Projeto de Resolução nº 5 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2009
Número
5
Data de Apresentação
17/08/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE O ENCAMINHAMENTO DE
PLANO DE APLICAÇÃO JUNTAMENTE COM OS
PROJETOS DE LEI DE ABERTURA DE CRÉDITOS
(ADICIONAIS, SUPLEMENTARES E ESPECIAIS E
IMPACTO ORÇAMENTÁRIO NOS PROJETOS DE
LEI DE CONTRATAÇÕES E CRIAÇÕES DE CARGOS
EFETIVOS E COMISSIONADOS, EM
CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR
101/2000, PELO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL.
PLANO DE APLICAÇÃO JUNTAMENTE COM OS
PROJETOS DE LEI DE ABERTURA DE CRÉDITOS
(ADICIONAIS, SUPLEMENTARES E ESPECIAIS E
IMPACTO ORÇAMENTÁRIO NOS PROJETOS DE
LEI DE CONTRATAÇÕES E CRIAÇÕES DE CARGOS
EFETIVOS E COMISSIONADOS, EM
CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR
101/2000, PELO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL.
Indexação
Observação