Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 5318 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Executivo
Ano
2025
Número
5318
Data de Apresentação
28/07/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Nome do Assinante Não Localizado. (Assinado em: 28 de Julho de 2025 às 09:23 - ICP-Brasil)
- Softcam Solucoes Ltda (Assinado em: 28 de Julho de 2025 às 09:23 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2026 a 2029, e dá outras providências.
Indexação
Observação