Indicação nº 16 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
16
Data de Apresentação
06/01/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Nome do Assinante Não Localizado. (Assinado em: 5 de Janeiro de 2026 às 09:57 - ICP-Brasil)
- Softcam Solucoes Ltda (Assinado em: 5 de Janeiro de 2026 às 09:57 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Poder Executivo Municipal, a criação do programa de "Vale Alimentação', visando beneficiar os munícipes de baixo poder aquisitivo (Cad.único) que se deslocarem para atendimento de saúde fora do Município.
Indexação
Observação