Indicação nº 45 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
45
Data de Apresentação
03/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Nome do Assinante Não Localizado. (Assinado em: 14 de Janeiro de 2026 às 13:47 - ICP-Brasil)
- Softcam Solucoes Ltda (Assinado em: 14 de Janeiro de 2026 às 13:47 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Poder Executivo através da Secretária do Planejamento, juntamente a Defesa Civil que realize um estudo técnico Geológico no município para mapear as áreas de risco devido as chuvas.
Indexação
Observação