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5IND 141/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, a criação do programa de 'Vale Alimentação", visando beneficiar os munícipes de baixo poder aquisitivo (Cad.único) que se deslocarem para atendimento de saúde fora do Município.
Apresentação: 4 de Julho de 2023
Autor:
ANTONIO ALMEIDA FILHO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Julho de 2023
Texto Original
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5IND 142/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, que viabilize as medidas necessárias para que seja realizado, em parceria com as empresas instaladas no Município, aliadas a entidades vinculadas a indústria e comércio, um feirão de ofertas de empregos à comunidade.
Apresentação: 11 de Julho de 2023
Autor:
ANTONIO ALMEIDA FILHO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2023
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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5IND 143/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal na pessoa do Sr. Prefeito Giovani Amestoy da Silva através da Secretaria de Obras e Departamento Municipal de Trânsito que seja agendado uma reunião junto ao Conselho Municipal de Trânsito, afim de, tratar sobre o entroncamento oblíquo e entre a Av. Presidente Kennedy e Av. Pedro Anunciação nesse Município.
Apresentação: 11 de Julho de 2023
Autor:
MIRELLA BIACCHI
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2023
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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5IND 144/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, a criação do Conselho Municipal dê Segurança Pública - COMSEG e do Fundo Municipal de Segurança Pública.
Apresentação: 11 de Julho de 2023
Autor:
JEFERSON LUIS GONÇALVES
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2023
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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5IND 145/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, a instalação de câmeras de monitoramento e segurança nos prédios da Administração Municipal e seu entorno, bem como nos parques e praças públicas.
Apresentação: 11 de Julho de 2023
Autor:
JEFERSON LUIS GONÇALVES
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2023
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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5IND 146/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, a criação do Memorial do Carnaval de Caçapava do Sul/RS.
Apresentação: 11 de Julho de 2023
Autor:
JEFERSON LUIS GONÇALVES
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2023
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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5IND 147/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal, a implementação de curso preparatório pré-enem e pré-vestibular gratuito para alunos de baixa renda no município
de Caçapava do Sul.
Apresentação: 11 de Julho de 2023
Autor:
ANTONIO ALMEIDA FILHO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2023
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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5IND 148/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, que o horário de atendimento da farmácia municipal seja estendido até ás 17 horas.
Apresentação: 11 de Julho de 2023
Autor:
LUIS FERNANDO TORRES
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2023
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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5IND 149/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja destinada uma linha telefônica exclusivamente para distribuição de fichas e agendamento de consultas aos
idosos na policlínica.
Apresentação: 11 de Julho de 2023
Autor:
LUIS FERNANDO TORRES
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2023
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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5IND 150/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja reavaliado o processo de distribuição de fichas na policlínica e posteriormente traçadas novas estratégias para tentar evitar que as pessoas tenham que pernoitar no local para conseguir uma ficha.
Apresentação: 11 de Julho de 2023
Autor:
LUIS FERNANDO TORRES
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2023
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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5IND 151/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal na pessoa do Sr Prefeito Municipal Giovani Amestoy da Silva o envio à Receita Federal do Brasil, do pedido de um caminhão tipo cavalo mecânico para a Prefeitura Municipal os qual será designado à Secretaria de Obras do município.
Apresentação: 11 de Julho de 2023
Autor:
MIRELLA BIACCHI
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2023
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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5IND 152/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal na pessoa do Sr Prefeito Municipal Giovani Amestoy da Silva o envio à Receita Federal do Brasil, do pedido de um veículo ( camionete ) para a Prefeitura Municipal o qual será designado à Secretaria de Obras do município departamento de iluminação Pública.
Apresentação: 11 de Julho de 2023
Autor:
MIRELLA BIACCHI
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2023
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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5IND 153/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal na pessoa do Sr Prefeito Municipal Giovani Amestoy da Silva o envio à Receita Federal do Brasil, do pedido de um ônibus para a Prefeitura Municipal os qual será designado à Secretaria de Saúde do município, a fim de fazer o transporte de pacientes que realizam hemodiálise.
Apresentação: 11 de Julho de 2023
Autor:
MIRELLA BIACCHI
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2023
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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5IND 154/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal na pessoa do Sr Prefeito Municipal Giovani Amestoy da Silva o envio à Receita Federal do Brasil, do pedido de
um veículo tipo Furgão para a Prefeitura Municipal os qual será designado à Secretaria de Saúde do município , departamento de municipal proteção animal.
Apresentação: 11 de Julho de 2023
Autor:
MIRELLA BIACCHI
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2023
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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5IND 155/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal na pessoa do Sr. Prefeito Municipal Giovani Amestoy da Silva o envio à Receita Federal do Brasil; do pedido de um caminhão Baú para a Prefeitura Municipal o qual será designado à Secretaria de Ação Social do município.
Apresentação: 11 de Julho de 2023
Autor:
MIRELLA BIACCHI
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2023
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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5IND 156/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal na pessoa do Sr. Prefeito Municipal Giovani Amestoy da Silva o envio à Receita Federal do Brasil, do pedido de dois veículos tipo camionete para a Prefeitura Municipal os quais serão designado à Secretaria de Obras do município.
Apresentação: 11 de Julho de 2023
Autor:
MIRELLA BIACCHI
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2023
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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5IND 157/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal na pessoa do Sr. Prefeito Municipal Giovani Amestoy da Silva o envio à Receita Federal do Brasil, do pedido de um veículo ( camionete ) para a Prefeitura Municipal o qual será designado à Secretaria de Agropecuária Indústria e Comércio.
Apresentação: 10 de Julho de 2023
Autor:
MIRELLA BIACCHI
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2023
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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5IND 158/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal , a criação de ecopontos em nosso Município, onde coletam baterias, garrafas, lampadas, dentre outros, projeto esse, que poderá ser efetivado através de PPP (Parceria Público Privada).
Apresentação: 18 de Julho de 2023
Autor:
ANTONIO ALMEIDA FILHO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Julho de 2023
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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5IND 159/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, a criação de Legislação Municipal regulamentando/autorizando a instalação e funcionamento do sistema de Internet 5G em nosso Município.
Apresentação: 18 de Julho de 2023
Autor:
ANTONIO ALMEIDA FILHO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Julho de 2023
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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5IND 160/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, que realize o cadastro e adesão ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, do Ministério da Educação -
Governo Federal.
Apresentação: 18 de Julho de 2023
Autor:
ANTONIO ALMEIDA FILHO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Julho de 2023
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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5IND 161/2023 - Indicação
Ementa: "Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação, a instalação ou extensão de uma Escola de Educação Infantil -EMEI, na localidade das Minas do Camaquã."
Apresentação: 18 de Julho de 2023
Autor:
MARIANO TEIXEIRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Julho de 2023
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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5IND 162/2023 - Indicação
Ementa: "Indica ao Poder Executivo Municipal, que, efetue, quando necessário, a cedência de um transporte coletivo (ônibus) para equipes/times esportiva(o)s,
que necessitem se deslocar para competições oficiais em outros municípios"
Apresentação: 18 de Julho de 2023
Autor:
ANTONIO ALMEIDA FILHO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Julho de 2023
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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5IND 163/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, que efetue, quando necessário, a cedência de um transporte coletivo (ônibus) para as invernadas artísticas tradicionalistas de nosso Município, para o deslocamento das mesmas em eventos e competições artísticas oficiais, em outros Municípios.
Apresentação: 18 de Julho de 2023
Autor:
ANTONIO ALMEIDA FILHO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Julho de 2023
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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5IND 164/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, que realize o cadastramento de Caçapava do Sul/RS, no programa "Minha casa, Minha vida" do Governo Federal, para recebimento de recursos do (FAR) Fundo de Arrendamento Residencial.
Apresentação: 18 de Julho de 2023
Autor:
ANTONIO ALMEIDA FILHO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Julho de 2023
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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5IND 165/2023 - Indicação
Ementa: "Indica ao Poder Executivo Municipal, que encaminhe a essa Egrégia Casa das Legislativa um projeto de lei, regulamentando ,recolhimento de resíduos. sólidos recicláveis, oriundos de eventos promovidos pelo Município de Caçapava do Sul daqueles que receberem recursos públicos."
Apresentação: 18 de Julho de 2023
Autor:
ANTONIO ALMEIDA FILHO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Julho de 2023
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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5IND 166/2023 - Indicação
Ementa: "Indica ao Poder Executivo Municipal, a retomada de auxilio financeiro Municipal à FEMAPRO - Feira Municipal de Artesanatos e Produtos, localizada na rua 7 de setembro"
Apresentação: 18 de Julho de 2023
Autor:
ANTONIO ALMEIDA FILHO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Julho de 2023
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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5IND 167/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria da Saúde, que seja alterado o formato de agendamento de consultas (fichas), no Centro Materno, a fim de evitar filas durante madrugada.
Apresentação: 1 de Agosto de 2023
Autor:
ANTONIO ALMEIDA FILHO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Agosto de 2023
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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5IND 168/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, que normatize a instituição de pagamento de adicional de periculosidade aos motoristas do conselho tutelar.
Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Autor:
ANTONIO ALMEIDA FILHO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2023
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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5IND 169/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo, que seja destinado um trator à comunidade indígena Guarani na Aldeia Irapua, para ser usado na preparação do solo em tempo hábil para receber o plantio que se inicia este mês.
Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Autor:
LUIS FERNANDO TORRES
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2023
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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5IND 170/2023 - Indicação
Ementa: "Indica ao Poder Executivo Municipal, que elabore um projeto para a criação de cursos de qualificação e aperfeiçoamento em gestão e administração para pequenos empreendedores locais, em parceria com o SEBRAE."
Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Autor:
ANTONIO ALMEIDA FILHO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Agosto de 2023
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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5IND 171/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal da Educação, que realize o cadastramento e adesão ao Programa Escola em Tempo Integral (Portaria 1495 de 02 de agosto de 2023) do Ministério da Educação.
Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Autor:
ANTONIO ALMEIDA FILHO
JUSSARETE VARGAS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Agosto de 2023
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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5IND 172/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, que elabore um projeto para a criação de espaços públicos (parklets) que poderão ser implementados em parceria público privada.
Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Autor:
ANTONIO ALMEIDA FILHO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Agosto de 2023
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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5IND 173/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, a criação do Fundo Municipal de Restauração dos Bens Públicos e Patrimônio Histórico.
Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Autor:
ANTONIO ALMEIDA FILHO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Agosto de 2023
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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5IND 174/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, que elabore e efetive um convênio de Parceria Público Privada, para a cessão de uso do quiosque do parque da
fonte do mato.
Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Autor:
ANTONIO ALMEIDA FILHO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Agosto de 2023
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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5IND 175/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Legislativo Municipal, a instalação de energia fotovoltaica no prédio da Câmara de Vereadores visando economia e sustentabilidade.
Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Autor:
ANTONIO ALMEIDA FILHO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Agosto de 2023
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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5IND 176/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, que elabore e efetive um convênio de Parceria Público Privada, para a cessão de uso do quiosque da praça Mathias Velho.
Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Autor:
ANTONIO ALMEIDA FILHO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Agosto de 2023
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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5IND 177/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal, a retomada das atividades regulares do Clube da Melhor Idade Vivência.
Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Autor:
ANTONIO ALMEIDA FILHO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Agosto de 2023
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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5IND 178/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal na pessoa do Sr. Prefeito Municipal Giovani Amestoy da Silva que seja Projeto de Lei que disponha pelo direito de paciente optar pelo acompanhamento por DOULA durante o trabalho de parto, parto e pós- parto, bem como nas consultas e exames de pré-natal, sempre que solicitado • pela parturiente, nas maternidades hospitais e demais estabelecimentos da rede municipal de saúde Pública.
Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Autor:
MIRELLA BIACCHI
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 2023
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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5IND 179/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, que efetue cadastramento no programa "segundo tempo" do Ministério do Esporte - Governo Federal.
Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Autor:
ANTONIO ALMEIDA FILHO
JUSSARETE VARGAS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 2023
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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5IND 180/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, que realize um estudo da viabilidade de pavimentação/calçamento na Rua Olício Linhares - Promorar.
Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Autor:
ANTONIO ALMEIDA FILHO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 2023
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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5IND 181/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal , através da SECULTUR, em parceria público privada, a instalação de espaços públicos (parklets) no interior do Forte Dom Pedro II.
Apresentação: 5 de Setembro de 2023
Autor:
ANTONIO ALMEIDA FILHO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Setembro de 2023
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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5IND 182/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, que o(s) responsável(eis) pelos agendamentos de qualquer natureza médica na Secretaria de Saúde, seja de responsabilidade de um servidor concursado.
Apresentação: 5 de Setembro de 2023
Autor:
LUIS FERNANDO TORRES
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Setembro de 2023
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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5IND 183/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja destinado um local apropriado para que a população efetue o descarte consciente de móveis velhos e eletrônicos.
Apresentação: 5 de Setembro de 2023
Autor:
LUIS FERNANDO TORRES
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Setembro de 2023
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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5IND 184/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, através do departamento de trânsito, para que efetue colocação de placa de carga e descarga na Rua Lucio Jaime, quase esquina com a Barão de Caçapava, no sentido bairro-centro.
Apresentação: 5 de Setembro de 2023
Autor:
ANTONIO ALMEIDA FILHO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Setembro de 2023
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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5IND 185/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, que efetue melhorias na iluminação do complexo esportivo Areião.
Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Autor:
ANTONIO ALMEIDA FILHO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2023
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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5IND 186/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, a adesão ao software "marca e sinal", importante ferramenta para o Município no combate ao abigeato.
Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Autor:
ANTONIO ALMEIDA FILHO
JEFERSON LUIS GONÇALVES
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2023
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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5IND 187/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Legislativo a concessão do Título de Cidadão Caçapavano ao Sr. Carlos André de Barcellos Almeida.
Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Autor:
SILVIO TONDO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Setembro de 2023
Texto Original
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5IND 188/2023 - Indicação
Ementa: Indica a Mesa Diretora do Poder Legislativo Municipal, que seja realizada, uma sessão Solene em homenagem as Escolas Municipais, pelo desempenho no índice Municipal de Educação do Rio Grande do Sul (Imers), divulgado pelo Governo do Estado.
Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Autor:
ANTONIO ALMEIDA FILHO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Outubro de 2023
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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5IND 189/2023 - Indicação
Ementa: "Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria da Educação, que seja efetuada a compra de cordões para identificação de Autistas.
Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Autor:
JUSSARETE VARGAS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Outubro de 2023
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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5IND 190/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal na pessoa do Sr. Prefeito Municipal Giovani Amestoy da Silva que através da Secretaria de Planejamento seja
feito o cadastramento do município junto ao Ministério da Integração e do, Desenvolvimento Regional , para aquisição de equipamentos e máquinas para o município.
Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Autor:
MIRELLA BIACCHI
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Outubro de 2023
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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