{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "9262", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9262/indic._n01.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Legislativo Municipal, a concess\u00e3o e outorga da Medalha Borges de Medeiros ao Sr. Jos\u00e9 Erli Pereira Vargas."}, {"id": "9263", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9263/indic._n02.pdf", "ementa": "\"Indica ao Poder Executivo Municipal que elabore projeto de lei e efetive a cria\u00e7\u00e3o de um Centro Municipal de Atendimento ao Autista, em nosso Munic\u00edpio, em parceria com a Secret\u00e1ria da A\u00e7\u00e3o Social, Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o e Secretaria da Sa\u00fade\""}, {"id": "9324", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO, SILVIO TONDO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9324/indic._n03.pdf", "ementa": "\"Indica ao Poder Executivo Municipal, a reabertura do Restaurante Popular\", que poder\u00e1 atender duas principais finalidades, a social, por propiciar refei\u00e7\u00f5es a pre\u00e7os muito acessiveis a pessoas de baixa renda e em vulnerabilidade social, bem como, atender a \u00e1rea de Educa\u00e7\u00e3o, podendo fornecer a merenda escolar pronta \u00e0s escolas que n\u00e3o possuem cozinha ou merendeiras.\""}, {"id": "9326", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SILVIO TONDO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9326/indic._n04.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal"}, {"id": "9328", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9328/indic._n05.pdf", "ementa": "\"Indica ao Poder Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, a continuidade do projeto de entrega dos uniformes escolares aos alunos da rede municipal de ensino.\""}, {"id": "9330", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SILVIO TONDO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9330/indic._n06.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a contrata\u00e7\u00e3o de Cardiologista"}, {"id": "9327", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JUSSARETE VARGAS", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9327/indic._n07.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Legislativo o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Ca\u00e7apavano a Sra. Teresa Cristina dos Santos."}, {"id": "9329", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JUSSARETE VARGAS", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9329/indic._n08.pdf", "ementa": "\"Indica ao Poder Legislativo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o solene em Homenagem as Igrejas Evang\u00e9licas e Cat\u00f3lica do nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "9337", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MIRELLA BIACCHI", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9337/indic._n09.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal na pessoa do Sr. Prefeito Municipal Giovani Amestoy da Silva juntamente secretaria de Educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de seja criado Projeto de lei com um programa para subsidio de transporte aos estudantes carentes do nosso munic\u00edpio que utilizam o transporte para Santa Maria a fim de cursarem faculdade no turno da noite, bem como os cursos t\u00e9cnicos nos s\u00e1bados."}, {"id": "9339", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MIRELLA BIACCHI", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9339/indic._n10.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal na pessoa do Sr. Prefeito Municipal Giovani Amestoy da Silva atrav\u00e9s da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o que seja constru\u00eddo um refeit\u00f3rio na escola Municipal S\u00e3o Judas Tadeu."}, {"id": "9341", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MIRELLA BIACCHI", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9341/indic._n11.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal na pessoa do Si Prefeito Municipal Giovani Amestoy que seja criado deposito em ambiente fechado pra armazenagem de pneus at\u00e9 que os mesmos sejam recolhidos para reciclagem."}, {"id": "9342", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MIRELLA BIACCHI", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9342/indic._n12.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal na pessoa do Sr Prefeito Municipal Giovani Amestoy da Silva a utiliza\u00e7\u00e3o do trabalho dos Agentes de Endemias do Munic\u00edpio para que, juntamente, \u00e0s visitas em resid\u00eancias para controle da \"Dengue\", seja feito o Censo dos Animais Dom\u00e9sticos, afim de que os dados sejam utilizados para o planejamento das a\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o e esteriliza\u00e7\u00e3o dos mesmos."}, {"id": "9338", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MIRELLA BIACCHI", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9338/indic._n13.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Mun\u00edcipel na pessoa -do Sr Prefeito Municipal Giovani Amestoy a REFORMA da quadra de esportes, pr\u00f3ximo ao Gin\u00e1sio Mel\u00e3o, quadra de -cimento j\u00e1 existente no local, para pr\u00e1tica- de futebol, v\u00f4lei e basquete, sendo necess\u00e1rio a montagem de tabelas para a pr\u00e1tica do basquete."}, {"id": "9340", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MIRELLA BIACCHI", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9340/indic._n14.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, que realize a pavimenta\u00e7\u00e3o/cal\u00e7amento da Rua vereador Eleodoro Garcia. - Bairro Floresta."}, {"id": "9343", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9343/indic._n15.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo, que seja institu\u00edda regulamenta\u00e7\u00e3o de carga hor\u00e1ria m\u00ednima de 03 (tr\u00eas) horas-aula semanais de educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica nas escolas da Rede Municipal de Ensino."}, {"id": "9345", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9345/indic._n16.pdf", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, a implementa\u00e7\u00e3o de curso preparat\u00f3rio pr\u00e9-enem e pr\u00e9-vestibular gratuito para alunos de baixa renda no munic\u00edpio de Ca\u00e7apava do Sul."}, {"id": "9346", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9346/indic._n17.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, a cria\u00e7\u00e3o do Programa HORTA ESCOLAR, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "9347", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9347/indic._n18.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, que elabore um projeto para a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Seguran\u00e7a Alimentar"}, {"id": "9348", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, que elabore e execute um projeto de Cercamento Eletr\u00f4nico em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "9344", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9344/indic._n20.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Legislativo Municipal, a instala\u00e7\u00e3o de energia fotovoltaica no pr\u00e9dio da C\u00e2mara de Vereadores visando economia e sustentabilidade."}, {"id": "9359", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9359/indic._n21.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Legislativo Municipal, a instala\u00e7\u00e3o de cisternas no pr\u00e9dio da C\u00e2mara de Vereadores visando economia e sustentabilidade."}, {"id": "9360", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO, JUSSARETE VARGAS", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9360/indic._n22.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Legislativo Municipal, a implementa\u00e7\u00e3o de sistema de processo eletr\u00f4nico na C\u00e2mara de Vereadores, visando economia, sustentabilidade e maior transpar\u00eancia."}, {"id": "9361", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9361/indic._n23.pdf", "ementa": "f"}, {"id": "9362", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9362/inidc._n24.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, a cria\u00e7\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o Municipal regulamentando/autorizando a instala\u00e7\u00e3o e funcionamento do sistema de internet 5G em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "9364", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9364/indic._n25.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, que crie pol\u00edticas p\u00fablicas afim de viabilizar a implanta\u00e7\u00e3o de um Pavilh\u00e3o, um centro de compras, log\u00edstica, vendas e distribui\u00e7\u00e3o dos produtos oriundos da agricultura familiar em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "9365", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9365/indic._n26.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, a cria\u00e7\u00e3o da Loteria Municipal em Ca\u00e7apava do Sul."}, {"id": "9363", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal , a cria\u00e7\u00e3o de ecopontos em nosso Munic\u00edpio, onde coletam baterias, garrafas, lampadas, dentre outros, projeto esse, que poder\u00e1 ser efetivado atrav\u00e9s de PPP (Parceria P\u00fablico Privada)."}, {"id": "9366", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9366/indic._n28.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, a cria\u00e7\u00e3o do programa 'PLANTANDO O FUTURO\" em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "9367", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9367/indic._n29.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de um mirante para o Vate dos Lanceiros \"coqueiro\", na Localidade da Coxilha de S\u00e3o Jos\u00e9 - interior do Munic\u00edpio."}, {"id": "9368", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9368/indic._n30.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, a cria\u00e7\u00e3o do programa de \"Vale Alimenta\u00e7\u00e3o', visando beneficiar os mun\u00edcipes de baixo poder aquisitivo (Cad.\u00fanico) que se deslocarem para atendimento de sa\u00fade fora do Munic\u00edpio."}, {"id": "9369", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PAULO SERGIO DUTRA PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9369/indic._n31.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, o estude e a viabilidade do aumento do valor do vale refei\u00e7\u00e3o dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos municipais."}, {"id": "9370", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9370/indic._n32.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s do Prefeito Municipal a reativa\u00e7\u00e3o da Sub-prefeitura na localidade das Minas do Camaqu\u00e3."}, {"id": "9371", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9371/indic._n33.pdf", "ementa": "Indica ao poder executivo municipal a retomada da linha de \u00f4nibus Coxilha de S\u00e3o Jose/Ca\u00e7apava pela dificuldade dos moradores daquela regi\u00e3o em se deslocar at\u00e9 a cidade, necess\u00e1rio esse transporte devido a densidade demogr\u00e1fica daquela localidade, Interior do Munic\u00edpio."}, {"id": "9372", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9372/indic._n34.pdf", "ementa": "Indica ao poder executivo municipal a retomada da linha de \u00f4nibus Caieiras/Ca\u00e7apava pela dificuldade dos moradores daquela regi\u00e3o em se deslocar at\u00e9 a cidade, necess\u00e1rio esse transporte devido a densidade demogr\u00e1fica daquela localidade, Interior do Munic\u00edpio."}, {"id": "9374", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9374/indic._n35.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s do Prefeito Municipal a cria\u00e7\u00e3o de um programa de sustentabilidade , atrav\u00e9s de incentivos fiscais no IPTU , para unidades residenciais , comerciais e industriais que possu\u00edrem ou implantarem sistemas de energia fotovoltaica e capta\u00e7\u00e3o e reaproveitamento de \u00e1gua (cisternas)."}, {"id": "9376", "ano": "2024", "numero": "36", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9376/indic._n36.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, que efetue e realize uma licita\u00e7\u00e3o para compra de um eletrocardiograma para a policl\u00ednica , j\u00e1 que o aparelho que se encontra atualmente, al\u00e9m de ser ultrapassado n\u00e3o consegue suprir a alta demanda de exames."}, {"id": "9373", "ano": "2024", "numero": "37", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9373/indic._n37.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, que inove e invista na instala\u00e7\u00e3o de ECOPONTES e Passarelas nas estradas do interior, substituindo as j\u00e1 danificadas ou destru\u00eddas, por este novo modelo , bem como as que possuem risco de dano ou desabamento, de forma gradativa."}, {"id": "9375", "ano": "2024", "numero": "38", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9375/indic._n38.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, qu\u00ea elabore e efetive um conv\u00eanio de Parceria P\u00fablico Privada, para a cess\u00e3o de uso do quiosque do parque da fonte do mato."}, {"id": "9377", "ano": "2024", "numero": "39", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9377/indic._n39.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal , a inclus\u00e3o da disciplina - CIDADANIA DIGITAL, na grade curricular do Munic\u00edpio."}, {"id": "9378", "ano": "2024", "numero": "40", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9378/indic._n40.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s do Prefeito Municipal a ced\u00eancia de um transporte coletivo para equipes ligadas ao esporte, que tenham competi\u00e7\u00f5es em outros munic\u00edpios."}, {"id": "9379", "ano": "2024", "numero": "41", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9379/indic._n41.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, que elabore um estudo sobre a viabilidade constru\u00e7\u00e3o de uma USINA FOTOVOLTAICA MUNICIPAL."}, {"id": "9380", "ano": "2024", "numero": "42", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9380/indic._n42.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, a implanta\u00e7\u00e3o de um Porto Seco em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "9381", "ano": "2024", "numero": "43", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9381/indic._n43.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal realize um estudo e efetue um Projeto de investimentos adequa\u00e7\u00f5es e incentivos aos Esportes Paral\u00edmpicos."}, {"id": "9382", "ano": "2024", "numero": "44", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9382/indic._n44.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, que fa\u00e7a a an\u00e1lise da viabilidade para instituir o programa de gest\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos na rede municipal de ensino de nosso Munic\u00edpio"}, {"id": "9383", "ano": "2024", "numero": "45", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9383/indic._n45.pdf", "ementa": "Indica ao poder executivo municipal, atrav\u00e9s da secretaria da cultura e turismo, a cria\u00e7\u00e3o de um parque municipal no forte Dom Pedro II, com infra \r\nestrutura de banheiros, bem como quiosques de alimenta\u00e7\u00e3o, lazer, espa\u00e7os culturais tem\u00e1ticos, expondo cap\u00edtulos da hist\u00f3ria do pr\u00f3prio forte, um \r\nmuseu a c\u00e9u aberto, tamb\u00e9m com a hist\u00f3ria de nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "9385", "ano": "2024", "numero": "46", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9385/req._n46.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, a cria\u00e7\u00e3o de um centro de conviv\u00eancia para idosos, onde os mesmos permane\u00e7am por turnos, pernoitando em seus lares."}, {"id": "9387", "ano": "2024", "numero": "47", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9387/indic._n47.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal que estude a elabora\u00e7\u00e3o de um projeto de cal\u00e7amento/pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua Bruno Reck, Bairro - Centro."}, {"id": "9384", "ano": "2024", "numero": "48", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, que realize a pavimenta\u00e7\u00e3o/cal\u00e7amento da Rua dos Parreirais, - Bairro Floresta"}, {"id": "9386", "ano": "2024", "numero": "49", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9386/indic._n49.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, a cria\u00e7\u00e3o do programa \"SAUDE NA PALMA DA MAO\" que consiste na implanta\u00e7\u00e3o de aplicativo de conversa\u00e7\u00e3o virtual e suporte, com intera\u00e7\u00e3o em tempo real, para agenciamento, acompanhamento e cancelamento de consultas, procedimentos e exames m\u00e9dicos, na rede p\u00fablica de sa\u00fade do munic\u00edpio de Ca\u00e7apava do Sul/RS."}, {"id": "9388", "ano": "2024", "numero": "50", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s do Prefeito Municipal que estude a elabora\u00e7\u00e3o de um projeto de cal\u00e7amento/pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua Wagner Dotto, Bairro - Centro."}, {"id": "9389", "ano": "2024", "numero": "51", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9389/indic._n51.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, a reativa\u00e7\u00e3o da Usina de asfalto, que encontra-se desativada, sendo que poderia ser grande valia para a Secretaria de Obras do Munic\u00edpio - Bairro Promorar."}, {"id": "9427", "ano": "2024", "numero": "52", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9427/indic._n52.pdf", "ementa": "\"Indica ao Poder Executivo Municipal, a cria\u00e7\u00e3o do \"FUNDO MUNICIPAL DE OBRAS VI\u00c1RIAS\", que consiste em direcionar os recursos da participa\u00e7\u00e3o Municipal no IPVA, o retorno do IPVA, para este fundo, a fim de que sejam aplicados exclusivamente na pavimenta\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e reparos das vias e logradouros p\u00fablicos urbanos, em todos os bairros e vilas."}, {"id": "9430", "ano": "2024", "numero": "53", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIS FERNANDO TORRES", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9430/indic._n53.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja desenvolvido e implantado um projeto de capta\u00e7\u00e3o e reaproveitamento das \u00e1guas pluviais, para fins n\u00e3o pot\u00e1veis em escolas municipais, creches e departamentos p\u00fablicos do munic\u00edpio de Ca\u00e7apava do Sul."}, {"id": "9431", "ano": "2024", "numero": "54", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIS FERNANDO TORRES", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9431/indic._n54.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja desenvolvido e implantado um projeto de v\u00eddeo monitoramento nas escolas e EMEIs da rede municipal de ensino do Munic\u00edpio de Ca\u00e7apava do Sul."}, {"id": "9432", "ano": "2024", "numero": "55", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIS FERNANDO TORRES", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9432/indic._n55.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, o desenvolvimento e a implanta\u00e7\u00e3o do Projeto Farm\u00e1cia Solid\u00e1ria, no munic\u00edpio de Ca\u00e7apava do Sul."}, {"id": "9440", "ano": "2024", "numero": "56", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIS FERNANDO TORRES", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9440/indic._n56.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, a institui\u00e7\u00e3o da coleta Seletiva no munic\u00edpio de Ca\u00e7apava do Sul."}, {"id": "9445", "ano": "2024", "numero": "57", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIS FERNANDO TORRES", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9445/indic._n57.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Legislativo Municipal, a outorga de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Ca\u00e7apavano ao Senhor Ronaldo Mota da Silveira (Nati)."}, {"id": "9458", "ano": "2024", "numero": "58", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9458/indic._n58.pdf", "ementa": "\"Prop\u00f5e ao Senhor Giovani Amestoy Prefeito Municipal, coloca\u00e7\u00e3o de um CONTAINER para coleta de lixo dom\u00e9stico na rua Monteaval Ara\u00fajo bairro Pereira\"."}, {"id": "9468", "ano": "2024", "numero": "59", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9468/indic._n59.pdf", "ementa": "Indica ao poder executivo municipal a retomada da linha de \u00f4nibus Minas do Camaqu\u00e3/Ca\u00e7apava pela dificuldade dos moradores daquela regi\u00e3o em se deslocar at\u00e9 a cidade, necess\u00e1rio esse transporte devido a densidade demogr\u00e1fica daquela localidade, Interior - Minas do Camaqu\u00e3."}, {"id": "9469", "ano": "2024", "numero": "60", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9469/indic._n60.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, que encaminhe ao Estado do Rio Grande do Sul, solicita\u00e7\u00e3o oficial para a pavimenta\u00e7\u00e3o da RS'625, da BR 153 at\u00e9 as Minas do Camaqu\u00e3, engajando na campanha ASFALTO J\u00c1 - RS 625, idealizada por este vereador."}, {"id": "9474", "ano": "2024", "numero": "61", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SILVIO TONDO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9474/indic._n61.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo"}, {"id": "9486", "ano": "2024", "numero": "62", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PAULO SERGIO DUTRA PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9486/indic._n62.pdf", "ementa": "Indica a Mesa Diretora o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Ca\u00e7apavano ao Dr. Volmar Carlos Stuker."}, {"id": "9497", "ano": "2024", "numero": "63", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, que gestione junto ao INSS sobre a viabilidade de realiza\u00e7\u00e3o das per\u00edcias m\u00e9dicas na ag\u00eancia do org\u00e3o em Ca\u00e7apava do Sul/RS."}, {"id": "9498", "ano": "2024", "numero": "64", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9498/indic._n64.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, a implanta\u00e7\u00e3o de sistemas de energia fotovoltaica nas unidades de sa\u00fade do munic\u00edpio."}, {"id": "9499", "ano": "2024", "numero": "65", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9499/indic._n65.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, a implanta\u00e7\u00e3o de sistemas de energia fotovoltaica nas unidades de sa\u00fade do munic\u00edpio."}, {"id": "9500", "ano": "2024", "numero": "66", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9500/indic._n66.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, que gestione junto ao IPE (Instituto de Previd\u00eancia do Estado do Rio Grande do Sul) e IPE Sa\u00fade, sobre a viabilidade da reabertura de ag\u00eancia da unidade em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "9502", "ano": "2024", "numero": "67", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIS FERNANDO TORRES", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9502/indic._n67.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja disponibilizado nos postos de sa\u00fade do munic\u00edpio, absorventes para distribui\u00e7\u00e3o, \u00e0 comunidade feminina de baixa renda, seguindo a Lei federal n\u00b0 14.214 de 06 de outubro de 2021, que institui o Programa de Prote\u00e7\u00e3o e Promo\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade Menstrual."}, {"id": "9504", "ano": "2024", "numero": "68", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9504/indic._n68.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal , a coloca\u00e7\u00e3o de coletores de res\u00edduos (Lixo dom\u00e9stico) na \u00e1rea rural, no interior do nosso Munic\u00edpio, em pontos estrat\u00e9gicos, facilitando a log\u00edstica da coleta."}, {"id": "9506", "ano": "2024", "numero": "69", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9506/indic._n69.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo Municipal, a execu\u00e7\u00e3o de projeto de pavimenta\u00e7\u00e3o/cal\u00e7amento da rua Miguel Paz, Bairro Sul."}, {"id": "9516", "ano": "2024", "numero": "70", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9516/indic._n70.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, que  efetue melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o do Complexo Esportivo Arei\u00e3o - Bairro Floresta."}, {"id": "9536", "ano": "2024", "numero": "71", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9536/indic._n71.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, que gestione uma parceria P\u00fablico/Privada para a melhoria da estrada de acesso ao Cerro da Ang\u00e9lica - Interior do Mun\u00edcipio."}, {"id": "9540", "ano": "2024", "numero": "72", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9540/indic._n72.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, que efetue inscri\u00e7\u00e3o no programa \"M\u00e3e Ga\u00facha\" para recebimento de kits de enxoval para gestantes em vulnerabilidade, pobreza ou extrema pobreza."}, {"id": "9542", "ano": "2024", "numero": "73", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9542/indic._n73.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, a cria\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito Municipal, do programa Municipal \"nota fiscal premiada\", aderindo ao programa Estadual \"nota fiscal ga\u00facha\"."}, {"id": "9547", "ano": "2024", "numero": "74", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9547/indic._n74.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja estabelecido e efetivado um conv\u00eanio com o Pres\u00eddio Estadual, tendo em vista o aproveitamento da m\u00e3o de obra prisional para a confec\u00e7\u00e3o de blocos de concreto para pavimenta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "9548", "ano": "2024", "numero": "75", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9548/indic._n75.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja formulado e executado um projeto de revitaliza\u00e7\u00e3o do gin\u00e1sio de esportes das Minas do Camaqu\u00e3."}, {"id": "9549", "ano": "2024", "numero": "76", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9549/indic._n76.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja formulado e executado um projeto de revitaliza\u00e7\u00e3o do Cine Rodeio nas Minas do Camaqu\u00e3."}, {"id": "9550", "ano": "2024", "numero": "77", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9550/indic._n77.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, que participe de forma efetiva, em parceria com o Munic\u00edpio de Santana da Boa Vista, e contribua para a recoloca\u00e7\u00e3o da Cruz no alto da Pedra, nas Minas do Camaqu\u00e3."}, {"id": "9551", "ano": "2024", "numero": "78", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9551/indic._n78.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, que busque uma alternativa vi\u00e1vel, podendo ser atrav\u00e9s de Parceria P\u00fablico Privada, para fornecer um local para atendimento m\u00e9dico a comunidade das Minas do Camaqu\u00e3 (um Posto de Sa\u00fade), visto que o antigo hospital n\u00e3o possui mais condi\u00e7\u00f5es estruturais para tanto."}, {"id": "9552", "ano": "2024", "numero": "79", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9552/indic._n79.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, a contrata\u00e7\u00e3o de um m\u00e9dico para atendimento no Posto de Sa\u00fade da Coxilha de S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "9553", "ano": "2024", "numero": "80", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9553/indic._n80.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, a contrata\u00e7\u00e3o de um m\u00e9dico para atendimento no Posto de Sa\u00fade das Caieiras."}, {"id": "9582", "ano": "2024", "numero": "81", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MIRELLA BIACCHI", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9582/indic._n81.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal na pessoa do Sr Prefeito Municipal Giovani Amestoy da Silva que seja feito em car\u00e1ter emergenci\u00e0l, a contrata\u00e7\u00e3o de um m\u00e9dico veterin\u00e1rio para atuar no Centro de Bem Estar Animal de Ca\u00e7apava do Sul."}, {"id": "9600", "ano": "2024", "numero": "82", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9600/indic._n82.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Planejamento, que seja feito levantamento t\u00e9cnico e projeto para pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua Pedro Anuncia\u00e7\u00e3o( At\u00e9 o Parque de exposi\u00e7\u00f5es), Bairro Batista."}, {"id": "9614", "ano": "2024", "numero": "83", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9614/indic._n83.pdf", "ementa": "\"Indica ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s do Prefeito Municipal que estude a elabora\u00e7\u00e3o de um projeto de cal\u00e7amento/pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua Doralina Silveira, Bairro - S\u00e3o Judas Tadeu"}, {"id": "9667", "ano": "2024", "numero": "84", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9667/indic._n84.pdf", "ementa": "\"Indica ao senhor prefeito municipal, que disponibilize um aparelho de celular para cada Unidade de Sa\u00fade, e coloque em funcionamento um canal de whatsaap para atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, e tamb\u00e9m comunica\u00e7\u00e3o interna\"."}, {"id": "9669", "ano": "2024", "numero": "85", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SILVIO TONDO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9669/indic._n85.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo"}, {"id": "9670", "ano": "2024", "numero": "86", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SILVIO TONDO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9670/indic._n86.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo"}, {"id": "9671", "ano": "2024", "numero": "87", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SILVIO TONDO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9671/indic._n87.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a nomea\u00e7\u00e3o dos aprovados nas vagas do cargo para Guarda Municipal"}, {"id": "9685", "ano": "2024", "numero": "88", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9685/indic._n88.pdf", "ementa": "\"Prop\u00f5e ao senhor prefeito municipal, constru\u00e7\u00e3o de LIXEIRA ou disponibilizar um CONTAINER pra lixo na Av. Santos Dumont na entrada do Rinc\u00e3o dos Maciel\"."}, {"id": "9721", "ano": "2024", "numero": "89", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9721/indic._n89.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, que elabore um projeto, com um plano de parceria com a UNIPAMPA para a implanta\u00e7\u00e3o de um convenio para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de Georeferenciamento, para auxiliar regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria do Munic\u00edpio."}, {"id": "9740", "ano": "2024", "numero": "90", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9740/indic._n90.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, a cria\u00e7\u00e3o do acampamento farroupilha em Ca\u00e7apava do Sul/RS, durante os festejos farroupilhas, todos os anos de 13 a 20 de setembro."}, {"id": "9741", "ano": "2024", "numero": "91", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9741/indic._n91.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja analisado junto a Reitoria do IFFAR, sobre a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o do Campi Ca\u00e7apava, na \u00e1rea junto a UNIPAMPA. -"}, {"id": "9742", "ano": "2024", "numero": "92", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9742/indic._n92.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja regulamentado por lei municipal, o hor\u00e1rio/jornada especial para servidores p\u00fablicos portadores de defici\u00eancia ou que possuam conjuge, filho ou depend\u00e9nte portadores de defici\u00eancia, recepcionando as leis federais 8112190 e 13370/2016 e cumprindo a jusisprud\u00eancia do STF."}, {"id": "9743", "ano": "2024", "numero": "93", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9743/indic._n93.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja gestionado apoio e parcerias para implanta\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea experimental de geof\u00edsica no Campus da Unipampa Ca\u00e7apava do Sul/RS."}, {"id": "9747", "ano": "2024", "numero": "94", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9747/indic._n94.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s do Prefeito M\u00fcnicipal, o retorno da ambul\u00e2ncia para a localidade das Minas do Camaqu\u00e2."}, {"id": "9760", "ano": "2024", "numero": "95", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MIRELLA BIACCHI", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9760/indic._n95.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal \u2022 na pessoa do Sr. Prefeito Giovani Amestoy da Silva juntamente \u00e0 secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, que o munic\u00edpio de Ca\u00e7apava do Sul seja inscrito na Funda\u00e7\u00e3o Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional do Estado do Rio Grande do Sul, no programa PASSE LIVRE ESTUDANTIL, a fim de beneficiar os estudantes de Ca\u00e7apava do Sul que estudam em outras cidades da Regi\u00e3o."}, {"id": "9777", "ano": "2024", "numero": "96", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CAIO CASANOVA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9777/indic._n96.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Mesa Diretora do Poder Legislativo de Ca\u00e7apava do Sul a Distin\u00e7\u00e3o Comenda Charrua ao senhor Edu Anuncia\u00e7\u00e3o Lobato."}, {"id": "9782", "ano": "2024", "numero": "97", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SILVIO TONDO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9782/indic._n97.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Legislativo a concess\u00e3o do T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Ca\u00e7apavano ao Sr. Gilberto Dickel da Fontoura."}, {"id": "9785", "ano": "2024", "numero": "98", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9785/indic._n98.pdf", "ementa": "\"Indica ao Poder Executivo Municipal, a Instala\u00e7\u00e3o em pracinhas, de brinquedos adaptados e equipamentos especiais desenvolvidos para lazer e recrea\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as com defici\u00eancia e/ou portadoras de mobilidade reduzidae necessidades especiais.\""}, {"id": "9786", "ano": "2024", "numero": "99", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9786/indic._n99.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, a ced\u00eancia do pr\u00e9dio onde funcionava a SECULTUR (homem de ferro), para ser utilizado como quiosque do artesanato, doceiras, agroind\u00fastrias e centro de informa\u00e7\u00f5es do geoparque Ca\u00e7apava - UNESCO."}, {"id": "9801", "ano": "2024", "numero": "100", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PATRICIA CASTRO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9801/indic._n100.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Legislativo Municipal, a concess\u00e3o e outorga da Med\u00e0lha Borges de Medeiros ao Sr. Marlon Santos."}, {"id": "9820", "ano": "2024", "numero": "101", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9820/indic._n101.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal que gestione em parceria com o DNIT, melhorias na sinaliza\u00e7\u00e3o no trevo de acesso a Ca\u00e7apava do Sul (em obras)."}, {"id": "9821", "ano": "2024", "numero": "103", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9821/indic._n103.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, que estude a possibilidade de aderir ao Projeto Piloto Inovador de ambiente regulat\u00f3trio experimental, \"Sandbox Regulat\u00f3rio\" da Agencia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (ANATEL) para melhorar o sinal de telefonia m\u00f3vel no munic\u00edpio."}, {"id": "9822", "ano": "2024", "numero": "104", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9822/indic._n104.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, que estude a\r\npossibilidade de implantar o Projeto Acolhe\r\nMulher para fornecer um atendimento\r\nespecializado \u00e0 mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia em\r\nnosso munic\u00edpio."}, {"id": "9823", "ano": "2024", "numero": "105", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MIRELLA BIACCHI", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9823/indic._n105.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal na pessoa do Sr.\r\nPrefeito Municipal Giovani Amestoy da Silva atrav\u00e9s da\r\nSecretaria de Assist\u00eancia Social, para a reativa\u00e7\u00e3o dos\r\neventos como bailes, no Clube Melhor Idade Viv\u00eancia."}, {"id": "9824", "ano": "2024", "numero": "106", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIS FERNANDO TORRES", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9824/indic._n106.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal do Desporto, do\r\nParadesporto, do Surdodesporto e Lazer - Fundesporto."}, {"id": "9825", "ano": "2024", "numero": "107", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9825/indic._n107.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal do Desporto, do\r\nParadesporto, do Surdodesporto e Lazer - Fundesporto."}, {"id": "9826", "ano": "2024", "numero": "108", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JUSSARETE VARGAS", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9826/indic._n108.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, que realize a contrata\u00e7\u00e3o emergencial de dois\r\noper\u00e1rios para a secretaria de Obras, para sanar a demanda de problemas na rede de\r\nesgoto."}, {"id": "9827", "ano": "2024", "numero": "109", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9827/indic._n109.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, que realize a contrata\u00e7\u00e3o emergencial de dois\r\noper\u00e1rios para a secretaria de Obras, para sanar a demanda de problemas na rede de\r\nesgoto."}, {"id": "9828", "ano": "2024", "numero": "110", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9828/indic._n110.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da\r\nsecretaria de educa\u00e7\u00e3o, a ades\u00e3o ao programa\r\n'Recicle Bem, Fa\u00e7a o Bem\", em parceria com a\r\nempresa Encanttus Confec\u00e7\u00f5es."}, {"id": "10054", "ano": "2024", "numero": "111", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PATRICIA CASTRO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10054/indic._n111.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a instala\u00e7\u00e3o de uma placa\r\nna Av. Castelo Branco."}, {"id": "10055", "ano": "2024", "numero": "112", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10055/indic._n112.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a retomada da\r\nlinha de \u00f4nibus para o trajeto, Ca\u00e7apava - Rinc\u00e3o de\r\nLourdes - Passo do Pic\u00f3."}, {"id": "10062", "ano": "2024", "numero": "113", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10062/indic._n113.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Planejamento, que estude a elabora\u00e7\u00e3o de um projeto de pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua\r\nVereador Ol\u00edcio Linhares, Bairro Promorar."}, {"id": "10175", "ano": "2024", "numero": "114", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MIRELLA BIACCHI", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10175/indic._n114.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Legislativo a concess\u00e3o do T\u00edtulo de\r\nCidad\u00e3 Ca\u00e7apavana \u00e0 Sra. Maria da Gra\u00e7a Ismail."}, {"id": "10203", "ano": "2024", "numero": "115", "tipo__sigla": "5IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Poder Executivo que fa\u00e7a o Cadastro do Munic\u00edpio no programa do estado do RS para a recupera\u00e7\u00e3o de estradas atrav\u00e9s da contrata\u00e7\u00e3o de horas m\u00e1quinas, no conv\u00eanio do Edital da Secretaria da Agricultura Pecu\u00e1ria Produ\u00e7\u00e3o Sustent\u00e1vel e Irriga\u00e7\u00e3o (SEAPI)."}, {"id": "9333", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9333/moc._n01.pdf", "ementa": "Concede mo\u00e7\u00e3o de aplauso ao Cart\u00f3rio Eleitoral de Ca\u00e7apava do Sul/RS, nona zona eleitoral, pelo desempenho em suas atribui\u00e7\u00f5es, ficando em segundo lugar em n\u00famero de decis\u00f5es por ramo, grau e org\u00e3o julgador, no Estado do Rio Grande do Sul."}, {"id": "9334", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9334/moc._n02.pdf", "ementa": "Concede mo\u00e7\u00e3o de aplauso ao Magistrado FREDERICO RIBEIRO DE FREITAS MENDES, titular da Segunda Vara Judicial de nossa Comarca e Diretor do Foro."}, {"id": "9335", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9335/moc._n03.pdf", "ementa": "Concede mo\u00e7\u00e3o de aplauso ao Caf\u00e9 do Luizinho, pelos 83 anos de sua funda\u00e7\u00e3o."}, {"id": "9465", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JUSSARETE VARGAS", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9465/moc._n04.pdf", "ementa": "\"Concede mo\u00e7\u00e3o de aplausos a R\u00e1dio Haragano por seu 1 1 Anivers\u00e1rio completado no m\u00eas de Janeiro\"."}, {"id": "9475", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "SILVIO TONDO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9475/moc._n05.pdf", "ementa": "\"Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Sr. GILBERTO TATSCH.\""}, {"id": "9476", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JUSSARETE VARGAS", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9476/moc._n06.pdf", "ementa": "\"Concede Mo\u00e7\u00e3o de Apoio ao Projeto de Lei (PL) 417/2023 que visa autorizar o controle e o manejo de esp\u00e9cies invasoras, em especial o Javali no Estado do Rio Grande do Sul\"."}, {"id": "9481", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JUSSARETE VARGAS", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9481/moc._n07.pdf", "ementa": "\"Concede mo\u00e7\u00e3o de aplausos a Manuela Langner Rodrigues que quase gabarita a reda\u00e7\u00e3o do ENEM 2023\"."}, {"id": "9509", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9509/moc._n08.pdf", "ementa": "Concede mo\u00e7\u00e3o de aplauso ao CTG RONDA CRIOULA em raz\u00e3o dos 40 anos de funda\u00e7\u00e3o."}, {"id": "9510", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9510/moc._n09.pdf", "ementa": "Concede mo\u00e7\u00e3o de aplauso ao Sr. FABRICIO PINHEIRO DA SILVA, propriet\u00e1rio da CABANHA SILVA, pelo empenho, dedica\u00e7\u00e3o e defer\u00eancia, em realizar grandes eventos, com muito sucesso, nas Minas do Camaqu\u00e3."}, {"id": "9513", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JUSSARETE VARGAS", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9513/moc._n10.pdf", "ementa": "Concede mo\u00e7\u00e3o de aplauso a estudante Laura da Silva Danzmann pela excelente participa\u00e7\u00e3o no ENEM 2023, realizando esse feito pela segunda vez, sendo que j\u00e1 tinha tirado a mesma pontua\u00e7\u00e3o na reda\u00e7\u00e3o."}, {"id": "9517", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9517/moc._n11.pdf", "ementa": "Concede mo\u00e7\u00e3o de aplauso ao piloto Arthur Delgado pelo vice campeonato ga\u00facho VNT 1600 na categoria B 2023 conquistado neste \u00faltimo final de semana."}, {"id": "9539", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CAIO CASANOVA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9539/moc._n12.pdf", "ementa": "Concede Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso \u00e0 Dire\u00e7\u00e3o e Colaboradores da Loja Komaco pelo anivers\u00e1rio de 25 anos atuando no com\u00e9rcio de Ca\u00e7apava do Sul."}, {"id": "9559", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JUSSARETE VARGAS", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9559/moc._n13.pdf", "ementa": "\"Concede mo\u00e7\u00e3o de aplausos a Igreja Evang\u00e9lica Assembleia de Deus de Ca\u00e7apava do Sul pela passagem do seu anivers\u00e1rio no m\u00eas de janeiro, comemorando 71 anos em nosso Munic\u00edpio\"."}, {"id": "9558", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JUSSARETE VARGAS", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9558/moc._n14.pdf", "ementa": "\"Concede mo\u00e7\u00e3o de aplausos ao Capit\u00e3o Mareei Kenji Nakatsukasa Jacinto que assumiu o comando do 3 0 Esquadr\u00e3o do 60 RPMon o qual tem sede em Ca\u00e7apava do Sul\"."}, {"id": "9574", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "SILVIO TONDO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9574/moc._n15.pdf", "ementa": "\"Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso a Escola Municipal de Ens. Fundamental Dagoberto Barcelos\""}, {"id": "9583", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9583/moc._n16.pdf", "ementa": "Concede mo\u00e7\u00e3o de aplauso a Laur\u00edcio Terra pelo T\u00edtulo de Dr Recebido na universidade de Aveiro em Portugal, no m\u00eas de fevereiro do corrente ano."}, {"id": "9590", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "SILVIO TONDO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9590/moc._n17.pdf", "ementa": "\"Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso a Escola Municipal de Ens. Fundamental Nossa Senhora das Gra\u00e7as ela passagem de seus 60 anos.\""}, {"id": "9619", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9619/moc._n18.pdf", "ementa": "Concede mo\u00e7\u00e3o de aplauso ao P.T.G Campeiros do lrapu\u00e1, pelos 39 anos de funda\u00e7\u00e3o, completos no dia 11/03."}, {"id": "9627", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9627/moc._n19.pdf", "ementa": "Concede mo\u00e7\u00e3o de aplauso a Antonio Cesar Oberto pelos anos de dedica\u00e7\u00e3o e servi\u00e7os prestados a nossa comunidade como Juiz de Paz e tamb\u00e9m em outras \u00e1reas."}, {"id": "9631", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9631/moc._n20.pdf", "ementa": "Concede mo\u00e7\u00e3o de aplauso ao CTG Sentinela dos Cerros, pelos 58 anos de funda\u00e7\u00e3o, um verdadeiro patrim\u00f4nio tradicionalista, social, hist\u00f3rico e Cultural de Ca\u00e7apava do Sul/RS."}, {"id": "9638", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9638/moc._n21.pdf", "ementa": "Concede mo\u00e7\u00e3o de aplauso ao CTG CLAREIRA DA MATA em raz\u00e3o dos 50 anos de funda\u00e7\u00e3o."}, {"id": "9693", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9693/moc._n22.pdf", "ementa": "Concede mo\u00e7\u00e3o de aplauso a Guilherme Alves Marques pelo pr\u00eamio de melhor letra conquistado no Festival da Barranca que aconteceu em S\u00e3o Borja/RS, no \u00faltimo final de semana."}, {"id": "9694", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "SILVIO TONDO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9694/moc._n23.pdf", "ementa": "\u2022 \"Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso a Loja Impacto Moda Homem\""}, {"id": "9697", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "SILVIO TONDO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9697/moc._n24.pdf", "ementa": "\"Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso a Farm\u00e1cia Nicola\""}, {"id": "9706", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JUSSARETE VARGAS", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9706/moc._n25.pdf", "ementa": "\"Concede mo\u00e7\u00e3o de aplausos aos motoristas e a respons\u00e1vel pelo setor de transporte da Secretaria da Sa\u00fade de Ca\u00e7apava do Sul\"."}, {"id": "9712", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "SILVIO TONDO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9712/moc._n26.pdf", "ementa": "\"Mo\u00e7\u00e3o de apaluso a Escola Estadual de Ens. Fundamental Conego Ortiz\""}, {"id": "9717", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9717/moc_n27.pdf", "ementa": "Concede mo\u00e7\u00e3o de aplauso a Empresa Dagoberto Barcelos pelos 106 anos de atividade em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "9718", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9718/moc._n28.pdf", "ementa": "Concede mo\u00e7\u00e3o de aplauso ao CTG Sentinela do Forte, pelos 28 anos de funda\u00e7\u00e3o, um verdadeiro patrim\u00f4nio tradicionalista, social, hist\u00f3rico e Cultural de Ca\u00e7apava do Sul/RS."}, {"id": "9719", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9719/moc._n29.pdf", "ementa": "Concede mo\u00e7\u00e3o de aplauso a Clinidente Clinica Odontol\u00f3gica pelos 21 anos de atividade em nosso Mun\u00edcipio."}, {"id": "9720", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9720/moc._n30.pdf", "ementa": "Concede mo\u00e7\u00e3o de aplauso a Escola Municipal S\u00e3o Jo\u00e3o Batista pelos 61 anos de atividade em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "9728", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MIRELLA BIACCHI", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9728/moc._n31.pdf", "ementa": "Concede Mo\u00e7\u00e3o de aplausos a Matteus Amaral Vargas \u2022( Matteus Alegrete) , por sua participa\u00e7\u00e3o no Big Brother Brasil, corno um repres\u00e9ntante do nosso estado do Rio Grande do Sul, em que est\u00e1 levando nossa cultura ga\u00facha a todo Brasil."}, {"id": "9729", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MIRELLA BIACCHI", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9729/moc._n32.pdf", "ementa": "Concede Mo\u00e7\u00e3o de aplausos a Mar\u00edlia Valmarath Dorneles pela participa\u00e7\u00e3o na Liga de Desenvolvimento 2024 do Sub-16 das Gurias Cobradas do Internacional, que ocorreu entre os dias 02 e 08 de abril de 2024."}, {"id": "9734", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MIRELLA BIACCHI", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9734/moc._n33.pdf", "ementa": "Concede Mo\u00e7\u00e3o de aplausos a GIORDANO BORBA pelos servi\u00e7os que prestou \u00e0 comunidade durante o per\u00edodo que foi Assessor Especial do -. Gabinete do prefeito \u00e9 pelos servi\u00e7os que realiza juntamente com Governo Estadual e Federal em prol do munic\u00edpio de Ca\u00e7apava do Sul."}, {"id": "9746", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9746/moc._n34.pdf", "ementa": "\"Concede mo\u00e7\u00e3o de aplausos aos servidores da Pol\u00edcia Civil da Delegacia Especializada na Repress\u00e3o aos Crimes Rurais e Abigeato - DECRABI Bag\u00e9.\""}, {"id": "9752", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MIRELLA BIACCHI", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9752/moc._n35.pdf", "ementa": "Concede Mo\u00e7\u00e3o de aplausos \u00e0 Academia Sa\u00fade e Cia pelos 28 anos de servi\u00e7os \u00e0 nossa comunidade, gerando emprego e renda e incentivando a pr\u00e1tica dos exerc\u00edcios f\u00edsicos para uma vida saud\u00e1vel."}, {"id": "9753", "ano": "2024", "numero": "36", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9753/moc._n36.pdf", "ementa": "Concede mo\u00e7\u00e3o de aplauso a APAE Ca\u00e7apava do Sul pelo anivers\u00e1rio de 56 anos de funda\u00e7\u00e3o, disponibilizando atendimento integral \u00e0s pessoas com defici\u00eancia do nosso Munic\u00edpio e regi\u00e3o."}, {"id": "9762", "ano": "2024", "numero": "37", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9762/moc._n37.pdf", "ementa": "Concede mo\u00e7\u00e3o de Apoio \u00e1 minuta de Projeto de Lei que visa reestruturar o regime jur\u00eddico aplic\u00e1vel ao plano de carreira do quadro de pessoal T\u00e9cnico, Ensino M\u00e9dio, T\u00e9cnico Profissionalizante, T\u00e9cnico Agr\u00edcola, T\u00e9cnico em Viticultura e T\u00e9cnico em Enologia do estado do Rio Grande do Sul."}, {"id": "9779", "ano": "2024", "numero": "38", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9779/moc._n38.pdf", "ementa": "Concede mo\u00e7\u00e3o de aplauso ao Curso de Geof\u00edsica da Unipampa Campus Ca\u00e7apava do Sul por obter nota m\u00e1xima na avalia\u00e7\u00e3o do MEC."}, {"id": "9792", "ano": "2024", "numero": "39", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9792/moc._n39.pdf", "ementa": "Concede mo\u00e7\u00e3o de aplauso ao CTG Fam\u00edlia Nativista, pelos 46 anos de funda\u00e7\u00e3o, um verdadeiro patrim\u00f4nio tradicionalista, social, hist\u00f3rico e cultural de Ca\u00e7apava do Sul/RS."}, {"id": "9793", "ano": "2024", "numero": "40", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9793/moc._n40.pdf", "ementa": "Concede mo\u00e7\u00e3o de aplauso a Pedigree Pet Store por seus 2 anos atendendo os pets do nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "9812", "ano": "2024", "numero": "41", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9812/moc._n41.pdf", "ementa": "Manifesta mo\u00e7\u00e3o de rep\u00fadio a charge publicada no jornal Folha de S\u00e3o Paulo do dia 5 de maio."}, {"id": "9815", "ano": "2024", "numero": "42", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CAIO CASANOVA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9815/moc._n42.pdf", "ementa": "Concede Mo\u00e7\u00e3o - de Rep\u00fadio. ao Comando Rodovi\u00e1rio da Brigada Militar de Bag\u00e9 \u2022RS"}, {"id": "9840", "ano": "2024", "numero": "43", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9840/moc._n43.pdf", "ementa": "Concede mo\u00e7\u00e3o de aplauso ao Clube Uni\u00e3o\r\nCa\u00e7apavana, pelos 124 anos de funda\u00e7\u00e3o,\r\nocorridos no dia 2010512024, um verdadeiro\r\npatrim\u00f4nio social, hist\u00f3rico e cultural de Ca\u00e7apava\r\ndo Sul/RS."}, {"id": "9841", "ano": "2024", "numero": "44", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9841/moc._n44.pdf", "ementa": "Concede mo\u00e7\u00e3o de aplauso ao Grupo Escoteiro Clareira na Mata G.E. 164 0/RS pela passagem de seu 43\u00b0 anivers\u00e1rio de funda\u00e7\u00e3o."}, {"id": "9842", "ano": "2024", "numero": "45", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CAIO CASANOVA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9842/moc._n45.pdf", "ementa": "Concede Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Fernando Teixeira da Silva pelos servi\u00e7os prestados \u00e0 C\u00e2mara de Vereadores de Ca\u00e7apava do Sul."}, {"id": "9843", "ano": "2024", "numero": "46", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CAIO CASANOVA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9843/moc._n46.pdf", "ementa": "Concede Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao ca\u00e7apavano\r\nLu\u00e7iano Machado, novo Diretor-Geral da Funda\u00e7\u00e3o\r\nHospitalar Get\u00falio Vargas (FHGV)."}, {"id": "9844", "ano": "2024", "numero": "48", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9844/moc._n48.pdf", "ementa": "Concede mo\u00e7\u00e3o de aplauso a Escola Gladi\r\nMachado Garcia, por seu anivers\u00e1rio de 68 anos\r\nde funda\u00e7\u00e3o."}, {"id": "9845", "ano": "2024", "numero": "49", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JUSSARETE VARGAS", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9845/moc._n49.pdf", "ementa": "\"Concede mo\u00e7\u00e3o de aplausos ao PROERD (Programa Educacional de resistencia as Drogas e \u00e0 Viol\u00eancia) pela linda Formatura dos alunos que participam do projeto\"."}, {"id": "9846", "ano": "2024", "numero": "50", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9846/moc._n50.pdf", "ementa": "Concede mo\u00e7\u00e3o de aplauso ao CTG Pampa e Quer\u00eancia pela passagem de seu 40\u00b0 anivers\u00e1rio de funda\u00e7\u00e3o."}, {"id": "9847", "ano": "2024", "numero": "51", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9847/moc._n51.pdf", "ementa": "\"Concede mo\u00e7\u00e3o de aplausos a Sra Suzete Pozzebon Oliveira, por assumir Vice Presid\u00eancia\r\ndo Rotary Club Maria Augusta\"."}, {"id": "9848", "ano": "2024", "numero": "52", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JUSSARETE VARGAS", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9848/moc._n52.pdf", "ementa": "\"Concede mo\u00e7\u00e3o de aplausos a S r a Daniele dos Anjos, que passou a integrar o Rotary Club Maria Augusta\"."}, {"id": "9849", "ano": "2024", "numero": "53", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9849/moc._n53.pdf", "ementa": "Concede mo\u00e7\u00e3o de aplauso a Associa\u00e7\u00e3o de Trovadores Rui Freitas pelos 24 anos de\r\nfunda\u00e7\u00e3o."}, {"id": "9850", "ano": "2024", "numero": "54", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9850/moc._n54.pdf", "ementa": "Concede mo\u00e7\u00e3o de aplauso ao time de futebol Clube Atl\u00e9tico Ga\u00facho pelos seus 3 anos de\r\nfunda\u00e7\u00e3o."}, {"id": "9851", "ano": "2024", "numero": "55", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9851/moc._n55.pdf", "ementa": "Concede mo\u00e7\u00e3o de aplauso ao Ca\u00e7a e Pesca, pelos seus 46 anos de funda\u00e7\u00e3o deste importante\r\npatrim\u00f4nio social e esportivo de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "9852", "ano": "2024", "numero": "56", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9852/moc._n56.pdf", "ementa": "Concede mo\u00e7\u00e3o de aplauso a Comercial Ragagnin, pelos seus 95 anos de exist\u00eancia."}, {"id": "9853", "ano": "2024", "numero": "57", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9853/moc._n57.pdf", "ementa": "Concede mo\u00e7\u00e3o de aplauso a CFC Maciel, pelos seus 27 anos."}, {"id": "9854", "ano": "2024", "numero": "58", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MIRELLA BIACCHI", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9854/moc._n58.pdf", "ementa": "Concede Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos .aos Membros do Comit\u00ea de implementa\u00e7\u00e3o do Campus do Instituto Federal Farroupilha no munic\u00edpio de Ca\u00e7apava do Sul. Senhora Cassia Freitas, Senhor Edimar Fonseca, Senhor Luiz Fernando\r\nTorres e Senhor Norton Ferreira. -"}, {"id": "9855", "ano": "2024", "numero": "59", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9855/moc._n59.pdf", "ementa": "\"Concede mo\u00e7\u00e3o de aplauso ao motorista Jean Carlo Moraes pelo seus 28 anos de trabalho como servidor P\u00fablico Municipal, junto a Secretaria da Sa\u00fade e Camara de Vereadores\""}, {"id": "9856", "ano": "2024", "numero": "60", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9856/moc._n60.pdf", "ementa": "Concede mo\u00e7\u00e3o de aplauso a Cotrisul Agro veterin\u00e1ria pelo seu 1\u00b0 anivers\u00e1rio."}, {"id": "9857", "ano": "2024", "numero": "61", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CAIO CASANOVA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9857/moc._n61.pdf", "ementa": "Concede Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Sr. Daniel\r\nMiranda, novo Diretor da Ag\u00eancia FGtAS/SINE de Ca\u00e7apava do Sul."}, {"id": "10100", "ano": "2024", "numero": "62", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MIRELLA BIACCHI", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10100/moc._n62.pdf", "ementa": "Concede Mo\u00e7\u00e3o de aplausos a Alessandro Dos\r\nSantos Dorneles ( Ad Dan\u00e7as Urbanas). Pela\r\nparticipa\u00e7\u00e3o e 1\u00b0lugar na 8\u00b0mostia de dan\u00e7as. Na\r\ncidade de Cruz Alta."}, {"id": "10101", "ano": "2024", "numero": "63", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10101/moc._n63.pdf", "ementa": "Concede mo\u00e7\u00e3o de aplauso a nova\r\npatronagem do PIQUETE RONDA\r\nDAS SESMARIAS."}, {"id": "10102", "ano": "2024", "numero": "64", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10102/moc._n64.pdf", "ementa": "Concede mo\u00e7\u00e3o de aplausos ao Aymor\u00e9 Esporte\r\nClube pelo seu Centen\u00e1rio."}, {"id": "10103", "ano": "2024", "numero": "65", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10103/moc._n65.pdf", "ementa": "Concede mo\u00e7\u00e3o de aplausos ao movimento SOS\r\nAgro do Rio Grande do Sul."}, {"id": "10104", "ano": "2024", "numero": "66", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "PATRICIA CASTRO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10104/moc._n66.pdf", "ementa": "Concede mo\u00e7\u00e3o de aplausos a Invernada\r\nArt\u00edstica Herdeiros da Tradi\u00e7\u00e3o CTG Sentinela do\r\nForte - Ca\u00e7apava do Sul - RS."}, {"id": "10105", "ano": "2024", "numero": "67", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10105/moc._n67.pdf", "ementa": "Concede mo\u00e7\u00e3o de aplausos aos Mosqueteiros pela\r\nconquista do t\u00edtulo invicto na etapa de Ca\u00e7apava do\r\nSul, da Liga Mista de Voleibol S\u00e9rie Prata da regi\u00e3o\r\nda campanha."}, {"id": "10106", "ano": "2024", "numero": "68", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10106/moc._n68.pdf", "ementa": "Concede mo\u00e7\u00e3o de aplausos aos membros da\r\nAugusta e Respeit\u00e1vel Loja Simb\u00f3lica Recupera\u00e7\u00e3o,\r\npela passagem do dia do Ma\u00e7om, no dia 20 de\r\nagosto."}, {"id": "10107", "ano": "2024", "numero": "69", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10107/moc._n69.pdf", "ementa": "Concede mo\u00e7\u00e3o de aplausos aos membros da\r\nAugusta Benem\u00e9rita Excelsa e Respeit\u00e1vel Loja\r\nSimb\u00f3lica Coriolano Castro, pela passagem do dia\r\ndo ma\u00e7om, no dia 20 de agosto."}, {"id": "10108", "ano": "2024", "numero": "70", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10108/moc._n70.pdf", "ementa": "Concede mo\u00e7\u00e3o de aplausos a EDS Remates, pelos\r\nseus 37 anos."}, {"id": "10109", "ano": "2024", "numero": "71", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10109/moc._n71.pdf", "ementa": "Concede mo\u00e7\u00e3o de aplausos ao Autom\u00f3vel Clube de\r\nCa\u00e7apava do Sul pelos seus 52 anos."}, {"id": "10110", "ano": "2024", "numero": "72", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10110/moc._n72.pdf", "ementa": "Concede mo\u00e7\u00e3o de aplausos a Escola Janu\u00e1ria Leal\r\npelos seus 59 anos de hist\u00f3ria."}, {"id": "10111", "ano": "2024", "numero": "73", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "SILVIO TONDO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10111/moc._n73.pdf", "ementa": "Concede mo\u00e7\u00e3o de Aplauso a Cl\u00ednica Veterin\u00e1ria\r\nBichanos"}, {"id": "10124", "ano": "2024", "numero": "74", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10124/moc._n74.pdf", "ementa": "Concede mo\u00e7\u00e3o de aplausos a Casa de Cultura\r\nJuarez Teixeira pelos seus 3 anos de funda\u00e7\u00e3o."}, {"id": "10129", "ano": "2024", "numero": "75", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MIRELLA BIACCHI", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10129/moc._n75.pdf", "ementa": "Concede Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Maria Luisa Dias."}, {"id": "10130", "ano": "2024", "numero": "76", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JUSSARETE VARGAS", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10130/moc._n76.pdf", "ementa": "Concede mo\u00e7\u00e3o de aplauso a Agropecu\u00e1ria Pampa,\r\npelo seu primeiro ano de anivers\u00e1rio completados no\r\nm\u00eas de setembro"}, {"id": "10144", "ano": "2024", "numero": "77", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10144/moc._n77.pdf", "ementa": "Concede mo\u00e7\u00e3o de aplauso a Igreja Pentecostal\r\nFam\u00edlia de Deus em homenagem aos seus 32 anos."}, {"id": "10148", "ano": "2024", "numero": "78", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JUSSARETE VARGAS", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10148/moc._n78.pdf", "ementa": "Concede mo\u00e7\u00e3o de aplauso ao senhor Leandro Gomes gerente da programa\u00e7\u00e3o da R\u00e1dio Haragano."}, {"id": "10153", "ano": "2024", "numero": "79", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "SILVIO TONDO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10153/moc._n79.pdf", "ementa": "Concede mo\u00e7\u00e3o de aplausos a Maria Florina Souza\r\nRibeiro."}, {"id": "10154", "ano": "2024", "numero": "80", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "SILVIO TONDO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10154/moc._n80.pdf", "ementa": "Concede mo\u00e7\u00e3o de aplausos a \u00c9dila de Jesus\r\nFreitas Severo."}, {"id": "10155", "ano": "2024", "numero": "81", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "SILVIO TONDO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10155/moc._n81.pdf", "ementa": "Concede mo\u00e7\u00e3o de aplausos a Nalvo de Gezuz\r\nTrindade Lopes."}, {"id": "10156", "ano": "2024", "numero": "82", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "SILVIO TONDO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10156/moc._n82.pdf", "ementa": "Concede mo\u00e7\u00e3o de aplausos \u00e0 Rivadavia Severo."}, {"id": "10157", "ano": "2024", "numero": "83", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "SILVIO TONDO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10157/moc._n83.pdf", "ementa": "Concede mo\u00e7\u00e3o de aplausos \u00e0 Jos\u00e9 Everaldo Torres\r\nGarcia (Zeca)."}, {"id": "10176", "ano": "2024", "numero": "84", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/", "ementa": "Concede mo\u00e7\u00e3o de aplausos a equipe\r\nca\u00e7apavana Mosqueteiros pela conquista da 58\r\netapa da Liga Mista de Voleibol da Regi\u00e3o da\r\nCampanha, S\u00e9rie Prata, que aconteceu no dia\r\n17/11/2024 na cidade de S\u00e3o Sep\u00e9."}, {"id": "10179", "ano": "2024", "numero": "85", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10179/mocao_no_85-2024.pdf", "ementa": "Concede mo\u00e7\u00e3o de aplausos a Everton Ferreira Rodrigues."}, {"id": "10180", "ano": "2024", "numero": "86", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10180/mocao_n_86-2024.pdf", "ementa": "Concede mo\u00e7\u00e3o de aplausos a Adriana da Silva Nunes."}, {"id": "10181", "ano": "2024", "numero": "87", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10181/mocao_n87-2024.pdf", "ementa": "Concede mo\u00e7\u00e3o de aplausos a Bruno Guterres da Silva."}, {"id": "10182", "ano": "2024", "numero": "88", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10182/mocao_n_88-2024.pdf", "ementa": "Concede mo\u00e7\u00e3o de aplausos a Aluisio Vivian Valcarenghi."}, {"id": "10183", "ano": "2024", "numero": "89", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10183/mocao_n_89-2024.pdf", "ementa": "Concede mo\u00e7\u00e3o de aplausos a Ricardo Marques Evangelho."}, {"id": "10184", "ano": "2024", "numero": "90", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10184/mocao_n_90-2024.pdf", "ementa": "Concede mo\u00e7\u00e3o de aplausos a Daniela Ragagnin Veeck."}, {"id": "10185", "ano": "2024", "numero": "91", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10185/mocao_n_91-2024.pdf", "ementa": "Concede mo\u00e7\u00e3o de aplausos a Rafael Freitas Felix de Oliveira."}, {"id": "10186", "ano": "2024", "numero": "92", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10186/mocao_n_92-2024.pdf", "ementa": "Concede mo\u00e7\u00e3o de aplausos a William Fagundes Ferreira."}, {"id": "10187", "ano": "2024", "numero": "93", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10187/mocao_n_93-2024.pdf", "ementa": "Concede mo\u00e7\u00e3o de aplausos a Izandra Aparecida Garcia Machado."}, {"id": "10188", "ano": "2024", "numero": "94", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10188/mocao_n_94-2024.pdf", "ementa": "Concede mo\u00e7\u00e3o de aplausos a Lisane Ullrich."}, {"id": "10189", "ano": "2024", "numero": "95", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10189/mocao_n_95-2024.pdf", "ementa": "Concede mo\u00e7\u00e3o de aplausos a Luis Roni Batista Moraes."}, {"id": "10190", "ano": "2024", "numero": "96", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10190/mocao_n_96-2024.pdf", "ementa": "Concede mo\u00e7\u00e3o de aplausos a Luciano Zinelli da Rosa."}, {"id": "10191", "ano": "2024", "numero": "97", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10191/mocao_n_97-2024.pdf", "ementa": "Concede mo\u00e7\u00e3o de aplausos a Alexandra Silva Flores."}, {"id": "10192", "ano": "2024", "numero": "98", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10192/mocao_n_98-2024.pdf", "ementa": "Concede mo\u00e7\u00e3o de aplausos a Mariane Dias de Macedo."}, {"id": "10193", "ano": "2024", "numero": "99", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10193/mocao_n_99-2024.pdf", "ementa": "Concede mo\u00e7\u00e3o de aplausos a Rafael Dias Ilha."}, {"id": "10194", "ano": "2024", "numero": "100", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10194/mocao_n_100-2024.pdf", "ementa": "Concede mo\u00e7\u00e3o de aplausos ao IME Augusta Maria de Lima Marques, pelos seus 10 anos de funda\u00e7\u00e3o."}, {"id": "10195", "ano": "2024", "numero": "101", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10195/mocao_n_101-2024.pdf", "ementa": "Concede mo\u00e7\u00e3o de aplausos \u00e0s conselheiras tutelares de Ca\u00e7apava do Sul pelo dia do conselheiro tutelar, comemorado dia 18 de novembro."}, {"id": "10196", "ano": "2024", "numero": "102", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10196/mocao_n_102-2024.pdf", "ementa": "Concede mo\u00e7\u00e3o de aplauso a equipe DX da ARCO (Associa\u00e7\u00e3o de Radioamadores do Centro Oeste)."}, {"id": "10197", "ano": "2024", "numero": "103", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10197/mocao_n_103-2024.pdf", "ementa": "Concede mo\u00e7\u00e3o de aplauso pelos 20 anos da r\u00e1dio Portal FM 87.9."}, {"id": "10198", "ano": "2024", "numero": "104", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10198/mocao_104-2024.pdf", "ementa": "Concede mo\u00e7\u00e3o de aplausos pelo 7\u00b0 anivers\u00e1rio do Departamento Masculino da Igreja Evang\u00e9lica Assembleia de Deus de Ca\u00e7apava do Sul."}, {"id": "10206", "ano": "2024", "numero": "105", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10206/moc._n_105-2024.pdf", "ementa": "Concede mo\u00e7\u00e3o de aplauso ao CLUBE ANTIGOS CA\u00c7APAVA DO SUL (C.A.C.), pela realiza\u00e7\u00e3o do 3\u00ba ENCONTRO DOS ANTIGOS de Ca\u00e7apava do Sul."}, {"id": "10208", "ano": "2024", "numero": "106", "tipo__sigla": "9MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10208/moc._n_106-2024.pdf", "ementa": "Concede Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 R\u00e1dio Nativa FM de Santa Maria, em reconhecimento pelo excelente trabalho de destaque realizado durante a 3\u00aa Festa Nacional do Azeite de Oliva, em Ca\u00e7apava do Sul."}, {"id": "9319", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "8PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "SILVIO TONDO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9319/pedid._info._n01.pdf", "ementa": "\"Solicita informa\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo\""}, {"id": "9320", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "8PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIS FERNANDO TORRES, SILVIO TONDO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9320/pedid._info._n02.pdf", "ementa": "\"Solicita informa\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo\""}, {"id": "9447", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "8PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARQUINHO VIVIAN", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9447/pedid._info._n03.pdf", "ementa": "\"Solicita Informa\u00e7\u00f5es do Poder Executivo\"."}, {"id": "9436", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "8PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARQUINHO VIVIAN", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9436/pedid._info._n04.pdf", "ementa": "\"Solicita Informa\u00e7\u00f5es do Poder Executivo\""}, {"id": "9442", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "8PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9442/pedid._info._n05.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Poder Executivo a respeito da previs\u00e3o de restos a pagar no exerc\u00edcio de 2024, provenientes das Emendas Impositivas de 2023 n\u00e3o executadas em sua totalidade."}, {"id": "9462", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "8PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9462/pedid._info._n06.pdf", "ementa": "\"SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES DO PODER EXECUTIVO\"."}, {"id": "9556", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "8PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9556/pedid._info._n07.pdf", "ementa": "\"Solicita informa\u00e7\u00f5es ao poder executivo municipal sobre o a est\u00e1tua do bombeador\""}, {"id": "9591", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "8PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "SILVIO TONDO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9591/pedid._info._n08.pdf", "ementa": "\"Solicita informa\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo\""}, {"id": "9592", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "8PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "SILVIO TONDO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9592/pedid._info._n09.pdf", "ementa": "\"Solicita informa\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo\""}, {"id": "9624", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "8PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARQUINHO VIVIAN", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9624/pedid._info._n10.pdf", "ementa": "\"Solicita Informa\u00e7\u00f5es do Poder Executivo Municipal\""}, {"id": "9626", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "8PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "SILVIO TONDO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9626/pedid._info._n11.pdf", "ementa": "\"Solicita informa\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo\""}, {"id": "9641", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "8PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "SILVIO TONDO, MARIANO TEIXEIRA, ZILMAR OLIVEIRA(MANO)", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9641/pedid._info._n12.pdf", "ementa": "\"Solicita informa\u00e7\u00f5es do Poder Executivo Municipal\"."}, {"id": "9642", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "8PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "SILVIO TONDO, MARIANO TEIXEIRA, ZILMAR OLIVEIRA(MANO)", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9642/pedid._info._n13.pdf", "ementa": "\"Solicita informa\u00e7\u00f5es do Poder Executivo Municipal\"."}, {"id": "9643", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "8PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "SILVIO TONDO, MARIANO TEIXEIRA, ZILMAR OLIVEIRA(MANO)", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9643/pedid._info._n14.pdf", "ementa": "\"Solicita informa\u00e7\u00f5es do Poder Executivo Municipal\"."}, {"id": "9644", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "8PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA, SILVIO TONDO, ZILMAR OLIVEIRA(MANO)", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9644/pedid._info._n15.pdf", "ementa": "\"Solicita informa\u00e7\u00f5es do Poder Executivo Municipal\"."}, {"id": "9645", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "8PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "SILVIO TONDO, MARIANO TEIXEIRA, ZILMAR OLIVEIRA(MANO)", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9645/pedid._info._n16.pdf", "ementa": "\"Solicita informa\u00e7\u00f5es do Poder Executivo Municipal\"."}, {"id": "9646", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "8PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "SILVIO TONDO, MARIANO TEIXEIRA, ZILMAR OLIVEIRA(MANO)", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9646/pedid._info._n17.pdf", "ementa": "\"Solicita informa\u00e7\u00f5es do Poder Executivo Municipal\"."}, {"id": "9647", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "8PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA, SILVIO TONDO, ZILMAR OLIVEIRA(MANO)", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9647/pedid._info._n19.pdf", "ementa": "\"Solicita informa\u00e7\u00f5es do Poder Executivo Municipal\"."}, {"id": "9648", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "8PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA, SILVIO TONDO, ZILMAR OLIVEIRA(MANO)", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9648/pedid._info._n19.pdf", "ementa": "\"Solicita informa\u00e7\u00f5es do Poder Executivo Municipal\"."}, {"id": "9649", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "8PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA, SILVIO TONDO, ZILMAR OLIVEIRA(MANO)", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9649/pedid._info._n20.pdf", "ementa": "\"Solicita informa\u00e7\u00f5es do Poder Executivo Municipal\"."}, {"id": "9650", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "8PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA, SILVIO TONDO, ZILMAR OLIVEIRA(MANO)", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9650/pedid._info._n21.pdf", "ementa": "\"Solicita informa\u00e7\u00f5es do Poder Executivo Municipal\"."}, {"id": "9651", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "8PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA, SILVIO TONDO, ZILMAR OLIVEIRA(MANO)", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9651/pedid._info._n22.pdf", "ementa": "\"Solicita informa\u00e7\u00f5es do Poder Executivo Municipal\"."}, {"id": "9652", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "8PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA, SILVIO TONDO, ZILMAR OLIVEIRA(MANO)", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9652/pedid._info._n23.pdf", "ementa": "\"Solicita informa\u00e7\u00f5es do Poder Executivo Municipal\"."}, {"id": "9653", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "8PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA, SILVIO TONDO, ZILMAR OLIVEIRA(MANO)", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9653/pedid._info._n24.pdf", "ementa": "\"Solicita informa\u00e7\u00f5es do Poder Executivo Municipal\"."}, {"id": "9654", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "8PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA, SILVIO TONDO, ZILMAR OLIVEIRA(MANO)", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9654/pedid._info._n25.pdf", "ementa": "\"Solicita informa\u00e7\u00f5es do Poder Executivo Municipal\"."}, {"id": "9655", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "8PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA, SILVIO TONDO, ZILMAR OLIVEIRA(MANO)", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9655/pedid._info._n26.pdf", "ementa": "\"Solicita informa\u00e7\u00f5es do Poder Executivo Municipal\"."}, {"id": "9656", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "8PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA, SILVIO TONDO, ZILMAR OLIVEIRA(MANO)", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9656/pedid._info._n27.pdf", "ementa": "\"Solicita informa\u00e7\u00f5es do Poder Executivo Municipal\"."}, {"id": "9657", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "8PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA, SILVIO TONDO, ZILMAR OLIVEIRA(MANO)", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9657/pedid._info._n28.pdf", "ementa": "\"Solicita informa\u00e7\u00f5es do Poder Executivo Municipal\"."}, {"id": "9658", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "8PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA, SILVIO TONDO, ZILMAR OLIVEIRA(MANO)", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9658/pedid._info._n29.pdf", "ementa": "\"Solicita informa\u00e7\u00f5es do Poder Executivo Municipal\"."}, {"id": "9659", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "8PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA, SILVIO TONDO, ZILMAR OLIVEIRA(MANO)", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9659/pedid._info._n30.pdf", "ementa": "\"Solicita informa\u00e7\u00f5es do Poder Executivo Municipal\"."}, {"id": "9660", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "8PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA, SILVIO TONDO, ZILMAR OLIVEIRA(MANO)", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9660/pedid._info._n31.pdf", "ementa": "\"Solicita informa\u00e7\u00f5es do Poder Executivo Municipal\"."}, {"id": "9661", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "8PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA, SILVIO TONDO, ZILMAR OLIVEIRA(MANO)", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9661/pedid._info._n32.pdf", "ementa": "\"Solicita informa\u00e7\u00f5es do Poder Executivo Municipal\"."}, {"id": "9662", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "8PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA, SILVIO TONDO, ZILMAR OLIVEIRA(MANO)", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9662/pedid._info._n33.pdf", "ementa": "\"Solicita informa\u00e7\u00f5es do Poder Executivo Municipal\"."}, {"id": "9663", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "8PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA, SILVIO TONDO, ZILMAR OLIVEIRA(MANO)", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9663/pedid._info._n34.pdf", "ementa": "\"Solicita informa\u00e7\u00f5es do Poder Executivo Municipal\"."}, {"id": "9666", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "8PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "SILVIO TONDO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9666/pedid._info._n35.pdf", "ementa": "\"Solicita informa\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo\""}, {"id": "9676", "ano": "2024", "numero": "36", "tipo__sigla": "8PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "SILVIO TONDO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9676/pedid._de_info._n36.pdf", "ementa": "\"Solicita informa\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo\""}, {"id": "9722", "ano": "2024", "numero": "37", "tipo__sigla": "8PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9722/pedid._info._n37.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Poder Executivo Municipal a respeito da Lei Complementar n\u00b0 4.605, de 13 de dezembro de 2023, que altera a Lei Complementar n\u00b01.616, de 15 de janeiro de 2004, que disp\u00f5e sobre o C\u00f3digo de Posturas do Munic\u00edpio, para disciplinar o funcionamento do com\u00e9rcio aos domingos e feriados no Munic\u00edpio de Ca\u00e7apava do Sul."}, {"id": "9810", "ano": "2024", "numero": "38", "tipo__sigla": "8PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIS FERNANDO TORRES", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9810/pedid._info._n38.pdf", "ementa": "Solicita Informa\u00e7\u00f5es do Poder Executivo Municipal, sobre o saldo remanescente no Fundo Municipal de Defesa Civil, ap\u00f3s o encerramento do ultimo exerc\u00edcio financeiro."}, {"id": "9811", "ano": "2024", "numero": "39", "tipo__sigla": "8PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIS FERNANDO TORRES", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9811/pedid._info._n39.pdf", "ementa": "Solicita Informa\u00e7\u00f5es do Poder Executivo Municipal, a c\u00f3pia do contrato firmando entre prefeitura municipal e a empresa recolhedora do lixo dom\u00e9stico no munic\u00edpio de Ca\u00e7apava do Sul."}, {"id": "9829", "ano": "2024", "numero": "40", "tipo__sigla": "8PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9829/pedid._info._n40.pdf", "ementa": "\"SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES DO PODER EXECUTIVO\"."}, {"id": "9830", "ano": "2024", "numero": "41", "tipo__sigla": "8PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARQUINHO VIVIAN", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9830/pedid._info._n41.pdf", "ementa": "\"Solicita informa\u00e7\u00f5es do. Poder Executivo Municipal\"."}, {"id": "9831", "ano": "2024", "numero": "42", "tipo__sigla": "8PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9831/pedid._info._n42.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es ao sobre o andamento da Avenida Castelo Branco. Poder Executivo Municipal obra de pavimenta\u00e7\u00e3o da Avenida Castelo Branco."}, {"id": "9832", "ano": "2024", "numero": "43", "tipo__sigla": "8PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9832/pedid._info_n43.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es, ao Poder Executivo Municipal, sobre o andamento da obra de pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua dos Parreirais."}, {"id": "9833", "ano": "2024", "numero": "44", "tipo__sigla": "8PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9833/pedid._info_n44.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es Poder Executivo Municipal, sobre o andamento da obra de pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Dona Romana Cechim."}, {"id": "9834", "ano": "2024", "numero": "45", "tipo__sigla": "8PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9834/pedid._info_n45.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es, ao Poder Executivo Municipal, sobre o andamento da obra de pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Ver. Eleodoro Garcia."}, {"id": "9835", "ano": "2024", "numero": "47", "tipo__sigla": "8PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9835/pedid._info._n47.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es, ao Poder Executivo Municipal, sobre o andamento da obra de pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Bruno Reck"}, {"id": "9836", "ano": "2024", "numero": "48", "tipo__sigla": "8PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "PATRICIA CASTRO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9836/pedid._info._n48.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es a Secretaria de Obras a respeito dos equipamentos da secretaria."}, {"id": "9837", "ano": "2024", "numero": "49", "tipo__sigla": "8PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIS FERNANDO TORRES", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9837/pedid._info._n49.pdf", "ementa": "Solicita Informa\u00e7\u00f5es do Poder Executivo Municipal, quem \u00e9 o respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o das\r\nempresas terceirizadas que est\u00e3o prestando servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o das estradas e ruas do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "9838", "ano": "2024", "numero": "50", "tipo__sigla": "8PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIS FERNANDO TORRES", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9838/pedid._info._n50.pdf", "ementa": "Solicita Informa\u00e7\u00f5es do Poder Executivo Municipal, sobre a situa\u00e7\u00e3o das emendas de autoria deste vereador, destinadas \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de playgrounds."}, {"id": "9839", "ano": "2024", "numero": "51", "tipo__sigla": "8PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIS FERNANDO TORRES", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9839/pedid._info._n51.pdf", "ementa": "Solicita Informa\u00e7\u00f5es do Poder\r\nExecutivo Municipal, qual finalidade\r\nespecificas de cada ve\u00edculo que\r\ncomp\u00f5e a frota da Secretaria\r\nMunicipal de Sa\u00fade.."}, {"id": "10057", "ano": "2024", "numero": "52", "tipo__sigla": "8PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "PATRICIA CASTRO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10057/pedid._info._n52.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o sobre a obra da Escola de Ensino Integral Patricio Dias Ferreira."}, {"id": "10064", "ano": "2024", "numero": "53", "tipo__sigla": "8PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10064/pedid._info._n53.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal, atrav\u00e9s\r\nda Secret\u00e1ria de obras, sobre as m\u00e1quinas paradas\r\nh\u00e1 aproximadamente 01 m\u00eas na localidade da\r\nCoxilha da \u00e1rvore, interior do munic\u00edpio."}, {"id": "10066", "ano": "2024", "numero": "54", "tipo__sigla": "8PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "SILVIO TONDO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10066/pedid._info._n54.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es do Executivo Municipal, atrav\u00e9s\r\nda Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o acerca da obra da Escola\r\nMunicipal de Ensino Fundamental Dagoberto\r\nBarcelos."}, {"id": "10174", "ano": "2024", "numero": "55", "tipo__sigla": "8PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10174/pedid._info._n55.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es do Poder Executivo Municipal, referente as ruas, logradouros, pr\u00e9diosepra\u00e7as p\u00fablicas sem nomenclatura."}, {"id": "10201", "ano": "2024", "numero": "57", "tipo__sigla": "8PIN", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10201/pedid._info._n_57-2024.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es do Poder Executivo Municipal, informa\u00e7\u00e3o sobre a hemodi\u00e1lise."}, {"id": "9264", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "SILVIO TONDO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9264/pedid._prov._n01.pdf", "ementa": "\"Solicita Provid\u00eancia do Poder Executivo Municipal\""}, {"id": "9265", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "SILVIO TONDO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9265/pedid._prov._n02.pdf", "ementa": "\"Solicita Provid\u00eancia do Poder Executivo Municipal\""}, {"id": "9266", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "SILVIO TONDO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9266/pedid._prov._n03.pdf", "ementa": "\"Solicita Provid\u00eancia do Poder Executivo Municipal\""}, {"id": "9267", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9267/pedid._prov._n04.pdf", "ementa": "\"Solicita do senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, provid\u00eancias referente ao esgoto que corre a c\u00e9u aberto na rua Alice Lang em frente aos n\u00fameros 143 e 155, Vila Henriques\"."}, {"id": "9268", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9268/pedid._prov._n05.pdf", "ementa": "\"Solicita ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s do Departamento de Tr\u00e2nsito, pintura amarela no meio-fio, e coloca\u00e7\u00e3o de placa de tr\u00e2nsito sinalizando embarque e desembarque em frente \u00e0 Escola de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Construir.\""}, {"id": "9269", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9269/pedid._prov._n06.pdf", "ementa": "\"Requer o envio de correspond\u00eancia a Agencia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es - ANATEL, solicitando fiscaliza\u00e7\u00e3o para melhorias no sinal de telefonia m\u00f3vel no munic\u00edpio de Ca\u00e7apava do Sul\"."}, {"id": "9272", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9272/pedid._prov._n08.pdf", "ementa": "\"Solicita ao senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, conserto de buraco e reposi\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento na rua Baltazar de Bem em frente ao n\u00b0903, centro.\""}, {"id": "9270", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9270/pedid._prov._n09.pdf", "ementa": "\"Solicita do Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Comiss\u00e3o de Tr\u00e2nsito, que seja instalado quebra-molas ou sonorizador na rua 15 de Novembro, em frente a Escola Dinarte Ribeiro.\""}, {"id": "9271", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9271/pedid._prov._n10.pdf", "ementa": "\"Solicita do Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras que seja realizada Limpeza no entorno da Creche Dion\u00e9ia Soares, rua do Aterro, bairro Promorar\"."}, {"id": "9273", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9273/pedid._prov._n11.pdf", "ementa": "\"Solicita do Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras que seja feita manuten\u00e7\u00e3o e limpeza da pracinha do bairro Pinheiro e seu entorno\"."}, {"id": "9274", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9274/pedid._prov._n12.pdf", "ementa": "\"Solicita do Poder Executivo Muiiicipal, atrav\u00e9s do setor de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, inspe\u00e7\u00e3o e reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas na rua Borges de Medeiros, bairro Centro\""}, {"id": "9275", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9275/pedid._prov._n13.pdf", "ementa": "\"Solicita do Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, inspe\u00e7\u00e3o e reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas na Av. Santos Dumont em frente ao n\u00b03153, bairro S\u00e3o Domingos\""}, {"id": "9276", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9276/pedid._prov._n14.pdf", "ementa": "\"Solicita do Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, inspe\u00e7\u00e3o e reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas na rua General Os\u00f3rio em frente ao n\u00b0 184, bairro Centro.\""}, {"id": "9278", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9278/pedid._prov._n15.pdf", "ementa": "\"Solicita do Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, inspe\u00e7\u00e3o e reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas nas Minas do Camaqu\u00e3\"."}, {"id": "9280", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9280/pedid._prov._n16.pdf", "ementa": "\"Solicita do Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, inspe\u00e7\u00e3o e reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas na rua Alberto Severo em frente ao n\u00b0 358, bairro Persa\""}, {"id": "9277", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9277/pedid._prov._n17.pdf", "ementa": "\"Solicita do Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, inspe\u00e7\u00e3o e reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas na rua Percio Nicola,, bairro Cidade Jardin"}, {"id": "9279", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9279/pedid._prov._n18.pdf", "ementa": "\"Solicita ao senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras conserto, patrolamento e encascalhamento da rua Valdemar Seixas, bairro Santa Rita.\""}, {"id": "9281", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9281/pedid._prov._n19.pdf", "ementa": "\"Solicita ao senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras conserto, patrolamento e encascalhamento da rua Alberto Severo, Bairro Persa.\""}, {"id": "9282", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9282/pedid._prov._n20.pdf", "ementa": "\"Solicita ao senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras conserto, patrolamento e encascalhamento da rua Valtu\u00edl Albarnaz, bairro Floresta.\""}, {"id": "9283", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9283/pedid._prov._n21.pdf", "ementa": "\"Solicita atrav\u00e9s do senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, conserto, patrolamento e encascalhamento da rua Felix da Cunha pr\u00f3ximo ao n\u00b02248 bairro Negrinho do Pastoreio.\""}, {"id": "9284", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9284/pedid._prov._n22.pdf", "ementa": "\"Solicita ao senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, conserto patrolamento e encascalhamento da rua do Arvoredo, Bairro S\u00e3o Domingos.\""}, {"id": "9285", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9285/pedid._prov._n23.pdf", "ementa": "\"Solicita ao senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, conserto, patrolamento e encascalhamento da rua Patricio Pazinato Pr\u00f3ximo n\u00b0 163, bairro Pazinato.\""}, {"id": "9287", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9287/pedid._prov._n24.pdf", "ementa": "\"Requer do senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, conserto e patrolamento da rua Piau\u00ed, Bairro: S\u00e3o Judas Tadeu.\""}, {"id": "9289", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9289/pedid._prov._n25.pdf", "ementa": "\"Solicita do senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, conserto de bueiro, encascalhamento e patrolamento na rua P\u00e9rcio Nicola, bairro Cidade Jardim.\""}, {"id": "9286", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9286/pedid._prov._n26.pdf", "ementa": "\"Solicita do senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, encascalhamento e patrolamento da estrada da localidade da Ch\u00e1cara dos Pinheiros.\""}, {"id": "9288", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9288/pedid._prov._n27.pdf", "ementa": "\"Solicita do senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, conserto, encascalhamento e patrolamento da estrada do Passo do Ca\u00e7\u00e3o.\""}, {"id": "9290", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9290/pedid._prov._n28.pdf", "ementa": "\"Solicita do senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, conserto, encascalhamento e patrolamento da estrada do Passo dos Enforcados.\""}, {"id": "9292", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9292/pedid._prov._n29.pdf", "ementa": "\"Solicita do senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, conserto, patrolamento e encascalhamento da estrada do Passo do Moinho\"."}, {"id": "9291", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9291/pedid._prov._n30.pdf", "ementa": "\"Solicita do senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, conseko e patrolamento da estrada das Guaritas\"."}, {"id": "9293", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9293/pedid._prov._n31.pdf", "ementa": "\"Solicita ao senhor Prefeito Municipal,  atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, conserto,  patrolamento e encascalhamento da estrada  que da acesso a Cascata do Salso.\""}, {"id": "9294", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9294/pedid._prov._n32.pdf", "ementa": "\"Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras conserto,  patrolamento e encascalhamento da estrada do Faxinal que passa no Cemit\u00e9rio dos Silva.\""}, {"id": "9295", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9295/pedid._prov._n33.pdf", "ementa": "\"Solicita ao senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras conserto, patrolamento e encascalhamento da estrada da Fomenta.\""}, {"id": "9296", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9296/pedid._prov._n34.pdf", "ementa": "\"Solicita ao senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras conserto, patrolamento e encascalhamento da estrada que desce para o Balne\u00e1rio do Ronaldo na Avia\u00e7\u00e3o.\""}, {"id": "9297", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/", "ementa": "\"Solicita ao senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras conserto, patrolamento e encascalhamento da estrada do Rinc\u00e3o do Tarum\u00e3.\""}, {"id": "9298", "ano": "2024", "numero": "36", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9298/pedid._prov._n36.pdf", "ementa": "\"Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras conserto, patrolamento e encascalhamento da estrada do Rinc\u00e3o da Salete.\""}, {"id": "9299", "ano": "2024", "numero": "37", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9299/pedid._prov._n37.pdf", "ementa": "\"Solicita ao senhor Prefeito Municipal atrav\u00e9s da Secretaria de Obras conserto, patrolamento e encascalhamento da estrada do Irapuazinho, (Parada M\u00e1rio).\""}, {"id": "9300", "ano": "2024", "numero": "38", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/", "ementa": "\"Solicita ao senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras conserto, patrolamento e encascalhamento da estrada da Pitangueira.\""}, {"id": "9301", "ano": "2024", "numero": "39", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9301/pedid._prov._n39.pdf", "ementa": "\"Requer do senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, conserto, patrolamento e encascalhamento da Estrada da Varzinha.\""}, {"id": "9302", "ano": "2024", "numero": "40", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9302/pedid._prov._n40.pdf", "ementa": "\"Solicita ao senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras conserto, patrolamento e encascalhamento estrada da Col\u00f4nia Santa Tereza.\""}, {"id": "9303", "ano": "2024", "numero": "41", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9303/pedid._prov._n41.pdf", "ementa": "\"Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras conserto, patrolamento e encascalhamento da estrada que desce na vila S\u00edtio do Pica Pau Amarelo, (Avia\u00e7\u00e3o).\""}, {"id": "9304", "ano": "2024", "numero": "42", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9304/pedid._prov._n42.pdf", "ementa": "\"Solicita do Senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da 'Secretaria de Obras, conserto, encascalhamento e patrolamento da estrada do Passo do Megat\u00e9rio.\""}, {"id": "9306", "ano": "2024", "numero": "43", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9306/pedid._prov._n43.pdf", "ementa": "\"Solicita ao. senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras conserto, patrolamento e encascalhamento da estrada do Passo da Ch\u00e1cara.\""}, {"id": "9308", "ano": "2024", "numero": "44", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9308/pedid._prov._n44.pdf", "ementa": "\"Solicita ao \u00faenhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras conserto, patrolamento e encascalhamento da estrada que da acesso ao Cerro do Bugio.\""}, {"id": "9310", "ano": "2024", "numero": "45", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9310/pedid._prov._n45.pdf", "ementa": "\"Solicita ao senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras conserto, patrolamento e encascalhamento da estrada do Lago\u00e3o.\""}, {"id": "9305", "ano": "2024", "numero": "46", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9305/pedid._prov._n46.pdf", "ementa": "\"Solicita ao senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras conserto, p\u00e1trolamento e encascalhamento da estrada do Seivalsinho.\""}, {"id": "9307", "ano": "2024", "numero": "47", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9307/pedid._prov._n47.pdf", "ementa": "\"Solicita ao senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras conserto, patrolamento e encascalhamento da estrada do Rinc\u00e3o dos Nizas.\""}, {"id": "9309", "ano": "2024", "numero": "48", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9309/pedid._prov._n48.pdf", "ementa": "\"Solicita ao senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, conserto, patrolamento e encascalhamento do Rinc\u00e3o dos Maciel, estrada que da acesso ao Banco da Amizade.\""}, {"id": "9311", "ano": "2024", "numero": "49", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9311/pedid._prov._n49.pdf", "ementa": "\"Solicita ao senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras conserto, patrolamento e encascalhamento da estrada do Seival (Caraj\u00e1).\""}, {"id": "9312", "ano": "2024", "numero": "50", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9312/pedid._prov._n50.pdf", "ementa": "\"Solicita ao senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, conserto e patrolamento da estrada da localidade do Pinheiro.\""}, {"id": "9313", "ano": "2024", "numero": "51", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9313/pedid._prov._n51.pdf", "ementa": "\"Solicita do Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, conserto, patrolamento e encascalhamento do corredor localizado abaixo da Escola Municipal Patr\u00edcio Dias Ferreira (Patronato)\"."}, {"id": "9315", "ano": "2024", "numero": "52", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9315/pedid._prov._n52.pdf", "ementa": "\"Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras conserto, patrolamento e encascalhamento da Estrada do Rinc\u00e3o dos Paz.\""}, {"id": "9314", "ano": "2024", "numero": "53", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9314/pedid._prov._n53.pdf", "ementa": "\"Solicita do senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, que seja feito conserto da ponte do Passo do Umb\u00fa.\""}, {"id": "9316", "ano": "2024", "numero": "54", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9316/pedid._prov._n54.pdf", "ementa": "\"Solicita do senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, que seja feito conserto da ponte do Passo dos Enforcados.\""}, {"id": "9317", "ano": "2024", "numero": "55", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9317/pedid._prov._n55.pdf", "ementa": "\"Solicita ao senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras conserto, patrolamento e encascalhamento da estrada do Rinc\u00e3o da F\u00e9.\""}, {"id": "9318", "ano": "2024", "numero": "56", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9318/pedid._prov._n56.pdf", "ementa": "\"Solicita ao senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras conserto, patrolamento e encascalhamento da estrada da Coxilha da \u00c1rvore.\""}, {"id": "9350", "ano": "2024", "numero": "57", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MIRELLA BIACCHI", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9350/pedid._prov._n57.pdf", "ementa": "Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras - Departamento de Tr\u00e2nsito, a constru\u00e7\u00e3o de quebra - molas, na Avenida Santos Dumont, pr\u00f3ximo da entrada da rua Arco-tris/Beco Arco-Iris."}, {"id": "9352", "ano": "2024", "numero": "58", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MIRELLA BIACCHI", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9352/pedid._prov._n58.pdf", "ementa": "Solicita ao Senhor Prefeito Municipal atrav\u00e9s da Secretaria de Obras - Departamento de Tr\u00e2nsito, a constru\u00e7\u00e3o de quebra - molas, na Rua Benjamin Constant, entre as ruas Coronel Rom\u00e3o e General Neto"}, {"id": "9354", "ano": "2024", "numero": "59", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MIRELLA BIACCHI", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9354/pedid._prov._n59.pdf", "ementa": "Solicita ao Senhor Prefeito Municipal atrav\u00e9s da Secretaria de Obras - Departamento de Tr\u00e2nsito, a constru\u00e7\u00e3o de quebra - molas, na Av. Pedro Anuncia\u00e7\u00e3o n\u00b0 111 bairro Batista, em frente a Universidade Federal do Pampa - Unipampa, nesse munic\u00edpio."}, {"id": "9356", "ano": "2024", "numero": "60", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MIRELLA BIACCHI", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9356/pedid._prov._n60.pdf", "ementa": "Solicita ao Senhor Prefeito Municipal atrav\u00e9s da Secretaria de Obras que seja feito reparos na rua Manoel Francisco Machado, ap\u00f3s o antigo quiosque no Bairro Nossa senhora de F\u00e1tima, neste munic\u00edpio."}, {"id": "9358", "ano": "2024", "numero": "61", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MIRELLA BIACCHI", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9358/pedid._prov._n61.pdf", "ementa": "Solicita ao Senhor Prefeito Municipal atrav\u00e9s da Secretaria de Obras que seja feito reparos na rua Ant\u00f4nio Rosa no bairro Nossa Senhora de Fatima, neste munic\u00edpio."}, {"id": "9349", "ano": "2024", "numero": "62", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MIRELLA BIACCHI", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9349/pedid._prov._n62.pdf", "ementa": "Solicita ao Senhor Prefeito Municipal atrav\u00e9s da Secretaria de Obras que seja feito reparos na rua Tom\u00e9 Medeiros quadra entre Bar\u00e3o de Ca\u00e7apava e Baltazar de Bem , bairro centro neste munic\u00edpio."}, {"id": "9351", "ano": "2024", "numero": "63", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MIRELLA BIACCHI", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9351/pedid._prov._n63.pdf", "ementa": "Solicita ao Senhor Prefeito Municipal atrav\u00e9s da Secretaria de Obras que seja feito reparos na rua Bento Gon\u00e7alves quadra entre Bar\u00e3o de Ca\u00e7apava e Baltazar de Bem, bairro centro ,neste munic\u00edpio."}, {"id": "9353", "ano": "2024", "numero": "64", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MIRELLA BIACCHI", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9353/pedid._prov._n64.pdf", "ementa": "Solicita ao Senhor Prefeito Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade que sejam consertadas e religadas as c\u00e2meras de seguran\u00e7a do Centro de Bem Estar Animal, na estrada do Patronato, neste munic\u00edpio."}, {"id": "9355", "ano": "2024", "numero": "65", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MIRELLA BIACCHI", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9355/pedid._prov._n65.pdf", "ementa": "Solicita ao Senhor Prefeito Municipal atrav\u00e9s da Secretaria de Obras que seja feito reparos na rua Pinheiro Machado quadra entre Bar\u00e3o de Ca\u00e7apava e Baltazar de Bem , bairro centro ,neste munic\u00edpio."}, {"id": "9357", "ano": "2024", "numero": "66", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MIRELLA BIACCHI", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9357/pedid._prov._n66.pdf", "ementa": "Solicita ao Senhor Prefeito Municipal atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, o conserto do Cal\u00e7amento da rua Lucio Jaime entre as Ruas Benjamin Constant e a Av. Cel. Coriolano Castro, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "9391", "ano": "2024", "numero": "67", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9391/pedid._prov._n67.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias ao Poder Executivo Municipal, que efetue reparos, patrolamento e encascalhamento na Estrada do Cemit\u00e9rio da Cruz - Interior do Munic\u00edpio."}, {"id": "9392", "ano": "2024", "numero": "68", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9392/pedid._prov._n68.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias ao Poder Executivo Municipal, que efetue reparos, patrol\u00e0mento e encascalhamento na Estrada da Col\u00f4nia do Santa B\u00e1rbara - Interior do Munic\u00edpio."}, {"id": "9395", "ano": "2024", "numero": "69", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9395/pedid._prov._n69.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias ao Poder, Executivo Municipal, que efetue reparos, patrolamento e encascalhamento na Estrada do Passo do Umb\u00fa - Interior do Munic\u00edpio."}, {"id": "9397", "ano": "2024", "numero": "70", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9397/pedid._prov._n70.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias ao Poder Executivo Municipal, que efetue reparos, patrolamento e encascalhamento na Estrada do Rinc\u00e3o dos Bitencourt - Interior do Munic\u00edpio."}, {"id": "9399", "ano": "2024", "numero": "71", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9399/pedid._prov._n71.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias ao Poder Executivo Municipal, que efetue reparos, patrolamento e encascalhamento na Estrada do Rinc\u00e3o Bonito - Interior do Munic\u00edpio."}, {"id": "9400", "ano": "2024", "numero": "72", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9400/pedid._prov._n72.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias ao Poder Executivo Municipal, que efetue reparos, patrolamento e encascalhamento na Estrada do Santa B\u00e1rbara - Interior do Munic\u00edpio."}, {"id": "9393", "ano": "2024", "numero": "73", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9393/pedid._prov._n73.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias ao Poder Executivo Municipal, que efetue reparos, patrolamento e encascalhamento na Estrada do Rinc\u00e3o da Tigra - Interior do Munic\u00edpio."}, {"id": "9394", "ano": "2024", "numero": "74", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9394/pedid._prov._n74.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias ao Poder Executivo Municipal, que efetue reparos, patrolamento e encascalhamento na Estrada do Rinc\u00e3o dos Godinhos - Interior do Munic\u00edpio."}, {"id": "9396", "ano": "2024", "numero": "75", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9396/pedid._prov._n75.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias ao Poder Executivo Municipal, que efetue reparos, patrolamento e encascalhamento no Corredor que d\u00e1 acesso a propriedade de Ad\u00e9lia Le\u00e3o Rosso - Coxilha de S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "9398", "ano": "2024", "numero": "76", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9398/pedid._prov._n76.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias, ao Poder Executivo Municipal, que realize reparos com urg\u00eancia na ponte da localidade Col\u00f4nia de Santa Tereza - interior do Munic\u00edpio."}, {"id": "9401", "ano": "2024", "numero": "77", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9401/pedid._prov._n77.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias ao Poder Executivo Municipal, que efetue reparos, patrolamento e encascalhamento na Estrada do Caldeir\u00e3o Interior do Munic\u00edpio."}, {"id": "9402", "ano": "2024", "numero": "78", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9402/pedid._prov._n78.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias ao Poder Executivo Municipal, que efetue reparos, patrolamento e encascalhamento na Estrada dos Fagundes - Interior do Munic\u00edpio."}, {"id": "9403", "ano": "2024", "numero": "79", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9403/pedid._prov._n79.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias ao Poder Executivo Municipal, que efetue reparos, patrolamento e encascalhamento na Estrada da Furna - Interior do Munic\u00edpio."}, {"id": "9404", "ano": "2024", "numero": "80", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9404/pedid._prov._n80.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias ao. .. Poder Executivo  Municipal, que efetue, reparos, p\u00e1trolarnento e  encascalhamento na Estrada do Frigor\u00edfico -  Interior do Munic\u00edpio."}, {"id": "9405", "ano": "2024", "numero": "81", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9405/pedid._prov._n82.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias ao Poder Executivo  Municipal, que efetue reparos, patrolamento e encascalhamento na Estrada do Guarda Velha - Interior do Munic\u00edpio."}, {"id": "9407", "ano": "2024", "numero": "82", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9407/pedid._prov._n82.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias ao Poder Executivo Municipal, que efetue reparos, patrolamento e encascalhamento na Estrada do lrapu\u00e1 - Interior do Munic\u00edpio."}, {"id": "9409", "ano": "2024", "numero": "83", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9409/pedid._prov._n83.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias ao Poder Executivo Municipal, que efetue reparos, patrolamento e encascalhamento ria Estrada do Lajeadinho - Interior do Munic\u00edpio."}, {"id": "9410", "ano": "2024", "numero": "84", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9410/pedid._prov._n84.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias ao Poder Executivo  Municipal, que efetue reparos, patrolamento e encascalhamento na Estrada dos Lanceiros - Interior do Munic\u00edpio."}, {"id": "9406", "ano": "2024", "numero": "85", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9406/pedid._prov._n85.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias ao Poder Executivo Municipal, que efetue reparos, patrolamento e encascalhamento na Estrada da Mina do Andrade - Interior do Munic\u00edpio."}, {"id": "9408", "ano": "2024", "numero": "86", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9408/pedid._prov._n86.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias ao Poder Executivo Municipal, que efetue reparos, patrolamento e encascalhamento na Estrada da Pedra do Segredo - Interior do Munic\u00edpio."}, {"id": "9411", "ano": "2024", "numero": "87", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9411/pedid._prov._n87.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias ao Poder Executivo Municipal, que efetue reparos, patrolarn\u00ebnto e encascalhamento na Estrada do Rinc\u00e3o da Palmeira - Interior do Munic\u00edpio."}, {"id": "9413", "ano": "2024", "numero": "88", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9413/pedid._prov._n88.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias ao Poder Executivo Municipal, que efetue reparos, patrolamenta e encascalhamento na Estrada da Serra do Santa B\u00e1rbara - Interior do Munic\u00edpio."}, {"id": "9416", "ano": "2024", "numero": "89", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9416/pedid._prov._n89.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias ao Poder Executivo Municipal, que efetue reparos, patrolamento e encascalhamento na Estrada do Rinc\u00e3o dos Seixas - Interior do Munic\u00edpio."}, {"id": "9418", "ano": "2024", "numero": "90", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "JUSSARETE VARGAS", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9418/pedid._prov._n90.pdf", "ementa": "\"Solicita provid\u00eancias do Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria de Obras o patrolamento e escascalhamento da Rua Doralina Silveira dos Santos"}, {"id": "9420", "ano": "2024", "numero": "91", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "JUSSARETE VARGAS", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9420/pedid._prov._n91.pdf", "ementa": "\"Solicita provid\u00eancias do Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria de Obras o patrolamento e escascalhamento da Rua F\u00e9lix da Cunha parte n\u00e3o cal\u00e7ada."}, {"id": "9412", "ano": "2024", "numero": "92", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9412/pedid._prov._n92.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias, ao Poder Executivo Municipal, que realize reparos, patrolamento e encascalhamento na Estrada do Rinc\u00e3o dos Comim - Interior Municipio."}, {"id": "9414", "ano": "2024", "numero": "93", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "SILVIO TONDO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9414/pedid._prov._n93.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias do Poder Executivo Municipal, para que seja feito reparos em todo o prolonagamento do acostamento da Av. Santos Dumont."}, {"id": "9415", "ano": "2024", "numero": "94", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "SILVIO TONDO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9415/pedid._prov._n94.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias do Poder Executivo Municipal, para que seja feito patrolamento, e encascalhamento na estrada do Cerro Martin"}, {"id": "9417", "ano": "2024", "numero": "95", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "SILVIO TONDO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9417/pedid._prov._n95.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias do Poder Executivo Municipal, para que seja feito patrolamento, encascalhamento na estrada do Bom Jardim"}, {"id": "9419", "ano": "2024", "numero": "96", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "SILVIO TONDO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9419/pedid._prov._n96.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias do Poder Executivo Municipal, para que seja feito patrolamento, encascalhamento na estrada do Salso"}, {"id": "9421", "ano": "2024", "numero": "97", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "SILVIO TONDO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9421/pedid._prov._n97.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias do Poder Executivo Municipal, para que seja feito a reforma da ponte do Heitor"}, {"id": "9423", "ano": "2024", "numero": "98", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9423/pedid._prov._n98.pdf", "ementa": "\"Solicita do senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, encascalhamento e patrolamento na rua Inoc\u00eancio Gon\u00e7alves de Meio, bairro Negrinho do Pastoreio.\""}, {"id": "9424", "ano": "2024", "numero": "99", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9424/pedid._prov._n99.pdf", "ementa": "\"Solicita do Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, inspe\u00e7\u00e3o e reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas na comunidade da Picada Grande em toda sua extens\u00e3o."}, {"id": "9425", "ano": "2024", "numero": "100", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/", "ementa": "\"Solicita ao senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras conserto, patrolamento e encascalhamento da estrada da Picada Grande\"."}, {"id": "9426", "ano": "2024", "numero": "101", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9426/pedid._prov._n101.pdf", "ementa": "\"Solicita ao senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras conserto, patrolamento e encascalhamento da estrada da Picada das Gra\u00e7as\"."}, {"id": "9428", "ano": "2024", "numero": "102", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9428/pedid._prov._n102.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias, ao Poder Executivo Municipal, que efetue a substitui\u00e7\u00e3o de L\u00e2mpadas queimadas (ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica) na Rua Independ\u00eancia. Bairro - Henriques"}, {"id": "9433", "ano": "2024", "numero": "103", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "LUIS FERNANDO TORRES", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9433/pedid._prov._n103.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias do Poder Executivo Municipal, para que seja feito a recupera\u00e7\u00e3o de uma boca de lobo que est\u00e1 totalmente danificada a mais de tr\u00eas anos, no cruzamento das ruas Baltazar de Bem e Silva Jardim, bairro centro."}, {"id": "9434", "ano": "2024", "numero": "104", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "LUIS FERNANDO TORRES", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9434/pedid._prov._n104.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias do Poder Executivo Municipal, para que seja feito a repintura da faixa da seguran\u00e7a no cruzamento das ruas Silva Jardim e Bar\u00e3o de Ca\u00e7apava, bairro centro."}, {"id": "9435", "ano": "2024", "numero": "105", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "LUIS FERNANDO TORRES", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9435/pedid._prov._n105.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias do Poder Executivo Municipal, para que seja feito a atualiza\u00e7\u00e3o de todas as linhas telef\u00f4nicas dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e posteriormente divulgados nos meios de comunica\u00e7\u00e3o."}, {"id": "9437", "ano": "2024", "numero": "106", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9437/pedid._prov._n106.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias, ao Poder Executivo Municipal, que realize uma Revitaliza\u00e7\u00e3o. na Pracinha ao lado do Gin\u00e1sio do bairro Promorar."}, {"id": "9438", "ano": "2024", "numero": "107", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9438/pedid._prov._n107.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias, ao Poder Executivo Municipal, que realize a Revitaliza\u00e7\u00e3o do Gin\u00e1sio do bairro Promorar."}, {"id": "9441", "ano": "2024", "numero": "108", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "LUIS FERNANDO TORRES", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9441/pedid._prov._n108.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias do Poder Executivo Municipal, para que seja colocado um cont\u00eainer com tampa para o descarte do lixo dom\u00e9stico, no cruzamento das ruas Bar\u00e3o de Ca\u00e7apava com Av. Cero Formoso."}, {"id": "9443", "ano": "2024", "numero": "109", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9443/pedid._prov._n109.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias, ao Poder Executivo Municipal, que efetue a pintura de uma faixa amarela (Estacionamento rotativo) na Avenida Presidente Kennedy em frente ao n\u00b0 1767 - Bairro Centro."}, {"id": "9444", "ano": "2024", "numero": "110", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9444/pedid._prov._n110.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias ao Poder Executivo Municipal, que efetue reparos na tubula\u00e7\u00e3o (bueiros) na Rua Dagoberto Barcellos em frente ao n\u00b0 333 - Bairro Floresta."}, {"id": "9449", "ano": "2024", "numero": "111", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9449/pedid._prov._n111.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias, ao Poder Executivo Municipal, que efetue a limpeza (ro\u00e7ada) do mato no entorno da Escola Eliana, Bairro - Floresta"}, {"id": "9450", "ano": "2024", "numero": "112", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9450/pedid._prov._n112.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias, ao Poder Executivo Municipal, que efetue a limpeza (ro\u00e7ada) do mato entorno da escola Janu\u00e1ria Leal, Bairro - Centro"}, {"id": "9448", "ano": "2024", "numero": "113", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9448/pedid._prov._n113.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias, ao Poder Executivo Municipal, que efetue a revitaliza\u00e7\u00e3o e limpeza do escad\u00e3o (ro\u00e7ada) , Bairro - Santa Rita."}, {"id": "9451", "ano": "2024", "numero": "114", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9451/pedid._prov._n114.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias, ao Poder Executivo Municipal, que efetue limpeza no mato entorno da Antiga f\u00e1brica de cal\u00e7ados, Bairro - centro."}, {"id": "9454", "ano": "2024", "numero": "115", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9454/pedid._prov._n115.pdf", "ementa": "\"Solicita ao senhor Prefeito Municipal, provid\u00eancias para que efetue a revitaliza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a Mathias Velho.\""}, {"id": "9455", "ano": "2024", "numero": "116", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9455/pedid._prov._n116.pdf", "ementa": "\"Solicita do senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da secretaria de obras, conserto, patrolamento e encascalhamento da rua Carlos Lang, bairro Vivian.\""}, {"id": "9459", "ano": "2024", "numero": "117", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9459/pedid._prov._n117.pdf", "ementa": "\"Solicita ao senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da secretaria de obras conserto e patrolamento da rua Monteaval Ara\u00fajo, Vila Pereira.\""}, {"id": "9460", "ano": "2024", "numero": "118", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9460/pedid._prov._n118.pdf", "ementa": "\"Solicita do senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da secretaria de obras, conserto, patrolamento e encascalhamento da rua Mano Medeiros, bairro S\u00e3o Judas Tadeu.\""}, {"id": "9461", "ano": "2024", "numero": "119", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9461/pedid._prov._n119.pdf", "ementa": "\"Solicita ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Planejamento, que seja feito levantamento t\u00e9cnico e projeto para pavimenta\u00e7\u00e3o na rua Pinheiro Machado, Bairro Centro\"."}, {"id": "9463", "ano": "2024", "numero": "120", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9463/pedid._prov._n120.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias, ao Poder Executivo Municipal, que efetue a substitui\u00e7\u00e3o de L\u00e2mpadas queimadas (ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica) na Rua Nicolau Abra\u00e3o em frente ao n\u00b0 1057."}, {"id": "9464", "ano": "2024", "numero": "121", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9464/pedid._prov._n121.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias, ao Poder Executivo Municipal, que efetue a substitui\u00e7\u00e3o de L\u00e2mpadas queimadas (ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica) na Rua Pinheiro Machado em frente ao n\u00b0 784."}, {"id": "9470", "ano": "2024", "numero": "122", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9470/pedid._prov._n122.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias. ao Poder Executivo Municipal, que efetue a substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas queimadas (ilumina\u00e7\u00e3o publica) na Rua Tiradentes em frente ao n\u00b0906"}, {"id": "9473", "ano": "2024", "numero": "123", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9473/pedid._prov._n123.pdf", "ementa": "\"Solicita do senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da secretaria de obras, conserto, patrolamento e encascalhamento da Avenida Pedro Anuncia\u00e7\u00e3o.\""}, {"id": "9477", "ano": "2024", "numero": "124", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9477/pedid._prov._n124.pdf", "ementa": "\"Solicita do senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da secretaria de obras, provid\u00eancias referente ao esgoto que corre a c\u00e9u aberto na rua Cipriano Guedes de Souza, em frente ao n\u00b0613, Vila Negrinho do Pastoreio\"."}, {"id": "9478", "ano": "2024", "numero": "125", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9478/pedid._prov._n125.pdf", "ementa": "\"Solicita do senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da secretaria de obras, conserto, patrolamento e encascalhamento da rua Antonio Perceval, bairro S\u00e3o Domingos.\""}, {"id": "9479", "ano": "2024", "numero": "126", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9479/pedid._prov._n126.pdf", "ementa": "\"Solicita do Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, inspe\u00e7\u00e3o e reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas na rua Padre J\u00falio Marin n\u00b0 500, bairro Batista\""}, {"id": "9480", "ano": "2024", "numero": "127", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9480/pedid._prov._n127.pdf", "ementa": "\"Solicita do Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, inspe\u00e7\u00e3o e reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas na rua Silva Jardim n\u00b0 183, Centro\""}, {"id": "9484", "ano": "2024", "numero": "128", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9484/pedid._prov._n128.pdf", "ementa": "\"Solicita do Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria de obras, que seja feito retirada de galhos de poda de \u00e1rvores, na rua Veran\u00f3polis esquina com rua lju\u00ed, pr\u00f3ximo ao n\u00b0 1057, bairro Santa Rita\"."}, {"id": "9485", "ano": "2024", "numero": "129", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9485/pedid._prov._n129.pdf", "ementa": "\"Solicita do senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da secretaria de obras, recolhimento de galhos na rua Duma Santos Chaves n\u00b0 93 bairro Pazinato.\""}, {"id": "9492", "ano": "2024", "numero": "130", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9492/pedid._prov._n130.pdf", "ementa": "\"Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras conserto, patrolamento e encascalhamento da Estrada da Avia\u00e7\u00e3o.\""}, {"id": "9493", "ano": "2024", "numero": "131", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9493/pedid._prov._n131.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias ao Poder Executivo Municipal, que efetue instala\u00e7\u00e3o de tubula\u00e7\u00e3o na Rua Piau\u00ed - Bairro S\u00e3o Judas Tadeu."}, {"id": "9494", "ano": "2024", "numero": "132", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9494/pedid._prov._n132.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias ao Poder Executivo Municipal, que efetue reparos, patrolamento e encascalhamento na Estrada do Correio - Interior do Munic\u00edpio."}, {"id": "9495", "ano": "2024", "numero": "133", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9495/pedid._prov._n133.pdf", "ementa": "Solicita Provid\u00eancias ao Poder Executivo Municipal, que efetue a substitui\u00e7\u00e3o de lampadas queimadas (ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica) na Rua Nunes - Bairro Floresta."}, {"id": "9496", "ano": "2024", "numero": "134", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9496/pedid._prov._n134.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias ao Poder Executivo Municipal, que efetue instala\u00e7\u00e3o de uma boca de lobo na Rua Jacinto S\u00e1 e Cunha, proximo ao n\u00famero 168\u2014 Bairro Nossa Senhora de F\u00e1tima."}, {"id": "9503", "ano": "2024", "numero": "135", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9503/pedid._prov._n135.pdf", "ementa": "\"Solicita ao senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da secretaria de obras conserto, encascalhamento e patrolamento da rua Aneci Guterres, vila Henriques.\""}, {"id": "9505", "ano": "2024", "numero": "136", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9505/pedid._prov._n136.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias, ao Poder Executivo Municipal, que realize uma limpeza e desentupimento de um bueiro na Rua Alberto Severo - Bairro- Persa."}, {"id": "9508", "ano": "2024", "numero": "137", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9508/pedid._prov._n137.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias, ao Poder Executivo Municipal, que realize reparos, patrolamento e encascalhamento na Estrada Nossa Senhora da Sa\u00fade - Interior Mun\u00edcipio."}, {"id": "9507", "ano": "2024", "numero": "138", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9507/pedid._prov._n138.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias, ao Poder Executivo Municipal, que realize reparos, patrolamento e encascalhamento na Estrada do Santa Barbinha - Interior Mun\u00edcipio."}, {"id": "9514", "ano": "2024", "numero": "139", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9514/pedid._prov._n139.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias, ao Poder Executivo Municipal, que efetue a substitui\u00e7\u00e3o de L\u00e2mpadas queimadas (ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica) na Rua Ciro Carlos de Meio n\u00b0 31. Bairro - nossa Senhora de Fatima."}, {"id": "9515", "ano": "2024", "numero": "140", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9515/pedid._prov._n140.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias, ao Poder Executivo Municipal, que efetue a revitaliza\u00e7\u00e3o da quadra de futebol e limpeza do Complexo do Arei\u00e3o Bairro- Floresta."}, {"id": "9518", "ano": "2024", "numero": "141", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9518/pedid._prov._n141.pdf", "ementa": "\"Solicita do senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, que seja efetuada limpeza nas sarjetas na rua Jos\u00e9 Bonanza, bairro Negrinho do Pastoreio.\""}, {"id": "9519", "ano": "2024", "numero": "142", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9519/pedid._prov._n142.pdf", "ementa": "\"Solicita do senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da secretaria de obras, recolhimento de galhos na rua III n\u00b0216 bairro Promorar.\""}, {"id": "9520", "ano": "2024", "numero": "143", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9520/pedid._prov._n143.pdf", "ementa": "\"Solicita do Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria de obras, que seja feito retirada de galhos de poda de \u00e1rvores, na rua do Arvoredo, bairro S\u00e3o Domingos\"."}, {"id": "9521", "ano": "2024", "numero": "144", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9521/pedid._prov._n144.pdf", "ementa": "\"Solicita do Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, inspe\u00e7\u00e3o e reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas na rua AlIan Kardec n\u00b0282, Promorar\""}, {"id": "9524", "ano": "2024", "numero": "145", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9524/pedid._prov._n145.pdf", "ementa": "\"Solicita ao senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, conserto de buraco e reposi\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento na rua D\u00e9cio Martins Costa em frente ao n\u00b0 141, Centro.\""}, {"id": "9525", "ano": "2024", "numero": "146", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9525/pedid._prov._n146.pdf", "ementa": "\"Solicita do senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, que seja efetuado reparos no acostamento na AV. Lima e Silva, pr\u00f3ximo ao supermercado Engenho.\""}, {"id": "9522", "ano": "2024", "numero": "147", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9522/pedid._prov._n147.pdf", "ementa": "\"Solicita do senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, conserto encascalhamento e patrolamento da estrada dos Espinilhos.\""}, {"id": "9523", "ano": "2024", "numero": "148", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9523/pedid._prov._n148.pdf", "ementa": "\"Solicita ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de: Planejamento, que seja feito levantamento t\u00e9cnico e projeto para pavimenta\u00e7\u00e3o na rua Taurino Alves Saldanha, bairro S\u00e3o Judas Tadeu\"."}, {"id": "9527", "ano": "2024", "numero": "149", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9527/pedid._prov._n149.pdf", "ementa": "\"Solicita ao senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da secretaria de obras conserto, encascalhamento e patrolamento da rua Jos\u00e9 Bonanza, bairro Negrinho do Pastoreio.\""}, {"id": "9529", "ano": "2024", "numero": "150", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9529/pedid._prov._n150.pdf", "ementa": "\"Solicita do Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, inspe\u00e7\u00e3o e reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas na rua Luiz Zelio Konze n\u00b0 751 80, 85, bairro Retaxerxes"}, {"id": "9528", "ano": "2024", "numero": "151", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9528/pedid._prov._n151.pdf", "ementa": "\"Solicita ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Planejamento, que seja feito levantamento t\u00e9cnico e projeto para pavimenta\u00e7\u00e3o na rua Pedro Os\u00f3rio, Bairro S\u00e3o Jo\u00e3o\"."}, {"id": "9530", "ano": "2024", "numero": "152", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9530/pedid._prov._n152.pdf", "ementa": "\"Solicita ao senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da secretaria de obras, conserto encascalhamento e patrolamento da rua Cezarino Gomes Pereira, bairro Cidade Jardim.\""}, {"id": "9531", "ano": "2024", "numero": "153", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9531/pedid._prov._n153.pdf", "ementa": "\"Solicita do senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, conserto de bueiro, encascalhamento e patrolamento na rua Favorino Dias, bairro Centro.\""}, {"id": "9533", "ano": "2024", "numero": "154", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9533/pedid._prov._n154.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias, ao Poder Executivo Municipal, que efetue a substitui\u00e7\u00e3o de L\u00e2mpadas queimadas (ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica) na Estrada do Rinc\u00e3o dos Godinho ao lado da antena de r\u00e1dio."}, {"id": "9534", "ano": "2024", "numero": "155", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/", "ementa": "Solicita provid\u00eancias, ao Poder Executivo Municipal, que realize reparos, patrolamento e encascalhamento na Rua Francisco Xavier Henriques n\u00b020 - Bairro Avia\u00e7\u00e3o."}, {"id": "9545", "ano": "2024", "numero": "156", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "SILVIO TONDO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9545/pedid._prov._n156.pdf", "ementa": "Solicita Provid\u00eancia do Poder Executivo Municipal"}, {"id": "9546", "ano": "2024", "numero": "157", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "CAIO CASANOVA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9546/pedid._prov._n157.pdf", "ementa": "Solicita Provid\u00eancia ao Poder Executivo atrav\u00e9s da Secretaria de Obras na recupera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o do Asfalto da Av. Lima e Silva no trecho correspondente entre a Serraria Costa at\u00e9 a Escola Municipal Patr\u00edcio Dias Ferreira."}, {"id": "9554", "ano": "2024", "numero": "158", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9554/pedid._prov._n158.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias ao Poder Executivo Municipal, que efetue melhorias na sinaliza\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a do tr\u00e2nsito em frente a Escola Alfredo Duarte."}, {"id": "9555", "ano": "2024", "numero": "159", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9555/pedid._prov._n159.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias, a Poder Executivo Municipal, para que efetue a coloca\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (quebra molas) na Avenida Pinheiro Machado em frente a Casa Espirita, pr\u00f3ximo a RGE."}, {"id": "9557", "ano": "2024", "numero": "160", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "JUSSARETE VARGAS", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9557/pedid._prov._n160.pdf", "ementa": "\"Solicita provid\u00eancias do Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria de Obras - Departamento de Tr\u00e2nsito a constru\u00e7\u00e3o de um quebra - molas na Rua Dagoberto Barcelos pr\u00f3ximo a Escola Municipal de Ensino Fundamental Eliana Bassi de Meio."}, {"id": "9563", "ano": "2024", "numero": "161", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9563/pedid._prov._n161.pdf", "ementa": "\"Solicita do Poder Executivo Municipal, que seja aberta licita\u00e7\u00e3o da linha de transporte coletivo, que corresponde ao trajeto Ca\u00e7apava do Sul a Picada Grande (interior)\"."}, {"id": "9564", "ano": "2024", "numero": "162", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/", "ementa": "\"Solicita do Poder Executivo Municipal, que seja aberta licita\u00e7\u00e3o da-linha de transporte coletivo, que corresponde ao trajeto Ca\u00e7apava do Sul a localidade Varzinha e Parada Mano (interior)\"."}, {"id": "9568", "ano": "2024", "numero": "163", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9568/pedid._prov._n163.pdf", "ementa": "\"Solicita do Poder Executivo Municipal, que seja aberta licita\u00e7\u00e3o da linha de transporte coletivo de passageiros, que corresponde ao trajeto das localidades da Picada das Gra\u00e7as, Rinc\u00e3o dos Seixas (interior), at\u00e9 a sede do munic\u00edpio\"."}, {"id": "9569", "ano": "2024", "numero": "164", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9569/pedid._prov._n164.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias, ao Poder Executivo Municipal, para que efetue a pintura das faixas de sinaliza\u00e7\u00e3o do asfalto na Avenida Lima e Silva, em frente a Cotrisul."}, {"id": "9570", "ano": "2024", "numero": "165", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9570/pedid._prov._n165.pdf", "ementa": "\"Solicita do Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, inspe\u00e7\u00e3o e reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas na localidade do Forninho, interior do munic\u00edpio\"."}, {"id": "9580", "ano": "2024", "numero": "166", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9580/pedid._prov._n166.pdf", "ementa": "\"Requer do Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, conserto da ponte dos Oliveiras na localidade do Caldeir\u00e3o\""}, {"id": "9581", "ano": "2024", "numero": "167", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9581/pedid.__prov._n167.pdf", "ementa": "\"Solicita do senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da secretaria de obras, provid\u00eancias referente ao esgoto que corre a c\u00e9u aberto na rua dos Lanceiros, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 31, bairro Floresta\"."}, {"id": "9584", "ano": "2024", "numero": "168", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9584/pedid.__prov._n168.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias ao Poder Executivo Municipal, que efetue reparos na tubula\u00e7\u00e3o (bueiros) na AV Santos Dumont\u2014 Bairro Avia\u00e7\u00e3o."}, {"id": "9585", "ano": "2024", "numero": "169", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9585/pedid._prov._n169.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias, ao Poder Executivo Municipal, que realize reparos, patrolamento e encascalhamento na Rua Vitor Lang - Bairro Henriques."}, {"id": "9586", "ano": "2024", "numero": "170", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9586/pedid._prov._n170.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias, ao Poder Executivo Municipal, que realize reparos, patrolamento e encascalhamerito no seguimento da Rua Baltazar de Bem uma quadra abaixo da Veran\u00f3polis- Bairro santa Rita."}, {"id": "9587", "ano": "2024", "numero": "171", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9587/pedid._prov._n171.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias, ao Poder Executivo Municipal, que realize reparos, em um bueiro no seguimento da Rua Baltazar de Bem esquina Afonso Fabr\u00edcio - Bairro santa Rita."}, {"id": "9593", "ano": "2024", "numero": "172", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9593/pedid._prov._n172.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias ao Poder Executivo Municipal, que efetue reparos na tubula\u00e7\u00e3o (bueiros) na Rua Valdemar Seixas - Bairro Santa Rita."}, {"id": "9596", "ano": "2024", "numero": "173", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9596/pedid._prov._n173.pdf", "ementa": "\"Solicita do senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da secretaria de obras, provid\u00eancias referente ao esgoto que corre a c\u00e9u aberto na rua Riachuelo, entre as ruas Coronel Coriolano Castro e Benjamim Constante, Centro\"."}, {"id": "9598", "ano": "2024", "numero": "174", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "JUSSARETE VARGAS", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9598/pedid._prov._n174.pdf", "ementa": "'Solicita provid\u00eancias do Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria de Obras o conserto de l\u00e2mpada queimada na Rua Bar\u00e3o de Ca\u00e7apava esquina com a Riachuelo, entre o Clube Harmonia e a Igreja Assembleia de Deus."}, {"id": "9605", "ano": "2024", "numero": "175", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9605/pedid._prov._n175.pdf", "ementa": "\"Solicita provid\u00eancias, ao Poder Executivo Municipal, para que efetue a coloca\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade (Tach\u00f5es) na Rua F\u00e9lix da Cunha em frente a escola Garatuja\"."}, {"id": "9606", "ano": "2024", "numero": "176", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9606/pedid._prov._n176.pdf", "ementa": "\"Solicita do senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da secretaria de obras, provid\u00eancias referente ao esgoto que corre a c\u00e9u aberto na rua Ant\u00f4nio Dourado em frente ao n\u00b0 536, bairro Pinheiro\"."}, {"id": "9607", "ano": "2024", "numero": "177", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9607/pedid._prov._n177.pdf", "ementa": "\"Solicita do senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da secretaria de obras, provid\u00eancias referente ao esgoto que corre a c\u00e9u aberto na rua Clarimundo Valmarath, em frente ao n\u00b0 31, bairro Floresta\"."}, {"id": "9608", "ano": "2024", "numero": "178", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9608/pedid._prov._n178.pdf", "ementa": "\"Solicita do senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, conserto, encascalhamento e patrolamento da rua Clarimundo Valmarath, bairro Floresta.\""}, {"id": "9609", "ano": "2024", "numero": "179", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9609/pedid._prov._n179.pdf", "ementa": "\"Solicita do Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, inspe\u00e7\u00e3o. e reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas na rua Clarimundo Valmarath n\u00b031, bairro Floresta\""}, {"id": "9610", "ano": "2024", "numero": "180", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9610/pedid._prov._n180.pdf", "ementa": "\"Solicita do Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s: do setor de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, inspe\u00e7\u00e3o e reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas na rua Ari Fernandes n\u00b0 44, bairro Pinheiro\""}, {"id": "9611", "ano": "2024", "numero": "181", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9611/pedid._prov._n181.pdf", "ementa": "\"Solicita do Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, inspe\u00e7\u00e3o e reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas na rua Antonio Dourado n\u00b0 257, bairro Pinheiro\""}, {"id": "9613", "ano": "2024", "numero": "182", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9613/pedid._prov._n182.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias, ao Poder Executivo Municipal, devido a reivindica\u00e7\u00f5es sobre terrenos baldios p\u00fablicos e privados com ac\u00famulo de lixo e sujeira e \u00e1gua parada, que efetue melhorias nas condi\u00e7\u00f5es de estrutura\u00e7\u00e3o e log\u00edstica das equipes de fiscaliza\u00e7\u00e3o e controle de Endemias e Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, visando maior efetividade na preven\u00e7\u00e3o de mol\u00e9stias como por exemplo, dengue e leptospirose."}, {"id": "9617", "ano": "2024", "numero": "183", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9617/pedid._prov._n183.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias ao Poder Executivo Municipal, que efetue a coloca\u00e7\u00e3o de tubula\u00e7\u00e3o (bueiros) na Rua Francisco Dorneles - Bairro Pazinato."}, {"id": "9618", "ano": "2024", "numero": "184", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "CAIO CASANOVA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9618/pedid._prov._n184.pdf", "ementa": "Solicita Provid\u00eancia ao Poder Executivo atrav\u00e9s da Secretaria de Obras na recupera\u00e7\u00e3o e aumento da altura do Quebra-Molas localizado na Rua Silva Jardim, quadra entre as Ruas Cel. Baltazar de Bem e Bar\u00e3o de Ca\u00e7apava, pr\u00f3ximo ao Mercado Cascata."}, {"id": "9622", "ano": "2024", "numero": "185", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MARQUINHO VIVIAN", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9622/pedid._prov._n185.pdf", "ementa": "\"Solicita Provid\u00eancia do Poder Executivo Municipal\""}, {"id": "9623", "ano": "2024", "numero": "186", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MARQUINHO VIVIAN", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9623/pedid._prov._n186.pdf", "ementa": "\"Solicita Provid\u00eancia do Poder Executivo MunicipaL\""}, {"id": "9625", "ano": "2024", "numero": "187", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9625/pedid._prov._n187.pdf", "ementa": "\"Solicita do senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da secretaria de obras, provid\u00eancias referente ao esgoto que corre a c\u00e9u aberto na rua Dante V. Dias Ferreira esquina com Jose Pedro F. Campos, bairro Centro\"."}, {"id": "9630", "ano": "2024", "numero": "188", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9630/pedid.__prov._n188.pdf", "ementa": "\"Solicita ao SenhoPr\u00e9feit\u00e0 Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras conserto, patrolamento e encascalhamento da rua Padre Julio Marin, Bairro Batista.\""}, {"id": "9632", "ano": "2024", "numero": "189", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9632/pedid.__prov._n189.pdf", "ementa": "\"Solicita do Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, inspe\u00e7\u00e3o e reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas no parque Fonte do Mato, bairro Centro\""}, {"id": "9633", "ano": "2024", "numero": "190", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9633/pedid.__prov._n190.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias \u2022ao Poder Executivo Municipal, que realize retirada de podas de \u00e1rvores na Rua Bar\u00e3o de Ca\u00e7apava em frente ao Con\u00eago Ortiz - Bairro Santa Rita."}, {"id": "9634", "ano": "2024", "numero": "191", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9634/pedid.__prov._n191.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias, ao poder executivo municipal, que seja efetuada a revitaliza\u00e7\u00e3o do Cal\u00e7ad\u00e3o da Rua Julio de Castilhos - Centro."}, {"id": "9635", "ano": "2024", "numero": "192", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9635/pedid.__prov._n192.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias ao Poder Executivo Municipal, que realize podas de \u00e1rvores na Rua Miguel Paz atr\u00e1s da Cotrisul - Bairro Sul.,"}, {"id": "9636", "ano": "2024", "numero": "193", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9636/pedid.__prov._n193.pdf", "ementa": "\"Solicita ao senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Ide Obras, conserto de buraco na rua Pedro Os\u00f3rio em frente ao n\u00b0131, bairro S\u00e3o Jo\u00e3o.\""}, {"id": "9637", "ano": "2024", "numero": "194", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9637/pedid.__prov._n194.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias ao Poder Executivo Municipal, que efetue o desentupimento na tubula\u00e7\u00e3o (bueiros) na Rua Miguel Paz - Bairro Sul."}, {"id": "9639", "ano": "2024", "numero": "195", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9639/pedid._prov._n195.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias, ao Poder Executivo Municipal, para que efetue a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade (tach\u00f5es), na Avenida Alfredo Duarte pr\u00f3ximo a Escola Alfredo Duarte."}, {"id": "9640", "ano": "2024", "numero": "196", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9640/pedid._prov._n196.pdf", "ementa": "\"Solicita ao senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, conserto de buraco na rua Benjamim Constant em frente ao n\u00b0 1772, bairro S\u00e3o Judas Tadeu.\""}, {"id": "9665", "ano": "2024", "numero": "197", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9665/pedid._prov._n197.pdf", "ementa": "\"Solicita do Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, inspe\u00e7\u00e3o e reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas na rua 7 de Setembro esquina com Baltazar de Bem, Centro\"."}, {"id": "9668", "ano": "2024", "numero": "198", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9668/pedid._prov._n198.pdf", "ementa": "\"Solicita provid\u00eancias do senhor prefeito municipal, que seja feito o patrolamento e encascalhamento, ao longo da rua Galv\u00e3o Machado, bairro Batista\"."}, {"id": "9677", "ano": "2024", "numero": "199", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9677/pedid._prov._n199.pdf", "ementa": "\"Solicita do: Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, inspe\u00e7\u00e3o e reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas na rua Monteaval Ara\u00fajo n\u00b0 95 Vila Pereira\""}, {"id": "9678", "ano": "2024", "numero": "200", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9678/pedid._prov._n200.pdf", "ementa": "\"Solicita do Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, inspe\u00e7\u00e3o e reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas em frente a casa ao lado do Posto da Fonte BR 290\""}, {"id": "9679", "ano": "2024", "numero": "201", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9679/pedid._prov._n201.pdf", "ementa": "\"Solicita do Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, inspe\u00e7\u00e3o e reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas na rua Baltazar de Bem n\u00b0 678, Centro\"."}, {"id": "9680", "ano": "2024", "numero": "202", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9680/pedid._prov._n202.pdf", "ementa": "\"Solicita do senhor prefeito municipal, atrav\u00e9s da secretaria de obras, melhorias nos acessos as depend\u00eancias das escolas municipais Patr\u00edcio Dias Ferreira e Eliana Bassi de Melo\""}, {"id": "9681", "ano": "2024", "numero": "203", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9681/pedid._prov._n203.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias, ao Poder Executivo Municipal, para que efetue \u2022a coloca\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade (Quebra Molas) na Rua General Os\u00f3rio diagonal com a cervejaria Titiu Beer."}, {"id": "9682", "ano": "2024", "numero": "204", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "JUSSARETE VARGAS", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9682/pedid._prov._n204.pdf", "ementa": "\"Solicita provid\u00eancias do Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria de Obras o conserto de um buraco na Rua Bar\u00e3o do Rio Branco n \u00b0 298\""}, {"id": "9684", "ano": "2024", "numero": "205", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "JUSSARETE VARGAS", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9684/pedid._prov._n205.pdf", "ementa": "\"Solicita provid\u00eancias do Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria de Obras o Patrolamento e Encascalhamento do Bairro Batista.\""}, {"id": "9686", "ano": "2024", "numero": "206", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9686/pedid._prov._n206.pdf", "ementa": "\"Solicita do Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Comiss\u00e3o de Tr\u00e2nsito, que seja instalado quebramolas ou sonorizador na av. Presidente Kennedy pr\u00f3ximo a Pampa Materiais de Constru\u00e7\u00e3o.\""}, {"id": "9688", "ano": "2024", "numero": "207", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "LUIS FERNANDO TORRES", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9688/pedid._prov._n207.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias do Poder Executivo Municipal, para que seja feito a retirada dos entulhos de dentro de um bueiro, proveniente do desabamento da tampa do mesmo, no cruzamento das ruas Baltazar de Bem e Silva Jardim, bairro centro."}, {"id": "9689", "ano": "2024", "numero": "208", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9689/pedid._prov._n208.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias do Poder Executivo Municipal, para que seja feito o conserto de um esgoto que se rompeu e corre a c\u00e9u aberto na rua Miguel Meireles em frente ao n\u00b0 64, bairro Negrinho do Pastoreio."}, {"id": "9690", "ano": "2024", "numero": "209", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9690/pedid._prov._n209.pdf", "ementa": "\"Solicita ao senhor prefeito municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, conserto de buraco na boca de lobo, na rua Felix da Cunha esquina com Lucio Jaime, bairro Centro.\""}, {"id": "9691", "ano": "2024", "numero": "210", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9691/pedid._prov._n210.pdf", "ementa": "\"Solicita do poder executivo municipal, atrav\u00e9s do setor de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, inspe\u00e7\u00e3o e reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas na rua Arac\u00edlio Alexandre da Rosa n\u00b0201, bairro Persa\"."}, {"id": "9695", "ano": "2024", "numero": "211", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9695/pedid._prov._n211.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias, ao Poder Executivo Municipal, para que efetue a coloca\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade (Quebra Molas), na Avenida Lima e Silva , em frente aos armaz\u00e9ns da COTRISUL."}, {"id": "9699", "ano": "2024", "numero": "212", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "CAIO CASANOVA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9699/pedid._prov._n212.pdf", "ementa": "Solicita Provid\u00eancia ao Poder Executivo atrav\u00e9s da Secretaria de Obras na recupera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de Rede de Esgoto na Rua Modesto Silva Ferreira, 246, Vila Sul, Fundos da Cotrisul."}, {"id": "9700", "ano": "2024", "numero": "213", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "CAIO CASANOVA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9700/pedid._prov._n213.pdf", "ementa": "\"Solicita ao senhor prefeito municipal, atrav\u00e9s da secretaria de obras conserto, patrolamento e encascalhamento da rua Beco Arco \u00cdris, Vila Henriques.\""}, {"id": "9702", "ano": "2024", "numero": "214", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9702/pedid._prov._n214.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias ao Poder Executivo Municipal, que realize retirada de res\u00edduos, podas de \u00e1rvores na Rua Doralina Silveira dos Santos n\u00b0 720 - Bairro Vivian."}, {"id": "9704", "ano": "2024", "numero": "215", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9704/pedid._prov._n215.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias, ao Poder Executivo Municipal, que realize reparos, patrolamento e encascalhamento na Estrada Parada Alcindo em dire\u00e7\u00e3o a col\u00f4nia do Santa Barbara - Interior Mun\u00edcipio."}, {"id": "9711", "ano": "2024", "numero": "216", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9711/pedid._prov._n216.pdf", "ementa": "\"Solicita do senhor prefeito municipal, atrav\u00e9s da secretaria de obras, provid\u00eancias referente ao esgoto que corre a c\u00e9u aberto na rua Anibal Chaves Marques, em frente ao n\u00b0 299, bairro Pinheiro\"."}, {"id": "9713", "ano": "2024", "numero": "217", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "LUIS FERNANDO TORRES", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9713/pedid._prov._n217.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias do Poder Executivo Municipal, para que seja feito o patrolamento e encascalhamento da estrada do Rinc\u00e3o dos Correas, na localidade da Picada das Gra\u00e7as."}, {"id": "9715", "ano": "2024", "numero": "218", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9715/pedid._prov._n218.pdf", "ementa": "\"Solicita do senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da secretaria de obras, provid\u00eancias referente ao esgoto que corre a c\u00e9u aberto na rua Ijui, em frente ao n\u00b0330 , bairro Pazinato\"."}, {"id": "9716", "ano": "2024", "numero": "219", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9716/pedid._prov._n219.pdf", "ementa": "\"Solicita ao senhor prefeito municipal, atrav\u00e9s da secretaria de obras conserto, patrolamento e encascalhamento do beco da Veran\u00f3polis, abaixo do escad\u00e3o.\""}, {"id": "9724", "ano": "2024", "numero": "220", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9724/pedid._prov._n220.pdf", "ementa": "\"Solicita ao senhor prefeito municipal, atrav\u00e9s da secretaria de obras, conserto patrolamento e encascalhamento da rua Dom Pedro lI, Bairro Mercedes.\""}, {"id": "9725", "ano": "2024", "numero": "221", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9725/pedid._prov._n221.pdf", "ementa": "\"Solicita ao executivo municipal, atrav\u00e9s da secretaria de obras, patrolamento e encascalhamento da rua Jos\u00e9 Ari Fernandes bairro Pinheiro, pr\u00f3ximo a Associa\u00e7\u00e3o do M\u00f4nego\"."}, {"id": "9726", "ano": "2024", "numero": "222", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "PATRICIA CASTRO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9726/pedid._prov._n222.pdf", "ementa": "Solicita Provid\u00eancias do Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria de Obras que seja feito, conserto do esgoto na Rua Baltazar de Bem n\u00b01668 - Bairro Centro - Ca\u00e7apava do Sul/RS."}, {"id": "9727", "ano": "2024", "numero": "223", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9727/pedid._prov._n223.pdf", "ementa": "\"Solicita do executivo municipal, atrav\u00e9s da secretaria de obras, que seja feito retirada de entulho e canaliza\u00e7\u00e3o de esgoto, na rua Carlos Lang, bairro Viviam, em frente ao n\u00b0 243\"."}, {"id": "9732", "ano": "2024", "numero": "224", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9732/pedid._prov._n224.pdf", "ementa": "\"Solicita do poder executivo municipal, atrav\u00e9s do setor de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas na rua Ad\u00e3o Lopes de Meio n\u00b0 151, bairro Floresta\""}, {"id": "9733", "ano": "2024", "numero": "225", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9733/pedid._prov._n225.pdf", "ementa": "\"Solicita do executivo municipal, atrav\u00e9s da secretaria de obras, conserto na canaliza\u00e7\u00e3o de rede de esgoto, na rua Prof. Silvano Luis Santos, bairro Viviam, principalmente em frente ao n\u00b0301\"."}, {"id": "9735", "ano": "2024", "numero": "226", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9735/pedid._prov._n226.pdf", "ementa": "\"Solicita ao senhor prefeito municipal, atrav\u00e9s da secretaria de obras, conserto de buraco na rua Pinheiro Machado em frente ao n\u00b0993, bairro Centro.\""}, {"id": "9739", "ano": "2024", "numero": "227", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9739/pedid._prov._n227.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias, ao Poder Executivo Municipal, para que efetue a substitui\u00e7\u00e3o de L\u00e2mpadas queimadas (ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica), na Rua Santos Dumont, beco 212, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 2921."}, {"id": "9748", "ano": "2024", "numero": "228", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9748/pedid._prov._n228.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias, ao Poder Executivo Municipal, que realize o desentupimento e reparos de um bueiro no Passo dos Enforcados."}, {"id": "9749", "ano": "2024", "numero": "229", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9749/pedid._prov._n229.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias, ao Poder Executivo Municipal, que realize reparos, em um buraco na Rua D\u00e9cio Martins Costa esquina, com a Silva Jardim."}, {"id": "9750", "ano": "2024", "numero": "230", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9750/pedid._prov._n230.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias, ao Poder Executivo Municipal, que realize reparos, em um buraco na Rua D\u00e9cio Marfins Costa entre a Rua General Os\u00f3rio e a Silva Jardim."}, {"id": "9751", "ano": "2024", "numero": "231", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "CAIO CASANOVA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9751/pedid._prov._n231.pdf", "ementa": "Solicita Provid\u00eancia ao Poder Executivo atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, na coleta de lixo dom\u00e9stico no Rinc\u00e3o de Lourdes."}, {"id": "9755", "ano": "2024", "numero": "232", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "LUIS FERNANDO TORRES", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9755/pedid._prov._n232.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias do Poder Executivo Municipal, para que seja feito o recolhimento de lixo proveniente de limpeza de p\u00e1tio na rua Bar\u00e3o do Rio Branco em frente ao n\u00b0 1342, bairro centro."}, {"id": "9756", "ano": "2024", "numero": "233", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "LUIS FERNANDO TORRES", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9756/pedid._prov._n233.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias do Poder Executivo Municipal, para que seja feito a reposi\u00e7\u00e3o da tubula\u00e7\u00e3o pluvial na rua Felix da Cunha em frente ao n\u00b0 1787."}, {"id": "9757", "ano": "2024", "numero": "234", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9757/pedid._prov._n234.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias ao Poder Executivo Municipal, que efetue limpeza no terreno baldio localizado nos fundos da creche Dion\u00e9ia Soares."}, {"id": "9758", "ano": "2024", "numero": "235", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "LUIS FERNANDO TORRES", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9758/pedid._prov._n235.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias do Poder Executivo Municipal, para que seja feito a drenagem de um olho d'\u00e1gua que verte no meio da Baltazar de Bem, trecho compreendido entre as ruas Bar\u00e3o do Cerro Formoso e Veran\u00f3polis, bairro Santa Rita."}, {"id": "9761", "ano": "2024", "numero": "236", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9761/pedid._prov._n236.pdf", "ementa": "\"Solicita do executivo municipal, atrav\u00e9s da secretaria de obras, que seja feito recolhimento de galhos de poda de \u00e1rvores, na rua Clarimundo Valmarath pr\u00f3ximo ao n\u00b0 295 bairro Floresta, \"."}, {"id": "9764", "ano": "2024", "numero": "237", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9764/pedid._prov._n237.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias, ao Poder Executivo Municipal, que realize reparos, em um buraco na Rua Pinheiro Machado, entre a Borges de Medeiros e a Bar\u00e3o de Ca\u00e7apava."}, {"id": "9765", "ano": "2024", "numero": "238", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9765/pedid._prov._n238.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias, ao Poder Executivo Municipal, que realize a revitaliza\u00e7\u00e3o, reforma e manuten\u00e7\u00e3o nos banheiros p\u00fablicos da Pra\u00e7a Osvaldo Aranha. -"}, {"id": "9766", "ano": "2024", "numero": "239", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9766/pedid._prov._n239.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias, ao Poder Executivo Municipal, que realize revitaliza\u00e7\u00e3o, reforma e manuten\u00e7\u00e3o nos banheiros p\u00fablicos da Pra\u00e7a Dr. Rubens da Rosa Guedes."}, {"id": "9767", "ano": "2024", "numero": "240", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9767/pedid._prov._n240.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias, ao Poder Executivo Municipal, que realize reparos, em um buraco na Rua Jo\u00e3o Carlos Torres, pr\u00f3ximo \u00e0 Rua Silvio Coelho Leal."}, {"id": "9768", "ano": "2024", "numero": "241", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9768/pedid._prov._n241.pdf", "ementa": "\"Solicita ao senhor prefeito municipal, atrav\u00e9s da secretaria de obras, reparos na placa \u2022 a\u00e9rea de indica\u00e7\u00e3o de pontos tur\u00edsticos, localizada na rua General Os\u00f3rio pr\u00f3ximo ao CTG Sentinela dos Cerros.\""}, {"id": "9769", "ano": "2024", "numero": "242", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9769/pedid._prov._n242.pdf", "ementa": "\"Solicita ao senhor prefeito municipal, atrav\u00e9s da secretaria de obras, reparos na placa \u2022 a\u00e9rea de indica\u00e7\u00e3o de pontos tur\u00edsticos, localizada na rua General Os\u00f3rio pr\u00f3ximo ao CTG Sentinela dos Cerros.\""}, {"id": "9770", "ano": "2024", "numero": "243", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9770/pedid._prov._n243.pdf", "ementa": "\"Solicita ao senhor prefeito municipal, atrav\u00e9s da secretaria de obras, reparos na placa a\u00e9rea de indica\u00e7\u00e3o de pontos tur\u00edsticos, localizada na Esquina do Segredo.\""}, {"id": "9771", "ano": "2024", "numero": "244", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9771/pedid._prov._n244.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias, ao Poder Executivo Municipal, que realize melhorias na rede el\u00e9trica da Escola EMEF Lino Azambuja."}, {"id": "9772", "ano": "2024", "numero": "245", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9772/pedid._prov._n245.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias, ao Poder Executivo Municipal, que realize reparos e encascalhamento no acesso \u00e0 entrada da EMEF Lino Azambuja."}, {"id": "9773", "ano": "2024", "numero": "246", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MIRELLA BIACCHI", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9773/pedid._prov._n246.pdf", "ementa": "Solicita \u2022 ao Senhor Prefeito Municipal atrav\u00e9s da Secretaria de Obras departamento de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, que seja feito a reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas no poste da rua Benjamin Constant em frente \u00e0 Igreja 'A Fam\u00edlia de Deus\", no bairro Negrinho do Pastoreio nesta cidade."}, {"id": "9774", "ano": "2024", "numero": "247", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MIRELLA BIACCHI", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9774/pedid._prov._n247.pdf", "ementa": "Solicita ao Senhor Prefeito Municipal atrav\u00e9s da Secretaria de Obras departamento de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, que seja feito a reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas no poste da rua Benjamin Constant ao lado do n\u00famero 1881, no bairro Negrinho do Pastoreio nesta cidade."}, {"id": "9775", "ano": "2024", "numero": "248", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MIRELLA BIACCHI", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9775/pedid._prov._n248.pdf", "ementa": "Solicita ao Senhor Prefeito Municipal atrav\u00e9s da Secretaria de Obras departamento de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, que seja feito a reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas no poste da rua Benjamin Constant em frente ao Mercado Kaizer da Benjamin, no bairro Negrinho do Pastoreio nesta cidade."}, {"id": "9776", "ano": "2024", "numero": "249", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9776/pedid._prov._n249.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias, ao Poder Executivo Municipal, que busque resolu\u00e7\u00e3o sobre transporte escolar dos alunos da EMEF Lino Azambuja, visto que, segundo informa\u00e7\u00f5es da escola, por vezes n\u00e3o faz o itiner\u00e1rio completo."}, {"id": "9781", "ano": "2024", "numero": "250", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "CAIO CASANOVA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9781/pedid._prov._n250.pdf", "ementa": "Solicita Provid\u00eancia ao Poder Executivo atrav\u00e9s da Secretaria de Obras na recupera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da Rua J\u00falio Zago, Bairro Orfila, nesta cidade. . . ."}, {"id": "9783", "ano": "2024", "numero": "251", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "CAIO CASANOVA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9783/pedid._prov._n251.pdf", "ementa": "Solicita Provid\u00eancia ao Poder Executivo atrav\u00e9s da Secretaria de Obras na coloca\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas na Rua Rui Vieira Machado, Bairro Floresta, em frente \u00e0 Escola Eliana Bassi de Meio e outra Iogo abaixo perto do n\u00famero 251."}, {"id": "9787", "ano": "2024", "numero": "252", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9787/pedid._prov._n252.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias, ao Poder Executivo Municipal, para que sejam conclu\u00eddas com urg\u00eancia, as obras do est\u00e1dio municipal."}, {"id": "9789", "ano": "2024", "numero": "253", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9789/pedid._prov._n253.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias, ao Poder Executivo Municipal, que realize reparos, patrolamento e encascalhamento na Rua Benjamin Constant, pr\u00f3ximo ao n\u00b0 2058."}, {"id": "9790", "ano": "2024", "numero": "254", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9790/pedid._prov._n254.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias, ao Poder Executivo Municipal, para que efetue a reconstru\u00e7\u00e3o e a recoloca\u00e7\u00e3o da ponte ca\u00edda na estrada da Coxilha da Arvore - Seival."}, {"id": "9794", "ano": "2024", "numero": "255", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "PATRICIA CASTRO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9794/pedid._prov._n255.pdf", "ementa": "Solicita Provid\u00eancias do Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras que seja feito reparo de l\u00e2mpadas na rua Noel Rosa n\u00famero 127."}, {"id": "9795", "ano": "2024", "numero": "256", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "PATRICIA CASTRO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9795/pedid._prov._n256.pdf", "ementa": "Solicita Provid\u00eancias do Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da. Secretaria de Obras que seja feito reparo de l\u00e2mpadas na rua Alberto Severo n\u00famero 50."}, {"id": "9796", "ano": "2024", "numero": "257", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9796/pedid._prov._n257.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias, ao Poder Executivo Municipal, para que efetue a coloca\u00e7\u00e3o de tubula\u00e7\u00e3o na Rua Victor Lang, n\u00b0242, esquina com a Rua Fortunato Vivian."}, {"id": "9802", "ano": "2024", "numero": "258", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9802/pedid._prov._n258.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias, ao Poder Executivo Municipal, que efetue a pintura de uma faixa amarela na Rua XV de Novembro, na entrada do estacionamento da loja 100 Ju\u00edzo."}, {"id": "9803", "ano": "2024", "numero": "259", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9803/pedid._prov._n259.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias, ao Poder Executivo Municipal, que realize reparos, em um buraco na Rua Parreirais, diagonal com a casa n\u00b0 100."}, {"id": "9804", "ano": "2024", "numero": "260", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9804/pedid._prov._n260.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias, Municipal, que realize encascalhamento na abaixo do cal\u00e7amento. ao Poder Executivo reparos, patrolamento e Rua Luiz Coelho Leal,"}, {"id": "9806", "ano": "2024", "numero": "261", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "LUIS FERNANDO TORRES", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9806/pedid._prov._n261.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias do Poder Executivo Municipal, para que seja feito o desentupimento d\u00ea uma boca de lobo no cruzamento das ruas Tiradentes e Bar\u00e3o de Ca\u00e7apava, bairro centro."}, {"id": "9807", "ano": "2024", "numero": "262", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "LUIS FERNANDO TORRES", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9807/pedid._prov._n262.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias do Poder Executivo Municipal, para que seja feito a sinaliza\u00e7\u00e3o de perigo no entorno de um bueiro localizado no cruzamento das ruas Baltazar de Bem e Silva Jardim, bairro centro."}, {"id": "9808", "ano": "2024", "numero": "263", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "LUIS FERNANDO TORRES", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9808/pedid._prov._n263.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias do Poder Executivo Municipal, para que seja feito o conserto de um esgoto rompido na rua Felix da Cunha, em frente ao n\u00b0 1810, bairro S\u00e3o Judas Tadeu."}, {"id": "9809", "ano": "2024", "numero": "264", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "LUIS FERNANDO TORRES", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9809/pedid._prov._n264.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias do Poder Executivo Municipal, para que seja desenvolvido um projeto de urbaniza\u00e7\u00e3o para o bairro S\u00e3o Ger\u00f5nimo, atrav\u00e9s da pavimenta\u00e7\u00e3o das ruas Tiradentes e Carlos Alberto de Oliveira, trecho compreendido entre as ruas Bar\u00e3o de Ca\u00e7apava e Baltazar de Bem, bairro centro."}, {"id": "9813", "ano": "2024", "numero": "265", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9813/pedid._prov._n265.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias, ao Poder Executivo Municipal, que efetue a substitui\u00e7\u00e3o de L\u00e2mpadas queimadas (ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica) na Avenida Santos Dumont, n\u00b0 1890."}, {"id": "9817", "ano": "2024", "numero": "266", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9817/pedid._prov._n266.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias, ao Poder Executivo Municipal, que efetue a substitui\u00e7\u00e3o de L\u00e2mpadas queimadas (ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica) na estrada que d\u00e1 acesso ao balne\u00e1rio do Ronaldo."}, {"id": "9818", "ano": "2024", "numero": "267", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9818/pedid._prov._n267.pdf", "ementa": "\"Solicita do Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, inspe\u00e7\u00e3o e reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas na rua Jose Darvil Zanetti n\u00b0371, bairro Floresta\""}, {"id": "9932", "ano": "2024", "numero": "268", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9932/pedid._prov._n268.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias do Poder Executivo Municipal, para que seja feito o patrolamento e encascalhamento, bem como a canaliza\u00e7\u00e3o de um esgoto que corre a c\u00e9u aberto na rua Jo\u00e3o Coelho Leal, bairro Floresta."}, {"id": "9935", "ano": "2024", "numero": "269", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9935/pedid._prov._n269.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias do Poder Executivo Municipal, para que seja feito a recupera\u00e7\u00e3o da tampa de um bueiro que est\u00e1 desabando, no cruzamento das ruas Benjamim Constante com a Riachuelo, bairro centro."}, {"id": "9936", "ano": "2024", "numero": "270", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9936/pedid._prov._n270.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias do Poder Executivo Municipal, para que seja feito a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, atrav\u00e9s da reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpada do poste, no cruzamento das ruas Bar\u00e3o de Ca\u00e7apava e Gal. Os\u00f3rio, bairro centro."}, {"id": "9937", "ano": "2024", "numero": "271", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9937/pedid._prov._n271.pdf", "ementa": "Requer o envio de correspond\u00eancia ao Exmo Sr. Carlos Favaro, Ministro da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento do Brasil."}, {"id": "9938", "ano": "2024", "numero": "272", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9938/pedid._prov._n272.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias do Poder Executivo Municipal, que seja disponibilizado um campo no site eletr\u00f4nico oficial da prefeitura municipal, onde pais e/ou respons\u00e1veis possa acompanhar o card\u00e1pio da merenda escolar, oferecida aos alunos da rede municipal de ensino, seguindo a lei n \u00b0 4156 de 25 junho de 2020, que trata da divulga\u00e7\u00e3o do mesmo."}, {"id": "9939", "ano": "2024", "numero": "273", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9939/pedid._prov._n273.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias do Poder Executivo Municipal, que seja disponibilizado um campo no site eletr\u00f4nico oficial da prefeitura municipal, onde a popula\u00e7\u00e3o possa consultar a listagem de medicamentos oferecidos gratuitamente pela farm\u00e1cia municipal, seguindo a lei n\u00b0 3910 de 13 novembro de 2017, que trata da divulga\u00e7\u00e3o da mesma."}, {"id": "9940", "ano": "2024", "numero": "274", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9940/pedid._prov._n274.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias, ao Poder Executivo Municipal, que efetue a substitui\u00e7\u00e3o de L\u00e2mpadas\r\nqueimadas (ilumin\u00e1\u00e7\u00e3o P\u00fablica) na Rua Alter Cintra de Oliveira, casa n\u00b0 130"}, {"id": "9941", "ano": "2024", "numero": "275", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9941/pedid._prov._n275.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias, ao P\u00f5d\u00ebr Executivo Municipal, que realize reparos, patrolamento e encascalhamento na Rua Benjamin Constant, sentido Mercado Kaizer."}, {"id": "9942", "ano": "2024", "numero": "276", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9942/pedid._prov._n276.pdf", "ementa": "\"Solicita do senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da secretaria de obras, conserto, patrolamento e encascalhamento da rua Dali Alves, Vila Sul.\""}, {"id": "9943", "ano": "2024", "numero": "277", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9943/pedid._prov._n277.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias, ao Poder Executivo Municipal, que realize reparos e revitaliza\u00e7\u00e3o na Rua Lino Azambuj\u00e0, entre as Ruas Borges de Medeiros e Bar\u00e3o de Ca\u00e7apava."}, {"id": "9944", "ano": "2024", "numero": "278", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "PAULO SERGIO DUTRA PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9944/pedid._prov._n278.pdf", "ementa": "\"Requer envio de correspond\u00eancia ao Diretor do DAER, Luciano Faustino da Silva, solicitando manuten\u00e7\u00e3o na ERS 357, que encontrasse com v\u00e1rios buracos na pista de rolagem, causando transtornos aos usu\u00e1rios daquela ERS.\""}, {"id": "9945", "ano": "2024", "numero": "279", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9945/pedid._prov._n279.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias, ao Poder Executivo Municipal, que realize reparos e recoloca\u00e7\u00e3o de\r\npedras na Rua dos Parreirais."}, {"id": "9946", "ano": "2024", "numero": "280", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9946/pedid._prov._n280.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias, ao Poder Executivo Municipal, que realize reparos, patrolamento e encascalhamento na Rua dos Parreirais."}, {"id": "9947", "ano": "2024", "numero": "281", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9947/pedid._prov._n281.pdf", "ementa": "\"Solicita do Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, inspe\u00e7\u00e3o e reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas na Rua dos Parreirais n\u00b0 534, bairro Floresta\""}, {"id": "9948", "ano": "2024", "numero": "282", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9948/pedid._prov._n282.pdf", "ementa": "\"Solicita do Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Comiss\u00e3o de Tr\u00e2nsito, que seja instalado quebra-molas ou sonorizador Rua dos Parreirais, em frente ao n\u00b0 547 bairro Floresta.\""}, {"id": "9949", "ano": "2024", "numero": "283", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9949/pedid._prov._n283.pdf", "ementa": "\"Solicita do senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da secretaria de obras, provid\u00eancias referente ao esgoto que corre a c\u00e9u aberto na rua Rui Vieira Machado, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 78, bairro Floresta\"."}, {"id": "9950", "ano": "2024", "numero": "284", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9950/pedid._prov._n284.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias, ao Poder Executivo Municipal, que gestione junto \u00e1s empresas competentes a retirada de fia\u00e7\u00e3o ca\u00edda em frente a uma resid\u00eancia, na Rua General Os\u00f3rio, entre a F\u00e9lix da Cunha e a Coronel Coriolano Castro."}, {"id": "9951", "ano": "2024", "numero": "285", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9951/pedid._prov._n285.pdf", "ementa": "\"Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras conserto, patrolamento e\r\nencascalhamento da estrada do Rinc\u00e3o Nossa Senhora dasGra\u00e7as ( Abaixo da Coeducar).\""}, {"id": "9952", "ano": "2024", "numero": "286", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9952/pedid._prov._n286.pdf", "ementa": "\"Solicita do Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, inspe\u00e7\u00e3o e reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas na rua Cezarino Gomes Pereira n\u00b0 45, bairro Cidade Jardim\""}, {"id": "9953", "ano": "2024", "numero": "287", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9953/pedid._prov._n287.pdf", "ementa": "\"Requer do Senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, recolhimento de lixo acumulado na rua Tom\u00e9 Medeiros n\u00b0 765 bairro Mercedes.\""}, {"id": "9954", "ano": "2024", "numero": "288", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9954/pedid._prov._n288.pdf", "ementa": "\"Solicita do Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, inspe\u00e7\u00e3o e\r\nreposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas na rua Valdemar Seixas em frente aos n\u00b0 63 e 33, bairro Santa Rita."}, {"id": "9955", "ano": "2024", "numero": "289", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9955/pedid._prov._n289.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias, ao Poder Executivo Municipal, que realize a \u2022 revitaliza\u00e7\u00e3o e desentupimento de um bueiro na Rua Baltazar de bem esquina com Pinheiro Machado \u2014Bairro - Mercedes"}, {"id": "9956", "ano": "2024", "numero": "290", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MARQUINHO VIVIAN", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9956/pedid._prov._n290.pdf", "ementa": "\"Solicita Provid\u00eancia do Poder Executivo MunicipaL\""}, {"id": "9957", "ano": "2024", "numero": "291", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MARQUINHO VIVIAN", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9957/pedid._prov._n291.pdf", "ementa": "\"Solicita Provid\u00eancia do Poder Executivo MunicipaL\""}, {"id": "9958", "ano": "2024", "numero": "292", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9958/pedid._prov._n292.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias, ao Poder Executivo Municipal, que realize a limp\u00e9za e o desentupimento de um bueiro na Rua Lino Azambuja, n \u00b0 1172"}, {"id": "9959", "ano": "2024", "numero": "293", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9959/pedid._prov._n293.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias, ao Poder Executivo Municipal, que realize reparos, patrolamento e\r\nencascalhamento na Rua Eleodoro Concei\u00e7\u00e3o, n\u00b0921."}, {"id": "9960", "ano": "2024", "numero": "294", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9960/pedid._prov._n294.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias, ao Poder Executivo Municipal, que realize reparos, patrolamento e\r\nencascalhamento na Rua 8 de Dezembro."}, {"id": "9961", "ano": "2024", "numero": "295", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9961/pedid._prov._n295.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias, ao Poder Executivo Municipal, que realize a limpeza e desentupimento de um bueiro na Rua 8 de Dezembro."}, {"id": "9962", "ano": "2024", "numero": "296", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9962/pedid._prov._n296.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias, ao Poder Executivo Municipal, que efetue a substitui\u00e7\u00e3o de L\u00e2mpadas\r\nqueimadas (ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica) na Rua Jo\u00e3o Jos\u00e9 Teixeira, n\u00b0 160."}, {"id": "9963", "ano": "2024", "numero": "297", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9963/pedid._prov._n297.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias, ao Poder ExecutivoMunicipal, que realize reparos, patrolamento e\r\nencascalhamento na Rua lju\u00ed."}, {"id": "9964", "ano": "2024", "numero": "298", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9964/pedid._prov._n298.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias, ao Poder Executivo Municipal, que realize uma limpeza e desentupimento de um esgoto na Rua Tom\u00e9 Medeiros."}, {"id": "9965", "ano": "2024", "numero": "299", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9965/pedid._prov._n299.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias, ao Poder Executivo\r\nMunicipal, que realize reparos, no asfalto da via\r\nda r\u00f3tula da Rua Benjamin Constant com a Av.\r\nPresidente Kennedy."}, {"id": "9966", "ano": "2024", "numero": "300", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "LUIS FERNANDO TORRES", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9966/pedid._prov._n300.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias do Poder Executivo Municipal, para que seja feito o conserto de um esgoto que se rompeu e corre a c\u00e9u aberto na rua Benjamim Constant , ao lado da Casa de\r\nCultura, bairro centro."}, {"id": "9967", "ano": "2024", "numero": "301", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9967/pedid._prov._n301.pdf", "ementa": "\"Requer do senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, conserto na canaliza\u00e7\u00e3o de rede de esgoto na rua Jo\u00e3o Carlos de Souza pr\u00f3ximo ao n\u00b0 776, Bairro Floresta\"."}, {"id": "9968", "ano": "2024", "numero": "302", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "LUIS FERNANDO TORRES", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9968/pedid._prov._n302.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias do Poder Executivo Municipal, para que seja feito a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, atrav\u00e9s da reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpada do poste, na rua Afonso Fabricio, em\r\nfrente ao n\u00b0150, bairro Santa Rita."}, {"id": "9969", "ano": "2024", "numero": "303", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "LUIS FERNANDO TORRES", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9969/pedid._prov._n303.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias do Poder Executivo Municipal, para que seja feito a manuten\u00e7\u00e3o da\r\npista de atletismos do est\u00e1dio Municipal Aristides Macedo."}, {"id": "9970", "ano": "2024", "numero": "304", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MARQUINHO VIVIAN", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9970/pedid._prov._n304.pdf", "ementa": "\"Solicita Provid\u00eancia do Poder Executivo Municipal.\""}, {"id": "9971", "ano": "2024", "numero": "305", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9971/pedid._prov._n305.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias, ao Poder Executivo Municipal, que realize reparos, patrolamento e\r\nencascalhamento na Rua Domingos Dutra Farias, abaixo do cal\u00e7amento."}, {"id": "9972", "ano": "2024", "numero": "306", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9972/pedid._prov._n306.pdf", "ementa": "\"Solicita do senhor prefeito municipal, atrav\u00e9s da secretaria de obras, provid\u00eancias referente ao esgoto que corre a c\u00e9u aberto na rua General Neto, Bairro Centro (entre as ruas Baltazar de Bem e Bar\u00e3o de Ca\u00e7apava)\"."}, {"id": "9973", "ano": "2024", "numero": "307", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9973/pedid._prov._n307.pdf", "ementa": "\"Solicita do senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da secretaria de obras, conserto, patrolamento e encascalhamento da rua Idio Perceval, bairro S\u00e3o Domingos.\""}, {"id": "9974", "ano": "2024", "numero": "308", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9974/pedid._prov._n308.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias, ao Poder Executivo Municipal, que realize a coloca\u00e7\u00e3o de bueiros d\u00e1\r\nexistentes no local) na Rua Potiguara Moreira Le\u00e3o, quadra 29 - Promorar."}, {"id": "9975", "ano": "2024", "numero": "309", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9975/pedid._prov._n309.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias, ao Poder Executivo Municipal, que realize reparos, patrolamento e\r\nencascalhamento na Rua Modesto S. F. - Bairro Sul."}, {"id": "9976", "ano": "2024", "numero": "310", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9976/pedid._prov._n310.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias, ao Poder Executivo Municipal, que realize reparos, patrolamento e\r\nencascalhamento na Rua 23 - Bairro Sul."}, {"id": "9977", "ano": "2024", "numero": "311", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9977/pedid._prov._n311.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias, ao Poder Executivo Municipal, que realize reparos, patrolamento e\r\nencascalhamento na Rua Liberato Feiteiro - Bairro Sul."}, {"id": "9978", "ano": "2024", "numero": "312", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9978/pedid._prov._n312.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias, ao Poder Executivo Municipal, que realize reparos, patrolamento e\r\nencascalhamento na Rua da Pedreira - Bairro Sul."}, {"id": "9979", "ano": "2024", "numero": "313", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9979/pedid._prov._n313.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias, ao Poder Executivo Municipal, que realize reparos, patrolamento e\r\nencascalhamento na Rua Janu\u00e1rio Sim\u00f5es Pires - Bairro Sul."}, {"id": "9980", "ano": "2024", "numero": "314", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9980/pedid._prov._n314.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias, ao Poder Executivo Municipal; que realize reparos, patrolamento e encascalhamento na Rua Jo\u00e3o Velocino Machado - Bairro Sul."}, {"id": "9981", "ano": "2024", "numero": "315", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9981/pedid._prov._n315.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias, ao Poder Executivo Municipal, que realize reparos, patrolamento e\r\nencascalhamento na Rua Fileno Correa - Bairro Sul."}, {"id": "9982", "ano": "2024", "numero": "316", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9982/pedid._prov._n316.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias, ao Poder Executivo Municipal, que realize reparos, patrolamento e encascalhamento na Rua Barnab\u00e9 Machado Le\u00e3o - Bairro Sul."}, {"id": "9983", "ano": "2024", "numero": "317", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9983/pedid._prov._n317.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias, ao Poder Executivo Municipal, que realize reparos, patrolamento e\r\nencascalhamento na Rua Jos\u00e9 Francisco Calbar - Bairro Sul."}, {"id": "9984", "ano": "2024", "numero": "318", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9984/pedid._prov._n318.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias, ao Poder Executivo Municipal, que realize reparos, patrolamento e\r\nencascalhamento na Rua Olavo da Rosa - Bairro Sul."}, {"id": "9985", "ano": "2024", "numero": "319", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9985/pedid._prov._n319.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias, ao Poder Executivo Municipal; que realize reparos, patrolamento e\r\nencascalhamento na Rua Francisco Poglia - Bairro Sul."}, {"id": "9986", "ano": "2024", "numero": "320", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9986/pedid._prov._n320.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias, ao Poder Executivo Municipal, que realize patrolamento e encascalhamento na Rua Potiguara Moreira Le\u00e3o - Promorar."}, {"id": "9987", "ano": "2024", "numero": "321", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9987/pedid._prov._n321.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias, ao Poder Executivo\r\nMunicipal, que realize patrolamento e\r\nencascalhamento na Rua General Neto, entre as\r\nruas Bar\u00e3o de Ca\u00e7apava e Baltazar de Bem."}, {"id": "9988", "ano": "2024", "numero": "322", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9988/pedid._prov._n322.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias, ao Poder Executivo Municipal, que realize os devidos reparos na pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua J\u00falio de Castilhos."}, {"id": "9989", "ano": "2024", "numero": "323", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9989/pedid._prov._n323.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias, ao Poder Executivo Municipal, que realize a reforma de um buraco\r\njunto a um bueiro na Rua Dagoberto Barcelos, em frente a capela Sagrado Cora\u00e7\u00e3o de Jesus."}, {"id": "9990", "ano": "2024", "numero": "324", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9990/pedid._prov._n324.pdf", "ementa": "solicita provid\u00eancias, ao Poder Executivo Municipal, que realize a revitaliza\u00e7\u00e3o do asfalto na\r\nAv. Santos Dumont."}, {"id": "9991", "ano": "2024", "numero": "325", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9991/pedid._prov._n325.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias, ao Poder Executivo Municipal, que realize patrolamento e encascalhamento na Rua Alexandre Madrid Barbosa"}, {"id": "9992", "ano": "2024", "numero": "326", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9992/pedid._prov._n326.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias, ao Poder Executivo Municipal, que realize patrolamento e encascalhamento na estrada do Alto da Meia L\u00e9gua."}, {"id": "9993", "ano": "2024", "numero": "327", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9993/pedid._prov._n327.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias, ao Poder Executivo Municipal, que realize patrolamento e encascalhamento na Rua Silvano Luis dos Santos."}, {"id": "9994", "ano": "2024", "numero": "328", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9994/pedid._prov._n328.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias, ao Poder Executivo Municipal, que realize patrolamerito e encascalhamento na Rua Alter Cintra.de Oliveira (rua da delegacia)."}, {"id": "9995", "ano": "2024", "numero": "329", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9995/pedid._prov._n329.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias ao Poder Executivo Municipal, que efetue reparos na pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua General Os\u00f3rio, em frente ao CTG Sentinela dos Cerros e \u00e0 churrascaria Center."}, {"id": "9996", "ano": "2024", "numero": "330", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9996/pedid._prov._n330.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias, ao Poder Executivo Municipal, que realize reparos na pavimenta\u00e7\u00e3o\r\nda Rua F\u00e9lix da Cunha, entre a Rua XV de Novembro e a Rua General Os\u00f3rio."}, {"id": "9997", "ano": "2024", "numero": "331", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9997/pedid._prov._n331.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias, ao Poder Executivo Municipal, que realize reparos, em um buraco na Rua Oslei da Silveira, ri 0 26, bairro Floresta."}, {"id": "9998", "ano": "2024", "numero": "332", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9998/pedid._prov._n332.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias, ao Poder Executivo Municipal, que realize reparos na pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua Coronel Coriolano Castro, entre a rua XV de Novembro e a rua General Os\u00f3rio."}, {"id": "9999", "ano": "2024", "numero": "333", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9999/pedid._prov._n333.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias, ao Poder ExecutivoMunicipal, que realize patrolamento e\r\nencascalhamento na Rua Galv\u00e3o Jos\u00e9 Saldanha, atr\u00e1s do Est\u00e1dio Municipal."}, {"id": "10000", "ano": "2024", "numero": "334", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10000/pedid._prov._n334.pdf", "ementa": "\"Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da secretaria de obras conserto e limpeza de bueiros entupidos, na rua Galv\u00e3o Jos\u00e9 Saldanha n\u00b0 13 bairro S\u00e3o Jo\u00e3o.\""}, {"id": "10001", "ano": "2024", "numero": "335", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10001/pedid._prov._n335.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias, ao Poder Executivo Municipal, que realize reparos na pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua Remi Cioccari, ao lado do supermercado Engenho."}, {"id": "10004", "ano": "2024", "numero": "337", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MIRELLA BIACCHI", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10004/pedid._prov._n337.pdf", "ementa": "Solicita ao Senhor Prefeito Municipal atrav\u00e9s da Secretaria de Obras que seja feito reparos na ponte do Arroio Passo do Milton , localizada no Rincao de Lourdes neste munic\u00edpio."}, {"id": "10005", "ano": "2024", "numero": "338", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10005/pedid._prov._n338.pdf", "ementa": "\"Solicita do Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, inspe\u00e7\u00e3o e\r\nreposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas na rua da Pedreira em frente ao no 144, Vila Sul"}, {"id": "10006", "ano": "2024", "numero": "339", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MIRELLA BIACCHI", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10006/pedid._prov._n339.pdf", "ementa": "Solicita ao Senhor Prefeito Municipal atrav\u00e9s da Secretaria de Obras que seja feito o recolhimento de podas de p\u00e1tios ,no bairro S\u00e3o Judas Tadeu. Rua Jo\u00e3o Pin\u00f3s de Freitas n o 247 neste munic\u00edpio."}, {"id": "10007", "ano": "2024", "numero": "340", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10007/pedid._prov._n340.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias, ao Poder Executivo Municipal, para que seja efetuada a retirada de lixo, no Beco 212, casa 2921, dobra a esquerda na Madeireira Madrid."}, {"id": "10008", "ano": "2024", "numero": "341", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10008/pedid._prov._n341.pdf", "ementa": "\"Solicita provid\u00eancias, ao Poder Executivo Municipal, para buscar solu\u00e7\u00f5es, em conjunto com o Munic\u00edpio de S\u00e3o Sep\u00e9, para a realiza\u00e7\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o de uma nova ponte na localidade do Santa Barbara, divisa entre os dois Munic\u00edpios, atrav\u00e9s de requerimento a defesa civil e Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o, visando buscar recursos para a referida obra.\""}, {"id": "10009", "ano": "2024", "numero": "342", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10009/pedid._prov._n342.pdf", "ementa": "\"Solicita ao senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da secretaria de obras, conserto de buraco e\r\nreposi\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento na rua Tom\u00e9 Medeiros esquina com rua Bar\u00e3o de Ca\u00e7apava Centro.\""}, {"id": "10010", "ano": "2024", "numero": "343", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10010/pedid._prov._n343.pdf", "ementa": "\"Solicita do Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, inspe\u00e7\u00e3o e reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas na rua Bar\u00e3o do Rio Branco n\u00b0 251, bairro Mercedes\""}, {"id": "10011", "ano": "2024", "numero": "344", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10011/pedid._prov._n344.pdf", "ementa": "\"Solicita do Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica; inspe\u00e7\u00e3o e reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas na rua Alter Cintra de Oliveira n\u00b0 118, bairro Dom Pedro\""}, {"id": "10012", "ano": "2024", "numero": "345", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ZILMAR OLIVEIRA(MANO)", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10012/pedid._prov._n345.pdf", "ementa": "Solicita Providencia do Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, conserto da tubula\u00e7\u00e3o na rua Rui Barbosa, bairro Vivian."}, {"id": "10013", "ano": "2024", "numero": "346", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MIRELLA BIACCHI", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10013/pedid._prov._n346.pdf", "ementa": "Solicita ao senhor Prefeito Municipal atrav\u00e9s da Secretaria de Obras - Departamento de transito - a revitaliza\u00e7\u00e3o das faixas de seguran\u00e7a da Av. Pinheiro Machado com a Rua Benjamin Constant nesse municipio"}, {"id": "10014", "ano": "2024", "numero": "347", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MIRELLA BIACCHI", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10014/pedid._prov._n347.pdf", "ementa": "Solicita ao senhor Prefeito Municipal atrav\u00e9s da Secretaria de Obras que seja feita a coloca\u00e7\u00e3o de tubos para esgotos a c\u00e9u aberto, na rua vereador Aneci Guterres vila Henriques desta cidade"}, {"id": "10015", "ano": "2024", "numero": "348", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "LUIS FERNANDO TORRES", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10015/pedid._prov._n348.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias do Poder Executivo Municipal, para que seja feito a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, atrav\u00e9s da reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpada do poste, na rua Cel. Coriolano Castro, em frente ao n\u00b0 910, bairro centro."}, {"id": "10016", "ano": "2024", "numero": "349", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10016/pedid._prov._n349.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias, ao Poder Executivo Municipal, que efetue a substitui\u00e7\u00e3o de L\u00e2mpadas\r\nqueimadas (ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica) em um poste na esquina da Rua Tom\u00e9 Medeiros com a J\u00falio de Castilhos."}, {"id": "10017", "ano": "2024", "numero": "350", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "LUIS FERNANDO TORRES", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10017/pedid._prov._n350.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias do Poder Executivo\r\nMunicipal, para que seja constru\u00eddo uma caixa\r\nde espera na rua Laura de Almeida Poglia, bem\r\ncomo a canaliza\u00e7\u00e3o de um esgoto que corre em\r\nvala a c\u00e9u aberto, bairro Floresta"}, {"id": "10018", "ano": "2024", "numero": "351", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10018/pedid._prov._n351.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias, ao Poder Executivo Municipal, que efetue a substitui\u00e7\u00e3o de uma placa de carga e descarga na Rua Presidente Kennedy, n\u00b0 774."}, {"id": "10019", "ano": "2024", "numero": "352", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10019/pedid._prov._n352.pdf", "ementa": "\"Solicita ao senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da secretaria de obras, conserto de buraco e\r\nreposi\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento na rua Felix da Cunha n\u00b0921, bairro centro.\""}, {"id": "10020", "ano": "2024", "numero": "353", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10020/pedid._prov._n353.pdf", "ementa": "\"Solicita ao senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da secretaria de obras, conserto de buraco e reposi\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento na rua Borges de Medeiros n\u00b0 1787, bairro Centro.\""}, {"id": "10021", "ano": "2024", "numero": "354", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "JUSSARETE VARGAS", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10021/pedid._prov._n354.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias, ao Poder Executivo Municipal, que efetue a coloca\u00e7\u00e3o de uma placa de\r\nestacionamento rotativo na Rua General Os\u00f3rio, n \u00b0 945."}, {"id": "10022", "ano": "2024", "numero": "355", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10022/pedid._prov._n355.pdf", "ementa": "\"Solicita do senhor Prefeito Municipal,\r\natrav\u00e9s da Secretaria de Obras conserto,\r\nencascalhamento do Beco Santa Rita na\r\nrua Ijui, Bairro Pazinato.\""}, {"id": "10023", "ano": "2024", "numero": "356", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10023/pedid._prov._n356.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias, ao Poder Executivo Municipal, que realize reparos e recoloca\u00e7\u00e3o de\r\npedras da pavimenta\u00e7\u00e3o na Av. Castelo Branco."}, {"id": "10024", "ano": "2024", "numero": "357", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10024/pedid._prov._n357.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias, ao Poder Executivo Municipal, que realize uma limpeza e\r\ndesentupimento de bueiro na rua Modesto Ferreira, bairro Sul."}, {"id": "10025", "ano": "2024", "numero": "358", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10025/pedid._prov._n358.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias, ao Poder Executivo Municipal, que realize reparos no cal\u00e7amento da\r\nRua D\u00e9cio Martins Costa, em frente ao n\u00b0 133."}, {"id": "10026", "ano": "2024", "numero": "359", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10026/pedid._prov._n359.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias, ao Poder Executivo Municipal, que efetue a substitui\u00e7\u00e3o de L\u00e2mpada\r\nqueimada (ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica) na Rua Bar\u00e3o de Ca\u00e7apava, n\u00b0 433."}, {"id": "10027", "ano": "2024", "numero": "360", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "JUSSARETE VARGAS", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10027/pedid._prov._n360.pdf", "ementa": "Solicita providencias do poder Executivo Municipal, que seja feito o conserto de uma l\u00e2mpada."}, {"id": "10028", "ano": "2024", "numero": "361", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "JUSSARETE VARGAS", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10028/pedid._prov._n361.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo Municipal o conserto de esgoto."}, {"id": "10029", "ano": "2024", "numero": "362", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10029/pedid._prov._n362.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias, ao Poder Executivo Municipal, que realize patrolamento e\r\nencascalhamento na Rua Ataliba Vivian."}, {"id": "10030", "ano": "2024", "numero": "363", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10030/pedid._prov._n363.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias, ao Poder Executivo Municipal, que realize a retirada de entulho na\r\nRua Gertrudes Viviam Alves, ao lado da EMEI Otoni Vivian."}, {"id": "10031", "ano": "2024", "numero": "364", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10031/pedid._prov._n364.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias, ao Poder Executivo Municipal, que realize a coloca\u00e7\u00e3o de uma placa\r\nde proibido por lixo, na rua Gertrudes Viviam Alves, ao lado da EMEI Otoni Vivian."}, {"id": "10032", "ano": "2024", "numero": "365", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10032/pedid._prov._n365.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias, ao Poder Executivo Municipal, que realize a coloca\u00e7\u00e3o de uma lixeira\r\nao lado da capela do Bairro Henriques, na rua Gertrudes Viviam Alves com a rua Artidor\r\nAra\u00fajo."}, {"id": "10033", "ano": "2024", "numero": "366", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10033/pedid._prov._n366.pdf", "ementa": "\"Solicita do senhor prefeito municipal, atrav\u00e9s da\r\nsecretaria de obras, provid\u00eancias referente ao esgoto\r\nque corre a c\u00e9u aberto na rua Rui Vieira Machado n\u00b0\r\n52, Bairro Floresta\""}, {"id": "10034", "ano": "2024", "numero": "367", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10034/pedid._prov._n367.pdf", "ementa": "\"Solicita do senhor prefeito municipal, atrav\u00e9s da secretaria de obras, provid\u00eancias referente ao esgoto que corre a c\u00e9u aberto na rua Rui Vieira Machado n\u00b0 52, Bairro Floresta\""}, {"id": "10035", "ano": "2024", "numero": "368", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "LUIS FERNANDO TORRES", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10035/pedid._prov._n368.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias do Poder Executivo\r\nMunicipal, que a sala que era utilizada para\r\natendimento do Covid na policl\u00ednica, seja\r\ndestinada de abrigo para as pessoas que\r\npernoitam no local a espera de fichas m\u00e9dicas."}, {"id": "10036", "ano": "2024", "numero": "369", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "LUIS FERNANDO TORRES", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10036/pedid._prov._n369.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias do Poder Executivo\r\nMunicipal, para que seja feito a manuten\u00e7\u00e3o da\r\nilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, atrav\u00e9s da reposi\u00e7\u00e3o de\r\nl\u00e2mpada do poste, na rua Riachuelo, em frente ao\r\nno 1043, bairro Centro."}, {"id": "10037", "ano": "2024", "numero": "370", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "LUIS FERNANDO TORRES", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10037/pedid._prov._n370.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias do Poder Executivo\r\nMunicipal, para que seja feito a manuten\u00e7\u00e3o da\r\nilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, atrav\u00e9s da reposi\u00e7\u00e3o de\r\nl\u00e2mpada do poste, na Av. Presidente Kenedy, em\r\nfrente ao n\u00b0 780, bairro Batista."}, {"id": "10038", "ano": "2024", "numero": "371", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "LUIS FERNANDO TORRES", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10038/pedid._prov._n371.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias do Poder Executivo\r\nMunicipal, para que seja feito a manuten\u00e7\u00e3o da\r\nilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, atrav\u00e9s da reposi\u00e7\u00e3o de\r\nl\u00e2mpada do poste, na Av. Presidente Kenedy, em\r\nfrente ao n\u00b0 780, bairro Batista."}, {"id": "10039", "ano": "2024", "numero": "372", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10039/pedid._prov._n372.pdf", "ementa": "Solicita do senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da\r\nsecretaria de obras, provid\u00eancias referente ao esgoto\r\nque corre a c\u00e9u aberto na rua Bela Vista n\u00b0 99, bairro\r\nBatista"}, {"id": "10040", "ano": "2024", "numero": "373", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10040/pedid._prov._n373.pdf", "ementa": "\"Solicita do Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s do\r\nsetor de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, inspe\u00e7\u00e3o e reposi\u00e7\u00e3o de\r\nl\u00e2mpadas na rua do Arvoredo n\u00b0 102, bairro\r\nHenriques"}, {"id": "10041", "ano": "2024", "numero": "374", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10041/pedid._prov._n374.pdf", "ementa": "\"Solicita do do Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s do\r\nsetor de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, inspe\u00e7\u00e3o e reposi\u00e7\u00e3o de\r\nl\u00e2mpadas na rua D\u00e9cio Martins Costa n\u00b0 98, 108,\r\n143 bairro Centro."}, {"id": "10042", "ano": "2024", "numero": "375", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10042/pedid._prov._n375.pdf", "ementa": "\"Solicita do Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s do\r\nsetor de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, inspe\u00e7\u00e3o e reposi\u00e7\u00e3o de\r\nl\u00e2mpadas na rua Afonso Fabricio n\u00b0 860, bairro\r\nSanta Rita"}, {"id": "10043", "ano": "2024", "numero": "376", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10043/pedid._prov._n376.pdf", "ementa": "\"Solicita do Executivo Municipal, atrav\u00e9s da\r\nsecretaria de obras, que seja feito retirada de galhos\r\nde poda de \u00e1rvores, lixo de p\u00e1tio na rua Jorge\r\nAmado, bairro Persa\""}, {"id": "10044", "ano": "2024", "numero": "377", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10044/pedid._prov._n377.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias do Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria de obras, que seja feito recolhimento de galhos de poda de \u00e1rvores na rua Silvano Luiz do Santos n\u00b0 248, bairro Vivian"}, {"id": "10045", "ano": "2024", "numero": "378", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10045/pedid._prov._n378.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias do Executivo Municipal que realize o conserto do esgoto da rua Vieira\r\nMachado, em frente a capela,no bairro Floresta."}, {"id": "10046", "ano": "2024", "numero": "379", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10046/pedid._prov._n379.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias do Executivo Municipal que realize a substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpada\r\nqueimada na rua Bento Gon\u00e7alves, n\u00b0 1561."}, {"id": "10047", "ano": "2024", "numero": "380", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10047/pedid._prov._n380.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias do Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, conserto na\r\ncanaliza\u00e7\u00e3o de rede de esgoto na rua Jo\u00e3o Ant\u00f4nio Rosa, bairro Nossa Senhora de F\u00e1tima"}, {"id": "10048", "ano": "2024", "numero": "381", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10048/pedid._prov._n381.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias do Executivo Municipal atrav\u00e9s do setor dellumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, inspe\u00e7\u00e3o e reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas na Vila do Frigor\u00edfico"}, {"id": "10049", "ano": "2024", "numero": "382", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10049/pedid._prov._n382.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias do Executivo Municipal atrav\u00e9s\r\nda secretaria de obras, conserto na canaliza\u00e7\u00e3o de\r\nrede de esgoto na rua Wantuil Marques e Domingos\r\nOutra Farias pr\u00f3ximo n\u00famero 74, bairro S\u00e3o\r\nDomingos"}, {"id": "10050", "ano": "2024", "numero": "383", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MIRELLA BIACCHI", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10050/pedid._prov._n383.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias do Executivo Municipal atrav\u00e9s\r\nda Secretaria de Obras o patrolamento na estrada\r\nda Ch\u00e1cara Queimada pois as p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es\r\nest\u00e3o dificultando o tr\u00e2nsito dos moradores do local."}, {"id": "10051", "ano": "2024", "numero": "384", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10051/pedid._prov._n384.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias do Executivo Municipal que\r\nrealize a troca de uma l\u00e2mpada queimada na rua\r\nTiradentes, pr\u00f3xima a casa n\u00b0 573."}, {"id": "10052", "ano": "2024", "numero": "385", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10052/pedid._prov._n385.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias do Executivo Municipal que\r\nrealize limpeza e desentupimento de bueiro na rua\r\nPresidente Kennedy, em frente a padaria Ki Delicia."}, {"id": "10053", "ano": "2024", "numero": "386", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10053/pedid._prov._n386.pdf", "ementa": "Requer envio de correspond\u00eancia \u00e0 dire\u00e7\u00e3o do\r\nDAER-RS, solicitando a coloca\u00e7\u00e3o de placa de\r\nsinaliza\u00e7\u00e3o de redu\u00e7\u00e3o de velocidade a 300 metros\r\nda entrada de acesso a Minas do Camaqu\u00e3 e\r\nCoxilha do Lobato."}, {"id": "10056", "ano": "2024", "numero": "387", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10056/pedid._prov._n387.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias do Executivo Municipal que\r\nrealize a coloca\u00e7\u00e3o de tubula\u00e7\u00e3o para a distribui\u00e7\u00e3o\r\nde \u00e1gua do po\u00e7o artesiano, localizado junto ao\r\nCTG Tropeiros do Pic\u00f3, na localidade do Rinc\u00e3o de\r\nLourdes (Passo do Pic\u00f3)."}, {"id": "10061", "ano": "2024", "numero": "388", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10061/pedid._prov._n388.pdf", "ementa": "-Solicita provid\u00eancias do Executivo Municipal que\r\nrealize a substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpada queimada\r\n(ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica) na Rua Jos\u00e9 Francisco Calbar,\r\npr\u00f3ximo ao n\u00famero 187,Bairro Sul. -"}, {"id": "10063", "ano": "2024", "numero": "389", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MIRELLA BIACCHI", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10063/pedid._prov._n389.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias do Executivo Municipal atrav\u00e9s da secret\u00e1ria de obras, Departamento de Tr\u00e2nsito, a constru\u00e7\u00e3o de quebra-molas na Avenida Santos\r\nDumont em frente a creche Iracema Cidade."}, {"id": "10065", "ano": "2024", "numero": "390", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10065/pedid._prov._n390.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias do Executivo Municipal atrav\u00e9s\r\nda Secretaria de Obras, a retomada da opera\u00e7\u00e3o de\r\n2 m\u00e1quinas que se encontram paradas na localidade\r\nda Coxilha da \u00c1rvore, interior do munic\u00edpio."}, {"id": "10067", "ano": "2024", "numero": "391", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10067/pedid._prov._n391.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias do Poder Executivo Municipal\r\npara que efetue a coloca\u00e7\u00e3o de tubula\u00e7\u00e3o em\r\nesgoto/sanga que corre a c\u00e9u aberto na Rua Milton\r\nMagalh\u00e3es, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 467, bairro Nossa\r\nSenhora de F\u00e1tima."}, {"id": "10068", "ano": "2024", "numero": "392", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10068/pedid._prov._n392.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias do Poder Executivo Municipal\r\nque efetue reparos com urg\u00eancia na pista de\r\ncaminhada do arei\u00e3o."}, {"id": "10069", "ano": "2024", "numero": "393", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10069/pedid._prov._n393.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias do Poder Executivo Municipal\r\nque efetue a substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpada queimada na\r\nRua L\u00facio Jaime, pr\u00f3ximo a casa n\u00famero 234."}, {"id": "10070", "ano": "2024", "numero": "394", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10070/pedid._prov._n394.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias do PoderExecutivo Municipal que efetua reparos na tubula\u00e7\u00e3o na rua Lino Azambuja, proximo a esquina com a rua Borges de\r\nMedeiros."}, {"id": "10071", "ano": "2024", "numero": "395", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10071/pedid._prov._n395.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias do Poder Executivo Municipal que efetue a substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas queimadas na Avenida Alfredo Duarte."}, {"id": "10072", "ano": "2024", "numero": "396", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10072/pedid._prov._n396.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias do Poder Executivo Municipal que efetue a substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas queimadas no corredor do passo do moinho."}, {"id": "10073", "ano": "2024", "numero": "397", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10073/pedid._prov._n397.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias do Poder Executivo Municipal que efetue patrolamento e encascalhamento na rua atr\u00e1s da escola Patr\u00edcio Dias, a qual da acesso ao\r\nlocal de descarte de res\u00edduos."}, {"id": "10112", "ano": "2024", "numero": "398", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "JUSSARETE VARGAS", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10112/pedid._prov._n398.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias do Executivo Municipal atrav\u00e9s\r\nda secretaria de obras, departamento de tr\u00e2nsito que\r\nseja, criada uma. faixa de seguran\u00e7a na frente da\r\nFarm\u00e1cia Guaritas na Benjamin Constant."}, {"id": "10113", "ano": "2024", "numero": "399", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "JUSSARETE VARGAS", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10113/pedid._prov._n399.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias do Executivo Municipal atrav\u00e9s\r\nda secretaria de obras, departamento de tr\u00e2nsito,\r\nque seja criada uma faixa de seguran\u00e7a em frente a\r\nIgreja Assembleia de Deus na Rua Bar\u00e3o de\r\nCa\u00e7apava 925."}, {"id": "10120", "ano": "2024", "numero": "400", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "JUSSARETE VARGAS", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10120/pedid._prov._n400.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias do Executivo Municipal atrav\u00e9s\r\nda Secretaria de Obras conserto de cal\u00e7amento"}, {"id": "10121", "ano": "2024", "numero": "401", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "JUSSARETE VARGAS", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10121/pedid._prov._n401.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias do Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, que realize reparos em buracos na Rua Veran\u00f4polis, esquina com a Rua Jo\u00e3o Galv\u00e3o Machado."}, {"id": "10122", "ano": "2024", "numero": "402", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "JUSSARETE VARGAS", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10122/pedid._prov._n402.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias do Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, que realize a substitui\u00e7\u00e3o de I\u00e2mpada queimada, na Rua Santos Dumont, em frent\u00e9 \u00e0 resid\u00eancia no 2136."}, {"id": "10123", "ano": "2024", "numero": "403", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "JUSSARETE VARGAS", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10123/pedid._prov._n403.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias do Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, que realize a substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpada queimada na Rua Santos Dumont, em\r\nfrente a resid\u00eancia n\u00b02164."}, {"id": "10125", "ano": "2024", "numero": "404", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "CAIO CASANOVA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10125/pedid._prov._n404.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias do Executivo Municipal atrav\u00e9s\r\nda Secretaria de Obras para recoloca\u00e7\u00e3o de\r\ntubula\u00e7\u00e3o de esgoto na Rua D. Pedro II, em frente a\r\ncasa n\u00b0 11, Bairro S\u00e3o Ger\u00f4nimo."}, {"id": "10126", "ano": "2024", "numero": "405", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10126/pedid._prov._n405.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias do Poder Executivo Municipal\r\natrav\u00e9s da Secretaria de Obras, que realize a\r\nsubstitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpada queimada na Rua Baltazar\r\nde Bem, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia n\u00b0 1184."}, {"id": "10127", "ano": "2024", "numero": "406", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10127/pedid._prov._n406.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias do Poder Executivo Municipal\r\natrav\u00e9s da Secretaria de Obras, que realize a\r\nlimpeza, desentupimento e manuten\u00e7\u00e3o da rede de\r\nesgoto do pres\u00eddio que esta a c\u00e9u aberto descendo a\r\nRua Bar\u00e3o de Ca\u00e7apava."}, {"id": "10131", "ano": "2024", "numero": "407", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10131/pedid._prov._n407.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias do Poder Executivo Municipal\r\natrav\u00e9s da Secretaria de Obras, que efetue reparos\r\nna ponte localizada no Irapuazinho, pr\u00f3ximo a\r\nparada M\u00e1rio, entrando \u00e0 direita na antena da vivo\r\n(dire\u00e7\u00e3o cidade - interior), em torno de 21km de\r\ndistancia da faixa."}, {"id": "10132", "ano": "2024", "numero": "408", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10132/pedid._prov._n408.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias do Poder Executivo Municipal\r\natrav\u00e9s da Secretaria de Obras, que realize a\r\nsubstitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas queimadas na rua Alice\r\nLang."}, {"id": "10133", "ano": "2024", "numero": "409", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10133/pedid._prov._n409.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias do Poder Executivo Municipal\r\natrav\u00e9s da Secretaria de Obras, que realize reparos\r\nna ponte do Passo do Megat\u00e9reo."}, {"id": "10134", "ano": "2024", "numero": "410", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10134/pedid._prov._n410.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias do Poder Executivo Municipal\r\natrav\u00e9s da Secretaria de Obras, que realize reparos\r\nna Av. Castelo Branco, pr\u00f3ximo \u00e0 resid\u00eancia n\u00b0 660,\r\ndevido a um enorme buraco que formou-se na via,\r\ncom risco iminente de acidente"}, {"id": "10136", "ano": "2024", "numero": "411", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10136/pedid._prov._n411.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias do Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, que realize reparos na ponte localizada na Rua Afonso Fabricio, pr\u00f3xima a resid\u00eancia n\u00b0 1253."}, {"id": "10139", "ano": "2024", "numero": "412", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10139/pedid._prov._n412.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias do Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, que efetue reparos na Rua Afonso Fabr\u00edcio, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia n\u00b0 1253, devido a forma\u00e7\u00e3o de um enorme buraco na via."}, {"id": "10140", "ano": "2024", "numero": "413", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10140/pedid._prov._n413.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias do Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, que efetue reparos na Rua Pedro Os\u00f3rio, esquina com a Rua Afonso\r\nFabr\u00edcio, eis que formou-se um enorme buraco na via."}, {"id": "10141", "ano": "2024", "numero": "414", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10141/pedid._prov._n414.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias do Poder Executivo Municipal\r\natrav\u00e9s da Secretaria de Obras, que efetue a\r\nsubstitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas queimadas na Rua Sete de\r\nSetembro, na quadra do Banco Banrisul."}, {"id": "10142", "ano": "2024", "numero": "415", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10142/pedid._prov._n415.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias do Poder Executivo Municipal\r\natrav\u00e9s da Secretaria de Obras, que realize a\r\ncoloca\u00e7\u00e3o de tubula\u00e7\u00e3o na extens\u00e3o da Rua J\u00falio de\r\nCastilhos, abaixo da Rua Tiradentes."}, {"id": "10143", "ano": "2024", "numero": "416", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10143/pedid._prov._n416.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias do Poder Executivo Municipal\r\natrav\u00e9s da Secretaria de Obras, que efetue reparos\r\nna parada de \u00f4nibus localizada na Rua Jo\u00e3o Faria\r\nLima, bairro Floresta, pr\u00f3xima aos Escoteiros."}, {"id": "10146", "ano": "2024", "numero": "417", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "JUSSARETE VARGAS", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10146/pedid._prov._n417.pdf", "ementa": "Solicita providencias do poder executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria de obras o Patrolamento e o encascalhamento na rua piraju nicola em frente ao n\u00b0 64, bairro nossa senhora de fatima."}, {"id": "10149", "ano": "2024", "numero": "418", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "JUSSARETE VARGAS", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10149/pedid._prov._n418.pdf", "ementa": "Solicita providencias do poder executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria de obras o conserto de l\u00e2mpada queimada na rua piraju nicola em frente ao n\u00b0 64, bairro nossa senhora de fatima."}, {"id": "10150", "ano": "2024", "numero": "419", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10150/pedid._prov._n419.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias do Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, que efetue a coloca\u00e7\u00e3o de uma placa de PARE na Avenida Pinheiro Machado, esquina com a Rua J\u00falio de Castilhos, \u00e0 esquerda da via (sentido Rua Borges de Medeiros - J\u00falio de Castilhos), eis que a placa que existe encontra-se \u00e0 direita da via, por\u00e9m um caminh\u00e3o se encontra sempre estacionado no local, tapando a placa existente."}, {"id": "10158", "ano": "2024", "numero": "420", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10158/pedid._prov._n420.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias do Poder Executivo Municipal\r\natrav\u00e9s da Secretaria de Obras, que efetue a\r\ncoloca\u00e7\u00e3o de uma placa de PARE na Rua lju\u00ed,\r\nesquina com a Rua Veran\u00f3polis (sentido Rua\r\nValdemar Seixas x Veran\u00f3polis)."}, {"id": "10159", "ano": "2024", "numero": "421", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10159/pedid._prov._n421.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias do Poder Executivo Municipal\r\natrav\u00e9s da Secretaria de Obras que efetue\r\nmanuten\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento na Rua Rui Barbosa,\r\npr\u00f3ximo \u00e0 resid\u00eancia n\u00b0 240, devido a buraco na via."}, {"id": "10160", "ano": "2024", "numero": "422", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10160/pedid._prov._n422.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias do Poder Executivo Municipal\r\natrav\u00e9s da Secretaria de Obras que efetue a\r\nmanuten\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento na Rua Rui Barbosa,\r\npr\u00f3ximo \u00e0 resid\u00eancia n\u00b0 230, devido a buraco na via."}, {"id": "10166", "ano": "2024", "numero": "423", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10166/pedid._prov._n423.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias do Poder Executivo Municipal\r\natrav\u00e9s da Secretaria de Obras, que efetue a\r\nsubstitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpada queimada na Rua Emilia\r\nFreitas Moraes, pr\u00f3ximo \u00e0 resid\u00eancia n\u00b0 61."}, {"id": "10173", "ano": "2024", "numero": "424", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10173/pedid._prov._n424.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias do Executivo Municipal\r\natrav\u00e9s da Secretaria de Obras o conserto de\r\nl\u00e2mpada queimada na Rua Baltazar de Bem n\u00famero\r\n325."}, {"id": "10199", "ano": "2024", "numero": "425", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10199/pedido_de_providencia_425-2024.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias do Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, que efetue patrolamento e encascalhamento na Rua Rui Barbosa, pr\u00f3ximo \u00e0 resid\u00eancia n\u00b0 230, devido a buraco na via."}, {"id": "10202", "ano": "2024", "numero": "426", "tipo__sigla": "7PPV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10202/pedid._prov._n_426-2024.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias do Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, que efetue a substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas queimadas na Rua Potiguara Moreira Le\u00e3o, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia n\u00b0 416, bairro Promorar."}, {"id": "9336", "ano": "2024", "numero": "131", "tipo__sigla": "3PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9336/projeto_de_decreto_legislativo_n131.pdf", "ementa": "Concede a Medalha Borges de Medeiros ao Sr. Jos\u00e9 Erli Pereira Vargas."}, {"id": "9452", "ano": "2024", "numero": "132", "tipo__sigla": "3PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "JUSSARETE VARGAS", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9452/projet._dec._legislat._n132.pdf", "ementa": "\"Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Ca\u00e7apavana a Sr.a Teresa Cristina dos Santos.\""}, {"id": "9708", "ano": "2024", "numero": "133", "tipo__sigla": "3PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "PAULO SERGIO DUTRA PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9708/projet._dec._legislat._n133.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Ca\u00e7apavano ao Dr. Volmar Carlos Stuker."}, {"id": "9744", "ano": "2024", "numero": "134", "tipo__sigla": "3PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "LUIS FERNANDO TORRES", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9744/projet._dec._legislat._n134.pdf", "ementa": "\"CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O CA\u00c7APAVANO AO SENHOR RONALDO MOTA SILVEIRA (NATI) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "9745", "ano": "2024", "numero": "135", "tipo__sigla": "3PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9745/projet._dec._legislat._n135.pdf", "ementa": "Cria a comiss\u00e3o avaliadora para a concess\u00e3o do M\u00e9rito Farrapo, no ano de 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10114", "ano": "2024", "numero": "136", "tipo__sigla": "3PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "SILVIO TONDO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10114/projet._dec._legislat._n136.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O\r\nCA\u00c7APAVANO AO SENHOR GILBERTO DICKEL\r\nDA FONTOURA E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "10200", "ano": "2024", "numero": "137", "tipo__sigla": "3PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10200/projeto_de_decreto_137-2024.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 CA\u00c7APAVANA \u00c0 SENHORA MARIA DA GRA\u00c7A ISMAIL E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9491", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9491/plc_n10.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00b02004 DE 05 DE SETEMBRO DE 2006 - PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE C\u00c3\u00c7APAVA DO SUL, E D\u00c1 OUTRAS \r\nPROVID\u00caNCIAS;"}, {"id": "9456", "ano": "2024", "numero": "5104", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9456/projeto_de_lei_n5104.pdf", "ementa": "\"Altera a reda\u00e7\u00e3o do artigo 1 0 da Lei n\u00b0 4.618, de 28 de dezembro de 2023, que tratou do Calend\u00e1rio de Eventos do Munic\u00edpio de Ca\u00e7apava do Sul para o Ano de\u20222024\"."}, {"id": "9483", "ano": "2024", "numero": "5107", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de 03 (tr\u00eas) Agentes de Vigil\u00e2ncia e Portaria, pelo per\u00edodo de 12 (doze) meses, prorrog\u00e1vel por igual per\u00edodo e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "9501", "ano": "2024", "numero": "5108", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9501/projeto_de_lei_n5108.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal de Ca\u00e7apava do Sul a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial por Super\u00e1vit financeiro na Fonte de Recurso 1.711, no valor de R$ 868.395,10 (oitocentos e sessenta e oito mil, trezentos e noventa e cinco reais, dez centavos), para incremento do or\u00e7amento de. 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "9526", "ano": "2024", "numero": "5110", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9526/projeto_de_lei_n5110.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o pagamento de diferen\u00e7a remunerat\u00f3ria aos servidores que especifica para o cumprimento dos pisos da enfermagem, na extens\u00e3o do quanto disponibilizado pela Uni\u00e3o ao Munic\u00edpio a t\u00edtulo de assist\u00eancia financeira complementar."}, {"id": "9535", "ano": "2024", "numero": "5111", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9535/projeto_de_lei_n5111.pdf", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.000,00 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9537", "ano": "2024", "numero": "5112", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9537/projeto_de_lei_n5112.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1,00 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\""}, {"id": "9562", "ano": "2024", "numero": "5113", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9562/projeto_de_lei_n5113.pdf", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 656.000,00 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9565", "ano": "2024", "numero": "5114", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9565/projeto_de_lei_n5114.pdf", "ementa": "CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS AGENTES P\u00daBLICOS E AOS SUBS\u00cdDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE CA\u00c7APAVA DO SUL."}, {"id": "9566", "ano": "2024", "numero": "5115", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9566/projeto_de_lei_n5115.pdf", "ementa": "CONCEDE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL AOS MEMBROS DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE CA\u00c7APAVA DO SUL."}, {"id": "9567", "ano": "2024", "numero": "5116", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9567/projeto_de_lei_n5116.pdf", "ementa": "CONCEDE REVIS\u00c3O ANUAL AOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, EM CUMPRIMENTO AOS EFEITOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL 120/2022."}, {"id": "9572", "ano": "2024", "numero": "5117", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9572/projeto_de_lei_n5117.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contrata\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias de 01 (um) Nutricionistas e .01 (um) Fonoaudi\u00f3logo, pelo per\u00edodo de 06 (seis) meses, prorrog\u00e1vel por igual per\u00edodo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9573", "ano": "2024", "numero": "5118", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9573/projeto_de_lei_n5118.pdf", "ementa": "Autoriza a doa\u00e7\u00e3o do Veiculo Fiat Cronos Drive 1.0, Placa JCM2E25 a Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais e d\u00e1 outra provid\u00eancia."}, {"id": "9575", "ano": "2024", "numero": "5119", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9575/projeto_de_lei_n5119.pdf", "ementa": "\"Alteram as reda\u00e7\u00f5es do Art. 2 0 e Art. 60 da Lei Municipal N\u00b0 4.279/2021, \u2022que faz a adequa\u00e7\u00e3o da taxa de administra\u00e7\u00e3o destinada ao fundo de aposentadoria e pens\u00e3o dos servidores \u2022p\u00fablicos do munic\u00edpio de Ca\u00e7apava do Sul \u2014 FAPS, e da outras provid\u00eancias\""}, {"id": "9588", "ano": "2024", "numero": "5120", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9588/projeto_de_lei_n5120.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 42 DA LEI MUNICIPAL N\u00b0. 4.244, DE 22 DE JULHO DE 2021, PARA INSTITUIR NOVO PLANO DE AMORTIZA\u00c7\u00c3O DO D\u00c9FICIT ATUARIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9602", "ano": "2024", "numero": "5125", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9602/projeto_de_lei_n5125.pdf", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3,00 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9603", "ano": "2024", "numero": "5126", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9603/projeto_de_lei_n5126.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal de Ca\u00e7apava do Sul a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar Especial por anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o, no valor de R$ 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais), para incremento do or\u00e7amento de 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "9604", "ano": "2024", "numero": "5127", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9604/projeto_de_lei_n5127.pdf", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 18.000,00 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9615", "ano": "2024", "numero": "5129", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9615/projeto_de_lei_n5129.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONV\u00caNIO COM O, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL"}, {"id": "9616", "ano": "2024", "numero": "5130", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9616/projeto_de_lei_n5130.pdf", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 216,942,87 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS:"}, {"id": "9628", "ano": "2024", "numero": "5131", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9628/projeto_de_lei_n5131.pdf", "ementa": "\"Altera a reda\u00e7\u00e3o do artigo 1\u00b0 caput da Lei n\u00b0 4.470 de 28 de mar\u00e7o de 2023, para prorrogar o prazo da contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de 01 (um) Tradutor \r\nInt\u00e9rprete de Libras e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "9664", "ano": "2024", "numero": "5133", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9664/projeto_de_lei_n5133.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DOS \u00a7\u00a71\u00b0 e 6\u00b0 DO ARTIGO 2\u00b0 DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 4.616, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9674", "ano": "2024", "numero": "5134", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$52.590,10 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9675", "ano": "2024", "numero": "5135", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9675/projeto_de_lei_n5135.pdf", "ementa": "ALTERA A CONTRIBUI\u00c7\u00c3O SUPLEMENTAR PREVIDENCI\u00c1RIA DO REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICiPIO DE CA\u00c7APAVADO SUL DISP\u00d5E SOBRE O PLANO DE AMORTIZA\u00c7\u00c3O DO D\u00c9FICIT T\u00c9CNICO ATUARIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9687", "ano": "2024", "numero": "5136", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9687/projeto_de_lei_n5136.pdf", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.551,74 E D\u00c1.OUTRS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9709", "ano": "2024", "numero": "5138", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9709/projeto_de_lei_n5138.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO \u00a71\u00b0 e ACRESCENTA O \u00a77\u00b0 NO ARTIGO 2\u00b0 DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 4.616, DE 28 ,DE DEZEMBRO DE 2023 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9710", "ano": "2024", "numero": "5139", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9710/projeto_de_lei_n5139.pdf", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$9.251.098,67 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9723", "ano": "2024", "numero": "5140", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9723/projeto_de_lei_n5140.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 01 (um) M\u00e9dico Traumatologista pelo per\u00edodo de 12 (doze) meses, prorrog\u00e1vel por igual per\u00edodo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9730", "ano": "2024", "numero": "5141", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contrata\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias de 02 (dois) Enfermeiros, pelo per\u00ed\u00f4do de 12 (doze) meses, prorrog\u00e1vel por igual per\u00edodo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9780", "ano": "2024", "numero": "5142", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9780/projeto_de_lei_n5142.pdf", "ementa": "Altera o artigo 3 0 da Lei no 1938 de 18 de abril de 2006 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9788", "ano": "2024", "numero": "5143", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9788/projeto_de_lei_n5143.pdf", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL. ESPECIAL NO VALOR DE R$ 264.000,00 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9800", "ano": "2024", "numero": "5144", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9800/projeto_de_lei_n5144.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00b0 3672 de 29 de dezembro de 2015, para acrescer no Quadro Geral de Servidores, anexo III, uma vaga: para o cargo. de Assistente Social. -"}, {"id": "9814", "ano": "2024", "numero": "5145", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9814/projeto_de_lei_n5145.pdf", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 55.555,56 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "10059", "ano": "2024", "numero": "5148", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10059/projeto_de_lei_n5148.pdf", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 280.000,00 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. -."}, {"id": "9931", "ano": "2024", "numero": "5149", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9931/projeto_de_lei_n5149.pdf", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9933", "ano": "2024", "numero": "5150", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9933/projeto_de_lei_n5150.pdf", "ementa": "\"Altera o Anexo da Lei Municipal n\u00b0 4.618, de 28 de Dezembro de 2023, para alterar a data do evento 5\u00b0 Forte em Dan\u00e7a e d\u00e1 outras provid\u00eancias.!\""}, {"id": "9930", "ano": "2024", "numero": "5151", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9930/projeto_de_lei_n5151.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 1 12 DA LEI MUNICIPAL N 9. 4.244, DE 22 DE JULHO DE 2021, REVOGA O ARTIGO 49 DA MESMA LEI, REVOGA A LEI MUNICIPAL N\u00b0 4.632, DE 14 DE MAR\u00c7O DE 2024 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9909", "ano": "2024", "numero": "5157", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9909/projeto_de_lei_n5157.pdf", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.000,00 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9910", "ano": "2024", "numero": "5158", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9910/projeto_de_lei_n5158.pdf", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.000,00 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9915", "ano": "2024", "numero": "5165", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9915/projeto_de_lei_n5165.pdf", "ementa": "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O SOBRE ALERGIA ALIMENTAR."}, {"id": "9916", "ano": "2024", "numero": "5166", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9916/projeto_de_lei_n5166.pdf", "ementa": "\"Altera a reda\u00e7\u00e3o do artigo 15 caput da Lei n\u00b0 4.322 de 30 de mar\u00e7ode 2022 e -d\u00e1 -outras\r\nprovid\u00eancia!\"."}, {"id": "9917", "ano": "2024", "numero": "5167", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9917/projeto_de_lei_n5167.pdf", "ementa": "''Acrescenta Evento no Anexo l da Lei Municipal n\u00b0 4.618 de 28 de dezembro de 2023, que disp\u00f5e acerca do Calend\u00e1rio de Eventos do Munic\u00edpio de Ca\u00e7apava do Sul aa o ano de 2024\""}, {"id": "9918", "ano": "2024", "numero": "5168", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9918/projeto_de_lei_n5168.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contrata\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias de 05 (cinco) Monitores de Educa\u00e7\u00e3o Especial, pelo per\u00edodo de 12 (doze) meses, prorrog\u00e1vel por igual per\u00edodo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9919", "ano": "2024", "numero": "5169", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9919/projeto_de_lei_n5169.pdf", "ementa": "Acrescenta Evento no Anexo I da Lei Municipal n\u00b04.618 de 2023, Calend\u00e1rio de Eventos de 2024, para incluir o Evento \"13\u00b0 Festa Mundial do Folclore.\""}, {"id": "9920", "ano": "2024", "numero": "5170", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9920/projeto_de_lei_n5170.pdf", "ementa": "\"Acrescenta Evento no Anexo 1 da Lei Municipal n\u00b0 4.618 de 28 de dezembro de 2023, que disp\u00f5e acerca do Calend\u00e1rio de Eventos do Munic\u00edpio de Ca\u00e7apava do Sul para o ano de 2024\""}, {"id": "10060", "ano": "2024", "numero": "5171", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10060/projeto_de_lei_n5171.pdf", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 187.146,29 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9921", "ano": "2024", "numero": "5172", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9921/projeto_de_lei_n5172.pdf", "ementa": "\"Acrescenta Evento no Anexo 1 da Lei Municipal\r\nn\u00b0 4.618 de 28 de dezembro de 2023, que disp\u00f5e\r\n- acerca do Calend\u00e1rio de Eventos do Munic\u00edpio\r\nde Ca\u00e7apava do Sul para \u00e0 ano de 2024\""}, {"id": "9922", "ano": "2024", "numero": "5173", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9922/projeto_de_lei_n5173.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR E INCLUIR A\u00c7\u00c3O\r\nNO PLANO PLURIANUAL (PPA 2022/2025), NA LEI DE\r\nDIRETRIZES OR\u00c7AMENTARIAS (LDO/2024) E REALIZAR A\r\nABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO\r\nOR\u00c7AMENTO VIGENTE (L0A/2024)."}, {"id": "9923", "ano": "2024", "numero": "5174", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9923/projeto_de_lei_n5174.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal de Ca\u00e7apava do Sul a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar por anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o, no valor de R$ 869,85 (oitocentos sessenta e nove reais, oitenta e cinco centavos), para incremento do or\u00e7amento de 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "9924", "ano": "2024", "numero": "5175", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9924/projeto_de_lei_n5175.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 01 (um) M\u00e9dico Pediatra, pelo per\u00edodo de 12 (doze) meses, prorrog\u00e1vel por igual per\u00edodo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9925", "ano": "2024", "numero": "5176", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9925/projeto_de_lei_n5176.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR ESCRITURA P\u00daBLICA DE UM TERRENO VENDIDO, ATRAV\u00c9S DO DECRETO EXECUTIVO N\u00b0 5/1970 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9928", "ano": "2024", "numero": "5179", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9928/projeto_de_lei_n5179.pdf", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9929", "ano": "2024", "numero": "5180", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9929/projeto_de_lei_n5180.pdf", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.820,56 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "10058", "ano": "2024", "numero": "5181", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10058/projeto_de_lei_n5181.pdf", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.200,00 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "10074", "ano": "2024", "numero": "5182", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10074/projeto_de_lei_n5182.pdf", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 433.188,00 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "10075", "ano": "2024", "numero": "5183", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10075/projeto_de_lei_n5183.pdf", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 608.296,00 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "10077", "ano": "2024", "numero": "5184", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10077/ldo_2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio financeiro de 2025."}, {"id": "10115", "ano": "2024", "numero": "5185", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10115/projeto_de_lei_n5185.pdf", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL\r\nESPECIAL NO VALOR DE R$ 413,00 E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "10116", "ano": "2024", "numero": "5186", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10116/projeto_de_lei_n5186.pdf", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL\r\nESPECIAL NO VALOR DE R$ 27.000,00 E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "10135", "ano": "2024", "numero": "5188", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10135/projeto_de_lei_n5188.pdf", "ementa": "Normatiza reajuste de base de c\u00e1lculo dos tributos, define corre\u00e7\u00e3o de valores para o exerc\u00edcio de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10151", "ano": "2024", "numero": "5189", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10151/projeto_de_lei_n5189.pdf", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 68.500,00 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "10161", "ano": "2024", "numero": "5191", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10161/projeto_de_lei_n5191.pdf", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 481.025,00 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "10162", "ano": "2024", "numero": "5192", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10162/projeto_de_lei_n5192.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PARCELAMENTO DAS CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES PREVIDENCI\u00c1RIAS PATRONAIS DOS CUSTOS NORMAL E SUPLEMENTAR EM ATRASO DE FEVEREIRO\r\n\u00c0 AGOSTO DE 2024, DEVIDAS AO FUNDO DE APOSENTADORIA E PENS\u00c3O DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE CA\u00c7APAVA DO SUL - FAPS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "10163", "ano": "2024", "numero": "5193", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10163/projeto_de_lei_n5193.pdf", "ementa": "ALTERA, EM REGIME EXTRAORDIN\u00c1RIO, O PLANO DE CUSTEIO SUPLEMENTAR DO REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNIC\u00cdPIO DE CA\u00c7APAVA DO SUL, EM CONFORMIDADE \u00c0 PORTARIA MPS N 2.19012024, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "10164", "ano": "2024", "numero": "5194", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10164/projeto_de_lei_n5194.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO III, DA LEI N\u00b0 3.672, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015, PARA ACRESCER 2 (DUAS) VAGAS NO CARGO DE ADVOGADO PGM NO QUADRO GERAL DE SERVIDORES."}, {"id": "10177", "ano": "2024", "numero": "5197", "tipo__sigla": "1PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Executivo", "autoria": "Executivo", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10177/projeto_de_lei_n5197.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESADO MUNICIPIO DE CA\u00c7APAVA DO SUL PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2025."}, {"id": "9446", "ano": "2024", "numero": "5102", "tipo__sigla": "2PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "CAIO CASANOVA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9446/projeto_de_lei_n5102.pdf", "ementa": "Altera o anexo da Lei 4618 de 28 de Dezembro de 2023 para incluir o evento Cooper Expo."}, {"id": "9453", "ano": "2024", "numero": "5103", "tipo__sigla": "2PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9453/projeto_de_lei_n5103.pdf", "ementa": "Institui a gratifica\u00e7\u00e3o mensal ao Agente de Contrata\u00e7\u00e3o e Comiss\u00e3o de Apoio do Poder Legislativo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9457", "ano": "2024", "numero": "5105", "tipo__sigla": "2PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "JUSSARETE VARGAS", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9457/projeto_de_lei_n5105.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a utiliza\u00e7\u00e3o de sinais sonoros adequados para alunos com Transtorno do Espectro Autista - TEA, no \u00e2mbito das escolas municipais de Ca\u00e7apava do Sul/RS."}, {"id": "9482", "ano": "2024", "numero": "5106", "tipo__sigla": "2PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9482/projeto_de_lei_n5106.pdf", "ementa": "Institui no Munic\u00edpio de Ca\u00e7apava do Sul/RS, a Pol\u00edtica Municipal da Pessoa com Fibromialgia, a ser realizada anualmente no dia 12 de maio, mediante inclus\u00e3o no Calend\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio."}, {"id": "9512", "ano": "2024", "numero": "5109", "tipo__sigla": "2PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9512/projeto_de_lei_n5109.pdf", "ementa": "Declara como Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico Cultural de natureza imaterial do Munic\u00edpio de Ca\u00e7apava do Sul, o Grupo Municipal de Cavalgadas Portal do Pampa."}, {"id": "9594", "ano": "2024", "numero": "5121", "tipo__sigla": "2PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9594/projeto_de_lei_n5121.pdf", "ementa": "Concede Revis\u00e3o Geral Anual nos Vencimentos e Proventos dos Servidores Efetivos (Ativos e Inativos), Fun\u00e7\u00f5es Gratificadas e Cargos em Comiss\u00e3o do Poder Legislativo de Ca\u00e7apava do Sul/RS."}, {"id": "9595", "ano": "2024", "numero": "5122", "tipo__sigla": "2PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9595/projeto_de_lei_n5122.pdf", "ementa": "Concede Revis\u00e3o Geral Anual ao Subsidio dos Vereadores do Poder Legislativo de Ca\u00e7apava do Sul/RS."}, {"id": "9597", "ano": "2024", "numero": "5123", "tipo__sigla": "2PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "LUIS FERNANDO TORRES", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9597/projeto_de_lei_n5123.pdf", "ementa": "Acrescenta Evento no Anexo Ida Lei Municipal n\u00b04.618, de 2023, Calend\u00e1rio de Eventos 2024, para incluir o Evento Amn\u00e9sia Festival II."}, {"id": "9601", "ano": "2024", "numero": "5124", "tipo__sigla": "2PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "JUSSARETE VARGAS", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9601/projeto_de_lei_n5124.pdf", "ementa": "\"Altera o anexo da Lei 4618 de 28 de Dezembro de 2023 para Incluir o evento Master Class de Zumba e Ritmos\"."}, {"id": "9612", "ano": "2024", "numero": "5128", "tipo__sigla": "2PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9612/projeto_de_lei_n5128.pdf", "ementa": "D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao Art. 3 0 da Lei Municipal 2469/2009 que institui o Vale Alimenta\u00e7\u00e3o dos servidores do Poder Legislativo Municipal."}, {"id": "9629", "ano": "2024", "numero": "5132", "tipo__sigla": "2PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "JUSSARETE VARGAS", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9629/projeto_de_lei_n5132.pdf", "ementa": "\"Altera o anexo da Lei 4618 de 28 de Dezembro de 2023 para Incluir o 20 Pedal Solid\u00e1rio em alus\u00e3o ao dia mundial da conscientiza\u00e7\u00e3o do Autismo\"."}, {"id": "9703", "ano": "2024", "numero": "5137", "tipo__sigla": "2PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "MIRELLA BIACCHI", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9703/projeto_de_lei_n5137.pdf", "ementa": "Altera o anexo da Lei 4618 de 28 de Dezembro de 2023 para incluir o evento Pint of Science."}, {"id": "9906", "ano": "2024", "numero": "5152", "tipo__sigla": "2PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9906/projeto_de_lei_n5152.pdf", "ementa": "Altera o artigo 5\u00b0 da Lei Municipal n\u00b0 1.938, de 18 de abril de 2006, que disp\u00f5e acerca da concess\u00e3o do Vale Alimenta\u00e7\u00e3o aos Servidores P\u00fablicos Municipais."}, {"id": "9907", "ano": "2024", "numero": "5155", "tipo__sigla": "2PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9907/projeto_de_lei_n5155.pdf", "ementa": "Acrescenta Evento no Anexo 1 da Lei Municipal n\u00b04.618, de\r\n2023, Calend\u00e1rio de Eventos 224, para incluir o Evento \"1\u00b0\r\nDuelo PTG Campeiros do Iraju\u00e1\""}, {"id": "9908", "ano": "2024", "numero": "5156", "tipo__sigla": "2PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9908/projeto_de_lei_n5156.pdf", "ementa": "Acrescenta Evento no Anexo 1 da Lei Municipal n\u00b04.618, de 2023, Calend\u00e1rio de Eventos 2024, para incluir o Evento \"34\u00b0 Rodeio Intermunicipal do PTG Campeiros do Irapu\u00e1\""}, {"id": "9911", "ano": "2024", "numero": "5159", "tipo__sigla": "2PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "ZILMAR OLIVEIRA(MANO)", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9911/projeto_de_lei_n5159.pdf", "ementa": "Acrescenta Evento no Anexo 1 da Lei Municipal n\u00b04.618, de 2023, Calend\u00e1rio de Eventos 2024, para incluir o Evento \"1\u00b0 Encontro de carros antigos\"."}, {"id": "9912", "ano": "2024", "numero": "5160", "tipo__sigla": "2PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "SILVIO TONDO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9912/projeto_de_lei_n5160.pdf", "ementa": "Acrescenta Evento no Anexo 1 da Lei Municipal n\u00b0 4.618, de de 2023; que disp\u00f5e acerca do Calend\u00e1rio de Eventos do Munic\u00edpio de Ca\u00e7apava do Sul para o ano de 2024.\""}, {"id": "9913", "ano": "2024", "numero": "5161", "tipo__sigla": "2PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "SILVIO TONDO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9913/projeto_de_lei_n5161.pdf", "ementa": "Acrescenta Evento no Anexo 1 da Lei Municipal n\u00b0 4.618, de de 2023, que disp\u00f5e acerca do Calend\u00e1rio de Eventos do Munic\u00edpio de Ca\u00e7apava do Sul para o ano de 2024.\""}, {"id": "9914", "ano": "2024", "numero": "5162", "tipo__sigla": "2PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "LUIS FERNANDO TORRES", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9914/projeto_de_lei_n5162.pdf", "ementa": "Institui a semana municipal de conscientiza\u00e7\u00e3o e educa\u00e7\u00e3o no tr\u00e2nsito, no municipio de Ca\u00e7apava do Sul, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "9926", "ano": "2024", "numero": "5177", "tipo__sigla": "2PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9926/projeto_de_lei_n5177.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a fixa\u00e7\u00e3o e sobre o pagamento do Subs\u00eddio de Prefeito, Vice-Prefeito e de Secret\u00e1rios Municipais para Legislatura de 2025 a 2028, no Munic\u00edpio de Ca\u00e7apava do Sul/RS."}, {"id": "9927", "ano": "2024", "numero": "5178", "tipo__sigla": "2PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9927/projeto_de_lei_n5178.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a fixa\u00e7\u00e3o do subs\u00eddio mensal dos Vereadores da C\u00e2mara Municipal de Ca\u00e7apava do Sul/RS para o per\u00edodo de 1\u00b0 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028."}, {"id": "10205", "ano": "2024", "numero": "5183", "tipo__sigla": "2PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10205/projeto_de_lei_n5183.pdf", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 608.296,00 E D\u00c1\r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "10117", "ano": "2024", "numero": "5187", "tipo__sigla": "2PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "SILVIO TONDO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10117/projeto_de_lei_n5187.pdf", "ementa": "Altera data de Evento no Anexo 1 da Lei Municipal n\u00b0\r\n4.618, de 2023, Calend\u00e1rio de Eventos 2024, Festa\r\ndo Azeite de Oliva - V Edi\u00e7\u00e3o."}, {"id": "10479", "ano": "2024", "numero": "5188", "tipo__sigla": "2PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10479/projeto_de_lei_n5188.pdf", "ementa": "Altera data de Evento no Anexo I da Lei Municipal n\u00ba 4.618, de 2023, Calend\u00e1rio de Eventos 2024, Festa do Azeite de Oliva - 3\u00aa Edi\u00e7\u00e3o."}, {"id": "10152", "ano": "2024", "numero": "5190", "tipo__sigla": "2PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "SILVIO TONDO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10152/projeto_de_lei_n5190.pdf", "ementa": "Altera data de Evento no Anexo 1 da Lei Municipal n\u00b0 4.618, de 2023, Calend\u00e1rio de Eventos 2024, Festa do Azeite de Oliva - 31 Edi\u00e7\u00e3o."}, {"id": "10204", "ano": "2024", "numero": "5194", "tipo__sigla": "2PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA O ANEXO III, DA LEI N\u00b0 3.672, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015, PARA ACRESCER 2 (DUAS)\r\nVAGAS NO CARGO DE ADVOGADO PGM NO QUADRO GERAL DE SERVIDORES."}, {"id": "10168", "ano": "2024", "numero": "5195", "tipo__sigla": "2PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "MIRELLA BIACCHI", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10168/projeto_de_lei_n5195.pdf", "ementa": "Institui no munic\u00edpio de Ca\u00e7apava do Sul o Projeto Comida na Mesa \u00e9 Dignidade com Certeza."}, {"id": "10169", "ano": "2024", "numero": "5196", "tipo__sigla": "2PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "MIRELLA BIACCHI", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10169/projeto_de_lei_n5196.pdf", "ementa": "Denomina-se Senhor Ad\u00e3o Dorneles de Souza o Beco 9 na Rua Baltazar de Bens pr\u00f3ximo a esquina da Rua Bento Gon\u00e7alves de Ca\u00e7apava do Sul/RS."}, {"id": "10178", "ano": "2024", "numero": "5198", "tipo__sigla": "2PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Legislativo", "autoria": "MIRELLA BIACCHI", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10178/pl_5198.pdf", "ementa": "Denomina-se Senhor Ad\u00e3o Dorneles de Souza o Beco 9 na Rua Baltazar de Bem pr\u00f3ximo a esquina da Rua Bento Gon\u00e7alves de Ca\u00e7apava do Sul/RS."}, {"id": "9487", "ano": "2024", "numero": "66", "tipo__sigla": "4PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9487/projeto_de_resolucao_n66.pdf", "ementa": "Altera o art. 3\u00b0 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0052/2023, que disp\u00f5e sobre da concess\u00e3o, pagamento e presta\u00e7\u00e3o de contas de di\u00e1rias a Vereadores e Servidores da C\u00e2mara Municipal de Ca\u00e7apava do Sul, e revoga as Resolu\u00e7\u00f5es n\u00b0 36/2017, 43/2019 e 47/2020."}, {"id": "9488", "ano": "2024", "numero": "67", "tipo__sigla": "4PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9488/projeto_de_resolucao_n67.pdf", "ementa": "Altera o art. 2\u00b0 da Resolu\u00e7\u00e3o no 053/2023, que regulamenta o emprego de ve\u00edculo particular nos servi\u00e7os externos do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Ca\u00e7apava do Sul."}, {"id": "9489", "ano": "2024", "numero": "68", "tipo__sigla": "4PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9489/projeto_de_resolucao_n68.pdf", "ementa": "Altera o \u00a7 20 , do art. 8 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 052/2023, que disp\u00f5e sobre da concess\u00e3o, pagamento e presta\u00e7\u00e3o de contas de di\u00e1rias a Vereadores e Servidores da C\u00e2mara Municipal de Ca\u00e7apava do Sul, e revoga as Resolu\u00e7\u00f5es n\u00b0 36/2017, 43/2019 e 47/2020."}, {"id": "9490", "ano": "2024", "numero": "69", "tipo__sigla": "4PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9490/projeto_de_resolucao_n69.pdf", "ementa": "Regulamenta o Regime De Adiantamento no \u00e2mbito d\u00e1 C\u00e2mara Municipal de Ca\u00e7apava do Sul e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9707", "ano": "2024", "numero": "70", "tipo__sigla": "4PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9707/projeto_de_resolucao_n70.pdf", "ementa": "Altera os artigos 152 e 153 do Regimento Interno da C\u00e2mara de Vereadores de Ca\u00e7apava do Sul, Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 050/2020, pata adotar no Processo Legislativo Or\u00e7ament\u00e1rio Municipal as Emendas Impositivas Individuais previstas na Emenda Constitucional n\u00b0 126 de 21 de dezembro de 2022."}, {"id": "9934", "ano": "2024", "numero": "71", "tipo__sigla": "4PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9934/projeto_de_resolucao_n71.pdf", "ementa": "Acrescenta-se par\u00e1grafo \u00fanico ao art. 1\u00b0c revogam-se os \u00a75 3\u00b0 e 4\u00b0 do art. 4\u00b0, da Resolu\u00e7\u00e3o \r\nn\u00b0 053, de 28 de junho de 2023, que disp\u00f5e acerca do emprego de ve\u00edculo particular nos servi\u00e7os externos do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Ca\u00e7apava do Sul/RS."}, {"id": "10167", "ano": "2024", "numero": "72", "tipo__sigla": "4PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10167/projeto_de_resolucao_n72.pdf", "ementa": "Altera os artigos 152 e 153 do Regimento Interno da C\u00e2mara de Vereadores de Ca\u00e7apava do Sul, Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 050/2020, para adotar no Processo Legislativa Or\u00e7ament\u00e1rio Municipal as Emendas impositivas individuais previstas na Emenda Constitucional n\u00b0126, de 21 de dezembro de 2022, e acrescenta o art. 152-A e incisos I, lI, III e IV."}, {"id": "9258", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA, SILVIO TONDO, ZILMAR OLIVEIRA(MANO)", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9258/req._n01.pdf", "ementa": "\"Requer envio de Voto de Profundo Pesar aos familiares do senhor Diogenes Casseres Martins ( Ded\u00e9 )\"."}, {"id": "9321", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9321/req._n02.pdf", "ementa": "\"Requer da Mesa Diretora da C\u00e2mara de Vereadores, sess\u00e3o solene em homenagem as entidades tradicionalistas do nosso munic\u00edpio\"."}, {"id": "9322", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9322/req._n03.pdf", "ementa": "Requer da Presid\u00eancia do Poder Legislativo Municipal, retorno da sess\u00e3o itinerante plen\u00e1ria a todas as localidades do interior do munic\u00edpio e bairros da cidade."}, {"id": "9323", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/", "ementa": "\"Requer da Mesa Diretora da C\u00e2mara de Vereadores, sess\u00e3o solene em homenagem aos profissionais da Delegacia Especializada na Repress\u00e3o aos Crimes Rurais e Abigeato - DECRAB/Bag\u00e9\"."}, {"id": "9325", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CAIO CASANOVA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9325/req._n05.pdf", "ementa": "Requer envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares e amigos de Iva da Silva Bitencourt."}, {"id": "9331", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9331/req._n06.pdf", "ementa": "\"Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de S\u00f4nia Maria Teixeira Marques."}, {"id": "9332", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9332/req._n07.pdf", "ementa": "\"Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Edailson Pereira Henriques."}, {"id": "9390", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9390/req._n08.pdf", "ementa": "Requer, ao Presidente do Poder Legislativo Municipal, que seja elaborado e execute um projeto de melhorias na acessibilidade das depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "9422", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9422/req.__n09.pdf", "ementa": "\"Requer envio de Voto de Profundo Pesar aos familiares da senhora Valceni da Silva Branco\"."}, {"id": "9429", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9429/req._n10.pdf", "ementa": "\"Requer envio de Voto de Profundo Pesar aos familiares do senhor Alvino Dutra de Oliveira (Pi\u00e1)\"."}, {"id": "9439", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIS FERNANDO TORRES", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9439/req._n11.pdf", "ementa": "Requer da Mesa Diretora, a libera\u00e7\u00e3o de Viagem, \u00e0 cidade de Bras\u00edlia / DF, do dia 26 ao dia 29 de fevereiro do corrente ano."}, {"id": "9466", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9466/req._n12.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Legislativo, a an\u00e1lise da viabilidade da concess\u00e3o de reposi\u00e7\u00e3o, pelo \u00edndice inflacion\u00e1rio, nos valores do vale alimenta\u00e7\u00e3o dos servidores do Poder Legislativo Municipal."}, {"id": "9467", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9467/req._n13.pdf", "ementa": "\"Requer da Presid\u00eancia da C\u00e2mara de Vereadores, providencias objetivas referente a melhoria no sinal de internet nas depend\u00eancias desta Casa Legislativa.\"."}, {"id": "9511", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JUSSARETE VARGAS", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9511/req._n14.pdf", "ementa": "\"Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Neusa Terezinha de Freitas Machado.\""}, {"id": "9532", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9532/req._n15.pdf", "ementa": "\"Requer envio de Voto de Profundo Pesar aos familiares de Bettina Moreira Biaggi\"."}, {"id": "9538", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CAIO CASANOVA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9538/req._n16.pdf", "ementa": "Requer envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares e amigos de Dan\u00fabio Ara\u00fajo Teixeira."}, {"id": "9541", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9541/req._n17.pdf", "ementa": "Requer envio de Votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Luiz Batista Pin\u00f3s Maciel."}, {"id": "9543", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SILVIO TONDO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9543/req._n18.pdf", "ementa": "Requer o envio de Votos. 'd Profundo Pesar aos familiares da Sra. Ambrosina Dias da Silva"}, {"id": "9544", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SILVIO TONDO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9544/req._n19.pdf", "ementa": "Requer o envio de Votos de Profundo. Pesar aos familiares do Sr. D\u00e1rio Oliveira da Rosa"}, {"id": "9560", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SILVIO TONDO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9560/req._n20.pdf", "ementa": "Requer o envio de Votos de,' Profundo Pesar aos 'familiares da Sra. Janete Beatris Silva de Lima."}, {"id": "9561", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9561/req._n21.pdf", "ementa": "Requer ao poder Legislativo Municipal, a realiza\u00e7\u00e3o de AUDI\u00caNCIA PUBLICA para delibera\u00e7\u00e3o sobre a quest\u00e3o, da falta de vagas de estacionamento no centro da cidade, a fim de buscar coletivamente uma solu\u00e7\u00e3o vi\u00e1vel para essa quest\u00e3o."}, {"id": "9571", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JUSSARETE VARGAS", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9571/req._n22.pdf", "ementa": "Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Juarez Teixeira Silveira."}, {"id": "9577", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9577/req._n23.pdf", "ementa": "\"Requer envio de Voto de Profundo Pesar aos familiares do senhor Ad\u00e3o de Jesus dos Santos Luiz.\""}, {"id": "9578", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9578/req._n24.pdf", "ementa": "\"Requer envio de Voto de profundo Pesar aos familiares do senhor Gilberto Teixeira Marques.\""}, {"id": "9579", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9579/req._n25.pdf", "ementa": "\"Requer envio de Voto de profundo pesar aos familiares do senhor Francisco Moacir Rodrigues Ferreira\""}, {"id": "9589", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9589/req._n26.pdf", "ementa": "Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Luiz Carlos Talarico Peixoto (Caio)."}, {"id": "9599", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JUSSARETE VARGAS", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9599/req._n27.pdf", "ementa": "Requer envio de votos de profundo Pesar aos familiares de Nildo Venites Lopes (m\u00e3o)."}, {"id": "9620", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CAIO CASANOVA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9620/req._n28.pdf", "ementa": "Requer envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares e amigos de Aldo Valcarenghi J\u00fanior."}, {"id": "9621", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CAIO CASANOVA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9621/req._n29.pdf", "ementa": "Requer envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares e amigos de Ernandi Vivian Siqueira."}, {"id": "9672", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CAIO CASANOVA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9672/req._n30.pdf", "ementa": "Requer envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares e amigos de Evanir Dias de Souza."}, {"id": "9673", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9673/req._n31.pdf", "ementa": "Requer envio de Votos de profundo pesar aos familiares e amigos de MARCONI LEONARDI."}, {"id": "9683", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JUSSARETE VARGAS", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9683/req._n32.pdf", "ementa": "Requer envio de votos de profundo Pesar aos familiares de Jo\u00e3o Tavora Bittencourt."}, {"id": "9692", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9692/req._n33.pdf", "ementa": "\"Requer envio de Voto de Profundo Pesar aos familiares da senhora Angela Maria Moraes\""}, {"id": "9696", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9696/req._n34.pdf", "ementa": "Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Felisberto Nascimento de Freitas."}, {"id": "9698", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CAIO CASANOVA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9698/req._n35.pdf", "ementa": "Requer envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares e amigos de Paulo Edson Gomes Oliveira."}, {"id": "9701", "ano": "2024", "numero": "36", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9701/req._n36.pdf", "ementa": "\"Requer envio de Voto de profundo pesar aos familiares \u2022do senhor Mano Teixeira Rosa\"."}, {"id": "9705", "ano": "2024", "numero": "37", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA, LUIS FERNANDO TORRES, SILVIO TONDO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9705/req._n37.pdf", "ementa": "\"Requer envio de Voto de Profundo Pesar aos familiares da senhora Maria Aparecida Corr\u00eaa Rosa\"."}, {"id": "9714", "ano": "2024", "numero": "38", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9714/req._n38.pdf", "ementa": "Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Terezinha Mota Constante"}, {"id": "9731", "ano": "2024", "numero": "39", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SILVIO TONDO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9731/req._n39.pdf", "ementa": "Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares da Sra. Tereza Forgiarini Zago"}, {"id": "9736", "ano": "2024", "numero": "40", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9736/req._n40.pdf", "ementa": "\"Requer envio de Voto de profundo pesar aos familiares do senhor Pedro Calbar Chaves (Tio Pedro)\""}, {"id": "9737", "ano": "2024", "numero": "41", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9737/req._n41.pdf", "ementa": "Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Eli Fagundes Cassal."}, {"id": "9738", "ano": "2024", "numero": "42", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9738/req._n42.pdf", "ementa": "Requer, a Presidente do Poder Legislativo Municipal, que seja reservado o m\u00eas de setembro\r\npara a sess\u00e3o solene de outorga do m\u00e9rito farrapo 2024."}, {"id": "9754", "ano": "2024", "numero": "43", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9754/req._n43.pdf", "ementa": "Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares da Senhora Rita Beatriz Severo Pimenta."}, {"id": "9759", "ano": "2024", "numero": "44", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9759/req._n44.pdf", "ementa": "\"Requer envio de Voto de Profundo Pesar aos familiares da senhora Mariza Cunha de Freitas\"."}, {"id": "9763", "ano": "2024", "numero": "45", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9763/req._n45.pdf", "ementa": "Requer envio de Voto de profundo pesar aos familiares do senhor Jos\u00e9 Honorato Vieira da Silva."}, {"id": "9778", "ano": "2024", "numero": "46", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SILVIO TONDO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9778/req._n46.pdf", "ementa": "Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares do Sra. Naramir de F\u00e1tima dos Santos Landa (Nara)"}, {"id": "9784", "ano": "2024", "numero": "47", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9784/req._n47.pdf", "ementa": "\"Requer envio de voto de profundo pesar aos, familiares da menina Patricia Manuella Garcia dos Santos\"."}, {"id": "9791", "ano": "2024", "numero": "48", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9791/req._n48.pdf", "ementa": "Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Eroni Dorneles."}, {"id": "9797", "ano": "2024", "numero": "49", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9797/req._n49.pdf", "ementa": "Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Roberto Bitencourt Oliveira."}, {"id": "9798", "ano": "2024", "numero": "50", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9798/req._n50.pdf", "ementa": "\"Requer envio de Voto de Profundo Pesar aos familiares da senhora Evanda Borba Cavalheiro\"."}, {"id": "9799", "ano": "2024", "numero": "51", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9799/req._n51.pdf", "ementa": "\"Requer envio de Voto de profundo pesar aos familiares do senhor Vardely Garcia dos Santos (Lulita)\""}, {"id": "9805", "ano": "2024", "numero": "52", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIS FERNANDO TORRES", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9805/req._n52.pdf", "ementa": "Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares do Senhor Jo\u00e3o Manuel Pereira."}, {"id": "9816", "ano": "2024", "numero": "53", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9816/req._n53.pdf", "ementa": "'Requer envio de Voto de Profundo Pesar aos familiares da senhora Mardelene Rosa Soares\"."}, {"id": "9819", "ano": "2024", "numero": "54", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ZILMAR OLIVEIRA(MANO)", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9819/req._n54.pdf", "ementa": "\"Requer envio de Votos de profundo Pesar aos Familiares de \"PAULO 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amigos de Elba Vargas Garra."}, {"id": "9884", "ano": "2024", "numero": "83", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9884/req._n83.pdf", "ementa": "Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Dado Gon\u00e7alves Dias."}, {"id": "9885", "ano": "2024", "numero": "84", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9885/req._n84.pdf", "ementa": "\"Requer envio de voto de profundo pesar aos familiares de Francisco Santos Oleques ( Kiko )\"."}, {"id": "9886", "ano": "2024", "numero": "85", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JUSSARETE VARGAS", "texto_original": 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aos\r\nfamiliares e amigos de Elio Teixeira Chaves."}, {"id": "9895", "ano": "2024", "numero": "94", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9895/req._n94.pdf", "ementa": "Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de RabIo da Silva Macedo."}, {"id": "9896", "ano": "2024", "numero": "95", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9896/req._n95.pdf", "ementa": "Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Dirceu Alves Madrid;"}, {"id": "9897", "ano": "2024", "numero": "96", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9897/req._n96.pdf", "ementa": "Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Antonio Fernando Ag\u00f5sta\r\nda Mota."}, {"id": "9898", "ano": "2024", "numero": "97", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9898/req._n97.pdf", "ementa": "Requer envio de votos de profundo pesar, aos familiares e amigos de Jo\u00e3o Nelson Silveira."}, {"id": "9899", "ano": "2024", "numero": "98", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SILVIO TONDO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9899/req._n98.pdf", "ementa": "Requer o envio de Votos de\r\nProfundo Pesar aos familiares da\r\nSra. Matilde Cecchin"}, {"id": "9900", "ano": "2024", "numero": "99", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JUSSARETE VARGAS", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9900/req._n99.pdf", "ementa": "Requer envio de votos de profundo Pesar aos familiares de Maria do Carmo Marques dos Santos"}, {"id": "9901", "ano": "2024", "numero": "100", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SILVIO TONDO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9901/req._n100.pdf", "ementa": "Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares do Sr. Jonas Barbosa Mota"}, {"id": "9902", "ano": "2024", "numero": "101", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9902/req._n101.pdf", "ementa": "Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Lia Ines Duarte F\u00e9lix."}, {"id": "9903", "ano": "2024", "numero": "102", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/", "ementa": "Requer o envio de voto de profundo pesar aos familiares do senhor Julio Cesar Carvalho Oliveira"}, {"id": "9904", "ano": "2024", "numero": "103", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9904/req._n103.pdf", "ementa": "Requer o envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Osmar Luiz Gioscia"}, {"id": "9905", "ano": "2024", "numero": "104", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/9905/req._n104.pdf", "ementa": "Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Adelino Francisco Lorenzoni."}, {"id": "10078", "ano": "2024", "numero": "105", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10078/req._n105.pdf", "ementa": "Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Maria Elenice Pazinato Nunes."}, {"id": "10079", "ano": "2024", "numero": "106", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10079/req._n106.pdf", "ementa": "Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares de R\u00e9gis Chaves Batista."}, {"id": "10080", "ano": "2024", "numero": "107", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SILVIO TONDO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10080/req._n107.pdf", "ementa": "Requer o envio de Votos de\r\nProfundo Pesar aos familiares da\r\nSra. Dilva Maria Filipini Tolfo"}, {"id": "10081", "ano": "2024", "numero": "108", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10081/req._n108.pdf", "ementa": "Requer envio de votos de profundo pesar aos\r\nfamiliares e amigos de Z\u00e9lia Dutra Dias."}, {"id": "10082", "ano": "2024", "numero": "109", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10082/req._n109.pdf", "ementa": "\"Requer envio de Voto de profundo\r\npesar aos familiares da senhora\r\nEvani Oleques\""}, {"id": "10083", "ano": "2024", "numero": "110", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10083/req._n110.pdf", "ementa": "\"Requer envio de Voto de profundo\r\npesar aos familiares da senhora\r\n\u00c2ngela Cristina Hoffman\""}, {"id": "10084", "ano": "2024", "numero": "111", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SILVIO TONDO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10084/req._n111.pdf", "ementa": "\"Requer envio de Voto de profundo\r\npesar aos familiares da senhora\r\nOlniva Salete Brito da Paix\u00e3o\""}, {"id": "10085", "ano": "2024", "numero": "112", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SILVIO TONDO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10085/req._n112.pdf", "ementa": "Requer o envio de Votos de\r\nProfundo Pesar aos familiares do\r\nSr. Gentil Cezar Biagini Teixeira"}, {"id": "10086", "ano": "2024", "numero": "113", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10086/req._n113.pdf", "ementa": "Requer envio de votos de profundo pesar aos\r\nfamiliares e amigos de Teles Tadeu Silveira Lopes."}, {"id": "10087", "ano": "2024", "numero": "114", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SILVIO TONDO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10087/moc._n64.pdf", "ementa": "Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos\r\nfamiliares da Sra. Otiles Porto Lopes"}, {"id": "10088", "ano": "2024", "numero": "115", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10088/req._n115.pdf", "ementa": "\"Requer envio de Voto de profundo pesar aos\r\nfamiliares da senhora Sirlei Os\u00f3rio de Freitas\""}, {"id": "10089", "ano": "2024", "numero": "116", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10089/req._n116.pdf", "ementa": "\"Requer envio de voto de profundo pesar aos\r\nfamiliares de Jo\u00e3o Clovis Viana Lopes\""}, {"id": "10090", "ano": "2024", "numero": "117", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10090/req._n117.pdf", "ementa": "Requer envios de votos de profundo pesar aos\r\nfamiliares e amigos de Nelson Francisco Ilha."}, {"id": "10091", "ano": "2024", "numero": "118", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10091/req._n118.pdf", "ementa": "Requer envio de votos de profundo pesar aos\r\nfamiliares e amigos de Pedro Gavino Santos Nunes."}, {"id": "10092", "ano": "2024", "numero": "119", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10092/req._n119.pdf", "ementa": "Requer envio de votos de profundo pesar a\r\nfamiliares e amigos de Dilson Soares Delabary."}, {"id": "10093", "ano": "2024", "numero": "120", 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pesar aos\r\nfamiliares e amigos de Amir Almeida Carvalho."}, {"id": "10096", "ano": "2024", "numero": "123", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10096/req._n124.pdf", "ementa": "Requer votos de pesar para Luiz Carlos Ferreira\r\nFernandes."}, {"id": "10097", "ano": "2024", "numero": "124", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10097/req._n124.pdf", "ementa": "Requer votos de pesar para a fam\u00edlia de Maria Nilda\r\nBitencourt Trindade."}, {"id": "10098", "ano": "2024", "numero": "125", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e2mara de Vereadores", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10098/req._n125.pdf", "ementa": "Requer envio de votos de profundo pesar aos\r\nfamiliares e amigos de Pedro Gavino Santos\r\nNunes."}, {"id": "10076", "ano": "2024", "numero": "126", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e2mara de Vereadores", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10076/req._n126.pdf", "ementa": "Requer envio de votos de profundo pesar aos\r\nfamiliares e amigos de Luis Fernando Torres\r\n(Boca)."}, {"id": "10099", "ano": "2024", "numero": "127", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e2mara de Vereadores", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10099/req._n127.pdf", "ementa": "Requer envio de votos de profundo pesar ao\r\nfamiliares e amigos de Orlando Mazzini da Silva."}, {"id": "10118", "ano": "2024", "numero": "128", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e2mara de Vereadores", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10118/req._n128.pdf", "ementa": "Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Ariovaldo da Silva Gomes."}, {"id": "10119", "ano": "2024", "numero": "129", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JUSSARETE VARGAS", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10119/req._n129.pdf", "ementa": "Requer envio de votos de profundo pesar aos\r\nfamiliares e amigos da Senhora Maria Alzira\r\nMedeiros Silveira"}, {"id": "10137", "ano": "2024", "numero": "130", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e2mara de Vereadores", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10137/req._n130.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara de Vereadores requer envio de votos de\r\nprofundo pesar aos familiares e amigos de Leda\r\nLima 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"http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10147/req._n133.pdf", "ementa": "Requer o envio de profundo pesar aos familiares e amigos de Aldoir Franco teixeira."}, {"id": "10170", "ano": "2024", "numero": "134", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10170/req._n134.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vereadores requer envio de\r\nvotos de profundo pesar aos familiares e amigos de\r\nLuis Roque Medeiros dos Santos."}, {"id": "10171", "ano": "2024", "numero": "135", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10171/req._n135.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vereadores requer envio de\r\nvotos de profundo pesar aos familiares e amigos de\r\nSolange Vivian Taschetto."}, {"id": "10172", "ano": "2024", "numero": "137", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10172/req._n137.pdf", "ementa": "Requer envio de votos de profundo pesar aos\r\nfamiliares e amigos do senhor Oscarino Pereira Luiz"}, {"id": "10207", "ano": "2024", "numero": "139", "tipo__sigla": "6REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10207/req._n_139-2024.pdf", "ementa": "Requer envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares e amigos de Luiz Ant\u00f4nio da Rosa Xavier."}, {"id": "10145", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMSUB", "tipo__descricao": "Emenda Substitutiva", "autoria": "COFCP - Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Contas P\u00fablicas", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10145/emenda_substitutiva_n01-24.pdf", "ementa": "Emenda Substitutiva n\u00b0 O 4. , de 2024, ao \u00a7 40, do art. 36, do Projeto de Lei n\u00b05.184,de 2024."}, {"id": "10165", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMSUB", "tipo__descricao": "Emenda Substitutiva", "autoria": "MARIANO TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/10165/emenda_substitutiva_n02.pdf", "ementa": "EMENDA SUBSTITUTIVA N\u00b002"}]}