Indicação nº 268 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
268
Data de Apresentação
15/07/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Nome do Assinante Não Localizado. (Assinado em: 14 de Julho de 2025 às 10:42 - ICP-Brasil)
- Softcam Solucoes Ltda (Assinado em: 14 de Julho de 2025 às 10:42 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Chefe do Poder Executivo, o cumprimento da Lei nº 1640, de 25 de Março de 2004.
Indexação
Observação