Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 3740 matérias.

Resultados

4PRE 19/2012 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE O ACESO A INFORMAÇÕES E A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N. 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAÇAPAVA DO SUL.
Apresentação: 28 de Maio de 2012
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Ultima Ação:   arquivo
Texto Original

4PRE 18/2012 - Projeto de Resolução
Ementa: FIXA O VALOR DAS DIÁRIAS PARA O MOTORISTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Março de 2012
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Ultima Ação:   arquivo
Texto Original

4PRE 17/2012 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Março de 2012
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Ultima Ação:   arquivo
Texto Original

3PDL 50/2011 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: INSTITUI O REGULAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
Apresentação: 2 de Agosto de 2011
Texto Original

Acompanhar Matéria
3PDL 49/2011 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A DISTINÇÃO COMENDA CHARRUA AO PROF. CARLOS CASSEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Maio de 2011
Texto Original

Acompanhar Matéria
3PDL 48/2011 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "CONCEDE TÍTULO DE VEREADOR EMÉRITO AO EX VEREADOR ANTONIO DIAS DE ALMEIDA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 30 de Maio de 2011
Texto Original

Acompanhar Matéria
3PDL 47/2011 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "CONCEDE A DISTINÇÃO MEDALHA BORGES DE MEDEIROS AO SENHOR ROBERTO ANTONIO MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Maio de 2011
Texto Original

Acompanhar Matéria
3PDL 46/2011 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO AO PRODUTOR RURAL ALFREDO LAUREANO DE BRUM SOBRINHO"
Apresentação: 2 de Maio de 2011
Texto Original

Acompanhar Matéria
4PRE 16/2011 - Projeto de Resolução
Ementa: DA NOVA REDAÇÃO A RESOLUÇÃO N° 012/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Agosto de 2011
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Ultima Ação:   arquivo
Texto Original

4PRE 15/2011 - Projeto de Resolução
Ementa: DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE REVISÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Maio de 2011
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Ultima Ação:   arquivo
Texto Original

4PRE 14/2011 - Projeto de Resolução
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO A RESOLUÇÃO N° 00912010 DE 02 DE JUNHO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Março de 2011
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Ultima Ação:   arquivo
Texto Original

4PRE 13/2011 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 28 de Março de 2011
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Ultima Ação:   arquivo
Texto Original

3PDL 44/2010 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO AO DEPUTADO FEDERAL PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Maio de 2010
Texto Original

Acompanhar Matéria
4PRE 12/2010 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A ADESÃ O SISTEMA AE REGISTRO DE PREÇOS INSTITUÍDOS E REGULAMENTADO POR OUTROS ÓRGÃOS NO ÂMBITO DA UNIÃO, DOS ESTADOS E DOS MUNICÍPIOS, DE QUE TRATA A LEI FEDERAL N° 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, POR PARTE DO PODER LEGISLATIVO DE CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Outubro de 2010
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Ultima Ação:   arquivo
Texto Original

4PRE 10/2010 - Projeto de Resolução
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO A RESOLUÇÃO N° 00812010 DE 28 DE MAIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 31 de Maio de 2010
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Ultima Ação:   arquivo
Texto Original

4PRE 9/2010 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE O RESSARCIMENTO DE DESPESAS REALIZADAS POR VEREADORES EM VEÍCULO PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Abril de 2010
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Ultima Ação:   arquivo
Texto Original

4PRE 8/2010 - Projeto de Resolução
Ementa: DESIGNA MEMBROS DOS PARTIDOS COM REPRESENTATIVIDADE NESTA CASA LEGISLATIVA PARA COMPOR A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Abril de 2010
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Ultima Ação:   arquivo
Texto Original

4PRE 7/2010 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA O ART. 66 E O PARÁGRAFO 1° DO MESMO ART. NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE CAÇAPAVA DO SUL/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Março de 2010
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Ultima Ação:   arquivo
Texto Original

3PDL 42/2009 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "CONCEDE TITULO CIDADÃO CAÇAPAVANO, AO SENHOR JOÃO BATISTA LACAVA PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 19 de Outubro de 2009
Texto Original

Acompanhar Matéria
3PDL 40/2009 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO AO SR. TARSO GENRO.
Apresentação: 24 de Setembro de 2009
Texto Original

Acompanhar Matéria
3PDL 39/2009 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO AO SR. ROBERTO ZAMBERLAN
Apresentação: 31 de Agosto de 2009
Texto Original

Acompanhar Matéria
3PDL 38/2009 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: INSTITUI O SISTEMA DE AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Junho de 2009
Texto Original

Acompanhar Matéria
3PDL 37/2009 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: INSTITUI O TIPO MENOR PREÇO NAS LICITAÇÕES PARA CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Maio de 2009
Texto Original

Acompanhar Matéria
4PRE 5/2009 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE O ENCAMINHAMENTO DE PLANO DE APLICAÇÃO JUNTAMENTE COM OS PROJETOS DE LEI DE ABERTURA DE CRÉDITOS (ADICIONAIS, SUPLEMENTARES E ESPECIAIS E IMPACTO ORÇAMENTÁRIO NOS PROJETOS DE LEI DE CONTRATAÇÕES E CRIAÇÕES DE CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS, EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR 101/2000, PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Apresentação: 17 de Agosto de 2009
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2017
Ultima Ação:   arquivo
Texto Original

3PDL 35/2008 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "CONCEDE TÍTULO CIDADÃO CAÇAPAVANO AO CEL. JOÃO CARLOS TRINDADE LOPES.”
Apresentação: 10 de Novembro de 2008
Texto Original

Acompanhar Matéria
3PDL 34/2008 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO AO SR. LAMAR TADEU DONATTO
Apresentação: 29 de Outubro de 2008
Texto Original

Acompanhar Matéria
3PDL 33/2008 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2006.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2008
Texto Original

Acompanhar Matéria
3PDL 32/2008 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDAÔÃO CAÇAPAVANO AO EX. GOVERNADOR DO ESTADO GERMANO RIGOTTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 5 de Maio de 2008
Texto Original

Acompanhar Matéria
3PDL 31/2008 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO AO SR. ELINOR THEOBALDO SPODE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Agosto de 2008
Texto Original

Acompanhar Matéria
3PDL 30/2007 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO AO SENHOR ANTONIO RICARDO MADEIRA"
Apresentação: 21 de Dezembro de 2007
Texto Original

Acompanhar Matéria
3PDL 29/2007 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2001.
Apresentação: 18 de Outubro de 2007
Texto Original

Acompanhar Matéria
3PDL 28/2007 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2005.
Apresentação: 22 de Outubro de 2007
Texto Original

Acompanhar Matéria
3PDL 27/2007 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "CONCEDE A DISTINÇÃO DE VISITANTE ILUSTRE AO EXMO. SR. VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PAULO AFONSO GIRARDI FEIJO".
Apresentação: 17 de Setembro de 2007
Texto Original

Acompanhar Matéria
3PDL 26/2007 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES NORMAS PARA O USO DE APARELHO TELEFONICO CELULAR OU SIMILAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 10 de Setembro de 2007
Texto Original

Acompanhar Matéria
3PDL 25/2007 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "CRIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES A COMISSÃO PERMANENTE DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E LAZER".
Apresentação: 3 de Setembro de 2007
Texto Original

Acompanhar Matéria
3PDL 23/2007 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "CRIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES A COMISSÃO PERMANENTE DE DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL".
Apresentação: 3 de Setembro de 2007
Texto Original

Acompanhar Matéria
3PDL 22/2007 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "ALTERA O PARÁGRAFO 20 DO ARTIGO 660 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE CAÇAPAVA DO SUL".
Apresentação: 3 de Setembro de 2007
Texto Original

Acompanhar Matéria
3PDL 21/2007 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DENOMINA A SALA DAS COMISSÕES DA CÂMARA DE VEREADORES DE CAÇAPAVA DO SUL DE: "SALA VEREADOR ANIBAL ANECI GUTERREZ"
Apresentação: 23 de Julho de 2007
Texto Original

Acompanhar Matéria
3PDL 20/2007 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO AO SR.. PAULO NASCIMENTO.
Apresentação: 7 de Maio de 2007
Texto Original

Acompanhar Matéria
3PDL 19/2007 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2004.
Apresentação: 2 de Abril de 2007
Texto Original

Acompanhar Matéria
3PDL 18/2007 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2003.
Apresentação: 19 de Março de 2007
Texto Original

Acompanhar Matéria
3PDL 17/2007 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2000.
Apresentação: 19 de Março de 2007
Texto Original

Acompanhar Matéria
3PDL 16/2007 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1999.
Apresentação: 2 de Abril de 2007
Texto Original

Acompanhar Matéria
3PDL 15/2007 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "CONCEDE AUTORGA DA MEDALHA BORGES DE MEDEIROS AO SR. BRIGIDO RODRIGUES STEFANI".
Apresentação: 8 de Janeiro de 2007
Texto Original

Acompanhar Matéria
3PDL 14/2007 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "CONCEDE A DISTINÇÃO COMENDA CHARRUA AO SENHOR OTOMAR OLEQUES VIVIAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 8 de Janeiro de 2007
Texto Original

Acompanhar Matéria
3PDL 78/2006 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO AO DR. JOÃO MANOEL PEREIRA DA ROSA
Apresentação: 26 de Junho de 2006
Texto Original

Acompanhar Matéria
3PDL 13/2006 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE O DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 11 de Dezembro de 2006
Texto Original

Acompanhar Matéria
3PDL 12/2006 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO AO PROF. LUIZ HUGO BURIN"
Apresentação: 11 de Dezembro de 2006
Texto Original

Acompanhar Matéria
3PDL 11/2006 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "CONCEDE TITULO DE VEREADOR EMÉRITO AO EX-VEREADOR ADÃO NALDO PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
Apresentação: 4 de Dezembro de 2006
Texto Original

Acompanhar Matéria
3PDL 10/2006 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "DETERMINA A REALIZAÇÃO DE GRANDE EXPEDIENTE ESPECIAL E HOMENAGEM AO PASTOR ALCEU MOREIRA VARGAS".
Apresentação: 27 de Novembro de 2006
Texto Original

Acompanhar Matéria