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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Moção nº 52 de 2026

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Moção

Ano

2026

Número

52

Data de Apresentação

28/04/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

52.pdf

Assinaturas Eletrônicas

  • Nome do Assinante Não Localizado. (Assinado em: 4 de Maio de 2026 às 11:47 - ICP-Brasil)
  • Softcam Solucoes Ltda (Assinado em: 4 de Maio de 2026 às 11:47 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Concede moção de aplauso a Pastoral Afro de Caçapava do Sul, pela realização do
    Encontro Estadual da Pastoral Afro Brasileira Regional Sul.

    Indexação

    Observação

    OpenAPI