Pesquisar Matéria Legislativa

Altera o art. 3° da Resolução n°052/2023, que dispõe sobre da concessão, pagamento e prestação de contas de diárias a Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Caçapava do Sul, e revoga as Resoluções n° 36/2017, 43/2019 e 47/2020.

Altera o art. 2° da Resolução no 053/2023, que regulamenta o emprego de veículo particular nos serviços externos do Poder Legislativo do Município de Caçapava do Sul.

Altera o § 20 , do art. 8 da Resolução n° 052/2023, que dispõe sobre da concessão, pagamento e prestação de contas de diárias a Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Caçapava do Sul, e revoga as Resoluções n° 36/2017, 43/2019 e 47/2020.

Regulamenta o Regime De Adiantamento no âmbito dá Câmara Municipal de Caçapava do Sul e dá outras providências.

Altera os artigos 152 e 153 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul, Resolução n° 050/2020, pata adotar no Processo Legislativo Orçamentário Municipal as Emendas Impositivas Individuais previstas na Emenda Constitucional n° 126 de 21 de dezembro de 2022.

Acrescenta-se parágrafo único ao art. 1°c revogam-se os §5 3° e 4° do art. 4°, da Resolução n° 053, de 28 de junho de 2023, que dispõe acerca do emprego de veículo particular nos serviços externos do Poder Legislativo do Município de Caçapava do Sul/RS.

Altera os artigos 152 e 153 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul, Resolução n° 050/2020, para adotar no Processo Legislativa Orçamentário Municipal as Emendas impositivas individuais previstas na Emenda Constitucional n°126, de 21 de dezembro de 2022, e acrescenta o art. 152-A e incisos I, lI, III e IV.

"Requer envio de Voto de Profundo Pesar aos familiares do senhor Diogenes Casseres Martins ( Dedé )".

"Requer da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores, sessão solene em homenagem as entidades tradicionalistas do nosso município".

Requer da Presidência do Poder Legislativo Municipal, retorno da sessão itinerante plenária a todas as localidades do interior do município e bairros da cidade.

"Requer da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores, sessão solene em homenagem aos profissionais da Delegacia Especializada na Repressão aos Crimes Rurais e Abigeato - DECRAB/Bagé".

Requer envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares e amigos de Iva da Silva Bitencourt.

"Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Sônia Maria Teixeira Marques.

"Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Edailson Pereira Henriques.

Requer, ao Presidente do Poder Legislativo Municipal, que seja elaborado e execute um projeto de melhorias na acessibilidade das dependências da Câmara Municipal.

"Requer envio de Voto de Profundo Pesar aos familiares da senhora Valceni da Silva Branco".

"Requer envio de Voto de Profundo Pesar aos familiares do senhor Alvino Dutra de Oliveira (Piá)".

Requer da Mesa Diretora, a liberação de Viagem, à cidade de Brasília / DF, do dia 26 ao dia 29 de fevereiro do corrente ano.

Requer ao Poder Legislativo, a análise da viabilidade da concessão de reposição, pelo índice inflacionário, nos valores do vale alimentação dos servidores do Poder Legislativo Municipal.

"Requer da Presidência da Câmara de Vereadores, providencias objetivas referente a melhoria no sinal de internet nas dependências desta Casa Legislativa.".

"Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Neusa Terezinha de Freitas Machado."

"Requer envio de Voto de Profundo Pesar aos familiares de Bettina Moreira Biaggi".

Requer envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares e amigos de Danúbio Araújo Teixeira.

Requer envio de Votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Luiz Batista Pinós Maciel.

Requer o envio de Votos. 'd Profundo Pesar aos familiares da Sra. Ambrosina Dias da Silva

Requer o envio de Votos de Profundo. Pesar aos familiares do Sr. Dário Oliveira da Rosa

Requer o envio de Votos de,' Profundo Pesar aos 'familiares da Sra. Janete Beatris Silva de Lima.

Requer ao poder Legislativo Municipal, a realização de AUDIÊNCIA PUBLICA para deliberação sobre a questão, da falta de vagas de estacionamento no centro da cidade, a fim de buscar coletivamente uma solução viável para essa questão.

Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Juarez Teixeira Silveira.

"Requer envio de Voto de Profundo Pesar aos familiares do senhor Adão de Jesus dos Santos Luiz."

"Requer envio de Voto de profundo Pesar aos familiares do senhor Gilberto Teixeira Marques."

"Requer envio de Voto de profundo pesar aos familiares do senhor Francisco Moacir Rodrigues Ferreira"

Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Luiz Carlos Talarico Peixoto (Caio).

Requer envio de votos de profundo Pesar aos familiares de Nildo Venites Lopes (mão).

Requer envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares e amigos de Aldo Valcarenghi Júnior.

Requer envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares e amigos de Ernandi Vivian Siqueira.

Requer envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares e amigos de Evanir Dias de Souza.

Requer envio de Votos de profundo pesar aos familiares e amigos de MARCONI LEONARDI.

Requer envio de votos de profundo Pesar aos familiares de João Tavora Bittencourt.

"Requer envio de Voto de Profundo Pesar aos familiares da senhora Angela Maria Moraes"

Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Felisberto Nascimento de Freitas.

Requer envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares e amigos de Paulo Edson Gomes Oliveira.

"Requer envio de Voto de profundo pesar aos familiares •do senhor Mano Teixeira Rosa".

"Requer envio de Voto de Profundo Pesar aos familiares da senhora Maria Aparecida Corrêa Rosa".

Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Terezinha Mota Constante

Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares da Sra. Tereza Forgiarini Zago

"Requer envio de Voto de profundo pesar aos familiares do senhor Pedro Calbar Chaves (Tio Pedro)"

Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Eli Fagundes Cassal.

Requer, a Presidente do Poder Legislativo Municipal, que seja reservado o mês de setembro para a sessão solene de outorga do mérito farrapo 2024.

Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares da Senhora Rita Beatriz Severo Pimenta.