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Denomina-se de Antônio Pedro Dorneles de Souza (Pedro Sertanejo) o Prédio do Clube Vivência Melhor Idade.

Institui o Dia da Doceira no Município de Caçapava do Sul, que será comemorado anualmente em 04 de outubro.

Institui no município de Caçapava do Sul a "Semana Municipal de Atenção ao Idoso".

Denomina-se de Claudia Maria Dourado Trindade a quadra poliesportiva da EMEF Patricio Dias Ferreira.

Recomenda carga horária mínima de 03 (três) horas-aula semanais de educação física nas escolas da Rede Municipal de Ensino.

Inclui no Calendário Oficial do Município, o 1° Encontro de Duas Rodas (motos e bicicletas) de Caçapava do Sul.

Dispõe sobre medidas de informação e proteção às mulheres na gravidez, parto, abortamento e puerpério no Município de Caçapava do Sul/RS.

Inclui no calendário oficial do município, o evento Ação de Graças Caçapava é de Jesus, Cavalgada Coração Gaúcho.

Inclui no Calendário Oficial do Município o "3° Encontro de Automóveis e Motos Antigos de Caçapava do Sul/RS".

Declara como Patrimônio Cultural de natureza imaterial do Município de Caçapava do Sul, a Chama Crioula.

Dispõe sobre a concessão, pagamento e prestação de contas de diárias a Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Caçapava do Sul, e revoga as Resoluções no 36/2017, 4312019 e 47/2020.

Regulamenta o emprego de veículo particular nos serviços externos do Poder Legislativo do Município de Caçapava do Sul.

Revoga a Resolução n°029, de 2016.

"Institui o Diploma Antonino Mota Martins homenagem aos servidores públicos municipais, na sua aposentadoria, em reconhecimento aos serviços prestados à Administração Municipal e Câmara de Vereadores, durante o tempo de exercício das suas funções."

Institui o Diploma Antonino Mota Martins, como homenagem aos servidores públicos municipais, na sua aposentadoria, em reconhecimento aos serviços prestados à Administração Municipal e Câmara de Vereadores, durante o tempo de exercício das suas funções.

Regulamenta a Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo municipal e dá outras providências.

Relatório Prévio.

"Requer envio de Voto de Profundo Pesar aos familiares da senhora Odete Fontoura Machado".

"Requer envio de Voto de Profundo Pesar aos familiares da senhora Vergilina Teodora de Castro Cavalheiro".

"Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares do Sr. Delson Rodrigues Alves."

"Requer da Mesa Diretora, a liberação de viagem, à cidade de Brasília/DF, acompanhado da assessoria de imprensa."

"Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares da Senhora Zila Luiz Luz."

Requer envio de Voto de Profundo Pesar aos familiares da senhora Favorina Ferreira de Carvalho.

Requer envio de Voto de Profundo Pesar aos familiares do senhor Siro de Freitas Osório.

Requer envio de Voto de Profundo Pesar aos familiares do Senhor Juvencio da Rosa.

Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares do Senhor Alyson Santos Xavier.

Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares da Senhora Maria Eni Corrêa Leão.

Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares da Senhora Emma Clementina Bronzatto Donatto.

Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares do Senhor Gilberto Martins Rodrigues.

Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares e amigos de Lauro Jose Branco de Vargas (LAURO DOS QUERO QUERO).

Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares do Senhor Davi Chagas Campos.

Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares da Senhora Terezinha Beatriz Tolfo Pessoa.

Requer o envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Alceli de Oliveira Carvalho (Labareda)

Requer envio de Voto de Profundo Pesar aos familiares do senhor Realdo Dalmaso

Requer envio de Voto de Profundo Pesar aos familiares da senhora Celeste Teixeira Marques.

Requer envio de Votos de profundo Pesar aos Familiares de ELISETE TERESINHA MARTINS GARRA.

Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Gilberto de Oliveira Huerta.

"Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Sérgio Dias de Macedo.."

Requer o envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de lolete VaIli Trindade.

"Requer envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares e amigos de Augusto de Jesus Valmarath Aires."

Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares da Sra. Leda Santini Paim.

"Requer envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares e amigos de Lucia Marques Madrid."

Requer envio de Votos de profundo pesar aos familiares de José Luiz Nobre.

Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares da Sra. Tereza Mendes Lopes.

"Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Jose Alcides dos Santos.

"Requer envio de Voto de Profundo Pesar aos familiares da senhora Orelia Lopes Fonseca".

Requer envio de Votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Jorge Valdinei Osorio Freitas.

"Requer envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares e amigos de João Manoel Moreira Pereira".

Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares da Sra. Marcolina de Jesús Lopes Alves (Cula)

Requer envio de Votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Jorge Valdinei Osorio Freitas.