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Resultados

5IND 38/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria da Educação, que seja incluída na grade curricular das escolas Municipais uma disciplina de fomento ao turismo, que verse sobre nossa história, cultura, nosso patrimônio histórico, nossas belezas naturais e a importância de sua preservação, a fim de fomentar e qualificar nosso turismo receptivo.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2025

5IND 39/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal a reabertura do restaurante popular, para fornecer refeições a preço mais acessível a pessoas de baixa renda e em vulnerabilidade social.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Texto Original

5IND 40/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal, a instalação de Subprefeitura na localidade das Minas do Camaquã.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Texto Original

5IND 41/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Indica ao Poder Legislativo Municipal a realização de Sessão solene em Homenagem as Igrejas Evangélicas e Católica do nosso Município.

Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Texto Original

5IND 42/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal, que normatize a instituição de pagamento de adicional de periculosidade às conselheiras tutelares.

Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Texto Original

5IND 43/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo um estudo junto ao Departamento de Trânsito do Município a colocação de um quebra-mola na Rua Domingos Dutra Farias no Bairro São Domingos.

Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Texto Original

5IND 44/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal, que elabore e realize um projeto de inclusão da Lingua de Sinais (Libras), na grade curricular das escolas Municipais.

Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Texto Original

5IND 45/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal, que efetue, quando necessário, a cedência de um transporte coletivo (ônibus) para as invernadas artísticas tradicionalistas de nosso Município, para o deslocamento das mesmas em eventos e competições artísticas oficiais, em outros Municípios.

Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Texto Original

5IND 46/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal, a criação do programa "saúde na palma da mão", que consiste na implantação de aplicativo de conversação virtual e suporte, com interação em tempo real, para agendamento, acompanhamento e cancelamento de consultas, procedimentos e exames médicos, na rede pública de saúde do município de Caçapava do Sul/RS.

Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Texto Original

5IND 47/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal, que faça a análise da viabilidade para instituir o programa de gestão de resíduos sólidos na rede municipal de ensino de nosso Município.

Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Texto Original

5IND 48/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal, a criação do programa "horta nas escolas", em nosso Município.

Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Texto Original

5IND 49/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal, a criação do conselho municipal de turismo e do fundo municipal de turismo de Caçapava do Sul.

Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Texto Original

5IND 50/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo o estudo técnico para o seguimento da pavimentação na rua Tiradentes entre as ruas Borges de Medeiros e Dom Pedro II.

Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Texto Original

5IND 51/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo a inclusão no calendário de eventos do município o Festival de Declamadores Quebra do Camaquã .

Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Texto Original

5IND 52/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo a inclusão no calendário do Município o Festival de Trovadores Eloi Ribeiro.

Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Texto Original

5IND 53/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal, a criação do "FUNDO MUNICIPAL DE OBRAS VIÁRIAS", que consiste em direcionar os recursos da participação Municipal no IPVA, para este fundo, a fim de que sejam aplicados exclusivamente na pavimentação, manutenção e reparos das vias e logradouros públicos urbanos, em todos os bairros e vilas.

Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Texto Original

5IND 54/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo o estudo para a criação de uma Política Municipal de Territórios Rurais, organizada desde a extensão rural até a comercialização. A proposta deve prever a organização da legislação no município, com a inclusão de um vale criativo e de um fundo específico, a partir da vinculação de recursos oriundos de emendas impositivas.

Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Texto Original

5IND 55/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo a criação do restaurante popular de Caçapava do Sul.

Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Texto Original

5IND 56/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo que o horário de atendimento das creches seja ampliado até as 19h30min, de segunda a sexta-feira.

Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Texto Original

5IND 57/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo o uso da emenda parlamentar de R$300.000,00, destinada pelo Deputado Federal Paulo Pimenta.

Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Texto Original

5IND 58/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica sessão solene em homenagem aos 45 anos do Partido dos Trabalhadores.

Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Texto Original

5IND 59/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal, que elabore projeto de Lei e efetive a criação de um Centro Municipal de Atendimento ao Autista, em nosso Município em parceria com a Secretária da Ação Social, Secretaria da Educação e Secretaria da Saúde.

Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Texto Original

5IND 60/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal, que estude a viabilidade de fornecer um vale alimentação às conselheiras tutelares.

Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Texto Original

5IND 61/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal, que estude a viabilidade de um aumento na carga horária de trabalho das conselheiras tutelares de nosso Município para 30 horas/semanais.

Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Texto Original

5IND 62/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal, que estude a viabilidade de reajuste no vale alimentação dos Servidores Públicos Municipais.

Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Texto Original

5IND 63/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo o que seja faça a análise da viabilidade da realização de estudo técnico para transformação da Capela da Santinha de Nossa Senhora de Lourdes em praça pública com instalação de iluminação.

Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Texto Original

5IND 64/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal, que elabore e efetive umconvênio de parceria público privada, para a cessão de uso do quiosque da Praça Mathias Velho.

Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Texto Original

5IND 65/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal, que sejam implementadas as providências cabíveis para ser declarada como estrada municipal, a via conhecida como "corredor do Veloso".

Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Texto Original

5IND 66/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal, que estude a viabilidade de implementar o aplicativo "cidadômetro" em nosso Município.

Apresentação: 21 de Janeiro de 2025

5IND 67/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade de implementar uma ciclovia na Av. Santos Dumont, na região que vai para a Aviação (localidade asfaltada que é utilizada pela população o referido translado).

Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Texto Original

5IND 68/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal, que elabore um estudo sobre a viabilidade da construção de uma usina fotovoltaica Municipal.

Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Texto Original

5IND 69/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal, que elabore e execute um projeto de Cercamento Eletrônico em nosso Município

Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Texto Original

5IND 70/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal, que estude a viabilidade de elaborar e implementar o projeto "Conheça Caçapava do Sul", para a divulgação do Município através de placas nas rodovias de acesso e adesivagem em veículos oficiais e funcionais, como ônibus, taxis, Uber, restaurantes, hotéis, através de parceria Público Privada, ilustrando nas placas e adesivos nossos pontos turisticos.

Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Texto Original

5IND 71/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal, que crie políticas públicas afim de viabilizar a implantação de um Pavilhão, um centro de compras, logística, vendas e distribuição dos produtos oriundos da agricultura familiar em nosso Município

Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Texto Original

5IND 72/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal, que estude a elaboração e criação do projeto "Plantando o Futuro", em nosso Município.

Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Texto Original

5IND 73/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo, um estudo técnico da viabilidade de interligação dos trechos da rua Félix da Cunha com o intuito de unir o bairros Negrinho do Pastoreio ao bairro São Judas Tadeu através desse acesso.

Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Texto Original

5IND 74/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade de construir uma Rua coberta em nosso Município.

Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Texto Original

5IND 75/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal, que estude a viabilidade de implementar lâmpadas de led, com alimentação fotovoltáica, nos postes de iluminação pública em nosso Município.

Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Texto Original

5IND 76/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo o estudo para criação de um cronograma de limpeza de lixo e entulho, nas vilas e bairros do município.

Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Texto Original

5IND 77/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo o estudo para criação de uma equipe técnica para desenvolver projetos e captar recursos para o município. Visando o cuidado em não ocorrer a devolução de recursos por falta de projetos e prazos.

Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Texto Original

5IND 78/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo o estudo para uma criação de um pré-vestibular em parceria com a UNIPAMPA, visando a preparação dos jovens do nosso município para o ENEM.

Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Texto Original

5IND 79/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo, que utilize o estudo feito pela UNIPAMPA, para planejar e atuar com medidas corretivas e preventivas para o conserto de estradas e vias públicas do municipio.

Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Texto Original

5IND 80/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal, a concessão de título de cidadão Caçapavano a Antonio Dias de Almeida.

Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Texto Original

5IND 81/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Legislativo a concessão do Título de Cidadão Caçapavano ao empresário Renato Fernandes.

Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Texto Original

5IND 82/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja feito um estudo técnico para calçamento da Rua Oito de Dezembro, Bairro São Jeronimo.

Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Texto Original

5IND 83/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo a criação do Departamento de Praças e Jardins junto ao Setor de Obras responsável pelo trabalho de jardinagem, limpeza e poda de arvores.

Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Texto Original

5IND 84/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja feito um estudo técnico para calçamento da Rua Jarcy Teixeira, Bairro Batista.

Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Texto Original

5IND 85/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja feito um estudo técnico para calçamento da Rua Gabriel Gomes Lucas, Bairro Batista.

Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Texto Original

5IND 86/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja feito um estudo técnico para calçamento da Rua dos Comerciários, Bairro Batista.

Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Texto Original

5IND 87/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja feito um estudo técnico para calçamento da Rua Santa Rita, Bairro Batista.

Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Texto Original