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Resultados

5IND 47/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal, que faça a análise da viabilidade para instituir o programa de gestão de resíduos sólidos na rede municipal de ensino de nosso Município.

Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Texto Original

5IND 48/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal, a criação do programa "horta nas escolas", em nosso Município.

Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Texto Original

5IND 49/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal, a criação do conselho municipal de turismo e do fundo municipal de turismo de Caçapava do Sul.

Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Texto Original

5IND 50/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo o estudo técnico para o seguimento da pavimentação na rua Tiradentes entre as ruas Borges de Medeiros e Dom Pedro II.

Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Texto Original

5IND 51/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo a inclusão no calendário de eventos do município o Festival de Declamadores Quebra do Camaquã .

Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Texto Original

5IND 52/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo a inclusão no calendário do Município o Festival de Trovadores Eloi Ribeiro.

Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Texto Original

5IND 53/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal, a criação do "FUNDO MUNICIPAL DE OBRAS VIÁRIAS", que consiste em direcionar os recursos da participação Municipal no IPVA, para este fundo, a fim de que sejam aplicados exclusivamente na pavimentação, manutenção e reparos das vias e logradouros públicos urbanos, em todos os bairros e vilas.

Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Texto Original

5IND 54/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo o estudo para a criação de uma Política Municipal de Territórios Rurais, organizada desde a extensão rural até a comercialização. A proposta deve prever a organização da legislação no município, com a inclusão de um vale criativo e de um fundo específico, a partir da vinculação de recursos oriundos de emendas impositivas.

Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Texto Original

5IND 55/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo a criação do restaurante popular de Caçapava do Sul.

Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Texto Original

5IND 56/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo que o horário de atendimento das creches seja ampliado até as 19h30min, de segunda a sexta-feira.

Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Texto Original

5IND 57/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo o uso da emenda parlamentar de R$300.000,00, destinada pelo Deputado Federal Paulo Pimenta.

Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Texto Original

5IND 58/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica sessão solene em homenagem aos 45 anos do Partido dos Trabalhadores.

Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Texto Original

5IND 59/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal, que elabore projeto de Lei e efetive a criação de um Centro Municipal de Atendimento ao Autista, em nosso Município em parceria com a Secretária da Ação Social, Secretaria da Educação e Secretaria da Saúde.

Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Texto Original

5IND 60/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal, que estude a viabilidade de fornecer um vale alimentação às conselheiras tutelares.

Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Texto Original

5IND 61/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal, que estude a viabilidade de um aumento na carga horária de trabalho das conselheiras tutelares de nosso Município para 30 horas/semanais.

Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Texto Original

5IND 62/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal, que estude a viabilidade de reajuste no vale alimentação dos Servidores Públicos Municipais.

Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Texto Original

5IND 63/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo o que seja faça a análise da viabilidade da realização de estudo técnico para transformação da Capela da Santinha de Nossa Senhora de Lourdes em praça pública com instalação de iluminação.

Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Texto Original

5IND 64/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal, que elabore e efetive umconvênio de parceria público privada, para a cessão de uso do quiosque da Praça Mathias Velho.

Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Texto Original

5IND 65/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal, que sejam implementadas as providências cabíveis para ser declarada como estrada municipal, a via conhecida como "corredor do Veloso".

Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Texto Original

5IND 66/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal, que estude a viabilidade de implementar o aplicativo "cidadômetro" em nosso Município.

Apresentação: 21 de Janeiro de 2025

5IND 67/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade de implementar uma ciclovia na Av. Santos Dumont, na região que vai para a Aviação (localidade asfaltada que é utilizada pela população o referido translado).

Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Texto Original

5IND 68/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal, que elabore um estudo sobre a viabilidade da construção de uma usina fotovoltaica Municipal.

Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Texto Original

5IND 69/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal, que elabore e execute um projeto de Cercamento Eletrônico em nosso Município

Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Texto Original

5IND 70/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal, que estude a viabilidade de elaborar e implementar o projeto "Conheça Caçapava do Sul", para a divulgação do Município através de placas nas rodovias de acesso e adesivagem em veículos oficiais e funcionais, como ônibus, taxis, Uber, restaurantes, hotéis, através de parceria Público Privada, ilustrando nas placas e adesivos nossos pontos turisticos.

Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Texto Original

5IND 71/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal, que crie políticas públicas afim de viabilizar a implantação de um Pavilhão, um centro de compras, logística, vendas e distribuição dos produtos oriundos da agricultura familiar em nosso Município

Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Texto Original

5IND 72/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal, que estude a elaboração e criação do projeto "Plantando o Futuro", em nosso Município.

Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Texto Original

5IND 73/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo, um estudo técnico da viabilidade de interligação dos trechos da rua Félix da Cunha com o intuito de unir o bairros Negrinho do Pastoreio ao bairro São Judas Tadeu através desse acesso.

Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Texto Original

5IND 74/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade de construir uma Rua coberta em nosso Município.

Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Texto Original

5IND 75/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal, que estude a viabilidade de implementar lâmpadas de led, com alimentação fotovoltáica, nos postes de iluminação pública em nosso Município.

Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Texto Original

5IND 76/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo o estudo para criação de um cronograma de limpeza de lixo e entulho, nas vilas e bairros do município.

Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Texto Original

5IND 77/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo o estudo para criação de uma equipe técnica para desenvolver projetos e captar recursos para o município. Visando o cuidado em não ocorrer a devolução de recursos por falta de projetos e prazos.

Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Texto Original

5IND 78/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo o estudo para uma criação de um pré-vestibular em parceria com a UNIPAMPA, visando a preparação dos jovens do nosso município para o ENEM.

Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Texto Original

5IND 79/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo, que utilize o estudo feito pela UNIPAMPA, para planejar e atuar com medidas corretivas e preventivas para o conserto de estradas e vias públicas do municipio.

Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Texto Original

5IND 80/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal, a concessão de título de cidadão Caçapavano a Antonio Dias de Almeida.

Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Texto Original

5IND 81/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Legislativo a concessão do Título de Cidadão Caçapavano ao empresário Renato Fernandes.

Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Texto Original

5IND 82/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja feito um estudo técnico para calçamento da Rua Oito de Dezembro, Bairro São Jeronimo.

Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Texto Original

5IND 83/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo a criação do Departamento de Praças e Jardins junto ao Setor de Obras responsável pelo trabalho de jardinagem, limpeza e poda de arvores.

Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Texto Original

5IND 84/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja feito um estudo técnico para calçamento da Rua Jarcy Teixeira, Bairro Batista.

Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Texto Original

5IND 85/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja feito um estudo técnico para calçamento da Rua Gabriel Gomes Lucas, Bairro Batista.

Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Texto Original

5IND 86/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja feito um estudo técnico para calçamento da Rua dos Comerciários, Bairro Batista.

Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Texto Original

5IND 87/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja feito um estudo técnico para calçamento da Rua Santa Rita, Bairro Batista.

Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Texto Original

5IND 88/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja feito um estudo técnico para calçamento da Rua João Galvão Machado, Bairro Batista.

Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Texto Original

5IND 89/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja feito um estudo técnico para calçamento da Rua Bela Vista, Bairro Batista.

Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Texto Original

5IND 90/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja feito um estudo técnico para calçamento da Rua Padre Júlio Marim, Bairro Batista.

Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Texto Original

5IND 91/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo a apreciação e inclusão do Festival Pua de Ouro no calendário de eventos do município de Caçapava do Sul.

Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Texto Original

5IND 92/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo a apreciação e inclusão do Festival da Casereada da Canção Nativa no calendário de eventos do município de Caçapava do Sul.

Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Texto Original

5IND 93/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo a criação de uma rota turística na região da Coxilha de São José.

Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Texto Original

5IND 94/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Indica ao Poder Executivo Municipal, a cedência de um funcionário de carreira ou estagiário para trabalhar no IGP de Caçapava do Sul”.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Texto Original

5IND 95/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Indica ao Poder Executivo Municipal, Secretaria de Saúde que seja feito um estudo para buscar os remédios dos pacientes oncológicos em Cachoeira do Sul”.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Texto Original

5IND 96/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo que seja feito um estudo de um projeto de patrolamento e escascalhamento para dar acesso as propriedades particulares de pequenos agricultores.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Texto Original