Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 5317 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ano
2025
Número
5317
Data de Apresentação
25/07/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Nome do Assinante Não Localizado. (Assinado em: 25 de Julho de 2025 às 10:27 - ICP-Brasil)
- Softcam Solucoes Ltda (Assinado em: 25 de Julho de 2025 às 10:27 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Cria as funções de Agente Visitador e Supervisor do PIM, e autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a contratação temporária, por excepcional interesse público, de 3 (três) Agentes Visitadores e 1 (um) Supervisor do PIM, para atuação no Programa Primeira Infância Melhor (PIM), no âmbito do Município de Caçapava do Sul/RS.
Indexação
Observação