Indicação nº 348 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
348
Data de Apresentação
09/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Nome do Assinante Não Localizado. (Assinado em: 3 de Dezembro de 2025 às 11:05 - ICP-Brasil)
- Softcam Solucoes Ltda (Assinado em: 3 de Dezembro de 2025 às 11:05 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria de desenvolvimento social, a inscrição no chamamento público da Secretaria de Justiça, cidadania e direitos humanos do estado do Rio Grande do Sul, edital publicado no diário oficial do estado dia 28 de novembro de 2025, para habilitar-se na cessão de uso de veículos adaptados, para PCD, pessoas com dificuldade de locomoção e TEA.
Indexação
Observação