Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 5311 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Ano
2025
Número
5311
Data de Apresentação
14/07/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Nome do Assinante Não Localizado. (Assinado em: 14 de Julho de 2025 às 11:44 - ICP-Brasil)
- Softcam Solucoes Ltda (Assinado em: 14 de Julho de 2025 às 11:44 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Dia Municipal da Capoeira, a ser comemorado anualmente no dia 03 de agosto, em conformidade com a Lei Federal N° 4.649/85 que declara a data como Dia da Capoeira e do Capoeirista.
Indexação
Observação