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5IND 91/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo, que seja implantado um sistema de registro nas portarias de creches e escolas municipais, para toda e qualquer pessoa que por ventura queiram acessar o interior das instituições, devam apresentar documento de identificação.
Apresentação: 18 de Abril de 2023
Autor:
LUIS FERNANDO TORRES
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2023
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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5IND 92/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo, que seja mantida a cedência da monitora de séries iniciais à Escola Gladi Machado Garcia, na localidade da Mina do Camaquã.
Apresentação: 18 de Abril de 2023
Autor:
LUIS FERNANDO TORRES
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2023
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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5IND 93/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja desenvolvido e implantado um projeto de captação e reaproveitamento das águas pluviais, para fins não potáveis em escolas municipais, creches e departamentos públicos do município de Caçapava do Sul.
Apresentação: 25 de Abril de 2023
Autor:
LUIS FERNANDO TORRES
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Abril de 2023
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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5IND 94/2023 - Indicação
Ementa: "Indica ao Poder Executivo Municipal, o cadastramento da escola Patricio Dias Ferreira, no Ministério da Educação, como escola de turno integral"
Apresentação: 25 de Abril de 2023
Autor:
ANTONIO ALMEIDA FILHO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Abril de 2023
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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5IND 95/2023 - Indicação
Ementa: "Indica ao Senhor Giovani Amestoy Prefeito Municipal, através da Secretaria de Saúde, a destinação de mais um médico para atender no Pronto Socorro Municipal".
Apresentação: 9 de Maio de 2023
Autor:
MARIANO TEIXEIRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Maio de 2023
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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5IND 96/2023 - Indicação
Ementa: "Indica ao Poder Executivo Municipal, a contratação de um Médico Clínico Geral para atendimento de sintomas gripais na Policlínica para atender livre demanda, das 17h ás 22h de segunda a sexta-feira."
Apresentação: 9 de Maio de 2023
Autor:
JUSSARETE VARGAS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Maio de 2023
Última Ação: Aprovada.
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5IND 97/2023 - Indicação
Ementa: "Indica ao Poder Executivo Municipal, que elabore um estudo da viabilidade de pavimentação/calçamento na Rua General Neto entre a Rua Barão de Caçapava e Baltazar de Bem."
Apresentação: 9 de Maio de 2023
Autor:
ANTONIO ALMEIDA FILHO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2023
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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5IND 98/2023 - Indicação
Ementa: "Indica a Mesa Diretora do Poder Legislativo Municipal, que sejam feitas Rampas de Acesso para Cadeirantes na Câmara Municipal de Vereadores."
Apresentação: 9 de Maio de 2023
Autor:
JUSSARETE VARGAS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Maio de 2023
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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5IND 99/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja desenvolvido um projeto de pavimentação visando concluir o trecho inacabado da Av. Castelo Branco (Passo das Tropas).
Apresentação: 9 de Maio de 2023
Autor:
LUIS FERNANDO TORRES
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Maio de 2023
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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5IND 100/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, o desenvolvimento e implantação do Plano Municipal de Acessibilidade no município de Caçapava do Sul.
Apresentação: 9 de Maio de 2023
Autor:
LUIS FERNANDO TORRES
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Maio de 2023
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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5IND 101/2023 - Indicação
Ementa: "Indica ao Poder Executivo Municipal, que realize atendimentos médicos e odontológicos na Vila Pereirinha, através da unidade móvel de saúde."
Apresentação: 9 de Maio de 2023
Autor:
ANTONIO ALMEIDA FILHO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Maio de 2023
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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5IND 102/2023 - Indicação
Ementa: "Indica ao Poder Executivo Municipal, que realize um estudo da viabilidade de pavimentação/calçamento na Rua Alberto Severo, caso haja viabilidade, requer a execução da referida obra, Bairro - Persa"
Apresentação: 9 de Maio de 2023
Autor:
ANTONIO ALMEIDA FILHO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Maio de 2023
Última Ação: Aprovada.
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5IND 103/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo construção de abrigo em parada de ônibus.
Apresentação: 9 de Maio de 2023
Autor:
SILVIO TONDO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Maio de 2023
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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5IND 104/2023 - Indicação
Ementa: "Indica ao Poder Executivo Municipal, que elabore um projeto, com um plano de parceria com a UNIPAMPA para a implantação de um convenio para prestação de serviços de Georeferenciamento, para auxiliar na regularização fundiária do Município."
Apresentação: 16 de Maio de 2023
Autor:
ANTONIO ALMEIDA FILHO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Maio de 2023
Última Ação: Aprovada.
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5IND 105/2023 - Indicação
Ementa: "Indica ao Poder Executivo Municipal, a criação do FUNDO MUNICIPAL DE PAVIMENTAÇÃO com recursos oriundos do retorno do IPVA."
Apresentação: 16 de Maio de 2023
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Maio de 2023
Última Ação: Aprovada.
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5IND 106/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo através da Secretaria de Saúde que seja contratado um Médico Pediatra Plantonista para atender as demandas do Pronto Atendimento da nossa Cidade - Caçapava do Sul/RS.
Apresentação: 23 de Maio de 2023
Autor:
PATRICIA CASTRO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2023
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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5IND 107/2023 - Indicação
Ementa: "Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretária da Saúde , que elabore e efetue um projeto para melhor atendimento dos munícipes acima de 70 anos que aguardam nas filas nos postos de saúde (ESF) para buscar fichas de atendimento."
Apresentação: 23 de Maio de 2023
Autor:
ANTONIO ALMEIDA FILHO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2023
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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5IND 108/2023 - Indicação
Ementa: "Indica ao Poder Executivo Municipal, que faça a análise da viabilidade para a criação, por lei, do Selo Empresa Amiga do Esporte e do Lazer, em nosso Município"
Apresentação: 23 de Maio de 2023
Autor:
ANTONIO ALMEIDA FILHO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2023
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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5IND 109/2023 - Indicação
Ementa: "Indica a Mesa Diretora do Poder Legislativo Municipal, o retorno das Sessões Ordinárias da Câmara de Vereadores no interior do município (interiorização), sendo uma vez por bimestre em localidades diferentes."
Apresentação: 30 de Maio de 2023
Autor:
ANTONIO ALMEIDA FILHO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Maio de 2023
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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5IND 110/2023 - Indicação
Ementa: "Indica ao Poder Executivo Municipal que crie um Projeto para receber doações de materiais de demolição tipo janelas portas e demais materiais de construção a fim de serem reciclados e posteriormente encaminhados a doação para famílias carentes."
Apresentação: 30 de Maio de 2023
Autor:
ANTONIO ALMEIDA FILHO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Maio de 2023
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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5IND 111/2023 - Indicação
Ementa: "Indica ao Poder Executivo Municipal, seja incluído nas políticas públicas de educação, a doação de absorventes para alunas de baixa renda das escolas Municipais, a fim de evitar a evasão escolar"
Apresentação: 30 de Maio de 2023
Autor:
ANTONIO ALMEIDA FILHO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Maio de 2023
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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5IND 112/2023 - Indicação
Ementa: "Indica ao Poder Executivo Municipal, que amplie o funcionamento do Posto de Saúde (ESF) da Coxilha de São José para pelo menos duas vezes por mês."
Apresentação: 30 de Maio de 2023
Autor:
ANTONIO ALMEIDA FILHO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Maio de 2023
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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5IND 113/2023 - Indicação
Ementa: "Indica ao Poder Executivo Municipal, que elabore um estudo da viabilidade de pavimentação/calçamento na Rua Pedro Anunciação."
Apresentação: 6 de Junho de 2023
Autor:
ANTONIO ALMEIDA FILHO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Junho de 2023
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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5IND 114/2023 - Indicação
Ementa: "Indica ao Poder Executivo Municipal, a criação das OLIMPÍADAS SENIOR no Município de Caçapava do Sul/RS."
Apresentação: 6 de Junho de 2023
Autor:
ANTONIO ALMEIDA FILHO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Junho de 2023
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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5IND 115/2023 - Indicação
Ementa: "Indica ao Poder Executivo Municipal, a Instalação em pracinhas, de brinquedos adaptados e equipamentos especiais desenvolvidos para lazer e recreação de crianças com deficiência e/ou portadoras de mobilidade reduzida e necessidades especiais."
Apresentação: 6 de Junho de 2023
Autor:
ANTONIO ALMEIDA FILHO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Junho de 2023
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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5IND 116/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja enviado a esta casa um projeto de lei que altere/reajuste, o padrão de vencimentos dos ENFERMEIROS, TECNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, que compõe o quadro de funcionários do município, com o devido relatório de estudo de impacto Orçamentário e Financeiro, conforme Lei Federal aprovada e sancionada n° 14.434 de 05 de agosto de 2022.
Apresentação: 6 de Junho de 2023
Autor:
LUIS FERNANDO TORRES
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Junho de 2023
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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5IND 117/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja instituído o Programa Banco Municipal de Alimentos, no Município de Caçapava do Sul.
Apresentação: 6 de Junho de 2023
Autor:
LUIS FERNANDO TORRES
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Junho de 2023
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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5IND 118/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja desenvolvido e implantado um projeto de vídeo monitoramento nas escolas e EMEIs da rede municipal de ensino do Município de Caçapava do Sul.
Apresentação: 6 de Junho de 2023
Autor:
LUIS FERNANDO TORRES
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Junho de 2023
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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5IND 119/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, que o decreto executivo que trata sobre a regulamentação da abertura das redes de supermercados aos domingos no município de Caçapava do Sul, seja tramitado como projeto lei.
Apresentação: 6 de Junho de 2023
Autor:
LUIS FERNANDO TORRES
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Junho de 2023
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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5IND 120/2023 - Indicação
Ementa: "Indica ao Poder Executivo Municipal, que elabore um projeto para a criação do Fundo Municipal de Segurança Alimentar"
Apresentação: 6 de Junho de 2023
Autor:
ANTONIO ALMEIDA FILHO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Junho de 2023
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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5IND 121/2023 - Indicação
Ementa: "Indica ao Poder Executivo Municipal, que faça a análise da viabilidade para instituir o programa de gestão de resíduos sólidos na rede municipal de
ensino de nosso Município"
Apresentação: 6 de Junho de 2023
Autor:
ANTONIO ALMEIDA FILHO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Junho de 2023
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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5IND 122/2023 - Indicação
Ementa: "Indica ao Poder Executivo Municipal, através do Prefeito Municipal a realização de licitação para linha de ônibus Caçapava/Coxilha São José pela
dificuldade dos moradores daquela região em se deslocar até a cidade, necessário esse transporte devido a densidade demográfica daquela localidade"
Apresentação: 6 de Junho de 2023
Autor:
ANTONIO ALMEIDA FILHO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Junho de 2023
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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5IND 123/2023 - Indicação
Ementa: "Indica ao Poder Executivo Municipal, através do Prefeito Municipal, que solicite a contratação emergencial de 02 (dois) pedreiros para Secretaria de Obras."
Apresentação: 6 de Junho de 2023
Autor:
ANTONIO ALMEIDA FILHO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Junho de 2023
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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5IND 124/2023 - Indicação
Ementa: "Indica a Mesa Diretora da Câmara de Vereadores, realização de sessão solene em homenagem as entidades e personalidades tradicionalistas do nosso município".
Apresentação: 6 de Junho de 2023
Autor:
MARIANO TEIXEIRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Junho de 2023
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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5IND 125/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja desenvolvido um projeto de pavimentação para rua Dos Lanceiros bairro Floresta.
Apresentação: 6 de Junho de 2023
Autor:
LUIS FERNANDO TORRES
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Junho de 2023
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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5IND 126/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja desenvolvido um projeto de pavimentação para rua Riachuelo, trecho compreendido entre as ruas Alter Cintra de Oliveira e Cel. Baltazar de Bem, bairro centro.
Apresentação: 6 de Junho de 2023
Autor:
LUIS FERNANDO TORRES
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Junho de 2023
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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5IND 127/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal na pessoa do Sr. Prefeito Municipal Giovani Amestoy da Silva através da Secretaria de Educação que seja construído um refeitório na escola Municipal São Judas Tadeu.
Apresentação: 27 de Junho de 2023
Autor:
MIRELLA BIACCHI
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2023
Texto Original
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5IND 128/2023 - Indicação
Ementa: "Indica ao Poder Executivo Municipal, através do departamento de transito, que seja feita uma faixa de segurança na Av. Presidente Kennedy em frente a Cevei, na Vila Batista."
Apresentação: 27 de Junho de 2023
Autor:
JUSSARETE VARGAS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2023
Texto Original
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5IND 129/2023 - Indicação
Ementa: "Indica ao Poder Executivo Municipal, através do departamento de transito, que seja feita uma faixa de segurança na Av. Presidente Kennedy em frente a Cevei, na Vila Batista.
Apresentação: 27 de Junho de 2023
Autor:
ANTONIO ALMEIDA FILHO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2023
Texto Original
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5IND 130/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, a criação do Banco de sementes de árvores frutíferas no município de Caçapava do Sul/RS.
Apresentação: 27 de Junho de 2023
Autor:
ANTONIO ALMEIDA FILHO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2023
Texto Original
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5IND 131/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria da Assistencia Social, a criação de uma LOJA SOLIDARIA no município de Caçapava do Sul/RS.
Apresentação: 27 de Junho de 2023
Autor:
ANTONIO ALMEIDA FILHO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2023
Texto Original
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5IND 132/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja destinado um servidor da área da limpeza para atuar pelo menos uma vez por semana no Posto do IGP - Posto Caçapava do Sul.
Apresentação: 27 de Junho de 2023
Autor:
LUIS FERNANDO TORRES
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2023
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5IND 133/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja destinado um servidor da área de segurança para atuar junto a Escola Municipal Dagoberto Barcelos.
Apresentação: 27 de Junho de 2023
Autor:
LUIS FERNANDO TORRES
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2023
Texto Original
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5IND 134/2023 - Indicação
Ementa: Indica a Mesa Diretora, a realização de uma Audiência Pública em parceria com a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, para debater a possibilidade da criação de um Instituto Federal de Educação em nosso município.
Apresentação: 27 de Junho de 2023
Autor:
LUIS FERNANDO TORRES
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2023
Texto Original
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5IND 135/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja realizado um estudo técnico objetivando a cedência perante contrato, de um terreno de propriedade da prefeitura municipal, à Associação de Catadores de Materiais Recicláveis - Recicla Pampa para construção de suas instalações.
Apresentação: 27 de Junho de 2023
Autor:
LUIS FERNANDO TORRES
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2023
Texto Original
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5IND 136/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, que solicite, através de ofício à Receita Federal, doação/cessão de veículo (camioneta) para o Departamento de Transito do município.
Apresentação: 4 de Julho de 2023
Autor:
ANTONIO ALMEIDA FILHO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Julho de 2023
Texto Original
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5IND 137/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, que elabore um projeto de cedência do campo de futebol da Cristo Redentor para a Escolinha de futebol do Santos
Apresentação: 4 de Julho de 2023
Autor:
ANTONIO ALMEIDA FILHO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Julho de 2023
Texto Original
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5IND 138/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, a criação da Loteria Municipal em Caçapava do Sul.
Apresentação: 4 de Julho de 2023
Autor:
ANTONIO ALMEIDA FILHO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Julho de 2023
Texto Original
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5IND 139/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, que normatize a instituição de pagamento de adicional de periculosidade aos conselheiros tutelares.
Apresentação: 4 de Julho de 2023
Autor:
ANTONIO ALMEIDA FILHO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Julho de 2023
Texto Original
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5IND 140/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, que crie e sinalize vagas para idosos e pessoas com deficiência em frente a Câmara Municipal.
Apresentação: 4 de Julho de 2023
Autor:
ANTONIO ALMEIDA FILHO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Julho de 2023
Texto Original
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