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1PLOE 4293/2018 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$6.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Maio de 2018
Autor:  Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 15 de Maio de 2018
15 de Maio de 2018
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2018
Ultima Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3953 de 18 de Maio de 2018

1PLOE 4291/2018 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - COMPIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Abril de 2018
Autor:  Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 12 de Junho de 2018
12 de Junho de 2018
Data da última Tramitação:  14 de Junho de 2018
Ultima Ação:   aprovada
Matéria Anexada:   Emenda Modificativa nº 4 de 2018  Data Anexação: 8 de Junho de 2018
Matéria Anexada:   Emenda Supressiva nº 1 de 2018  Data Anexação: 14 de Junho de 2018
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3957 de 18 de Junho de 2018

1PLOE 4290/2018 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 771.157,80 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 24 de Abril de 2018
Autor:  Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 24 de Abril de 2018
24 de Abril de 2018
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2018
Ultima Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3949 de 27 de Abril de 2018

1PLOE 4287/2018 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDAS PELO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, INSTITUI PLANO DE AMORTIZAÇÃO AO DÉFICIT ATUARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Abril de 2018
Autor:  Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 17 de Abril de 2018
17 de Abril de 2018
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2018
Ultima Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3947 de 26 de Abril de 2018

1PLOE 4286/2018 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$34.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Abril de 2018
Autor:  Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 24 de Abril de 2018
24 de Abril de 2018
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2018
Ultima Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3948 de 27 de Abril de 2018

1PLOE 4285/2018 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$18.545,08 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Abril de 2018
Autor:  Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 17 de Abril de 2018
17 de Abril de 2018
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2018
Ultima Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3946 de 26 de Abril de 2018

1PLOE 4284/2018 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: ALTERA A LEI 3672 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015,PARA ACRESCER NO QUADRO GERAL DE SERVIDORES, ANEXO III, DUAS VAGAS DO CARGO DE MONITOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL.
Apresentação: 28 de Março de 2018
Autor:  Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 28 de Março de 2018
28 de Março de 2018
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2018
Ultima Ação:   aprovado
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3944 de 28 de Março de 2018

1PLOE 4283/2018 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: ALTERA A LEI 3672 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015 PARA ACRESCER NO QUADRO GERAL DE SERVIDORES, ANEXO III, UMA VAGA DO CARGO DE PSICÓLOGO.
Apresentação: 27 de Março de 2018
Autor:  Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 27 de Março de 2018
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2018
Ultima Ação:   aprovado
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3943 de 28 de Março de 2018

1PLOE 4282/2018 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 10 (DEZ) MONITORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PRORROGÁVEL POR IGUAL PERÍODO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Março de 2018
Autor:  Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 3 de Abril de 2018
3 de Abril de 2018
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2018
Ultima Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3945 de 04 de Abril de 2018

1PLOE 4278/2018 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 245850,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Março de 2018
Autor:  Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 13 de Março de 2018
13 de Março de 2018
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2018
Ultima Ação:   aprovada
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3942 de 20 de Março de 2018

1PLOE 4277/2018 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 146.250,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Março de 2018
Autor:  Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 13 de Março de 2018
13 de Março de 2018
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2018
Ultima Ação:   aprovada
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3941 de 15 de Março de 2018

1PLOE 4276/2018 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Março de 2018
Autor:  Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 15 de Maio de 2018
15 de Maio de 2018
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2018
Ultima Ação:   aprovada
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3954 de 18 de Maio de 2018

1PLOE 4275/2018 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.700,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Março de 2018
Autor:  Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 24 de Abril de 2018
24 de Abril de 2018
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2018
Ultima Ação:   aprovada
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3951 de 27 de Abril de 2018

1PLOE 4273/2018 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Março de 2018
Autor:  Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 1 de Março de 2018
1 de Março de 2018
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2018
Ultima Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3938 de 01 de Março de 2018

1PLOE 4272/2018 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS ATIVOS, DOS PROFESSORES, DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS, DOS CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE, DOS CARGOS EM COMISSÃO, DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO, CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS ATIVOS, DOS PROFESSORES, DOS CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE, DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO, BEM COMO ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 1938, DE 18 DE ABRIL DE 2006 A FIM DE REAJUSTAR O VALE-ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Autor:  Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 19 de Fevereiro de 2018
19 de Fevereiro de 2018
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2018
Ultima Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3937 de 20 de Fevereiro de 2018

1PLOE 4270/2018 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE POR UM PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, UM MÉDICO PEDIATRA E UM MÉDICO CLÍNICO GERAL PARA ATUAR NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2018
Autor:  Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 9 de Janeiro de 2018
9 de Janeiro de 2018
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2018
Ultima Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3934 de 12 de Janeiro de 2018

1PLOE 4269/2018 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: ALTERA A LEI 3672 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015, PARA ACRESCER NO QUADRO GERAL DE SERVIDORES, ANEXO III, CINCO VAGAS DO CARGO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM
Apresentação: 9 de Janeiro de 2018
Autor:  Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 9 de Janeiro de 2018
9 de Janeiro de 2018
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2018
Ultima Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3933 de 12 de Janeiro de 2018

1PLOE 4268/2018 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL/RS COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS
Apresentação: 9 de Janeiro de 2018
Autor:  Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 9 de Janeiro de 2018
9 de Janeiro de 2018
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2018
Ultima Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3932 de 12 de Janeiro de 2018

1PLOE 4267/2018 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: ALTERA O CAPÍTULO VII, DA LEI Nº 2550, DE 05 DE JANEIRO DE 2010 QUE "ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL" PARA INCLUIR A SEÇÃO II QUE TRATA DO INSTITUTO DA PERMUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2018
Autor:  Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 9 de Janeiro de 2018
9 de Janeiro de 2018
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2018
Ultima Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3929 de 12 de Janeiro de 2018

1PLOE 4266/2018 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL PARA O ANO DE 20418 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2018
Autor:  Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 9 de Janeiro de 2018
9 de Janeiro de 2018
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2018
Ultima Ação:   aprovada
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3931 de 12 de Janeiro de 2018

2PLOL 4359/2018 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Declara como bem integrante do patrimônio cultural imaterial do município de Caçapava do Sul e considera como atividade desportiva a prova de Laço e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2018
Autor:  MARQUINHO VIVIAN
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 15 de Janeiro de 2019
15 de Janeiro de 2019
Data da última Tramitação:  16 de Janeiro de 2019
Ultima Ação:   aprovada
Texto Original

2PLOL 4353/2018 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Fica denominado Nelsis Coradini, o novo Centro de Referência em Ação Social (CRAS), localizado à Rua Luiz Renato de Freitas Moraes, Lote 03, quadra 675, no Bairro Floresta, nesta cidade
Apresentação: 27 de Novembro de 2018
Autor:  PAULO SERGIO DUTRA PEREIRA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 4 de Dezembro de 2018
4 de Dezembro de 2018
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2018
Ultima Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4003 de 28 de Dezembro de 2018

2PLOL 4339/2018 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Institui como Patrimônio Público Cultural Religioso a Comemoração em Homenagem a Santa Bárbara, a ser realizada no mês de dezembro de cada ano.
Apresentação: 15 de Outubro de 2018
Autor:  SILVIO TONDO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 23 de Outubro de 2018
23 de Outubro de 2018
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2018
Ultima Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3990 de 29 de Outubro de 2018

2PLOL 4338/2018 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: Denomina-se de Alí de Nolé Dutra, Ponte do Lagoão - 2 Neste Município.
Apresentação: 15 de Outubro de 2018
Autor:  CAIO CASANOVA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 30 de Outubro de 2018
30 de Outubro de 2018
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2018
Ultima Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3992 de 31 de Outubro de 2018

2PLOL 4334/2018 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: PROÍBE O USO DE CAPACETE PARA INGRESSO E PERMANÊNCIA EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS OU PRIVADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Setembro de 2018
Autor:  LUIS FERNANDO TORRES
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2018
Ultima Ação:   retirada
Texto Original

2PLOL 4325/2018 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: CONSIDERAR DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRUPO DE APOIO A BRIGADA MILITAR
Apresentação: 11 de Setembro de 2018
Autor:  SILVIO TONDO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 11 de Setembro de 2018
11 de Setembro de 2018
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2018
Ultima Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3982 de 14 de Setembro de 2018

2PLOL 4321/2018 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: "ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 12 DA LEI MUNICIPAL N° 1908 DE JANEIRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO"
Apresentação: 14 de Agosto de 2018
Autor:  SILVIO TONDO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 4 de Setembro de 2018
4 de Setembro de 2018
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2018
Ultima Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3980 de 10 de Setembro de 2018

2PLOL 4320/2018 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: ALTERA DATA DO EVENTO NO ANEXO DA LEI MUNICIPAL N° 3931/18, DE 12 DE JANEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 14 de Agosto de 2018
Autor:  MARQUINHO VIVIAN
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 21 de Agosto de 2018
21 de Agosto de 2018
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3977 de 27 de Agosto de 2018

2PLOL 4316/2018 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: DETERMINA O ENVIO À CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, CÓPIA DE TODOS OS DECRETOS EDITADOS PELO PODER EXECUTIVO DE CAÇAPAVA DO SUL.
Apresentação: 7 de Agosto de 2018
Autor:  MARQUINHO VIVIAN
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 14 de Agosto de 2018
14 de Agosto de 2018
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2018
Ultima Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3979 de 03 de Setembro de 2018

2PLOL 4314/2018 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL O DIA DA SAÚDE OCULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 17 de Julho de 2018
Autor:  LUIS FERNANDO TORRES
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 17 de Julho de 2018
17 de Julho de 2018
Data da última Tramitação:  18 de Julho de 2018
Ultima Ação:   aprovado
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3968 de 20 de Julho de 2018

2PLOL 4309/2018 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: "FICA DENOMINADO ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL NICOLAU DA SILVEIRA ABRÃO, O ESPAÇO SALVAGUARDA LOCALIZADO JUNTO AO -CENTRO MUNICIPAL DE CULTURA DE CAÇAPAVA DO SUL
Apresentação: 12 de Julho de 2018
Autor:  PAULO SERGIO DUTRA PEREIRA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 17 de Julho de 2018
17 de Julho de 2018
Data da última Tramitação:  18 de Julho de 2018
Ultima Ação:   aprovado
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3969 de 20 de Julho de 2018

2PLOL 4308/2018 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: "DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA E DIVULGAÇÃO ONLINE DAS LISTAGENS DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL NO ÂMBITO DE CAÇAPAVA DO SUL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Apresentação: 10 de Julho de 2018
Autor:  ALEX VARGAS
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 17 de Julho de 2018
17 de Julho de 2018
Data da última Tramitação:  18 de Julho de 2018
Ultima Ação:   aprovado
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3970 de 20 de Julho de 2018

2PLOL 4302/2018 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL N°3931 DE 12 DE JANEIRO DE 2018, PARA INCLUIR EVENTO.
Apresentação: 26 de Junho de 2018
Autor:  MARQUINHO VIVIAN
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 26 de Junho de 2018
26 de Junho de 2018
Data da última Tramitação:  29 de Junho de 2018
Ultima Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3960 de 29 de Junho de 2018

2PLOL 4300/2018 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 10 DA LEI N° 3551 DE 28 DE ABRIL DE 2018
Apresentação: 26 de Junho de 2018
Autor:  JUSSARETE VARGAS
RICARDO ROSSO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 3 de Julho de 2018
3 de Julho de 2018
Data da última Tramitação:  6 de Julho de 2018
Ultima Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3961 de 09 de Julho de 2018

2PLOL 4299/2018 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 12 0 E ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N° 1908 DE JANEIRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO
Apresentação: 26 de Junho de 2018
Autor:  SILVIO TONDO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Julho de 2018
Ultima Ação:   retirado
Texto Original

2PLOL 4298/2018 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTA DE ESPERA E O NÚMERO DE VAGAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 5 de Junho de 2018
Autor:  LUIS FERNANDO TORRES
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 19 de Junho de 2018
19 de Junho de 2018
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2018
Ultima Ação:   aprovada
Matéria Anexada:   Emenda Modificativa nº 5 de 2018  Data Anexação: 19 de Junho de 2018
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3958 de 21 de Junho de 2018

2PLOL 4296/2018 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 2038 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2006 E A LEI MUNICIPAL N° 3239 DE 22 DE OUTUBRO DE 2013.
Apresentação: 14 de Maio de 2018
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 15 de Maio de 2018
15 de Maio de 2018
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2018
Ultima Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3955 de 03 de Julho de 2018

2PLOL 4295/2018 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: DETERMINA A REMOÇÃO DE VEÍCULOS IRRECUPERÁVEIS E DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM VIA OU ESTACIONAMENTO PÚBLICO.
Apresentação: 15 de Maio de 2018
Autor:  SILVIO TONDO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2018
Ultima Ação:   retirada
Texto Original

2PLOL 4289/2018 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL.
Apresentação: 24 de Abril de 2018
Autor:  MARCIA GERVASIO DE FREITAS
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2018
Ultima Ação:   Retirada
Texto Original

2PLOL 4288/2018 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 3931/2018 PARA A TROCA DA DATA DO EVENTO: 3º ENCONTRO DE FUSCAS, DERIVADOS E CARROS ANTIGOS DA REGIÃO DA CAMPANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Abril de 2018
Autor:  RICARDO ROSSO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 24 de Abril de 2018
24 de Abril de 2018
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2018
Ultima Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3950 de 27 de Abril de 2018

2PLOL 4281/2018 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DE CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 13 de Março de 2018
Autor:  Câmara de Vereadores - Parlamentar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 13 de Março de 2018
13 de Março de 2018
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2018
Ultima Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3939 de 15 de Março de 2018

2PLOL 4280/2018 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE ENVIO DE INFORMAÇÕES À CÂMARA DE VEREADORES SOBRE AS INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS REMETIDOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Março de 2018
Autor:  MARIANO TEIXEIRA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2018
Ultima Ação:   retirada

2PLOL 4279/2018 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA CRECHE PARA TODOS, AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE ATENDIMENTO A CRIANÇAS DE 0 A 3 ANOS, PARA AQUISIÇÃO DE VAGAS, OBJETIVANDO O ATENDIMENTO AOS EXCEDENTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Março de 2018
Autor:  MARIANO TEIXEIRA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 29 de Maio de 2018
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2018
Ultima Ação:   Rejeitada

2PLOL 4274/2018 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS (ATIVOS E INATIVOS), CARGOS EM COMISSÃO, FUNÇÕES GRATIFICADAS DA CÂMARA DE VEREADORES E AOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DE CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Março de 2018
Autor:  Câmara de Vereadores - Parlamentar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 13 de Março de 2018
13 de Março de 2018
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2018
Ultima Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3940 de 15 de Março de 2018

2PLOL 4250/2018 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ementa: DISCIPLINA O USO DE FOGOS DE ARTIFICIO NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL
Apresentação: 9 de Janeiro de 2018
Autor:  MARCIA GERVASIO DE FREITAS
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 24 de Abril de 2018
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2018
Ultima Ação:   arquivada
Texto Original

3PDL 98/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadã Caçapavana a Senhora Kathia Mariza Gai Dias e dá outras providências
Apresentação: 13 de Novembro de 2018
Autor:  RICARDO ROSSO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 20 de Novembro de 2018
20 de Novembro de 2018
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 166 de 26 de Novembro de 2018

3PDL 97/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Caçapavano ao Senhor Manoel Luis Ferreira da Silva e da outras providências
Apresentação: 13 de Novembro de 2018
Autor:  SILVIO TONDO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 20 de Novembro de 2018
20 de Novembro de 2018
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 167 de 26 de Novembro de 2018

3PDL 95/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "CONCEDE DISTINÇÃO COMENDA CHARRUA À SENHORA RUTH VELHO DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 8 de Maio de 2018
Autor:  PAULO SERGIO DUTRA PEREIRA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 8 de Maio de 2018
8 de Maio de 2018
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2018
Ultima Ação:   APROVADA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 165 de 20 de Junho de 2018

3PDL 94/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CAÇAPAVANA A JUÍZA DE DIREITO PAULA MAURÍCIA BRUN
Apresentação: 27 de Março de 2018
Autor:  CAIO CASANOVA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 3 de Abril de 2018
3 de Abril de 2018
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2018
Ultima Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 164 de 04 de Abril de 2018

3PDL 93/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO AO SENHOR CARLOS GARI DE PAULA DAMACENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 13 de Março de 2018
Autor:  ALEX VARGAS
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 13 de Março de 2018
13 de Março de 2018
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2018
Ultima Ação:   aprovado
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 163 de 27 de Março de 2018