Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 944 matérias.

Resultados

6REQ 96/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Antonio Fernando Agõsta da Mota.

Apresentação: 2 de Julho de 2024
Autor:  ANTONIO ALMEIDA FILHO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2024
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original

6REQ 97/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de votos de profundo pesar, aos familiares e amigos de João Nelson Silveira.

Apresentação: 2 de Julho de 2024
Autor:  ANTONIO ALMEIDA FILHO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2024
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original

6REQ 98/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares da Sra. Matilde Cecchin

Apresentação: 9 de Julho de 2024
Autor:  SILVIO TONDO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2024
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original

6REQ 99/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de votos de profundo Pesar aos familiares de Maria do Carmo Marques dos Santos

Apresentação: 9 de Julho de 2024
Autor:  JUSSARETE VARGAS
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2024
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original

6REQ 100/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares do Sr. Jonas Barbosa Mota

Apresentação: 9 de Julho de 2024
Autor:  SILVIO TONDO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2024
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original

6REQ 101/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Lia Ines Duarte Félix.

Apresentação: 9 de Julho de 2024
Autor:  ANTONIO ALMEIDA FILHO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2024
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original

6REQ 102/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de voto de profundo pesar aos familiares do senhor Julio Cesar Carvalho Oliveira

Apresentação: 9 de Julho de 2024
Autor:  MARIANO TEIXEIRA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2024
Última Ação:   Aprovada.

6REQ 103/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Osmar Luiz Gioscia

Apresentação: 9 de Julho de 2024
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2024
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original

6REQ 104/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Adelino Francisco Lorenzoni.

Apresentação: 9 de Julho de 2024
Autor:  ANTONIO ALMEIDA FILHO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2024
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original

6REQ 105/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Maria Elenice Pazinato Nunes.

Apresentação: 8 de Outubro de 2024
Autor:  ANTONIO ALMEIDA FILHO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2024
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original

6REQ 106/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares de Régis Chaves Batista.

Apresentação: 8 de Outubro de 2024
Autor:  MARIANO TEIXEIRA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2024
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original

6REQ 107/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares da Sra. Dilva Maria Filipini Tolfo

Apresentação: 8 de Outubro de 2024
Autor:  SILVIO TONDO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2024
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original

6REQ 108/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Zélia Dutra Dias.

Apresentação: 8 de Outubro de 2024
Autor:  ANTONIO ALMEIDA FILHO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2024
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original

6REQ 109/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"Requer envio de Voto de profundo pesar aos familiares da senhora Evani Oleques"

Apresentação: 8 de Outubro de 2024
Autor:  MARIANO TEIXEIRA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2024
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original

6REQ 110/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"Requer envio de Voto de profundo pesar aos familiares da senhora Ângela Cristina Hoffman"

Apresentação: 8 de Outubro de 2024
Autor:  MARIANO TEIXEIRA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2024
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original

6REQ 111/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"Requer envio de Voto de profundo pesar aos familiares da senhora Olniva Salete Brito da Paixão"

Apresentação: 8 de Outubro de 2024
Autor:  SILVIO TONDO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2024
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original

6REQ 112/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares do Sr. Gentil Cezar Biagini Teixeira

Apresentação: 8 de Outubro de 2024
Autor:  SILVIO TONDO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2024
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original

6REQ 113/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Teles Tadeu Silveira Lopes.

Apresentação: 8 de Outubro de 2024
Autor:  ANTONIO ALMEIDA FILHO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2024
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original

6REQ 114/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares da Sra. Otiles Porto Lopes

Apresentação: 8 de Outubro de 2024
Autor:  SILVIO TONDO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2024
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original

6REQ 115/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"Requer envio de Voto de profundo pesar aos familiares da senhora Sirlei Osório de Freitas"

Apresentação: 8 de Outubro de 2024
Autor:  MARIANO TEIXEIRA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2024
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original

6REQ 116/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"Requer envio de voto de profundo pesar aos familiares de João Clovis Viana Lopes"

Apresentação: 8 de Outubro de 2024
Autor:  MARIANO TEIXEIRA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2024
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original

6REQ 117/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envios de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Nelson Francisco Ilha.

Apresentação: 8 de Outubro de 2024
Autor:  ANTONIO ALMEIDA FILHO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2024
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original

6REQ 118/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Pedro Gavino Santos Nunes.

Apresentação: 8 de Outubro de 2024
Autor:  ANTONIO ALMEIDA FILHO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2024
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original

6REQ 119/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de votos de profundo pesar a familiares e amigos de Dilson Soares Delabary.

Apresentação: 8 de Outubro de 2024
Autor:  ANTONIO ALMEIDA FILHO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2024
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original

6REQ 120/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de votos de profundo pesar a familiares e amigos de Lízete Rodrigues Vivian.

Apresentação: 8 de Outubro de 2024
Autor:  ANTONIO ALMEIDA FILHO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2024
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original

6REQ 121/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de votos de profundo pesar à familiares e amigos de Ciro Franco Chaves.

Apresentação: 8 de Outubro de 2024
Autor:  ANTONIO ALMEIDA FILHO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2024
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original

6REQ 122/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Amir Almeida Carvalho.

Apresentação: 8 de Outubro de 2024
Autor:  ANTONIO ALMEIDA FILHO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2024
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original

6REQ 123/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer votos de pesar para Luiz Carlos Ferreira Fernandes.

Apresentação: 8 de Outubro de 2024
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2024
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original

6REQ 124/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer votos de pesar para a família de Maria Nilda Bitencourt Trindade.

Apresentação: 8 de Outubro de 2024
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2024
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original

6REQ 125/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Pedro Gavino Santos Nunes.

Apresentação: 8 de Outubro de 2024
Autor:  Câmara de Vereadores - Parlamentar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2024
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original

6REQ 126/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Luis Fernando Torres (Boca).

Apresentação: 1 de Outubro de 2024
Autor:  Câmara de Vereadores - Parlamentar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2024
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original

6REQ 127/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de votos de profundo pesar ao familiares e amigos de Orlando Mazzini da Silva.

Apresentação: 8 de Outubro de 2024
Autor:  Câmara de Vereadores - Parlamentar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2024
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original

6REQ 128/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Ariovaldo da Silva Gomes.

Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Autor:  Câmara de Vereadores - Parlamentar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2024
Última Ação:   Retirada.
Texto Original

6REQ 129/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos da Senhora Maria Alzira Medeiros Silveira

Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Autor:  JUSSARETE VARGAS
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2024
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original

6REQ 130/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Câmara de Vereadores requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Leda Lima Casanova.

Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Autor:  Câmara de Vereadores - Parlamentar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2024
Última Ação:   aprovada.
Texto Original

6REQ 131/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Câmara de Vereadores requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Ariovaldo da Silva Gomes.

Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Autor:  Câmara de Vereadores - Parlamentar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2024
Última Ação:   aprovada.
Texto Original

6REQ 132/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares do Sr. Alfredo Aureci Goulart da Silveira

Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Autor:  SILVIO TONDO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2024
Última Ação:   Aprovada.
Texto Original

6REQ 133/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de profundo pesar aos familiares e amigos de Aldoir Franco teixeira.

Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2024
Última Ação:   aprovada.
Texto Original

6REQ 134/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Câmara Municipal de Vereadores requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Luis Roque Medeiros dos Santos.

Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Texto Original

6REQ 135/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Câmara Municipal de Vereadores requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Solange Vivian Taschetto.

Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Texto Original

6REQ 137/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos do senhor Oscarino Pereira Luiz

Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Texto Original

6REQ 139/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares e amigos de Luiz Antônio da Rosa Xavier.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2024
Texto Original

EMSUB 1/2024 - Emenda Substitutiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Substitutiva n° O 4. , de 2024, ao § 40, do art. 36, do Projeto de Lei n°5.184,de 2024.

Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Autor:  COFCP - Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
Texto Original

EMSUB 2/2024 - Emenda Substitutiva Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA SUBSTITUTIVA N°02

Apresentação: 12 de Novembro de 2024
Autor:  MARIANO TEIXEIRA
Texto Original