{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 6951, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 56 de 2022", "autor": "MIRELLA BIACCHI", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal na pessoa do Sr Prefeito Municipal Giovani Amestoy da Silva atrav\u00e9s da Secretaria de Cultura e Turismo que seja feito o Projeto e institu\u00eddo no Munic\u00edpio de Ca\u00e7apava do Sul a \"Rota Municipal dos Olivais\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6952, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 57 de 2022", "autor": "JUSSARETE VARGAS", "ementa": "\"Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja feito um projeto para cal\u00e7amento da Rua Tom\u00e9 Medeiros, da Rua Baltazar de Bem at\u00e9 a Rua Dom Pedro II, Bairro Mercedes\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6953, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 58 de 2022", "autor": "LUIS FERNANDO TORRES", "ementa": "\"Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja institu\u00eddo o Programa Banco Municipal de Alimentos, no Munic\u00edpio de Ca\u00e7apava do Sul\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6954, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 59 de 2022", "autor": "LUIS FERNANDO TORRES", "ementa": "\"Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja institu\u00eddo o Or\u00e7amento Participativo no munic\u00edpio de Ca\u00e7apava do Sul\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6955, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 60 de 2022", "autor": "LUIS FERNANDO TORRES", "ementa": "\"Indica ao Poder Executivo Municipal, a cria\u00e7\u00e3o do Departamento Municipal de Vigil\u00e2ncia das \u00e1guas\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6956, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 61 de 2022", "autor": "LUIS FERNANDO TORRES", "ementa": "\"Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja desenvolvido e enviado a esta Casa um Projeto Habitacional, com foco nas pessoas de baixa renda\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6957, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 62 de 2022", "autor": "LUIS FERNANDO TORRES", "ementa": "\"Indica ao Poder Executivo Municipal, o desenvolvimento e a implanta\u00e7\u00e3o do Projeto Farm\u00e1cia Solid\u00e1ria, no munic\u00edpio de Ca\u00e7apava do Sul\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6958, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 63 de 2022", "autor": "JUSSARETE VARGAS", "ementa": "\"Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja feito um estudo t\u00e9cnico para cal\u00e7amento da Rua Padre Julio Marin, Bairro Batista\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6959, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 64 de 2022", "autor": "JUSSARETE VARGAS", "ementa": "\"Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja feito um estudo t\u00e9cnico para cal\u00e7amento da Rua Marechal Floriano Peixoto, Bairro Batista\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6960, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 65 de 2022", "autor": "JUSSARETE VARGAS", "ementa": "\"Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja feito um estudo t\u00e9cnico para cal\u00e7amento da Rua Gabriel Comes Lucas, Bairro Batista\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6961, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 66 de 2022", "autor": "JUSSARETE VARGAS", "ementa": "\"Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja feito um estudo t\u00e9cnico para cal\u00e7amento da Rua dos Comerci\u00e1rios, Bairro Batista\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6962, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 67 de 2022", "autor": "JUSSARETE VARGAS", "ementa": "\"Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja feito um estudo t\u00e9cnico para cal\u00e7amento da Rua Jarcy Teixeira, Bairro Batista\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6963, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 68 de 2022", "autor": "JUSSARETE VARGAS", "ementa": "\"Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja feito um estudo t\u00e9cnico para cal\u00e7amento da Rua Jo\u00e3o Galv\u00e3o Machado, Bairro Batista\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6964, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 69 de 2022", "autor": "JUSSARETE VARGAS", "ementa": "\"Indica ao Poder Executivo Municipal, que Seja feito um estudo t\u00e9cnico para cal\u00e7amento da Rua Bela Vista, Bairro Batista\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6965, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 70 de 2022", "autor": "SILVIO TONDO", "ementa": "Indica ao Poder Executivo", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6966, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 71 de 2022", "autor": "JUSSARETE VARGAS", "ementa": "\"Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja feito um estudo t\u00e9cnico para cal\u00e7amento da Rua Nunes, Bairro Batista\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6967, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 72 de 2022", "autor": "LUIS FERNANDO TORRES", "ementa": "\"Indica ao Poder Executivo Municipal, que os terrenos baldios em posse da Prefeitura Municipal sejam utilizados para uso de Hortas Comunit\u00e1rias \".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6968, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 73 de 2022", "autor": "LUIS FERNANDO TORRES", "ementa": "\"Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja desenvolvido e implantado um Projeto Piloto de Educa\u00e7\u00e3o Financeira de forma complementar a grade curricular, nas escolas p\u00fablicas do munic\u00edpio de Ca\u00e7apava do Sul\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6969, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 74 de 2022", "autor": "LUIS FERNANDO TORRES", "ementa": "\"Indica ao Poder Executivo Municipal, a inclus\u00e3o de no\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas de primeiros socorros na grade curricular da Rede de ensino municipal, como mat\u00e9ria complementar\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6970, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 75 de 2022", "autor": "MARIANO TEIXEIRA", "ementa": "\"Solicita ao Senhor Giovani Amestoy Prefeito Municipal, a atualiza\u00e7\u00e3o do piso salarial para os Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e os Agentes de Combate \u00e0s Endemias do munic\u00edpio de Ca\u00e7apava do Sul\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6971, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 76 de 2022", "autor": "LUIS FERNANDO TORRES", "ementa": "\"Indica ao Poder Executivo Municipal, que Seja interditada a cal\u00e7ada da Casa dos Minist\u00e9rios localizada na Rua Sete de setembro com tapumes\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6972, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 77 de 2022", "autor": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "ementa": "\"Indica ao Poder Executivo Municipal, a cria\u00e7\u00e3o do \"FUNDO MUNICIPAL DE OBRAS VI\u00c1RIAS\", que consiste em direcionar os recursos da participa\u00e7\u00e3o Municipal no IPVA, o retorno do IPVA, para este fundo, a fim de que sejam aplicados exclusivamente na pavimenta\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e reparos das vias e logradouros p\u00fablicos urbanos, em todos os bairros e vilas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6973, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 78 de 2022", "autor": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "ementa": "\"Indica ao Poder Executivo Municipal, a reabertura do \"Restaurante Popular\", que poder\u00e1 atender duas principais finalidades, a social, por propiciar refei\u00e7\u00f5es a pre\u00e7os muito acess\u00edveis a pessoas de baixa renda e em vulnerabilidade social, bem como, atender a \u00e1rea de Educa\u00e7\u00e3o, podendo fornecer a merenda escolar pronta \u00e0s escolas que n\u00e3o possuem cozinha ou merendeiras.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6974, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 79 de 2022", "autor": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "ementa": "\"Indica ao Poder Executivo Municipal , atrav\u00e9s do Prefeito Municipal a efetiva\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o do convenio com o Presidio Estadual de Ca\u00e7apava do Sul/RS (SUSEPE) , referente a fabrica\u00e7\u00e3o de blocos de concreto para pavimenta\u00e7\u00e3o a ser realizada pelos reeducandos, dentro da referida casa prisional\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6975, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 80 de 2022", "autor": "LUIS FERNANDO TORRES", "ementa": "\"Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja retomado o Projeto de Implanta\u00e7\u00e3o da F\u00e1brica de Artefatos de Cimento e que seja junto a Secret\u00e1ria de Obras\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6976, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 81 de 2022", "autor": "JUSSARETE VARGAS", "ementa": "\"Indica ao Poder Executivo Municipal, que sejam plantadas \u00e1rvores e flores nas pra\u00e7as e avenidas de nossa cidade de Ca\u00e7apava do Sul\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6977, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 82 de 2022", "autor": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "ementa": "\"Indica ao Poder Executivo Municipal, que reserve na legisla\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria para 2023, em rubrica pr\u00f3pria, a import\u00e2ncia equivalente a 2,2 % do valor previsto na LOA 2023, para as emendas impositivas de vereador e de bancada, conforme preconiza o Art. 65-A \u00a7 1 0 e \u00a7 4\u00b0 da Lei Organica do Munic\u00edpio, sendo 1,2% destinadas a emendas impositivas individuais de vereador e 1,0 % destinadas a emendas impositivas de bancada, evitando transtornos e imprevistos tanto para o executivo quanto para o legislativo, fidelizando o cumprimento integral da legisla\u00e7\u00e3o, principio basilar da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6978, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 83 de 2022", "autor": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "ementa": "\"Indica ao Poder Executivo Municipal, que elabore projeto para a cria\u00e7\u00e3o do programa de \"OR\u00c7AMENTO PARTICIPATIVO\" destinando 1% do valor previsto na legisla\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de 2023, em dota\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria , ao crivo de consulta popular, a destina\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o desses em recursos, incluindo a comunidade na decis\u00e3o de investimentos de pequena parte dos valores monet\u00e1rios dos tributos pagos pelos pr\u00f3prios cidad\u00e3os\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6979, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 84 de 2022", "autor": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "ementa": "\"Indica ao Poder Executivo Municipal, que realize em parceria com o DAER um estudo de viabilidade de Cria\u00e7\u00e3o de uma zona de estacionamento na localidade do \"coqueiro\" adiante da Coxilha de S\u00e3o Jos\u00e9, local onde pretende-se construir um mirante para o Vale dos lanceiros - Interior\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6980, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 85 de 2022", "autor": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "ementa": "\"Indica ao Poder Executivo Municipal, que realize em parceria com o DAER um estudo de viabilidade de coloca\u00e7\u00e3o de \"lombadas eletr\u00f4nicas\" na localidade da Coxilha de S\u00e3o Jos\u00e9 - interior do Munic\u00edpio\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6981, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 86 de 2022", "autor": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "ementa": "\"Indica ao Poder Executivo Municipal, que realize um estudo de viabilidade de pavimenta\u00e7\u00e3o/cal\u00e7amento da Rua Olicio Linhares - Bairro Promorar. \"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6982, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 87 de 2022", "autor": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "ementa": "\"Indica ao Poder Executivo Municipal , atrav\u00e9s do Prefeito Municipal e do departamento de transito, em parceria com a C\u00e2mara de Vereadores, que realize AUDIENCIA P\u00daBLICA sobre as vagas de estacionamento no centro da Cidade\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6983, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 88 de 2022", "autor": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "ementa": "\"Indica ao Poder Executivo Municipal, que realize a ced\u00eancia da quadra de futebol ao lado do gin\u00e1sio (que est\u00e1 abandonada) para a Escola Estadual de Ensino M\u00e9dio Prof. Gladi Machado Garcia, para uso nas atividades de educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica e uso de toda a comunidade fora dos hor\u00e1rios das aulas\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6984, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 89 de 2022", "autor": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "ementa": "\"Indica ao poder executivo municipal, que seja criada uma estrutura (Quiosque) no Cal\u00e7ad\u00e3o, para a venda de produtos coloniais oriundos da agricultura familiar\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6985, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 90 de 2022", "autor": "SILVIO TONDO", "ementa": "Indica ao Poder Executivo", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6986, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 91 de 2022", "autor": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "ementa": "\"Indica ao Poder Executivo Municipal, que elabore um estudo sobre possibilidade de implantar o Programa Municipal de Pr\u00e1ticas Integrativas e Complementares e Educa\u00e7\u00e3o Popular em Sa\u00fade - PMPICEPS em nosso Munic\u00edpio\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6987, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 92 de 2022", "autor": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "ementa": "\"Indica ao Poder Executivo Municipal, que realize um estudo t\u00e9cnico e elabore um projeto de infra-estrutura e seguran\u00e7a para os Cemit\u00e9rios do Munic\u00edpio\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6988, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 93 de 2022", "autor": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "ementa": "\"Indica ao Poder Executivo Municipal, que realize um estudo t\u00e9cnico sobre a viabilidade de implanta\u00e7\u00e3o de t\u00famulos populares (gavetas) para pessoas de baixa renda e em vulnerabilidade social, tamb\u00e9m em situa\u00e7\u00e3o de indig\u00eancia, no Cemit\u00e9rio das Minas do Camaqu\u00e3\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6989, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 94 de 2022", "autor": "LUIS FERNANDO TORRES", "ementa": "\"Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja feito a manuten\u00e7\u00e3o na ciclovia localizada na - Vila Batista\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6990, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 95 de 2022", "autor": "LUIS FERNANDO TORRES", "ementa": "\"Indica ao Poder Executivo Municipal, a cria\u00e7\u00e3o do Sistema Ciclovi\u00e1rio no Munic\u00edpio de Ca\u00e7apava do Sul\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6991, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 96 de 2022", "autor": "SILVIO TONDO", "ementa": "Indica ao Poder Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, por interm\u00e9dio do setor de tr\u00e2nsito, que seja colocado um redutor de velocidade na rua General Os\u00f3rio pr\u00f3ximo a distribuidora de bebidas Armaz\u00e9m.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6992, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 97 de 2022", "autor": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "ementa": "\"Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue um estudo t\u00e9cnico de viabilidade e elabore um projeto para pavimenta\u00e7\u00e3o/cal\u00e7amento da Rua Tom\u00e9 Medeiros - Bairro Centro\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6993, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 98 de 2022", "autor": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "ementa": "\"Indica ao Poder Executivo Municipal , atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria de Obras e Habita\u00e7\u00e3o , que habilite para se inscrever no projeto \"A CASA \u00c9 SUA\" do programa \"Avan\u00e7ar\" lan\u00e7ado pela Secret\u00e1ria\r\nde Obras e Habita\u00e7\u00e3o divulgado pelo Governo do Estado, o qual possui prazo de inscri\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios de 07/03/2022 a 23/03/2022\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6994, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 99 de 2022", "autor": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "ementa": "\"Indica ao Poder Executivo Municipal inclus\u00e3o na rota/itiner\u00e1rio do transporte escolar a entrada do transporte escolar na comunidade da vila Pereirinha em um ponto espec\u00edfico , dentro da localidade , para que o embarque e desembarque dos alunos tenha mais seguran\u00e7a, eis que atualmente o transporte faz embarque e desembarque \u00e1s margens da RS-357 , gerando risco a todos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6995, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 100 de 2022", "autor": "LUIS FERNANDO TORRES,SILVIO TONDO", "ementa": "Indica ao Poder Executivo", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6996, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 101 de 2022", "autor": "MARQUINHO VIVIAN,SILVIO TONDO", "ementa": "\"Indica ao Poder ao Poder Executivo.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6997, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 102 de 2022", "autor": "LUIS FERNANDO TORRES,SILVIO TONDO", "ementa": "Indica ao Poder Executivo, a exclus\u00e3o do inciso 3\u00b0, do par\u00e1grafo 2\u00b0 do artigo 54 da lei n\u00b02550 de 05/01/2010.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6998, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 103 de 2022", "autor": "LUIS FERNANDO TORRES", "ementa": "\"Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja desenvolvido e implantado o Programa \"Pingos de Vida\", em Escolas Municipais, EMEIS e ESFS, do munic\u00edpio de Ca\u00e7apava do Sul, que tem como\r\nobjetivo a capta\u00e7\u00e3o e armazenamento das \u00e1guas pluviais de telhados, coberturas e terra\u00e7os, para uso n\u00e3o pot\u00e1vel\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6999, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 104 de 2022", "autor": "LUIS FERNANDO TORRES", "ementa": "\"Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja feito um levantamento nos \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica visando a possiblidade de implanta\u00e7\u00e3o de Energia Solar\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7000, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 105 de 2022", "autor": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "ementa": "\"Indica ao Poder Executivo Municipal , a cria\u00e7\u00e3o do \"FUNDO MUNICIPAL DE COMBATE A FOME\" no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Ca\u00e7apava do Sul/RS.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7001, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 106 de 2022", "autor": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "ementa": "\"Indica ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o a ades\u00e3o ao programa \"APRENDER VALOR\" de iniciativa do Banco Central do Brasil em parceria com o Governo Federal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7002, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 107 de 2022", "autor": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "ementa": "\"Indica ao Poder Executivo Municipal a cria\u00e7\u00e3o do \"Programa Municipal de Microcr\u00e9dito para expositores de feiras e briques de artesanato, artes pl\u00e1sticas, culin\u00e1ria artesanal, antiguidades e economia solid\u00e1ria, artistas de rua e populares, microempreendedores individuais, catadores e recicladores cooperativados, ambulantes, e demais categorias an\u00e1logas, cadastrados pela Prefeitura Municipal\" no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Ca\u00e7apava do Sul/RS.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7073, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 108 de 2022", "autor": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "ementa": "\"Indica ao Poder Executivo Municipal, que solicite junte ao Poder Judici\u00e1rio, a doa\u00e7\u00e3o dos m\u00f3veis e demais equipamentos eletr\u00f4nicos e de inform\u00e1tica, que n\u00e3o ser\u00e3o mais utilizados pelo Judici\u00e1rio, devido a mudan\u00e7a do F\u00f3rum da Comarca para novo pr\u00e9dio, que muito provavelmente contar\u00e1 com mob\u00edlia e equipamentos novos, sobrando muitos desses para eventual doa\u00e7\u00e3o a Municipalidade\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7074, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 109 de 2022", "autor": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "ementa": "\"Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue a ades\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de lombadas e tach\u00f5es P35, L35, PE35 e afins, de borracha e/ou polietileno, e demais equipamentos de sinaliza\u00e7\u00e3o\r\nde tr\u00e2nsito dos mesmos moldes, todos regulamentados pelos \u00f3rg\u00e3os nacionais de tr\u00e2nsito, e ecologicamente corretos, em Nosso Munic\u00edpio.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7004, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2022", "autor": "MARIANO TEIXEIRA", "ementa": "\"Concede Mo\u00e7\u00e3o de aplausos ao Jornal do Almo\u00e7o, pelos 50 anos no ar, na RBS TV\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7005, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2022", "autor": "LUIS FERNANDO TORRES", "ementa": "\"Solicita informa\u00e7\u00f5es do Poder Executivo Municipal, a rela\u00e7\u00e3o de todos os ve\u00edculos da Administra\u00e7\u00e3o Municipal, bem como suas lota\u00e7\u00f5es e finalidades\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7006, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2022", "autor": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "ementa": "\"Solicita informa\u00e7\u00f5es ao poder executivo municipal sobre o a est\u00e1tua do bombeador\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7007, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 10 de 2022", "autor": "PATRICIA CASTRO", "ementa": "\"SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES DO PODER EXECUTIVO\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7008, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 11 de 2022", "autor": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "ementa": "\"Solicita informa\u00e7\u00f5es ao poder executivo municipal referente a TRAUMATOLOGIA em nosso Munic\u00edpio\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7009, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 12 de 2022", "autor": "LUIS FERNANDO TORRES", "ementa": "\"Solicita Informa\u00e7\u00f5es do Poder Executivo Municipal, sobre a emenda de 300mil do Deputado Paulo Pimenta para o tratamento da Covid .\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7010, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 13 de 2022", "autor": "LUIS FERNANDO TORRES", "ementa": "\"Solicita Informa\u00e7\u00f5es do Poder Executivo Municipal, informa\u00e7\u00e3o se foi constitu\u00edda a Comiss\u00e3o Especial para agilizar o REURB no munic\u00edpio.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7011, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 14 de 2022", "autor": "LUIS FERNANDO TORRES", "ementa": "\"Solicita Informa\u00e7\u00f5es do Poder Executivo Municipal, sobre qual est\u00e1gio est\u00e1 o processo licitat\u00f3rio para aquisi\u00e7\u00e3o do maquin\u00e1rio para a Secretaria de Obras do Munic\u00edpio.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7012, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 15 de 2022", "autor": "PATRICIA CASTRO,LUIS FERNANDO TORRES,MARQUINHO VIVIAN", "ementa": "\"SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES DO PODER EXECUTIVO\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7072, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 16 de 2022", "autor": "LUIS FERNANDO TORRES", "ementa": "\"Solicita Informa\u00e7\u00f5es do Poder Executivo Municipal, sobre a farm\u00e1cia municipal est\u00e1 disponibilizando fitas para medir\r\na glicemia caso positivo quantas fitas s\u00e3o oferecidas as pessoas que necessitam.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7013, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 135 de 2022", "autor": "LUIS FERNANDO TORRES", "ementa": "\"Solicita provid\u00eancias do Poder Executivo Municipal, que seja feito a limpeza nos canteiros da Avenida Liberdade Bairro Floresta\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7014, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 136 de 2022", "autor": "LUIS FERNANDO TORRES", "ementa": "\"Solicita provid\u00eancias do Poder Executivo Municipal, que seja feito a limpeza na Rua Potiguara Le\u00e3o (Rua do Horto) Bairro Promorar \".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7015, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 137 de 2022", "autor": "LUIS FERNANDO TORRES", "ementa": "\"Solicita provid\u00eancias do Poder Executivo Municipal, que seja feito limpeza das cal\u00e7adas da Rua General Os\u00f3rio \".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7016, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 138 de 2022", "autor": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "ementa": "\"Solicita provid\u00eancias, ao Poder Executivo Municipal, que realize limpeza e revitaliza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a Mathias Campos Velho, bem como coloca\u00e7\u00e3o de lixeiras - Bairro Centro.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7017, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 139 de 2022", "autor": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "ementa": "\"Solicita provid\u00eancias, ao Poder Executivo Municipal, que realize nova pavimenta\u00e7\u00e3o ou a manuten\u00e7\u00e3o e reparos no calcamento da Rua Riachuelo, no trecho entre as ruas J\u00falio de Castilhos e Cel. Coriolano Castro (02 quadras), trecho esse, em grave precariedade, visto que \u00e9 considerado por muitos Mun\u00edcipes um dos piores\r\ntrechos de trafegabilidade no centro da cidade - Bairro Centro.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7018, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 140 de 2022", "autor": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "ementa": "\"Solicita provid\u00eancias, ao Poder Executivo Municipal, que realize a coloca\u00e7\u00e3o de Tubula\u00e7\u00e3o de esgoto na Rua Victor Lang, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 242 - Bairro Henriques\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7019, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 141 de 2022", "autor": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "ementa": "\"Solicita provid\u00eancias, ao Poder Executivo Municipal, que realize o desentupimento e reparos na tubula\u00e7\u00e3o de esgoto na Rua Bar\u00e3o de\r\nCa\u00e7apava, quase na esquina com a presidente Kennedy, em frente ao bar do bigode - Bairro Centro.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7020, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 142 de 2022", "autor": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "ementa": "\"Solicita provid\u00eancias, ao Poder Executivo Municipal, que providencie um local adequado para que as pessoas sejam veladas nas Minas do Camaqu\u00e3 - Interior do Munic\u00edpio.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7021, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 143 de 2022", "autor": "MARIANO TEIXEIRA", "ementa": "\"Requer do senhor Prefeito Municipal, atualiza\u00e7\u00e3o de cadastro dos t\u00famulos, jazigos, capelas e gavetas mortu\u00e1rias dos Cemit\u00e9rios Municipais\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7022, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 144 de 2022", "autor": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "ementa": "\"Solicita provid\u00eancias ao poder Executivo Municipal, para que realize os reparos e manuten\u00e7\u00e3o da Rua Benjamin Constant, em seu seguimento, abaixo da Rede Vivo.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7023, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 145 de 2022", "autor": "MARIANO TEIXEIRA", "ementa": "\"Solicita do Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s do Departamento de Tr\u00e2nsito, o cumprimento da Lei n\u00b01616/04, C\u00f3digo de Postura do Munic\u00edpio de Ca\u00e7apava do Sul, no seu artigo art. 71, inc. I, II e seu \u00a7 \u00fanico.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7024, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 146 de 2022", "autor": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "ementa": "\"Solicita provid\u00eancias, ao Poder Executivo Municipal, que realize uma limpeza e desentupimento de bueiros na Rua Marta Arlete\r\nTeixeira - Bairro - Sul \".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7025, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 147 de 2022", "autor": "MARIANO TEIXEIRA", "ementa": "\"Solicita do Poder Executivo, reconstru\u00e7\u00e3o do abrigo da parada de \u00f4nibus (Parada Cota)\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7026, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 148 de 2022", "autor": "MARIANO TEIXEIRA", "ementa": "\"Solicita do Poder Executivo Municipal, conserto e manuten\u00e7\u00e3o dos brinquedos da pra\u00e7a Osvaldo Aranha, em frente ao HCVL\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7027, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 149 de 2022", "autor": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "ementa": "\"Solicita, providencias ao Poder Executivo Municipal, que gestione junto ao DAER sobre a viabilidade/possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de uma Lombada Eletr\u00f4nica em frente a localidade \"vila Pereirinha\" na RS-357.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7028, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 150 de 2022", "autor": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "ementa": "\"Solicita provid\u00eancias, ao Poder Executivo Municipal, para efetuar a instala\u00e7\u00e3o de uma c\u00e2mera de vigil\u00e2ncia na sinaleira da Avenida Lima e Silva em frente a escola Nossa Senhora das Gra\u00e7as - Bairro - Sul .\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7029, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 151 de 2022", "autor": "MIRELLA BIACCHI", "ementa": "Solicita ao Senhor Prefeito Municipal atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, o Patrolamento e encascalhamento na Rua Miguel Meirelles na esquina com o n\u00famero 110 neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7030, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 152 de 2022", "autor": "MIRELLA BIACCHI", "ementa": "Solicita ao Senhor Prefeito Municipal atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, patrolamento e encascalhamento e o alargamento da estrada que desce atr\u00e1s do Patronato pr\u00f3ximo a casa n\u00b0 1 (Casa Verde), neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7031, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 153 de 2022", "autor": "MIRELLA BIACCHI", "ementa": "Solicita ao Senhor Prefeito Municipal atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, patrolamento e encascalhamento da rua Joao Francisco Dorneles pr\u00f3ximo ao n\u00famero 237 no Bairro Pazinato, neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7032, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 154 de 2022", "autor": "MIRELLA BIACCHI", "ementa": "Solicita ao Senhor Prefeito Municipal atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, o Patrolamento e encascalhamento na Rua Joao Francisco da Silva pr\u00f3ximo ao n\u00famero 110 neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7033, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 155 de 2022", "autor": "LUIS FERNANDO TORRES", "ementa": "\"Solicita provid\u00eancias do Poder Executivo Municipal, que seja feita a limpeza do p\u00e1tio da Escola Eliana Bassi de Melo\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7034, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 156 de 2022", "autor": "MARIANO TEIXEIRA", "ementa": "\"Solicita do Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras que seja feita manuten\u00e7\u00e3o e limpeza da pracinha e Centro comunit\u00e1rio do Bairro Promorar\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7035, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 157 de 2022", "autor": "MARIANO TEIXEIRA", "ementa": "\"Solicita do Senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras conserto, patrolamento e encascalhamento do \u00faltimo beco \u00e0 esquerda da rua Iju\u00ed Bairro Pazinato.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7036, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 158 de 2022", "autor": "MARIANO TEIXEIRA", "ementa": "\"Solicita do Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Comiss\u00e3o de Tr\u00e2nsito, instala\u00e7\u00e3o de um quebra-molas na rua J\u00falio de Castilhos em frente ao n\u00b0 977\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7037, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 159 de 2022", "autor": "MARIANO TEIXEIRA", "ementa": "\"Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras conserto, patrolamento e encascalhamento da rua Francisco Dorneles bairro Pazinato.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7038, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 160 de 2022", "autor": "MARIANO TEIXEIRA", "ementa": "\"Solicita do Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Comiss\u00e3o de Tr\u00e2nsito, que seja instalado quebra-molas ou sonorizador rua General Os\u00f3rio, em frente a Secretaria de Sa\u00fade.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7039, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 161 de 2022", "autor": "SILVIO TONDO", "ementa": "\"Solicita Provid\u00eancia do Poder Executivo Municipal.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7040, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 162 de 2022", "autor": "PATRICIA CASTRO", "ementa": "\"Solicita Provid\u00eancias do Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras que seja feito corte de grama e limpeza ao redor da Creche Otoni Vivian e ESF 4- Bairro Henriques - Ca\u00e7apava do Sul-RS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7041, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 163 de 2022", "autor": "LUIS FERNANDO TORRES", "ementa": "\"Solicita provid\u00eancias do Poder Executivo Municipal, que seja feito a limpeza da Magn\u00f3lia da Rua 15 de Novembro \".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7042, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 164 de 2022", "autor": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "ementa": "\"Solicita provid\u00eancias, ao Poder Executivo Municipal, que efetue a limpeza do Lodo acumulado junto ao meio fio na Rua Felix da Cunha do n\u00b0 822 ao n\u00b0 850 - Bairro Centro\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7043, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 165 de 2022", "autor": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "ementa": "\"Solicita provid\u00eancias, ao Poder Executivo Municipal, que efetue coloca\u00e7\u00e3o de tubula\u00e7\u00e3o, boca de lobo, patrolamento e encascalhamento na Rua da Fonte do Mato - Bairro Centro\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7044, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 166 de 2022", "autor": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "ementa": "\"Solicita provid\u00eancias, ao Poder Executivo Municipal, que efetue a instala\u00e7\u00e3o de uma boca de lobo na Rua Padre Julio Marin, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 116 - Bairro Batista.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7045, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 167 de 2022", "autor": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "ementa": "\"Solicita provid\u00eancias, ao Poder Executivo Municipal, que gestione junto ao INSS a reabertura da agencia local e retomada dos atendimentos presenciais na mesma, bem como, que as per\u00edcias sejam realizadas em nosso Munic\u00edpio.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7046, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 168 de 2022", "autor": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "ementa": "\"Solicita provid\u00eancias, ao Poder Executivo Municipal, que realize reparos, patrolamento e encascalhamento na Rua lnoc\u00eancio G. De Melo.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7047, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 169 de 2022", "autor": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "ementa": "\"Solicita provid\u00eancias, ao Poder Executivo Municipal, que efetue obra de conclus\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Baltazar de bem no trecho entre as Ruas General Neto e Bar\u00e3o do Rio Branco .\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7048, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 170 de 2022", "autor": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "ementa": "\"Solicita provid\u00eancias, ao Poder Executivo Municipal, que realize a coloca\u00e7\u00e3o de tubula\u00e7\u00e3o na Rua Pedro Os\u00f3rio em frente ao n\u00famero 295 devido ao mal cheiro, bem como inunda\u00e7\u00f5es em dias de chuva que torna ainda mais cr\u00edtica a situa\u00e7\u00e3o para os moradores daquela localidade.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7049, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 171 de 2022", "autor": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "ementa": "\"Solicita provid\u00eancias, ao Poder Executivo Municipal, que realize os devidos reparos no sem\u00e1foro da esquina entre Av. Cel. Coriolano Castro e Rua Quinze de Novembro que est\u00e1 h\u00e1 mais de uma semana fora de funcionamento - Bairro - Centro\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7050, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 172 de 2022", "autor": "LUIS FERNANDO TORRES", "ementa": "\"Solicita provid\u00eancias do Poder Executivo Municipal, que seja feito a reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas na Pra\u00e7a da Matriz \".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7051, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 173 de 2022", "autor": "LUIS FERNANDO TORRES", "ementa": "\"Solicita provid\u00eancias do Poder Executivo Municipal, que seja feito a recupera\u00e7\u00e3o dos aparelhos de gin\u00e1stica da academia ao livre Alexandre Severo, Bairro Floresta\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7052, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 174 de 2022", "autor": "LUIS FERNANDO TORRES", "ementa": "\"Solicita provid\u00eancias do Poder Executivo Municipal, que seja Feito disponibilizado um Professor de Libras para a Escola Dagoberto Barcelos\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7053, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 175 de 2022", "autor": "MIRELLA BIACCHI", "ementa": "Solicita ao Senhor Prefeito Municipal atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, o Patrolamento e encascalhamento na Rua Tiradentes em frente ao n\u00famero 34 neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7075, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 176 de 2022", "autor": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "ementa": "\"Solicita provid\u00eancias ao Poder Executivo Municipal, que efetue reparos, com urg\u00eancia, na Rua Vereador Eleodoro Garcia\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7076, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 177 de 2022", "autor": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "ementa": "\"Solicita Provid\u00eancias ao Poder Executivo Municipal, que efetue reparos, com urg\u00eancia, na Rua F\u00e9lix da cunha, adiante da Av. Pinheiro Machado, no sentido Centro - Bairro\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7077, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 178 de 2022", "autor": "LUIS FERNANDO TORRES", "ementa": "\"Solicita provid\u00eancias do Poder Executivo Municipal, que seja feito um estudo t\u00e9cnico objetivando a implanta\u00e7\u00e3o de redutores de\r\nvelocidade (quebra-molas) na Rua Gal. Os\u00f3rio no trecho compreendido entre as Ruas Dom Pedro II E Bar\u00e3o de Ca\u00e7apava\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7054, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 7 de 2022", "autor": "SILVIO TONDO", "ementa": "Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares do Sr. Hilo da Rosa Ilha", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7055, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 8 de 2022", "autor": "SILVIO TONDO", "ementa": "Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares do Sra. Maria de Lourdes Muller", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7056, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 9 de 2022", "autor": "LUIS FERNANDO TORRES", "ementa": "\"Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares da Senhora Maria Medeiros Ricalde\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7057, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 10 de 2022", "autor": "LUIS FERNANDO TORRES", "ementa": "\"Requer o envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares do senhor Paulo Nicola Ferreira.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7058, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 11 de 2022", "autor": "MARIANO TEIXEIRA", "ementa": "\"Requer envio de Voto de Profundo Pesar aos familiares do senhor Mertilio Rodrigues Lopes\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7059, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 12 de 2022", "autor": "MARIANO TEIXEIRA", "ementa": "\"Requer envio de Voto de Profundo Pesar aos familiares do senhor Jos\u00e9 Oscar de Lima\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7060, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 13 de 2022", "autor": "MARIANO TEIXEIRA", "ementa": "\"Requer envio de Voto de Profundo Pesar aos familiares do senhor Herminio Alves da Rosa\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7061, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 14 de 2022", "autor": "MARIANO TEIXEIRA", "ementa": "\"Requer envio de Voto de Profundo Pesar aos familiares do senhor Fabio Pereira Garcia\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7062, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 15 de 2022", "autor": "MARIANO TEIXEIRA", "ementa": "\"Requer o envio de correspond\u00eancia a Agencia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es - ANATEL, solicitando fiscaliza\u00e7\u00e3o para melhorias no sinal de telefonia m\u00f3vel no munic\u00edpio de Ca\u00e7apava do Sul\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7063, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 16 de 2022", "autor": "MARIANO TEIXEIRA", "ementa": "\"Requer envio de Voto de Profundo Pesar aos familiares do senhor Joaquim Assis de Freitas\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7064, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 17 de 2022", "autor": "MARIANO TEIXEIRA", "ementa": "\"Requer envio de Voto de Profundo Pesar aos familiares da senhora Marluza Moreira Vales\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7065, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 18 de 2022", "autor": "MARIANO TEIXEIRA", "ementa": "\"Requer envio de Voto de Profundo Pesar aos familiares do senhor Milit\u00e3o Dias Macedo Neto\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7066, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 19 de 2022", "autor": "MARIANO TEIXEIRA", "ementa": "\"Requer envio de Voto de Profundo Pesar aos familiares do senhor Ademar Guidugli Dias (Dede)\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7067, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 20 de 2022", "autor": "ANTONIO ALMEIDA FILHO", "ementa": "Requer envio de Votos de profundo pesar aos familiares de Egna Regina Camargo de Oliveira.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7068, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 21 de 2022", "autor": "MARIANO TEIXEIRA", "ementa": "\"Requer envio de Voto de Profundo Pesar aos familiares do senhor Zeferino Silveira Lopes\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7069, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 22 de 2022", "autor": "CAIO CASANOVA", "ementa": "\"Requer envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares e amigos de ANA CLAUDIA FERNANDES DE MELO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7070, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 23 de 2022", "autor": "MARIANO TEIXEIRA", "ementa": "\"Requer envia de Voto de Profundo Pesar aos familiares do senhor Jovencio Gaspar Alves\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7071, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 24 de 2022", "autor": "CAIO CASANOVA", "ementa": "\"Requer envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares e amigos de JACIANE LOPES XAVIER.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}