Indicação nº 102 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
102
Data de Apresentação
14/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Nome do Assinante Não Localizado. (Assinado em: 13 de Abril de 2026 às 09:41 - ICP-Brasil)
- Softcam Solucoes Ltda (Assinado em: 13 de Abril de 2026 às 09:41 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade de encaminhar a esta Casa Legislativa projeto de lei instituindo o Programa Recicla Caçapava – Lixo Vira Renda, voltado à promoção da coleta seletiva, da educação ambiental, da destinação ambientalmente adequada dos resíduos recicláveis e da geração de renda à população mediante sistema de incentivo econômico pela entrega de materiais reaproveitáveis.
Indexação
Observação