Indicação nº 341 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
341
Data de Apresentação
28/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Nome do Assinante Não Localizado. (Assinado em: 24 de Outubro de 2025 às 12:44 - ICP-Brasil)
- Softcam Solucoes Ltda (Assinado em: 24 de Outubro de 2025 às 12:44 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Poder Executivo a criação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, com o objetivo de garantir a formulação, o acompanhamento e o controle social das políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência no município.
Indexação
Observação