Indicação nº 226 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
226
Data de Apresentação
20/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Nome do Assinante Não Localizado. (Assinado em: 19 de Maio de 2025 às 09:37 - ICP-Brasil)
- Softcam Solucoes Ltda (Assinado em: 19 de Maio de 2025 às 09:37 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Poder Executivo que mantenha e amplie a adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), política pública do Governo Federal voltada à aquisição direta de produtos da agricultura familiar.
Indexação
Observação