Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 5212 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ano
2025
Número
5212
Data de Apresentação
07/02/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Nome do Assinante Não Localizado. (Assinado em: 7 de Fevereiro de 2025 às 14:42 - ICP-Brasil)
- Softcam Solucoes Ltda (Assinado em: 7 de Fevereiro de 2025 às 14:42 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI Nº ........../2025
Origem: Legislativo
Autor: Mesa Diretora - 2025
Concede Revisão Geral Anual nos
Vencimentos e Proventos dos
Servidores Efetivos (Ativos e lnativos)
Funções Gratificadas e Cargos em
Comissão do Poder Legislativo de
Caçapava do Sul/RS.
Origem: Legislativo
Autor: Mesa Diretora - 2025
Concede Revisão Geral Anual nos
Vencimentos e Proventos dos
Servidores Efetivos (Ativos e lnativos)
Funções Gratificadas e Cargos em
Comissão do Poder Legislativo de
Caçapava do Sul/RS.
Indexação
Observação