Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2020.

Dispõe sobre a criação do cargo de PEDAGOGO com especialização em PSICOPEDAGOGIA no Plano de Carreira do Magistério Público do Município, Lei 2.55012010 e dá outras providências.

"Institui a Política Municipal de Prevenção ao Uso de Drogas, Álcool, Tabaco, Suicídio, Bullying, Depressão, Auto Mutilação nas Escolas, com a criação do Programa Prevenir".

Autoriza a doação com encargo de um terreno urbano de propriedade do município, desafetado do uso público, para a empresa Rede Vivo Participações Ltda. e dá outras providências.

"Indica ao Poder Executivo 'Municipal, que seja firmada uma parceria público-privada com as cooperativas ou associações de catadores e catadoras devidamente legalizados".

Indica ao Poder Executivo a abertura de vagas para o cargo de Monitor de Transporte Escolar no Edital para concurso público.

'Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja incluído o cargo de calceteiro no concurso público municipal".

"Indica ao Poder Executivo, a inclusão da SEMANA MUNICIPAL DA BÍBLIA No Calendário de Eventos do Município"

Requer do Poder Executivo, o conserto de um esgoto que se rompeu e corre a céu aberto na Rua Gal. Osório, no trecho entre as ruas Décio Martins Costa e Felix da Cunha, centro.

"Requer do Poder Executivo Municipal, o patrolamento, o encascalhamento, a limpeza de valas e o desentupimento dos bueiros na Rua Barão de Caçapava no trecho abaixo da Rua Tiradentes, Bairro São Gerônimo.

Requer do Poder Executivo, a reposição das lâmpadas nos postes na Rua Dali Alves, Bairro Promorar.

"Concede Moção de Voto Congratulatório a senhora Rafaela Rios, pelo excelente trabalho voluntário desenvolvido em favor a promoção da Coleta Seletiva Solidária no município de Caçapava do Sul, e ao apoio técnico gratuito à Cooperativa de Catadores e Catadoras Recicla Pampa desta cidade".

"Moção de Voto congratulatório A Igreja Assembléia de Deus pelo seu 67 Aniversario."

"Institui a Política Municipal de Prevenção ao uso de Drogas, Álcool, Tabaco, Suicídio, Bullyng, Depressão, Auto Mutilação nas Escolas, com a criação do Programa Prevenir."

"Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e Execução da Lei Orçamentária de 2020."

Adiciona recursos no órgão 10— SMS - Unidade Orçamentária 10.02- Fundo Municipal de saúde - Recursos Próprios, destinados Cirurgias de Alta e Média complexidade.

Adiciona recursos no Órgão 10— SMS - Unidade Orçamentária 10.02 Manutenção do fundo Municipal de saúde - Recursos próprios, destinados a Exames laboratoriais e Exames de Imagens.

"Indica ao Poder Executivo através da Secretária de Obras que sejam terceirizados o conserto de pontes do nosso municipio."

"Indica a Mesa Diretora o Titulo de Cidadã Caçapavana à Senhora Rosa Maria Guimarães Greca ."

"Concede Voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Nizio Dai Molin."

"REQUER envio de Correspondência ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando Calçamento na Rua Dagoberto Barcellos."

'REQUER envio de Correspondência ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando Calçamento na Rua. Dos Parrerais."

REQUER envio de Correspondência ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando Calçamento na Rua Baltazar de Bem.

'REQUER envio de Correspondência ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando continuação do Calçamento na Rua. João Carlos Osório Torres."

Requer do Poder Executivo, a recuperação urgente da ponte que passa sobre o Arroio Carajá, na localidade do Seival

Revoga a resolução n° 04012018 restabelecendo a redação original dos parágrafos primeiro e segundo do Art. 2 0 da resolução 0361/2017.