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5IND 51/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, a reativação da Usina de asfalto, que encontra-se desativada, sendo que poderia ser grande valia para a Secretaria de Obras do Município - Bairro Promorar.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2024
Autor:
ANTONIO ALMEIDA FILHO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Janeiro de 2024
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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5IND 52/2024 - Indicação
Ementa: "Indica ao Poder Executivo Municipal, a criação do "FUNDO MUNICIPAL DE OBRAS VIÁRIAS", que consiste em direcionar os recursos da participação Municipal no IPVA, o retorno do IPVA, para este fundo, a fim de que sejam aplicados exclusivamente na pavimentação, manutenção e reparos das vias e logradouros públicos urbanos, em todos os bairros e vilas.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2024
Autor:
ANTONIO ALMEIDA FILHO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Janeiro de 2024
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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5IND 53/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja desenvolvido e implantado um projeto de captação e reaproveitamento das águas pluviais, para fins não potáveis em escolas municipais, creches e departamentos públicos do município de Caçapava do Sul.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2024
Autor:
LUIS FERNANDO TORRES
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Janeiro de 2024
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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5IND 54/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja desenvolvido e implantado um projeto de vídeo monitoramento nas escolas e EMEIs da rede municipal de ensino do Município de Caçapava do Sul.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2024
Autor:
LUIS FERNANDO TORRES
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Janeiro de 2024
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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5IND 55/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, o desenvolvimento e a implantação do Projeto Farmácia Solidária, no município de Caçapava do Sul.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2024
Autor:
LUIS FERNANDO TORRES
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Janeiro de 2024
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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5IND 56/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, a instituição da coleta Seletiva no município de Caçapava do Sul.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2024
Autor:
LUIS FERNANDO TORRES
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Janeiro de 2024
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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5IND 57/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Legislativo Municipal, a outorga de Título de Cidadão Caçapavano ao Senhor Ronaldo Mota da Silveira (Nati).
Apresentação: 9 de Janeiro de 2024
Autor:
LUIS FERNANDO TORRES
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Janeiro de 2024
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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5IND 58/2024 - Indicação
Ementa: "Propõe ao Senhor Giovani Amestoy Prefeito Municipal, colocação de um CONTAINER para coleta de lixo doméstico na rua Monteaval Araújo bairro Pereira".
Apresentação: 5 de Março de 2024
Autor:
MARIANO TEIXEIRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2024
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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5IND 59/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao poder executivo municipal a retomada da linha de ônibus Minas do Camaquã/Caçapava pela dificuldade dos moradores daquela região em se deslocar até a cidade, necessário esse transporte devido a densidade demográfica daquela localidade, Interior - Minas do Camaquã.
Apresentação: 5 de Março de 2024
Autor:
ANTONIO ALMEIDA FILHO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2024
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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5IND 60/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, que encaminhe ao Estado do Rio Grande do Sul, solicitação oficial para a pavimentação da RS'625, da BR 153 até as Minas do Camaquã, engajando na campanha ASFALTO JÁ - RS 625, idealizada por este vereador.
Apresentação: 5 de Março de 2024
Autor:
ANTONIO ALMEIDA FILHO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2024
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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5IND 61/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo
Apresentação: 5 de Março de 2024
Autor:
SILVIO TONDO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2024
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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5IND 62/2024 - Indicação
Ementa: Indica a Mesa Diretora o Título de Cidadão Caçapavano ao Dr. Volmar Carlos Stuker.
Apresentação: 5 de Março de 2024
Autor:
PAULO SERGIO DUTRA PEREIRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2024
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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5IND 63/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, que gestione junto ao INSS sobre a viabilidade de realização das perícias médicas na agência do orgão em Caçapava do Sul/RS.
Apresentação: 5 de Março de 2024
Autor:
ANTONIO ALMEIDA FILHO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2024
Última Ação: Aprovada.
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5IND 64/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, a implantação de sistemas de energia fotovoltaica nas unidades de saúde do município.
Apresentação: 5 de Março de 2024
Autor:
ANTONIO ALMEIDA FILHO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2024
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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5IND 65/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, a implantação de sistemas de energia fotovoltaica nas unidades de saúde do município.
Apresentação: 5 de Março de 2024
Autor:
ANTONIO ALMEIDA FILHO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2024
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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5IND 66/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, que gestione junto ao IPE (Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul) e IPE Saúde, sobre a viabilidade da reabertura de agência da unidade em nosso Município.
Apresentação: 5 de Março de 2024
Autor:
ANTONIO ALMEIDA FILHO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2024
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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5IND 67/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja disponibilizado nos postos de saúde do município, absorventes para distribuição, à comunidade feminina de baixa renda, seguindo a Lei federal n° 14.214 de 06 de outubro de 2021, que institui o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual.
Apresentação: 5 de Março de 2024
Autor:
LUIS FERNANDO TORRES
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2024
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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5IND 68/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal , a colocação de coletores de resíduos (Lixo doméstico) na área rural, no interior do nosso Município, em pontos estratégicos, facilitando a logística da coleta.
Apresentação: 5 de Março de 2024
Autor:
ANTONIO ALMEIDA FILHO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2024
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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5IND 69/2024 - Indicação
Ementa: Solicita ao Poder Executivo Municipal, a execução de projeto de pavimentação/calçamento da rua Miguel Paz, Bairro Sul.
Apresentação: 5 de Março de 2024
Autor:
ANTONIO ALMEIDA FILHO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2024
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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5IND 70/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, que efetue melhorias na iluminação do Complexo Esportivo Areião - Bairro Floresta.
Apresentação: 5 de Março de 2024
Autor:
ANTONIO ALMEIDA FILHO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2024
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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5IND 71/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, que gestione uma parceria Público/Privada para a melhoria da estrada de acesso ao Cerro da Angélica - Interior do Munícipio.
Apresentação: 5 de Março de 2024
Autor:
ANTONIO ALMEIDA FILHO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2024
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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5IND 72/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, que efetue inscrição no programa "Mãe Gaúcha" para recebimento de kits de enxoval para gestantes em vulnerabilidade, pobreza ou extrema pobreza.
Apresentação: 5 de Março de 2024
Autor:
ANTONIO ALMEIDA FILHO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2024
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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5IND 73/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, a criação, no âmbito Municipal, do programa Municipal "nota fiscal premiada", aderindo ao programa Estadual "nota fiscal gaúcha".
Apresentação: 5 de Março de 2024
Autor:
ANTONIO ALMEIDA FILHO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2024
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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5IND 74/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja estabelecido e efetivado um convênio com o Presídio Estadual, tendo em vista o aproveitamento da mão de obra prisional para a confecção de blocos de concreto para pavimentação.
Apresentação: 5 de Março de 2024
Autor:
ANTONIO ALMEIDA FILHO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2024
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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5IND 75/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja formulado e executado um projeto de revitalização do ginásio de esportes das Minas do Camaquã.
Apresentação: 5 de Março de 2024
Autor:
ANTONIO ALMEIDA FILHO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2024
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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5IND 76/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja formulado e executado um projeto de revitalização do Cine Rodeio nas Minas do Camaquã.
Apresentação: 5 de Março de 2024
Autor:
ANTONIO ALMEIDA FILHO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2024
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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5IND 77/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, que participe de forma efetiva, em parceria com o Município de Santana da Boa Vista, e contribua para a recolocação da Cruz no alto da Pedra, nas Minas do Camaquã.
Apresentação: 5 de Março de 2024
Autor:
ANTONIO ALMEIDA FILHO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2024
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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5IND 78/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, que busque uma alternativa viável, podendo ser através de Parceria Público Privada, para fornecer um local para atendimento médico a comunidade das Minas do Camaquã (um Posto de Saúde), visto que o antigo hospital não possui mais condições estruturais para tanto.
Apresentação: 5 de Março de 2024
Autor:
ANTONIO ALMEIDA FILHO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2024
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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5IND 79/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, a contratação de um médico para atendimento no Posto de Saúde da Coxilha de São José.
Apresentação: 5 de Março de 2024
Autor:
ANTONIO ALMEIDA FILHO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2024
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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5IND 80/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, a contratação de um médico para atendimento no Posto de Saúde das Caieiras.
Apresentação: 5 de Março de 2024
Autor:
ANTONIO ALMEIDA FILHO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2024
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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5IND 81/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal na pessoa do Sr Prefeito Municipal Giovani Amestoy da Silva que seja feito em caráter emergenciàl, a contratação de um médico veterinário para atuar no Centro de Bem Estar Animal de Caçapava do Sul.
Apresentação: 5 de Março de 2024
Autor:
MIRELLA BIACCHI
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2024
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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5IND 82/2024 - Indicação
Ementa: Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, que seja feito levantamento técnico e projeto para pavimentação na Rua Pedro Anunciação( Até o Parque de exposições), Bairro Batista.
Apresentação: 12 de Março de 2024
Autor:
ANTONIO ALMEIDA FILHO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2024
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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5IND 83/2024 - Indicação
Ementa: "Indica ao Poder Executivo Municipal, através do Prefeito Municipal que estude a elaboração de um projeto de calçamento/pavimentação na Rua Doralina Silveira, Bairro - São Judas Tadeu
Apresentação: 12 de Março de 2024
Autor:
ANTONIO ALMEIDA FILHO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2024
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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5IND 84/2024 - Indicação
Ementa: "Indica ao senhor prefeito municipal, que disponibilize um aparelho de celular para cada Unidade de Saúde, e coloque em funcionamento um canal de whatsaap para atendimento à população, e também comunicação interna".
Apresentação: 26 de Março de 2024
Autor:
MARIANO TEIXEIRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2024
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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5IND 85/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo
Apresentação: 26 de Março de 2024
Autor:
SILVIO TONDO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2024
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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5IND 86/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo
Apresentação: 26 de Março de 2024
Autor:
SILVIO TONDO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2024
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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5IND 87/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo a nomeação dos aprovados nas vagas do cargo para Guarda Municipal
Apresentação: 26 de Março de 2024
Autor:
SILVIO TONDO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2024
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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5IND 88/2024 - Indicação
Ementa: "Propõe ao senhor prefeito municipal, construção de LIXEIRA ou disponibilizar um CONTAINER pra lixo na Av. Santos Dumont na entrada do Rincão dos Maciel".
Apresentação: 2 de Abril de 2024
Autor:
MARIANO TEIXEIRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Abril de 2024
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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5IND 89/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, que elabore um projeto, com um plano de parceria com a UNIPAMPA para a implantação de um convenio para prestação de serviços de Georeferenciamento, para auxiliar regularização fundiária do Município.
Apresentação: 9 de Abril de 2024
Autor:
ANTONIO ALMEIDA FILHO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2024
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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5IND 90/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, a criação do acampamento farroupilha em Caçapava do Sul/RS, durante os festejos farroupilhas, todos os anos de 13 a 20 de setembro.
Apresentação: 30 de Abril de 2024
Autor:
ANTONIO ALMEIDA FILHO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2024
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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5IND 91/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja analisado junto a Reitoria do IFFAR, sobre a possibilidade de instalação do Campi Caçapava, na área junto a UNIPAMPA. -
Apresentação: 30 de Abril de 2024
Autor:
ANTONIO ALMEIDA FILHO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2024
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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5IND 92/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja regulamentado por lei municipal, o horário/jornada especial para servidores públicos portadores de deficiência ou que possuam conjuge, filho ou dependénte portadores de deficiência, recepcionando as leis federais 8112190 e 13370/2016 e cumprindo a jusisprudência do STF.
Apresentação: 30 de Abril de 2024
Autor:
ANTONIO ALMEIDA FILHO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2024
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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5IND 93/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja gestionado apoio e parcerias para implantação de uma área experimental de geofísica no Campus da Unipampa Caçapava do Sul/RS.
Apresentação: 30 de Abril de 2024
Autor:
ANTONIO ALMEIDA FILHO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2024
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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5IND 94/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, através do Prefeito Münicipal, o retorno da ambulância para a localidade das Minas do Camaquâ.
Apresentação: 30 de Abril de 2024
Autor:
ANTONIO ALMEIDA FILHO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2024
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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5IND 95/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal • na pessoa do Sr. Prefeito Giovani Amestoy da Silva juntamente à secretaria de Educação, que o município de Caçapava do Sul seja inscrito na Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional do Estado do Rio Grande do Sul, no programa PASSE LIVRE ESTUDANTIL, a fim de beneficiar os estudantes de Caçapava do Sul que estudam em outras cidades da Região.
Apresentação: 30 de Abril de 2024
Autor:
MIRELLA BIACCHI
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2024
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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5IND 96/2024 - Indicação
Ementa: Indica à Mesa Diretora do Poder Legislativo de Caçapava do Sul a Distinção Comenda Charrua ao senhor Edu Anunciação Lobato.
Apresentação: 7 de Maio de 2024
Autor:
CAIO CASANOVA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2024
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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5IND 97/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Legislativo a concessão do Título de Cidadão Caçapavano ao Sr. Gilberto Dickel da Fontoura.
Apresentação: 7 de Maio de 2024
Autor:
SILVIO TONDO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2024
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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5IND 98/2024 - Indicação
Ementa: "Indica ao Poder Executivo Municipal, a Instalação em pracinhas, de brinquedos adaptados e equipamentos especiais desenvolvidos para lazer e recreação de crianças com deficiência e/ou portadoras de mobilidade reduzidae necessidades especiais."
Apresentação: 7 de Maio de 2024
Autor:
ANTONIO ALMEIDA FILHO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2024
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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5IND 99/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, a cedência do prédio onde funcionava a SECULTUR (homem de ferro), para ser utilizado como quiosque do artesanato, doceiras, agroindústrias e centro de informações do geoparque Caçapava - UNESCO.
Apresentação: 7 de Maio de 2024
Autor:
ANTONIO ALMEIDA FILHO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2024
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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5IND 100/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Legislativo Municipal, a concessão e outorga da Medàlha Borges de Medeiros ao Sr. Marlon Santos.
Apresentação: 7 de Maio de 2024
Autor:
PATRICIA CASTRO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2024
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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