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1PLOE 4363/2019 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal à contratação temporária de um Enfermeiro (a), pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2019
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 15 de Janeiro de 2019
15 de Janeiro de 2019
Data da última Tramitação:  16 de Janeiro de 2019
Ultima Ação:   aprovada
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

1PLOE 4362/2019 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratação temporária de 14 (quatorze) Professores para atuarem nas Escolas da Rede Municipal de Ensino, pelo período dá 12 (doze) meses prorrogável por igual período e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2019
Autor:  Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 15 de Janeiro de 2019
15 de Janeiro de 2019
Data da última Tramitação:  16 de Janeiro de 2019
Ultima Ação:   aprovada
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

1PLOE 4361/2019 - Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal à contratação temporária de 15 (quinze) Monitores de Educação Infantil, pelo período de 12 (doze) meses prorrogável por igual período e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2019
Autor:  Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 15 de Janeiro de 2019
15 de Janeiro de 2019
Data da última Tramitação:  16 de Janeiro de 2019
Ultima Ação:   aprovada
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

3PDL 100/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: JULGA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2016 DE RESPONSABILIDADE DO EX- PREFEITO OTOMAR OLEQUES VIVIAN E DO EX VICE PREFEITO ILSON TOLFO TONDO.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2019
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 18 de Janeiro de 2019
18 de Janeiro de 2019
Data da última Tramitação:  18 de Janeiro de 2019
Ultima Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 168 de 18 de Janeiro de 2019

4PRE 48/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera o Art. 41 da Resolução 036/2017 para incluir Parágrafo único, altera a redação do Inciso IV, § 1 1 do Art. 6° e altera da redação do Art. 81.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2019
Autor:  SILVIO TONDO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição retirada da Ordem do Dia.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 15 de Janeiro de 2019
15 de Janeiro de 2019
Data da última Tramitação:  16 de Janeiro de 2019
Ultima Ação:   aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 43 de 17 de Janeiro de 2019

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4PRE 47/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Designa Membros para compor a Comissão Especial para examinar Projeto de Emenda a Lei Orgânica Municipal n° 01412018 e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2019
Autor:  SILVIO TONDO
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Janeiro de 2019
Ultima Ação:   prejudicada
Texto Original

5IND 2/2019 - Indicação
Ementa: "Indica ao Poder Executivo Municipal, através do gabinete do prefeito, direcionado a Secretaria da Saúde, a criação de um espaço para atendimento ao idoso."
Apresentação: 15 de Janeiro de 2019
Autor:  RICARDO ROSSO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 15 de Janeiro de 2019
15 de Janeiro de 2019
Data da última Tramitação:  16 de Janeiro de 2019
Ultima Ação:   aprovada
Texto Original

5IND 1/2019 - Indicação
Ementa: indica ao Poder Executivo, a revisão e atualização do Código de Postura do Município
Apresentação: 8 de Janeiro de 2019
Autor:  LUIS FERNANDO TORRES
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 8 de Janeiro de 2019
8 de Janeiro de 2019
Data da última Tramitação:  8 de Janeiro de 2019
Ultima Ação:   aprovada
Texto Original

6REQ 23/2019 - Requerimento
Ementa: "Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, o patrolamento e encascalhamento na Rua Cipriano Guedes de Souza, Bairro Negrinho do Pastoreio".
Apresentação: 15 de Janeiro de 2019
Autor:  ZILMAR OLIVEIRA(MANO)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 15 de Janeiro de 2019
Data da última Tramitação:  16 de Janeiro de 2019
Ultima Ação:   aprovada
Texto Original

6REQ 22/2019 - Requerimento
Ementa: requer da Secretaria de Obras que seja colocado lixeiras na pracinha vo dilma que fica ou lado do forte Dom Pedro i.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2019
Autor:  MARQUINHO VIVIAN
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 15 de Janeiro de 2019
Data da última Tramitação:  16 de Janeiro de 2019
Ultima Ação:   aprovada
Texto Original

6REQ 21/2019 - Requerimento
Ementa: - Encaminhar documentação oficial da Escola Nossa Senhora da Assunção solicitando a inclusão da mesma no programa Escola Digital.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2019
Autor:  LUIS FERNANDO TORRES
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 15 de Janeiro de 2019
Data da última Tramitação:  16 de Janeiro de 2019
Ultima Ação:   aprovada
Texto Original

6REQ 20/2019 - Requerimento
Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria de obras o patrolamento e encascalhamento na rua João Francisco Dorneles, no bairro Pazinato.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2019
Autor:  ALEX VARGAS
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 15 de Janeiro de 2019
15 de Janeiro de 2019
Data da última Tramitação:  16 de Janeiro de 2019
Ultima Ação:   aprovada
Texto Original

6REQ 19/2019 - Requerimento
Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria de obras o patrolamento, encascalhamento e desobstrução de bueiros na rua Patrício Pazinato, no bairro Pazinato.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2019
Autor:  ALEX VARGAS
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 15 de Janeiro de 2019
15 de Janeiro de 2019
Data da última Tramitação:  16 de Janeiro de 2019
Ultima Ação:   aprovada
Texto Original

6REQ 18/2019 - Requerimento
Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria de obras o patrolamento e encascalhamento na rua do Aterro, no bairro sul
Apresentação: 15 de Janeiro de 2019
Autor:  ALEX VARGAS
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 15 de Janeiro de 2019
15 de Janeiro de 2019
Data da última Tramitação:  16 de Janeiro de 2019
Ultima Ação:   aprovada
Texto Original

6REQ 17/2019 - Requerimento
Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria de obras o patrolamento e encascalhamento na rua Retaxerxes Pires Machado.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2019
Autor:  ALEX VARGAS
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 15 de Janeiro de 2019
15 de Janeiro de 2019
Data da última Tramitação:  16 de Janeiro de 2019
Ultima Ação:   aprovada
Texto Original

6REQ 16/2019 - Requerimento
Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria de obras o patrolamento, encascalhamento e desobstrução de bueiros na Rua Marta Arlete Teixeira no bairro Promorar.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2019
Autor:  ALEX VARGAS
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 15 de Janeiro de 2019
15 de Janeiro de 2019
Data da última Tramitação:  16 de Janeiro de 2019
Ultima Ação:   aprovada
Texto Original

6REQ 15/2019 - Requerimento
Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria de obras o patrolamento, encascalhamento e limpeza de sarjetas na Rua Anita Haag Alves, no bairro promorar.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2019
Autor:  ALEX VARGAS
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 15 de Janeiro de 2019
15 de Janeiro de 2019
Data da última Tramitação:  16 de Janeiro de 2019
Ultima Ação:   aprovada
Texto Original

6REQ 14/2019 - Requerimento
Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria de obras o patrolamento e encascalhamento na rua Veranópolis entre as ruas flui e Benjamim Constante.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2019
Autor:  ALEX VARGAS
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 15 de Janeiro de 2019
15 de Janeiro de 2019
Data da última Tramitação:  16 de Janeiro de 2019
Ultima Ação:   aprovada
Texto Original

6REQ 13/2019 - Requerimento
Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria da saúde, que seja tomada providências para o cumprimento da Lei 3910 de 13 de novembro de 2017.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2019
Autor:  ALEX VARGAS
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 15 de Janeiro de 2019
15 de Janeiro de 2019
Data da última Tramitação:  16 de Janeiro de 2019
Ultima Ação:   aprovada
Texto Original

6REQ 12/2019 - Requerimento
Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria da saúde, que seja tomada providências para o cumprimento da Lei 3970 de 20 de julho de 2018.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2019
Autor:  ALEX VARGAS
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 15 de Janeiro de 2019
15 de Janeiro de 2019
Data da última Tramitação:  16 de Janeiro de 2019
Ultima Ação:   aprovada
Texto Original

6REQ 11/2019 - Requerimento
Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal
Apresentação: 15 de Janeiro de 2019
Autor:  SILVIO TONDO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 15 de Janeiro de 2019
15 de Janeiro de 2019
Data da última Tramitação:  16 de Janeiro de 2019
Ultima Ação:   aprovada
Texto Original

6REQ 10/2019 - Requerimento
Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal
Apresentação: 15 de Janeiro de 2019
Autor:  SILVIO TONDO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 15 de Janeiro de 2019
15 de Janeiro de 2019
Data da última Tramitação:  16 de Janeiro de 2019
Ultima Ação:   aprovada
Texto Original

6REQ 9/2019 - Requerimento
Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal
Apresentação: 15 de Janeiro de 2019
Autor:  SILVIO TONDO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 15 de Janeiro de 2019
15 de Janeiro de 2019
Data da última Tramitação:  16 de Janeiro de 2019
Ultima Ação:   aprovada
Texto Original

6REQ 8/2019 - Requerimento
Ementa: "Requer do Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, conserto e patrolamento da Rua Piauí, Bairro: São João, especialmente próximo ao P1° 207."
Apresentação: 15 de Janeiro de 2019
Autor:  MARIANO TEIXEIRA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 15 de Janeiro de 2019
15 de Janeiro de 2019
Data da última Tramitação:  16 de Janeiro de 2019
Ultima Ação:   aprovada
Texto Original

6REQ 7/2019 - Requerimento
Ementa: "Requer do Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, conserto, patrolamento e encascalhamento da estrada que da acesso a Cascata do Salso."
Apresentação: 15 de Janeiro de 2019
Autor:  MARIANO TEIXEIRA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 15 de Janeiro de 2019
15 de Janeiro de 2019
Data da última Tramitação:  16 de Janeiro de 2019
Ultima Ação:   aprovada
Texto Original

6REQ 6/2019 - Requerimento
Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Geral, para Secretaria de Planejamento , um estudo orçamentário para o calçamento da Rua Pedro Leandro Ferreira na Vila Figueira
Apresentação: 8 de Janeiro de 2019
Autor:  RICARDO ROSSO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 8 de Janeiro de 2019
Data da última Tramitação:  8 de Janeiro de 2019
Ultima Ação:   aprovada
Texto Original

6REQ 5/2019 - Requerimento
Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, a substituição com urgência da ambulância das Minas do Camaquã, devido as péssimas condições da mesma.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2019
Autor:  MARIANO TEIXEIRA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 8 de Janeiro de 2019
Data da última Tramitação:  8 de Janeiro de 2019
Ultima Ação:   aprovada
Texto Original

6REQ 4/2019 - Requerimento
Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, que o recolhimento de lixo doméstico na localidade da Coxilha de São José, passe a ser semanalmente.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2019
Autor:  MARIANO TEIXEIRA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 8 de Janeiro de 2019
8 de Janeiro de 2019
Data da última Tramitação:  8 de Janeiro de 2019
Ultima Ação:   aprovada
Texto Original

6REQ 3/2019 - Requerimento
Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, que o recolhimento de lixo doméstico na localidade do Rincão dos Godinho, passe a ser semanalmente.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2019
Autor:  MARIANO TEIXEIRA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 8 de Janeiro de 2019
8 de Janeiro de 2019
Data da última Tramitação:  8 de Janeiro de 2019
Ultima Ação:   aprovada

6REQ 2/2019 - Requerimento
Ementa: "Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, patrolamento e encascalhamento da estrada do Passo do Umbú".
Apresentação: 8 de Janeiro de 2019
Autor:  MARIANO TEIXEIRA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 8 de Janeiro de 2019
8 de Janeiro de 2019
Data da última Tramitação:  8 de Janeiro de 2019
Ultima Ação:   aprovada
Texto Original

6REQ 1/2019 - Requerimento
Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal
Apresentação: 8 de Janeiro de 2019
Autor:  SILVIO TONDO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 8 de Janeiro de 2019
8 de Janeiro de 2019
Data da última Tramitação:  8 de Janeiro de 2019
Ultima Ação:   aprovada
Texto Original

7PPV 2/2019 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita Providência do Poder Executivo Municipal para manutenção da Rua 104, bairro Promorar.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2019
Autor:  MARCIA GERVASIO DE FREITAS
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 15 de Janeiro de 2019
15 de Janeiro de 2019
Data da última Tramitação:  16 de Janeiro de 2019
Ultima Ação:   aprovada
Texto Original

7PPV 1/2019 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita Providência do Poder Executivo Municipal para manutenção da Rua 129, bairro Pinheiro.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2019
Autor:  MARCIA GERVASIO DE FREITAS
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 15 de Janeiro de 2019
15 de Janeiro de 2019
Data da última Tramitação:  16 de Janeiro de 2019
Ultima Ação:   aprovada
Texto Original

8PIN 1/2019 - Pedido de Informação
Ementa: " Solicita Informações ao Chefe do Poder Executivo."
Apresentação: 15 de Janeiro de 2019
Autor:  RICARDO ROSSO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 15 de Janeiro de 2019
15 de Janeiro de 2019
Data da última Tramitação:  16 de Janeiro de 2019
Ultima Ação:   aprovada
Texto Original

9MOC 7/2019 - Moção
Ementa: "Moção de voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra.Marilci Gonçalves Talarico."
Apresentação: 15 de Janeiro de 2019
Autor:  SILVIO TONDO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 15 de Janeiro de 2019
15 de Janeiro de 2019
Data da última Tramitação:  16 de Janeiro de 2019
Ultima Ação:   aprovada
Texto Original

9MOC 6/2019 - Moção
Ementa: "Moção de voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr.Isac Pedroso Fernandes."
Apresentação: 15 de Janeiro de 2019
Autor:  SILVIO TONDO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 15 de Janeiro de 2019
15 de Janeiro de 2019
Data da última Tramitação:  16 de Janeiro de 2019
Ultima Ação:   aprovada
Texto Original

9MOC 5/2019 - Moção
Ementa: "Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Ageo Pereira de Oliveira".
Apresentação: 15 de Janeiro de 2019
Autor:  MARIANO TEIXEIRA
RICARDO ROSSO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 15 de Janeiro de 2019
15 de Janeiro de 2019
Data da última Tramitação:  16 de Janeiro de 2019
Ultima Ação:   aprovada
Texto Original

9MOC 4/2019 - Moção
Ementa: Concede Voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. MARIA LURA DA ROSA LOPES
Apresentação: 8 de Janeiro de 2019
Autor:  CAIO CASANOVA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 8 de Janeiro de 2019
Data da última Tramitação:  8 de Janeiro de 2019
Ultima Ação:   aprovada
Texto Original

9MOC 3/2019 - Moção
Ementa: Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Maria Líria da Silva Félix
Apresentação: 8 de Janeiro de 2019
Autor:  MARIANO TEIXEIRA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 8 de Janeiro de 2019
Data da última Tramitação:  8 de Janeiro de 2019
Ultima Ação:   aprovada
Texto Original

9MOC 2/2019 - Moção
Ementa: Concede Moção de profundo pesar pelo falecimento do senhor Joner Mota Rodrigues (Gaúcho).
Apresentação: 8 de Janeiro de 2019
Autor:  LUIS FERNANDO TORRES
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 8 de Janeiro de 2019
8 de Janeiro de 2019
Data da última Tramitação:  8 de Janeiro de 2019
Ultima Ação:   aprovada
Texto Original

9MOC 1/2019 - Moção
Ementa: "Concede Moção de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Luiz Florisbelo dos Santos Pereira (luizinho)".
Apresentação: 8 de Janeiro de 2019
Autor:  MARIANO TEIXEIRA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 8 de Janeiro de 2019
8 de Janeiro de 2019
Data da última Tramitação:  8 de Janeiro de 2019
Ultima Ação:   aprovada
Texto Original

EMMOD 6/2019 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa n°00112019 ao Projeto de Lei Executivo n 0436312019
Apresentação: 15 de Janeiro de 2019
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 15 de Janeiro de 2019
15 de Janeiro de 2019
Data da última Tramitação:  16 de Janeiro de 2019
Ultima Ação:   aprovada
Texto Original

EMMOD 5/2019 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa n°00112019 ao Projeto de Lei Executivo n°436212019
Apresentação: 15 de Janeiro de 2019
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 15 de Janeiro de 2019
15 de Janeiro de 2019
Data da última Tramitação:  16 de Janeiro de 2019
Ultima Ação:   aprovada
Texto Original

EMMOD 4/2019 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa n°00112019 ao Projeto de Lei Executivo n°436112019
Apresentação: 15 de Janeiro de 2019
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 15 de Janeiro de 2019
15 de Janeiro de 2019
Data da última Tramitação:  16 de Janeiro de 2019
Ultima Ação:   aprovada
Texto Original

EMMOD 3/2019 - Emenda Modificativa
Ementa: emenda modificativa 003
Apresentação: 8 de Janeiro de 2019
Autor:  SILVIO TONDO
LUIS FERNANDO TORRES
MARCIA GERVASIO DE FREITAS
MARIANO TEIXEIRA
MARQUINHO VIVIAN
RICARDO ROSSO
ZILMAR OLIVEIRA(MANO)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 8 de Janeiro de 2019
Data da última Tramitação:  8 de Janeiro de 2019
Ultima Ação:   aprovada
Texto Original

EMMOD 2/2019 - Emenda Modificativa
Ementa: emenda modificativa 002
Apresentação: 8 de Janeiro de 2019
Autor:  SILVIO TONDO
LUIS FERNANDO TORRES
MARCIA GERVASIO DE FREITAS
MARIANO TEIXEIRA
MARQUINHO VIVIAN
RICARDO ROSSO
ZILMAR OLIVEIRA(MANO)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 8 de Janeiro de 2019
Data da última Tramitação:  10 de Janeiro de 2019
Ultima Ação:   aprovada
Texto Original

EMMOD 1/2019 - Emenda Modificativa
Ementa: emenda modificativa ao projeto de lei do orçamento
Apresentação: 8 de Janeiro de 2019
Autor:  SILVIO TONDO
LUIS FERNANDO TORRES
MARCIA GERVASIO DE FREITAS
MARIANO TEIXEIRA
MARQUINHO VIVIAN
RICARDO ROSSO
ZILMAR OLIVEIRA(MANO)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 8 de Janeiro de 2019
8 de Janeiro de 2019
Data da última Tramitação:  10 de Janeiro de 2019
Ultima Ação:   aprovada
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4357 de 2018  Data Anexação: 8 de Janeiro de 2019
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MSG 2/2019 - Mensagem
Ementa: mensagem retificativa ao PL 4361
Apresentação: 15 de Janeiro de 2019
Autor:  Executivo - Prefeito Municipal
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MSG 1/2019 - Mensagem
Ementa: mensagem modificativa ao projeto de lei do orçamento
Apresentação: 8 de Janeiro de 2019
Autor:  Executivo - Prefeito Municipal
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10ELO 14/2018 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica
Ementa: Projeto de emenda a Lei Orgânica
Apresentação: 18 de Dezembro de 2018
Autor:  RICARDO ROSSO
ALEX VARGAS
CAIO CASANOVA
PAULO SERGIO DUTRA PEREIRA
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