Indicação nº 104 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
104
Data de Apresentação
28/01/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Poder Executivo Municipal, através do
Prefeito Municipal a criação de um programa de
sustentabilidade , através de incentivos fiscais no
IPTU , para unidades residenciais , comerciais e
industriais que possuírem ou implantarem
sistemas de energia fotovoltaica e captação e
reaproveitamento de água (cisternas).
Prefeito Municipal a criação de um programa de
sustentabilidade , através de incentivos fiscais no
IPTU , para unidades residenciais , comerciais e
industriais que possuírem ou implantarem
sistemas de energia fotovoltaica e captação e
reaproveitamento de água (cisternas).
Indexação
Observação