {"id": "9126", "ano": "2023", "numero": "67", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9126/moc._n67.pdf", "ementa": "Concede mo\u00e7\u00e3o de aplauso ao piloto Eduardo Lima pela segunda coloca\u00e7\u00e3o na categoria B conquistado neste \u00faltimo final de semana no Aut\u00f3dromo de Tarum\u00e3, RS na pen\u00faltima etapa da Copa Classic."}, {"id": "9134", "ano": "2023", "numero": "68", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9134/moc._n68.pdf", "ementa": "Concede mo\u00e7\u00e3o de aplauso a Loja Dudu Ve\u00edculos em raz\u00e3o da sua reinaugura\u00e7\u00e3o."}, {"id": "9135", "ano": "2023", "numero": "69", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CAIO CASANOVA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9135/moc._n69.pdf", "ementa": "Concede Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso a Natasha da Silva, eleita Soberana 2023 da Escola Estadual Nossa Senhora da Assun\u00e7\u00e3o."}, {"id": "9137", "ano": "2023", "numero": "70", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA, SILVIO TONDO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9137/moc._n70.pdf", "ementa": "\"Concede Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso \u00e0 \u00f3tica L\u00edder pelo Anivers\u00e1rio de 41 anos\"."}, {"id": "9139", "ano": "2023", "numero": "71", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9139/moc._n71.pdf", "ementa": "\"Concede Mo\u00e7\u00e3o de aplausos alusivo aos 19 anos de programa\u00e7\u00e3o da R\u00e1dio Comunit\u00e1ria Portal FM 87.9\"."}, {"id": "9155", "ano": "2023", "numero": "72", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "SILVIO TONDO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9155/moc._n72.pdf", "ementa": "\"Concede Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso a Escola de Patina\u00e7\u00e3o Sonhos sobre Rodas pelo Show Anual de Patina\u00e7\u00e3o Elements\"."}, {"id": "9158", "ano": "2023", "numero": "73", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9158/moc._n73.pdf", "ementa": "Concede mo\u00e7\u00e3o de aplauso a Erivelton Trindade pela conquista que ocorreu ontem na sua 360 edi\u00e7\u00e3o, parab\u00e9ns pela excelente apresenta\u00e7\u00e3o e pelo terceiro lugar em duas modalidades Trova Campeira e Pajada."}, {"id": "9170", "ano": "2023", "numero": "74", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MIRELLA BIACCHI", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9170/moc._n74.pdf", "ementa": "Concede Mo\u00e7\u00e3o de aplausos a UNIPAMPA Campus de Ca\u00e7apava do Sul, por sediar e organizar o 15\u00b0 Sal\u00e3o internacional de Ensino, Pesquisa e Extens\u00e3o (Siepe), onde teve como tema a \"Ci\u00eancia, Geodiversidade e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel\"."}, {"id": "9173", "ano": "2023", "numero": "75", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JUSSARETE VARGAS", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9173/moc._n75.pdf", "ementa": "\"Concede mo\u00e7\u00e3o de aplausos a Graciela Gonsalves Borba\""}, {"id": "9174", "ano": "2023", "numero": "76", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JUSSARETE VARGAS", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9174/moc._n76.pdf", "ementa": "\"Concede mo\u00e7\u00e3o de aplausos ao PROERD (Programa Educacional de Resistencia as Drogas e \u00e0 Viol\u00eancia) pela linda Formatura dos alunos que participam do projeto\"."}, {"id": "9175", "ano": "2023", "numero": "77", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "PATRICIA CASTRO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9175/moc._n77.pdf", "ementa": "Concede mo\u00e7\u00e3o de aplausos \u00e0 Invernada Art\u00edstica Herdeiros Da Tradi\u00e7\u00e3o CTG Sentinela Do Forte - Ca\u00e7apava do Sul - RS."}, {"id": "9182", "ano": "2023", "numero": "78", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9182/moc._n78.pdf", "ementa": "Concede mo\u00e7\u00e3o de aplauso a AABB pelos 25 anos em nosso municipio."}, {"id": "9188", "ano": "2023", "numero": "79", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "SILVIO TONDO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9188/moc._n79.pdf", "ementa": "\"Concede Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Corpo de Bombeiros Militar de Ca\u00e7apava do sul pela Formatura do Projeto Institucional do CBMRS Bombeiro Mirim 2023\"."}, {"id": "9189", "ano": "2023", "numero": "80", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "SILVIO TONDO, JUSSARETE VARGAS", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/", "ementa": "\"Concede Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso \u00e0 Igreja Assembl\u00e9ia de Deus pelos 50 anos do C\u00edrculo de Ora\u00e7\u00e3o\"."}, {"id": "9212", "ano": "2023", "numero": "81", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9212/moc._n81.pdf", "ementa": "Concede mo\u00e7\u00e3o de aplauso as farm\u00e1cias Droga Giro , pelos 87 anos de funda\u00e7\u00e3o, atuando na  sa\u00fade dos Ca\u00e7apavano(a)s."}, {"id": "9238", "ano": "2023", "numero": "82", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JUSSARETE VARGAS", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9238/moc._n82.pdf", "ementa": "\"Concede mo\u00e7\u00e3o de aplausos a Secretaria de A\u00e7\u00e3o Social pela organiza\u00e7\u00e3o da linda Festa de Natal realizada no dia 17 de Dezembro de 2023\"."}, {"id": "9243", "ano": "2023", "numero": "83", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "SILVIO TONDO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9243/moc._n83.pdf", "ementa": "\"Concede Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso a Equipe de Futsal Betas pelo T\u00edtulo do Campeonato Municipal de Futsal\"."}, {"id": "9244", "ano": "2023", "numero": "84", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "SILVIO TONDO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9244/moc._n84.pdf", "ementa": "\"Concede Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso a Equipe de Futsal Real Minas pelo T\u00edtulo do Campeonato Municipal de Futsal Feminino\"."}, {"id": "9247", "ano": "2023", "numero": "85", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "SILVIO TONDO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9247/moc._n85.pdf", "ementa": "\"Concede Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso a Equipe de Futsal \u00c1guias Douradas pelo Vice Campeonato Municipal de Futsal Feminino\"."}, {"id": "9245", "ano": "2023", "numero": "86", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "SILVIO TONDO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9245/moc._n86.pdf", "ementa": "\"Concede Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso a Equipe Progresso/Pedreira pelo T\u00edtulo do Campeonato Municipal de Futsal Masculino 50+\"."}, {"id": "9246", "ano": "2023", "numero": "87", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA, SILVIO TONDO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9246/moc._n87.pdf", "ementa": "\"Concede Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso as Equipes de Futsal da Escola PRO-SOCCER pelos in\u00fameros t\u00edtulos no Campeonato Municipal de Futsal\"."}, {"id": "9250", "ano": "2023", "numero": "88", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JUSSARETE VARGAS", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9250/moc._n88.pdf", "ementa": "\"Concede mo\u00e7\u00e3o de aplausos aos propriet\u00e1rios da Loja Zuha, que inaugurou no dia 21 de Dezembro de 2023\""}, {"id": "9255", "ano": "2023", "numero": "89", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9255/moc._n89.pdf", "ementa": "\"Concede Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos servidores da Pol\u00edcia Civil da Delegacia Especializada na Repress\u00e3o aos Crimes Rurais e Abigeato - DECRAB/Bag\u00e9.\""}, {"id": "8184", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "8PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIS FERNANDO TORRES", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8184/pedido_de_inf_n01.pdf", "ementa": "\"Solicita Informa\u00e7\u00f5es do Poder Executivo Municipal, sobre todos os\r\nprocedimentos realizados pelo munic\u00edpio via Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Sa\u00fade Vale do Jacui.\""}, {"id": "8267", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "8PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "SILVIO TONDO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8267/pedid._info._02.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RESPEITO DOS TERMOS DE CESS\u00c3O DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS."}, {"id": "8268", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "8PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIS FERNANDO TORRES", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8268/pedid._info._03.pdf", "ementa": "Solicita Informa\u00e7\u00f5es do Poder Executivo Municipal, sobre a frota de ve\u00edculos pr\u00f3prios e os gastos com transporte terceirizado de pacientes para outros munic\u00edpios via Secretaria Municipal de Sa\u00fade."}, {"id": "8289", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "8PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "SILVIO TONDO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8289/pedid._info._04.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Poder Executivo."}, {"id": "8290", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "8PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIS FERNANDO TORRES", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8290/pedid._info._05.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Poder Executivo."}, {"id": "8329", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "8PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIS FERNANDO TORRES", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8329/pedid._info._n06.pdf", "ementa": "Solicita Informa\u00e7\u00f5es do Poder Executivo Municipal, sobre os recursos destinados a reforma do est\u00e1dio municipal Aristides de Macedo."}, {"id": "8347", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "8PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIS FERNANDO TORRES", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8347/pedid._info._n_07.pdf", "ementa": "Solicita Informa\u00e7\u00f5es do Poder Executivo Municipal, de que forma est\u00e3o sendo assistidos os alunos da Escola Municipal Inoc\u00eancio Prates Chaves que se \r\nencontra em reforma, principalmente aquele que necessitam de transporte escolar."}, {"id": "8348", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "8PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIS FERNANDO TORRES", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8348/pedid._info._n_08.pdf", "ementa": "Solicita Informa\u00e7\u00f5es do Poder Executivo Municipal, conforme oficio n\u00b0 251/2023/SMS em reposta ao Pedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00b0 05/2023 de autoria deste vereador, solicito a identifica\u00e7\u00e3o de gestor e fiscal de contrato, respons\u00e1veis pela fiscaliza\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos terceirizados para o transporte de paciente \r\npara outros munic\u00edpios."}, {"id": "8349", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "8PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8349/pedid._info._n_09.pdf", "ementa": "\"SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES DO PODER EXECUTIVO\""}, {"id": "8364", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "8PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "SILVIO TONDO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8364/pedid._info._n10.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RESPEITO DOS TERMOS DE PERMUTA DE SERVIDORES P\u00daBLICOS."}, {"id": "8365", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "8PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIS FERNANDO TORRES", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8365/pedid._info._n11.pdf", "ementa": "Solicita Informa\u00e7\u00f5es do Poder Executivo Municipal, sobre o Cadastro \u00danico E Bolsa Fam\u00edlia no munic\u00edpio de Ca\u00e7apava do Sul."}, {"id": "8378", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "8PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "SILVIO TONDO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8378/pedid._info._n12.pdf", "ementa": "\"Solicita informa\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo\""}, {"id": "8379", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "8PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8379/pedid._info._n13.pdf", "ementa": "\"Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Poder Executivo Municipal, referente ao Parque da Fonte do Mato\""}, {"id": "8380", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "8PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8380/pedid._info._n14.pdf", "ementa": "\"Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Poder Executivo Municipal, referente a reforma do Gin\u00e1sio das Minas do Camaqu\u00e3\""}, {"id": "8392", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "8PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIS FERNANDO TORRES", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8392/pedid._info._n15.pdf", "ementa": "Solicita Informa\u00e7\u00f5es do Poder Executivo Municipal, sobre os procedimentos de castra\u00e7\u00e3o no CBEA - Centro de Bem Estar Animal do munic\u00edpio de Ca\u00e7apava do Sul."}, {"id": "8455", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "8PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8455/pedid._info._n16.pdf", "ementa": "\"Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Poder Executivo Municipal, referente ao atendimento no posto de sa\u00fade das Caieiras.\""}, {"id": "8456", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "8PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8456/pedid._info._n17.pdf", "ementa": "\"Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Poder Executivo Municipal, referente ao atendimento no posto de sa\u00fade na Coxilha S\u00e3o Jos\u00e9.\""}, {"id": "8473", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "8PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8473/pedid._info._n18.pdf", "ementa": "\"SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES DO PODER EXECUTIVO\"."}, {"id": "8474", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "8PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8474/pedid._info._n19.pdf", "ementa": "\"SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES DO PODER EXECUTIVO\"."}, {"id": "8490", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "8PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "CAIO CASANOVA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8490/pedid._info._n20.pdf", "ementa": "\"Solicita informa\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo\"."}, {"id": "8520", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "8PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8520/pedid._info._n21.pdf", "ementa": "\"SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES DO PODER EXECUTIVO\""}, {"id": "8526", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "8PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIS FERNANDO TORRES", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8526/pedid._info._n22.pdf", "ementa": "Solicita Informa\u00e7\u00f5es do - Poder Executivo Municipal, sobre o funcionamento, do Conselho Municipal de Desporto - CMD."}, {"id": "8540", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "8PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8540/pedid._info._n23.pdf", "ementa": "\"SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES DO PODER EXECUTIVO\""}, {"id": "8541", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "8PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARQUINHO VIVIAN", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8541/pedid._info._n24.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Poder Executivo a respeito dos servidores da Educa\u00e7\u00e3o em Regime Especial de Trabalho no Munic\u00edpio de Ca\u00e7apava do Sul/RS."}, {"id": "8583", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "8PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIS FERNANDO TORRES", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8583/pedid._info._n25.pdf", "ementa": "Solicita Informa\u00e7\u00f5es do Poder Executivo Municipal, sobre qual o motivo da Administra\u00e7\u00e3o Municipal n\u00e3o ter realizado o repasse referente a 2 0 parcela da Autonomia Financeira \u00e0s escolas municipais e EMEIs do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "8608", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "8PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8608/pedid._info._n26.pdf", "ementa": "Solicita Informa\u00e7\u00e3o do Poder Executivo Municipal, a respeito de onde se encontra o Ve\u00edculo que foi destinado para as Agentes de Endemias - Ca\u00e7apava do Sul-RS."}, {"id": "8609", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "8PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "PATRICIA CASTRO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8609/pedid._info._n27.pdf", "ementa": "Solicita Informa\u00e7\u00e3o do Poder Executivo Municipal, a respeito de como \u00e9 feito o agendamento de consultas da Unidade M\u00f3vel para os moradores da localidade das Minas do Camaqu\u00e3 - Ca\u00e7apava do Sul- RS."}, {"id": "8613", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "8PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "PATRICIA CASTRO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8613/pedid._info._n28.pdf", "ementa": "Solicita Informa\u00e7\u00e3o do Poder Executivo Municipal, a respeito do Funcionamento e da Carga Hor\u00e1ria dos funcion\u00e1rios do Posto de Sa\u00fade das Minas Do Camaqu\u00e3 Ca\u00e7apava do Sul-RS."}, {"id": "8614", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "8PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "CAIO CASANOVA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8614/pedid._info._n29.pdf", "ementa": "\"Solicita informa\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo.\""}, {"id": "8615", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "8PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "PATRICIA CASTRO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8615/pedid._info._n30.pdf", "ementa": "Solicita Informa\u00e7\u00e3o do Poder Executivo Municipal, a respeito de onde foi usada a emenda no Valor de 250.000,00 que foi destinada para a reforma do Gin\u00e1sio das Minas Do Camaqu\u00e3 - Ca\u00e7apava do Sul-RS."}, {"id": "8630", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "8PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8630/pedid._info._n31.pdf", "ementa": "\"SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES DO PODER EXECUTIVO\"."}, {"id": "8637", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "8PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "JUSSARETE VARGAS", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8637/pedid._info._n32.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria da Sa\u00fade, quais os Neurologistas que atendem o nosso Munic\u00edpio? quantas consultas mensais? como \u00e9 feito o agendamento das consultas? e se essas consultas s\u00e3o feitas pelo SUS ou pelo Consorcio Vale do Jacu\u00ed?"}, {"id": "8749", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "8PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIS FERNANDO TORRES", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8749/pedid._info._n33.pdf", "ementa": "Solicita Informa\u00e7\u00f5es do Poder Executivo Municipal, sobre o novos contratos firmados entre prefeitura municipal e a empresa respons\u00e1vel pela coleta, transporte e destina\u00e7\u00e3o final do lixo dom\u00e9stico no munic\u00edpio de Ca\u00e7apava do Sul."}, {"id": "8748", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "8PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIS FERNANDO TORRES", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8748/moc._n34.pdf", "ementa": "Solicita Informa\u00e7\u00f5es do Poder Executivo Municipal, sobre, o cronograma de aplica\u00e7\u00e3o do recurso federal repassado ao munic\u00edpio de Ca\u00e7apava do Sul atrav\u00e9s da Lei Paulo Gustavo."}, {"id": "8818", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "8PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARQUINHO VIVIAN", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8818/pedid._info._n35.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Poder Executivo a respeito dos Servidores que gozam de Fun\u00e7\u00e3o Gratificada e Cargos em Comiss\u00e3o no Munic\u00edpio de Ca\u00e7apava do Sul/RS."}, {"id": "8819", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "8PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARQUINHO VIVIAN", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8819/pedid._info._n36.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Poder Executivo a respeito do \u00edndice atualizado de Despesa com Pessoal do Munic\u00edpio de Ca\u00e7apava do Sul/RS."}, {"id": "8865", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "8PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "SILVIO TONDO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8865/pedid._info._n37.pdf", "ementa": "\"Solicita informa\u00e7\u00f5es do Poder Executivo Municipal sobre quem s\u00e3o os membros do Conselho Municipal de Transito e da JARI\"."}, {"id": "8892", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "8PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIS FERNANDO TORRES", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8892/pedid._info._n38.pdf", "ementa": "Solicita Informa\u00e7\u00f5es do Poder Executivo Municipal, sobre, quais os crit\u00e9rios adotados para sele\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de cestas b\u00e1sicas que ser\u00e3o adquiridas atrav\u00e9s do cronograma de Desembolso do Convenio/Cadastro SIAFI, no valor de R$ 217.001,31, recurso este destinado \u00e0 Defesa Civil Municipal."}, {"id": "8955", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "8PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIS FERNANDO TORRES", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8955/pedid._info._n39.pdf", "ementa": "Solicita Informa\u00e7\u00f5es do Poder Executivo Municipal, qual o motivo do Executivo Municipal n\u00e3o manifestar qualquer interesse em desenvolver as indica\u00e7\u00f5es n\u00b0 73/2023, que trata sobre a implanta\u00e7\u00e3o do programa \"Farm\u00e1cia Solid\u00e1ria\" e n\u00b0117/2023, que trata sobre a implanta\u00e7\u00e3o do Banco Municipal de Alimentos, no munic\u00edpio de Ca\u00e7apava do Sul. Ambas de autoria deste vereador"}, {"id": "8956", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "8PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIS FERNANDO TORRES", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8956/pedid._info._n40.pdf", "ementa": "Solicita Informa\u00e7\u00f5es do Poder Executivo Municipal, sobre os valores gastos com exames e consultorias realizados atrav\u00e9s do Cons\u00f3rcio Intermunicipal Vale do Jacu\u00ed."}, {"id": "8980", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "8PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARQUINHO VIVIAN", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8980/pedid._info._n41.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Poder Executivo Municipal a respeito da Lei n\u00b0 4.532, de 25 de julho de 2023, que disp\u00f5e acerca da divulga\u00e7\u00e3o na imprensa oficial e na internet, da rela\u00e7\u00e3o completa das Emendas Impositivas executadas."}, {"id": "9063", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "8PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "SILVIO TONDO, MARIANO TEIXEIRA, MARQUINHO VIVIAN, ZILMAR OLIVEIRA(MANO)", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9063/pedid._info._n42.pdf", "ementa": "\"Solicita informa\u00e7\u00f5es do Poder Executivo Municipal sobre a origem dos recursos referentes aos repasses \u00e0s entidades que foi noticiado nas redes sociais\r\noficiais do munic\u00edpio no dia 27 de outubro\"."}, {"id": "9064", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "8PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIS FERNANDO TORRES", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9064/pedid._info._n43.pdf", "ementa": "Solicita Informa\u00e7\u00f5es do Poder Executivo Municipal, sobre os im\u00f3veis locados pela prefeitura municipal."}, {"id": "9088", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "8PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIS FERNANDO TORRES", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9088/pedid._info._n44.pdf", "ementa": "Solicita Informa\u00e7\u00f5es do Poder  Executivo Municipal, reitera o pedido  de informa\u00e7\u00e3o n\u00b0 4012023 sobre os valores gastos com exames e consultorias realizados atrav\u00e9s do Cons\u00f3rcio Intermunicipal Vale do Jacui."}, {"id": "9149", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "8PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "PATRICIA CASTRO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9149/pedid._info._n45.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es do Poder Executivo sobre o dep\u00f3sito de lixo ocorrido na Rua do Aterro - Ca\u00e7apava do Sul-RS."}, {"id": "9164", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "8PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIS FERNANDO TORRES", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9164/pedid._info._n46.pdf", "ementa": "Solicita Informa\u00e7\u00f5es do Poder Executivo Municipal, sobre a situa\u00e7\u00e3o do processo de reconstru\u00e7\u00e3o da ponte na localidade do Bom Jardin."}, {"id": "8151", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8151/pedido_de_prov_n01.pdf", "ementa": "\"Solicita provid\u00eancias ao Poder Executivo Municipal, que efetue reparos, patrolamento e encascalhamento na estrada do Frigor\u00edfico -\r\nInterior do Munic\u00edpio.\""}, {"id": "8152", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8152/pedido_de_prov_n02.pdf", "ementa": "\"Solicita provid\u00eancias ao Poder Executivo Municipal, que efetue reparos, patrolamento e encascalhamento na estrada do lrapu\u00e1 - Interior do Munic\u00edpio.\""}, {"id": "8153", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8153/pedido_de_prov_n03.pdf", "ementa": "\"Solicita provid\u00eancias ao Poder Executivo Municipal, que efetue reparos, patrolamento e encascalhamento na estrada do Guarda Velha - Interior do Munic\u00edpio.\""}, {"id": "8154", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8154/pedido_de_prov_n04.pdf", "ementa": "\"Solicita provid\u00eancias ao Poder Executivo Municipal, que efetue reparos, patrolamento e encascalhamento na estrada da Picada Grande - Interior do Munic\u00edpio.\""}, {"id": "8155", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8155/pedido_de_prov_n05.pdf", "ementa": "\"Solicita provid\u00eancias ao Poder Executivo Municipal, que efetue reparos, patrolamento e encascalhamento na estrada da Picada Nossa Senhora das Gra\u00e7as - Interior do Munic\u00edpio.\""}, {"id": "8156", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8156/pedido_de_prov_n06.pdf", "ementa": "\"Solicita provid\u00eancias ao Poder Executivo Municipal, que efetue reparos, patrolamento e encascalhamento na estrada do Rinc\u00e3o de\r\nLourdes - Interior do Munic\u00edpio.\""}, {"id": "8157", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8157/pedido_de_prov_n07.pdf", "ementa": "\"Solicita provid\u00eancias ao Poder Executivo Municipal, que efetue reparos, patrolamento e encascalhamento na estrada do Rinc\u00e3o dos\r\nGodinhos - Interior do Munic\u00edpio.\""}, {"id": "8158", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8158/pedido_de_prov_n08.pdf", "ementa": "\"Solicita provid\u00eancias ao Poder Executivo Municipal, que efetue reparos, patrolamento e encascalhamento na estrada do Salso - Interior do Munic\u00edpio.\""}, {"id": "8159", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8159/pedido_de_prov_n09.pdf", "ementa": "\"Solicita provid\u00eancias ao Poder Executivo Municipal, que efetue reparos, patrolamento e encascalhamento na estrada da Mina do Andrade - Interior do Munic\u00edpio.\""}, {"id": "8160", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8160/pedido_de_prov_n10.pdf", "ementa": "\"Solicita provid\u00eancias ao Poder Executivo Municipal, que efetue reparos, patrolamento e encascalhamento na estrada da Pedra do\r\nSegredo - Interior do Munic\u00edpio.\""}, {"id": "8161", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8161/pedido_de_prov_n11.pdf", "ementa": "\"Solicita provid\u00eancias ao Poder Executivo Municipal, que efetue reparos, patrolamerito e encascalhamento na estrada da Furna - Interior do Munic\u00edpio.\""}, {"id": "8162", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8162/pedido_de_prov_n12.pdf", "ementa": "\"Solicita provid\u00eancias ao Poder Executivo Municipal, que efetue reparos, patrolamento e encascalhamento na estrada da Varzinha -\r\nInterior do Munic\u00edpio.\""}, {"id": "8163", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8163/pedido_de_prov_n13.pdf", "ementa": "\"Solicita provid\u00eancias ao Poder Executivo Municipal, que efetue reparos, patrolamento e encascalhamento na estrada da Cascata do Salso - Interior do Munic\u00edpio.\""}, {"id": "8164", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8164/pedido_de_prov_n14.pdf", "ementa": "\"Solicita provid\u00eancias ao Poder Executivo Municipal, que efetue reparos, patrolamento e encascalhamento na estrada do Santa Barbinha - Interior do Munic\u00edpio.\""}, {"id": "8165", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8165/pedido_de_prov_n15.pdf", "ementa": "\"Solicita provid\u00eancias ao Poder Executivo Municipal, que efetue reparos, patrolamento e encascalhamento na estrada do Passo da Promessa - Interior do Munic\u00edpio.\""}, {"id": "8166", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8166/pedido_de_prov_n16.pdf", "ementa": "\"Solicita provid\u00eancias ao Poder Executivo Municipal, que efetue reparos, patrolamento e encascalhamento na estrada do Rinc\u00e3o dos\r\nFarias - Interior do Munic\u00edpio.\""}, {"id": "8167", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8167/pedido_de_prov_n17.pdf", "ementa": "\"Solicita provid\u00eancias ao Poder Executivo Municipal, que efetue reparos, patrolamento e encascalhamento na estrada do Tarum\u00e3 - Interior do Munic\u00edpio.\""}, {"id": "8168", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8168/pedido_de_prov_n18.pdf", "ementa": "\"Solicita provid\u00eancias ao Poder Executivo Municipal, que efetue reparos, patrolamento e encascalhamento na estrada do Passo dos Mathias at\u00e9 a entrada do Rinc\u00e3o da Salete - Interior do Munic\u00edpio.\""}, {"id": "8169", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8169/pedido_de_prov_n19.pdf", "ementa": "\"Solicita provid\u00eancias ao Poder Executivo Municipal, que efetue reparos, patrolamento e encascalhamento na estrada do Rinc\u00e3o da Salete - Interior do Munic\u00edpio.\""}, {"id": "8170", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8170/pedido_de_prov_n20.pdf", "ementa": "\"Solicita provid\u00eancias ao Poder Executivo Municipal, que efetue a reforma geral da pracinha do Bairro Pinheiro.\""}, {"id": "8171", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8171/pedido_de_prov_n21.pdf", "ementa": "\"Solicita provid\u00eancias ao Poder Executivo Municipal, que efetue reparos na ponte do Passo do Umb\u00fa, se poss\u00edvel substituindo a mesma por ecoponte ou ponte de concreto\""}, {"id": "8172", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8172/pedido_de_prov_n22.pdf", "ementa": "\"Solicita provid\u00eancias ao Poder Executivo Municipal, que efetue reparos na ponte do Passo da Ch\u00e1cara, divisa com Santana da Boa Vista, se poss\u00edvel substituindo a mesma por ecoponte ou ponte de concreto\""}, {"id": "8173", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8173/pedido_de_prov_n23.pdf", "ementa": "\"Solicita provid\u00eancias ao Poder Executivo Municipal, que efetue reparos na ponte do Arroio Caraj\u00e1, se poss\u00edvel substituindo por ecoponte ou ponte de concreto\""}, {"id": "8174", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8174/pedido_de_prov_n24.pdf", "ementa": "\"Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras conserto, patrolamento e encascalhamento da estrada do Rinc\u00e3o da F\u00e9.\""}, {"id": "8175", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8175/pedido_de_prov_n25.pdf", "ementa": "\"Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras conserto, patrolamento e encascalhamento da estrada que passa no Cemit\u00e9rio dos Silva, no Faxinal.\""}, {"id": "8185", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8185/pedido_de_prov_n26.pdf", "ementa": "\"Solicita provid\u00eancias ao Poder Executivo Municipal, que efetue a coloca\u00e7\u00e3o de coletores de res\u00edduos (Lixeiras) em um alguns pontos estrat\u00e9gicos na Rua Quinze de Novembro, Bairro - Centro.\""}, {"id": "8186", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8186/pedido_de_prov_n27.pdf", "ementa": "\"Solicita provid\u00eancias, ao Poder Executivo Municipal, que realize Patrolamento e encascalhamento na Rua Patr\u00edcio Pazinato em frente ao n\u00famero 180, Bairro - Pazinato.\""}, {"id": "8187", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8187/pedido_de_prov_n28.pdf", "ementa": "\"Solicita provid\u00eancias ao Poder Executivo Municipal, que efetue a coloca\u00e7\u00e3o de coletores de res\u00edduos (Lixeiras) em um Ponto permanente na Rua Iracema Cidade, Bairro - Pinheiro.\""}, {"id": "8188", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8188/pedido_de_prov_n29.pdf", "ementa": "\"Solicita provid\u00eancias, ao Poder Executivo Municipal, para buscar solu\u00e7\u00f5es, em conjunto com o Munic\u00edpio de S\u00e3o Sep\u00e9, para a realiza\u00e7\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o de uma nova ponte na localidade do Santa Barbara, divisa entre os dois Munic\u00edpios, atrav\u00e9s de requerimento a defesa civil e Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o, visando buscar recursos para a referida obra.\""}, {"id": "8189", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8189/pedido_de_prov_n30.pdf", "ementa": "\"Solicita provid\u00eancias, ao Poder Executivo Municipal, que realize os devidos reparos na ponte do Passo do Moinho - interior do Mun\u00edcipio.\""}, {"id": "8190", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "SILVIO TONDO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8190/pedido_de_prov_n31.pdf", "ementa": "\"Solicita Provid\u00eancia do Poder Executivo Municipal.\""}, {"id": "8191", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "SILVIO TONDO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8191/pedido_de_prov_n32.pdf", "ementa": "\"Solicita Provid\u00eancia do Poder Executivo Municipal.\""}, {"id": "8192", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "SILVIO TONDO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8192/pedido_de_prov_n33.pdf", "ementa": "\"Solicita Provid\u00eancia do Poder Executivo Municipal.\""}, {"id": "8193", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "SILVIO TONDO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8193/pedido_de_prov_n34.pdf", "ementa": "\"Solicita Provid\u00eancia do Poder Executivo Municipal.\""}, {"id": "8194", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8194/pedido_de_prov_n35.pdf", "ementa": "\"Solicita provid\u00eancias, ao Poder Executivo Municipal, que realize os devidos reparos na ponte do Passo da Canoa - Interior do Mun\u00edcipio.\""}, {"id": "8195", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8195/pedido_de_prov_n36.pdf", "ementa": "\"Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras conserto, patrolamento e encascalhamento da estrada que desce na vila S\u00edtio do Pica Pau Amarelo, (Avia\u00e7\u00e3o).\""}, {"id": "8196", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8196/pedido_de_prov_n37.pdf", "ementa": "\"Solicita ao senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras conserto, patrolamento e encascalhamento da estrada que desce para o Balne\u00e1rio do Ronaldo na Avia\u00e7\u00e3o.\""}, {"id": "8197", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8197/pedido_de_prov_n38.pdf", "ementa": "\"Solicita do Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras que seja feita limpeza da cal\u00e7ada na rua General Os\u00f3rio Bairro Centro\"."}, {"id": "8198", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "SILVIO TONDO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8198/pedido_de_prov_n39.pdf", "ementa": "\"Solicita Provid\u00eancia do Poder Executivo Municipal.\""}, {"id": "8199", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "PAULO SERGIO DUTRA PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8199/pedido_de_prov_n40.pdf", "ementa": "\"Requer envio de correspond\u00eancia a senhora Secret\u00e1ria de Obras e Habita\u00e7\u00e3o, do Rio Grande do Sul, Izabel Christina Corta Matte. Solicitando a viabilidade de abertura de po\u00e7o artesiano na Estrada Princesa Isabel aceso a Localidade da Ch\u00e1cara dos Pinheiros com rede de \u00e1gua e reservat\u00f3rio no interior de Ca\u00e7apava do Sul.\""}, {"id": "8200", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "LUIS FERNANDO TORRES", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8200/pedido_de_prov_n41.pdf", "ementa": "\"Solicita provid\u00eancias do Poder Executivo Municipal, que seja feito a recupera\u00e7\u00e3o de uma boca de lobo que est\u00e1 totalmente danificada, no cruzamento da Rua Baltazar de Bem com a Rua Silva Jardim, Bairro Centro\"."}, {"id": "8206", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "JUSSARETE VARGAS", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8206/pedido_de_prov_n42.pdf", "ementa": "\"Solicita provid\u00eancias do Executivo Municipal que sejam feitos reparos nas seguintes Pracinhas do nosso Munic\u00edpio: Pracinha da V\u00e1 Duma no Forte, Pracinha Oswaldo Aranha em frente ao Hospital e Pracinha do Bairro Batista\"."}, {"id": "8201", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8201/pedido_de_prov_n43.pdf", "ementa": "\"Solicita do Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, inspe\u00e7\u00e3o e reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas na rua Carlos Lang n\u00b0 326, Bairro Vivian\"."}, {"id": "8235", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8235/ped._prov._44.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias ao Poder Executivo Municipal, que efetue a revitaliza\u00e7\u00e3o dos banheiros da Pra\u00e7a Rubens da Rosa Guedes."}, {"id": "8236", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8236/ped._prov._45.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias ao Poder Executivo Municipal, que efetue a revitaliza\u00e7\u00e3o dos banheiros da pra\u00e7a Osvaldo Aranha, em frente ao HCVL."}, {"id": "8237", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8237/ped._prov._46.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias ao Poder Executivo Municipal, efetue uma Revitaliza\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a do Cine Rodeio, Minas do Camaqu\u00e3."}, {"id": "8238", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8238/ped._prov_47.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias, ao Poder Executivo Municipal, para que efetue a coloca\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (quebra molas) na Avenida Lima e Silva, pr\u00f3ximo a Escola Patr\u00edcio Dias Ferreira."}, {"id": "8239", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8239/ped._prov_48.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias, ao Poder Executivo Municipal, para que efetue a coloca\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (quebra molas) na Avenida Pinheiro Machado em frente a Casa Espirita, pr\u00f3ximo a RGE."}, {"id": "8240", "ano": "2023", "numero": "49", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8240/ped._prov_49.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias, ao Poder Executivo Municipal, para que efetue a coloca\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (quebra molas) na Rua General Os\u00f3rio pr\u00f3ximo a distribuidora Titiu Beer."}, {"id": "8241", "ano": "2023", "numero": "50", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/", "ementa": "Solicita provid\u00eancias, ao Poder Executivo Municipal, para que efetue a coloca\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade (quebra molas) em pontos estrat\u00e9gicos na Rua Benjamim Constant."}, {"id": "8242", "ano": "2023", "numero": "51", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8242/ped._prov_51.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias ao Poder Executivo Municipal, que efetue reparos, patrolamento e encascalhamento na estrada das Pontas do Santa Barbara, a via encontra se bastante danificada."}, {"id": "8243", "ano": "2023", "numero": "52", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8243/ped._prov_52.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias ao Poder Executivo Municipal, que efetue a coloca\u00e7\u00e3o de tubula\u00e7\u00e3o para a solu\u00e7\u00e3o de Saneamento B\u00e1sico na Rua Alice Lang - Bairro Henriques."}, {"id": "8244", "ano": "2023", "numero": "53", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8244/pedid._prov._53.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias ao Poder Executivo Municipal, que efetue a revitaliza\u00e7\u00e3o e reparos na pracinha da Rua lju\u00ed com Jo\u00e3o Francisco Dorneles."}, {"id": "8245", "ano": "2023", "numero": "54", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8245/pedid._prov._54.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias, ao Poder Executivo Municipal, que efetue a instala\u00e7\u00e3o de telefone e internet no Posto de Sa\u00fade (ESF) das Caieiras - Interior do Munic\u00edpio."}, {"id": "8246", "ano": "2023", "numero": "55", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8246/pedid._prov._55.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias, ao Poder Executivo Municipal, que realize a retirada de res\u00edduos (lixo) no final da Rua Padre J\u00falio Marin - Bairro - Batista."}, {"id": "8248", "ano": "2023", "numero": "56", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8248/pedid._prov._56.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias ao Poder Executivo Municipal, que efetue reparos, patrolamento e escascalhamento da estrada do \"Correio\" que liga a RS-357 \u00e0 BR-153, a via se encontra bastante danificada."}, {"id": "8249", "ano": "2023", "numero": "57", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8249/pedid._prov._57.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias, ao Poder Executivo Municipal, que realize Patrolamento e encascalhamento na Rua Padre J\u00falio Marin \u2014 Bairro - Batista."}, {"id": "8250", "ano": "2023", "numero": "58", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "SILVIO TONDO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8250/pedid._prov._58.pdf", "ementa": "Solicita Provid\u00eancia do poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, que seja feito a reforma da ponte da localidade do Salsinho."}, {"id": "8251", "ano": "2023", "numero": "59", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8251/pedid._prov._59.pdf", "ementa": "Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras conserto, patrolamento e encascalhamento da rua Valdemar Seixas, Bairro Santa Rita."}, {"id": "8252", "ano": "2023", "numero": "60", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8252/pedid._prov._60.pdf", "ementa": "Requer do Senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, conserto e patrolamento da Rua Piau\u00ed, Bairro: S\u00e3o Judas Tadeu."}, {"id": "8253", "ano": "2023", "numero": "61", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8253/pedid._prov._61.pdf", "ementa": "Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras conserto, patrolamento e encascalhamento da rua 8 de Dezembro, Bairro S\u00e3o Jer\u00f4nimo."}, {"id": "8254", "ano": "2023", "numero": "63", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8254/pedid._prov._63.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias ao Poder Executivo Municipal, que efetua a limpeza e revitaliza\u00e7\u00e3o da pracinha e brinquedos na EMEI Pedacinho de Gente."}, {"id": "8255", "ano": "2023", "numero": "64", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "PATRICIA CASTRO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8255/pedid._prov._64.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias do Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras que seja feito retirada de lixo da Rua Altamiro Paz - Bairro Jardim das Oliveiras - Ca\u00e7apava do Sul - RS."}, {"id": "8256", "ano": "2023", "numero": "65", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "PATRICIA CASTRO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8256/pedid._prov._65.pdf", "ementa": "Solicita Provid\u00eancias do Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras que seja feito limpeza de valas e desentupimento de bueiros da rua Patricio Pazinato, n\u00b0 247,252 e 317. - Bairro Pazinato - Ca\u00e7apava do Sul-RS."}, {"id": "8257", "ano": "2023", "numero": "66", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "PATRICIA CASTRO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8257/pedid._prov._66.pdf", "ementa": "Solicita Provid\u00eancias do Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras que seja feito instala\u00e7\u00e3o de alguns bancos em torno da Pracinha que encontra-se na Vila Henriques, ao lado do ESF 4, na Rua Artidor Araujo - Ca\u00e7apava do Sul-RS."}, {"id": "8258", "ano": "2023", "numero": "67", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "PATRICIA CASTRO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8258/pedid._prov._67.pdf", "ementa": "Solicita Provid\u00eancias do Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras que seja feito canaliza\u00e7\u00e3o pluvial em torno da Pracinha que encontra-se na Vila Henriques, ao lado do ESF 4, na rua Artidor Araujo, acredita-se que em torno de 40 tubos sejam suficientes - Ca\u00e7apava do Sul-RS."}, {"id": "8259", "ano": "2023", "numero": "68", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "SILVIO TONDO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8259/pedid._prov._68.pdf", "ementa": "Solicita Provid\u00eancia do poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, que seja feito patrolamento, encascalhamento e conserto de bueiros quando necess\u00e1rio, na estrada da localidade do Passo do Ca\u00e7\u00e3o."}, {"id": "8260", "ano": "2023", "numero": "69", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "SILVIO TONDO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8260/pedid._prov._69.pdf", "ementa": "Solicita Provid\u00eancia do poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, que seja feito patrolamento, encascalhamento, limpeza das sarjetas, ro\u00e7adas e conserto de bueiros quando necess\u00e1rio, na estrada do Passo dos Enforcados."}, {"id": "8261", "ano": "2023", "numero": "70", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "PATRICIA CASTRO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8261/pedid._prov._70.pdf", "ementa": "Solicita Provid\u00eancias do Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras que seja feito reparos nos brinquedos novos da Pracinha V\u00e1 Duma que encontra-se no Forte, pois o brinquedo para cadeirante necessita de solda - Ca\u00e7apava do Sul-RS."}, {"id": "8262", "ano": "2023", "numero": "71", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "PATRICIA CASTRO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/", "ementa": "Solicita Provid\u00eancias do Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras que seja feito troca de lampadas na Rua Noel Rosa, n\u00famero 119 - Bairro Henriques - Ca\u00e7apava do Sul-RS"}, {"id": "8263", "ano": "2023", "numero": "72", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "JUSSARETE VARGAS", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8263/pedid._prov._72.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias do Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, o patrolamerito e encascalhamento d\u00f3 Bairro Batista com urg\u00eancia."}, {"id": "8264", "ano": "2023", "numero": "73", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8264/pedid._prov._73.pdf", "ementa": "Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras conserto, patrolamento e encascalhamento da rua Silvio Coelho Leal, Bairro Floresta."}, {"id": "8265", "ano": "2023", "numero": "74", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "LUIS FERNANDO TORRES", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8265/pedid._prov_74.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias do Poder Executivo Municipal, para que seja feito a pintura de uma faixa de seguran\u00e7a em frente ao Supermercado Marques na Av. Pinheiro Machado em ambos os sentidos."}, {"id": "8266", "ano": "2023", "numero": "75", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "LUIS FERNANDO TORRES", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8266/pedid._prov._75.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias do Poder Executivo Municipal, para que seja feito a recupera\u00e7\u00e3o de uma boca de lobo na rua Lino Azambuja em frente ao n\u00b0 1482."}, {"id": "8271", "ano": "2023", "numero": "76", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8271/pedid._prov._76.pdf", "ementa": "Solicita do Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, inspe\u00e7\u00e3o e reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas na rua Marcelo Ribeiro, nas Minas do Camaqu\u00e3."}, {"id": "8272", "ano": "2023", "numero": "77", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8272/pedid._prov._77.pdf", "ementa": "Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras conserto, patrolamento e encascalhamento da estrada do Rinc\u00e3o da Tigra."}, {"id": "8273", "ano": "2023", "numero": "78", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras conserto, patrolamento e encascalhamento da rua Alter Cintra de Oliveira, Bairro Dom Pedro."}, {"id": "8274", "ano": "2023", "numero": "79", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "SILVIO TONDO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8274/pedid._prov._79.pdf", "ementa": "Solicita Provid\u00eancia do poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secr\u00e9taria de Obras, que seja feito a limpeza no Cemit\u00e9rio Municipal Mano Bitencourt(Cemit\u00e9rio das Catacumbas)."}, {"id": "8275", "ano": "2023", "numero": "80", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8275/pedid._prov._80.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias do Poder Executivo Municipal, para que seja feito a recupera\u00e7\u00e3o do asfalto da rua XV de Novembro que est\u00e1 se deteriorando no trecho compreendido entre as ruas Borges de Medeiros e Bar\u00e3o de Ca\u00e7apava, centro da cidade."}, {"id": "8276", "ano": "2023", "numero": "81", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8276/pedid._prov._81.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias ao Poder Executivo Municipal, que efetue a uma limpeza revitaliza\u00e7\u00e3o no complexo Arei\u00e3o."}, {"id": "8277", "ano": "2023", "numero": "82", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8277/pedid._prov._82.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias ao Poder Executivo Municipal, que efetue a revitaliza\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o da pracinha e brinquedos na Escola Jos\u00e9 Luiz Moreira. Vila Progresso - Interior do Mun\u00edcipio."}, {"id": "8278", "ano": "2023", "numero": "83", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8278/pedid._prov._83.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias ao Poder Executivo Municipal, que elabore um projeto para a coloca\u00e7\u00e3o de dois refletores para melhorar a ilumina\u00e7\u00e3o na quadra de v\u00f4lei no complexo Arei\u00e3o"}, {"id": "8279", "ano": "2023", "numero": "84", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8279/pedid._prov._84.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias ao Poder Executivo Municipal, que efetue e elabore um projeto para a revitaliza\u00e7\u00e3o da caixa d'\u00e1gua que faz a distribui\u00e7\u00e3o h\u00eddrica para a comunidade local, Vila Progresso - Interior do Mun\u00edcipio."}, {"id": "8303", "ano": "2023", "numero": "85", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8303/pedid._prov._n85.pdf", "ementa": "\"Solicita ao Senhor Prefeito Municipal,  atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, conserto patrolamento e encascalhamento da rua Patricio Pazinato, Bairro Pazinato.\""}, {"id": "8304", "ano": "2023", "numero": "86", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8304/pedid._prov._n86.pdf", "ementa": "\"Solicita provid\u00eancias, ao Poder Executivo Municipal, que realize reparos e encascalhamento na Rua Lucio Jaime ( entrada pra fonte do mato) - Bairro - Centro.\""}, {"id": "8310", "ano": "2023", "numero": "87", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8310/pedid._prov._n87.pdf", "ementa": "\"Solicita do Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, inspe\u00e7\u00e3o e reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas na Estrada da Avia\u00e7\u00e3o\"."}, {"id": "8311", "ano": "2023", "numero": "88", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/", "ementa": "\"Solicita ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Planejamento, que seja feito levantamento t\u00e9cnico e projeto para pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua An\u00edbal Chaves Marques, Bairro Pinheiro\"."}, {"id": "8312", "ano": "2023", "numero": "89", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "LUIS FERNANDO TORRES", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8312/pedid._prov._n89.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias do Poder Executivo Municipal, para que seja feito o recolhimento de lixo proveniente de limpeza de p\u00e1tio na rua Doralina Silveira dos Santos em frente ao n\u00b0 99, bairro S\u00e3o Judas Tadeu."}, {"id": "8313", "ano": "2023", "numero": "90", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "LUIS FERNANDO TORRES", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8313/pedid._prov._n90.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias do Poder Executivo Municipal, a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica atrav\u00e9s da reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas em quatro postes na rua Melvin Jones, Bairro Cidade Jardin."}, {"id": "8314", "ano": "2023", "numero": "91", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "LUIS FERNANDO TORRES", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8314/pedid._prov._n91.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias do Poder Executivo Municipal, para que seja feito a recupera\u00e7\u00e3o de um pontilh\u00e3o na Estrada do Lago\u00e3o KM 307, na localidade do Durasnal."}, {"id": "8315", "ano": "2023", "numero": "92", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "LUIS FERNANDO TORRES", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8315/pedid._prov._n92.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias do Poder Executivo Municipal, para que seja feito o encascalhamento e limpeza das valas da Estrada do Lago\u00e3o KM 307, na localidade do Durasnal."}, {"id": "8332", "ano": "2023", "numero": "93", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/", "ementa": "\"Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, conserto patrolamento e encascalhamento da Rua do Aterro, Bairro Promorar.\""}, {"id": "8333", "ano": "2023", "numero": "94", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "SILVIO TONDO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8333/pedid._prov._n94.pdf", "ementa": "\"Solicita Provid\u00eancia do Poder Executivo Municipal\""}, {"id": "8334", "ano": "2023", "numero": "95", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "SILVIO TONDO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8334/pedid._prov._n95.pdf", "ementa": "\"Solicita Provid\u00eancia do Poder Executivo Municipal\""}, {"id": "8335", "ano": "2023", "numero": "96", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8335/pedid._prov._n96.pdf", "ementa": "\"Solicita provid\u00eancias, ao Poder Executivo Municipal, que realize Patrolamento e encascalhamento na Rua Ataliba Vivian. Bairro - Piraju\""}, {"id": "8336", "ano": "2023", "numero": "97", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8336/pedid._prov._n97.pdf", "ementa": "\"Solicita provid\u00eancias ao Poder Executivo Municipal, que efetue a coloca\u00e7\u00e3o de tubula\u00e7\u00e3o na Rua Anibal Chaves Marques \u2014 Bairro Pinheiro.\""}, {"id": "8337", "ano": "2023", "numero": "98", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8337/pedid._prov._n98.pdf", "ementa": "\"Solicita provid\u00eancias, ao Poder Executivo Municipal, que efetue a constru\u00e7\u00e3o de uma caixa de cimento em um \"buraco\" que recebeu tubula\u00e7\u00e3o por\u00e9m n\u00e3o foi conclu\u00eddo e nem tampado na Rua Dos Lanceiros, Bairro Floresta.\""}, {"id": "8338", "ano": "2023", "numero": "99", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8338/pedid._prov._n99.pdf", "ementa": "\"Solicita provid\u00eancias, ao Poder Executivo Municipal, que efetue a coloca\u00e7\u00e3o de Coletor de res\u00edduos (Lixeira) no final da Rua Coronel Jo\u00e3o Guedes esquina Don\u00e1 Romana Cechin Bairro - Promorar.\""}, {"id": "8339", "ano": "2023", "numero": "100", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8339/pedid._prov._100.pdf", "ementa": "\"Solicita provid\u00eancias, ao Poder Executivo Municipal, que efetue a coloca\u00e7\u00e3o de uma caixa de alvenaria em um buraco, na Rua Laura R Poglia esquina com Xiru Meireles , Bairro - Floresta.\""}, {"id": "8340", "ano": "2023", "numero": "101", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/", "ementa": "\"Solicita provid\u00eancias ao Poder Executivo Municipal, que efetue reparos, patrolamento e encascalhamento na Rua Independ\u00eancia, Bairro Henriques\""}, {"id": "8341", "ano": "2023", "numero": "102", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8341/pedid._prov._102.pdf", "ementa": "\"Solicita provid\u00eancias ao Poder Executivo Municipal, que efetue reparos, patrolamento e encascalhamento na Rua Aparicio Garcia Dias, Bairro Henriques.\""}, {"id": "8342", "ano": "2023", "numero": "103", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8342/pedid._prov._n_103.pdf", "ementa": "\"Solicita provid\u00eancias ao Poder Executivo Municipal, que efetue reparos na parada de \u00f4nibus da Rua 111, e em seu entorno - Bairro Promorar.\""}, {"id": "8343", "ano": "2023", "numero": "104", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8343/pedid._prov._n_104.pdf", "ementa": "\"Solicita provid\u00eancias ao Poder Executivo Municipal, que efetue reparos, patrolamento e encascalhamento na Rua Jo\u00e3o Carlos O. Torres, Bairro - Floresta\""}, {"id": "8344", "ano": "2023", "numero": "105", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8344/pedid._prov_n_105.pdf", "ementa": "\"Solicita provid\u00eancias ao Poder Executivo Municipal, que efetue reparos, limpeza nas valetas e coloca\u00e7\u00e3o de tubula\u00e7\u00e3o, no final da Rua Cipr\u00edano Guedes, Bairro Negrinho do Pastoreio\""}, {"id": "8345", "ano": "2023", "numero": "106", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8345/pedid._prov._n_106.pdf", "ementa": "\"Solicita do Senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, provid\u00eancias referente ao esgoto que corre a c\u00e9u aberto na rua Luiz Coelho Leal, em frente ao n\u00b0 258 Vila Sul\"."}, {"id": "8346", "ano": "2023", "numero": "107", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8346/pedid._prov._n_107.pdf", "ementa": "\"Requer o envio de correspond\u00eancia a Secretaria da -Agricultura, Pecu\u00e1ria, Produ\u00e7\u00e3o Sustent\u00e1vel e Irriga\u00e7\u00e3o (Seapi), para solicitar a viabilidade da flexibiliza\u00e7\u00e3o de algumas exig\u00eancias burocr\u00e1ticas existentes, especialmente no tr\u00e2nsito de cavalos utilizados para pr\u00e1ticas esportivas em rodeios, paleteadas e treinos\"."}, {"id": "8386", "ano": "2023", "numero": "108", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8386/pedid._prov._n108.pdf", "ementa": "\"Solicita provid\u00eancias ao Poder Executivo Municipal, que efetue reparos, patrolamento e encascalhamento na Estrada da Col\u00f4nia Santa Tereza\""}, {"id": "8389", "ano": "2023", "numero": "109", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8389/pedid._prov._n109.pdf", "ementa": "\"Solicita provid\u00eancias ao Poder Executivo Municipal, que efetue reparos em uma valeta na Rua Decio Martins Costa, quase esquina com a Rua Riachuelo - Centro\""}, {"id": "8390", "ano": "2023", "numero": "110", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8390/pedid._prov._n110.pdf", "ementa": "\"Solicita provid\u00eancias ao Poder Executivo Municipal, que efetue reparos, patrolamento e encascalhamento na Rua do Arvoredo, Bairro Henriques\""}, {"id": "8408", "ano": "2023", "numero": "111", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8408/pedid._prov._n111.pdf", "ementa": "\"Solicita provid\u00eancias ao Poder Executivo Municipal, que efetue limpeza ria pracinha do bairro Pinheiro e em seu entorno.\""}, {"id": "8409", "ano": "2023", "numero": "112", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8409/pedid._prov._n112.pdf", "ementa": "\"Sol\u00edcita provid\u00eancias ao Poder Executivo Municipal, para que efetue a substitui\u00e7\u00e3o de L\u00e2mpadas queimadas (ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica) no poste central da Pracinha do Bairro Pinheiro.\""}, {"id": "8410", "ano": "2023", "numero": "113", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8410/pedid._prov._n113.pdf", "ementa": "\"Solicita provid\u00eancias, ao Poder Executivo Municipal, que efetue a recoloca\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento em frente ao quiosque no bairro Pinheiro.\""}, {"id": "8411", "ano": "2023", "numero": "114", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8411/pedid._prov._n114.pdf", "ementa": "\"Solicita provid\u00eancias, ao Poder Executivo Municipal, que realize a retirada de res\u00edduos (entulho) na lateral da Pracinha do Bairro Pinheiro.\""}, {"id": "8412", "ano": "2023", "numero": "115", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8412/pedid._prov._n115.pdf", "ementa": "\"Solicita provid\u00eancias, ao Poder Executivo Municipal, que realize a limpeza no entorno da creche Dion\u00e9ia Soares e proceda a retirada de uma arvore \"escorada\" no muro da referida creche - Rua do Aterro.\""}, {"id": "8413", "ano": "2023", "numero": "116", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8413/pedid._prov._n116.pdf", "ementa": "\"Solicita Provid\u00eancias ao Poder Executivo Municipal, que proceda em conjunto com a CORSAN e com os propriet\u00e1rios da \u00e1rea, em uma solu\u00e7\u00e3o emergencial para a eros\u00e3o, com risco de rompimento, na taipa da barragem das Minas do Camaqu\u00e3\""}, {"id": "8414", "ano": "2023", "numero": "117", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8414/pedid._prov._n117.pdf", "ementa": "\"Solicita provid\u00eancias ao Poder Executivo Municipal, que efetue a coloca\u00e7\u00e3o de canaliza\u00e7\u00e3o de esgoto, que corre a c\u00e9u aberto na Rua Santa B\u00e1rbara, Bairro Mercedes, bem como os devidos reparos na via, que cedeu, ficando em meia pista\""}, {"id": "8421", "ano": "2023", "numero": "118", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8421/pedid._prov._n118.pdf", "ementa": "\"Solicita provid\u00eancias, ao Poder Executivo \r\nMunicipal, que execute obra de cercamento do \r\np\u00e1tio da escola Dagoberto Barcellos - Caieiras.\""}, {"id": "8423", "ano": "2023", "numero": "119", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8423/pedid._prov._n119.pdf", "ementa": "\"Solicita provid\u00eancias ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade, que efetue a retirada de uma infesta\u00e7\u00e3o de morcegos na Escola Municipal Dagoberto Barcellos\"."}, {"id": "8424", "ano": "2023", "numero": "120", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "LUIS FERNANDO TORRES", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8424/pedid._prov._n120.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias, do Poder Executivo Municipal, para que seja feito o recolhimento dos entulhos proveniente da demoli\u00e7\u00e3o do muro do Est\u00e1dio Municipal, na rua Galv\u00e3o Jos\u00e9 Saldanha, fundos do est\u00e1dio."}, {"id": "8432", "ano": "2023", "numero": "121", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8432/pedid._prov._n121.pdf", "ementa": "\"Solicita Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, que seja feito recolhimento de galhos de poda de \u00e1rvores, na rua Ant\u00f4nio Dourado N\u00b0415, Vila Pinheiro\""}, {"id": "8433", "ano": "2023", "numero": "122", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/", "ementa": "\"Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras conserto, patrolamento e encascalhamento da Estrada da Avia\u00e7\u00e3o.\""}, {"id": "8434", "ano": "2023", "numero": "123", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8434/pedid._prov._n123.pdf", "ementa": "\"Solicita provid\u00eancias ao Poder Executivo Municipal, que efetue reparos ou substitui\u00e7\u00e3o de partes da tela de prote\u00e7\u00e3o e cercamento da Escola Municipal Patr\u00edcio Dias Ferreira.\""}, {"id": "8435", "ano": "2023", "numero": "124", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8435/pedid._prov._n124.pdf", "ementa": "\"Solicita provid\u00eancias ao Poder Executivo Municipal, que efetue limpeza e revitaliza\u00e7\u00e3o na Escola Municipal Patr\u00edcio Dias Ferreira, tanto dentro das depend\u00eancias d\u00e1 escola como em seu entorno, Bairro Sul.\""}, {"id": "8457", "ano": "2023", "numero": "125", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8457/pedid._prov._n125.pdf", "ementa": "\"Solicita provid\u00eancias, ao Poder Executivo Municipal, para que efetue a coloca\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (quebra motas ou lombada eletr\u00f4nica) na AV. Lima e Silva em frente ao gin\u00e1sio da promorar\"."}, {"id": "8459", "ano": "2023", "numero": "126", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8459/pedid._prov._n126.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias do Poder Executivo Municipal, que seja feito a recupera\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento, atrav\u00e9s da recoloca\u00e7\u00e3o dos paralelep\u00edpedos na Rua Cel. Baltazar de Bem em frente ao n\u00b0 1210, trecho compreendido entre as Ruas Bento Gon\u00e7alves e Bar\u00e3o do Rio Branco, Bairro Centro."}, {"id": "8472", "ano": "2023", "numero": "127", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "LUIS FERNANDO TORRES", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8472/pedid._prov._n127.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias do Poder Executivo Municipal, que seja feito a repintura da faixa de seguran\u00e7a no cruzamento da Rua Silva Jardim com a Bar\u00e3o de Ca\u00e7apava."}, {"id": "8471", "ano": "2023", "numero": "128", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8471/pedid._prov._n128.pdf", "ementa": "\"Requer do Senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, constru\u00e7\u00e3o de abrigo no ponto de \u00f4nibus localizado na Av. Presidente Kenedy, em frente a Cevei autope\u00e7as.\""}, {"id": "8476", "ano": "2023", "numero": "129", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "PATRICIA CASTRO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8476/pedid._prov._n129.pdf", "ementa": "\"Solicita Provid\u00eancias do Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras que seja feito o corte das taquareiras na EMEF Dona Maria Jos\u00e9 da Rosa, AV. Santos Dumont n\u00b0 745 - 'Ca\u00e7apava do Sul-RS.\""}, {"id": "8491", "ano": "2023", "numero": "131", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "PATRICIA CASTRO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8491/pedid._prov._n131.pdf", "ementa": "\"Solicita Provid\u00eancias do Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras que seja feito reparos na Rua Dagoberto Barcelos do n\u00b0145 ao 333 Bairro Floresta - Ca\u00e7apava do Sul-RS.\""}, {"id": "8492", "ano": "2023", "numero": "132", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "SILVIO TONDO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8492/pedid._prov._n132.pdf", "ementa": "\"Solicita Provid\u00eancia do Poder Executivo Municipal.\""}, {"id": "8494", "ano": "2023", "numero": "133", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8494/pedid._prov._n133.pdf", "ementa": "\"Solicita provid\u00eancias, ao Poder Executivo Municipal, que realize coloca\u00e7\u00e3o de tubula\u00e7\u00e3o para maior dura\u00e7\u00e3o dos reparos na Rua Miguel Meireles.\""}, {"id": "8495", "ano": "2023", "numero": "134", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8495/pedid._prov._n134.pdf", "ementa": "\"Solicita provid\u00eancias, ao Poder Executivo Municipal, para que efetue reparos, patrolamento e encascalhamento da Rua Professor Silvano, pr\u00f3ximo ao n\u00b0301.\""}, {"id": "8499", "ano": "2023", "numero": "135", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "PATRICIA CASTRO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8499/pedid._prov._n135.pdf", "ementa": "Solicita Provid\u00eancias do Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras que seja feito reparos na Rua Jo\u00e3o Galv\u00e3o Machado do n\u00b093 ao 128 Bairro Batista Ca\u00e7apava do Sul-RS."}, {"id": "8500", "ano": "2023", "numero": "136", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "LUIS FERNANDO TORRES", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8500/pedid._prov._n136.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias do Poder Executivo Municipal, para que seja resolvido definitivamente o problema de um esgoto que vem se rompendo com a chuva na rua Riachuelo esquina com rua Benjamin Constant, bairro centro."}, {"id": "8501", "ano": "2023", "numero": "137", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "LUIS FERNANDO TORRES", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8501/pedid._prov._n137.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias do Poder Executivo Municipal, que seja feito a recupera\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento na Rua Bar\u00e3o do Rio Branco, em frente ao quartel da Brigada Militar."}, {"id": "8518", "ano": "2023", "numero": "138", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8518/pedid._prov._n138.pdf", "ementa": "\"Solicita providencias ao poder Executivo Municipal, que efetue retirada de res\u00edduos (lixo) na Localidade do Patronato, tal local est\u00e1 sendo usado como descarte a um longo lapso temporal\""}, {"id": "8519", "ano": "2023", "numero": "139", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/", "ementa": "\"Solicita provid\u00eancias, ao Poder Executivo Municipal, que realize a reestrutura\u00e7\u00e3o e sinaliza\u00e7\u00e3o de carga que tenha mais fiscaliza\u00e7\u00e3o da Carga M\u00e1xima permitida na Ponte do Salso pois a mesma encontra-se prec\u00e1ria\""}, {"id": "8521", "ano": "2023", "numero": "140", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8521/pedid._prov._140.pdf", "ementa": "\"Requer do Senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, recolhimento de galhos na rua Veran\u00f3polis n\u00b01057 bairro Santa Rita.\""}, {"id": "8522", "ano": "2023", "numero": "141", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8522/pedid._prov._n141.pdf", "ementa": "\"Requer do Senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, recolhimento de galhos na rua Dilma Santos Chaves n\u00b093 bairro Pazinato.\""}, {"id": "8523", "ano": "2023", "numero": "142", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "LUIS FERNANDO TORRES", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8523/pedid._prov._n142.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias do Poder Executivo Municipal, para que seja feito a recupera\u00e7\u00e3o da rua Lino Azambuja no trecho compreendido entre as ruas J\u00falio de Castilhos e Borges de Medeiros, bairro centro."}, {"id": "8524", "ano": "2023", "numero": "143", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "LUIS FERNANDO TORRES", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8524/pedid._prov._n143.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias do Poder Executivo Municipal, para que seja fiscalizada e reavaliada a parte da drenagem pluvial da obra de pavimenta\u00e7\u00e3o da rua Ant\u00f4nio Dourado."}, {"id": "8525", "ano": "2023", "numero": "144", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "LUIS FERNANDO TORRES", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8525/pedid._prov._n144.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias provid\u00eancias do Poder Executivo Municipal, para que seja feito a reposi\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas nos postes na rua Lino Azambuja n\u00f3 trecho compreendido entre as ruas J\u00falio de Castilhos e Borges de Medeiros, bairro centro."}, {"id": "8532", "ano": "2023", "numero": "145", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "SILVIO TONDO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8532/pedid._prov._n145.pdf", "ementa": "Solicita Provid\u00eancia do poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, que seja feito a remarca\u00e7\u00e3o da faixa de seguran\u00e7a em frente ao mercado Gigio, no bairro Batista."}, {"id": "8534", "ano": "2023", "numero": "146", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8534/pedid._prov._n146.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias ao Poder Executivo Municipal, que efetue a coloca\u00e7\u00e3o de tubula\u00e7\u00e3o (bueiros) na Rua Professor Miguel Paz Jr quase esquina com a Rua Luiz Coelho Leal - Bairro Sul."}, {"id": "8533", "ano": "2023", "numero": "147", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8533/pedid._prov._n147.pdf", "ementa": "\"Solicita provid\u00eancias ao Poder Executivo Municipal, que efetue a coloca\u00e7\u00e3o de tubula\u00e7\u00e3o (bueiros) no Corredor do Ronaldo - Interior do Munic\u00edpio.\""}, {"id": "8538", "ano": "2023", "numero": "148", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "CAIO CASANOVA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8538/pedid._prov._n148.pdf", "ementa": "Solicita Provid\u00eancia ao DAERIRS."}, {"id": "8570", "ano": "2023", "numero": "149", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "LUIS FERNANDO TORRES", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8570/pedid._prov._n149.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias do Poder Executivo Municipal, para que seja feito o recolhimento de lixo proveniente de limpeza de p\u00e1tio na rua Anito Lima Pereira em frente ao n\u00b079, bairro Floresta."}, {"id": "8571", "ano": "2023", "numero": "150", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8571/pedid._prov._n150.pdf", "ementa": "\"Solicita provid\u00eancias ao Poder Executivo Municipal, que efetue coloca\u00e7\u00e3o de tubula\u00e7\u00e3o e demais obras necess\u00e1rias de saneamento b\u00e1sico na Rua Valdemar Seixas, pr\u00f3ximo ao n\u00b01402.\""}, {"id": "8572", "ano": "2023", "numero": "151", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "PATRICIA CASTRO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8572/pedid._prov._n151.pdf", "ementa": "Solicita Provid\u00eancias do Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o que disponibilizem um vigilante na EMEF Dona Maria Jos\u00e9 da Rosa, AV. Santos Dumont n\u00b0745 - Ca\u00e7apava do Sul-RS."}, {"id": "8573", "ano": "2023", "numero": "152", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "PATRICIA CASTRO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8573/pedid._prov._n152.pdf", "ementa": "Solicita Provid\u00eancias do Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras que seja feita a retirada de lixo restos de podas de arvores, limpeza de \r\nvalas e desentupimento de bueiros na Rua Pedro Trindade De Lima n\u00b0105 Bairro S\u00e3o Domingos - Ca\u00e7apava do Sul-RS."}, {"id": "8578", "ano": "2023", "numero": "153", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8578/pedid._prov._n153.pdf", "ementa": "\"Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, conserto patrolamento e encascalhamento da rua Ant\u00f4nio Perceval, bairro S\u00e3o Domingos.\""}, {"id": "8580", "ano": "2023", "numero": "154", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8580/pedid._prov._n154.pdf", "ementa": "\"Solicita provid\u00eancias, ao Poder Executivo Municipal, que realize Patrolamento e encascalhamento no corredor Santa Rita na Coxilha de S\u00e3o Jos\u00e9. Interior do Mun\u00edcipio.\""}, {"id": "8585", "ano": "2023", "numero": "155", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "LUIS FERNANDO TORRES", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8585/pedid._prov._n155.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias . do Poder Executivo Municipal, que seja retirada a base de concreto que sustentava o orelh\u00e3o do cal\u00e7ad\u00e3o ao lado do quiosque onde funciona uma sorveteria."}, {"id": "8593", "ano": "2023", "numero": "156", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "PATRICIA CASTRO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8593/pedid._prov._n156.pdf", "ementa": "Solicita Provid\u00eancias do Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria da Sa\u00fade que o Posto de Sa\u00fade ESF Caieiras seja aberto para atender a popula\u00e7\u00e3o - Ca\u00e7apava do Sul-RS."}, {"id": "8594", "ano": "2023", "numero": "157", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/", "ementa": "\"Solicita provid\u00eancias ao Poder Executivo Municipal, que efetue a coloca\u00e7\u00e3o e reparos na tubula\u00e7\u00e3o no trecho entre a estrada dos Lanceiros que d\u00e1 acesso a Col\u00f4nia Santa barbara.\""}, {"id": "8595", "ano": "2023", "numero": "158", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "LUIS FERNANDO TORRES", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8595/pedid._prov._n158.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias do Poder Executivo Municipal, que seja feito melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o do Gin\u00e1sio de Esporte Dr. Ciro Carlos de Melo - Mel\u00e3o."}, {"id": "8605", "ano": "2023", "numero": "159", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "PATRICIA CASTRO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8605/pedid._prov._n159.pdf", "ementa": "Solicita Provid\u00eancias do Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras que seja feito reparos na Rua Henry Gorceix na localidade das Minas do Camaqu\u00e2 - Ca\u00e7apava do Sul-RS."}, {"id": "8606", "ano": "2023", "numero": "160", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "PATRICIA CASTRO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8606/pedid._prov._n160.pdf", "ementa": "Solicita Provid\u00eancias do Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras que seja feito reparos no posto de Sa\u00fade Das Minas Do Camaqu\u00e3 \r\nCa\u00e7apava do Sul-RS."}, {"id": "8607", "ano": "2023", "numero": "161", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "PATRICIA CASTRO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8607/pedid._prov._n161.pdf", "ementa": "Solicita Provid\u00eancias do Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras que 'seja feito reparos na Rua Marcino Benites Machado na localidade das Minas do Camaqu\u00e3 - Ca\u00e7apava do Sul-RS"}, {"id": "8612", "ano": "2023", "numero": "162", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8612/pedid._prov._n162.pdf", "ementa": "\"Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras conserto, patrolamento e encascalhamento da estrada da Meia L\u00e9gua.\""}, {"id": "8621", "ano": "2023", "numero": "163", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MIRELLA BIACCHI", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8621/pedid._prov._n163.pdf", "ementa": "Solicita ao Senhor Prefeito Municipal atrav\u00e9s da Secretaria de Obras que seja feito reparos na rua Pinheiro Machado quadra entre Bar\u00e3o de Ca\u00e7apava e Baltazar de Bem, bairro centro, neste munic\u00edpio."}, {"id": "8622", "ano": "2023", "numero": "164", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MIRELLA BIACCHI", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8622/pedid._prov._n164.pdf", "ementa": "Solicita ao Senhor Prefeito Municipal atrav\u00e9s da Secretaria de Obras que seja feito reparos na rua Tom\u00e9 Medeiros quadra entre Bar\u00e3o de Ca\u00e7apava e Baltazar de Bem, bairro centro ,neste munic\u00edpio."}, {"id": "8623", "ano": "2023", "numero": "165", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MIRELLA BIACCHI", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8623/pedid._prov._n165.pdf", "ementa": "Solicita ao Senhor Prefeito Municipal atrav\u00e9s da Secretaria de Obras que seja feito reparos na rua Lino Azambuja quadra entre Bar\u00e3o de Ca\u00e7apava e Baltazar de Bem , bairro centro ,neste munic\u00edpio."}, {"id": "8624", "ano": "2023", "numero": "166", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MIRELLA BIACCHI", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8624/pedid._prov._n166.pdf", "ementa": "Solicita ao Senhor Prefeito Municipal atrav\u00e9s da Secretaria de Obras que seja feito reparos na rua Bar\u00e3o do Rio Branco quadra entre Bar\u00e3o de Ca\u00e7apava e Baltazar de Bem , bairro centro ,neste munic\u00edpio."}, {"id": "8625", "ano": "2023", "numero": "167", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8625/pedid._prov._n167.pdf", "ementa": "Solicita ao Senhor Prefeito Municipal atrav\u00e9s da Secretaria de Obras que seja feito reparos na rua General Neto quadra entre Bar\u00e3o de Ca\u00e7apava e Baltazar de Bem, bairro centro ,neste munic\u00edpio."}, {"id": "8626", "ano": "2023", "numero": "168", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MIRELLA BIACCHI", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8626/pedid._prov._n168.pdf", "ementa": "Solicita ao Senhor Prefeito Municipal atrav\u00e9s da Secretaria de Obras que seja feito reparos na rua Bento Gon\u00e7alves quadra entre Bar\u00e3o de Ca\u00e7apava e Baltazar de Bem, bairro centro ,neste munic\u00edpio."}, {"id": "8636", "ano": "2023", "numero": "169", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8636/pedid._prov._n169.pdf", "ementa": "\"Requer o envio de correspond\u00eancia a Agencia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es \u2014 ANATEL, solicitando fiscaliza\u00e7\u00e3o para melhorias no sinal de telefonia m\u00f3vel no munic\u00edpio de Ca\u00e7apava do Sul\"."}, {"id": "8638", "ano": "2023", "numero": "170", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "JUSSARETE VARGAS", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8638/pedid._prov._n170.pdf", "ementa": "\"Solicita provid\u00eancias do Executivo Municipal atrav\u00e9s do Departamento de Transito que seja feita a pintura da faixa de seguran\u00e7a na em frente \u00e0 Escola Maria Jos\u00e9 da Rosa\"."}, {"id": "8643", "ano": "2023", "numero": "171", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MARQUINHO VIVIAN", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8643/pedid._prov._n171.pdf", "ementa": "\"Solicita Provid\u00eancia do Poder Executivo Municipal\""}, {"id": "8644", "ano": "2023", "numero": "172", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8644/pedid._prov._n172.pdf", "ementa": "\"Solicita provid\u00eancias ao Poder Executivo Municipal, que realize a reforma d\u00f3 gin\u00e1sio de esportes da Promorar.\""}, {"id": "8646", "ano": "2023", "numero": "173", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8646/pedid._prov._n173.pdf", "ementa": "\"Solicita provid\u00eancias ao Poder Executivo Municipal, que realize a reforma d\u00f3 gin\u00e1sio de esportes das Minas do Camaqu\u00e3\""}, {"id": "8649", "ano": "2023", "numero": "174", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MARQUINHO VIVIAN", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8649/pedid._prov._n174.pdf", "ementa": "\"Solicita Provid\u00eancia do Poder Executivo Municipal\""}, {"id": "8651", "ano": "2023", "numero": "175", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MIRELLA BIACCHI", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8651/pedid._prov._n175.pdf", "ementa": "Solicita ao Senhor Prefeito Municipal atrav\u00e9s da Secretaria de Obras que seja feito reparos na Av Bar\u00e3o do Rio Branco esquina com a Av. Coronel Coriolano Castro."}, {"id": "8645", "ano": "2023", "numero": "176", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MIRELLA BIACCHI", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8645/pedid._prov._n176.pdf", "ementa": "Solicita ao Senhor Prefeito Municipal atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, o conserto do Cal\u00e7amento na rua Bento Gon\u00e7alves esquina com Borges de Medeiros."}, {"id": "8647", "ano": "2023", "numero": "177", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MIRELLA BIACCHI", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8647/pedid._prov._n177.pdf", "ementa": "Solicita ao Senhor Prefeito Municipal atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, o conserto do Cal\u00e7amento da rua Lucio Jaime entre as Ruas Benjamin Constant e a Av. Cel. Coriolano Castro, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "8648", "ano": "2023", "numero": "178", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MIRELLA BIACCHI", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8648/pedid._prov._n178.pdf", "ementa": "Solicita ao Senhor Prefeito Municipal atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, o conserto do Cal\u00e7amento da rua Riachuelo entre as Ruas Benjamin Constant e a Av. Cel. Coriolano Castro, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "8650", "ano": "2023", "numero": "179", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MIRELLA BIACCHI", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8650/pedid._prov._n179.pdf", "ementa": "Solicita ao Senhor Prefeito Municipal atrav\u00e9s da Secretaria de Obras que seja feito reparos na rua Adair de Souza Luiz prolongamento da rua Domingos Dutra Farias pr\u00f3ximo ao n\u00famero 116, bairro S\u00e3o Domingos , neste munic\u00edpio."}, {"id": "8652", "ano": "2023", "numero": "180", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MIRELLA BIACCHI", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8652/pedid._prov._n180.pdf", "ementa": "Solicita ao Senhor Prefeito Municipal atrav\u00e9s da Secretaria de Obras - Departamento de Tr\u00e2nsito, a constru\u00e7\u00e3o de Quebra - molas, na Avenida Santos Dunont, pr\u00f3ximo da entrada da rua Arco-lris/Beco Arco-lris."}, {"id": "8653", "ano": "2023", "numero": "181", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MIRELLA BIACCHI", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8653/pedid._prov._n181.pdf", "ementa": "Solicita ao Senhor Prefeito Municipal atrav\u00e9s da Secretaria de Obras que seja feito reparos na tubula\u00e7\u00e3o em frente ao Mercado Gigio na av. Presidente Kennedy - Bairro Batista."}, {"id": "8658", "ano": "2023", "numero": "182", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "LUIS FERNANDO TORRES", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8658/pedid._prov._n182.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias do Poder Executivo Municipal, para que seja feito conserto do sistema de v\u00eddeo monitoramento da Escola Municipal Dagoberto Barcelos."}, {"id": "8673", "ano": "2023", "numero": "183", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MIRELLA BIACCHI", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8673/pedid._prov._n183.pdf", "ementa": "Solicita ao Senhor Prefeito Municipal atrav\u00e9s da Secretaria de Obras - Departamento de Tr\u00e2nsito, a coloca\u00e7\u00e3o de uma Placa de Sinaliza\u00e7\u00e3o informando o limite de velocidade de ve\u00edculos automotores na Av. Pedro Anuncia\u00e7\u00e3o bairro Batista, em frente a Universidade Federal do Pampa - Unipampa, nesse munic\u00edpio."}, {"id": "8674", "ano": "2023", "numero": "184", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MIRELLA BIACCHI", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8674/pedid._prov._n184.pdf", "ementa": "Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras - Departamento de Tr\u00e2nsito, a revitaliza\u00e7\u00e3o da faixa de seguran\u00e7a da Av. Pedro\r\nAnuncia\u00e7\u00e3o, n\u00b0111 bairro Batista, em frente a Universidade Federal do Pampa - Unipampa nesse munic\u00edpio."}, {"id": "8675", "ano": "2023", "numero": "185", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MIRELLA BIACCHI", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8675/pedid._prov._n185.pdf", "ementa": "Solicita ao Senhor Prefeito Municipal atrav\u00e9s da Secretaria de Obras - Departamento de Tr\u00e2nsito, a constru\u00e7\u00e3o de quebra - molas, na Av. Pedro Anuncia\u00e7\u00e3o n\u00b0111 bairro Batista, em frente a Universidade Federal do Pampa - Unipampa, nesse munic\u00edpio."}, {"id": "8677", "ano": "2023", "numero": "186", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8677/pedid._prov._n186.pdf", "ementa": "\"Solicita provid\u00eancias ao Poder Executivo Municipal, que efetue a coloca\u00e7\u00e3o de tubula\u00e7\u00e3o e efetue os reparos pertinentes na rede de esgoto da Rua Luiz Flores Moraes Rego, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 5412 - Minas do Camaqu\u00e3.\""}, {"id": "8697", "ano": "2023", "numero": "187", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MIRELLA BIACCHI", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8697/pedid._prov._n187.pdf", "ementa": "Solicita ao Senhor Prefeito Municipal atrav\u00e9s da Secretaria de Obras - Departamento de Tr\u00e2nsito, a coloca\u00e7\u00e3o de uma Placa de PARE no cruzamento das ruas Alice Lang com Vinicius de Moraes , Bairro Henriques nesse munic\u00edpio."}, {"id": "8698", "ano": "2023", "numero": "188", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MIRELLA BIACCHI", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8698/pedid._prov._n188.pdf", "ementa": "Solicita ao Senhor Prefeito Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade que sejam consertadas e religadas as c\u00e2meras de seguran\u00e7a do Centro de Bem Estar Animal, na estrada do Patronato, neste munic\u00edpio."}, {"id": "8703", "ano": "2023", "numero": "189", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "JEFERSON LUIS GON\u00c7ALVES", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8703/pedid._prov._n189.pdf", "ementa": "Solicita Provid\u00eancias do Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras que seja feito adequa\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o de estacionamento de \r\ncarga e descarga na Rua Benjamin Constant, n\u00b0705 Centro Ca\u00e7apava do Sul-RS."}, {"id": "8699", "ano": "2023", "numero": "190", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8699/pedid._prov._n190.pdf", "ementa": "\"Solicita ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Planejamento, que seja feito levantamento t\u00e9cnico e projeto para pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua Rui Barbosa, Bairro Persa, em toda sua extens\u00e3o\"."}, {"id": "8701", "ano": "2023", "numero": "191", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8701/pedid._prov._n191.pdf", "ementa": "\"Requer do Senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, recolhimento de lixo acumulado na rua Percio Nicola n\u00b01162 bairro Cidade Jardim.\""}, {"id": "8722", "ano": "2023", "numero": "192", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "LUIS FERNANDO TORRES", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8722/pedid._prov._n192.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias do Poder Executivo Municipal, para que seja reativada a boca de lobo no cruzamento da Rua Luiz Coelho Leal com a rua Bernab\u00e9 Machado Le\u00e3o, Bairro Sul."}, {"id": "8723", "ano": "2023", "numero": "193", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "LUIS FERNANDO TORRES", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8723/pedid._prov._n193.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias do Poder Executivo Municipal, para que seja feito o recolhimento de lixo proveniente de limpeza de p\u00e1tio que est\u00e1 depositado ao lado da Escola Municipal Dona Maria Jose da Rosa, Vila Henriques."}, {"id": "8741", "ano": "2023", "numero": "194", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8741/pedid._prov._n194.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias ao Poder 'Executivo Municipal, que efetue a constru\u00e7ao de uma ponte ou passarela, na localidade do Santa Barbara, no corredor com acesso pela Agropecu\u00e1ria Bofim, na BR-290."}, {"id": "8743", "ano": "2023", "numero": "195", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "JEFERSON LUIS GON\u00c7ALVES", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8743/pedid._prov._n195.pdf", "ementa": "Solicita Provid\u00eancias do Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras que seja feito manuten\u00e7\u00e3o de via publica na Rua Afonso Fabricio \r\nn\u00b01143 - Vila Santa Rita - Ca\u00e7apava do Sul-RS."}, {"id": "8744", "ano": "2023", "numero": "196", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "JEFERSON LUIS GON\u00c7ALVES", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8744/pedid._prov._n196.pdf", "ementa": "Solicita Provid\u00eancias do Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras que seja feito manuten\u00e7\u00e3o de via publica na Rua Iracema Cidade n\u00b017 \u2014 Bairro Pinheiro - Ca\u00e7apava do Sul-RS."}, {"id": "8745", "ano": "2023", "numero": "197", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "JEFERSON LUIS GON\u00c7ALVES", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8745/pedid._prov._n197.pdf", "ementa": "Solicita Provid\u00eancias do Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras que seja feito manuten\u00e7\u00e3o de via publica na Rua VINICIUS DE MORAES, N \u00b0 25 Bairro Henriques - Ca\u00e7apava do Sul-RS."}, {"id": "8747", "ano": "2023", "numero": "198", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "LUIS FERNANDO TORRES", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8747/pedid._prov._n198.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias do Poder Executivo Municipal, para que seja feito a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica atrav\u00e9s da reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas nos potes ao longo da rua Ulhoa Cintra, Bairro Centro."}, {"id": "8750", "ano": "2023", "numero": "199", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8750/pedid._prov._n199.pdf", "ementa": "\"Solicita do Senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, provid\u00eancias referente ao esgoto que corre a c\u00e9u aberto na rua Maria J. M. Alves esquina com a rua Maria D. A. Marques, bairro Pinheiro\"."}, {"id": "8756", "ano": "2023", "numero": "200", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "JEFERSON LUIS GON\u00c7ALVES", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8756/pedid._prov._n200.pdf", "ementa": "Solicita Provid\u00eancias do Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras que seja feito manuten\u00e7\u00e3o de via publica na Rua Alice Lang n\u00b0144 - Vila Henriques - Ca\u00e7apava do Sul-RS."}, {"id": "8757", "ano": "2023", "numero": "201", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "JEFERSON LUIS GON\u00c7ALVES", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8757/pedid._prov._n201.pdf", "ementa": "Solicita Provid\u00eancias do Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras que seja feito manuten\u00e7\u00e3o de via publica na Av. Santos Dumont n\u00b02935 - Bairro Avia\u00e7\u00e3o - Ca\u00e7apava do Sul-RS."}, {"id": "8763", "ano": "2023", "numero": "202", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ZILMAR OLIVEIRA(MANO)", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8763/pedid._prov._n202.pdf", "ementa": "\"Solicita Provid\u00eancia do Poder Executivo Municipal Atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, Patrolamento, Encascalhamento, na Rua Matheus Nogueira, Bairro S\u00e3o Domingos\"."}, {"id": "8764", "ano": "2023", "numero": "203", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "CAIO CASANOVA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8764/pedid._prov._n203.pdf", "ementa": "Solicita Provid\u00eancia ao Poder Executivo."}, {"id": "8765", "ano": "2023", "numero": "204", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "JEFERSON LUIS GON\u00c7ALVES", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8765/pedid._prov._n204.pdf", "ementa": "Solicita Provid\u00eancias do Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras que seja feito manuten\u00e7\u00e3o de via publica na Rua Marta Arlete no 110 - Promorar - Ca\u00e7apava do Sul- RS."}, {"id": "8767", "ano": "2023", "numero": "205", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8767/pedid._prov._n205.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias, ao Poder Executivo Municipal, que efetue a substitui\u00e7\u00e3o de L\u00e2mpadas queimadas (ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica) na Rua Baltazar de bem, em dois pontos, em frente ao n\u00b01184 e em frente ao n\u00b01220."}, {"id": "8768", "ano": "2023", "numero": "206", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8768/pedid._prov._n206.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias, ao Poder Executivo Municipal, que efetue a coloca\u00e7\u00e3o de placa de carga e descarga com hor\u00e1rio das 9 horas \u00e0s 23 horas, na Rua J\u00falio Castilhos entre a Rua AV Pinheiro Machado e Lino Azambuja."}, {"id": "8769", "ano": "2023", "numero": "207", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8769/pedid._prov._n207.pdf", "ementa": "\"Solicita do Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, inspe\u00e7\u00e3o e reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas na rua Domingos Outra Farias n\u00b0605, Vila Domingos\"."}, {"id": "8770", "ano": "2023", "numero": "208", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8770/pedid._prov._n208.pdf", "ementa": "\"Solicita do Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, inspe\u00e7\u00e3o e reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas na rua Veran\u00f3polis n\u00b0 899, Bairro Santa Rita\"."}, {"id": "8774", "ano": "2023", "numero": "209", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "JEFERSON LUIS GON\u00c7ALVES", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8774/pedid._prov._n209.pdf", "ementa": "Solicita Provid\u00eancias do Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras que seja feito manuten\u00e7\u00e3o de via p\u00fablica - Com sinaliza\u00e7\u00e3o na AV. Santos Dumont, n\u00b0 508 - Bairro Figueira - Ca\u00e7apava do Sul-RS."}, {"id": "8772", "ano": "2023", "numero": "210", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ZILMAR OLIVEIRA(MANO)", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8772/pedid._prov._n210.pdf", "ementa": "\"Solicita Provid\u00eancia do Poder Executivo Municipal Atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, Patrolamento, Encascalhamento, na Estrada da Col\u00f4nia do Santa Barbara, descendo pela Serra do Santa Barbara\"."}, {"id": "8773", "ano": "2023", "numero": "211", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8773/pedid._prov._n211.pdf", "ementa": "\"Solicita do Senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, provid\u00eancias referente ao esgoto que corre a c\u00e9u aberto no final da rua Xir\u00fa Meireles n\u00b0254, bairro Floresta\"."}, {"id": "8778", "ano": "2023", "numero": "212", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8778/pedid._prov._n212.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias, ao Poder Executivo Municipal, que seja elaborado e executado um projeto de melhorias na acessibilidade das depend\u00eancias do Gin\u00e1sio Municipal Dr. 1Cyro Carlos de Meio (Mel\u00e3o)."}, {"id": "8779", "ano": "2023", "numero": "213", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8779/pedid._prov._n213.pdf", "ementa": "\"Solicita ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Planejamento, que seja feito levantamento t\u00e9cnico e projeto para pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua Coronel Jo\u00e3o Guedes, Bairro Promorar\"."}, {"id": "8780", "ano": "2023", "numero": "214", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "JUSSARETE VARGAS", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8780/pedid._prov._n214.pdf", "ementa": "\"Solicita provid\u00eancias do Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria de Obras o patrolamento e o encascalhamento do Bairro Orfila com urg\u00eancia.\""}, {"id": "8781", "ano": "2023", "numero": "215", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "JUSSARETE VARGAS", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8781/pedid._prov._n215.pdf", "ementa": "\"Solicita provid\u00eancias do Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria de obras, patrolamento, encascalhamento e limpeza em geral do Bairro Promorar\""}, {"id": "8785", "ano": "2023", "numero": "216", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8785/pedid._prov._n216.pdf", "ementa": "\"Solicita provid\u00eancias, ao Poder Executivo Municipal, que realize Patrolamento e encascalhamento na Rua Modesto Candido Garcia esquina Av coreolano Castro . Bairro - Centro\""}, {"id": "8786", "ano": "2023", "numero": "217", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "C\u00e2mara de Vereadores", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8786/pedid._prov._n217.pdf", "ementa": "Requer que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul em parceria com a C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Ca\u00e7apava do Sul realize audi\u00eancia p\u00fablica, para debater a possibilidade da cria\u00e7\u00e3o de um Instituto Federal de Educa\u00e7\u00e3o em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "8787", "ano": "2023", "numero": "218", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "SILVIO TONDO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8787/pedid._prov._n218.pdf", "ementa": "\"Solicita Provid\u00eancia do Poder Executivo Municipal"}, {"id": "8788", "ano": "2023", "numero": "219", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8788/pedid._prov._n219.pdf", "ementa": "\"Requer do poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, inspe\u00e7\u00e3o e reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpada\" no Rinc\u00e3o dos Seixas ao lado da Cancha do Cebinho.\""}, {"id": "8806", "ano": "2023", "numero": "220", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8806/pedid._prov._n220.pdf", "ementa": "\"Solicita Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor DE Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, inspe\u00e7\u00e3o e reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas na Rua Patr\u00edcio Pazinato, em frente ao n\u00b0163, bairro Pazinato.\""}, {"id": "8808", "ano": "2023", "numero": "221", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8808/pedid._prov._n221.pdf", "ementa": "\"Solicita provid\u00eancias do Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria de Obras o conserto de um esgoto a c\u00e9u aberto na rua Cyro Carlos de Meio N\u00b033, Bairro Piraju, com urg\u00eancia.\""}, {"id": "8807", "ano": "2023", "numero": "222", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "JUSSARETE VARGAS", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8807/pedid._prov._n222.pdf", "ementa": "\"Solicita provid\u00eancias do Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria de Obras o conserto de um esgoto na rua Jo\u00e3o Francisco Dorneles N O 21, bairro Pazinato, Com urg\u00eancia.\""}, {"id": "8809", "ano": "2023", "numero": "223", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8809/pedid._prov._n223.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias ao Poder Executivo Municipal, que efetue reparos, patrolamento e encascalhamento na Estrada do Passo da Ch\u00e1cara - Interior do Munic\u00edpio"}, {"id": "8810", "ano": "2023", "numero": "224", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8810/pedid._prov._n224.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias ao Poder Executivo Municipal, que efetue reparos em uma ponte na estrada do Guarda Velha, que vai at\u00e9 a localidade da Varzinha, Interior do Munic\u00edpio."}, {"id": "8817", "ano": "2023", "numero": "225", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8817/pedid._prov._n225.pdf", "ementa": "\"Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, conserto patrolamento e encascalhamento da rua Pedro Linhares, Bairro S\u00e3o Domingos.\""}, {"id": "8815", "ano": "2023", "numero": "226", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "LUIS FERNANDO TORRES", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8815/pedid._prov._n226.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias do Poder Executivo Municipal, que seja feito a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica atrav\u00e9s da reposi\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas nos postes dentro do Forte Dom Pedro II."}, {"id": "8816", "ano": "2023", "numero": "227", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "LUIS FERNANDO TORRES", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8816/pedid._prov._n227.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias do Poder Executivo Municipal, que seja resolvido o grave problema de um poste ca\u00eddo com seus fios estendidos ao longo da rua Afonso Fabr\u00edcio ao lado da EMEI Eva Saldanha, Bairro Santa Rita, que est\u00e1 gerando grande risco de acidentes para as pessoas que transitam pelo local."}, {"id": "8822", "ano": "2023", "numero": "228", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MIRELLA BIACCHI", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8822/pedid._prov._n228.pdf", "ementa": "Solicita ao Senhor Prefeito Municipal atrav\u00e9s da Secretaria de Obras que seja feito patrolamento na rua \u00cddio Perceval e no beco junto \u00e0 referida rua, bairro S\u00e3o Domingos, nesta Cidade."}, {"id": "8826", "ano": "2023", "numero": "229", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8826/pedid._prov._n229.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias, ao Poder Executivo Municipal, que realize reparos em tubula\u00e7\u00e3o de esgoto que corre a c\u00e9u aberto, na avenida Castelo Branco, pr\u00f3ximo ao n\u00b0841."}, {"id": "8835", "ano": "2023", "numero": "230", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8835/pedid._prov._n230.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias, ao Poder Executivo Municipal, que efetue um projeto de melhorias na acessibilidade do Centro Administrativo Roberto Antonio Machado, na Rua General Os\u00f3rio."}, {"id": "8837", "ano": "2023", "numero": "231", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ZILMAR OLIVEIRA(MANO)", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8837/pedid._prov._n231.pdf", "ementa": "\"Solicita Provid\u00eancia do Poder Executivo Municipal Atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, Patrolamento, Encascalhamento na Rua General Neto \"."}, {"id": "8842", "ano": "2023", "numero": "232", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8842/pedid._prov._n232.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias ao Poder Executivo Municipal, para que efetue a revitaliza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a Mathias Velho."}, {"id": "8845", "ano": "2023", "numero": "233", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8845/pedid._prov._n233.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias ao Poder Executivo Municipal, para que efetue a revitaliza\u00e7\u00e3o e limpeza do Escad\u00e3o, Bairro Santa Rita."}, {"id": "8846", "ano": "2023", "numero": "234", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8846/pedid._prov._n234.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias, ao Poder Executivo Municipal, que realize, com urg\u00eancia, os devidos reparos na tubula\u00e7\u00e3o de esgoto na Rua Favorino Dias."}, {"id": "8847", "ano": "2023", "numero": "235", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "JEFERSON LUIS GON\u00c7ALVES", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8847/pedid._prov._n235.pdf", "ementa": "Solicita Provid\u00eancias do Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras que seja feito manuten\u00e7\u00e3o de via p\u00fablica - patrolamento - Rua Dom Pedro II, n\u00b01415 - Vila Mercedes - Ca\u00e7apava do Sul-RS."}, {"id": "8848", "ano": "2023", "numero": "236", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "JEFERSON LUIS GON\u00c7ALVES", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8848/pedid._prov._n236.pdf", "ementa": "Solicita Provid\u00eancias do Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras que seja feito manuten\u00e7\u00e3o de via p\u00fablica - conserto boca de lobo - Rua Augusto Grunevaldo, n\u00b055 - Vila Figueira - Ca\u00e7apava do Sul-RS."}, {"id": "8852", "ano": "2023", "numero": "237", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8852/pedid.._prov._n237.pdf", "ementa": "\"Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras conserto, patrolamento e encascalhamento da rua Baltazar de Bem, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 690.\""}, {"id": "8859", "ano": "2023", "numero": "238", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "JEFERSON LUIS GON\u00c7ALVES", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8859/pedid._prov._n238.pdf", "ementa": "Solicita Provid\u00eancias do Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras que seja feito manuten\u00e7\u00e3o de via p\u00fablica - patrolamento e cascalhamento - Rua Jos\u00e9 Os\u00f3rio Torres, no 67 - Bairro S\u00e3o Jer\u00f4nimo - Ca\u00e7apava do Sul-RS."}, {"id": "8862", "ano": "2023", "numero": "239", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8862/pedid._prov._n239.pdf", "ementa": "\"Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras conserto, patrolamento e encascalhamento da estrada da Fomenta.\""}, {"id": "8866", "ano": "2023", "numero": "240", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8866/pedid._prov._n240.pdf", "ementa": "\"Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras manuten\u00e7\u00e3o, conserto, patrolamento e encascalhamento das ruas do Bairro Sul.\""}, {"id": "8867", "ano": "2023", "numero": "241", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8867/pedid._prov._n241.pdf", "ementa": "\"Solicita do Senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, provid\u00eancias referente ao esgoto que corre a c\u00e9u aberto na rua Bar\u00e3o do Cerro Formoso esquina com a rua Dom Pedro II, bairro Santa Rita\"."}, {"id": "8871", "ano": "2023", "numero": "242", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8871/pedid._prov._n242.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias, ao Poder executivo Municipal, que realize reparos, patrolamento e encascalhamento na Estrada que d\u00e1 acesso ao Cerro do Bugio."}, {"id": "8872", "ano": "2023", "numero": "243", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8872/pedid._prov._n243.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias, ao Poder Executivo Municipal, para que efetue melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a Osvaldo Aranha - Centro."}, {"id": "8873", "ano": "2023", "numero": "244", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8873/pedid._prov._n244.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias, ao Poder Executivo Municipal, para que efetue a coloca\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (quebra - molas) na Rua Felix da Cunha em frente \u00e0 escola Janu\u00e1ria Leal."}, {"id": "8874", "ano": "2023", "numero": "245", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8874/pedid._prov._n245.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias, ao Poder Executivo Municipal, para que efetue a coloca\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o nas vias de acesso aos nossos pontos tur\u00edsticos."}, {"id": "8875", "ano": "2023", "numero": "246", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8875/pedid._prov._n246.pdf", "ementa": "\"Solicita do Poder Executivo Municipal, que o roteiro do recolhimento de lixo dom\u00e9stico da localidade da Picada Grande, seja estendido at\u00e9 a Cemit\u00e9rio dos Vargas\"."}, {"id": "8885", "ano": "2023", "numero": "247", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "SILVIO TONDO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8885/pedid._prov._n247.pdf", "ementa": "\"Requer que seja encaminhada correspond\u00eancia ao DAER solicitando que sejam colocadas placas de sinaliza\u00e7\u00e3o alertando sobre a circula\u00e7\u00e3o de ciclistas na RS 357 (Ca\u00e7apava \u2014 Lavras)\"."}, {"id": "8887", "ano": "2023", "numero": "248", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8887/pedid._prov._n248.pdf", "ementa": "\"Requer do Senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, conserto e patrolamento da Rua Jo\u00e3o Francisco da Silveira Godinho pr\u00f3ximo ao n\u00b0 31, Bairro Centro.\""}, {"id": "8890", "ano": "2023", "numero": "249", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "LUIS FERNANDO TORRES", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8890/pedid._prov._n249.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias do Poder Executivo Municipal, que seja feito o patrolamento ao \r\nlongo do trecho n\u00e3o pavimentado da Rua Iju\u00ed, bairro Pazinato."}, {"id": "8891", "ano": "2023", "numero": "250", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "LUIS FERNANDO TORRES", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8891/pedid._prov._n250.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias do Poder Executivo Municipal, para que seja feito a conclus\u00e3o do patrolamento e o en\u00f5ascalhamento ao longo de todo o per\u00edmetro do Corredor do Patronato, bem como suas adjacentes."}, {"id": "8896", "ano": "2023", "numero": "251", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "JUSSARETE VARGAS", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8896/pedid._prov._n251.pdf", "ementa": "\"Solicita provid\u00eancias do Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, a reposi\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento na Rua Bento Gon\u00e7alves esquina com a Rua Bar\u00e3o de Ca\u00e7apava.\""}, {"id": "8901", "ano": "2023", "numero": "252", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ZILMAR OLIVEIRA(MANO)", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8901/pedid._prov._n252.pdf", "ementa": "\"Solicita Provid\u00eancia do Poder Executivo Municipal Atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, Patrolamento, Encascalhamento, na estrada do pinheiro entre a BR 153\r\nat\u00e9 a antena que fica na mesma localidade\""}, {"id": "8902", "ano": "2023", "numero": "253", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MIRELLA BIACCHI", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8902/pedid._prov._n253.pdf", "ementa": "Solicita ao Senhor Prefeito Municipal atrav\u00e9s da Secretaria de Obras que seja feito reparos na rua Ant\u00f4nio Rosa no bairro Nossa Senhora de Fatima, neste munic\u00edpio."}, {"id": "8905", "ano": "2023", "numero": "254", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8905/pedid._prov._n254.pdf", "ementa": "\"Solicita provid\u00eancias ao Poder Executivo Municipal, que efetue uma reforma geral da pracinha EMEI Eva Saldanha. Bairro Santa Rita.\""}, {"id": "8908", "ano": "2023", "numero": "255", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8908/pedid._prov._n255.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias, ao Poder Executivo Municipal, para que efetue a pintura dos redutores de velocidade (quebra - molas) ao longo da Avenida Presidente Kennedy - Bairro Batista."}, {"id": "8910", "ano": "2023", "numero": "256", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8910/pedid._prov._n256.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias ao Poder Executivo Municipal, que efetue melhorias na sinaliza\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a em frente a Escola Alfredo Duarte."}, {"id": "8909", "ano": "2023", "numero": "257", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8909/pedid._prov._n257.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias, ao Poder Executivo Municipal, que efetue a substitui\u00e7\u00e3o de L\u00e2mpadas queimadas (ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica) na Rua Bento Gon\u00e7alves entre a Bar\u00e3o de Ca\u00e7apava e Baltazar de Bem."}, {"id": "8911", "ano": "2023", "numero": "258", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MIRELLA BIACCHI", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8911/pedid._prov._n258.pdf", "ementa": "Solicita ao Senhor Prefeito Municipal atrav\u00e9s da Secretaria de Obras que seja feito reparos na rua Manoel Francisco Machado, ap\u00f3s o antigo quiosque no Bairro Nossa senhora de F\u00e1tima, neste munic\u00edpio."}, {"id": "8912", "ano": "2023", "numero": "259", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO, JEFERSON LUIS GON\u00c7ALVES", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8912/pedid._prov._n259.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias ao Poder Executivo Municipal, que efetue uma reforma geral da pracinha do Bairro Pazinato (final da- Benjamim Constant)."}, {"id": "8913", "ano": "2023", "numero": "260", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "LUIS FERNANDO TORRES", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8913/pedid._prov._n260.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias do Poder Executivo Municipal, que seja feito a canaliza\u00e7\u00e3o do esgoto que corre a c\u00e9u aberto no prolongamento da rua Cel. Baltazar de Bem, esquina com a rua Veran\u00f3polis em frente ao n\u00b0 685, bairro Santa Rita."}, {"id": "8924", "ano": "2023", "numero": "261", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8924/pedid._prov._n261.pdf", "ementa": "\"Solicita provid\u00eancias, ao Poder Executivo Municipal, que realize Patrolamento e encascalhamento na Rua Breno Pereira - Bairro - Floresta.\""}, {"id": "8926", "ano": "2023", "numero": "262", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "LUIS FERNANDO TORRES", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8926/pedid._prov._n262.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias do - Poder Executivo Municipal, que seja feito a limpeza das valas e posteriormente a coloca\u00e7\u00e3o \u2022de bueiros ao longo da rua Alter Cintra de oliveira, Bairro Dom Pedro II."}, {"id": "8927", "ano": "2023", "numero": "263", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "LUIS FERNANDO TORRES", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8927/pedid._prov._n263.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias do Poder Executivo Municipal, que seja instalado uma grade de prote\u00e7\u00e3o em um bueiro na esquina da Rua Nunes com Av. Presidente Kenedy, Bairro Batista"}, {"id": "8928", "ano": "2023", "numero": "264", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "JUSSARETE VARGAS", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8928/pedid._prov._n264.pdf", "ementa": "\"Solicita provid\u00eancias do Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria de Obras que seja feito o desentupimento da canaliza\u00e7\u00e3o na Rua Fileno Corr\u00eaa N\u00b0 128, Vila Sul."}, {"id": "8929", "ano": "2023", "numero": "265", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "LUIS FERNANDO TORRES", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8929/pedid._prov._n265.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias do Poder Executivo Municipal, para que seja feito a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica atrav\u00e9s da reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas nos postes ao longo da rua Arnaldo Luis Vali, Bairro S\u00e3o Judas Tadeu."}, {"id": "8942", "ano": "2023", "numero": "266", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8942/pedid._prov._n266.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias, ao Poder Executivo Municipal, que efetue a revitaliza\u00e7\u00e3o e limpeza dentro e entorno dos cemit\u00e9rios municipais."}, {"id": "8944", "ano": "2023", "numero": "267", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "JEFERSON LUIS GON\u00c7ALVES", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8944/pedid._prov._n267.pdf", "ementa": "Solicita Provid\u00eancias do Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras que seja feito manuten\u00e7\u00e3o de via p\u00fablica - desentupimento de esgoto - Rua Benjamim Constant n \u00b0 1059 - Bairro Centro - Ca\u00e7apava do Sul-RS."}, {"id": "8945", "ano": "2023", "numero": "268", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "JEFERSON LUIS GON\u00c7ALVES", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8945/pedid._prov._n268.pdf", "ementa": "Solicita Provid\u00eancias do Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras que seja feito manuten\u00e7\u00e3o de via p\u00fablica - dif\u00edcil trafegabilidade devido a buracos em parte de terra e cal\u00e7amento com asfalto - Rua Castelo Branco no 580 - Bairro Centro - Ca\u00e7apava do Sul-RS."}, {"id": "8949", "ano": "2023", "numero": "269", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8949/pedid._prov._n269.pdf", "ementa": "\"Solicita provid\u00eancias, ao Poder Executivo Municipal, que realize a manuten\u00e7\u00e3o da via, onde formou um buraco, gerando risco, na Rua Dos Lanceiros em frente ao n\u00b0 35. - Bairro Floresta.\""}, {"id": "8950", "ano": "2023", "numero": "270", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8950/pedid._prov._n270.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias, ao Poder Executivo Municipal, que efetue a substitui\u00e7\u00e3o de L\u00e2mpadas queimadas (ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica) na Rua Dos Lanceiros em frente ao n\u00b0 35. Bairro - Floresta."}, {"id": "8952", "ano": "2023", "numero": "271", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "JUSSARETE VARGAS", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8952/pedid._prov._n271.pdf", "ementa": "\"Solicita provid\u00eancias do Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria de Obras o conserto de l\u00e2mpada queimada na Rua Bela Vista N\u00b0 78, Vila Batista. \""}, {"id": "8953", "ano": "2023", "numero": "272", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "JUSSARETE VARGAS", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8953/pedid._prov._n272.pdf", "ementa": "\"Solicita provid\u00eancias do Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria de Obras o conserto de l\u00e2mpada queimada na Rua Don Pedro II, N\u00b030, Vila Santa Rita.\""}, {"id": "8954", "ano": "2023", "numero": "273", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "JUSSARETE VARGAS", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8954/pedid._prov._n273.pdf", "ementa": "\"Solicita provid\u00eancias do Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria de Obras o conserto de l\u00e2mpada queimada na Rua Bernab\u00e9 Machado Le\u00e3o N\u00b0294, Vila Sul.\""}, {"id": "8958", "ano": "2023", "numero": "274", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "CAIO CASANOVA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8958/pedid._prov._n274.pdf", "ementa": "Solicita Provid\u00eancia ao DAER/RS."}, {"id": "8959", "ano": "2023", "numero": "275", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8959/pedid._prov._n275.pdf", "ementa": "\"Solicita do Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, inspe\u00e7\u00e3o e reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas nas lumin\u00e1rias do Cal\u00e7ad\u00e3o\"."}, {"id": "8960", "ano": "2023", "numero": "276", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8960/pedid._prov._n276.pdf", "ementa": "\"Solicita do Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, inspe\u00e7\u00e3o e reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas na rua lju\u00ed esquina com a rua Dilma Santos Chaves, Bairro Pazinato"}, {"id": "8970", "ano": "2023", "numero": "277", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8970/pedid._prov._n277.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias ao Poder Executivo Municipal, que efetue o conserto de dois bueiros na Rua Breno Os\u00f3rio Pereira."}, {"id": "8971", "ano": "2023", "numero": "278", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MIRELLA BIACCHI", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8971/pedid._prov._n278.pdf", "ementa": "Solicita ao Senhor Prefeito Municipal atrav\u00e9s da Secretaria de Obras que seja feito reparos na parada pr\u00f3ximo ao cemit\u00e9rio da avia\u00e7\u00e3o, pe\u00e7o regime de urg\u00eancia a este pedido."}, {"id": "8972", "ano": "2023", "numero": "279", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MIRELLA BIACCHI", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8972/pedid._prov._n279.pdf", "ementa": "Solicita ao Senhor Prefeito Municipal atrav\u00e9s da Secretaria de Obras que seja feito encascalhamento na rua Idio Perceval e no beco da mesma rua , pr\u00f3ximo casa n \u00b0 3039, 3041, nessa cidade."}, {"id": "8973", "ano": "2023", "numero": "280", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MIRELLA BIACCHI", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8973/pedid._prov._n280.pdf", "ementa": "Solicita ao Senhor Prefeito Municipal atrav\u00e9s da Secretaria de Obras que seja feito a ro\u00e7ada e Limpeza em todo p\u00e1tio e no entorno do centro de bem estar animal atr\u00e1s da escola do Patronato com Urg\u00eancia."}, {"id": "8974", "ano": "2023", "numero": "281", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MIRELLA BIACCHI", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/", "ementa": "Solicita ao Senhor Prefeito Municipal atrav\u00e9s da Secretaria de Obras que seja feito reparos na rua Santa Barbara no 672, Vila Mercedes."}, {"id": "8975", "ano": "2023", "numero": "282", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "JUSSARETE VARGAS", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8975/pedid._prov._n282.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias do Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria de Obras o conserto de l\u00e2mpada queimada na Rua Jarcy Teixeira N\u00b0 20, Bairro Batista."}, {"id": "8978", "ano": "2023", "numero": "283", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8978/pedid._prov._n283.pdf", "ementa": "\"Solicita do Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, inspe\u00e7\u00e3o e reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas na Rua Pinheiro Machado em frente ao n\u00b0 627, Bairro Centro\""}, {"id": "8979", "ano": "2023", "numero": "284", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8979/pedid._prov._n284.pdf", "ementa": "\"Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras conserto, patrolamento, encascalhamento e desentupimento de bueiros na Rua Jacinto de S\u00e1 pr\u00f3ximo ao n\u00b0 78.\""}, {"id": "8986", "ano": "2023", "numero": "285", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8986/pedid._prov._n285.pdf", "ementa": "\"Solicita do Senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, provid\u00eancias referente ao esgoto que corre a c\u00e9u aberto na rua Bento Gon\u00e7alves n\u00b0 745 esquina com a Borges de Medeiros, bairro Centro\"."}, {"id": "8987", "ano": "2023", "numero": "286", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8987/pedid._prov._n286.pdf", "ementa": "\"Requer do Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, que seja feito recolhimento de galhos de poda de \u00e1rvores, na Travessa Brasilia entre a Cel. Rom\u00e3o e General Neto, bairro Centro\"."}, {"id": "8990", "ano": "2023", "numero": "287", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "LUIS FERNANDO TORRES", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8990/pedid._prov._n287.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias do Poder Executivo Municipal, que Seja feito o reparo da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica atrav\u00e9s da reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas nos postes na rua Riachuelo, trecho compreendido entre as ruas Bar\u00e3o de Ca\u00e7apava e Cel. Baltazar de Bem, centro."}, {"id": "8991", "ano": "2023", "numero": "288", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "LUIS FERNANDO TORRES", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8991/pedid._prov._n288.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias do Poder Executivo Municipal, para que seja aumentado o n\u00famero de fichas no Centro Materno, destinadas ao atendimento das crian\u00e7as do interior do munic\u00edpio."}, {"id": "8994", "ano": "2023", "numero": "289", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "JUSSARETE VARGAS", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8994/pedid._prov._n289.pdf", "ementa": "\"Solicita provid\u00eancias do Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria de Obras o conserto de l\u00e2mpada queimada na Rua Bar\u00e3o de Ca\u00e7apava N\u00b0884, Centro."}, {"id": "8993", "ano": "2023", "numero": "290", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8993/pedid._prov._n290.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias, ao Poder Executivo Municipal, que realize reparos, patrolamento na Estrada do Lago\u00e3o - Interior Mun\u00edcipio."}, {"id": "8997", "ano": "2023", "numero": "291", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "LUIS FERNANDO TORRES", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8997/pedid._prov._n291.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias do Poder Executivo Municipal, para que seja resolvido o mais  r\u00e1pido poss\u00edvel o problema de um esgoto rompido que corre a c\u00e9u aberto, gerando v\u00e1rios transtornos aos moradores e com\u00e9rcio, na Rua Sete de Setembro em frente ao n\u00b0768, centro da cidade."}, {"id": "9008", "ano": "2023", "numero": "292", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "LUIS FERNANDO TORRES", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9008/pedid._prov._n292.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias do Poder Executivo Municipal, para que seja feito o patrolamento e o encascalhamento ao longo de todo o trecho n\u00e3o pavimento da rua F\u00e9lix da Cunha, bairro S\u00e3o Judas Tadeu."}, {"id": "9017", "ano": "2023", "numero": "293", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9017/pedid._prov._n293.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias ao Poder Executivo Municipal, que realize podas de \u00e1rvores na Rua Miguel Paz - Bairro Sul"}, {"id": "9018", "ano": "2023", "numero": "294", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9018/pedid._prov._n294.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias, ao Poder Executivo Municipal, que realize reparos, patrolamento e encasacalhamento na Estrada das Guaritas - Interior Mun\u00edcipio."}, {"id": "9030", "ano": "2023", "numero": "295", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "CAIO CASANOVA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9030/pedid._prov._n295.pdf", "ementa": "Solicita Provid\u00eancia ao Poder Executivo na reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas na regi\u00e3o da Caieira Vigor e arredores."}, {"id": "9032", "ano": "2023", "numero": "296", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "JUSSARETE VARGAS", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9032/pedid._prov._n296.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias do Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria de Obras o conserto de l\u00e2mpada queimada na Rua dos Comerci\u00e1rios N\u00b023, Bairro Batista."}, {"id": "9033", "ano": "2023", "numero": "297", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "JUSSARETE VARGAS", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9033/pedid._prov._n297.pdf", "ementa": "\"Solicita provid\u00eancias do Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria de Obras o conserto de l\u00e2mpada queimada na Av. Presidente Kennedy em frente a Lancheria Tradi\u00e7\u00e3o, Bairro Batista.\""}, {"id": "9034", "ano": "2023", "numero": "298", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "JUSSARETE VARGAS", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9034/pedid._prov._n298.pdf", "ementa": "\"Solicita provid\u00eancias do Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria de Obras o conserto de l\u00e2mpada queimada na Av. Presidente Kennedy em frente a Turbo Auto El\u00e9trica, Bairro Batista."}, {"id": "9040", "ano": "2023", "numero": "299", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "JEFERSON LUIS GON\u00c7ALVES", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9040/pedid._prov._n299.pdf", "ementa": "Solicita Provid\u00eancias do Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras que seja feito manuten\u00e7\u00e3o de Pra\u00e7a P\u00fablica - Limpeza em Geral - \r\nRua Artidor Ara\u00fajo n\u00b0155 - Vila Henriques - Ca\u00e7apava do Sul-RS."}, {"id": "9041", "ano": "2023", "numero": "300", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "CAIO CASANOVA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9041/pedid._prov._n300.pdf", "ementa": "Sol\u00edcita Provid\u00eancia ao Poder Executivo na reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas na regi\u00e3o do Durasnal."}, {"id": "9042", "ano": "2023", "numero": "301", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "CAIO CASANOVA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9042/pedid._prov._n301.pdf", "ementa": "Solicita Provid\u00eancia ao Poder Executivo na reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas na regi\u00e3o da Vila Progresso."}, {"id": "9043", "ano": "2023", "numero": "302", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "CAIO CASANOVA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9043/pedid._prov._n302.pdf", "ementa": "Solicita Provid\u00eancia ao Poder Executivo na reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas em frente \u00e0 Escola Municipal Patr\u00edcio Dias Ferreira."}, {"id": "9044", "ano": "2023", "numero": "303", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9044/pedid._prov._n303.pdf", "ementa": "\"Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, reposi\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento na rua Bar\u00e3o do Rio Branco em frente n\u00b0 1203, bairro Centro.\""}, {"id": "9050", "ano": "2023", "numero": "304", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9050/pedid._prov._n304.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias ao Poder Executivo Municipal, que efetue reparos, patrolamento e encascalhamento na Estrada do Seivalzinho - Interior do Munic\u00edpio."}, {"id": "9052", "ano": "2023", "numero": "305", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9052/pedid._prov._n305.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias ao Poder Executivo Municipal, que efetue reparos, patrolamento e  encascalhamento na Estrada do Rinc\u00e3o dos Nizas - Interior do Munic\u00edpio."}, {"id": "9054", "ano": "2023", "numero": "306", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9054/pedid._prov._n306.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias ao Poder Executivo Municipal, que ef\u00eatue reparos; patrolamento e encascalhamento na Estrada do Rinc\u00e3o da Palmeira- Interior do Munic\u00edpio."}, {"id": "9056", "ano": "2023", "numero": "307", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9056/pedid._prov._n307.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias ao Poder Executivo Municipal, que efetue reparos, patrolamento e encascalhamento na Estrada do Quebra Canga - Interior do Munic\u00edpio."}, {"id": "9051", "ano": "2023", "numero": "308", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9051/pedid._prov._n308.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias ao Poder Executivo Municipal, que efetue reparos, patrolamento e encascalhamento na Estrada do Rin\u00e0\u00e3o Bonito - Interior do Munic\u00edpio."}, {"id": "9053", "ano": "2023", "numero": "309", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9053/pedid._prov._n309.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias ao Poder Executivo Municipal, que efetue reparos, patrolamento e encascalhamento na Estrada do Lajeadinho - Interior do Munic\u00edpio."}, {"id": "9055", "ano": "2023", "numero": "310", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9055/pedid._prov._n310.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias ao Poder Executivo Municipal, que efetue reparos, patrolamento e encascalhamento na Estrada da Ch\u00e1cara dos Pinheiros - Interior do Munic\u00edpio."}, {"id": "9057", "ano": "2023", "numero": "311", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9057/pedid._prov._n311.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias ao Poder Executivo Municipal, que efetue a substitui\u00e7\u00e3o de lampadas queimadas (ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica) na Rua Pinheiro Machado, em frente ao n\u00famero 784."}, {"id": "9058", "ano": "2023", "numero": "312", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9058/pedid._prov._n312.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias ao Poder Executivo Municipal, que efetue reparos, patrolamento e encascalh\u00e2mento na Estrada do Cemit\u00e9rio da Cruz, Coxilha de S\u00e3o Jos\u00e9 - Interior do Munic\u00edpio."}, {"id": "9060", "ano": "2023", "numero": "313", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9060/pedid._prov._n313.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias ao Poder Executivo Municipal, que efetue a substitui\u00e7\u00e3o de lampadas queimadas (ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica) na Pracinha do Bairro Pinheiro, em frente ao n\u00famero 28."}, {"id": "9066", "ano": "2023", "numero": "314", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "LUIS FERNANDO TORRES", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9066/pedid._prov._n314.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias do Poder Executivo Municipal, para que seja feito o conserto de um esgoto rompido, bem como sua liga\u00e7\u00e3o a rede principal na rua Xir\u00fa Meireles, em frente ao n\u00b0109, Bairro Floresta."}, {"id": "9065", "ano": "2023", "numero": "315", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "LUIS FERNANDO TORRES", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9065/pedid._prov._n315.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias do Poder Executivo Municipal, para que seja feito a recupera\u00e7\u00e3o do asfalto ao longo do trecho asfaltado da rua J\u00falio de Castilhos, Bairro centro."}, {"id": "9072", "ano": "2023", "numero": "316", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9072/pedid._prov._n316.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias, ao Poder Executivo Municipal, que efetue a substitui\u00e7\u00e3o de L\u00e2mpadas queimadas (ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica) na Av. Santos Dumont , em frente a n\u00b0 3153, Bairro - S\u00e3o. Domingos."}, {"id": "9073", "ano": "2023", "numero": "317", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9073/pedid._prov._n317.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias, ao Poder Executivo Municipal, que efetue os reparos na L\u00e2mpada, obs: Fica acesa o dia inteiro (ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica) na Av. Santos Dumont , em frente ao n\u00b03153, Bairro - S\u00e3o Domingos."}, {"id": "9074", "ano": "2023", "numero": "318", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9074/pedid._prov._n318.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias ao Poder Executivo Municipal, que efetue reparos na tubula\u00e7\u00e3o (bueiros) na Rua Castelo Branco em frente ao n\u00b0881 - Bairro Centro."}, {"id": "9075", "ano": "2023", "numero": "319", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9075/pedid._prov._n319.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias, ao Poder Executivo Municipal, que efetue a recoloca\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento na Rua Felix da Cunha do n\u00famero 1131 ao 1287 -Bairro S\u00e3o Judas Tadeu ."}, {"id": "9076", "ano": "2023", "numero": "320", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9076/pedid._prov._n320.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias, ao Poder Executivo Municipal, que realize Patrolamento e encascalhamento na Rua Antonio Candido de Freitas em frente n\u00b0 30. Bairro - Centro."}, {"id": "9078", "ano": "2023", "numero": "321", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9078/pedid._prov._n321.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias, ao Poder Executivo Municipal, que efetue a substitui\u00e7\u00e3o de L\u00e2mpadas queimadas (ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica) na Rua Presidente Kennedy, em frente ao n\u00b0 1599, Bairro - Centro."}, {"id": "9077", "ano": "2023", "numero": "322", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9077/pedid._prov._n322.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias, ao Poder Executivo Municipal, que realize reparos na Rua Coronel Rom\u00e3o em frente ao n\u00b0 1094\u2014 Bairro - Centro."}, {"id": "9079", "ano": "2023", "numero": "323", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9079/pedid._prov._n323.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias ao poder Executivo Municipal, que efetue retirada de res\u00edduos (Podas de \u00e1rvore) na Rua Santos Dumont n\u00b0 3153. Bairro - S\u00e3o Domingos."}, {"id": "9080", "ano": "2023", "numero": "324", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9080/pedid._prov._n324.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias, ao Poder Executivo Municipal, que efetue a substitui\u00e7\u00e3o de L\u00e2mpadas queimadas (ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica) na Rua Mano Medeiros , em frente ao n\u00b0 1810, Bairro - Negrinho do Pastoreio."}, {"id": "9081", "ano": "2023", "numero": "325", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9081/pedid._prov._n325.pdf", "ementa": "\"Solicita ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s do Departamento de Tr\u00e2nsito, pintura amarela no meio-fio, e coloca\u00e7\u00e3o de placa de tr\u00e2nsito sinalizando embarque e desembarque em frente \u00e0 Escola de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Construir.\""}, {"id": "9082", "ano": "2023", "numero": "326", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9082/pedid._prov._n326.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias, ao Poder Executivo Municipal, que realize Patrolamento e encascalhamento na Rua P\u00e9rcio Nicola em frente n\u00b0113. Bairro \u2014 Centro."}, {"id": "9086", "ano": "2023", "numero": "327", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "LUIS FERNANDO TORRES", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9086/pedid._prov._n327.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias do Poder Executivo Municipal, para que seja feito o conserto das sinaleiras da rua XV de Novembro."}, {"id": "9087", "ano": "2023", "numero": "328", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "LUIS FERNANDO TORRES", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9087/pedid._prov._n328.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias do Poder Executivo Municipal, para que seja feito a implanta\u00e7\u00e3o de lixeiras dentro do per\u00edmetro do Forte Dom Pedro II, principal ponto tur\u00edstico do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "9090", "ano": "2023", "numero": "329", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "LUIS FERNANDO TORRES", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9090/pedid._prov._n329.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias do Poder Executivo Municipal, para que seja feito a limpeza e a demarca\u00e7\u00e3o das linhas para pr\u00e1tica de v\u00f4lei e basquete da quadrinha de cimento ao lado do Gin\u00e1sio de Esporte Giro Carlos de Meio (Mel\u00e3o), bem como a coloca\u00e7\u00e3o dos mastros para a rede de v\u00f4lei e a reposi\u00e7\u00e3o das tabelas de basquete na mesma."}, {"id": "9094", "ano": "2023", "numero": "330", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "CAIO CASANOVA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9094/pedid._prov._n330.pdf", "ementa": "Solicita Provid\u00eancia ao Poder Executivo na reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas na Rua Beco, 212 e arredores, Vila S\u00e3o Domingos."}, {"id": "9093", "ano": "2023", "numero": "331", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9093/pedid._prov._n331.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias, ao Poder Executivo Municipal, que realize Patrolamento e encascalhamento na Rua Tiradentes em frente ao cemit\u00e9rio. Bairro - Centro."}, {"id": "9095", "ano": "2023", "numero": "332", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9095/pedid._prov._n332.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias, ao Poder Executivo Municipal, que efetue a substitui\u00e7\u00e3o de L\u00e2mpadas queimadas (ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica) na Rua Bento Gon\u00e7alves n\u00b0 1160, Bairro - Centro."}, {"id": "9096", "ano": "2023", "numero": "333", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9096/pedid._prov._n333.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias, ao Poder Executivo Municipal, que realize Patrolamento e encascalhamento na Rua Marta Arlete Teixeira em frente n\u00b0 73. Bairro - Sul."}, {"id": "9097", "ano": "2023", "numero": "334", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9097/pedid._prov._n334.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias, ao Poder Executivo Municipal, que realize Patrolamento e encascalhamento na Rua Clarimundo Walmarath Bairro\u2014 Floresta."}, {"id": "9098", "ano": "2023", "numero": "335", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9098/pedid._prov._n335.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias, ao Poder Executivo Municipal, que realize Patrolamento e encascalhamento na Rua Benjamim Constant, Bairro - Pazinato."}, {"id": "9100", "ano": "2023", "numero": "336", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9100/pedid._prov._n336.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias, ao Poder Executivo Municipal, que efetue a substitui\u00e7\u00e3o de L\u00e2mpadas queimadas (ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica) na Rua Benjamim Constant em frente ao n\u00b0418, Bairro - Pazinato."}, {"id": "9099", "ano": "2023", "numero": "337", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9099/pedid._prov._n337.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias, ao Poder Executivo Municipal, que realize Patrolamento e encascalhamento na Rua Izidro Ramires em frente n\u00b0 215."}, {"id": "9102", "ano": "2023", "numero": "338", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9102/pedid._prov._n338.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias, ao Poder Executivo Municipal, que efetue a substitui\u00e7\u00e3o de L\u00e2mpadas queimadas (ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica) na Rua Av Pinheiro Machado em frente a Mec\u00e2nica Wolks, Bairro - Mercedes."}, {"id": "9101", "ano": "2023", "numero": "339", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9101/pedid._prov._n339.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias, ao Poder Executivo Municipal, que efetue a substitui\u00e7\u00e3o de L\u00e2mpadas queimadas (ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica) na Rua lju\u00ed n\u00b0720, (Obs: 3 postes), Bairro - Santa Rita."}, {"id": "9103", "ano": "2023", "numero": "340", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9103/pedid._prov._n340.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias, ao Poder Executivo Municipal, que efetue a substitui\u00e7\u00e3o de L\u00e2mpadas queimadas (ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica) na Rua General Neto n\u00b0 585, Bairro - Centro."}, {"id": "9112", "ano": "2023", "numero": "341", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9112/pedid._prov._n341.pdf", "ementa": "\"Solicita do Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, inspe\u00e7\u00e3o e reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas na rua Vantuil Marques em frente ao n\u00b0 120, bairro S\u00e3o Domingos\""}, {"id": "9113", "ano": "2023", "numero": "342", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9113/pedid._prov._n342.pdf", "ementa": "\"Solicita do Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, inspe\u00e7\u00e3o e reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas na AV. Lima e Silva, no 2216\""}, {"id": "9115", "ano": "2023", "numero": "343", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9115/pedid._prov._n343.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias, ao Poder Executivo Municipal, que efetue a substitui\u00e7\u00e3o de L\u00e2mpadas queimadas (ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica) na Rua Alfredo Duarte, (Obs: R\u00f3tula sa\u00edda pra lavras), Bairro - Sul."}, {"id": "9118", "ano": "2023", "numero": "344", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9118/pedid._prov._n344.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias, ao Poder Executivo Municipal, que realize Patrolamento e encascalhamento na Rua Carlos Lang em frente ao n\u00b0 173 . Bairro - Vivian."}, {"id": "9119", "ano": "2023", "numero": "345", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9119/pedid._prov._n345.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias ao Poder Executivo Municipal, que efetue reparos na tubula\u00e7\u00e3o (bueiros) na Rua dos Nunes em frente ao n\u00b0 06 - Bairro Batista."}, {"id": "9120", "ano": "2023", "numero": "346", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9120/pedid._prov._n346.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias, ao Poder Executivo Municipal, que efetue a substitui\u00e7\u00e3o de L\u00e2mpadas queimadas (ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica) na Rua Arco Iris n\u00b0 110, Bairro - Centro."}, {"id": "9121", "ano": "2023", "numero": "347", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9121/pedid._prov._n347.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias, ao \u2022Poder Executivo Municipal, que realize Patrolamento e encascalhamento na Rua Silva Jardim em frente ao n\u00b0 306 ( OBS Caminh\u00e3o de recolhimento de. Res\u00edduos n\u00e3o est\u00e1 descendo pela p\u00e9ssima qualidade da via). Bairro - Centro."}, {"id": "9122", "ano": "2023", "numero": "348", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9122/pedid._prov._n348.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias, ao Poder Executivo Municipal, que realize Patrolamento e encascalhamento na Rua Modesto Ferreira Bairro - Sul."}, {"id": "9127", "ano": "2023", "numero": "349", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9127/pedid._prov._n349.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias, ao Poder Executivo Municipal, que realize reparos nas Passarelas col\u00f4nia do santa B\u00e1rbara."}, {"id": "9130", "ano": "2023", "numero": "350", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9130/pedid._prov._n350.pdf", "ementa": "\"Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras conserto, patrolamento e encascalhamento da rua Alberto Severo, Bairro Persa.\""}, {"id": "9131", "ano": "2023", "numero": "351", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "LUIS FERNANDO TORRES", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9131/pedid._prov._n351.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias do Poder Executivo Municipal, para frear o avan\u00e7o de um lix\u00e3o que est\u00e1 se formando ao longo do acostamento da estrada do Rinc\u00e3o dos Paz."}, {"id": "9133", "ano": "2023", "numero": "352", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9133/pedid._prov._n352.pdf", "ementa": "\"Solicita do Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, inspe\u00e7\u00e3o e reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas na rua Alberto Severo em frente ao n\u00b0 358, bairro Persa\""}, {"id": "9132", "ano": "2023", "numero": "353", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9132/pedid._prov._n353.pdf", "ementa": "\"Solicita ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, que seja feito recolhimento de galhos de poda de \u00e1rvores, na rua Alberto Severo bairro Persa, pr\u00f3ximo ao n\u00b0 358\"."}, {"id": "9138", "ano": "2023", "numero": "354", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9138/pedid._prov._n354.pdf", "ementa": "\"Solicita do Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, inspe\u00e7\u00e3o e reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas nas Minas do Camaqu\u00e3\"."}, {"id": "9140", "ano": "2023", "numero": "355", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9140/pedid._prov._n355.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias, ao Poder Executivo Municipal, que efetue a substitui\u00e7\u00e3o de L\u00e2mpadas queimadas (ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica) na Rua Raul Antunes, Bairro - Centro."}, {"id": "9141", "ano": "2023", "numero": "356", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9141/pedid._prov._n356.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias, ao Poder Executivo Municipal, que efetue a substitui\u00e7\u00e3o de L\u00e2mpadas queimadas (ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica) na Av Jo\u00e3o Manoel de Lima e Silva n\u00b0 511, Bairro - Bairro Sul."}, {"id": "9142", "ano": "2023", "numero": "357", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9142/pedid._prov._n357.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias, ao Poder Executivo Municipal, que efetue a substitui\u00e7\u00e3o de L\u00e2mpadas queimadas (ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica) na Rua Tiradentes n\u00b0 768, Bairro - Centro."}, {"id": "9143", "ano": "2023", "numero": "358", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9143/pedid._prov._n358.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias, ao Poder Executivo Municipal, que realize limpeza e desentupimento de um bueiro na Rua Silva Jardim n\u00b0 958 \u2014Bairro - Centro"}, {"id": "9144", "ano": "2023", "numero": "359", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9144/pedid._prov._n359.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias, ao Poder Executivo Municipal, que realize Patrolamento e encascalhamento na Rua Artur Prates Chaves Bairro - Promorar."}, {"id": "9145", "ano": "2023", "numero": "360", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9145/pedid._prov._n360.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias, ao Poder Executivo Municipal, que efetue a substitui\u00e7\u00e3o de L\u00e2mpadas queimadas (ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica) na Rua Tiradentes n\u00b0 106."}, {"id": "9146", "ano": "2023", "numero": "361", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9146/pedid._prov._n361.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias ao Poder Executivo Municipal, que realize podas de \u00e1rvores e limpeza de canteiros na Rua Silva Jardim n\u00b0 958 - Bairro Centro."}, {"id": "9148", "ano": "2023", "numero": "362", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9148/pedid._prov._n362.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias, ao Poder Executivo Municipal, que efetue a substitui\u00e7\u00e3o de L\u00e2mpadas queimadas (ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica) na Rua Riachuelo esquina Bar\u00e3o de Ca\u00e7apava, Bairro - Centro."}, {"id": "9147", "ano": "2023", "numero": "363", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9147/pedid._prov._n363.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias, ao Poder Executivo Municipal, que realize Patrolamento encascalhamento na Rua Jos\u00e9 F Calbar. Bairro - Sul."}, {"id": "9151", "ano": "2023", "numero": "364", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9151/pedid._prov._n364.pdf", "ementa": "\"Solicita do senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, provid\u00eancias referente ao esgoto que corre a c\u00e9u aberto na rua Piau\u00ed em frente ao n\u00b0 346, bairro S\u00e3o Judas Tadeu\"."}, {"id": "9152", "ano": "2023", "numero": "365", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9152/pedid._prov._n365.pdf", "ementa": "\"Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras conserto, patrolamento e encascalhamento da rua Valtuil Albarnaz, Bairro Floresta.\""}, {"id": "9154", "ano": "2023", "numero": "366", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9154/pedid._prov._n366.pdf", "ementa": "\"Solicita do Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, inspe\u00e7\u00e3o e reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas na AV. Santos Dumont n\u00b0 3100, Bairro S\u00e3o Domingos\""}, {"id": "9156", "ano": "2023", "numero": "367", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9156/pedid._prov._n367.pdf", "ementa": "\"Requer do Senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, recolhimento de galhos de poda, na Av. Santos Dumont em frente ao n\u00b03145 bairro S\u00e3o Domingos.\""}, {"id": "9157", "ano": "2023", "numero": "368", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9157/pedid._prov._n368.pdf", "ementa": "\"Solicita do Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, inspe\u00e7\u00e3o e reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas na rua D\u00e9cio Martins Costa em frente ao n\u00b053, bairro Centro\""}, {"id": "9161", "ano": "2023", "numero": "369", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "CAIO CASANOVA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9161/pedid._prov._n369.pdf", "ementa": "Solicita Provid\u00eancia ao Poder Executivo atrav\u00e9s da Secretaria de Obras na manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Estrada do Lago\u00e3o, pr\u00f3ximo ao Joel."}, {"id": "9162", "ano": "2023", "numero": "370", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "CAIO CASANOVA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9162/pedid._prov._n370.pdf", "ementa": "Solicita Provid\u00eancia ao Poder Executivo atrav\u00e9s da Secretaria de Obras na reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica pr\u00f3ximo \u00e0 entrada da Palma as margens da BR 290."}, {"id": "9163", "ano": "2023", "numero": "371", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "CAIO CASANOVA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9163/pedid._prov._n371.pdf", "ementa": "Solicita Provid\u00eancia ao Poder Executivo atrav\u00e9s da Secretaria de Obras na reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na regi\u00e3o dos Quilombolas em\r\nfrente a Silvia Bar."}, {"id": "9165", "ano": "2023", "numero": "372", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9165/pedid._prov._n372.pdf", "ementa": "\"Solicita atrav\u00e9s do senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, conserto, patrolamento e encascalhamento da rua Felix da Cunha pr\u00f3ximo ao n\u00b02248 bairro Negrinho do Pastoreio.\""}, {"id": "9166", "ano": "2023", "numero": "373", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "LUIS FERNANDO TORRES", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9166/pedid._prov._n373.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias do Poder Executivo Municipal, que seja feito a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica atrav\u00e9s da reposi\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas nos postes ao longo da rua Xiru Meireles, bairro Floresta."}, {"id": "9168", "ano": "2023", "numero": "374", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "LUIS FERNANDO TORRES", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9168/pedid._prov._n374.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias do Poder Executivo Municipal, que seja feito a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica atrav\u00e9s da reposi\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas nos postes ao longo da rua Breno Os\u00f3rio Pereira, bairro Floresta."}, {"id": "9167", "ano": "2023", "numero": "375", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "LUIS FERNANDO TORRES", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9167/pedid._prov._n375.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias do Poder Executivo Municipal, que seja implantado ao projeto de pavimenta\u00e7\u00e3o em andamento da rua Nunes, bairro Batista, dois redutores de velocidade (quebra-molas)."}, {"id": "9169", "ano": "2023", "numero": "376", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "LUIS FERNANDO TORRES", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9169/pedid._prov._n376.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias do Poder Executivo Municipal, que seja feito o conserto de um esgoto rompido, que correndo a c\u00e9u aberto na rua Uno Azambuja, ao lado da padaria Modelo."}, {"id": "9171", "ano": "2023", "numero": "377", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MARQUINHO VIVIAN", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9171/pedid._prov._n377.pdf", "ementa": "\"Solicita Provid\u00eancia do Poder Executivo MunicipaL\""}, {"id": "9172", "ano": "2023", "numero": "378", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "JUSSARETE VARGAS", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9172/pedid._prov._n378_.pdf", "ementa": "\"Solicita provid\u00eancias do Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria de Obras o Patrolamento e Encascalhamento do Ric\u00e3o dos Maciel, na estrada que d\u00e1 acesso ao Banco da Amizade."}, {"id": "9176", "ano": "2023", "numero": "379", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "PATRICIA CASTRO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9176/moc._n77.pdf", "ementa": "Solicita Provid\u00eancias do Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras-Departamento d\u00ea Tr\u00e2nsito, a coloca\u00e7\u00e3o de uma placa indicativa e a pintura do meio-fio no lugar reservado para estacionamento em frente ao Espa\u00e7o Interagir - Rua Riachuelo, 740."}, {"id": "9177", "ano": "2023", "numero": "380", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9177/pedid._prov._n380.pdf", "ementa": "\"Solicita do Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, inspe\u00e7\u00e3o e reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas na rua General Os\u00f3rio em frente ao n\u00b0184, bairro Centro\""}, {"id": "9184", "ano": "2023", "numero": "381", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9184/pedid._prov._n381.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias, ao Poder Executivo Municipal, que realize Patrolamento e encascalhamento na Rua B 5 n\u00b0 260. Bairro Avia\u00e7\u00e3o."}, {"id": "9187", "ano": "2023", "numero": "382", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9187/pedid._prov._n382.pdf", "ementa": "\"Solicita do senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras provid\u00eancias referente a conserto de bueiro, na rua Veran\u00f3polis frente ao n\u00b0848, bairro Santa Rita\"."}, {"id": "9199", "ano": "2023", "numero": "383", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9199/pedid._prov._n383.pdf", "ementa": "\"Solicita ao senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras que seja feita manuten\u00e7\u00e3o nos brinquedos e limpeza na pracinha do bairro Promorar\"."}, {"id": "9200", "ano": "2023", "numero": "384", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9200/pedid._prov._n384.pdf", "ementa": "\"Solicita provid\u00eancias ao Poder Executivo Municipal, que efetue reparos na tubula\u00e7\u00e3o (bueiros) na Rua 8 de Dezembro - Bairro S\u00e3o Ger\u00f4nimo.\""}, {"id": "9201", "ano": "2023", "numero": "385", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "CAIO CASANOVA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9201/pedid._prov._n385.pdf", "ementa": "Solicita Provid\u00eancia ao Poder Executivo atrav\u00e9s da Secretaria de Obras para retirada de lixo acumulado na Rua Bar\u00e3o de Ca\u00e7apava, 245."}, {"id": "9203", "ano": "2023", "numero": "386", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9203/pedid._prov._n386.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias, ao Poder Executivo Municipal, que realize reparos, patrolamento e encascalhamento na Estrada do Passo do Umbu Interior Mun\u00edcipio."}, {"id": "9204", "ano": "2023", "numero": "387", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/", "ementa": "\"Solicita provid\u00eancias ao Poder Executivo Municipal, que efetue reparos na tubula\u00e7\u00e3o (bueiros) na Rua General Neto - Bairro Centro\""}, {"id": "9205", "ano": "2023", "numero": "388", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "CAIO CASANOVA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9205/pedid._prov._n388.pdf", "ementa": "Solicita Provid\u00eancia ao Podere Executivo atrav\u00e9s da Secretaria de Obras na coloca\u00e7\u00e3o de uma lumin\u00e1ria pr\u00f3ximo ao Arroio Irapuazinho na BR 153, quatro quil\u00f4metros ap\u00f3s o Viaduto das Caieiras, em frente a propriedade do Sr. Solano Medeiros."}, {"id": "9206", "ano": "2023", "numero": "389", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "CAIO CASANOVA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9206/pedid._prov._n389.pdf", "ementa": "Solicita Provid\u00eancia ao Poder Executivo atrav\u00e9s da Secretaria de Obras na coloca\u00e7\u00e3o de uma lumin\u00e1ria na Picada das Gra\u00e7as, 800 metros abaixo do Passo do Burro, em frente a propriedade do Sr. Isaias Dutra Teixeira."}, {"id": "9207", "ano": "2023", "numero": "390", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9207/pedid._profv._n390.pdf", "ementa": "\"Solicita ao senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, conserto de buraco e reposi\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento na rua Baltazar de Bem em frente ao n\u00b0903, centro.\""}, {"id": "9208", "ano": "2023", "numero": "391", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9208/pedid._prov._n391.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias ao Poder Executivo Municipal, que efetue reparos na tubula\u00e7\u00e3o (bueiros) na Rua Melvin Jones em frente ao no 48\u2014 Bairro Cidade Jardim."}, {"id": "9209", "ano": "2023", "numero": "392", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9209/pedid._prov_n392.pdf", "ementa": "\"Solicita do senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, que seja feito conserto da ponte do Passo dos Enforcados.\""}, {"id": "9235", "ano": "2023", "numero": "393", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9235/pedid._prov._n393.pdf", "ementa": "\"Solicita do senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, conserto de bueiro, encascalhamento e patrolamento na rua P\u00e9rcio Nicola, bairro Cidade Jardim.\""}, {"id": "9241", "ano": "2023", "numero": "394", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MIRELLA BIACCHI", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9241/pedid._prov._n394.pdf", "ementa": "Solicita ao Senhor Prefeito Municipal atrav\u00e9s da Secretaria de Obras que seja feito conserto de um buraco no cal\u00e7amento em frente ao n\u00famero 79 da rua do beco S\u00e3o Jos\u00e9 ( Beco do Somer)."}, {"id": "9236", "ano": "2023", "numero": "395", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MIRELLA BIACCHI", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9236/pedid._prov._n395.pdf", "ementa": "Solicita ao Senhor Prefeito Municipal atrav\u00e9s da Secretaria de Obras que seja feito conserto de um buraco no cal\u00e7amento em frente ao n\u00famero 51 na Avenida Pinheiro Machado, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "9242", "ano": "2023", "numero": "396", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "CAIO CASANOVA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9242/pedid._prov._n396.pdf", "ementa": "Solicita Provid\u00eancia ao Poder Executivo atrav\u00e9s da Secretaria de Obras na limpeza e manuten\u00e7\u00e3o da tubula\u00e7\u00e3o de esgoto na Rua Dagoberto Barcelos, 217, Bairro Floresta."}, {"id": "9249", "ano": "2023", "numero": "397", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9249/pedid._prov._n397.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias, ao Poder Executivo Municipal, que realize reparos da Ponte na Col\u00f4nia de Santa Tereza - interior do Munic\u00edpio."}, {"id": "8297", "ano": "2023", "numero": "119", "tipo__sigla": "3PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "JUSSARETE VARGAS", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8297/projet._dec._legislat._n_119.pdf", "ementa": "\"Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Ca\u00e7apavana a Sra. Carmem Lucia de Oliveira Franco.\""}, {"id": "8464", "ano": "2023", "numero": "120", "tipo__sigla": "3PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "COFCP - Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Contas P\u00fablicas", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8464/projet._dec._legislat._n_120.pdf", "ementa": "Aprova as Contas de Governo do Sr. Giovani Amestoy da Silva, Administrador do Executivo Municipal de Ca\u00e7apava do Sul, exerc\u00edcio de 2018."}, {"id": "8465", "ano": "2023", "numero": "121", "tipo__sigla": "3PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "COFCP - Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Contas P\u00fablicas", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8465/projet._dec._legislat._n121.pdf", "ementa": "Aprova as Contas de Governo do Sr. Luiz Carlos Guglielmin, Administrador do Executivo Municipal de Ca\u00e7apava do Sul, exerc\u00edcio de 2018."}, {"id": "8481", "ano": "2023", "numero": "122", "tipo__sigla": "3PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "PAULO SERGIO DUTRA PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8481/projet._dec._legislat._n122.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Ca\u00e7apavano ao Senhor Pedro Valdir Lauermann."}, {"id": "8484", "ano": "2023", "numero": "123", "tipo__sigla": "3PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8484/projet._dec._legislat._n123.pdf", "ementa": "\"Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Ca\u00e7apavano ao bioqu\u00edmico e empres\u00e1rio Alexandre Nabaes Ferreira.\""}, {"id": "8558", "ano": "2023", "numero": "124", "tipo__sigla": "3PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "LUIS FERNANDO TORRES", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8558/projet._dec._legislat._n124.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00edTULO DE CIDAD\u00c3O CA\u00c7APAVANO \u00c0 SENHORA ANA MARIA PAIVA SOUSA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8726", "ano": "2023", "numero": "125", "tipo__sigla": "3PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8726/projet._dec._legislat._n125.pdf", "ementa": "Cria a comiss\u00e3o avaliadora para a concess\u00e3o do Pr\u00eamio M\u00e9rito Farrapo (lei 3216/2013), no ano de 2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8961", "ano": "2023", "numero": "126", "tipo__sigla": "3PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "COFCP - Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Contas P\u00fablicas", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8961/projet._dec._legislat._n126.pdf", "ementa": "Aprova as Contas Anuais do Sr. Luiz Carlos Gugliehnin, Administrador do Executivo Municipal de Ca\u00e7apava do Sul, exerc\u00edcio de 2020."}, {"id": "8962", "ano": "2023", "numero": "127", "tipo__sigla": "3PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "COFCP - Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Contas P\u00fablicas", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8962/projet._dec._legislat._n127.pdf", "ementa": "Aprova as Contas Anuais do Sr. Giovani Amestoy da Silva, Administrador do Executivo Municipal de Ca\u00e7apava do Sul, exerc\u00edcio de 2020."}, {"id": "8981", "ano": "2023", "numero": "128", "tipo__sigla": "3PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "SILVIO TONDO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8981/projet._dec._legislat._n128.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O CA\u00c7APAVANO AO SENHOR CARLOS ANDR\u00c9 DE BARCELLOS ALMEIDA E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9091", "ano": "2023", "numero": "129", "tipo__sigla": "3PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "COFCP - Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Contas P\u00fablicas", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9091/projet._dec._legislat._n129.pdf", "ementa": "Aprova as Contas de Governo do Sr. Giovani Amestoy da Silva, Administrador do Executivo Municipal de Ca\u00e7apava do Sul, exerc\u00edcio de 2019."}, {"id": "9092", "ano": "2023", "numero": "130", "tipo__sigla": "3PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "COFCP - Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Contas P\u00fablicas", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9092/projet._dec._legislat._n130.pdf", "ementa": "Aprova as Contas de Governo do Sr. Luiz Carlos Guglielmin, Administrador do Executivo Municipal de Ca\u00e7apava do Sul, exerc\u00edcio de 2019."}, {"id": "8803", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "10ELO", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda a Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8803/projeto_de_emenda_n20.pdf", "ementa": "Altera o art. 56-A da Lei Org\u00e2nica Municipal para adotar no Processo Legislativo Or\u00e7ament\u00e1rio Municipal as Emendas Impositivas Individuais previstas na Emenda Constitucional n\u00b0 126, de 21 de dezembro de 2022."}, {"id": "8936", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8936/projeto_de_lei_complementar_n08.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N\u00b01.616 DE 15 DE JANEIRO DE 2004 QUE DISP\u00d5E SOBRE O C\u00d3DIGO DE POSTURAS DO MUNIC\u00cdPIO DE CA\u00c7APAVA DO SUL PARA DISCIPLINAR CONDI\u00c7\u00d5ES PARA SANIT\u00c1RIOS EM BARES, CAF\u00c9S, RESTAURANTES E CONG\u00caNERES NO MUNICIPIO DE CA\u00c7APAVA DO SUL."}, {"id": "9025", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9025/projeto_de_lei_complementar_n09.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N 1.616 DE 15 DE JANEIRO DE 2004 QUE DISP\u00d5E SOBRE O C\u00d3DIGO DE POSTURAS DO MUNIC\u00cdPIO DE CA\u00c7APAVA DO SUL PARA DISCIPLINAR O FUNCIONAMENTO DO COM\u00c9RCIO AOS DOMINGOS E FERIADOS NO MUNIC\u00cdPIO DE CA\u00c7APAVA DO SUL."}, {"id": "8179", "ano": "2023", "numero": "4907", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8179/projeto_de_lei_n4907.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contrata\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias de 02 (dois) Nutricionistas, pelo per\u00edodo de 06 (seis) meses, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "8180", "ano": "2023", "numero": "4908", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8180/projeto_de_lei_n4908.pdf", "ementa": "\"D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao caput dos artigos 2\u00b0, 3\u00b0 , 7\u00b0 , 8\u00b0, 12 e 17 da Lei Municipal n\u00b0 4.427 de 10 de novembro de 2022 e da outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "8306", "ano": "2023", "numero": "4909", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8306/projeto_de_lei_n4909.pdf", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$5.994,97 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8307", "ano": "2023", "numero": "4910", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8307/projeto_de_lei_n4910.pdf", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$23.000,00 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8321", "ano": "2023", "numero": "4912", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8321/projeto_de_lei_n4912.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de 01 (um) Professor de Matem\u00e1tica pelo per\u00edodo de 06 (seis) meses e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8322", "ano": "2023", "numero": "4913", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8322/projeto_de_lei_n_4913.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente de 01 (um) Tradutor Int\u00e9rprete de Libras, pelo per\u00edodo de 12 (doze) meses, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8293", "ano": "2023", "numero": "4914", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8293/projeto_de_lei_n_4914.pdf", "ementa": "CONCEDE REVIS\u00c3O ANUAL AOSAGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE EM CUMPRIMENTO AOS EFEITOS DA\r\nEMENDA CONSTITUCIONAL 120/2022 E ARTIGO 30 DA LEI 4.389/2022."}, {"id": "8294", "ano": "2023", "numero": "4915", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8294/projeto_de_lei_n__4915.pdf", "ementa": "CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL ANUALAOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS AGENTES P\u00daBLICOS, AOS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO MUNICIPAL, E AOS SUBS\u00cdDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE CA\u00c7APAVA DO SUL."}, {"id": "8298", "ano": "2023", "numero": "4918", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8298/projeto_de_lei_n_4918.pdf", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 70.000,00 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8299", "ano": "2023", "numero": "4919", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8299/projeto_de_lei_n4919.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PARCELAMENTO DAS CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES PREVIDENCI\u00c1RIAS PATRONAIS  DOS CUSTOS NORMAL E SUPLEMENTAR EM  ATRASO AT\u00c9 JANEIRO DE 2023, DEVIDAS AO  FUNDO DE APOSENTADORIA E PENS\u00c3O DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE  CA\u00c7APAVA DO SUL - FAPS, E D\u00c1 OUTRAS  PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8300", "ano": "2023", "numero": "4920", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8300/projeto_de_lei_n_4920.pdf", "ementa": "ALTERA OS ARTIGOS 13, INCISO II E 34 DA LEI MUNICIPAL NQ 3.549, DE 23 DE ABRIL DE 2015."}, {"id": "8323", "ano": "2023", "numero": "4921", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8323/projeto_de_lei_n_4921.pdf", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 64.000,00 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8324", "ano": "2023", "numero": "4922", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8324/projeto_de_lei_n4922.pdf", "ementa": "ALTERA AAL\u00cdNEA 'A' DO INCISO -II DO ARTIGO 44, E OS ARTIGOS 45 E 47 DA LEI N2 4.419, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022, QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2023."}, {"id": "8325", "ano": "2023", "numero": "4923", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8325/projeto_de_lei_n4923.pdf", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 18.967,00 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8350", "ano": "2023", "numero": "4924", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8350/projeto_de_lei_n4924.pdf", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8351", "ano": "2023", "numero": "4925", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8351/projeto_de_lei_n4925.pdf", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.500,00 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8352", "ano": "2023", "numero": "4926", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8352/projeto_de_lei_n4926.pdf", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.000,00, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8353", "ano": "2023", "numero": "4927", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8353/projeto_de_lei_n4927.pdf", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE RI 1.800,00 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS;"}, {"id": "8354", "ano": "2023", "numero": "4928", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8354/projeto_de_lei_n_4928.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.000,00 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8355", "ano": "2023", "numero": "4929", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8355/projeto_de_lei_n_4929.pdf", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E NO VALOR DE R$ 1.000,00 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8356", "ano": "2023", "numero": "4930", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8356/projeto_de_lei_n_4930.pdf", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8357", "ano": "2023", "numero": "4931", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8357/projeto_de_lei_n4931.pdf", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 251.900,00 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8358", "ano": "2023", "numero": "4932", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8358/projeto_de_lei_n4932.pdf", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 24.000,00 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8359", "ano": "2023", "numero": "4933", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8359/projeto_de_lei_n4933.pdf", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.251,13 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS:"}, {"id": "8360", "ano": "2023", "numero": "4934", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8360/projeto_de_lei_n4934.pdf", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.090,14 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8361", "ano": "2023", "numero": "4935", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8361/projeto_de_lei_n4935.pdf", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 38.409,00 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8362", "ano": "2023", "numero": "4936", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8362/projeto_de_lei_n4936.pdf", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 56.000,00 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8371", "ano": "2023", "numero": "4937", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8371/projeto_de_lei_n4937.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de 01 (um) M\u00e9dico Veterin\u00e1rio, pelo per\u00edodo de 12 (doze) meses, prorrog\u00e1vel por igual per\u00edodo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8372", "ano": "2023", "numero": "4938", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8372/projeto_de_lei_n4938.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do \u00a72\u00b0 do Art. 7\u00b0 da Lei Municipal N\u00b0 4.454 de 29 de dezembro de 2022 que \"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Ca\u00e7apava do Sul para exerc\u00edcio financeiro de 2023.\""}, {"id": "8427", "ano": "2023", "numero": "4941", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8427/projeto_de_lei_n4941.pdf", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.400,00 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8396", "ano": "2023", "numero": "4942", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8396/projeto_de_lei_n4942.pdf", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.500,00 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8397", "ano": "2023", "numero": "4943", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8397/projeto_de_lei_n_4943.pdf", "ementa": "Inclui os incisos V,VI e altera \u00a71\u00b0 do art.35 da Lei Municipal n\u00b03.549/2015, que disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente."}, {"id": "8398", "ano": "2023", "numero": "4944", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8398/projeto_de_lei_n4944.pdf", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8399", "ano": "2023", "numero": "4945", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8399/projeto_de_lei_n4945.pdf", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.500,00 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8425", "ano": "2023", "numero": "4947", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8425/projeto_de_lei_n4947.pdf", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 43.482,35 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8437", "ano": "2023", "numero": "4948", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8437/projeto_de_lei_n4948.pdf", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9IDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 111.538,97 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8438", "ano": "2023", "numero": "4949", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8438/projeto_de_lei_n4949.pdf", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8439", "ano": "2023", "numero": "4950", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8439/projeto_de_lei_n4950.pdf", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.000,00 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8440", "ano": "2023", "numero": "4951", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8440/projeto_de_lei_n4951.pdf", "ementa": "Cria o Programa Municipal de Pr\u00e1ticas Restaurativas nas Escolas Municipais de Ca\u00e7apava do Sul e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8441", "ano": "2023", "numero": "4953", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8441/projeto_de_lei_n4953.pdf", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.850,00E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8443", "ano": "2023", "numero": "4954", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8443/projeto_de_lei_n4954.pdf", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8444", "ano": "2023", "numero": "4955", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8444/projeto_de_lei_n4955.pdf", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL \r\nSUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 176.200,00 E D\u00c1 \r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "8461", "ano": "2023", "numero": "4957", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150.000,00 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8466", "ano": "2023", "numero": "4959", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8466/projeto_de_lei_n4959.pdf", "ementa": "INSERE O INCISO XXIII NO ARTIGO 2\u00b0, DA LEI MUNICIPAL N\u00b01.504, DE 24 DE ABRIL DE 2023."}, {"id": "8482", "ano": "2023", "numero": "4963", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8482/projeto_de_lei_n4963.pdf", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 230.000,00 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8483", "ano": "2023", "numero": "4964", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8483/projeto_de_lei_n4964.pdf", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 41.500,00 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8497", "ano": "2023", "numero": "4967", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8497/projeto_de_lei_n4967.pdf", "ementa": "Autoriza a doa\u00e7\u00e3o do caminh\u00e3o com carroceria fechada, marca Mercedes Benz, Placa JBY0A71 \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de Catadores de Materiais Recicl\u00e1veis -Recicla Pampa e d\u00e1 outra provid\u00eancia."}, {"id": "8498", "ano": "2023", "numero": "4968", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8498/projeto_de_lei_n4968.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de 01 (um) T\u00e9cnico em Enfermagem e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8502", "ano": "2023", "numero": "4969", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8502/projeto_de_lei_n4969.pdf", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO , ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 300.000,00 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8503", "ano": "2023", "numero": "4970", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8503/projeto_de_lei_n4970.pdf", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.000,00 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8504", "ano": "2023", "numero": "4971", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8504/projeto_de_lei_n4971.pdf", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.000,00 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8505", "ano": "2023", "numero": "4972", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8505/projeto_de_lei_n4972.pdf", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO \u00c0DICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8506", "ano": "2023", "numero": "4973", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8506/projeto_de_lei_n4973.pdf", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 90.961,27 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8507", "ano": "2023", "numero": "4974", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8507/projeto_de_lei_n4974.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de 01 (um) Psic\u00f3logo e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "8508", "ano": "2023", "numero": "4975", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8508/projeto_de_lei_n4975.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de 01 (um) Monitor Social, pelo per\u00edodo de 12 (doze) meses, prorrog\u00e1vel por igual Per\u00edodo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8509", "ano": "2023", "numero": "4976", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8509/projeto_de_lei_n4976.pdf", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.500,00 E D\u00c1 OUTRAS-PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8510", "ano": "2023", "numero": "4977", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8510/projeto_de_lei_n4977.pdf", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$9.688,79 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8511", "ano": "2023", "numero": "4978", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8511/projeto_de_lei_n4978.pdf", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$131.091,00 E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "8512", "ano": "2023", "numero": "4979", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8512/projeto_de_lei_n4979.pdf", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL' SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8513", "ano": "2023", "numero": "4980", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8513/projeto_de_lei_n4980.pdf", "ementa": "ALTERA OS ANEXOS 1 E III DA LEI 3.672 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015, NO QUE SE REFERE AO PADR\u00c3O DO CARGO E VENCIMENTOS PARA OS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS EM CUMPRIMENTO AOS EFEITOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL 120/2022 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8514", "ano": "2023", "numero": "4981", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8514/projeto_de_lei_n4981.pdf", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$: 1.485,00 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8527", "ano": "2023", "numero": "4982", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8527/projeto_de_lei_n4982.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PARCELAMENTO DAS CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES PREVIDENCI\u00c1RIAS PATRONAIS DOS CUSTOS NORMAL E SUPLEMENTAR EM ATRASO AT\u00c9 ABRIL DE 2023, DEVIDAS AO FUNDO DE APOSENTADORIA E PENS\u00c3O DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE CA\u00c7APAVA DO SUL - FAPS, E D\u00c1 OUTRAS \r\nPROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8528", "ano": "2023", "numero": "4983", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8528/projeto_de_lei_n4983.pdf", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 58.000,00 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8586", "ano": "2023", "numero": "4984", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8586/projeto_de_lei_n4984.pdf", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 32.000,00 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8587", "ano": "2023", "numero": "4985", "tipo__sigla": 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"http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8589/projeto_de_lei_n4987.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 36.000,00 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "8597", "ano": "2023", "numero": "4988", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8597/projeto_de_lei_n4988.pdf", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.983,00 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8616", "ano": "2023", "numero": "4989", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 28.000,00 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8628", "ano": "2023", "numero": "4991", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8628/projeto_de_lei_n4991.pdf", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.100,00 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8629", "ano": "2023", "numero": "4992", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8629/projeto_de_lei_n4992.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "8631", "ano": "2023", "numero": "4993", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8631/projeto_de_lei_n4993.pdf", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO. VALOR DE R$ 390.000,00 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "8659", "ano": "2023", "numero": "4994", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8659/projeto_de_lei_n4994.pdf", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 35.000,00 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8660", "ano": "2023", "numero": "4995", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8660/projeto_de_lei_n4995.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.700,00 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "8661", "ano": "2023", "numero": "4996", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8661/projeto_de_lei_n4996.pdf", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.000,00 \u00c9 D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8662", "ano": "2023", "numero": "4997", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A TABELA 01 DO ARTIGO 22DA LEI 4.389/2022 EM CUMPRIMENTO AOS EFEITOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL 120/2022, E MEDIDA PROVIS\u00d3RIA 1172/2023 - VENCIMENTOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE."}, {"id": "8679", "ano": "2023", "numero": "5001", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8679/projeto_de_lei_n5001.pdf", "ementa": "Altera o Anexo da Lei n\u00b0. 4.468 de 15 de mar\u00e7o de 2023, que aprovou o Calend\u00e1rio de Eventos do Munic\u00edpio, para incluir os seguintes eventos: 30\u00b0 Feira do Livro de Ca\u00e7apava do Sul; 15\u00b0 Sal\u00e3o Internacional de Ensino Pesquisa e Extens\u00e3o da Unipampa - SIEPE; 10\u00b0 Mostra Cultural Farroupilha da Unipampa e Encontro da Rede de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o do RS."}, {"id": "8681", "ano": "2023", "numero": "5002", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8681/projeto_de_lei_n5002.pdf", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 14.000,00 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8684", "ano": "2023", "numero": "5003", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8684/projeto_de_lei_n5003.pdf", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 315.000,00 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8685", "ano": "2023", "numero": "5004", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8685/projeto_de_lei_n5004.pdf", "ementa": "Altera o par\u00e1grafo \u00fanico do artigo 57 do Cap\u00edtulo l da Lei n\u00b03670, de 29 de dezembro de 2015 do Regime Jur\u00eddico dos Servidores Municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8687", "ano": "2023", "numero": "5006", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8687/projeto_de_lei_n5006.pdf", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 38.485,00 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8724", "ano": "2023", "numero": "5007", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8724/projeto_de_lei_n5007.pdf", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8725", "ano": "2023", "numero": "5008", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8725/projeto_de_lei_n5008.pdf", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 315.000,00 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8751", "ano": "2023", "numero": "5009", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8751/projeto_de_lei_n5009.pdf", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8752", "ano": "2023", "numero": "5010", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8752/projeto_de_lei_n5010.pdf", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.000,00 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8753", "ano": "2023", 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"http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8760/projeto_de_lei_n5014.pdf", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.000,00 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8775", "ano": "2023", "numero": "5016", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8775/projeto_de_lei_n5016.pdf", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.500,00 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8782", "ano": "2023", "numero": "5017", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8782/projeto_de_lei_n5017.pdf", "ementa": "Alteram as reda\u00e7\u00f5es dos \u00a71\u00b0 e \u00a74\u00b0 do Art. 19 da Lei Municipal N\u00b0 2231/2008, que trata do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social dos Servidores Municipais."}, {"id": "8790", "ano": "2023", "numero": "5019", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8790/projeto_de_lei_n5019.pdf", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 82.000,00 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8791", "ano": "2023", "numero": "5020", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8791/projeto_de_lei_n5020.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria emergencial de 01 (um) Operador de M\u00e1quinas e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8792", "ano": "2023", "numero": "5021", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8792/projeto_de_lei_n5021.pdf", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8793", "ano": "2023", "numero": "5022", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8793/projeto_de_lei_n5022.pdf", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 90.000,00 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8794", "ano": "2023", "numero": "5023", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8794/projeto_de_lei_n5023.pdf", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 543.146,55 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8795", "ano": "2023", "numero": "5024", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8795/projeto_de_lei_n5024.pdf", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 12.000,00 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8796", "ano": "2023", "numero": "5025", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8796/projeto_de_lei_n5025.pdf", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8797", "ano": "2023", "numero": "5026", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8797/projeto_de_lei_n5026.pdf", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 309.073,17 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8798", "ano": "2023", "numero": "5027", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8798/projeto_de_lei_n5027.pdf", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 17.000,00 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8799", "ano": "2023", "numero": "5028", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8799/projeto_de_lei_n5028.pdf", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR N\u00d3 VALOR DE R$ 20.000,00 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8800", "ano": "2023", "numero": "5029", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8800/projeto_de_lei_n5029.pdf", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 18.000,00 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8811", "ano": "2023", "numero": "5030", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8811/projeto_de_lei_n5030.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AMPLIA\u00c7\u00c3O DO LIMITE PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECU\u00c7\u00c3O DO OR\u00c7AMENTO MUNICIPAL DO EXERC\u00cdCIO DE 2023 E ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 7\u00b0, I DA LEI MUNICIPAL N\u00b04.454, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022."}, {"id": "8830", "ano": "2023", "numero": "5033", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8830/projeto_de_lei_n5033.pdf", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 82.579,10 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8843", "ano": "2023", "numero": "5035", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8843/projeto_de_lei_n5035.pdf", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 27.334,22 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8844", "ano": "2023", "numero": "5036", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8844/projeto_de_lei_n5036.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executiva Municipal a contratar temporariamente 01 (um) M\u00e9dico Traumatologista, 01 (um) M\u00e9dico Pediatra e 01 (um) M\u00e9dico Psiquiatra, pelo per\u00edodo de 12 (doze) meses, prorrog\u00e1vel por igual per\u00edodo e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "8850", "ano": "2023", "numero": "5037", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8850/projeto_de_lei_n5037.pdf", "ementa": "Altera as al\u00edquotas de contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria devidas pelo Munic\u00edpio ao Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social - RPPS, institui Plano de Amortiza\u00e7\u00e3o do D\u00e9ficit Atuarial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8855", "ano": "2023", "numero": "5038", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8855/projeto_de_lei_n5038.pdf", "ementa": "INSTITUI E REGULAMENTA A INSTALA\u00c7\u00c3O E O USO DE EXTENS\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE PASSEIO P\u00daBLICO, DENOMINADA \"PARKLET\", NO \u00c2MBITO DO MUNICIPIO DE CA\u00c7APAVA DO SUL - RS."}, {"id": "8856", "ano": "2023", "numero": "5039", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 860.000,00 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8861", "ano": "2023", "numero": "5041", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 327,45 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8864", "ano": "2023", "numero": "5042", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8864/projeto_de_lei_n5042.pdf", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL - NO VALOR DE R$ 55.000,00 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8899", "ano": "2023", "numero": "5045", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8899/projeto_de_lei_n5045.pdf", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.600,00 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8900", "ano": "2023", "numero": "5046", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8900/projeto_de_lei_n5046.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N21.616 DE 15 DE JANEIRO DE 2004 QUE DISP\u00d5E SOBRE O C\u00d3DIGO DE POSTURAS DO MUNIC\u00cdPIO DE CA\u00c7APAVA DO SUL PARA DISCIPLINAR CONDI\u00c7\u00d5ES PARA SANIT\u00c1RIOS EM BARES, CAF\u00c9S, RESTAURANTES E CONG\u00c9NERES NO MUNIC\u00cdPIO DE CA\u00c7APAVA DO SUL."}, {"id": "8916", "ano": "2023", "numero": "5047", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8916/projeto_de_lei_n5047.pdf", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$15.000,00 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8934", "ano": "2023", "numero": "5049", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8934/projeto_de_lei_n5049.pdf", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 54.000,00 E D\u00c1 OUTRAS PRQVID\u00caNCIAS"}, {"id": "8935", "ano": "2023", "numero": "5050", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8935/projeto_de_lei_n5050.pdf", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "8937", "ano": "2023", "numero": "5051", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8937/projeto_de_lei_n5051.pdf", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8938", "ano": "2023", "numero": "5052", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8938/projeto_de_lei_n5052.pdf", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA. DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "8939", "ano": "2023", "numero": "5053", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8939/projeto_de_lei_n5053.pdf", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 257.600,00 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8946", "ano": "2023", "numero": "5054", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8946/projeto_de_lei_n5054.pdf", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8963", "ano": "2023", "numero": "5055", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8963/projeto_de_lei_n5055.pdf", "ementa": "Declara Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico Imaterial do Munic\u00edpio de Ca\u00e7apava do Sul \"o Clube Recreativo Harmonia\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8964", "ano": "2023", "numero": "5056", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8964/projeto_de_lei_n5056.pdf", "ementa": "Declara Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico Imaterial do Munic\u00edpio de Ca\u00e7apava do Sul \"o Tambor de Sopapo\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8999", "ano": "2023", "numero": "5057", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8999/projeto_de_lei_n5057.pdf", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.000,00 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "8969", "ano": "2023", "numero": "5059", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8969/projeto_de_lei_n5059.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio financeiro de 2024."}, {"id": "8976", "ano": "2023", "numero": "5060", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8976/projeto_de_lei_n5060.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o pagamento no exerc\u00edcio de 2023 de diferen\u00e7a remunerat\u00f3ria aos servidores que especifica para o comprimento dos pisos da enfermagem na extens\u00e3o do quando disponibilizado pela Uni\u00e3o ao Munic\u00edpio de Ca\u00e7apava do Sul a t\u00edtulo de assist\u00eancia financeira complementar."}, {"id": "9000", "ano": "2023", "numero": "5063", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9000/projeto_de_lei_n5063.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito suplementar por super\u00e1vit financeiro apurado em conta de disponibilidade do exerc\u00edcio anterior na Fonte de recurso 1759"}, {"id": "9002", "ano": "2023", "numero": "5064", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9002/projeto_de_lei_n5064.pdf", "ementa": "Declara Patrim\u00f4nio [material do Munic\u00edpio de Ca\u00e7apava do Sul \"o Centro de Tradi\u00e7\u00f5es Ga\u00fachas Clareira da Mata\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9003", "ano": "2023", "numero": "5065", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9003/projeto_de_lei_n5065.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal de Ca\u00e7apava do Sul a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para incremento do or\u00e7amento de 2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "9009", "ano": "2023", "numero": "5066", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9009/projeto_de_lei_n5066.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVA MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE 01 (UM) ADVOGADO PGM, PELO PER\u00cdODO DE 06 (SEIS) MESES, PRORROG\u00c1VEL POR IGUAL PER\u00cdODO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9012", "ano": "2023", "numero": "5067", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9012/projeto_de_lei_n5067.pdf", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 27.469,57 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9013", "ano": "2023", "numero": "5068", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9013/projeto_de_lei_n5068.pdf", "ementa": "Normatiza reajuste de base de c\u00e1lculo  dos tributos, define corre\u00e7\u00e3o de valores  para o exerc\u00edcio de 2024 e d\u00e1 outras  provid\u00eancias."}, {"id": "9014", "ano": "2023", "numero": "5069", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9014/projeto_de_lei_n5069.pdf", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9019", "ano": "2023", "numero": "5070", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9019/projeto_de_lei_n5070.pdf", "ementa": "Autoriza a doa\u00e7\u00e3o com encargo de um terreno urbano de propriedade do munic\u00edpio, desafetado do uso p\u00fablico, para a empresa JC FORGEARINI e CIA LTDA e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9020", "ano": "2023", "numero": "5071", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9020/projeto_de_lei_n5071.pdf", "ementa": "Autoriza a doa\u00e7\u00e3o com encargo de uma fra\u00e7\u00e3o de terra de propriedade do munic\u00edpio, desafetado do uso p\u00fablico, para a empresa Morati Investimentos Ltda e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9026", "ano": "2023", "numero": "5072", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9026/projeto_de_lei_n5072.pdf", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9027", "ano": "2023", "numero": "5073", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9027/projeto_de_lei_n5073.pdf", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.000,00 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "9028", "ano": "2023", "numero": "5074", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9028/projeto_de_lei_n5074.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UM TERRENO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CI\u00caNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA - lFFar E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9035", "ano": "2023", "numero": "5075", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9035/projeto_de_lei_n5075.pdf", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 480,00 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9062", "ano": "2023", "numero": "5078", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9062/projeto_de_lei_n5078.pdf", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 152.761,88 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9071", "ano": "2023", "numero": "5080", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9071/projeto_de_lei_n5080.pdf", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 76.000,00 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9107", "ano": "2023", "numero": "5083", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9107/projeto_de_lei_n5083.pdf", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.680,00 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9108", "ano": "2023", "numero": "5084", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9108/projeto_de_lei_n5084.pdf", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9109", "ano": "2023", "numero": "5085", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9109/projeto_de_lei_n5085.pdf", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9136", "ano": "2023", "numero": "5086", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9136/loa_2024_-_todos_arq._juntos.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CA\u00c7APAVA DO SUL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024."}, {"id": "9153", "ano": "2023", "numero": "5087", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9153/projeto_de_lei_n5087.pdf", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.000,00 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9179", "ano": "2023", "numero": "5089", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9179/projeto_de_lei_n5089.pdf", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.265.000,00 E D\u00c1  OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9180", "ano": "2023", "numero": "5090", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9180/projeto_de_lei_n5090.pdf", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1,00 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9185", "ano": "2023", "numero": "5091", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9185/projeto_de_lei_n5091.pdf", "ementa": "Calend\u00e1rio de Eventos do Munic\u00edpio de Ca\u00e7apava do Sul para: o Ano de 2024. e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9186", "ano": "2023", "numero": "5092", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.000,00 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9190", "ano": "2023", "numero": "5093", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9190/projeto_de_lei_n5093.pdf", "ementa": "CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DO MUNIC\u00cdPIO DE CA\u00c7APAVA DO SUL/RS."}, {"id": "9191", "ano": "2023", "numero": "5094", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI O AGENTE. DE CONTRATA\u00c7\u00c3O, A EQUIPE DE APOIO E A COMISSAO DE CONTRATA\u00c7\u00c3O, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N\u00b014.133/2021 E ATRIBUI GRATIFICA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "9192", "ano": "2023", "numero": "5095", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9192/projeto_de_lei_n5095.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do par\u00e1grafo \u00fanico do artigo 2 0 da Lei n\u00b0 4.511, de 14 de junho de 2023, que tratou da contrata\u00e7\u00e3o, tempor\u00e1ria de 01 (um) Psic\u00f3logo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9193", "ano": "2023", "numero": "5096", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9193/projeto_de_lei_n5096.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do artigo 6\u00b0 da Lei n\u00b0 4.219, de 04 de novembro de 2021, que faz a adequa\u00e7\u00e3o destinada ao fundo de aposentadoria e pens\u00e3o dos servidores p\u00fablicos do munic\u00edpio de Ca\u00e7apava do Sul- FAPS."}, {"id": "9194", "ano": "2023", "numero": "5097", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9194/projeto_de_lei_n5097.pdf", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9195", "ano": "2023", "numero": "5098", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9195/projeto_de_lei_n5098.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PARCELAMENTO DAS CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES PREVIDENCI\u00c1RIAS PATRONAIS DOS CUSTOS NORMAL E SUPLEMENTAR EM ATRASO AT\u00c9 OUTUBRO DE 2023, DEVIDAS AO FUNDO DE APOSENTADORIA E PENS\u00c3O DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE CA\u00c7APAVA DO SUL - FAPS, E D\u00c1 OUTRAS \r\nPROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9211", "ano": "2023", "numero": "5099", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9211/projeto_de_lei_n5099.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal de Ca\u00e7apava do Sul a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o na Fonte de Recurso 1.711, no valor de R$ 868.395,10 (oitocentos e sessenta e oito mil, trezentos e noventa e cinco reais, dez centavos), para incremento do or\u00e7amento de 2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "9254", "ano": "2023", "numero": "5101", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9254/projeto_de_lei_n5101.pdf", "ementa": "Altera vencimentos das Cotas \u00danicas Art. 3\u00b0 da Lei 4611/2023, no art. 1\u00b0, item A e nos par\u00e1grafos 1\u00b0, 2\u00b0 e 3\u00b0."}, {"id": "8178", "ano": "2023", "numero": "4906", "tipo__sigla": "2PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8178/projeto_de_lei_n4906.pdf", "ementa": "\"Institui homenagem aos servidores p\u00fablicos municipais, na sua\r\naposentadoria, em reconhecimento aos servi\u00e7os prestados \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal e C\u00e2mara de Vereadores, durante o tempo de exerc\u00edcio das suas fun\u00e7\u00f5es.\""}, {"id": "8320", "ano": "2023", "numero": "4911", "tipo__sigla": "2PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8320/projeto_de_lei_n4911.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e aos Agentes de Combate \u00e1s Endemias."}, {"id": "8295", "ano": "2023", "numero": "4916", "tipo__sigla": "2PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8295/projeto_de_lei_n__4916.pdf", "ementa": "CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS (ATIVOS E INATIVOS), FUN\u00c7\u00d5ES GRATIFICADAS E CARGOS EM COMISS\u00c3O, DA C\u00c2MARA DE VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DE CA\u00c7APAVA DO SUL \u2014RS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8296", "ano": "2023", "numero": "4917", "tipo__sigla": "2PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8296/projeto_de_lei_n__4917.pdf", "ementa": "CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL AO SUBS\u00cdDIO DOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DE CA\u00c7APAVA DO SUL-RS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8395", "ano": "2023", "numero": "4939", "tipo__sigla": "2PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8395/projeto_de_lei_n_4939.pdf", "ementa": "\"Institui o dia do patrim\u00f4nio cultural de Ca\u00e7apava do Sul.\""}, {"id": "8394", "ano": "2023", "numero": "4940", "tipo__sigla": "2PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "SILVIO TONDO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8394/projeto_de_lei_n_4940.pdf", "ementa": "Acrescenta Evento no Anexo 1 da Lei Municipal n\u00b0 4.468, de 15 de mar\u00e7o de 2023, que disp\u00f5e acerca do Calend\u00e1rio de Eventos do Munic\u00edpio de Ca\u00e7apava do Sul para o ano de 2023.\""}, {"id": "8415", "ano": "2023", "numero": "4946", "tipo__sigla": "2PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8415/projeto_de_lei_n4946.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e' sobre a presen\u00e7a de profissional de seguran\u00e7a nas escolas p\u00fablicas municipais de Ca\u00e7apava do Sul."}, {"id": "8442", "ano": "2023", "numero": "4952", "tipo__sigla": "2PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8442/projeto_de_lei_n4952.pdf", "ementa": "\"Acrescenta no anexo da Lei 4468 de 15 de mar\u00e7o de 2023, para incluir a 6 0 Semana Acad\u00eamica Integrada da Universidade Federal do Pampa, Campus Ca\u00e7apava do Sul, no Calend\u00e1rio de Eventos do Munic\u00edpio\"."}, {"id": "8445", "ano": "2023", "numero": "4956", "tipo__sigla": "2PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "PATRICIA CASTRO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8445/projeto_de_lei_n4956.pdf", "ementa": "\"Acrescentar Eventos no Anexo de Lei Municipal n\u00b04.468, De 15 de mar\u00e7o de 2023, que disp\u00f5e acerca do Calend\u00e1rio de Eventos do Munic\u00edpio de Ca\u00e7apava do Sul para o ano de 2023.\""}, {"id": "8462", "ano": "2023", "numero": "4958", "tipo__sigla": "2PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8462/projeto_de_lei_n4958.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a permiss\u00e3o da entrada de animais de estima\u00e7\u00e3o pertencentes \u00e0s pessoas portadoras de transtorno do Espectro Autista (TEA) em \u00d3rg\u00e3os P\u00fablicos e estabelecimentos comerciais."}, {"id": "8467", "ano": "2023", "numero": "4960", "tipo__sigla": "2PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "PAULO SERGIO DUTRA PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8467/projeto_de_lei_n4960.pdf", "ementa": "Concede isen\u00e7\u00e3o do Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU, a im\u00f3vel de propriedade ou posse de pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA, ou cujo propriet\u00e1rio ou possuidor tenha dependente ou c\u00f4njuge/convivente com o mesmo transtorno."}, {"id": "8475", "ano": "2023", "numero": "4961", "tipo__sigla": "2PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "PATRICIA CASTRO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8475/projeto_de_lei_n4961.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre o uso do cord\u00e3o de girassol como instrumento facultativo auxiliar de orienta\u00e7\u00e3o para identifica\u00e7\u00e3o de pessoas com defici\u00eancias ocultas no munic\u00edpio de Ca\u00e7apava do Sul-RS.\""}, {"id": "8480", "ano": "2023", "numero": "4962", "tipo__sigla": "2PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "PAULO SERGIO DUTRA PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8480/projeto_de_lei_n4962.pdf", "ementa": "Acrescenta Evento no Anexo 1 da Lei Municipal n\u00b04.468, de 15 de mar\u00e7o de 2023, para incluir a Festa Junina da Associa\u00e7\u00e3o do Moradores das Guaritas no Calend\u00e1rio de Eventos do Munic\u00edpio de Ca\u00e7apava do Sul para o ano de 2023."}, {"id": "8485", "ano": "2023", "numero": "4965", "tipo__sigla": "2PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "PATRICIA CASTRO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8485/projeto_de_lei_n4965.pdf", "ementa": "\"Institui as diretrizes para as Pr\u00e1ticas Integrativas e Complementares em Sa\u00fade no \u00e2mbito do Sistema \u00danico de Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Ca\u00e7apava do Sul-RS.\""}, {"id": "8496", "ano": "2023", "numero": "4966", "tipo__sigla": "2PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "PATRICIA CASTRO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o uso do cord\u00e3o de girassol como instrumento facultativo auxiliar de orienta\u00e7\u00e3o para identifica\u00e7\u00e3o de pessoas com defici\u00eancias ocultas no Munic\u00edpio de Ca\u00e7apava do Sul/RS."}, {"id": "8617", "ano": "2023", "numero": "4990", "tipo__sigla": "2PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "MIRELLA BIACCHI", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8617/projeto_de_lei_n4990.pdf", "ementa": "Institui a\u00e7\u00f5es que dever\u00e3o ser adotadas por estabelecimentos privados, para atender mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia e abuso sexual, em suas depend\u00eancias."}, {"id": "8663", "ano": "2023", "numero": "4998", "tipo__sigla": "2PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8663/projeto_de_lei_n4998.pdf", "ementa": "\"Institui homenagem aos servidores p\u00fablicos municipais, na sua aposentadoria, em reconhecimento aos servi\u00e7os prestados \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal e C\u00e2mara de Vereadores, durante o tempo de exerc\u00edcio das suas fun\u00e7\u00f5es.\""}, {"id": "8664", "ano": "2023", "numero": "4999", "tipo__sigla": "2PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8664/projeto_de_lei_n4999.pdf", "ementa": "\"Institui o dia do patrim\u00f4nio cultural de Ca\u00e7apava do Sul.\""}, {"id": "8678", "ano": "2023", "numero": "5000", "tipo__sigla": "2PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "SILVIO TONDO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8678/projeto_de_lei_n5000.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e acerca da divulga\u00e7\u00e3o na imprensa oficial e na internet, da rela\u00e7\u00e3o completa das Emendas Impositivas executadas pelo Poder Executivo de Ca\u00e7apava do Sul/RS."}, {"id": "8686", "ano": "2023", "numero": "5005", "tipo__sigla": "2PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8686/projeto_de_lei_n5005.pdf", "ementa": "Institui, em Ca\u00e7apava do Sul, a Sess\u00e3o Solene Crioula, em homenagem ao nosso tradicionalismo."}, {"id": "8758", "ano": "2023", "numero": "5012", "tipo__sigla": "2PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "PAULO SERGIO DUTRA PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8758/projeto_de_lei_n5012.pdf", "ementa": "Concede isen\u00e7\u00e3o de cobran\u00e7a de taxa de esgoto ou de qualquer outra natureza no Bairro Vereador Jo\u00e3o Manoel de Oliveira (Promorar), enquanto n\u00e3o houver tratamento adequado do esgoto daquela localidade."}, {"id": "8762", "ano": "2023", "numero": "5015", "tipo__sigla": "2PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "CAIO CASANOVA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8762/projeto_de_lei_n5015.pdf", "ementa": "Denomina-se de Rua Zulma Gon\u00e7alves da Silva, a Via lateral \u00e0 BR 392 entre o Trevo de Acesso a cidade de Ca\u00e7apava do Sul e o Posto da Pol\u00edcia Federal\r\nRodovi\u00e1ria."}, {"id": "8789", "ano": "2023", "numero": "5018", "tipo__sigla": "2PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8789/projeto_de_lei_n5018.pdf", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE PROTE\u00c7\u00c3O DOS DIREITOS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA NO MUNIC\u00cdPIO DE CA\u00c7APAVA DO SUL/RS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8813", "ano": "2023", "numero": "5031", "tipo__sigla": "2PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8813/projeto_de_lei_n5031.pdf", "ementa": "\"Denomina-se Eva Pacheco da Silva o m\u00f3dulo esportivo, com pr\u00e9dio e quadra esportiva localizada no Bairro Negrinho do Pastoreio\""}, {"id": "8831", "ano": "2023", "numero": "5032", "tipo__sigla": "2PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8831/projeto_de_lei_n5032.pdf", "ementa": "Denomina-se Pal\u00e1cio Alcides Jos\u00e9 Saldanha o Pa\u00e7o P\u00fablico Municipal, pr\u00e9dio sede da Prefeitura Municipal de Ca\u00e7apava do Sul/RS na rua XV de novembro - Bairro Centro."}, {"id": "8833", "ano": "2023", "numero": "5034", "tipo__sigla": "2PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "SILVIO TONDO, MARIANO TEIXEIRA, ZILMAR OLIVEIRA(MANO)", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8833/projeto_de_lei_n5034.pdf", "ementa": "\"Denomina-se Centro Administrativo Dr. Celestino Granato Goulart o pr\u00e9dio localizado na Rua Lucio Jaime n\u00b0387.\""}, {"id": "8860", "ano": "2023", "numero": "5040", "tipo__sigla": "2PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8860/projeto_de_lei_n5040.pdf", "ementa": "Denomina-se de \"Centro Administrativo Dr. Celestino Granato Goulart\", o Pr\u00e9dio localizado na Rua L\u00facio Jaime, n\u00b0387, centro, Ca\u00e7apava do Sul/RS."}, {"id": "8884", "ano": "2023", "numero": "5043", "tipo__sigla": "2PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "SILVIO TONDO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8884/projeto_de_lei_n5043.pdf", "ementa": "Institui como Patrim\u00f4nio P\u00fablico Cultural e Religioso o Centro de Umbanda Xang\u00f4 de Lei."}, {"id": "8915", "ano": "2023", "numero": "5044", "tipo__sigla": "2PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "PAULO SERGIO DUTRA PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8915/projeto_de_lei_n5044.pdf", "ementa": "Denomina-se de Jos\u00e9 Gon\u00e7alves Menezes (Pirola) a quadra poliesportiva do Gin\u00e1sio de Esportes Dr. Ciro Carlos de Meio (Mel\u00e3o)."}, {"id": "8933", "ano": "2023", "numero": "5048", "tipo__sigla": "2PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8933/projeto_de_lei_n5048.pdf", "ementa": "Reconhece o rodeio campeiro como Patrim\u00f4nio Cultural, pr\u00e1tica esportiva e de relevante import\u00e2ncia social e econ\u00f4mica para o Munic\u00edpio de Ca\u00e7apava do Sul."}, {"id": "8967", "ano": "2023", "numero": "5058", "tipo__sigla": "2PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "PAULO SERGIO DUTRA PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8967/projeto_de_lei_n5058.pdf", "ementa": "Denomina-se de Ant\u00f4nio Pedro Dorneles de Souza (Pedro Sertanejo) o Pr\u00e9dio do Clube Viv\u00eancia Melhor Idade."}, {"id": "8983", "ano": "2023", "numero": "5061", "tipo__sigla": "2PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "SILVIO TONDO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8983/projeto_de_lei_n5061.pdf", "ementa": "Institui o Dia da Doceira no Munic\u00edpio de Ca\u00e7apava  do Sul, que ser\u00e1 comemorado anualmente em 04 de  outubro."}, {"id": "8989", "ano": "2023", "numero": "5062", "tipo__sigla": "2PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "LUIS FERNANDO TORRES", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8989/projeto_de_lei_n5062.pdf", "ementa": "Institui no munic\u00edpio de Ca\u00e7apava do Sul a \"Semana Municipal de Aten\u00e7\u00e3o ao Idoso\"."}, {"id": "9036", "ano": "2023", "numero": "5076", "tipo__sigla": "2PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "PAULO SERGIO DUTRA PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9036/projeto_de_lei_n5076.pdf", "ementa": "Denomina-se de Claudia Maria Dourado Trindade a quadra poliesportiva da EMEF Patricio Dias Ferreira."}, {"id": "9061", "ano": "2023", "numero": "5077", "tipo__sigla": "2PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9061/projeto_de_lei_n5077.pdf", "ementa": "Recomenda carga hor\u00e1ria m\u00ednima de 03 (tr\u00eas) horas-aula semanais de educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica nas escolas da Rede Municipal de Ensino."}, {"id": "9067", "ano": "2023", "numero": "5079", "tipo__sigla": "2PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9067/projeto_de_lei_n5079.pdf", "ementa": "Inclui no Calend\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio, o 1\u00b0 Encontro de Duas Rodas (motos e bicicletas) de Ca\u00e7apava do Sul."}, {"id": "9105", "ano": "2023", "numero": "5081", "tipo__sigla": "2PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "LUIS FERNANDO TORRES, MARQUINHO VIVIAN, PATRICIA CASTRO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9105/projeto_de_lei_n5081.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre medidas de informa\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres na gravidez, parto, abortamento e puerp\u00e9rio no Munic\u00edpio de Ca\u00e7apava do Sul/RS."}, {"id": "9104", "ano": "2023", "numero": "5082", "tipo__sigla": "2PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9104/projeto_de_lei_n5082.pdf", "ementa": "Inclui no calend\u00e1rio oficial do munic\u00edpio, o evento A\u00e7\u00e3o de Gra\u00e7as Ca\u00e7apava \u00e9 de Jesus, Cavalgada Cora\u00e7\u00e3o Ga\u00facho."}, {"id": "9178", "ano": "2023", "numero": "5088", "tipo__sigla": "2PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "ZILMAR OLIVEIRA(MANO)", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9178/projeto_de_lei_n5088.pdf", "ementa": "Inclui no Calend\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio o \"3\u00b0 Encontro de Autom\u00f3veis e Motos Antigos de Ca\u00e7apava do Sul/RS\"."}, {"id": "9248", "ano": "2023", "numero": "5100", "tipo__sigla": "2PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9248/projeto_de_lei_n5100.pdf", "ementa": "Declara como Patrim\u00f4nio Cultural de natureza imaterial do Munic\u00edpio de Ca\u00e7apava do Sul, a Chama Crioula."}, {"id": "8590", "ano": "2023", "numero": "60", "tipo__sigla": "4PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8590/projeto_de_resolucao_n60.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o, pagamento e presta\u00e7\u00e3o de contas de di\u00e1rias a Vereadores e Servidores da C\u00e2mara Municipal de Ca\u00e7apava do Sul, e revoga as Resolu\u00e7\u00f5es no 36/2017, 4312019 e 47/2020."}, {"id": "8591", "ano": "2023", "numero": "61", "tipo__sigla": "4PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8591/projeto_de_resolucao_n61.pdf", "ementa": "Regulamenta o emprego de ve\u00edculo particular nos servi\u00e7os externos do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Ca\u00e7apava do Sul."}, {"id": "8688", "ano": "2023", "numero": "62", "tipo__sigla": "4PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8688/projeto_de_resolucao_n62.pdf", "ementa": "Revoga a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0029, de 2016."}, {"id": "8812", "ano": "2023", "numero": "63", "tipo__sigla": "4PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8812/projeto_de_resolucao_n63.pdf", "ementa": "\"Institui o Diploma Antonino Mota Martins homenagem aos servidores p\u00fablicos municipais, na sua aposentadoria, em reconhecimento aos servi\u00e7os prestados \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal e C\u00e2mara de Vereadores, durante o tempo de exerc\u00edcio das suas fun\u00e7\u00f5es.\""}, {"id": "8853", "ano": "2023", "numero": "64", "tipo__sigla": "4PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8853/projeto_de_resolucao_n64.pdf", "ementa": "Institui o Diploma Antonino Mota Martins, como homenagem aos servidores p\u00fablicos municipais, na sua aposentadoria, em reconhecimento aos servi\u00e7os prestados \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal e C\u00e2mara de Vereadores, durante o tempo de exerc\u00edcio das suas fun\u00e7\u00f5es."}, {"id": "9256", "ano": "2023", "numero": "65", "tipo__sigla": "4PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9256/projeto_de_resolucao_n65.pdf", "ementa": "Regulamenta a Lei n\u00b0 14.133, de 1\u00b0 de abril de 2021, que disp\u00f5e sobre Licita\u00e7\u00f5es e Contratos Administrativos, no \u00e2mbito do Poder Legislativo municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9069", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "REL", "tipo__descricao": "Relat\u00f3rio", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO, LUIS FERNANDO TORRES, MARQUINHO VIVIAN", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9069/relatorio_n1.pdf", "ementa": "Relat\u00f3rio Pr\u00e9vio."}, {"id": "8176", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8176/req_n01.pdf", "ementa": "\"Requer envio de Voto de Profundo Pesar aos familiares da senhora\r\nOdete Fontoura Machado\"."}, {"id": "8202", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8202/req_n02.pdf", "ementa": "\"Requer envio de Voto de Profundo Pesar aos familiares da senhora Vergilina Teodora de Castro Cavalheiro\"."}, {"id": "8203", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SILVIO TONDO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8203/req_n03.pdf", "ementa": "\"Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares do Sr. Delson Rodrigues Alves.\""}, {"id": "8204", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIS FERNANDO TORRES", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8204/req_n04.pdf", "ementa": "\"Requer da Mesa Diretora, a libera\u00e7\u00e3o de viagem, \u00e0 cidade de Bras\u00edlia/DF, acompanhado da assessoria de imprensa.\""}, {"id": "8205", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIS FERNANDO TORRES", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8205/req_n05.pdf", "ementa": "\"Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares da Senhora Zila Luiz Luz.\""}, {"id": "8226", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8226/req_06.pdf", "ementa": "Requer envio de Voto de Profundo Pesar aos familiares da senhora Favorina Ferreira de Carvalho."}, {"id": "8247", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SILVIO TONDO, MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8247/req_07.pdf", "ementa": "Requer envio de Voto de Profundo Pesar aos familiares do senhor Siro de Freitas Os\u00f3rio."}, {"id": "8227", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8227/req_08.pdf", "ementa": "Requer envio de Voto de Profundo Pesar aos familiares do Senhor Juvencio da Rosa."}, {"id": "8228", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SILVIO TONDO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8228/req_09.pdf", "ementa": "Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares do Senhor Alyson Santos Xavier."}, {"id": "8229", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SILVIO TONDO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8229/req_10.pdf", "ementa": "Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares da Senhora Maria Eni Corr\u00eaa Le\u00e3o."}, {"id": "8230", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SILVIO TONDO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8230/req_11.pdf", "ementa": "Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares da Senhora Emma Clementina Bronzatto Donatto."}, {"id": "8231", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SILVIO TONDO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8231/req_12.pdf", "ementa": "Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares do Senhor Gilberto Martins Rodrigues."}, {"id": "8232", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CAIO CASANOVA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8232/req_13.pdf", "ementa": "Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares e amigos de Lauro Jose Branco de Vargas (LAURO DOS QUERO QUERO)."}, {"id": "8233", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SILVIO TONDO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8233/req_14.pdf", "ementa": "Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares do Senhor Davi Chagas Campos."}, {"id": "8234", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SILVIO TONDO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8234/req_15.pdf", "ementa": "Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares da Senhora Terezinha Beatriz Tolfo Pessoa."}, {"id": "8280", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8280/req._16.pdf", "ementa": "Requer o envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Alceli de Oliveira Carvalho (Labareda)"}, {"id": "8281", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8281/req._17.pdf", "ementa": "Requer envio de Voto de Profundo Pesar aos familiares do senhor Realdo Dalmaso"}, {"id": "8282", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8282/req._18.pdf", "ementa": "Requer envio de Voto de Profundo Pesar aos familiares da senhora Celeste Teixeira Marques."}, {"id": "8283", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8283/req._19.pdf", "ementa": "Requer envio de Votos de profundo Pesar aos Familiares de ELISETE TERESINHA MARTINS GARRA."}, {"id": "8284", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8284/req._20.pdf", "ementa": "Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Gilberto de Oliveira Huerta."}, {"id": "8301", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8301/req._n21.pdf", "ementa": "\"Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de S\u00e9rgio Dias de Macedo..\""}, {"id": "8302", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MIRELLA BIACCHI", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8302/req._n22.pdf", "ementa": "Requer o envio de votos  de profundo pesar aos familiares e amigos de lolete VaIli Trindade."}, {"id": "8308", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CAIO CASANOVA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8308/req._n23.pdf", "ementa": "\"Requer envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares e amigos de Augusto de Jesus Valmarath Aires.\""}, {"id": "8309", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SILVIO TONDO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8309/req._n24.pdf", "ementa": "Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares da Sra. Leda Santini Paim."}, {"id": "8330", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CAIO CASANOVA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8330/req._n25.pdf", "ementa": "\"Requer envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares e amigos de Lucia Marques Madrid.\""}, {"id": "8331", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/", "ementa": "Requer envio de Votos de profundo pesar aos familiares de Jos\u00e9 Luiz Nobre."}, {"id": "8363", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SILVIO TONDO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8363/req._n27.pdf", "ementa": "Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares da Sra. Tereza Mendes Lopes."}, {"id": "8370", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8370/req._n28.pdf", "ementa": "\"Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Jose Alcides dos Santos."}, {"id": "8375", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8375/req._n29.pdf", "ementa": "\"Requer envio de Voto de Profundo Pesar aos familiares da senhora Orelia Lopes Fonseca\"."}, {"id": "8376", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8376/req._n30.pdf", "ementa": "Requer envio de Votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Jorge Valdinei Osorio Freitas."}, {"id": "8377", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CAIO CASANOVA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8377/req._n31.pdf", "ementa": "\"Requer envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares e amigos de Jo\u00e3o Manoel Moreira Pereira\"."}, {"id": "8381", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SILVIO TONDO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8381/req._n32.pdf", "ementa": "Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares da Sra. Marcolina de Jes\u00fas Lopes Alves (Cula)"}, {"id": "8405", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e2mara de Vereadores", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8405/req._n33.pdf", "ementa": "Requer envio de Votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Jorge Valdinei Osorio Freitas."}, {"id": "8406", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PAULO SERGIO DUTRA PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8406/req._n34.pdf", "ementa": "\"Requer envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares e amigos de Celestina Fagundes De Camargo .\""}, {"id": "8407", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ZILMAR OLIVEIRA(MANO)", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8407/req._n35.pdf", "ementa": "\"Requer envio de Votos de profundo Pesar aos Familiares de \"MARIA NAIR COELHO CARVALHO.\""}, {"id": "8420", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JUSSARETE VARGAS", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8420/req._n36.pdf", "ementa": "Requer envio de votos de profundo Pesar aos familiares de Maria Solange Bitencourt Marques."}, {"id": "8430", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8430/req._n37.pdf", "ementa": "\"Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Rafael Ribeiro Corr\u00eaa.\""}, {"id": "8436", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8436/req._n38.pdf", "ementa": "\"Requer envio de Voto de Profundo Pesar aos familiares do senhor Florisvaldo Ferreira dias.\""}, {"id": "8458", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CAIO CASANOVA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8458/req._n39.pdf", "ementa": "\"Requer envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares e amigos de Pedro de Jesus Siqueira Brito (Jesus)\""}, {"id": "8460", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SILVIO TONDO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8460/req._n40.pdf", "ementa": "Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares da Sra. Maria Alzira da Silva Xavier."}, {"id": "8470", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8470/req._n41.pdf", "ementa": "\"Requer envio de voto de profundo pesar aos familiares do senhor Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Rodrigues.\""}, {"id": "8479", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e2mara de Vereadores", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8479/req._n42.pdf", "ementa": "\"Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Suzi Geralda Fernandes Biacchi.\""}, {"id": "8487", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SILVIO TONDO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8487/req._n43.pdf", "ementa": "Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares da Sra. Eline Bonoto Teixeira"}, {"id": "8488", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JUSSARETE VARGAS", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8488/req._n44.pdf", "ementa": "Requer envio de votos de profundo Pesar aos familiares de Elba Melo Brands."}, {"id": "8547", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8547/req._n45.pdf", "ementa": "\"Requer envio de Voto de Profundo Pesar aos familiares da senhora Gladis Meio Macedo\"."}, {"id": "8548", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CAIO CASANOVA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8548/req._n46.pdf", "ementa": "\"Requer envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares e amigos de Dalvo Rosa Nunes.\""}, {"id": "8530", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SILVIO TONDO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8530/req._n47-2.pdf", "ementa": "\"Requer delibera\u00e7\u00e3o para realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria Itinerante na localidade de Minas do Camaqu\u00e3\"."}, {"id": "8531", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SILVIO TONDO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8531/req._n48.pdf", "ementa": "Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares da Sra. 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"tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8565/req._n57.pdf", "ementa": "\"Requer envio de Voto de profundo Pesar aos familiares de Gustavo Argenta Lopes\"."}, {"id": "8568", "ano": "2023", "numero": "58", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8568/req._n58.pdf", "ementa": "\"Requer envio de Voto de profundo Pesar aos familiares do senhor Nilo Lu\u00eds Evangelista Vieira\"."}, {"id": "8584", "ano": "2023", "numero": "59", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8584/req._n59.pdf", "ementa": "\"Requer envio de Voto de profundo Pesar aos familiares do senhor Evandro Rodrigues Dias\"."}, {"id": "8592", "ano": "2023", "numero": "60", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8592/req._n60.pdf", "ementa": "\"Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Ant\u00f4nio Claudio Felix Cavalheiro.\""}, {"id": "8596", "ano": "2023", "numero": "61", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8596/req._n61.pdf", "ementa": "\"Requer envio de Voto de profundo Pesar aos familiares do senhora Alauri de Freitas Carneiro\"."}, {"id": "8599", "ano": "2023", "numero": "62", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8599/req._n62.pdf", "ementa": "\"Requer envio de Voto de profundo Pesar aos familiares do senhor Jo\u00e3o Francisco Marques Faria\"."}, {"id": "8602", "ano": "2023", "numero": "63", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PAULO SERGIO DUTRA PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8602/req._n63.pdf", "ementa": "\"Requer envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares e amigos de Professor Jos\u00e9 de Oliveira Machado.\""}, {"id": "8600", "ano": "2023", "numero": "64", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CAIO CASANOVA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8600/req._n64.pdf", "ementa": "Requer envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares e amigos de Izolete Oliveira Lopes."}, {"id": "8601", "ano": "2023", "numero": "65", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8601/req._n65.pdf", "ementa": "\"Requer envio de Voto de Profundo pesar aos familiares da senhora Carmen Alves dos Santos de Medeiros\"."}, {"id": "8603", "ano": "2023", "numero": "66", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8603/req._n66.pdf", "ementa": "\"Requer envio de Voto de Profundo pesar aos familiares da senhora Carmen Daura de Figueiredo Rodrigues Lopes\"."}, {"id": "8604", "ano": "2023", "numero": "67", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SILVIO TONDO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8604/req._n67.pdf", "ementa": "Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares do Sr. Ozimar Veloso Pedroso"}, {"id": "8610", "ano": "2023", "numero": "68", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8610/req._n68.pdf", "ementa": "\"Requer envio de voto de profundo pesar aos familiares do senhor Eloi Dorneles\"."}, {"id": "8611", "ano": "2023", "numero": "69", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SILVIO TONDO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8611/req._n69.pdf", "ementa": "Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares do Sr. Jo\u00e3o Fernandes Tolfo (Tando)"}, {"id": "8619", "ano": "2023", "numero": "70", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SILVIO TONDO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8619/req._n70.pdf", "ementa": "Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares do Sr. Milton Oliveira da Rosa."}, {"id": "8620", "ano": "2023", "numero": "71", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MIRELLA BIACCHI", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8620/req._n71.pdf", "ementa": "Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Artidor da Silva Fagundes."}, {"id": "8627", "ano": "2023", "numero": "72", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8627/req._n72.pdf", "ementa": "\"Requer envio de Voto de Profundo Pesar aos familiares do senhor Anilton Biagini Teixeira\"."}, {"id": "8633", "ano": "2023", "numero": "73", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8633/req._n73.pdf", "ementa": "\"Requer envio de Voto de Profundo pesar aos familiares da senhora Maria Rodrigues de Macedo Lopes.\""}, {"id": "8642", "ano": "2023", "numero": "74", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8642/req._n74.pdf", "ementa": "\"Requer envio de Voto de Profundo pesar aos familiares da senhora Isaura Soares Machado Biaggi.\""}, {"id": "8671", "ano": "2023", "numero": "75", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JUSSARETE VARGAS", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8671/req._n75.pdf", "ementa": "Requer envio de votos de profundo Pesar aos familiares de Dacilda Dutra de Vargas."}, {"id": "8672", "ano": "2023", "numero": "76", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8672/req._n76.pdf", "ementa": "Requer, ao Presidente do Poder Legislativo Municipal, que a pr\u00f3xima sess\u00e3o plen\u00e1rianitinerante seja realizada na localidade da Coxilhande S\u00e3o Jos\u00e9 - interior do munic\u00edpio"}, {"id": "8680", "ano": "2023", "numero": "77", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SILVIO TONDO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8680/req._n77.pdf", "ementa": "Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares do Sr. Otavio Lisboa dos Santos"}, {"id": "8682", "ano": "2023", "numero": "78", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JUSSARETE VARGAS", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8682/req._n78.pdf", "ementa": "Requer envio de votos de profundo Pesar aos familiares de Dejalmira Alves de Oliveira."}, {"id": "8683", "ano": "2023", "numero": "79", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JUSSARETE VARGAS", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/", "ementa": "Requer envio de votos de profundo Pesar aos familiares de Jo\u00e3o Ronaldo Perdomo Paz."}, {"id": "8691", "ano": "2023", "numero": "80", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8691/req._n80.pdf", "ementa": "\"Requer da Presid\u00eancia da C\u00e2mara de Vereadores, a execu\u00e7\u00e3o da indica\u00e7\u00e3o deste vereador n\u00b0 124/2023\"."}, {"id": "8692", "ano": "2023", "numero": "81", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8692/req._n81.pdf", "ementa": "Requer da Presid\u00eancia do Poder Legislativo Municipal, que seja estendida a sess\u00e3o itinerante plen\u00e1ria a todas as localidades do interior do munic\u00edpio e bairros da cidade."}, {"id": "8693", "ano": "2023", "numero": "82", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8693/req._n82.pdf", "ementa": "Requer envio de Votos de profundo pesar aos familiares de Jo\u00e3o Celso Talarico Peixoto."}, {"id": "8694", "ano": "2023", "numero": "83", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8694/req._n83.pdf", "ementa": "\"Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Viterlio Vieira Valcarenghi. \""}, {"id": "8707", "ano": "2023", "numero": "84", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8707/req._n84.pdf", "ementa": "\"Requer o envio de voto de profundo pesar aos familiares do senhor Juarez Franco Dias.\""}, {"id": "8708", "ano": "2023", "numero": "85", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JUSSARETE VARGAS", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8708/req._n85.pdf", "ementa": "Requer envio de votos de profundo Pesar aos familiares de Maria da Concei\u00e7\u00e3o Deick Lopes."}, {"id": "8709", "ano": "2023", "numero": "86", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8709/req._n86.pdf", "ementa": "Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos do senhor Jose Carlos Teixeira de Oliveira Capit\u00e3o Reformado da Brigada Militar."}, {"id": "8735", "ano": "2023", "numero": "87", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8735/req._n87.pdf", "ementa": "\"Requer envio de Voto de profundo Pesar aos familiares do senhor Carlos Paraguassu Le\u00e3o Dias\"."}, {"id": "8737", "ano": "2023", "numero": "88", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JUSSARETE VARGAS", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8737/req._n88.pdf", "ementa": "Requer envio de votos de profundo Pesar aos familiares de Geovane Machado de Sousa."}, {"id": "8738", "ano": "2023", "numero": "89", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8738/req._n89.pdf", "ementa": "Requer envio de Votos de profundo pesar aos familiares de Enir Domingos Casanova."}, {"id": "8742", "ano": "2023", "numero": "90", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8742/req._n90.pdf", "ementa": "\"Requer, ao Poder Legislativo Municipal, que seja elaborada a compila\u00e7\u00e3o e devida atualiza\u00e7\u00e3o da Lei Organica Municipal, incluindo as emendas em seu texto principal, tanto na forma impressa (livros) como no site do legislativo, visto que a ultima atualiza\u00e7\u00e3o da mesma nos formatos aqui expressos, se deu no ano de 2011. Em sendo atendido o presente, que seja encaminhado um exemplar a cada gabinete dos vereadore(a)s desta colenda casa\""}, {"id": "8746", "ano": "2023", "numero": "91", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIS FERNANDO TORRES", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8746/req._n91.pdf", "ementa": "Requer do Poder Executivo Municipal, que seja cumprida na \u00edntegra a Lei Municipal N\u00b03910 de 13 de Novembro de 2017, que trata sobre a Divulga\u00e7\u00e3o da listagem de medicamentos e em falta na rede municipal de sa\u00fade do munic\u00edpio de Ca\u00e7apava do Sul."}, {"id": "8754", "ano": "2023", "numero": "92", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JUSSARETE VARGAS", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8754/req._n92.pdf", "ementa": "Requer envio de votos de profundo Pesar aos familiares de Maria de Fatima Seixas da Silva."}, {"id": "8755", "ano": "2023", "numero": "93", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e2mara de Vereadores", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8755/req._n93.pdf", "ementa": "\"Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Romeu Ragagnin Filho.\""}, {"id": "8761", "ano": "2023", "numero": "94", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8761/req._n94.pdf", "ementa": "\"Requer envio de Voto de Profundo Pesar aos familiares da senhora Salete da Costa\"."}, {"id": "8766", "ano": "2023", "numero": "95", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8766/req._n95.pdf", "ementa": "Requer envio de Votos de profundo pesar aos familiares de Brasiliano Ribas da Rosa."}, {"id": "8776", "ano": "2023", "numero": "96", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8776/req._n96.pdf", "ementa": "Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Idalicia Silva dos Santos."}, {"id": "8783", "ano": "2023", "numero": "97", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIS FERNANDO TORRES", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8783/req._n97.pdf", "ementa": "Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares da Senhora Mari Silvia Fernandes Garcia (Cica)."}, {"id": "8802", "ano": "2023", "numero": "98", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SILVIO TONDO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8802/req.__n98.pdf", "ementa": "Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares do Sr. Alfredo Marques Silveira"}, {"id": "8805", "ano": "2023", "numero": "99", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8805/req._n99.pdf", "ementa": "Requer da Mesa Diretora, a libera\u00e7\u00e3o de viagem, \u00e0 cidade de Bras\u00edlia/DF, em regime de urg\u00eancia, acompanhado da assessoria de imprensa."}, {"id": "8821", "ano": "2023", "numero": "100", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SILVIO TONDO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8821/req._n100.pdf", "ementa": "Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares do Sr. Eli Rafael Nabaes Ferreira"}, {"id": "8824", "ano": "2023", "numero": "101", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8824/req._n101.pdf", "ementa": "Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Vasco Machado Bitencourt."}, {"id": "8820", "ano": "2023", "numero": "102", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SILVIO TONDO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8820/req._n102.pdf", "ementa": "Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares da Sra. Lilian Kelling Rosa."}, {"id": "8827", "ano": "2023", "numero": "103", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8827/req._n103.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Legislativo Municipal, que seja realizada AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA sobre as vagas de estacionamento no centro da Cidade, sobre a \r\nnecessidade ou n\u00e3o de estacionamento pago, e demais op\u00e7\u00f5es, visto a complexidade da tem\u00e1tica."}, {"id": "8832", "ano": "2023", "numero": "104", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8832/req._n104.pdf", "ementa": "Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Zeique Suzana Pazinato."}, {"id": "8836", "ano": "2023", "numero": "105", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8836/req._n105.pdf", "ementa": "\"Requer, do Presidente do Poder Legislativo Municipal, a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia p\u00fablica para tratar sobre o impasse entre as prefeituras de Ca\u00e7apava do Sul e Cachoeira do Sul, no que se refere ao transporte dos alunos da escola municipal Augusto Vitor Costa.\""}, {"id": "8838", "ano": "2023", "numero": "106", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/", "ementa": "\"Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Marcio Dias Lemos.\""}, {"id": "8854", "ano": "2023", "numero": "107", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8854/req._n107.pdf", "ementa": "\"Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Edi Vilges de Oliveira.\""}, {"id": "8863", "ano": "2023", "numero": "108", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SILVIO TONDO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8863/req._n108.pdf", "ementa": "Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares da Sra. Rosa Maria Veber Dias"}, {"id": "8876", "ano": "2023", "numero": "109", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa Diretora do Poder Legislativo, que realize Audi\u00eancia P\u00fablica sobre a instala\u00e7\u00e3o e o uso de extens\u00e3o tempor\u00e1ria de passeio p\u00fablico (Parklets)."}, {"id": "8877", "ano": "2023", "numero": "110", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8877/req._n110.pdf", "ementa": "Requer envio de Votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Jos\u00e9 Carlos Madrid Pereira."}, {"id": "8878", "ano": "2023", "numero": "111", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8878/req._n111.pdf", "ementa": "Requer envio de Votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Jurema Munhos Pereira."}, {"id": "8879", "ano": "2023", "numero": "112", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8879/req._n112.pdf", "ementa": "Requer envio de Votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Jos\u00e9 Teixeira de Oliveira."}, {"id": "8886", "ano": "2023", "numero": "113", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JUSSARETE VARGAS", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8886/req._n113.pdf", "ementa": "Requer envio de votos de profundo Pesar aos familiares de Francisco Aldo Machado de Freitas."}, {"id": "8889", "ano": "2023", "numero": "114", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8889/req._n114.pdf", "ementa": "\"Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Sidnei Jayme Dorneles.\""}, {"id": "8895", "ano": "2023", "numero": "115", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8895/req._n115.pdf", "ementa": "\"Requer envio de Voto de Profundo Pesar aos familiares da senhora Tertuliana Sit\u00f3 Martins (Mimosa)\"."}, {"id": "8897", "ano": "2023", "numero": "116", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8897/req._n116.pdf", "ementa": "\"Requer envio de Voto de profundo pesar aos familiares do senhor Herminio Dutra Carvalho\"."}, {"id": "8898", "ano": "2023", "numero": "117", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8898/req._n117.pdf", "ementa": "\"Requer envio de Voto de Profundo Pesar aos familiares da senhora Edi Jesus Machado de Oliveira\"."}, {"id": "8903", "ano": "2023", "numero": "118", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8903/req._n118.pdf", "ementa": "\"Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Jair de Vargas Moreira.\""}, {"id": "8904", "ano": "2023", "numero": "119", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8904/req._n119.pdf", "ementa": "\"Requer envio de Voto de Profundo Pesar aos familiares da senhora Ludenir Lima Pereira\"."}, {"id": "8918", "ano": "2023", "numero": "120", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e2mara de Vereadores", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8918/req._n120.pdf", "ementa": "\"Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares da Sra. Justina Teresa Tolfo Tondo\"."}, {"id": "8919", "ano": "2023", "numero": "121", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e2mara de Vereadores", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8919/req._n121.pdf", "ementa": "\"Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares da Sr. Carlos Cassel\"."}, {"id": "8930", "ano": "2023", "numero": "122", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SILVIO TONDO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8930/req._n122.pdf", "ementa": "\"Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares da Sra. S\u00f4nia Regina dos Santos Rodrigues\"."}, {"id": "8931", "ano": "2023", "numero": "123", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e2mara de Vereadores", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8931/req._n123.pdf", "ementa": "\"Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares da Sra. Maria Aparecida Cheuiche Oberto\"."}, {"id": "8932", "ano": "2023", "numero": "124", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8932/req._n124.pdf", "ementa": "\"Requer envio de Voto de profundo Pesar aos familiares do senhor Jaime Luiz Haag\"."}, {"id": "8940", "ano": "2023", "numero": "125", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8940/req._n125.pdf", "ementa": "\"Requer envio de Voto de profundo Pesar aos familiares de Ravy Madeira Le\u00e3o Bitencourt\"."}, {"id": "8941", "ano": "2023", "numero": "126", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8941/req._n126.pdf", "ementa": "\"Requer envio de Voto de profundo pesar aos familiares da senhora Maria \u00c9dila Danzmann Chaves\"."}, {"id": "8943", "ano": "2023", "numero": "127", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/", "ementa": "\"Requer envio de Voto de Profundo Pesar aos familiares do senhor Artur Pires\"."}, {"id": "8966", "ano": "2023", "numero": "128", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JUSSARETE VARGAS", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8966/req._n128.pdf", "ementa": "Requer envio de votos de profundo Pesar aos familiares de Eraldo Venturini de Freitas."}, {"id": "8968", "ano": "2023", "numero": "129", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MIRELLA BIACCHI", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8968/req._n129.pdf", "ementa": "Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Sidclay Walmarath Machado."}, {"id": "8984", "ano": "2023", "numero": "130", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MIRELLA BIACCHI", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8984/req._n130.pdf", "ementa": "Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Valerio Feiteiro de Araujo."}, {"id": "8988", "ano": "2023", "numero": "131", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CAIO CASANOVA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8988/req._n131.pdf", "ementa": "Requer envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares e amigos de Heloisa Dias Haag."}, {"id": "8992", "ano": "2023", "numero": "132", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8992/req._n132.pdf", "ementa": "\"Requer envio de Voto de Profundo Pesar aos familiares da senhora Maria Zenaide Fernandes Penha\"."}, {"id": "8995", "ano": "2023", "numero": "133", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8995/req._n133.pdf", "ementa": "\"Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Helena Luiz dos Santos.\""}, {"id": "8996", "ano": "2023", "numero": "134", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/8996/req._n134.pdf", "ementa": "\"Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Leila Catarina Paz do Santos.\""}, {"id": "9001", "ano": "2023", "numero": "135", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SILVIO TONDO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9001/req._n135.pdf", "ementa": "Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares da Sra. 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Marluz de Lima Teixeira"}, {"id": "9045", "ano": "2023", "numero": "140", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SILVIO TONDO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9045/req._n140.pdf", "ementa": "Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares do Sr. Nilson Ant\u00f4nio Marques da Silva."}, {"id": "9048", "ano": "2023", "numero": "141", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JUSSARETE VARGAS", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9048/req._n141.pdf", "ementa": "Requer envio de votos de profundo Pesar aos familiares de Nara Jaqueline do Prado Ferreira."}, {"id": "9068", "ano": "2023", "numero": "142", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9068/req._n142.pdf", "ementa": "\"Requer envio Voto de Profundo Pesar aos familiares de Almezinda da Rosa Freitas\"."}, {"id": "9070", "ano": "2023", "numero": "143", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO, JUSSARETE VARGAS", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9070/req._n143.pdf", "ementa": "Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Elisvalda Santos dos Santos."}, {"id": "9083", "ano": "2023", "numero": "144", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JUSSARETE VARGAS", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9083/req._n144.pdf", "ementa": "Requer envio de votos de profundo Pesar aos familiares de Paulo Juarez Oliveira Marques."}, {"id": "9111", "ano": "2023", "numero": "145", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JUSSARETE VARGAS", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9111/req._n145.pdf", "ementa": "Requer envio de votos de profundo Pesar aos familiares de Jackson Bitencourt Moreira."}, {"id": "9114", "ano": "2023", "numero": "146", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9114/req._n146.pdf", "ementa": "\"Requer envio de Voto de Profundo Pesar aos familiares do senhor Tomaz Ubirajara Jaime Fernandes (Negrinho)\"."}, {"id": "9150", "ano": "2023", "numero": "147", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO, JUSSARETE VARGAS", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9150/req._n147.pdf", "ementa": "Requer envio de Votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Dirceu Nelson Neis."}, {"id": "9159", "ano": "2023", "numero": "148", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/9159/req._n148.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Legislativo Municipal, que encaminhe ao Estado do Rio Grande do Sul, solicita\u00e7\u00e3o oficial para a pavimenta\u00e7\u00e3o da RS 625, da BR 153 at\u00e9 as Minas do Camaqu\u00e3, engajando na campanha ASFALTO J\u00c1 - 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