Indicação nº 123 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
123
Data de Apresentação
12/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Nome do Assinante Não Localizado. (Assinado em: 7 de Maio de 2026 às 13:52 - ICP-Brasil)
- Softcam Solucoes Ltda (Assinado em: 7 de Maio de 2026 às 13:52 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao chefe do Poder Executivo através da Secretaria de
Município da Educação, que Assegure a Livre Organização de Grêmio Estudantil
nos Estabelecimentos Municipais de Ensino conforme cópia de Ante - Projeto.
Município da Educação, que Assegure a Livre Organização de Grêmio Estudantil
nos Estabelecimentos Municipais de Ensino conforme cópia de Ante - Projeto.
Indexação
Observação