Matérias do Expediente (38ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 15 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4344 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O PROGRAMA TEMPORÁRIO DE PAGAMENTO À VISTA - REFIS 2018, DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NA O-TRIBUTA RIOS, INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA ADMINISTRATIVA, PROTESTADOS E AJUIZADOS COM REMISSÃO DOS JUROS E MULTA DE MORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - vistas
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Aprovado |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4342 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 225.332,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - vistas
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Aprovado |
| 13 |
Concede Moção Congratulatória, ao senhor Francisco Acidemar Nunes, (Tio Cida). - |
Aprovado |
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| 12 |
Concede Moção de profundo pesar pelo falecimento do senhor Marciano Batista. - |
Aprovado |
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| 11 |
Moção de voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. José Florencio Teixeira dos Santos - |
Aprovado |
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| 10 |
Pedido de Informação nº 119 de 2018
Processo: -
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Solicita Informações do Poder Executivo Municipal sobre o Transporte Público." - |
Aprovado |
| 9 |
Pedido de Informação nº 118 de 2018
Processo: -
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita Informações do Poder Executivo Municipal sobre o Cemitério Municipal - |
Aprovado |
| 8 |
Pedido de Informação nº 117 de 2018
Processo: -
Autor: SILVIO TONDO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita informação ao Poder Executivo - |
Aprovado |
| 7 |
Pedido de Informação nº 116 de 2018
Processo: -
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita Informações do Poder Executivo Municipal sobre a construção da creche do Bairro Promorar. - |
Aprovado |
| 6 |
Pedido de Informação nº 115 de 2018
Processo: -
Autor: MARCIA GERVASIO DE FREITAS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita Informações do Poder Executivo referente a diárias de Prefeito, Secretários e Adjuntos. - |
Aprovado |
| 5 |
Pedido de Informação nº 114 de 2018
Processo: -
Autor: MARCIA GERVASIO DE FREITAS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita Informações do Poder Executivo referente instalações da farmácia Municipal e almoxarifado. - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 186 de 2018
Processo: -
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
Protocolo: -
Turno: -
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Requer do Poder Executivo Municipal, a manutenção da Rua Breno Osório Pereira Bairro Floresta - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento nº 185 de 2018
Processo: -
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer do Poder Executivo Municipal, a identificação das ruas do Bairro Promorar - |
Aprovado |
| 2 |
Indicação nº 65 de 2018
Processo: -
Autor: LUIS FERNANDO TORRES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo, a instituição do ensino da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, como oficina de estudo na rede municipal de ensino - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 4337 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 166.300,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Aprovado |