Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 5259 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária Executivo

Ano

2025

Número

5259

Data de Apresentação

22/04/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Nome do Assinante Não Localizado. (Assinado em: 22 de Abril de 2025 às 14:12 - ICP-Brasil)
  • Softcam Solucoes Ltda (Assinado em: 22 de Abril de 2025 às 14:12 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 890.447,49, com recursos do superavit do exercício de 2024.

    Indexação

    Observação