Matérias do Expediente (11ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 34
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS SEJA ATERRADO UM POÇO NA LOCALIDADE DA VILA DO FRIGORÍFICO, NA FRENTE DA PROPRIEDADE DO SR. JOÃO CARLOS. - REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS SEJA ATERRADO UM POÇO NA LOCALIDADE DA VILA DO FRIGORÍFICO, NA FRENTE DA PROPRIEDADE DO SR. JOÃO CARLOS.
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Aprovado |
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| 2 |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS SEJA CONSTRUÍDA UMA PARADA DE ÔNIBUS NA VILA DO FRIGORÍFICO NA FRENTE DA PROPRIEDADE DO SR. EVALDO PARA QUE SIRVA DE ABRIGO PARA ESTUDANTES E DEMAIS MORADORES NOS HORÁRIOS DE TRANSPORTE PARA O CENTRO DA CIDADE. - REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS SEJA CONSTRUÍDA UMA PARADA DE ÔNIBUS NA VILA DO FRIGORÍFICO NA FRENTE DA PROPRIEDADE DO SR. EVALDO PARA QUE SIRVA DE ABRIGO PARA ESTUDANTES E DEMAIS MORADORES NOS HORÁRIOS DE TRANSPORTE PARA O CENTRO DA CIDADE.
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Aprovado |
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| 3 |
Requerimento nº 63 de 2015
Processo: -
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
Protocolo: 97
Turno: -
Texto original
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REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITO A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NOS POSTES, NA AVENIDA SANTOS DUMONT. - REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITO A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NOS POSTES, NA AVENIDA SANTOS DUMONT.
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Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 64 de 2015
Processo: -
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
Protocolo: 96
Turno: -
Texto original
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REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITO A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NOS POSTES, NA AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY. - REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITO A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NOS POSTES, NA AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY.
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Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 65 de 2015
Processo: -
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
Protocolo: 95
Turno: -
Texto original
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REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ARLINDO TEIXEIRA DIAS. - REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ARLINDO TEIXEIRA DIAS.
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Aprovado |
| 6 |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, SEJA CONSERTADO ESGOTO QUE CORRE A CÉU ABERTO NA RUA SANTOS DUMONT EM FRENTE AO Nº 2921 NO BAIRRO SÃO DOMINGOS. - REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, SEJA CONSERTADO ESGOTO QUE CORRE A CÉU ABERTO NA RUA SANTOS DUMONT EM FRENTE AO Nº 2921 NO BAIRRO SÃO DOMINGOS.
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Aprovado |
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| 7 |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA CONSTRUÍDO UM ABRIGO NA PARADA DE ÔNIBUS QUE FICA LOCALIZADA NA RUA JOÃO FRANCISCO DORNELES ESQUINA COM A RUA IJUI. - REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA CONSTRUÍDO UM ABRIGO NA PARADA DE ÔNIBUS QUE FICA LOCALIZADA NA RUA JOÃO FRANCISCO DORNELES ESQUINA COM A RUA IJUI.
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Aprovado |
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| 8 |
REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS SEJA FEITO PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E LIMPEZA DE VALAS NA ESTRADA VIZINHAL NO RINCÃO DE LOURDES E PRINCIPALMENTE NA QUE PASSA NA FRENTE DAS PROPRIEDADES DO SR. ADIMORVAN E ADIEVANI BONOTO MACHADO. - REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS SEJA FEITO PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E LIMPEZA DE VALAS NA ESTRADA VIZINHAL NO RINCÃO DE LOURDES E PRINCIPALMENTE NA QUE PASSA NA FRENTE DAS PROPRIEDADES DO SR. ADIMORVAN E ADIEVANI BONOTO MACHADO.
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Aprovado |
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| 9 |
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS SEJA FEITO A RETIRADA DE SUJEIRA DE PÁTIO QUE SE ENCONTRA NA FRENTE DA ESCOLA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. - REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS SEJA FEITO A RETIRADA DE SUJEIRA DE PÁTIO QUE SE ENCONTRA NA FRENTE DA ESCOLA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.
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Aprovado |
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| 10 |
Requerimento nº 70 de 2015
Processo: -
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
Protocolo: 88
Turno: -
Texto original
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REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITO A LIMPEZA E PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A CHÁCARA QUEIMADA AO RINCÃO DA FÉ. - REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITO A LIMPEZA E PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A CHÁCARA QUEIMADA AO RINCÃO DA FÉ.
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Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 71 de 2015
Processo: -
Autor: Jussarete Vargas Dias
Protocolo: 87
Turno: -
Texto original
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REQUER O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA RUA RUI BARBOSA. - REQUER O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA RUA RUI BARBOSA.
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Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 72 de 2015
Processo: -
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
Protocolo: 86
Turno: -
Texto original
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REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITO O ENCASCALHAMENTO E VISTORIA DE UM BUEIRO, NA ESTRADA DA COLÔNIA DO SANTA BÁRBARA, NO TRECHO QUE DA ACESSO A PONTE VELHA. - REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA FEITO O ENCASCALHAMENTO E VISTORIA DE UM BUEIRO, NA ESTRADA DA COLÔNIA DO SANTA BÁRBARA, NO TRECHO QUE DA ACESSO A PONTE VELHA.
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Aprovado |
| 13 |
Pedido de Providência nº 11 de 2015
Processo: -
Autor: Peter Linhares
Protocolo: 40
Turno: -
Texto original
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"SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS SEJA FEITO REALIZADO CONSERTO DE ESGOTO A CÉU ABERTO NA ESQUINA DAS RUAS VEREADOR OLÍCIO LINHARES COM PROFESSORA ROSA BARBIERO NO BAIRRO PROMORAR." - "SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS SEJA FEITO REALIZADO CONSERTO DE ESGOTO A CÉU ABERTO NA ESQUINA DAS RUAS VEREADOR OLÍCIO LINHARES COM PROFESSORA ROSA BARBIERO NO BAIRRO PROMORAR."
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Aprovado |
| 14 |
Pedido de Providência nº 12 de 2015
Processo: -
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
Protocolo: 39
Turno: -
Texto original
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"SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA UMA FISCALIZAÇÃO MAIS RIGOROSA EM TERRENOS BALDIOS, DENTRO PERÍMETRO URBANO. - "SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA UMA FISCALIZAÇÃO MAIS RIGOROSA EM TERRENOS BALDIOS, DENTRO PERÍMETRO URBANO.
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Aprovado |
| 15 |
Pedido de Providência nº 13 de 2015
Processo: -
Autor: Pedro da Silva Gaspar
Protocolo: 38
Turno: -
Texto original
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SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, COLOCAÇÃO DE TUBOS PARA CANALIZAÇÃO DE ESGOTO NA RUA CASTELO BRANCO, ESQUINA COM A RUA ARNALDO VALLE. - SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, COLOCAÇÃO DE TUBOS PARA CANALIZAÇÃO DE ESGOTO NA RUA CASTELO BRANCO, ESQUINA COM A RUA ARNALDO VALLE.
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Aprovado |
| 16 |
Pedido de Informação nº 10 de 2015
Processo: -
Autor: Peter Linhares
Protocolo: 59
Turno: -
Texto original
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"SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO RELAÇÃO COMPLETA DE ESCRITOS PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, HOMOLOGADO PELO EDITAL Nº 2353 DE 17 DE OUTUBRO DE 2014, REGULAMENTADO PELO DECRETO EXECUTIVO Nº 3291 DE 16 DE JULHO DE 2014". - "SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO RELAÇÃO COMPLETA DE ESCRITOS PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, HOMOLOGADO PELO EDITAL Nº 2353 DE 17 DE OUTUBRO DE 2014, REGULAMENTADO PELO DECRETO EXECUTIVO Nº 3291 DE 16 DE JULHO DE 2014".
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Aprovado |
| 17 |
Pedido de Informação nº 11 de 2015
Processo: -
Autor: Peter Linhares
Protocolo: 58
Turno: -
Texto original
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"SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE FAZENDA, LISTA COMPLETA DOS IMÓVEIS (PRÉDIOS, CASAS, TERRENOS E ÁREA RURAL) DE PROPRIEDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL". - "SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE FAZENDA, LISTA COMPLETA DOS IMÓVEIS (PRÉDIOS, CASAS, TERRENOS E ÁREA RURAL) DE PROPRIEDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL".
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Aprovado |
| 18 |
Pedido de Informação nº 12 de 2015
Processo: -
Autor: Peter Linhares
Protocolo: 57
Turno: -
Texto original
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"SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, COPIA DA PESQUISA REALIZADA PELA MESMA, QUESTIONANDO OS PAIS SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA EMEI PEDACINHO DE GENTE DO BAIRRO FLORESTA PARA O INSTITUTO DE EDUCAÇÃO". - "SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, COPIA DA PESQUISA REALIZADA PELA MESMA, QUESTIONANDO OS PAIS SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA EMEI PEDACINHO DE GENTE DO BAIRRO FLORESTA PARA O INSTITUTO DE EDUCAÇÃO".
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Aprovado |
| 19 |
Pedido de Informação nº 13 de 2015
Processo: -
Autor: MARQUINHO VIVIAN
Protocolo: 56
Turno: -
Texto original
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"SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO" - "SOLICITA INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO"
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Aprovado |
| 20 |
"CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR OTÁVIO GERMANO". - "CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR OTÁVIO GERMANO".
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Aprovado |
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| 21 |
"CONCEDE VOTO CONGRATULATÓRIO ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL PELA PARTICIPAÇÃO 42ª JESAB, NA CIDADE DE ROSARIO DO SUL. - "CONCEDE VOTO CONGRATULATÓRIO ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL PELA PARTICIPAÇÃO 42ª JESAB, NA CIDADE DE ROSARIO DO SUL.
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Aprovado |
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| 22 |
Moção nº 23 de 2015
Processo: -
Autor: Câmara de Vereadores - Parlamentar
Protocolo: 25
Turno: -
Texto original
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"CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA DILLA RODRIGUES MESQUITA DA COSTA" - "CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA DILLA RODRIGUES MESQUITA DA COSTA"
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Aprovado |
| 23 |
Moção nº 22 de 2015
Processo: -
Autor: Câmara de Vereadores - Parlamentar
Protocolo: 24
Turno: -
Texto original
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"CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO AO CTG FAMÍLIA NATIVISTA" - "CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO AO CTG FAMÍLIA NATIVISTA"
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Aprovado |
| 24 |
"CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR" PELO FALECIMENTO DO SENHOR ELTON GARCIA ARRUDA. - "CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR" PELO FALECIMENTO DO SENHOR ELTON GARCIA ARRUDA.
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Aprovado |
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| 25 |
"CONCEDE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO AMIGO" JOÃO FRANCISCO GOMES FERREIRA (CHICO). - "CONCEDE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO AMIGO" JOÃO FRANCISCO GOMES FERREIRA (CHICO).
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Aprovado |
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| 26 |
"CONCEDE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PROFESSOR JULIO NEI HAMILTON DE MOURA JUNIOR". - "CONCEDE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PROFESSOR JULIO NEI HAMILTON DE MOURA JUNIOR".
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Aprovado |
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| 27 |
CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR ROGÉRIO ALVES DOS SANTOS. - CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR ROGÉRIO ALVES DOS SANTOS.
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Aprovado |
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| 28 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3836 de 2015
Processo: -
Autor: Câmara de Vereadores - Parlamentar
Protocolo: 175
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 21.800,00 PARA O GRUPO DE ARTE NATIVA OS CHIMANGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 21.800,00 PARA O GRUPO DE ARTE NATIVA OS CHIMANGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 29 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3837 de 2015
Processo: -
Autor: Câmara de Vereadores - Parlamentar
Protocolo: 176
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 306.394,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 306.394,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 30 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3838 de 2015
Processo: -
Autor: Câmara de Vereadores - Parlamentar
Protocolo: 177
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO CAÇAPAVANA DE AMPARO AO IDOSO, NO VALOR DE R$ 10.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO CAÇAPAVANA DE AMPARO AO IDOSO, NO VALOR DE R$ 10.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 31 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3839 de 2015
Processo: -
Autor: Câmara de Vereadores - Parlamentar
Protocolo: 178
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO BANCO DA AMIZADE NO VALOR DE R$ 4.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO BANCO DA AMIZADE NO VALOR DE R$ 4.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 32 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3840 de 2015
Processo: -
Autor: Câmara de Vereadores - Parlamentar
Protocolo: 179
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO C.T.G FAMÍLIA NATIVISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO C.T.G FAMÍLIA NATIVISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 33 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3841 de 2015
Processo: -
Autor: Câmara de Vereadores - Parlamentar
Protocolo: 180
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$72.000,00 Á ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$72.000,00 Á ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 34 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 3843 de 2015
Processo: -
Autor: Câmara de Vereadores - Parlamentar
Protocolo: 182
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A - AGÊNCIA DE FOMENTO/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A - AGÊNCIA DE FOMENTO/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |