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EMADI 1/2025 - EMENDA ADITIVA
![]() Altera o anexo do projeto de Lei nº 5202/2025, de 21 de Janeiro de 2025, para incluir no
calendário de eventos e da outras providências.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Texto Original
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EMADI 2/2025 - EMENDA ADITIVA
![]() Altera o anexo do Projeto de Lei nº 5202/2025 de
21 de Janeiro de 2025, para incluir
no calendário de eventos e da outras providências.
Apresentação: 4 de Março de 2025
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EMADI 3/2025 - EMENDA ADITIVA
![]() Altera o anexo do Projeto de Lei nº 5202/2025, de 21 de Janeiro de 2025,
para incluir no calendário de Eventos e da outras providências
Apresentação: 4 de Março de 2025
Texto Original
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EMADI 4/2025 - EMENDA ADITIVA
![]() Altera o anexo do Projeto de Lei nº 5202/2025, de 21 de Janeiro de 2025, para
incluir no calendário de eventos e da outras providências.
Apresentação: 4 de Março de 2025
Texto Original
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5IND 1/2025 - Indicação
![]() Indica ao Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade, efetue e realize um projeto para disponibilizar a cedência de um horário semanal para uso da pista do Ginásio Ciro Carlos de Melo ( Melão) de forma Gratuita aos praticantes da Patinação.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Texto Original
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5IND 2/2025 - Indicação
![]() Indica ao Chefe do Poder Executivo que providencie junto ao Ministério da Educação ( MEC) e a Reitoria do Instituto Federal Farroupilha ( IFFAR), solicitando a nomeação do prédio onde será instalado o Instituto Federal Farroupilha Campus Caçapava do Sul com Denominação de " Luiz Fernando Torres - Vereador Boca."
Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Texto Original
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5IND 3/2025 - Indicação
![]() Indica ao Poder Executivo Municipal, a criação e instalação de centro regional de hemodiálise no município.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Texto Original
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5IND 4/2025 - Indicação
![]() Indica ao Poder Executivo Municipal, que faça a análise da viabilidade para a criação, por lei, do Selo Empresa Amiga do Esporte e do Lazer, em nosso Município.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Texto Original
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5IND 5/2025 - Indicação
![]() Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, que seja feito levantamento técnico e projeto para pavimentação na Rua Pedro Anunciação (até o Parque de exposições), bairro Batista.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Texto Original
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5IND 6/2025 - Indicação
![]() Indica ao Poder Executivo Municipal, que elabore um projeto,com um plano de parceria com a UNIPAMPA para a implantação de um convênio para prestação de serviços de Georeferenciamento, para auxiliar a regularização fundiária do Município.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Texto Original
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5IND 7/2025 - Indicação
![]() Indica ao Poder Executivo Municipal, que encaminhe ao Estado do Rio Grande do Sul, solicitação oficial para pavimentação da RS 625, da BR 153 até as Minas do Camaquã, engajando na campanha ASFALTO JÁ - RS 625, idealizada por este vereador.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Texto Original
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5IND 8/2025 - Indicação
![]() Indica ao Poder Executivo Municipal, a retomada da linha de ônibus, na localidade das Minas do Camaquã - Caçapava, devido a dificuldade dos moradores daquela região em se deslocar até a cidade,necessário esse transporte devido a densidade demográfica daquela localidade, Interior - Minas do Camaquã.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Texto Original
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5IND 9/2025 - Indicação
![]() Indica ao Poder Executivo Municipal, a cedência do prédio onde funcionava a SECULTUR (homem de ferro), para ser utilizado como quiosque do artesanato, doceiras, agroindústrias e centro de informações do geoparque Caçapava - UNESCO.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Texto Original
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5IND 10/2025 - Indicação
![]() Indica ao Poder Executivo Municipal, que realize a contratação emergencial de dois operários para a secretaria de Obras,para sanar a demanda de problemas na rede de esgoto.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Texto Original
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5IND 11/2025 - Indicação
![]() Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, que seja executado o projeto de pavimentação na Rua Vereador Olício Linhares, Bairro Promorar.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Texto Original
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5IND 12/2025 - Indicação
![]() Indica ao Poder Executivo Municipal a retomada da linha de ônibus para o trajeto, Caçapava - Rincão de Lourdes - Passo do Picó.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Texto Original
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5IND 13/2025 - Indicação
![]() Indica ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria de Educação, a adesão ao programa "Recicle Bem, Faça o Bem".
Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Texto Original
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5IND 14/2025 - Indicação
![]() Indica ao Poder Executivo Municipal, que estude a possibilidade de implantar o Projeto Acolhe Mulher para fornecer um atendimento especializado à mulheres vítimas de violência em nosso município.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Texto Original
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5IND 15/2025 - Indicação
![]() Indica ao Poder Executivo Municipal, que estude a possibilidade de aderir ao Projeto Piloto Inovador de ambiente regulatório, "Sandbox Regulatório" da agencia Nacional de Telecomunicações (ANATEL) para melhorar o sinal de telefonia móvel no município.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Texto Original
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5IND 16/2025 - Indicação
![]() Indica ao Poder Executivo Municipal, a instalação em pracinhas, de brinquedos adaptados e equipamentos especiais desenvolvidos para lazer e recreação de crianças com deficiência e/ou portadoras de mobilidade reduzida e necessidades especiais.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Texto Original
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5IND 17/2025 - Indicação
![]() Indica ao Poder Executivo Municipal, através do Prefeito Municipal que estude a eloboração de um projeto de calçamento/pavimentação na Rua Tomé Medeiros.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Texto Original
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5IND 18/2025 - Indicação
![]() Indica ao Poder Executivo Municipal, através do Prefeito Municipal que estude a elaboração de um projeto de calçamento/pavimentação na Rua Doralina Silveira, bairro São Judas Tadeu.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Texto Original
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5IND 19/2025 - Indicação
![]() Indica ao Poder Executivo Municipal, a criação,no âmbito Municipal, do programa Municipal "nota fiscal premiada", aderindo ao programa Estadual "nota fiscal gaúcha"
Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Texto Original
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5IND 20/2025 - Indicação
![]() Indica ao Poder Executivo Municipal, que gestione uma parceria Público/Privada para a melhoria da estrada de acesso ao Cerro da Angélica - Interior do Município.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Texto Original
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5IND 21/2025 - Indicação
![]() Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja formulado e executado um projeto de revitalização do ginásio de esportes das Minas do Camaquã.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Texto Original
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5IND 22/2025 - Indicação
![]() Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja formulado e executado um projeto de revitalização do Cine Rodeio nas Minas do Camaquã.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Texto Original
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5IND 23/2025 - Indicação
![]() Indica ao Poder Executivo Municipal, que busque uma alternativa viável, podendo ser através de parceria Público/Privada, para fornecer um local para atendimento médico à comunidade das Minas do Camaquã (Posto de Saúde), visto que o antigo Hospital não possui mais condições estruturais para tanto.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Texto Original
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5IND 24/2025 - Indicação
![]() Indica ao Poder Executivo Municipal, a contratação de um médico para atendimento no Posto de Saúde das Caieiras.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Texto Original
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5IND 25/2025 - Indicação
![]() Indica ao Poder Executivo Municipal, a criação das OLIMPÍADAS SENIOR no Município de Caçapava do Sul/RS.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Texto Original
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5IND 26/2025 - Indicação
![]() Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria da Saúde, que elabore e efetue um projeto para melhor atendimento dos munícipes acima de 70 anos que aguardam nas filas nos postos de saúde (ESF) para buscar fichas de atendimento
Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Texto Original
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5IND 27/2025 - Indicação
![]() Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja estabelecido e efetivado um convênio com o Presídio Estadual, tendo em vista o aproveitamento da mão de obra prisional para confecção de blocos de concreto para pavimentação.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Texto Original
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5IND 28/2025 - Indicação
![]() Indica ao Poder Executivo Municipal, a contratação de um médico para atendimento no posto de Saúde (ESF) da Coxilha de São José.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Texto Original
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5IND 29/2025 - Indicação
![]() Indica ao Poder Executivo Municipal, que efetue melhorias na sinalização e segurança do trânsito em frente a Escola Alfredo Duarte.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Texto Original
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5IND 30/2025 - Indicação
![]() Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja incluído no programa dignidade menstrual, que garante a distribuição gratuita e continuada de absorventes higiênicos para mulheres de baixa renda.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Texto Original
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5IND 31/2025 - Indicação
![]() Indica ao Poder Executivo Municipal, que crie um Projeto para receber doações de materiais de demolição, como janelas, portas e demais materiais de construção a fim de serem reciclados e posteriormente encaminhados a doação para famílias carentes.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Texto Original
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5IND 32/2025 - Indicação
![]() Indica ao Poder Executivo Municipal, que retome a revitalização e reforma do Estádio Municipal.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Texto Original
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5IND 33/2025 - Indicação
![]() Indica ao Poder Executivo Municipal, a criação de Legislação Municipal regulamentando/autorizando a instalação e funcionamento do sistema de internet 5G em nosso Município.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Texto Original
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5IND 34/2025 - Indicação
![]() Indica ao Poder Executivo Municipal, a instalação de uma sinaleira (semáforo) na esquina da Rua 15 de Novembro (Ulhoa Cintra), com a Rua Barão de Caçapava.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Texto Original
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5IND 35/2025 - Indicação
![]() Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação, a instalação ou extensão de uma Escola de Educação Infantil - EMEI, na localidade das Minas do Camaquã.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Texto Original
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5IND 36/2025 - Indicação
![]() Indica ao Poder Executivo Municipal, através da SECULTUR, em parceria público privada, a instalação de espaços públicos (parklets) no interior do Forte Dom Pedro II.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Texto Original
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5IND 37/2025 - Indicação
![]() Indica ao Poder Executivo Municipal, a criação de um acampamento farroupilha municipal, com funcionamento durante a semana farroupilha.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Texto Original
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5IND 38/2025 - Indicação
![]() Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria da Educação, que seja incluída na grade curricular das escolas Municipais uma disciplina de fomento ao turismo, que verse sobre nossa história, cultura, nosso patrimônio histórico, nossas belezas naturais e a importância de sua preservação, a fim de fomentar e qualificar nosso turismo receptivo.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
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5IND 39/2025 - Indicação
![]() Indica ao Poder Executivo Municipal a reabertura do restaurante popular, para fornecer refeições a preço mais acessível a pessoas de baixa renda e em vulnerabilidade social.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Texto Original
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5IND 40/2025 - Indicação
![]() Indica ao Poder Executivo Municipal, a instalação de Subprefeitura na localidade das Minas do Camaquã.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Texto Original
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5IND 41/2025 - Indicação
![]() “Indica ao Poder Legislativo Municipal a realização de Sessão solene em Homenagem as Igrejas Evangélicas e Católica do nosso Município.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Texto Original
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5IND 42/2025 - Indicação
![]() Indica ao Poder Executivo Municipal, que normatize a instituição de pagamento de adicional de periculosidade às conselheiras tutelares.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Texto Original
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5IND 43/2025 - Indicação
![]() Indica ao Chefe do Poder Executivo um estudo junto ao Departamento de Trânsito do Município a colocação de um quebra-mola na Rua Domingos Dutra Farias no Bairro São Domingos.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Texto Original
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5IND 44/2025 - Indicação
![]() Indica ao Poder Executivo Municipal, que elabore e realize um projeto de inclusão da Lingua de Sinais (Libras), na grade curricular das escolas Municipais.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Texto Original
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5IND 45/2025 - Indicação
![]() Indica ao Poder Executivo Municipal, que efetue,
quando necessário, a cedência de um transporte
coletivo (ônibus) para as invernadas artísticas
tradicionalistas de nosso Município, para o
deslocamento das mesmas em eventos e
competições artísticas oficiais, em outros
Municípios.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Texto Original
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5IND 46/2025 - Indicação
![]() Indica ao Poder Executivo Municipal, a criação do programa "saúde na palma da mão", que consiste na implantação de aplicativo de conversação virtual e suporte, com interação em tempo real, para agendamento, acompanhamento e cancelamento de consultas, procedimentos e exames médicos, na rede pública de saúde do município de Caçapava do Sul/RS.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Texto Original
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