Moção nº 54 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2025
Número
54
Data de Apresentação
27/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Nome do Assinante Não Localizado. (Assinado em: 23 de Maio de 2025 às 10:20 - ICP-Brasil)
- Softcam Solucoes Ltda (Assinado em: 23 de Maio de 2025 às 10:20 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede moção de apoio ao estado do Rio Grande do Sul, para regulamentação da Lei nº 14.751/2023 que instituí a nova Lei Orgânica das Policias Militares e Corpo de Bombeiros Militares.
Indexação
Observação