Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 5213 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ano
2025
Número
5213
Data de Apresentação
06/03/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Nome do Assinante Não Localizado. (Assinado em: 17 de Fevereiro de 2025 às 13:56 - ICP-Brasil)
- Softcam Solucoes Ltda (Assinado em: 17 de Fevereiro de 2025 às 13:56 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Revoga a Lei nº 4717 de 14 de fevereiro
de 2025 que “Concede Revisão Geral
Anual ao Subsidio dos Vereadores do
Poder Legislativo de Caçapava do
Sul/RS”.
de 2025 que “Concede Revisão Geral
Anual ao Subsidio dos Vereadores do
Poder Legislativo de Caçapava do
Sul/RS”.
Indexação
Observação