Indicação nº 310 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
310
Data de Apresentação
30/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Nome do Assinante Não Localizado. (Assinado em: 26 de Setembro de 2025 às 13:03 - ICP-Brasil)
- Softcam Solucoes Ltda (Assinado em: 26 de Setembro de 2025 às 13:03 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Poder Executivo Municipal que encaminhe a esta Casa Legislativa projeto de lei que institua o Programa Municipal de Planejamento Familiar, conforme anteprojeto anexo.
Indexação
Observação