Projeto de Resolução nº 10 de 2010

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Resolução

Ano

2010

Número

10

Data de Apresentação

31/05/2010

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    DÁ NOVA REDAÇÃO A RESOLUÇÃO N° 00812010
    DE 28 DE MAIO DE 2010 E DÁ OUTRAS
    PROVIDÊNCIAS.

    Indexação

    Observação