Moção nº 26 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2026
Número
26
Data de Apresentação
24/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Nome do Assinante Não Localizado. (Assinado em: 17 de Março de 2026 às 11:10 - ICP-Brasil)
- Softcam Solucoes Ltda (Assinado em: 17 de Março de 2026 às 11:10 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede moção de aplausos ao Dr. Jacques Duarte Cassel, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade caçapavana ao longo de sua notável trajetória profissional na área da saúde pública.
Indexação
Observação