Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 5238 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ano
2025
Número
5238
Data de Apresentação
11/03/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Nome do Assinante Não Localizado. (Assinado em: 11 de Março de 2025 às 11:15 - ICP-Brasil)
- Softcam Solucoes Ltda (Assinado em: 11 de Março de 2025 às 11:15 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede abono salarial a 42 Agentes Comunitários de Saúde vinculados à equipe de Estratégia de Saúde da Família – ESF, e a 6 Agentes de Endemias, vinculados a Vigilância Sanitária Municipal.
Indexação
Observação